sábado - 30/07/2022 - 11:00h
Obras

DER amplia frentes de trabalho para recuperar rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ampliou as frentes de trabalho em operação simultânea na execução do Plano de Restauração de Trechos Críticos, que prevê investimentos de R$ 50 milhões para melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais.

RNT-226 é uma das rodovias com trabalhos em andamento (Foto: Sandro Menezes)

RNT-226 é uma das rodovias com trabalhos em andamento (Foto: Sandro Menezes)

Das 29 intervenções constantes do Plano de Restauração de Trechos Críticos, 13 já foram concluídas ou estão em fase de execução, 15 serão iniciadas até meado de agosto e uma em setembro. Entre as que foram concluídas, ou encontram-se em processo final de conclusão, está a RN-078, que vai de Patu até a Divisa com a Paraíba, num total de 10 quilômetros; os dezesseis quilômetros da RN-072 entre Lucrécia e Umarizal; e a Leste-Oeste, via urbana que liga o Centro de Mossoró aos bairros onde estão localizados os campi universitários e o Hospital da Mulher.

Ao todo são 430 quilômetros de rodovias incluídas no Plano de Recuperação de Trechos Críticos. Além disso, o Governo do Estado investe R$ 75 milhões na reconstrução da RN-233, que interliga a BR-304, em Assú, à BR-226, em Triunfo Potiguar.

Essa obra não estava prevista no plano de aplicações do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, mas foi inserida pela importância que tem no estratégico processo de transição energética, em curso no Rio Grande do Norte.

Obras concluídas ou em fase de conclusão

RN-078 – Patu/Divisa PB

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-288 – São José do Seridó/Caicó

RN-288 – Carnaúba dos Dantas/Divisa PB

RN-041 – Santana do Matos

RN-072 – Lucrécia/Umarizal

RN-088 – J. Seridó/Parelhas

RN-203 – São Tomé/Cerro Corá

RNT-226 – São Vicente/Florânia

RN-233 – Caraúbas/Apodi

Leste-Oeste (Mossoró)

Acesso Tibau/Grossos

Acesso Boi Selado.

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terça-feira - 19/07/2022 - 15:24h
Salário "zero"

Com corte de ponto, servidores do Detran terminam greve de 45 dias

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) decidiram suspender a greve da categoria, após o Governo do Estado reafirmar que vai realizar um concurso público na autarquia e avançar em outros pontos da pauta de reivindicações. A suspensão do movimento grevista, que durou 45 dias, foi decidida em Assembleia no dia 15 de julho.

Assembleia decidiu por fim de greve, mas ficaram sequelas devido corte de ponto (Foto: Lenilton Lima)

Assembleia decidiu por fim de greve, mas ficaram sequelas devido corte de ponto (Foto: Lenilton Lima)

O compromisso foi firmado pela gestão Fátima Bezerra (PT) em audiência com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), nesse último dia 14. Governo disse ter solicitado formalmente ao Ministério Público de Contas (MPC) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para executar o certame no Detran, além de se comprometer a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Embasada pelas informações passadas pela assessoria jurídica do Sindicato, a categoria acha desnecessário esperar a assinatura do TAG para viabilizar o concurso. Contudo, decidiu aguardar essa movimentação do Governo no MP de Contas.

Contracheque “zerado”

Uma outra questão discutida em audiência foi o corte de ponto dos grevistas.  Tem funcionário que veio com contracheque “zerado”. A situação será reparada, conforme anteriormente já negociado. É o que promete o governo, apontando mudar sua orientação acerca da questão, evitando perdas para a categoria.

Para o Sinai-RN, um processo de negociação não deveria ter esse tipo de retaliação contra os trabalhadores. Sobretudo na gestão Fátima, pois essa prática era condenada pelo PT quando estava na oposição.

Além do concurso e do ponto, outras cinco questões foram discutidas em audiência. Veja AQUI.

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quinta-feira - 30/06/2022 - 21:28h
Segurança

Delegacias Regionais da Polícia Civil funcionarão 24h diariamente

A partir do dia 4 de julho todas as dez regionais da Polícia Civil passarão a funcionar 24h por dia, inclusive durante finais de semana e feriados. Essa é uma medida inédita para a população do Rio Grande do Norte. Até então, somente as delegacias regionais de Caicó e Mossoró ofereciam atendimento das 8h às 18h e, depois, regime de plantão até as 8h do dia seguinte.

Policiais civis ampliarão cobertura de atendimento para 142 municípios (Foto: Elisa Elsie)

Policiais civis ampliarão cobertura de atendimento para 142 municípios (Foto: Elisa Elsie)

Mas, agora, as outras oitos delegacias regionais terão expandidos os seus horários de atendimento, e passarão a funcionar da mesma forma: das 8h às 18h em horário normal e, após esse horário, terão regime de plantão, das 18h até às 8h do dia seguinte, em qualquer dia da semana.

O Governo do Estado vai investir R$ 4.132.752,00 para a expansão desses atendimentos. Vale lembrar que as delegacias regionais recebem e registram autuações e ocorrências policiais de 142 municípios.

“É um pleito antigo da população do estado e, portanto, mais uma conquista histórica realizada pelo Governo do Estado”, assina comunicado oficial.

Confira a lista das dez Delegacias Regionais de Polícia:

– 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi 

– 2ª Delegacia Regional de Mossoró (já tinha esse regime de atendimento) 

– 3ª Delegacia Regional de Caicó (já tinha esse regime de atendimento) 

– 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros 

– 5ª Delegacia Regional de Macau 

– 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz 

– 7ª Delegacia Regional de Patu 

– 8ª Delegacia Regional de Alexandria 

– 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz 

– 10ª Delegacia Regional de João Câmara

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quarta-feira - 08/06/2022 - 16:20h
RN real

Sindicalista e secretário adjunto do Estado duelam fisicamente

Janeayre Souto acusa George Câmara de quase quebrar seu braço; governo defende servidores

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Souto, pré-candidata a deputado estadual pelo PSB, denuncia e apresenta vídeo em redes sociais, atestando que foi vítima de agressão física nesta quarta-feira (8). Por seus relatos e imagens, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do RN (SEAD/RN), ex-vereador George Câmara (PCdoB), por pouco não quebra o seu braço.

Janeayre Souto diz-se vítima; Sead garante que vítima é George e outros servidores estaduais (Fotomontagem do Canal BCS)

Janeayre Souto diz-se vítima; Sead garante que vítima é George e outros servidores estaduais (Fotomontagem do Canal BCS)

Em sua versão, Câmara tentou impedir sua entrada em reunião no Centro Administrativo em Natal, onde está localizada a Sead/RN.

Acrescentou, que a chefe de Gabinete da pasta, Laíse Silvane Tomaz do Nascimento, agiu de forma arbitrária ao vetar acesso dela ao prédio da Sead, onde haveria reunião. Essa queixa do Sinsp/RN sobre Laíse Tomaz não é nova. Em outubro de 2020, na própria página do sindicato na internet, ela já era julgada negativamente pelos sindicalistas (veja AQUI).

A Sead emitiu uma nota oficial sobre o episódio. Segundo sua posição, a sindicalista e um assessor é que teriam extrapolado o bom senso e cometeram “agressões” contra servidores estaduais. Na realidade, não seriam vítimas. Veja abaixo:

Nota

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) vêm a público repudiar, com veemência, as agressões cometidas, na tarde dessa terça-feira (7), pela presidenta e assessor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), contra servidores, estagiários e bolsistas.

Os agentes públicos estavam no exercício de suas funções quando a dirigente sindical, Janeayre Souto, e o assessor Tássio Fontenelle, invadiram as dependências do gabinete proferindo palavras agressivas direcionadas aos servidores, em especial, ao secretário adjunto, George Câmara, que tentava apaziguar a situação. Ressaltamos que, em nenhum momento, o gestor agrediu qualquer pessoa. Na ação violenta dos dirigentes, uma assessora do gabinete teve uma de suas mãos pressionada contra a porta, lhe ocasionando lesão.

A Secretaria esclarece que estava agendada uma reunião do Sinsp com o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira, e o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, na sede da Escola de Governo, para tratar acerca da publicação das promoções de nível remuneratório e gerencial da Lei nº 432/2010.

Os dirigentes do sindicato ignoraram o local e o horário da reunião e foram para o gabinete da Sead, provocando a confusão, conforme atestam as imagens de câmera de segurança da pasta.

Enquanto órgão que zela pelos interesses dos recursos humanos do Estado, a Sead ressalta que preza por um ambiente de trabalho harmônico e pelo bom convívio social, bem como não admitirá quaisquer atos de ameaça ou agressão contra os servidores públicos. Além disso, informa que está prestando assistência e amparo aos funcionários que foram intimidados e que providências legais já estão sendo tomadas, a fim de que situações como essa não voltem a acontecer.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Tudo muito delicado, tudo muito constrangedor. Confesso estranheza em ver George Câmara no epicentro desse arranca-rabo, homem sempre muito  cordial.

Por outro lado, a nota da Sead é insuficiente para arrimar o governo e seus auxiliares. George Câmara não se pronunciou. Da mesma forma, a governadora Fátima Bezerra (PT). Aguardemos também que as vozes do “mexeu com uma, mexeu com todas”, tome uma posição.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:55h
Saúde

Ex-secretária de Carlos Eduardo e Rosalba assume cargo no Estado

Do Blog da Chris

O pré-candidato ao Senado da República, Carlos Eduardo Alves (PDT), emplacou nomeação de uma aliada no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

A enfermeira Saudade Azevedo, que já foi sua secretária de Saúde em Natal e ocupou mesmo cargo com Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró, está nomeada.

Saudade assume cargo de Chefe de Grupo Auxiliar, na II Unidade Regional de Saúde Publica (II URSAP).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31 de maio.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sucesso à filha de Valney Moreira (in memoriam) e Vânia Azevedo.

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terça-feira - 17/05/2022 - 21:50h
Economia

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).icms2-1-1024x489-1

Esse tributo cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Arrecadação setorial

O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões no mês passado, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou.

O volume médio movimentado cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média por dia no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

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terça-feira - 10/05/2022 - 17:42h
Saúde pública

Tomba relata drama de amputações e pede socorro ao MPRN

Considerando a situação da saúde pública como sendo “dramática”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intervenha para tentar solucionar o problema que atinge centenas de potiguares: são pessoas que precisam e não têm acesso a cirurgias de amputação de membros, muitos desses procedimentos já determinados por ordem judicial.

Tomba mostrou casos, com nomes e detalhes, que revelam a dramaticidade do problema (Foto: assessoria)

Tomba mostrou casos, com nomes e detalhes, que revelam a dramaticidade do problema (Foto: assessoria)

“Tenho diariamente clamado ao governo que encontre soluções para que as pessoas tenham o direito de amputar os seus membros. Em Santa Cruz tem um caso da paciente Sandra Maria da Silva, que estava com os dedos do pé necrosados, e que, só agora, por ordem judicial, foi autorizada a realização de uma consulta, onde se constatou que, pela demora, ela não terá apenas os dedos amputados, como também o seu pé”, revelou o parlamentar.

Prótese

O parlamentar revelou ainda a ocorrência de uma situação gritante de descaso com a saúde pública, ao declarar no Plenário da Assembleia Legislativa que um paciente – José Nilson Bezerra – teve a sua prótese para uma cirurgia de quadril erradamente destinada para outro paciente. A prótese que seria utilizada no senhor José Nilson Bezerra foi comprada através de decisão judicial, mediante bloqueio de recursos do Estado para a aquisição do equipamento.

“Sabe o que aconteceu, senhores deputados? A prótese foi usada em outro paciente. E então, até hoje, o paciente que tinha o direito à utilização da prótese, graças a uma decisão judicial, não teve a sua cirurgia feita e se encontra em uma cadeira de rodas”, ressaltou.

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sexta-feira - 06/05/2022 - 10:48h
MCJ 2022

Governadora Fátima e prefeito Allyson afinam conversa

mensagem-do-bate-papo-no-smartphone-conversa-telefone-celular-as-mensagens-dos-povos-e-os-sms-texting-borbulham-vetor-da-tela-125841287A governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) voltaram a conversar ao telefone nessa quinta-feira (5).

Sequência de diálogo institucional que tem se amiudado nos últimos dias.

No bate-papo, questões relacionadas ao Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022.

Interesses comuns se fundem, para pleno êxito do evento.

“Isso, isso, isso”, diria o ‘filósofo’ Chaves.

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terça-feira - 03/05/2022 - 17:42h
Governo do RN

Nelter cobra pagamento a médicos que não recebem há 5 meses

O horário destinado aos líderes partidários, nesta terça-feira (3), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcado por cobrança do deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao Governo do Estado.

Nelter disse esperar providências do Governo do RN (Foto: assessoria)

Nelter disse esperar providências do Governo do RN (Foto: assessoria)

Ele usou a tribuna para cobrar da administração estadual o pagamento dos médicos lotados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no município de Assú. De acordo com Queiroz, há cinco meses não veem dinheiro.

“O último pagamento recebido foi em novembro do ano passado. Cinco meses em atraso. Vou aguardar as providências. Por que atrasar até um mês, o profissional se aguenta, mas cinco meses não dá mais”, mostrou Queiroz.

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segunda-feira - 18/04/2022 - 15:02h
46 cidades

Governo lança cursos de qualificação em turismo

Cursos-gratuitos-na-área-de-TurismoCom o investimento de cerca de R$ 1 milhão o Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (SETUR/RN), realiza na manhã desta terça-feira (19), às 10h, no Centro de Convenções de Natal, a solenidade de lançamento de cinco cursos de qualificação técnica e profissional voltados ao turismo, beneficiando 46 municípios potiguares. O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra (PT) e prefeitos dos municípios contemplados.

Os cursos são financiados pelo Projeto Governo Cidadão que realizou a contratação do SENAC para ministrar as formações. Ao todo serão ofertadas 1500 vagas. As cargas horárias variam entre 16h e 80h. E os cursos terão início no mês de maio.

São cursos de Técnicas para Garçom, Gestão de pequenos negócios em comércio e serviços, Boas práticas no Manejo de Alimentos, Instância de Governança Municipal e Turismo de Base Comunitária.

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terça-feira - 12/04/2022 - 04:02h
Opinião

Ezequiel está certo, certíssimo, sempre esteve certo

não-é-não-nao-e-nao-campanha-ação-coletivo-feminismo-assédio-carnaval-paraná-brasil-estadosVendo aqui dessa lonjura da capital, mas nem tão distante assim, o extremado cerco, torcida e manifestações de vontade pela candidatura de “Ezequielzinho” ao Governo do RN, percebo quão é egoísta cada um que quer (ou queria) a todo custo sua postulação. “Sostô!”, exclamaria qualquer tabaréu, cá do nosso sertão.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem suas razões. Não são poucas nem pueris, para dizer “não”, evitando um passo em falso.

Atrás de si, em seu entorno, ele tem muito mais justificativas para continuar com o certo do que se lançar à aventura, que é em boa parte a vontade particular de muitos. Muitos, inclusive, que não topam o posto de candidato da oposição.

Ezequiel está certo, certíssimo, sempre esteve certo.

Quem acha que Fátima é fraca, não ganha e facilmente será derrotada, que assuma o timão.

Eu, hein!?

Leia também: Ezequiel vai anunciar que é pré-candidato à reeleição;

Leia também: As principais preocupações de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza.

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quarta-feira - 06/04/2022 - 08:22h
Decreto

Governo flexibiliza uso de máscaras no RN

Comitê Científico reuniu-se nessa terça-feira para tratar sobre uso ou não de máscara (Foto: arquivo)

Comitê Científico reuniu-se nessa terça-feira para tratar sobre uso ou não de máscara (Foto: arquivo)

O Governo do Rio Grande do Norte publica novo decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN). A posição foi discutida e decidida na noite desta terça-feira (5), a partir da análise do quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações em decorrência da Covid-19.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas, que incluem ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos.

Ciência

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para serem publicadas amanhã.

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sexta-feira - 01/04/2022 - 23:46h
Piso salarial

Professores temporários receberão reajuste com atraso

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informa que, devido ao curto tempo para implantação da folha suplementar, o pagamento da primeira parcela do reajuste do piso salarial da educação para os professores temporários será realizado até o dia 15 de abril.

A Sead ratifica que neste sábado, 02, recebem os servidores da ativa e na segunda-feira, 04, ao longo do dia, aposentados e pensionistas.

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terça-feira - 29/03/2022 - 22:36h
Votação

Assembleia Legislativa aprova reajuste do piso dos professores

Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)

Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. Mesmo assim, ainda houve confronto de opiniões entre governistas e oposicionistas.

A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Ocorre em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas.

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quarta-feira - 23/03/2022 - 21:28h
Negociação

Governo e militares definem nova proposta de reposição

O Governo do Estado e entidades que representam a categoria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte definiram, conjuntamente, após rodada de negociações nesta quarta-feira (23), uma nova proposta de reposição que será apresentada em assembleia na manhã desta quinta-feira (24).

A proposta prevê a antecipação de 4,58% já no próximo mês de abril — antes, o acordo firmado era implantar em novembro —, e mais 10,06% para serem implantados em dezembro deste ano.

Caso a proposta seja acatada em plenária da categoria, o Governo do Estado se compromete em enviar o Projeto de Lei nesta quinta-feira (24) à Assembleia Legislativa.

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sexta-feira - 18/03/2022 - 13:38h
Sucessão estadual

Uma reunião que poderá ser decisiva nesse sábado

mesa de negociação, reunião, trabalho em grupo,O núcleo de uma das frentes de oposição à candidatura à reeleição de Fátima Bezerra (PT) vai ter reunião que pode ser decisiva, nesse sábado (19).

Coisa do tipo ‘para dentro ou para fora’.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), e o deputado federal Walter Alves (MDB) estão nesse compromisso, além de outros personagens.

O xis da questão é Ezequiel Ferreira.

Se for mesmo candidato a governador, tudo resolvido.

Caso opte por ser uma força-auxiliar de Fátima Bezerra na campanha, como acontece durante todo mandato dela, desde 2019, aí os problemas oposicionistas continuarão e numa escala bem maior.

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sexta-feira - 18/03/2022 - 12:34h
Candidaturas

Vários auxiliares de Fátima Bezerra vão deixar governo

Do Agora RN

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deve ter mais duas baixas dentro do seu secretariado nos próximos dias.

Pedro Lopes, Samanda Alves e Jaime Calado estão com os dias contados à saída (Fotomontagem Agora RN)

Pedro Lopes, Samanda Alves e Jaime Calado estão com os dias contados à saída (Fotomontagem Agora RN)

Depois do ex-secretário adjunto de Turismo, Leandro Carlos Prudêncio, que teve sua exoneração dada em fevereiro passado, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, anunciaram nessa quinta-feira (17/03), que deixarão seus postos para concorrer a um cargo nas eleições de outubro.

Os dois primeiros devem concorrer a deputado estadual e Calado à Câmara dos Deputados.

Além de Leandro, Jaime e Pedro, as mudanças no primeiro escalão do governo incluem ainda Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional), Samanda Alves (subsecretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social), todos de olho numa disputa à Câmara Federal.

A vereadora natalense licenciada Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e a ex-deputada estadual Márcia Maia (Agência de Fomento do RN) tendem a concorrer à Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 15/03/2022 - 08:48h
Ambientes abertos

Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial

O Governo do Estado edita decreto com novas medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).

Máscara passam a ter outra normatização no RN, mas as vacinas seguem sendo prioridade (Foto ilustrativa)

Máscara passam a ter outra normatização no RN, mas as vacinas seguem sendo prioridade (Foto ilustrativa)

As novas regras do Decreto N° 31.310 são baseadas na recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o enfrentamento da pandemia. Neste sentido, o novo Decreto torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

Outra novidade do decreto é a previsão das ações governamentais a serem adotadas pelo Estado e recomendadas aos municípios, a exemplo da busca ativa da população não vacinada ou em desconformidade com o calendário de imunização; o início da campanha de vacinação da D4 para idosos; o estímulo, no âmbito da educação básica, para que pais e responsáveis vacinem as crianças e os adolescentes; o reforço às campanhas de divulgação da atual situação pandêmica.

Obrigatoriedade de vacinas

Permanece em vigor a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, bem como nos segmentos de alimentação, como em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Estão dispensados da exigência de comprovação do esquema vacinal tão somente os eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir de 15 de março de 2022 e terá vigência até o próximo dia 31 de março. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além dos atos complementares ao novo Decreto, editará Portaria com o novo protocolo geral a ser observado pelas atividades socioeconômicas.

Dados da Covid-19 em 14 de março de 2022

Casos Notificados e Confirmados nas últimas 24 horas: 08

00 Óbitos confirmados ocorridos nas últimas 24 horas

Casos Confirmados: 484.840

Casos Suspeitos: 730

Casos Descartados: 916.358

Casos Recuperados: 472.510

Casos em acompanhamento: 4.230

Óbitos

Óbitos Confirmados para Covid-19: 8.100

Óbitos Suspeitos: 1.573

Óbitos descartados para COVID-19: 1.119

Dados da vacinação

Hoje, o estado do Rio Grande do Norte tem 227,017 pessoas com a segunda dose em atraso. Vacinadas com a primeira dose ou dose única são 2.914.230 pessoas, o que representa 91% da população. São 2.551.900 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 80% da população. Com a dose de reforço (D3), são 1.257.175 pessoas, o que representa 39% da população geral.

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  • Repet
sexta-feira - 11/03/2022 - 15:50h
Política de preços

Secretário mostra que combustíveis têm aumento equivocado

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), do RN, economista Aldemir Freire, posta uma informação que diz muito de como chegamos ao pipoco nos preços dos combustíveis.Aldemir Freire mostra que ICMS sobre combusutíveis no RN segue congelado, apesar de aumento de preços - 10-03-22

Antes de termos culpados, temos preços abusivos.

Ele informa que o Governo do RN mantém congelamento do ICMS sobre valor de R$ 6,5 o litro.

Com novos aumentos, já temos litro acima de R$ 8,00

Por enquanto.

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sexta-feira - 04/03/2022 - 18:02h
Fim de greve

Estado e professores chegam a acordo sobre pagamento de piso

Em nova rodada de negociação com os trabalhadores da educação, nessa sexta-feira (4), o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste do piso do magistério, de 33,24%. A reunião na Governadoria, dessa feita contou com a presença da governadora Fatima Bezerra (PT).

Assembleia geral resolveu encerrar greve que começou mês passado (Foto: Reprodução)

Assembleia geral resolveu encerrar greve que começou mês passado (Foto: Reprodução)

Foi assegurado o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Em assembleia geral, o professorado acatou a oferta do governo estadual. A categoria estava em greve desde o dia 14 passado.

O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.

Abaixo do piso

A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas.

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
terça-feira - 22/02/2022 - 22:32h
Segurança alimentar

Cristiane Dantas questiona redução no Programa do Leite

A redução do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o programa garante vida para milhares de crianças e idosos em todo o Estado.Cristiane Dantas, - Solidariedade, 22-02-22, Eduardo Maia

“Infelizmente vai fazer quatro anos que esse leite teve uma redução considerável. Em 42 municípios do Estado há mais de seis meses o programa foi suspenso totalmente e em 98 municípios ele foi reduzido consideravelmente. Isso é fatal para a mortalidade infantil e para o crescimento da fome das famílias carentes”, lamentou.

Cristiane disse que cobrou do Governo do Estado a retomada e o fortalecimento do programa.

“O argumento do Governo é que há necessidade de uma nova licitação. É um absurdo, é não olhar para aquelas crianças que só têm esse alimento no dia. Essa diminuição para muitas famílias representou fome diária. Falta de alimentos na mesa. Que seja feita uma dispensa de licitação e que essas famílias possam voltar a receber esse alimento. Não podemos tratar um programa como esse como algo simples. Quando falamos do Programa do Leite, estamos falando de vida”, finalizou.

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terça-feira - 22/02/2022 - 21:36h
Fernando Mineiro

Secretário faz vistoria em obra do Hospital da Mulher

Maquete do Hospital da Mulher em Mossoró (Reprodução/Arquivo UERN)

Maquete do Hospital da Mulher em Mossoró (Reprodução/Arquivo UERN)

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro (PT), coordenador do Projeto Governo Cidadão, realizará vistoria na obra do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, nesta quarta-feira, 23, às 09h.

O prédio vai abrigar a maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, com mais de 160 leitos. Será voltado à saúde materno-infantil e sua instalação é prioridade do Governo do RN.

Os investimentos somam R$ 125 milhões, por meio do Governo Cidadão e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), com recursos estaduais via empréstimo com o Banco Mundial.

A construção ocorre na Av. Professor Antônio Campos, S/N, bairro Presidente Costa e Silva, próximo ao Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN). Será inaugurado ainda nesse primeiro semestre.

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