Nesta segunda-feira (07), 11h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, haverá a posse de cinco integrantes da equipe da governadora Rosalba Ciarlini.

Tomam posse: Maria Bernardete Cordeiro de Sousa como diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), Betânia Leite Ramalho como Secretária de Estado da Educação e Cultura; Aldair da Rocha como Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social; José Joacy Bastos como Secretário de Estado de Esporte e Lazer e Cláudia Carvalho Queiroz como Defensora Pública Geral do Estado.

Segue abaixo o perfil de cada um dos que tomarão posse na próxima segunda-feira:

Maria Bernardete Cordeiro de Sousa – Diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN. Médica, doutora pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Pós-doutorada nos Estados Unidos e pesquisadora Nível I do CNPq, Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e premiada em 2007 com o prêmio pesquisador Funpec.

Betânia Leite Ramalho – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC. Doutora em Educação, pesquisadora do CNPq e ex-presidente da Comperve. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (1979); Graduada em Tecnólogo em Estatística pela Universidade Federal da Paraíba (1978); Especialista em Estatística Educacional pelo CIENES / CHILE; Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (1985) e Doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Barcelona (1993). Professora titular da UFRN.

Aldair da Rocha – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED. Natural de São Paulo. Foi oficial da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante 19 anos. Ingressou na Polícia Federal em 1996, em São Paulo, como Delegado de Repressão e Entorpecentes. Ex-Superintendente da PF nos Estados do Amapá e Mato Grosso. Ex-coordenador do Grupo de Elite (Grupo de Operações Táticas) de Brasília. Superintendente da Polícia Federal do Ceará, nos últimos três anos.

José Joacy Bastos – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL. Formado em Ciências Jurídicas pela UFRN, pós-graduado em: Administração Pública e Marketing Social – Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração do Esporte pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e mestrando em Ciências Políticas – Universidade de Brasília (UNB); ex-presidente  do Superior Tribunal de Justiça Esportiva Universitária (SBDU); ex-presidente da Federação Norteriograndense de Voleibol e Atletismo do RN; Professor Universitário em Brasília; Defensor Público Aposentado; ex-secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Rondônia; presidente licenciado do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.

Cláudia Carvalho Queiroz – Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE. Formou-se em Direito pela UERN em 2002. Foi professora universitária na UERN, UnP e ESMARN. Foi defensora pública no estado do Piauí de outubro de 2004 a agosto de 2008. Lá exerceu o cargo de diretora da Escola Superior de Defensoria Pública do Estado do Piauí. Em 2008 foi aprovada em 1º lugar no concurso público para o cargo de Defensor Público no Estado do RN. Integra a Defensoria Pública do RN desde 29 de agosto de 2008 e exercia o cargo de coordenadora do Núcleo Regional de Natal e atualmente faz mestrado na UFRN na área de Direito Constitucinal

Foto – Secretária Betânia Ramalho, titular da Educação

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – Com as nomeações da professora Betânia e do delegado da Polícia Federal Aldair Rocha, as especulações bobas de boicote do Governo Dilma Rousseff (PT) à Rosalba chegam ao final.

Quanta idiotia.

Promotores de Justiça de cinco áreas de atuação receberam os jornalistas na tarde desta quinta-feira (3), para esclarecer detalhes da ação civil pública (ACP) que pede o cancelamento da licitação para fazer a inspeção veicular na frota do RN, cujo vencedor foi o Consórcio Inpar.

O MP apontou 15 irregularidades no contrato do Governo do Estado com a Inspar, começando pela inconstitucionalidade da lei estadual que estabeleceu a inspeção, uma vez que cabe exclusivamente à União legislar sobre matéria de trânsito.

Os Promotores de Justiça que assinaram a ACP são das áreas de Meio Ambiente (Rossana Sudário), Patrimônio Público (Jan Polaceck), Sonegação Fiscal (Silvio Brito), Consumidor (Sérgio Sena) e Cidadania (Oscar Hugo Ramos).

"Antes de promotora do meio ambiente sou Promotora de Justiça. Sou a favor da inspeção sim, mas dentro da legalidade", explicou Rossana Sudário. Acrescentou que inspecionar os veículos é apenas uma das formas de se medir a poluição ambiental, que pode ser adotada ou não.

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o primeiro passo neste processo de controle da poluição nas cidades é fazer um estudo técnico que aponte quais são os geradores de poluentes em cada município.

Já as Promotorias de Sonegação Fiscal e Cidadania questionam a cobrança de uma tarifa para que seja realizada a inspeção. Segundo a legislação, neste tipo de serviço deveria ter sido estabelecida uma taxa, que só pode ser criada mediante a aprovação de uma lei, exclusivamente cobrada pelo poder público e não por instituição privada e, princilpamente, tem que ser aprovada em um ano e cobrada apenas no ano seguinte, com determina a lei tributária.

Quanto à suspeita de que representantes da Inspar tem ligações com ocupantes de cargos no Detran, na gestão passada, o Promotor de Justiça Silvio Brito esclareceu que esta informação, que chegou pela imprensa na quarta-feira (2), está sendo investigada.

Com informações do MP AQUI.