Jornalismo com Opinião
O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) – veja AQUI, a portaria que constitui comissão especial para estudo de unificação dos planos de cargos, carreira e salários dos servidores docentes e técnicos administrativos da Universidade do Estado do RN (UERN).
Fátima recebeu representantes da Uern para avançar em aspirações dos segmentos (Foto: 08/09/2021/arquivo)
Junto com a autonomia financeira, a aprovação de um Plano de Cargos para os servidores tem sido uma pauta constante das reuniões da reitora em exercício da universidade, Fátima Raquel, da reitora eleita Cicília Maia, com a governadora Fátima Bezerra (PT).
A comissão é formada pelo subsecretário estadual de Recursos Humanos, José Ediran Magalhães Teixeira, pelos representantes da reitoria da Uern, Iata Anderson Fernandes e Lauro Gurgel de Brito, pelas representantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa e Kelânia Freire Martins, Antônio Gautier Farias Falconieri, Francisco Elineudo de Freitas Melo, Fábio Bentes Tavares de Melo, e Ítalo de Sousa Dantas.
A batalha pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores é um dos compromissos assumidos pelos novos dirigentes da UERN, Cicília Maia e Chico Dantas, que tomam posse no próximo dia 28 de setembro.
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Crianças, a gente vibra com o engatinhar.
Qualquer macaquice e achamos o máximo.
As primeiras palavras ininteligíveis ecoam como sonata.
Na escola, na vida, nos passos que dão longe de nós, um misto de temor e alegria.
Crescem e continuamos bobos.
Filhos – agora – somos nós.
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Por Marcelo Diaz (Do site Potiguar)
Nova casa da Nação Alvirrubra, o Centro de Treinamento, representa o futuro da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O Centro de Treinamento (CT) alvirrubro será construído em uma área de 2 (dois) hectares e fica localizada próximo a Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado (Leste-Oeste), a poucos quilômetros do Centro de Mossoró.
Desde essa sexta-feira (17) – veja AQUI, o site oficial do Potiguar passou a publicar material relativo ao CT. A divulgação garante que será o melhor CT do interior do estado do Rio Grande do Norte.
Para abrir a série de informações sobre o nosso CT, nada melhor que mostrar ao nosso torcedor, através de vídeos e fotos, o lugar que será ocupado pela família alvirrubra.
Etapas
“Esperamos, de forma efetiva, entregar o novo Centro de Treinamento muito em breve. Hoje nós temos a área para o CT e o projeto de apresentação. Estamos buscando todos os dias os recursos para iniciarmos as obras. É um sonho que será realidade, onde o torcedor ficará orgulhoso. Vamos executar as obras por etapas e esperamos entregar o CT finalizado dentro de um prazo de 24 meses”, contou Djalma Freire Júnior, presidente do Potiguar.
“O nosso primeiro objetivo é entregar o CT murado e com o campo principal para treinamento das equipes profissionais e, também, das categorias de base. Em seguida, os alojamentos e refeitórios. Adiante, nosso planejamento será a construção do segundo campo, seguido das demais áreas do projeto, como as salas de departamentos administrativo, financeiro, médico e comunicação”, concluiu.
Leia também: Potiguar anuncia construção do seu Centro de Treinamento.
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O juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para o dia 30 de novembro o início do júri popular relativo ao assassinato do policial penal federal Henry Charles Gama e Silva. O crime ocorreu por volta de 16h do dia 12 de abril de 2017, em Mossoró.
policial penal federal Henry Charles teria sido vítima de um complô do PCC (Foto: divulgação)
Serão julgados Eduardo Lapa dos Santos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Gilvaneide Dias Mota Bastos e Edmar Fudimoto.
No termo de audiência, realizada para definição de datas e detalhes do júri popular, o magistrado destacou que defesa e acusação poderão usar recursos audiovisuais em plenário.
Até o dia 7 de outubro será fixada a lista geral definitiva de jurados no mural eletrônico da Justiça Federal. Já no dia 9 de novembro acontecerá a audiência de sorteio dos 25 jurados titulares e suplentes que atuarão na sessão do júri.
A sessão de instrução e julgamento começará às 8h do dia 30 de novembro, no plenário de Justiça Estadual, em Mossoró.
O crime
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a morte de Henry Charles foi sob encomenda e execução da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ocorreu num bar do bairro Boa Vista em Mossoró, quando a vítima estava despreocupadamente no local. Quatro homens armados pararam um carro e saíram atirando em sua direção, sem chances de defesa.
Em julho de 2017, a Polícia Federal desencadeou a Operação Força e União. Visava desarticular esquema para assassinato em série de policiais penais federais no país. A PF cumpriu mandados de prisão preventiva e coercitivas no RJ, São Paulo e RN (precisamente em Mossoró).
O agente Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel (PR), e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró, chegaram a ser vítimas desse plano macabro de intimidação.
Após a morte de Henri Charle, o PCC matou outra funcionária do sistema penitenciário federal: a psicóloga Melissa de Almeida Filho, na cidade de Cascavel (PR).
Veja reportagem detalhando como planejamento e crime em Mossoró clicando AQUI.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) baixou a Resolução nº 58/2021, que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Publicação está no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17).
O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), o “Hélio de Mundinho”, com ratificação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:
Data – O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.
Funcionamento do Cartório Eleitoral – Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.
Convenções Partidárias – As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.
Pesquisas Eleitorais – As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.
Propaganda Eleitoral – A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.
Justificativa de Voto – Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br).
Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.
Diplomação – A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.
O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.
Leia também: Município terá nova eleição ‘democrática’ para legitimar pilhagem.
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“Cuidado com a fúria de um homem paciente”.
John Dryden
No próximo dia 29 de setembro, a Super TV HD (Mossoró) vai estrear o podcast semanal PodFalar. Será toda quarta-feira, a partir de 20h. Na mediação, o jornalista Saulo Vale.
Emissora está com programas novos nesse mês de setembro (Foto: divulgação)
O programa terá entrevistados, além de participações como o advogado Jailton Magalhães e o médico Vaderlandio Carolino, diretores da TV.
Desde o dia 8 de setembro começou a ir ao ar o programa Palavra de Sabedoria, dirigido pelo pastor da Assembleia de Deus, Wendell Miranda. Ocorre todos os dias, às 11 horas da manhã.
Já na quarta-feira (15) entrou no ar o Jornal da Cidade, transmitido pela Rádio Cidade (94 FM de Natal). O programa jornalístico é retransmitido ao vivo pela Super TV, de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã. A apresentação é da jornalista Anna Ruth Dantas.
Além disso, a emissora conta ainda em sua programação com os programas Geração Saúde, Fora de Controle, Tamo Junto, TS News e Enfoque Político.
A Super TV está no prefeiro 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet. Também possui grande alcance nas redes sociais, por meio do Instagram @supertvhd e da fanpage Super TV HD.
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A Polícia Civil do RN prendeu à tarde dessa sexta-feira (17) em Portalegre (373,3 km de Natal), na região Oeste, o comerciante Alberan de Freitas Epifânio, 52. Ele aparece em um vídeo que viralizou no país à semana passada, torturando à luz do dia um quilombola identificado como Francisco Luciano Simplício da Silva.
Polícia Civil colheu mais material mostrando excessos de Alberan e um parceiro de violência (Fotomontagem Web)
A repercussão nas redes sociais, imprensa do RN e país começou a segunda-feira (13), mas o episódio ocorreu no sábado (11), no centro da cidade – veja AQUI.
Alberan foi preso em seu comércio, o “Mercadinho Eduarda”, pelos delegados Inácio Rodrigues e Cristiano Gouvêa da Costa, além de policiais civis lotados em Portalegre e na Regional de Pau dos Ferros.
Nos últimos dias, eles fizeram apuração dos fatos e levantamento de uma série de elementos que justificaram o pedido de prisão preventiva, determinado pela juíza Mônica Maria de Andrade da Comarca de Martins, em substituição na Comarca de Portalegre.
Na investigação, novos vídeos, áudios e outras evidências reforçaram argumentos contra o comerciante, além do surgimento de outro personagem. Seria André Diogo Barbosa, 39, servidor público em Viçosa-RN, que não aparece no vídeo que viralizou, mas teria participado diretamente da violência contra Simplício.
Mais vídeos e áudios
O quilombola foi amarrado, surrado e arrastado pela rua. Os maus-tratos teriam durado cerca de trinta minutos, com várias pessoas pedindo aos agressores que parassem, sempre tendo de ambos reação verbal grosseira, reiterando a tortura.
André está foragido até o momento, apesar de existir também um mandado de prisão contra ele. Alberan Ferreira, que já responde por injúria racial, foi encaminhado para o sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.
Os dois devem responder por crime de tortura.
“Fiz e faço quantas vezes for preciso”
“Nada demais, isso é só movimento, movimento. Isso aí já era esperado, não estou arrependido não. Para defender o que é meu, é construído em cima de amparo legal, não é com droga, com coisas ilícitas, eu faço isso. Fiz e faço e quantas vezes for preciso”, falou Alberan em áudios que foram prospectados pela investigação.
O convencimento judicial à expedição dos mandados de prisão de Alberan e André foi cimentado, principalmente, por imagens de câmeras de segurança na área do fato delituoso. Além desse material, depoimentos de testemunhas e áudios feitos e propagados pelo próprio Alberan de Freitas Epifânio. Em um deles, sua voz textualmente reitera não ter se arrependido da violência (veja em boxe acima), ao comentar reação pública e justificar a pancadaria.
Com a repercussão extremamente negativa e incessante contra si, Alberan antes de ser abordado pela polícia tratou de tirar do ar seus endereços nas redes sociais. Porém, estava normalmente em seu comércio no dia de hoje, ao ser preso.
No dia do acontecimento, a vítima e Alberan de Freitas chegaram a ser levados Polícia Militar à Delegacia de Pau dos Ferros, onde o delegado de plantão, Paulo Pereira, autuou o comerciante por lesão corporal e o quilombola por tentativa de depredação de patrimônio privado (teria jogado uma pedra na porta do Mercadinho Eduarda).
Porém, depois veio à tona o enredo mais realista, o que levou inclusive a governadora Fátima Bezerra (PT) a determinar investigação rigorosa do fato.
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O serviço de troca de lâmpadas feito através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) de Mossoró supera o que foi feito nos últimos quatro anos. De 2016 a 2020, o município promoveu mudança de 9.296 luminárias.
A troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM (Foto: PMM)
Com o programa Mossoró Iluminada, a meta é substituir até o final deste ano, 10 mil luminárias a vapor por luminárias LED. O objetivo do programa é deixar Mossoró 100% iluminada com LED até 2023. E mais do que isso: a troca de luminárias vai proporcionar também uma enorme redução no custo final de energia à PMM e meios auxiliares à segurança pública.
Os números não devem sofrer recuo com o Projeto de Lei Complementar(PLC) nº 04/2021. Ele foi encaminhado à Câmara Municipal, dispondo sobre desvinculação de 30% dos recursos da iluminação pública para utilização em áreas de acordo com a necessidade do município, sobretudo a Saúde.
Municípios aderem em todo o país
O PLC trata sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), em conformidade com o disposto no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT) e dá outras providências.
A medida, embasada pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, deixa desvinculado, de forma contínua e mensalmente, o importe de 30% (trinta por cento) incidente sobre as receitas provenientes da CIP do Município de Mossoró.
Casos concretos de uso da CIP ocorreram em diversos municípios no país desde ano passado, para investimento contra avanço do coronavírus (Covid-19), por exemplo. A Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) constituiu grupo de trabalho que deu parecer favorável à instituição desse dispositivo (veja AQUI), incentivando a desvinculação legal.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quarta-feira, 22 de setembro, a partir das 10h, seu 3º leilão on-line de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.
Prédio do Potiguar de Mossoró tem alto valor em leilão (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)
Ao todo serão leiloados 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet-sky, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.
Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, área social da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.
Para conhecer detalhes sobre os bens que serão leiloados, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: //www.lancecertoleiloes.
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Do Agora RN e Blog Carlos Santos
O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB. A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal AGORA RN, pelo que deputado federal Walter Alves, filho de Garibaldi.
Segundo Walter Alves: “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.
Garibaldi disputou último mandato em 2018, mas não se reelegeu (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.
PT e MDB
Porém, havia a possibilidade de uma aliança entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte. Em viagem pelo Nordeste do Brasil, quando esteve em Natal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se reunir em um jantar com a cúpula do MDB no Estado.
O objetivo era firmar um acordo colocando o nome de Walter Alves como vice na chapa de reeleição de Fatima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves Filho seria candidato a deputado federal.
Entretanto, a ligação política entre PT e MDB no RN virou motivos para críticas e discordâncias da formação dessa possível aliança entre os dois partidos, como por exemplo, a deputada federal Natália Bonavides (PT) e, mais recentemente, a vereadora Brisa Bracchi (PT), que afirmaram ser contrárias à aliança defendida por Lula.
Perfil
Deputado estadual eleito em 1970, 1974, 1978 e 1982, prefeito do Natal em 1985, Garibaldi Filho transformou-se ao longo de mais de 50 anos de carreira política num dos nomes mais carismáticos da política do RN. Governador eleito em 1990, governador vitorioso nas urnas em 1994 e 1998, em 2002 ele novamente é eleito ao Senado.
Porém, em 2006, acaba sofrendo sua primeira derrota na carreira, derrotado ao governo pela então governadora Wilma de Faria (PSB).
Em 2007, Garibaldi chegou à presidência do Senado num momento de conturbação nesse poder. Em 2010, ele reelegeu-se senador quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.
Em janeiro de 2011 foi indicado pelo partido para ministro da Previdência Social do Governo Dilma Rousseff (PT), ficando na Esplanada dos Ministérios até janeiro de 2015. Tentou a reeleição em 2018 e acabou ficando em quarto lugar. Alcançou 376.199 votos (12,93%).
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Do Tribuna do Norte e Blog Carlos Santos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou, nesta sexta-feira (17), que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), exonere três servidoras que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. O motivo é que elas são filhas do vereador Raério Emídio de Araújo (PSD), o Raério Cabeção, aliado político do prefeito.
O MP entende que o caso configura nepotismo.
Segundo o Ministério Público, o prefeito nomeou Laura Tamara Alves de Araújo Queiroz para ocupar de cargo comissionado de Diretora de Unidade Secretaria de Administração; Thaís Alves de Araújo para o cargo de Gerente Executivo na Secretaria de Saúde, e Hanna Evelyn Medeiros de Araújo para ocupar o cargo de Chefe de Divisão no gabinete do prefeito. As três são filhas do vereador e os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 2,9 mil.
Recomendação
A recomendação para a exoneração foi assinada pela promotora Patrícia Antunes Martins e toma por base a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta parâmetros para caracterização de nepotismo, com base na Constituição Federal.
Na recomendação, o MP deu prazo de 10 dias para que o prefeito Allyson Bezerra responda se acatará a recomendação e 30 dias para que as exonerações sejam realizadas.
O Blog Carlos Santos procurou o secretário municipal de Comunicação, Bruno Martins, para ouvir pronunciamento oficial do governo. “Nós não recebemos citação do MP. A Procuradoria Geral dará posição. Mas, posso lhe adiantar, que não há nenhuma caracterização de nepotismo cruzado, pois nenhum familiar do prefeito está empregado.
Tentamos contato com o vereador Raério Araújo, mas celular estava fora do ar. Uma fonte próxima disse que ele deveria se pronunciar. Atualizaremos nessa mesma postagem manifestação sua.
Nota do Blog – Entendo que o detentor de mandato jamais deveria botar parentes próximos em cargos em qualquer poder. O ingresso seria apenas por concurso ou mandato do próprio parente. Compreendo até a exceção para secretário ou um cargo de diretor geral/equivalente em legislativos, como Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.
Sou leigo. Estudei Direito em especial para me nortear no trabalho-fim: jornalismo.
E, como leigo, acho (só acho mesmo) que o MP ao agir de ofício ou sob denúncia está certo. Cumpre seu papel. Se há um direito subjetivo dos nomeados etc., defendam-se.
Se tudo está dentro da lei, que continuem.
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O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e instituindo o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.
Foto ilustrativa – Dado Ruvic/
Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.
Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.
As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.
Proteção
Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.
Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.
As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.
Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.
O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.
Portarias
Todas as portarias conjuntas que já foram publicadas em 2020 e 2021 falam dos protocolos específicos para bares, restaurantes, shoppings, comércio, vaquejadas, dentre outros. Vários segmentos econômicos têm seus próprios protocolos, como os destinados aos estádios de futebol – publicado em portaria nesta quinta-feira (16). Além dos protocolos específicos, tem o protocolo geral, que é a Portaria Conjunta Nº 002-2021, de 19.03.2021 (//adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000253567.PDF).
As portarias específicas podem ser encontradas no site do Gabinete Civil do Estado –
Desde o início da crise sanitária no estado, foram publicados aproximadamente 61 decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Todos os decretos podem ser encontrados no site do Governo do RN –//www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=227627&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Reportagens
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Por François Silvestre
...sabe tirar um bicho de pé?
Tenho cá minhas dúvidas. Médico feito nas coxas, caráter duvidoso e agora, comprova-se, cão de fila do genocida.
Ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro, médico Marcelo Queiroga (Foto: Agência Brasil)
Faz uma leitura distorcida (veja AQUI) de uma orientação da OMS, Organização Mundial da Saúde, e tem a cara de pau de declarar que “segui uma orientação do presidente Bolsonaro, preocupado com o futuro do Brasil”. Puta que pariu!.
Um médico medíocre seguindo orientação do “cientista” Bolsonaro. O estrupício capitão nunca leu nada sobre nada, imagine orientar sobre saúde pública ou vacinação.
O OMS orientou o seguinte: Onde a vacinação para idosos ou portadores de imunodeficiência estiver atrasada, deve-se dar prioridades a estes, e adiar a vacinação de adolescentes. Isso. O que interpretaram o capitão cientista e seu tirador de bicho de pé? Que não se deveria vacinar adolescentes. Bandidos, o capitão e seu dotô.
Engraçado, ou desgraçado, é que para distorcer uma orientação da OMS, eles se valem da credibilidade da OMS. Quando a mesma OMS disse que era criminosa a informação de eficiência da cloroquina para combate ao Covid, eles ignoraram e desrespeitaram essa orientação.
Qual dos dois é mais cretino? O cientista capitão ou o médico de fragata? Pusilânimes! E o país despencando, feito bananas maduras de bananeira abandonada.
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No dia 30/08/3021 foi publicado aqui no Blog (veja AQUI) uma matéria sobre um aplicativo da Prefeitura de Mossoró para solicitação de Limpeza das ruas recolhimento de poda de árvores, etc em 5 dias.
Já faz 3 meses que venho solicitando a limpeza das ruas Marcos Arraes e Antônio Holanda Montenegro junto da prefeitura e até o momento nada. Só promessas vazias e um monte de protocolos vagos que não servem para nada. Isso só comprova o descaso da prefeitura para com o contribuinte.
Ó minha Mossoró o que fizeram e fazem com você. Será que algum dia teremos algum governante que realmente se importe com o contribuinte?
João Batista Silva
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“A maturidade me permite olhar com menos ilusões, aceitar com menos sofrimento, entender com mais tranquilidade, querer com mais doçura.”
Lya Luft
A greve dos servidores do Departamento de Trânsito do RN (DETRAN/RN), iniciada no último dia 2 (veja AQUI), tem assembleia geral extraordinária nessa sexta-feira (17).
Será às 15h, por canal virtual.
Vai ser feito resumo de reuniões recentes com setores do governo.
A pauta reivindicatória é a seguinte:
– A atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano; – Realização de Concurso Público, como acordado ao fim da greve de 2019;
– Realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019;
– Pagamento de processos pendentes em relação a muitos servidores, como de insalubridade.
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Em entrevista ao Jornal de Fato, o economista e ex-dirigente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) na gestão Rosalba Ciarlini (PP) – Elviro Rebouças – emitiu opinião sobre a mudança de administração no município.
Rebouças dá crédito de confiança a prefeito e equipe (Foto: Everton Monteiro)
Para ele, “a alternância do poder é salutar e o povo escolheu o jovem Allyson Bezerra (Solidariedade), em 2020. Temos que respeitar o veredito”.
Acrescentou sobre o perfil do novo prefeito, que “o acho bem intencionado, querendo acertar”.
Particularmente, Elviro Rebouças enxerga que Allyson Bezerra “tem demonstrado carinho com a coisa pública”. Cita que em relação ao enfrentamento à Covid-19, o prefeito “tem realizado um edificante trabalho na assistência ao paciente do SUS, vacinando em larga escala”.
Deixa claro, ainda, sua posição política pessoal, mas sem exacerbação, por defender os interesses de Mossoró além das diferenças partidárias:
– “Eu, mesmo não tendo sido seu eleitor, estou torcendo para que altruisticamente realize uma boa administração”.
E reforçou: “Dou a ele e à sua equipe um crédito de confiança”.
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O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro (PP) e Maria de Fátima Moreira (Cidadania), respectivamente. A Corte Eleitoral também determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município. A votação do recurso, que teve início na sessão plenária do dia 2 de setembro, foi concluída nesta quinta-feira, 16.
Wellinson: derrota no TRE/RN (Foto: Web)
A apelação foi movida pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que assinalou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020. O órgão partidário apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.
No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.
“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a magistrada em seu voto.
A relatora foi acompanhada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pelo Desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, Juiz José Carlos Dantas, e pela juíza Érika Paiva, restando vencidos os juízes Daniel Maia e Geraldo Mota.
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Nesses dias 17 e 18, sexta-feira e sábado, acontecerá a 7ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR) e o 12º Fórum de Turismo do RN, que serão realizados de forma paralela e presencial no pavilhão Nísia Floresta, com entrada gratuita, no Centro de Convenções de Natal. Os dois principais eventos do turismo potiguar seguirão os rígidos protocolos de biossegurança.
Evento amplia discussão sobre fortalecimento do turismo (Foto: divulgação)
Em mais uma ação para promover a interiorização do turismo e valorizar os segmentos e atrativos do Estado, o Governo do RN por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), participa dos eventos que fortalecem a interação entre os municípios e toda a cadeia produtiva do setor.
Principal feira
A Femptur é a principal feira de exposição dos atrativos turísticos, cultural e gastronômico do RN que contempla os segmentos de Sol e Mar, Turismo Sustentável e de Aventura, Turismo de Experiência e Ecoturismo, Turismo Histórico e Religioso e Turismo Gastronômico.
Esta edição, conta com 40 municípios expositores que apresentarão suas potencialidades e diferenciais aos visitantes, além da participação dos estandes da iniciativa privada. A programação cultural conta com apresentações artísticas, manifestações folclóricas e teatrais, que serão apresentadas ao lado da praça de alimentação que será dedicada à gastronomia norte-rio-grandense.
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