O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) instalou oficialmente nesta sexta-feira (1º), a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A solenidade ocorreu pela manhã na sala do Tribunal do Júri, andar térreo do Fórum Municipal Doutor Silveira Martins, com participação do desembargador Amilcar Maia (presidente) e do também desembargador Cornélio Alves.
A nova vara deriva da Resolução nº 38, de 25 de outubro de 2023, que transformou a 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal nessa nova repartição judicial.
O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, diretor do fórum, ressaltou a importância da instalação da Vara Criminal na segunda maior cidade potiguar, desafogando as já existentes e ensejando maior celeridade processual.
O Fórum de Mossoró conta com vinte três varas, e o juiz designado para assumir a 4ª Vara Criminal é André Melo.
A solenidade contou com a participação de diversas autoridades judiciais, representantes de outros poderes e órgãos públicos, advogados, serventuários da Justiça, além de políticos como o prefeito Allyson Bezerra (UB) e o presidente da Câmara Municipal local, Lawrence Amorim (Solidariedade).
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