Divaneide, Francisco e Isolda são autores da proposição (Foto: Divulgação)
O Seminário “Energias Renováveis e Justiça Social: Construindo a Legislação do RN”, proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN), em articulação com os também deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT), vai acontecer na próxima sexta-feira (24). Será às 8h, no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN).
A forma como as energias renováveis têm sido implementadas no Nordeste tem trazido consequências para as comunidades atingidas pelos empreendimentos que são, em sua maior parte, geridos por empresas multinacionais. Isso se dá, em especial, pela ausência de regulação do Estado sobre a atuação dessas empresas, o que gera a instalação de torres em locais inapropriados, a imposição de contratos abusivos de arrendamento de terra para os pequenos proprietários e na falta de contrapartidas significativas para as comunidades atingidas.
Movimentos sociais
O evento mobiliza e tem compartilhamento, como iniciativa, junto aos movimentos sociais do campo, dos povos tradicionais e da pauta ambiental, com objetivo de promover um debate amplo sobre o impacto das energias renováveis nas comunidades a partir de uma perspectiva da transição energética justa.
A deputada estadual Rosa Amorim (PT/PE) fará uma oficina e apresentar a experiência do Pernambuco. Além dela, a ONG Nordeste Potência e o Coletivo Cirandas apresentarão o documento “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável”, que subsidiará o debate quanto à competência estadual na regulação da atuação dos empreendimentos eólicos.
O evento é gratuito e aberto à participação de interessados na discussão, com o limite de até 100 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário: //docs.google.com/forms/
