quarta-feira - 05/12/2018 - 11:20h
Mossoró

Vereadores adiam votação de nova “Verba Indenizatória”

O projeto que trata da implantação da Verba Indenizatória dos vereadores mossoroenses, agora sob denominação de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), acabou retirado de pauta pela presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Ela justificou, sob protesto de alguns vereadores, que a matéria não tinha cumprido prazo regimental para apreciação e votação.

O assunto não está encerrado.

À próxima semana, o projeto deverá ser aprovado. Há acordo de lideranças e a grande maioria endossa a proposição, mas com alteração do texto original que previa injeção de R$ 9 mil por gabinete, por vereador, mensalmente.

A mudança enseja o recuo no valor mensal por vereador/gabinete para R$ 4.500,00.

Leia também: Vereadores podem receber “Cota” de mais de R$ 2,2 milhões.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/12/2018 - 08:40h
Drama

Terceirizados protestam contra prefeitura por atraso salarial

Estudantes da zona rual ficam sem transporte escolar; merendeiras e ASG's entram em desespero

Do Diário Político

Nenhum ônibus do transporte escolar da zona rural saiu da garagem no centro administrativo da Prefeitura de Mossoró nesta quarta-feira (5).

Ônibus não sairam do pátio nesta quarta-feira para transporte de estudantes (Foto: Diário Político)

Cerca de 20 motoristas cruzaram os braços por causa de 2 meses de salários atrasados.

Representantes do Sindicato dos Rodoviários (SINTRO/RN) estão em Mossoró para dar sustentação ao movimento.

“Estamos aguardando pagamentos no quinto dia útil do mês, caso isso não aconteça vamos organizar uma greve da categoria”, afirmou Arnaldo Dias, presidente do Sintro.

Desespero

Merendeiras e ASGs também protestaram na manhã desta quarta-feira por causa de salários atrasados. Dona Aíla Maria estava desesperada:

– “Muitos têm medo de denunciar temendo demissão, mas eu não estou recebendo meu salário há 3 meses. Preciso pagar meu aluguel, luz, água e comprar alimento para meus filhos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Na Câmara Municipal, uma simples audiência pública para discutir o assunto não é viabilizada (veja AQUI). Nada avança para busca de solução ou atenuante da vida de centenas de pessoas. Há casos relatados de atrasos salariais de oito a dez meses, além de demissões sem cobertura de obrigações trabalhistas.

Ô gente para sofrer. Entra governo, sai governo, a ladainha é a mesma. A grande maioria dos empregados é objeto de troca eleitoral. São submetidos à humilhação do trabalho sem pagamento e obrigados à participação em campanhas eleitorais, como “agradecimento” pelo emprego conquistado por indicação.

P.S – A Prefeitura de Mossoró emitiu nota dizendo que estava surpresa com a paralisação. Acrescentou que “está tomando medidas legais para quitar o repasse para o pagamento dos funcionários, que são de suma importância para o andamento das atividades da Rede Municipal de Ensino”.

“Diante da garantia dada a Prefeitura de Mossoró, todos os motoristas responsáveis pelo transporte escolar decidiram encerrar a paralisação e no turno da tarde o serviço voltará a normalidade” – acrescentou.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 03/12/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

O momento é muito dele – Kelps Lima

Por Carlos Santos

Artífice do crescimento do Solidariedade no Rio Grande do Norte, partindo praticamente do nada, o deputado estadual reeleito Kelps Lima chega a uma fase de sua vida pública com boa margem para maior crescimento e novos saltos. O momento é muito dele.

O cenário atual aponta o banimento ou fragilização acentuada da maioria dos velhos dinossauros da política potiguar, sem que surjam peças de reposição com vitalidade para substitui-los à altura, em seus respectivos grupos.

Deputado ampliou força política com fortalecimento partidário (Foto: Arquivo)

As urnas de outubro praticamente fecharam um ciclo, sem deixar muito claro também o que teremos adiante. Mas é visível que há enorme espaço para a ascensão de novidades e crescimento de gente que estava num patamar mais abaixo.

A conta zerou, nivelou a todos por baixo. Tirou os superpoderes dos titãs.

O caminho está aberto àqueles mais audazes e competentes na captação do sentimento popular e na costura de alianças fortes.

A ocupação de espaços antes monopolizados por sobrenomes como Rosado, Maia, Alves, Melo etc., agora também é possível a outros personagens, desde que não queimem etapas ou oportunidades, empavonados com ascensão e a atmosfera inebriante do  poder.

Ao fomentar novos quadros partidários, espraiar sua legenda pelo RN e pavimentar caminho numa faixa própria, Kelps Lima finca uma bandeira, marca posição e parece encouraçado para esgrimir com adversários mais robustos, como fez até hoje provocativamente – mas sempre em inferioridade.

Adiante saberemos o tamanho de sua força. Como diz uma de suas peças de propaganda: “É possível fazer diferente!”

PRIMEIRA PÁGINA

Para situações excepcionais, medidas excepcionais – Por mais que faça rodeios, tente pegar atalhos e procure não ferir certas promessas de campanha, é quase impossível que a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) consiga êxito na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2019, se não tomar decisões duras, com adoção de remédios amargos. Digo há muito tempo, como mantra: “Para situações excepcionais, medidas excepcionais”.

Falta de pagamento leva veículos a cortarem programa – O programa “Prefeitura em Ação” da Prefeitura Municipal de Mossoró, que é veiculado em alguns veículos de comunicação, como emissoras de rádio, começou a ser vetado. Deixa de ir ao ar em alguns endereços  da mídia, por falta de pagamento. A crise só se agrava e a gestão Rosalba Ciarlini (PP) segue adiando a tomada de medidas austeras. Caminha para novo ocaso, como aconteceu na passagem pelo governo estadual.

Vivaldo: trânsito livre (Foto: AL)

Vivaldo Costa pode ser uma surpresa de consenso – O nome do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) começou a ser comentado sussurradamente nos intramuros da Assembleia Legislativa, como uma opção presidencial. Teria sinalizadores positivos de duas frentes com influência dentro e fora desse poder, para ser quase que um nome de consenso. Sua vastíssima experiência, trânsito livre, passagem pela própria Presidência e pelo governo estadual, além de ter apoiado a governadora Fátima Bezerra (PT), no segundo turno, pesam a seu favor. Anote aí.

Calmaria aparente guarda novidades para início de 2019 – Há um silêncio sepulcral nesse período do ano. Nem o burburinho dos festejos do período mexe com a placidez da superfície da política potiguar. Mas não se engane: o início de 2019 promete, promete muito. Teremos profundas novidades e não serão agradáveis para determinados figurões da política. A calmaria é aparente. Aparentemente, está tudo calmo.

Propaganda suspensa tem agência de São Paulo cavando espaço – Com a suspensão da licitação da propaganda do Governo do RN, por decisão judicial (veja AQUI), é possível saber que uma agência paulistana corria por fora com um forte padrinho local – ligado ao atual governo. Pela costura, a ideia não seria quebrar o oligopólio das agências nativas na prestação do serviço ao Estado, mas “cavar” um espaço associado.

Um tempo a mais para Garibaldi Alves Filho – Sem obter reeleição este ano ao Senado, o senador Garibaldi Filho (MDB) segue seu regime de distanciamento das coisas da política e do próprio partido no estado. Anda indócil. Contudo ninguém no emedebismo o pressiona. Aguardam o seu tempo, o tempo que for, para se mexer em relação ao próprio futuro e da legenda no RN. O cenário pós-eleições é desolador.

EM PAUTA

Lançamento – Será no próximo dia 8 (sábado), o lançamento do primeiro livro da escritora Alice Freitas. Acontecerá em Mossoró no Parque de Antenas da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), às 19h. “Brisa” é o título da obra.

Lucílio Filho – O radialista e diretor da Rádio FM Princesa 90.9, do Assu, Lucílio Filho, está todo prosa com o crescente êxito do seu rebento Talis Barbalho, que reside e trabalha no Canadá. Seu nome acaba de figurar entre os créditos na criação de jogos para a empresa Gameloft, em produção para o grupo Disney (EUA). Como membro do Grupo de Sistemas Inteligentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele ganhou há alguns anos um prêmio internacional por desenvolver um software que possibilita a realização do teste da orelhinha via celular.

Talis: destaque (Foto: Web)

Sertanejo – Conheci no domingo (2) e gostei demais do “Botteco Sertanejo”, restaurante temático no Rancho da Caça – zona rural de Mossoró. É um ambiente que reproduz a cultura do sertão, com cardápio regional muito bom. Sucesso a seus idealizadores.

Revista Deguste – A Revista Deguste está preparando a sua 14ª Edição Especial de Natal para este dezembro de 2018. Esse trabalho impresso foi criado em julho de 2005 e circula todos os meses ininterruptamente. Essa será sua 161º edição. Mais sucesso ainda a seus idealizadores, jornalistas Luís Benício Siqueira e Washington Rodrigues.

Alex Gurgel – O advogado Alex Gurgel tomou posse nesse último dia 1º, em Brasília, como diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Ele também integra Chapa 30, vitoriosa na disputa da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RN, encabeçada por Aldo Medeiros.

Atum – Muito interessante e capaz de gerar bons desdobramentos adiante, o I Festival Gastronômico do Atum, no final de semana, numa promoção da Prefeitura Municipal de Areia Branca. A proposta do evento pode e deve ser aperfeiçoada, em face da grande importância do Atum para a economia local.

SÓ PRA CONTRARIAR

Governo Fátima terá que pagar, em 2019, pelo menos 15 salários (12 mensais, mais o 13º, além de dois que devem ficar em atraso do antecessor.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

No próximo dia 30 de dezembro, às 12h, o Betinho do Frango em Mossoró à Rua Frei Miguelinho, 12 Anos, fará tradicional sorteio de final de ano. Vamos prestigiar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Kléber Almeida (Natal),  Márcio Morais (Apodi) e  Gildo Calado (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (26/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
segunda-feira - 03/12/2018 - 08:54h
Mossoró

Prefeita veta projeto que a obriga a responder pedidos do povo

Do Blog Diário Político

Como era de se esperar a prefeitura de Mossoró vetou projeto de lei do legislativo municipal que obrigava o poder executivo a dar explicações sobre indicações não atendidas e pedidos de providências remetidos ao palácio da Resistência.

No veto a Consultoria Geral do município avaliou ser inconstitucional tal projeto questionando a legalidade do pedido sob pena de violar a constituição Federal: “Ora, não sendo sequer proposição, a indicação não possui força normativa (…) Logo não poderá constituir ou ser convolada em obrigação”, diz um trecho do documento assinado pela Prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Esse projeto de lei é de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), ele afirma que existem cerca de 2 mil indicações sem respostas da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – A Câmara Municipal aprovou à unanimidade a proposição de Genilson Alves no último dia 11. Até àquela data, por exemplo, existiriam cerca de duas mil solicitações encaminhas à municipalidade, como apelos do interesse da população, sem qualquer resposta.

Leia também: Projeto obriga prefeitura a responder cobranças da população.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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domingo - 02/12/2018 - 05:46h

A Festa de Santa Luzia em outros tempos

Por Odemirton Filho

As festividades religiosas em louvor aos santos padroeiros há muito é uma tradição nas cidades brasileiras, sobretudo, interioranas.

Aqueles que professam a religião católica veneram os santos de sua devoção, em uma mistura de fé e tradição histórico-cultural.

Em Mossoró não é diferente. Todo dia 03 de dezembro a cidade começa a celebrar as festividades de sua padroeira, Santa Luzia, estendendo-se até o dia 13, com a procissão que reúne milhares de fiéis.

Porém, o que me vem à memória, é a Festa de Santa Luzia de outros tempos.

O período da festa, por coincidir com o período do Natal, sempre envolveu uma certa magia.

Era o momento de vestir a melhor roupa, assistir às novenas e caminhar na rua defronte à Catedral.

Era, e ainda é, naquela rua e nas cercanias, que se desenvolve a maioria das atividades da festa, como barraca de comidas típicas, barracas de jogos recreativos e vendedores de outras cidades.

Quando criança o que me interessava era atirar com espingarda para acertar e ganhar algum brinde, jogar argolas entre objetos, ou ficar entre as barracas que dispunham das mais variadas brincadeiras.  Era o lúdico que me fazia atraído pela festa.

No aspecto religioso, admirava-me as senhoras que, com o rosto coberto e com o terço entre as mãos, devotam sua fé na Santa protetora dos olhos. Uma religiosidade simples, sem adorno.

Sobre o altar, as novenas celebradas ou concelebradas, pelo Bispo Dom José Freire de Oliveira Neto, com seu semblante sisudo, que impunha respeito.

Gostava de saborear as comidas típicas que minha tia, Socorro de “Puca”, levava para vender.

Os leilões, de igual modo, faziam-me ficar vidrado naquela disputa de lances para arrematar os brindes.

O concurso, “A mais bela voz”, era o momento de escutar talentos da terra e da região. À época não se encenava o Oratório de Santa Luzia.

Na adolescência, o bom era passear pela rua da Catedral, “de ponta a ponta”, com familiares e amigos e à procura de alguma paquera da juventude. Cansávamos de percorrer várias vezes o percurso.

Eram dias intensos. Praticamente todas às noites íamos participar de algum movimento ou, simplesmente, andar sem compromisso. O importante era estar na festa.

No dia da procissão, ficar nas esquinas ou, às vezes, acompanhar todo o trajeto, observando os milhares de fiéis. Alguns andavam com os pés descalços. Senhoras e crianças vestidas com os trajes de Santa Luzia. Outros caminhavam com pedras sobre as cabeças. Ainda hoje é assim. Tudo em nome da fé.

Certa feita, o grupo de escoteiros do qual fazia parte, ficou incumbido de fazer a proteção do andor de Santa Luzia. Ao final da procissão, chegando à Catedral, a multidão queria tocar à imagem e, ainda adolescentes, quase fomos “esmagados” pelos fiéis.

Já adulto, acompanhando meus filhos, refiz, ano a ano, toda essa tradição religiosa-cultural que pertence à nossa terra.

Hoje, devido ao crescimento da cidade e à violência desenfreada, a festa já não é mais a mesma. Para mim, falta algo. O quê? Talvez a ingenuidade da infância ou os arroubos da adolescência.

Por fim, de todas as lembranças, a que mais ecoa em minha memória é a voz inconfundível do saudoso Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti:

“Mossoró com alegria!”

“Saúda Santa Luzia”!

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 30/11/2018 - 14:40h
Servidores

Prefeitura volta a pagar remuneração de forma “fatiada”

Através de nota oficial distribuída em suas plataformas de notícias, a Prefeitura Municipal de Mossoró informa que “efetua hoje pagamento dos servidores municipais”, mês de novembro-2018.

Mas no próprio texto, acaba revelando que não o faz de forma integral, como ocorrido anteriormente. A remuneração é fatiada.

Prefeitura efetua hoje pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró paga hoje (30) os salários dos servidores municipais efetivos e comissionados. Os valores serão creditados nas contas até o fim da tarde.

Já os adicionais ao salário, tais como plantões, horas-extras, décimo terceiro, entre outras vantagens, serão pagos na próxima semana.

O Município continua cumprindo o cronograma de pagamento no último dia útil do mês. Desde que assumiu, a gestão paga rigorosamente os salários dos servidores em dia.

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quinta-feira - 29/11/2018 - 22:22h
Mossoró

Nosso Saara de cada dia

Nesta quinta-feira (29), por volta de 13h20, no centro de Mossoró, a temperatura estava em 36 graus e sensação térmica de 38.

À sombra, que se diga.

As últimas semanas têm sido saarianas nessa terra.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 28/11/2018 - 18:12h
RN e Mossoró

Vitoriosos da Ordem dos Advogados do Brasil

A Chapa 11 venceu as eleições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

Bárbara Paloma e Glauber Soares, Aldo Medeiros e Rossana Fonseca: vitórias nas eleições de hoje (Foto: cedidas)

É formada por Bárbara Paloma (Presidente) e Glauber Soares (Vice). Obteve 483 votos, contra 341 da Chapa 22, formada por Otoniel Júnior-Olívia Melo. Maioria de 142 votos.

A Subseccional de Mossoró contabilizou 842 votantes.

Para Seccional do RN, a Chapa 30 é a vencedora, com Aldo Medeiros e Rossana Fonseca, respectivamente presidente e vice.

Depois detalharemos os dois resultados.

Veja perfil dos vencedores em Mossoró clicando AQUI;

Veja perfil dos vencedores da Seccional clicando AQUI.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 28/11/2018 - 11:27h
Ciretran

Supervisor diz ser inocente de denúncia de servidores

O ex-vereador em Areia Branca e ex-candidato a deputado estadual em 2014, João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), manifesta-se em mensagem enviada ao Blog Carlos Santos, sobre denúncia assinada e oficializada por vários servidores dessa repartição (veja AQUI), veiculada dia passado por esta página.

Ele contesta informações e denúncias que foram oficializadas perante à Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), em pelo menos duas oportunidades, sem manifestação dessa autarquia.

Leia abaixo:

João falará mais (Foto: TSE)

Venho aqui desmentir o que noticiado por este Blog.

Vou começar falando sobre as demandas do automóvel do Detran, que em nenhum momento deixaram de ser atendidas por ausência do mesmo, muito pelo contrário, são atendidas a rigor de acordo com programação feita previamente.

Quanto ao funcionamento do órgão, também jamais ficou sequer comprometido por causa de minha ausência física, até porque mantenho contato diariamente com alguns servidores, e sempre que há algo pra se resolver eu o faço, na medida do possível.

Quanto aos 30 dias de ausência que que foi noticiado, se trata de mais uma mentira, pois um dia antes do atentado que sofri, eu estava lá, só depois disso que precisei me afastar por recomendações médicas, mesmo assim mantenho contato diariamente com alguns servidores que me ajudam muito e posso afirmar que o funcionamento continua na normalidade de sempre.

Em uma outra oportunidade eu venho falar sobre o que acontece nos bastidores e como é o convívio entre os próprios servidores naquele órgão, temos alguns servidores que valem ouro, que só se importam em trabalhar corretamente, e tem uma minoria que quer se impor sobre os demais e ao não conseguir, passa “atirar pedras” para todos os lados, mas como já falei, em outra oportunidade falo sobre isso.

João de Beguinho – supervisor da 1ª Ciretran de Mossoró

Leia também: Detran promete apurar denúncia veiculada no Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 28/11/2018 - 09:22h
O outro lado

Detran promete apurar denúncia veiculada por esta página

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) manifesta-se através de Nota Oficial, sobre a postagem veiculada por esta página à tarde passada, sob o título “Servidores protestam por omissão da Direção  Geral do Detran“. Veja abaixo:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) vem se pronunciar em relação a notícia veiculada no “Blog do Carlos Santos” intitulada “Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran”.

Diante do que foi noticiado esclarecemos o seguinte:

1- Ao tomar conhecimento dos fatos relatados a primeira determinação da Direção-Geral do Detran/RN foi de instaurar uma apuração para comprovação da denúncia;

2- O processo de apuração está sendo realizado e com a confirmação das irregularidades, as mesmas serão imediatamente repassadas ao setor competente da Governadoria para que sejam tomadas as providências, visando assim excluir todo e qualquer ato que venha colocar em questionamento a gestão pública e o atendimento eficiente do Detran direcionado a população do Rio Grande do Norte.

Nota do Blog – Ao final da tarde passada, o senhor João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição de Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), disse a esta página que tinham sido postadas “mentiras” e prometeu se defender, mas não se manifestou mais.

Vários servidores encaminharam pelo menos duas denúncias à Direção Geral da autarquia, atestando seu sumiço da repartição, além de apropriação e uso indevido de veículo oficial, que deveria ter utilização restrita ao trabalho.

Leia também: Servidores protestam por omissão da Direção Geral do Detran/RN.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 02:00h
OAB/Mossoró

Bárbara Paloma antecipa apoio a jovem advogado na Chapa 11

Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares encabeçam a Chapa 11, que disputa a gestão da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, em pleito marcado para essa quarta-feira (28).

Eles são candidatos respectivamente a presidente e vice, ocupando faixa situacionista.

Em relação à Bárbara Paloma, ela é advogada militante, pós-graduanda em Direito e Processo Tributário.

Foi conselheira da OAB Subseccional de Mossoró na gestão 2013/2015, membro da Comissão OAB Mulher e integrante da Comissão de Atualização da Tabela de Honorários da Seccional do Rio Grande do Norte.

Atualmente, é a Secretária Geral da Subseccional de Mossoró. Atua na área há 11 anos e diz estar preparada para ser a primeira mulher a presidir a OAB em Mossoró, à sucessão do atual presidente – Canindé Maia.

Glauber Soares é formado pela Universidade do Estado do RN (UERN) há mais de 20 anos, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do RN (ESMARN)/Universidade Potiguar (UnP) e ex-presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN.

Também já foi professor da Faculdade Mater Christi, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é professor da UnP.

Sobre seu pensamento relativo à administração da OAB de Mossoró e planos, Bárbara Paloma conversou com o Blog Carlos Santos. Veja abaixo:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

O diferencial está exatamente nos ideais que temos e propomos para a OAB. Mesclando experiência e juventude, temos uma composição importante para a administração de uma entidade como a OAB. Eu e meu vice, doutor Glauber Soares, estamos envolvidos com a vida institucional da OAB há muitos anos. A construção dessa chapa não foi feita por nós dois apenas, mas com a participação de todos os seus integrantes. Fizemos uma pré-campanha muito forte, visitando e ouvindo os colegas advogados, sabendo e identificando suas necessidades, expectativas, conhecendo a realidade. Em cima disso preparamos um plano de gestão que seja capaz de atender a esses anseios. É um plano de gestão com base nesse trabalho.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

A Subsecção de Mossoró, que abrange outros municípios, funciona com recurso mensal de R$ 3,9 mil. É um valor repassado pela Seccional, que sem dúvidas é insuficiente. Uma subsecção não detém autonomia financeira e administrativa. Somos meramente um órgão administrativo da Seccional. É uma realidade difícil de ser alterada porque exigiria uma mudança na legislação, com mudança no próprio estatuto da OAB. Mas o que trabalhamos e buscamos é a ampliação de espaços dentro de nossa realidade. O candidato que apoiamos à presidência da Seccional, doutor Aldo Medeiros, quer dar maior autonomia e meios para fortalecimento das subseccionais. A Seccional do RN será parceira, criando sucursais da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) no interior. É aí onde os serviços estão, dando suporte aos advogados. A gente vê uma concentração em massa de tudo na capital, dos serviços destinados pela OAB aos advogados, enquanto Mossoró e região estão sempre de pires na mão, sempre pedindo a Natal que nos dê suporte, nos socorra. E pagamos a mesma anuidade. Ele também pensa em criar a Procuradoria de Prerrogativas do Interior. São compromissos que doutor Aldo Medeiros tem afirmado e reafirmado conosco. Teremos um tratamento igualitário, o que deverá melhorar bastante nossa atuação.

Bárbara Paloma quer anuidade menor (Foto: Assessoria)

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Nós temos a anuidade mais cara do Nordeste. A Seccional através do seu conselho pode modificar isso, mas não o fez. A jovem advocacia tem feito apelo nesse sentido, para mudar isso. Doutor Aldo Medeiros tem uma proposta que nós apoiamos e defendemos, por ser mais justa. No plano de gestão dele, a proposta é anuidade justa, com descontos maiores e progressivos no início da atividade profissional; ao longo do tempo ele vai diminuindo. Paralelamente a isso, aqui na Subsecção, passaremos a oferecer um suporte ao jovem advogado, realizando workshop. Nós queremos acolher essa advocacia para ensinar ele a atuar, a mexer em processos virtuais e outras questões relacionadas à prática, o que de verdade a universidade não ensina. Vamos fazer isso com periodicidade ainda a ser definida.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

A OAB historicamente sempre defendeu o estado democrático de direito e a sociedade, apesar de ser uma instituição civil de classe. Acredito que a entidade nunca se furtou, nunca se omitiu de atuar, de agir em defesa de princípios e interesses importantes para a cidadania e à democracia. Mas há sempre como evoluir, como avançarmos mais. Podemos melhorar. Temos projeto de reestruturação de nossas comissões. Ao todo são 23 comissões, como de Direitos Humanos, de Saúde, de Prerrogativas, do Direito do Consumidor etc. Essas comissões atuam diretamente em favor da sociedade, aproxima a Ordem da sociedade. A ideia é que todas elas apresentem pelo menos uma vez por ano, um projeto novo para ampliarmos nossa atuação junto à sociedade. A OAB não é de se omitir e não vai se omitir em nenhuma luta em defesa do estado democrático de direito.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação

A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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terça-feira - 27/11/2018 - 17:30h
Mossoró

O falecimento do ex-jogador Idalécio Rodrigues

Idalécio: 65 anos (Foto: cedida)

O professor e ex-jogador de futebol Idalécio Rodrigues da Silva (Potiguar de Mossoró), 65, faleceu em Mossoró.

Seu velório acontecerá no centro de velório em frente ao Cemitério São Sebastião, no centro da cidade.

O sepultamento ocorrerá amanhã, às 16 horas, nesse cemitério.

Ele recebeu atendimento de urgência no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), após se sentir mal depois de um jogo de futebol com amigos.

Teve hemorragia e passou por cirurgia, mas veio a falecer.

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Esporte
terça-feira - 27/11/2018 - 09:02h
Evento

Nova legislação trabalhista é objeto de discussão científica

As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, série de 56 eventos científicos que vem ocorrendo por todas as regiões do país e que marca o primeiro aniversário da lei que promoveu mudanças na legislação trabalhista, chega agora ao rio Grande do Norte.

O evento será realizado nesta terça-feira (27 de novembro), às 19h, no Hotel VillaOeste, localizado na Avenida Presidente Dutra, 870 – Ilha de Santa Luzia, Mossoró – RN.

O objetivo do projeto é debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da nova lei trabalhista. Para tanto, os organizadores reuniram alguns dos mais renomados juristas da área do Direito do Trabalho no Brasil.

O lançamento nacional das Jornadas foi realizado no dia 19 de junho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, e já percorreu 15 municípios brasileiros. A iniciativa é da própria Câmara dos Deputados.

O calendário completo está disponível em www.ibecnet.com.br, onde os interessados podem realizar as inscrições para qualquer uma das edições estaduais das jornadas.

As inscrições são gratuitas.

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Categoria(s): Gerais
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segunda-feira - 26/11/2018 - 15:40h
Contador Amigo

Selo estimulará doações em prol da infância e adolescência

Izabel Montenegro é autora de Resolução (Foto: Edilberto Barros)

Mossoró ganha mais um meio de apoio à juventude. Foi promulgada a Resolução nº 10/2018, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que institui o Selo Contador Amigo (a) da Infância e Adolescência.

O selo será concedido a profissionais de Contabilidade que mais indicarem pessoas físicas e jurídicas para contribuições ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), por meio da declaração anual de Imposto de Renda.

O FIA capta recursos para embasamento de ações de proteção a crianças e adolescentes.

Informação

Porém, a doação através da declaração do Imposto de Renda ainda é desconhecida por grande parte dos contribuintes em Mossoró.

“É importante que pessoas e empresas sejam informadas e estimuladas a fazer a doação, e os contadores e as contadoras podem ajudar muito nisso. O selo seria o reconhecimento a esse trabalho”, justifica Izabel.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 26/11/2018 - 10:12h
Mossoró

Biblioteca de Portal do Saber é incendiada pela madrugada

Acervo foi praticamente destruído (Print coletado de imagens da repórter Adriana Mendes da TV Terra do Sal)

O Portal do Saber Vereador Vingt Rosado Neto, no bairro Abolição I em Mossoró, foi arrombado (mais uma vez) e teve sua biblioteca incendiada. Perda quase total do acervo.

O ataque ocorreu à madrugada de domingo (25). Ladrões/vândalos fizeram amontoado de livros e atearam fogo.

O local há muito teve boa parte de suas atividades retraída e já foi roubado pelo menos umas oito vezes, segundo uma fonte da municipalidade.

Sem guarda patrimonial no local e sendo um equipamento subutilizado há bastante tempo, é alvo fácil à marginália.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) visitou o local no domingo (25) e em redes sociais prometeu revitalizá-lo.

Prefeitura aguarda também perícia e apuração do fato delituoso.

Nota do Blog – Uma pena o abandono do Portal do Saber, que foi inaugurado em agosto de 2002.

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segunda-feira - 26/11/2018 - 08:42h
Ginásio Carecão

Festival de Dança Diocecena acontecerá hoje à noite

Natalis em 2017 (Foto: arquivo)

O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) – Mossoró – apresenta nesta segunda-feira (26), o Festival de Dança Diocecena.

O espetáculo reúne alunos e ex-alunos integrantes do grupo, relembrando as coreografias que marcaram a trajetória do Diocecena em seus 12 anos.

As premiadas danças ‘Carcará’ e ‘Seca D’água’, além de um trecho do Natalis – Patrimônio Cultural Imaterial de Mossoró e do Rio Grande do Norte – estão na montagem, entre outras.

O Festival de Dança Diocecena acontece às 18h30, no Ginásio Carecão.

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Categoria(s): Cultura
sábado - 24/11/2018 - 10:30h
Gutemberg Dias

Se oposição não se unir, não vencerá eleições municipais

Gutemberg: nome para 2020 (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

“Se a oposição quiser ganhar tem que ter um único candidato. Em todas as eleições onde a oposição se dividiu, o governismo venceu”.

Foi o que observou Gutemberg Dias (PCdoB), ex-candidato a prefeito de Mossoró e a deputado estadual, em participação no programa Cenário Político (TV Cabo Mossoró-TCM Telecom).

Ele defende que, para vencer, a oposição deve ter um único projeto em Mossoró. Gutemberg, que participa de disputas a cargos eletivos desde 2008, disse que vai se candidatar em 2020.

Em 2018, acabou não tendo êxito como candidato à Assembleia Legislativa pelo PCdoB, na Coligação Do lado Certo (PT-PHS-PCdoB).

“Não sei se serei a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Acredito que ainda há espaço para dialogar com a sociedade, é muito clara a perspectiva de mudança real”.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 23/11/2018 - 09:12h
CONTROLE

Projeto propõe maior transparência sobre obras públicas

Do Blog Carol Ribeiro

O projeto de autoria do vereador João Gentil (sem partido) determina que sejam incluídas no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Mossoró, informações sobre o andamento das obras públicas municipais.

A proposição é que as informações contenham prazos e etapas com clareza e principalmente, a data para conclusão.

Entende-se por obras da Prefeitura, todas aquelas que compreendem novas edificações, restaurações e manutenção em prédios, edificação, pavimentação asfáltica, e patrimônio histórico e público, escolas e creches.

Ainda segundo a ideia apresentada, as modificações em datas e etapas deverão ser exibidas, de forma que a população saiba quando houver as modificações e os devidos motivos.

Nota do Blog Carlos  Santos – Importante contribuição à transparência.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/11/2018 - 18:28h
Nordeste

Academia de Professores de Processo empossará juiz do RN

Glauber tem origem mossoroense (Foto: divulgação)

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, será empossado na Academia Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

A solenidade acontecerá no próximo dia 29, em Teresina, no Piauí, durante o X Encontro da Annep.

A ANNEP congrega processualistas e promove, em todo o Brasil, o debate em torno do Direito Processual.

Mais recentemente, ele participou da produção do livro “Comentários ao CPC. Perspectivas da Magistratura”, lançado pela editora Revista dos Tribunais. A obra, à venda no site da editora, traz, artigo por artigo, os comentários de renomados membros da magistratura, representados por Juízes, Desembargadores e Ministros dos mais diversos segmentos, a respeito da interpretação e da aplicação do CPC para profissionais e estudiosos do tema.

Glauber é de origem mossoroense, com formação na Universidade Federal do RN (UFRN), com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, em Direito Público.

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quinta-feira - 22/11/2018 - 16:26h
Infraestrutura

Secretaria municipal passa por mudança de titularidade

Do Diário Político

Durante as férias de Kátia Pinto, titular da Secretaria de Infraestrutura, Meio ambiente e Urbanismo, assume o comando da pasta Doriana Burlamaqui.

Temporariamente a diretora executiva de Meio Ambiente e Urbanismo vai acumular as duas funções no período entre 16 a 26 de novembro.

Apesar de Doriana já ter assumido a secretaria desde dia 16 de novembro a portaria 0324/2018 com a mudança só foi publicada no JOM – Jornal Oficial do município dessa quarta-feira, dia 21/11.

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quarta-feira - 21/11/2018 - 20:48h
Mossoró

Cirurgias eletivas sofrem profunda paralisação

Do Blog Carol Ribeiro

Entre 150 e 170 cirurgias eletivas (que são marcadas previamente) por mês de média complexidade estão paralisadas em Mossoró.

A redução nos procedimentos teve início esta semana.

As complementações não estão sendo repassadas pelo Governo do RN e pela Prefeitura de Mossoró desde janeiro.

O valor total chega a R$ 11 milhões de reais, referentes à complementação de cirurgias e leitos de UTI.

Desses repasses, 60% são de responsabilidade do estado e 40% da prefeitura.

Foram suspensas as atividades de cinco equipes de cirurgias: cardíacas, ortopédicas, angioplastia e cateterismo eletivo.

A suspensão não atinge os procedimentos oncológicos, considerados de alta complexidade.

Nota do Blog Carlos Santos – Segundo ouço, tudo pode ficar ainda pior.

A propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró chegou a adiantar a “retomada de 400 cirurgias por mês, para zerar a fila”, que começaram dia 1° de novembro do ano passado.

Um Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP) entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi assinado para esse fim. Mas a municipalidade alegou desde cedo que o Governo do RN não estaria dando sua contrapartida.

O documento previa o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela SUS (Sistema Único de Saúde). O Governo do RN entraria com 60%.

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Categoria(s): Saúde
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