Por Dinarte Assunção (Portalnoar)
O prefeito interino de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD), a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e os vereadores Jório Régis Nogueira (PSD), Genivan Vale (PROS) e Claudionor dos Santos (PMDB) foram indiciados pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, da Polícia Federal, pelo suposto cometimento de crimes diversos dentro da Operação Vulcano, que apura a cartelização do comércio de combustíveis na segunda maior cidade do Estado.
O detalhamento das condutas imputadas ao grupo consta de relatório elaborado pelo delegado, datado de 5 de junho deste ano, e ao qual a reportagem do portalnoar.com teve acesso só agora em razão dos critérios de confidencialidade.
Além do grupo de políticos, o ex-chefe do gabinete civil da então prefeita Fafá Rosado, Gustavo Rosado, e os empresários Sérgio de Leite Sousa, Otávio Augusto Ferreira, Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Carlos Otávio Bessa e Melo, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho, Pedro de Oliveira Monteiro e Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia também foram indiciados, acusados de crimes que a reportagem passa a detalhar a partir de agora.
Fafá e Gustavo: associação criminosa, diz PF
Então presidente da Câmara, em 2012, Silveira Júnior teria recebido propina de 200 mil reais. Do valor, ele teria passado 50 mil a Jório Nogueira.
Diz o texto da PF: “Por tal motivo, o vereador foi indiciado no art. 317 e art.333 do Código Penal, vez que recebeu vantagem indevida do empresário Otávio Augusto para articular a aprovação do PL do art. 122, ato de interesse do cartel de gasolina de Mossoró, e repassou propina ao vereador Jório Nogueira para que o mesmo se posicionasse conforme interesse do cartel de gasolina de Mossoró/RN”.
Os crimes em questão são corrupção passiva (art. 317) e ativa (art. 333), para os quais a legislação prevê pena de reclusão de dois a doze anos, mais multa.
O Projeto de Lei a que se refere o texto da Polícia Federal é apontado como instrumento para dificultar a implantação de outros postos de combustíveis, inviabilizando a livre concorrência. Também neste sábado, Silveira Júnior negou as acusações e afirmou que votou contrariamente aos interesses dos empresários.
A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, é apontada como elementos decisivo para o suposto cartel. “Colaborou de maneira decisiva para o fechamento do mercado de revenda de gasolina em Mossoró/RN ao propor alteração no COPM [Código de Obras e Postura de Mossoró]“, diz o texto, que arremata:
“Por todas essas razões, a ex-prefeita foi indiciada indiretamente pelo cometimento do crime previsto no art. 4º, I da Lei 8.137/90 […]. Além dos crimes previstos no art. 288 e art. 321 do Código Penal”.
A primeira acusação trata de crime contra a ordem econômica, com pena de reclusão de dois a cinco anos.
Já os dois posteriores são associação criminosa, que substituiu o crime de formação de quadrilha e advocacia administrativa, quando agente público age em interesse privado.
Indiciamento indireto ocorre quando a pessoa em questão não é localizada pela autoridade policial. Exatamente pelos mesmos crimes foi indiciado Gustavo Rosado.
Todos os vereadores citados nesta reportagem foram indiciados por crimes contra a ordem econômica (art. 4º, I da Lei 8.137/90) e associação criminosa (art. 288).
Jório Nogueira foi ainda acusado de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), e Genivan Vale foi também enquadrado por advocacia administrativa.
Os empresário foram acusados de cometerem crime contra a ordem econômica, havendo ainda para Otávio Augusto a acusação de corrupção ativa.
A partir do indiciamento, compete agora ao Ministério Público Estadual decidir se apresenta denúncia ou não à Justiça.
A reportagem do portalnoar.com passa a partir de agora a tentar ouvir os envolvidos no assunto.
Veja matéria completa AQUI.
Será que vão dizer que a Polícia Federal está mentindo? era so o q faltava… devem se explicar a sociedade, estão em cargos publicos pagos pelo povo.
Tudo indica que teremos um ano realmente novo!
Vixe Maria; a última vez que isto aconteceu na Itália, não quero nem comentar.
O Ministério Público tem que denunciar. Claro!
Meu Deus diziam que eu era exagerado e radical. E agora.
Quem está acuando é a Polícia Federal: Prisão perpétua para corruptos já. O mal tem que ser cortado pela raiz.
Isto vai dar em PIZZA ! Penalidade para político é uma UTOPIA ! Infelismente o dinheiro público vai para o ralo é culpa nossa : pois não sabemos votar como convém . Sempre elegemos as mesmas caras lavadas e sem vergonhas . O povo é que tem que mudar , Mossoró vive num crime de abandono ! Fala-se tanto em mobilidade pública e os calçamentos estão sendo deteriorados , muita gente coloca a culpa na CAERN , mas não sei . Um buraco imoral : Entre nas imediações do planalto 13 de maio que vc vai ver o que é buraco , ande pela martins junior que vc vai ver o que é sofrimento . A culpa é nossa por elegemos estes caras compromissados com a propina e não amam a boa causa . ELes amam sim , o dinheiro sujo ! Será que esta gente um dia vai aprender !
Eu acho que antes de fazer obras de duplicação deveria cuidar dos calçamentos dos bairros asfaltandos-as !!!
Galera , vamos fazer um protesto , Asfalte as ruas de Mossoró JÁ !!!
Caro Jailson
A PIZZA, no Brasil, saiu de moda.
Depois da prisão dos mensaleiros do PT, gente de prestígio no Palácio do Planalto e que hoje está no XILINDRÓ vendo o sol nascer quadrado, acabou-se a PIZZA.
Pode ficar certo de que esta arraia miúda vai bater com os costados na cadeia.
Eu fico a me perguntar se um tipo acusado pela Polícia Federal de recebimento de propina tem condições de continuar prefeito de uma cidade.
Leiam o que está na matéria:
“Então presidente da Câmara, em 2012, Silveira Júnior teria recebido propina de 200 mil reais. Do valor, ele teria passado 50 mil a Jório Nogueira.
Diz o texto da PF: “Por tal motivo, o vereador foi indiciado no art. 317 e art.333 do Código Penal, vez que recebeu vantagem indevida do empresário Otávio Augusto para articular a aprovação do PL do art. 122, ato de interesse do cartel de gasolina de Mossoró, e repassou propina ao vereador Jório Nogueira para que o mesmo se posicionasse conforme interesse do cartel de gasolina de Mossoró/RN”.
Exemplificando:
Qual o dono de uma padaria que manteria como gerente um indivíduo indiciado pela POLÍCIA FEDERAL em dois artigos do Código Penal?
Mossoró não pode ficar entregue a um indiciado pela PF em artigos do Código Penal.
Ou pode?
Que todos se preparem para o que está vindo.
Ainda falta a turma que gosta de mexer no dinheiro do SUS, FUNDEB e das verbas com destinações específicas.
O baile está apenas começando.
E neste baile não é o povo que vai dançar.
/////
A DESONESTIDADE É UM DEFEITO INERENTE A TODOS OS IMBECIS.
Caro Jailson
A PIZZA, no Brasil, saiu de moda.
Depois da prisão dos mensaleiros do PT, gente de prestígio no Palácio do Planalto e que hoje está no XILINDRÓ vendo o sol nascer quadrado, acabou-se a PIZZA.
Pode ficar certo de que esta arraia miúda vai bater com os costados na cadeia.
Eu fico a me perguntar se um tipo acusado pela Polícia Federal de recebimento de propina tem condições de continuar prefeito de uma cidade.
Leiam o que está na matéria:
“Então presidente da Câmara, em 2012, Silveira Júnior teria recebido propina de 200 mil reais. Do valor, ele teria passado 50 mil a Jório Nogueira.
Diz o texto da PF: “Por tal motivo, o vereador foi indiciado no art. 317 e art.333 do Código Penal, vez que recebeu vantagem indevida do empresário Otávio Augusto para articular a aprovação do PL do art. 122, ato de interesse do cartel de gasolina de Mossoró, e repassou propina ao vereador Jório Nogueira para que o mesmo se posicionasse conforme interesse do cartel de gasolina de Mossoró/RN”.
Exemplificando:
Qual o dono de uma padaria que manteria como gerente um indivíduo indiciado pela POLÍCIA FEDERAL em dois artigos do Código Penal?
Mossoró não pode ficar entregue a um indiciado pela PF em artigos do Código Penal.
Ou pode?
Que todos se preparem para o que está vindo.
Ainda falta a turma que gosta de mexer no dinheiro do SUS, FUNDEB e das verbas com destinações específicas.
O baile está apenas começando.
E neste baile não é o povo que vai dançar.
/////
A DESONESTIDADE É UM DEFEITO INERENTE A TODOS OS IMBECIS.
Inácio Augusto de Almeida
CÓDIGO PENAL
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 8 (oito) anos, e multa.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Art.333 Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
////
Quem está indiciado nestes dois artigos pela Polícia Federal que se cuide.
Por falar em se cuidar é bom os mossoroenses cuidarem de defender o NOGUEIRÃO.
Como estão de bico doce pela doação de um terreno no valor de DEZENAS DE MILHÕES de reais a uma empresa de terceirização, além de isenção de impostos, agora já tramam a DESAFORAÇÃO (adoro este nome), do terreno onde está o NOGUEIRÃO.
Que os mossorenses perderam a capacidade de se indignar eu já sei.
O que eu ainda não sabia é que tinham perdido o OLFATO.
OS VEREADORES JÁ VISITARAM O LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CAMPINHO DE FUTEBOL PARA SER TROCADO PELO TERRENO DO NOGUEIRÃO.
Fica a léguas e léguas do centro de Mossoró.
Se com o Nogueirão praticamente no centro de Mossoró os times locais estão de pires nas mãos, imagine jogando dentro dos matos.
Qual o torcedor que vai enfrentar quilômetros e quilômetros de estrada, sujeito a acidentes e bafõmetro, sem contar a despesa com gasolina, para assistir a um jogo de futebol entre o Baraúnas e o Caicó, ou entre o Potiguar e o Santa Cruz?
O fim do NOGUEIRÃO será o fim do futebol mossoroense.
As torcidas organizadas do Potiguar e do Baraúnas vão aceitar isto caladinhas?
Os dirigentes do futebol mossoroense vão ficar calados?
O povo de Mossoró só irá acordar quando doarem a Praça do PAX?
Que Deus proteja Mossoró.
///
QUEM QUER TUDO O TEMPO TODO TERMINA TENDO NADA TEMPO ALGUM.
Inácio Augusto de Almeida
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Já sabemos qual o fim dessa história… Nunca dá em nada!
eles tem bons advogados…
E dinheiro para pagá-los e engabelar os ótarios desse PINICO,é isso que estão fazendo com nossa Mossoró,estão fazendo literalmente Mossoró de PINICO!
É o seguinte, não vai dar em nada isso, sabe por que? Tantos os processos q Rosalba tem e o q foi q resolveram, a corrupção está contagiada, só Deus é quem vai matar essa bactéria aqui no Brasil homem nenhum, por causa dos dinheiros q rolan pagando a advogados. e depois o povo mesmo sabendo aínda bota lá no poder,
Se fosse comprido como os Estados Unidos, fossem presos butar a cabeça deles no sanitários e peia como os pobres apanham quando roubam até mesmo uma galinha. aí sim poderia acabar com isso.
Sim esqueci, cd o nosso PASEP está a onde q paga não é o Governo Federal?
as nosssas perdas de salário atrasados.
cd?
Agora pra eles comprarem bens materiais nos tanto tem dinheiro?
OBS:
Solta todos os presos e coloque esse povo, pra se nun vai precisar de fazer mais presídios pra eles mesmos.
É PRECISO APURAR A DOAÇÃO DO TERRENO A TOQUE DE CAIXA PARA ESTA EMPRESA TERCEIRIZADA DE BELO HORIZONTE.
Belo Horizonte é a mesma cidade da EMPRESA DE RESULTADOS que norteia o prefeito.
Alguém no mundo todo teve notícia de uma doação de um terreno PÚBLICO no valor de DEZENAS DE MILHÕES DE REAIS, mais isenção de impostos, a uma empresa em tão pequeno de tempo?
ESTÃO ARMANDO A DESAFORAÇÃO DO NOGUEIRÃO.
Com estas últimas notícias de dinheiro para aprovar isto e aquilo, quem garante que na DOAÇÃO deste terreno e isenção de impostos a esta empresa não correu algum por fora?
É PRECISO APURAR ESTA DOAÇÃO.
É PRECISO REVER ESTA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
É preciso não permitir que o Nogueirão entre neste rolo.
MOSSORÓ TEM QUE ACORDAR.
Se preciso o povo ir para as ruas.
ONDE ESTÃO OS ESTUDANTES DESTA CIDADE?
ONDE ESTÃO OS LÍDERES DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO?
Será que os estudantes perderam a capacidade de indignação?
Será que o líderes dos partidos de oposição estão em mais uma reunião comandada pelo prefeito?
A OAB TEM QUE SE FAZER PRESENTE NESTE CASO.
O MP PÚBLICO TEM QUE INVESTIGAR ESTA DOAÇÃO.
Não é possível que tudo isto aconteça debaixo dos nossos narizes.
Perdemos além da capacidade de indignação o OLFATO?
////
NUNCA TENTE COLOCAR UM SIRI NA LAMA OU UM CARANGUEJO NA AREIA. NÃO DÁ CERTO.
COM OS HOMENS ACONTECE A MESMA COISA.
Inácio Augusto de Almeida
“Quanto ganha um vereador? Quase nada, comparável ao que custa(…) a campanha eleitoral.Mas eles estão por tudo.Sacrifício não medem.Querem é servir o povo.” Orígenes Lessa
Sonho que este tipo de investigações cheguem nas escolas públicas estadual
Eita que a coisa agora tá ficando quente
Aqueles que realmente tiveram a maior parte da culpa pelo ROMBO nos cofres da prefeitura estão na mira da justiça
.
Gustavo Rosado e a Fafá Rosado afundados em denúncias
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Na verdade todos já sabiam da conduta desses dois
Associação Criminosa; palavras da PF.
A Dama que deixou o DEM pelo PMDB. Trocou 6X6. Auditoria só depois das eleições suplementar se houver, e não será na folha de pagamento. mais nos últimos 16 anos; ai eu quero vê quem vai andar de nariz na vertical.
Não se trata de caça as bruxas; é o fim das bruxas.
E NA CÂMARA MUNICIPAL TAMBÉM!
GRANDE NOVIDADE ISTO AI,TODO MUNDO JÁ SABIA DISTO QUE ESTE PESSOAL É TUDO GENTE SUJA,MAS O POVO ADORA ELES ESTA É A MOSSORÓ QUE QUER SER UMA GRANDE CIDADE E NÃO PASSA DE UMA CIDADEZINHA PROVINCIANA COMANDADA POR UM GRUPO DE CORRUPTOS PARA NÃO DIZER LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO,VOTE NELES.