quinta-feira - 28/04/2022 - 18:48h
LDO

Audiência debate bases do Orçamento do Município para 2023

Audiência teve representatividade social muito relevante (Foto: Edilberto Barros)

Audiência teve representatividade social muito relevante (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma etapa do ciclo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ao realizar audiência pública sobre a proposta, hoje (28). A reunião debateu o projeto, de autoria do Executivo (nº 29/2022) e em tramitação na Casa.

Coube ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Frank Felisardo, introduzir a discussão. Ele apresentou síntese da proposta. Entre outros aspectos, explicou que a LDO lança as bases para o Orçamento da Prefeitura para 2023, a ser aprovado em dezembro.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), informou os próximos passos da tramitação da LDO: apresentação de emendas, até 6 de maio; votação no plenário em 1º e 2º turnos, dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente, e da redação final, em 14 de junho.

Críticas

Na sequência, vereadores opinaram sobre o projeto. Referiram-se, sobretudo, ao que consideram tentativa de restringir emendas impositivas para entidades sem fins lucrativos, como Apae. Também criticaram margem de remanejamento orçamentária sem autorização da Câmara.

Sobre isso, pronunciaram-se os vereadores Francisco Carlos (Progressistas), Carmem Júlia (MDB), Larissa Rosado (União Brasil), Marleide Cunha (PT), Paulo Igo (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade). Por outro lado, discordaram das colocações deles (a) os vereadores Lucas das Malhas (MDB) e Raério Araújo (PSD), que asseguraram não haver prejuízo às entidades.

Representatividade

Em seguida, a audiência pública deu voz a representantes de entidades sem fins lucrativos. Usaram a palavra a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dávida Oliveira; representante da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró, João Ferreira; presidente da Associação dos Surdos de Mossoró, Adriana Angélica.

Também falaram a presidente do Instituto Renata Praxedes (causa animal), Renata Praxedes; presidente da Adefim e do Fórum de Mulheres, Lúcia Aquino; presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Abraão Dutra; presidente do Conselho Municipal de Cultura, Américo Oliveira; representante do Centro Social Heróis da Fé, Gemima Miranda, e o vereador de Natal Tércio Tinoco (Progressistas), primeiro cadeirante do Legislativo da capital.

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quinta-feira - 28/04/2022 - 17:52h
TEA

MPF recomenda que ANS cobre à Unimed atendimento a crianças

Boaventura quer atendimento às crianças (Foto: Web)

Boaventura quer atendimento às crianças (Foto: Web)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que garantam o devido atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como autismo, pelo plano de saúde Unimed Natal.

A operadora cortou o atendimento que era feito a essas crianças em ambiente escolar e domiciliar, parte fundamental do tratamento.

O autor da recomendação, o procurador da República Camões Boaventura, criticou o fato de o corte promovido pelo plano de saúde, “abruptamente”, prejudicar severamente as terapias adotadas pelos médicos através da Análise Aplicada do Comportamento (ABA) e do método Denver de Intervenção Precoce.

“O tratamento mais adequado para o autista cabe exclusivamente ao médico e não ao plano de saúde, de modo que o convênio não pode interferir no tratamento necessário ao desenvolvimento mental e social do indivíduo diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista, tendo a operadora de saúde, diante da prescrição médica explicita, a obrigação de cobrir a todas as terapias recomendadas”, resume o representante do MPF.

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quinta-feira - 28/04/2022 - 12:30h
Política

Pré-candidato Fábio Dantas procura apoio e empenho de Allyson

Fábio quer Allyson envolvido em sua postulação (Foto: arquivo)

Fábio quer Allyson envolvido em sua postulação (Foto: arquivo)

O pré-candidato a governador pelo Solidariedade, ex-vice-governador Fábio Dantas, cumpre um circuito de entrevistas nessa quinta-feira (28) em Mossoró.

Também em sua agenda, visita ao prefeito do seu partido, Allyson Bezerra (Solidariedade).

Articulações do pré-candidato tentam amarrar apoio “natural” e empenho do executivo à sua postulação.

O nome preferencial do prefeito até à reviravolta em prol de Dantas era do engenheiro Brenno Queiroga (Solidariedade), seu ex-secretário no município, candidato a governador em 2018.

Sobrou Fábio.

No dia 16 deste mês, data do anúncio (veja AQUI) do ex-vice-governador como pré-candidato, Allyson Bezerra não compareceu ao evento em Natal. Estava em reunião de trabalho no Palácio da Resistência, sede da prefeitura.

Foi sua prioridade.

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quinta-feira - 28/04/2022 - 10:22h
Brasil

Deputado condenado vira vice da Comissão de Segurança

Daniel, da tornozeleira à Comissão de Segurança (Foto: Câmara dos Deputados)

Daniel, da tornozeleira à Comissão de Segurança (Foto: Câmara dos Deputados)

Do Congresso em Foco

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Indicado ao posto pelo PSC, Silveira fez parte da única chapa indicada para o colegiado, presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) e com o deputado Junio Amaral (PL-MG) como 2º vice-presidente.

Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses em regime fechado por atos antidemocráticos e ataques a instituições. Antes disso, foi afastado da Câmara Federal e andou com tornozeleira eletrônica.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – O Brasil realmente não é para principiantes, como dizia o grande Tom Jobim.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Seu tempo é limitado, então não o desperdice vivendo a vida de outra pessoa”.

Steve Jobs

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quarta-feira - 27/04/2022 - 23:36h
Fátima-Walter

Lula posa com a chapa que apoiará ao Governo do RN

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

O ex-presidente Lula da Silva (PT) posou nesta quarta-feira (27) em Brasília com a chapa que apoiará ao Governo do RN, a ser inscrita no período legal: atual governadora Fátima Bezerra (PT)-deputado federal Walter Alves (MDB).

Entre eles, ainda, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

É a primeira vez que Lula perfila os dois, ao seu lado, após decisão que ele conduziu para escolha de Walter, filho do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), como vice de Fátima.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 22:50h
Câmara Municipal

Sinte/RN convoca professores para acampamento nesta quinta-feira

SInte-RN protesto contra prefeito de Natal, Álvaro Dias, em frente á Camara Municipal de Natal, 28 de Abril de 2022Convocados pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), os educadores de Natal vão acampar em frente à Câmara Municipal de Natal (CMN) na manhã desta quinta-feira (28). Deliberada na última Assembleia, a atividade começa às 8h e termina ao meio-dia.

O acampamento vai buscar manter o diálogo com os vereadores sobre o Piso Salarial deste ano, bem como a cerca do projeto de lei da gestão Álvaro Dias (PSDB), “que pode destruir a carreira dos professores”.

Uma assembleia está marcada para sexta-feira (29), às 9h, no auditório da entidade, para avaliar.

Desocupação

Nesta quarta-feira (27), o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), intimou sindicato à desocupação de espaço físico na sede da Secretaria Municipal de Educação. Em caso de resistência, o mandado de intimação autoriza o “uso imediato de força policial”.

A ocupação durou algumas horas na terça-feira (26) e a greve da categoria já foi considerada ilegal, conforme decisão judicial do dia 8 último.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 22:04h
Projeto

Câmara aprova apoio à reinserção de dependentes químicos

Apoio ao dependente é um dos caminhos à recuperação (Foto ilustrativa)

Apoio ao dependente é um dos caminhos à recuperação (Foto ilustrativa)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (27), por unanimidade, o Projeto de Lei 3/2022, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos.

Entre as principais ações, está a autorização à Prefeitura para conceder benefícios fiscais às instituições privadas que desenvolverem programas de reinserção, no mercado de trabalho, do usuário e do dependente químico encaminhado por órgão oficial.

Poderão receber incentivos fiscais municipais empresas regularmente instituídas em Mossoró que empreguem ou tomem serviços prestados por dependente químico em quantidade superior a 2% (dois por cento) do seu quadro de funcionários.

O programa também prevê incentivo a cursos e projetos de formação e qualificação profissional para dependentes químicos, em conjunto com diversos segmentos da sociedade e órgãos e entidades competentes, públicos ou privados.

Entre outras ações previstas, está a articulação entre comunidades terapêuticas, organizações da sociedade civil e a rede de atendimento psicossocial do Município, visando aos cuidados, à recuperação e à prevenção da dependência química.

O programa também tem caráter preventivo. Estabelece seminários, palestras, encontros, programas de divulgação e radiodifusão sobre prevenção do uso de drogas e seus malefícios.

O vereador Isaac da Casca ressalta a importância do programa, que segue à Prefeitura para sanção ou veto.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 21:20h
Missas

Dois anos sem o jornalista Emery Costa

Missas por 2 anos do falecimento de Emery Costa - 01-05-22Duas missas vão marcar no próximo domingo (1º), os dois anos de falecimento do jornalista Emery Costa.

Uma, em Mossoró, na sede da Comunidade Católica Shekiná, rua Jorge Coelho de Andrade, 101, Costa e Silva, às 10h.

Outra, em Natal, na Capela de São Judas Tadeu, às 9h30, no bairro Petrópolis.

Ele faleceu por volta de 13h30 de uma sexta-feira (1º de maio de 2020) em Natal, na Casa de Saúde São Lucas, aos 74 anos.

O óbito ocorreu em consequência da Covid-19.

O tempo passa rápido, voa mesmo.

Mas, a presença de Emery segue muito forte entre seus amigos, familiares e admiradores em geral.

Que descanse em paz.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 17:46h
Economia

Azul amplia voos para Mossoró devido procura pelo MCJ 2022

Com o lançamento da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, realizado pela Prefeitura de Mossoró no último dia 12 de abril, a empresa Azul Linhas Aéreas registrou aumento significativo na procura por voos para o período festivo. Nesse sentido, a empresa já prepara uma programação especial para atender à demanda.

Guichê da Azul tem expectativa de grande demanda (Foto: divulgação)

Guichê da Azul tem expectativa de grande demanda (Foto: divulgação)

Por conta da alta procura, a Azul anunciou que vai ampliar a quantidade de voos para Mossoró, adicionando viagens aos sábados para Natal, capital do Estado. “Durante maio e junho, a malha para Natal será coberta pelo voo aos sábados. Mossoró ganha mais uma frequência semanal, que permanecerá mesmo após junho”, comunicou a empresa.

Importância do MCJ

Atualmente a companhia oferta voos diariamente para Recife, capital pernambucana, além de viagens alternadas para Natal/RN. Com a novidade na ampliação dos voos, Mossoró passa a contar a partir do dia 7 de maio com rotas para Natal às segundas, quartas, sextas e aos sábados.

Daniel Salgado, coordenador das bases em Mossoró e Aracati/CE, conta que a expectativa é de esgotar o número de passagens em voos diários para o período junino. O gestor do aeroporto destaca a importância da realização de eventos como o Mossoró Cidade Junina para o segmento do turismo local.

“Estamos com uma expectativa bem alta para o evento. Registramos uma alta em nossas demandas de venda de passagens e estamos nos preparando para receber todos os clientes. Com certeza, nossos voos vão lotar, estamos bem animados. Com mais clientes aqui na cidade, a economia ganha muito com isso, pois fomenta o turismo e temos mais oportunidades de negócios relacionados a isso”, enfatizou.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 14:38h
Reflexão

Ucrânia, Rússia e Brasil

potencia-nuclear-foto2Por François Silvestre

O que há em comum? Muito, mais do que a vã observação desatenta não percebe. Ou faz de conta que não vê.

A Rússia é uma vasta potência nuclear, o Brasil é uma vasta impotência nucleada, isto é, fora do núcleo. A Ucrânia mandou pra cá Clarice Lispector, perto do coração selvagem, o Brasil mandou pra lá Artur do Val, longe do feto abdominal.

O Presidente da Rússia é um megalomaníaco, com armas para impor medo ao mundo e invadir o país vizinho, que já foi sede da sua pátria. Kiev é anterior a Moscou, capital de todas as Rússias.

O presidente da Ucrânia é um deslumbrado fascista que se treinou no palco dos teatros fazendo graça para divertir a plateia. Ao deslumbrar-se descobriu-se líder, e aproveitou a oportunidade para sair do tablado para o poder.

Em nenhuma das suas apresentações públicas, pelos vídeos divulgados, aparece na face um semblante sequer, por mínimo que seja, de sofrimento pela tragédia em que se meteu o seu país e o seu povo. Nada. Só faz pedir ajuda ao ocidente para continuar a tragédia. E que seu povo se desgrace, desde que ele continue a representar o palhaço da desgraça. Aquele que perdeu a graça.

O presidente do Brasil é um boneco de mamulengo, na empanada de uma farsa, que tenta superar João Redondo e Sargento Istufô, numa sala de medíocres de togas e ridículos de fardas. Ministros e Generais de fancaria. O povo não merece vocês. Tomem vergonha na cara e respeitem a Democracia.

General fulano, do Exército, não me interessa seu nome, vá cuidar do seu quartel e deixe a pátria ao destino do seu povo. Ministro do Supremo, qualquer que seja, não enxovalhe sua toga, ganha sem concurso, e deixe a política para os políticos. O Brasil é hoje, pelo presidente destrambelhado que tem, por generais analfabetos também, e juristas de miçanga, uma Ucrânia em processo de involução.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 11:16h
Servidores fantasmas

STJ ratifica, por unanimidade, ação penal contra Rogério Marinho

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-ministro Rogério Marinho (PL) é acusado de peculato. A informação é do próprio STJ.

Marinho teria participado diretamente de listagem de fantasma, para desvio de recursos (Foto: Senado)

Marinho teria participado diretamente de listagem de fantasma, para desvio de recursos (Foto: Senado)

Marinho foi denunciado por supostamente, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, ter desviado dinheiro público mediante esquema fraudulento que envolvia a inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagamentos da casa legislativa.

Negado o habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa recorreu ao STJ para pedir o encerramento da ação penal, sob o argumento de que Marinho teria sido denunciado pelo Ministério apenas em razão do exercício do cargo de presidente da Câmara, sem a necessária individualização da conduta e sem a devida fundamentação.

Conluio e ação penal

Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, a denúncia narra o suposto conluio criminoso descoberto na Câmara Municipal e, em seguida, descreve a conduta do acusado de forma individualizada, apresentando os elementos para demonstração de seu envolvimento com os fatos apurados e para a tipificação do crime de peculato. Assim, afirmou Laurita Vaz, o acusado teve ciência da conduta que lhe foi imputada, o que garantiu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Os autos, de acordo com a magistrada, trazem indícios de que o réu, na qualidade de presidente da Câmara, teria feito um “ajuste” com os demais vereadores para incluir na folha de pagamentos pessoas “que não exerciam, efetivamente, qualquer atividade pública, concorrendo, assim, para que terceiros ou eles próprios enriquecessem ilicitamente às custas do erário”.

Ao negar o recurso, Laurita Vaz afirmou que as provas reunidas no processo – relatos dos funcionários nomeados, lista correlacionando os servidores indicados para cargo em comissão com o respectivo “padrinho” e documentos que comprovam o pagamento dos salários aos “fantasmas” – são suficientes para o início da ação penal.

A magistrada lembrou ainda que o reexame dessas provas não é possível no julgamento de habeas corpus.

Nota do Canal BCS – O ex-ministro não tem motivos para esquentar cabeça. Se for eleito ao Senado, menos ainda. Portanto, eleja-se ao Senado. Do contrário, ainda terá aborrecimentos.

Veja AQUI a íntegra da decisão.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 10:24h
Cultura

Feira do Livro terá mais de 15 lançamentos

Rosângela Lima é uma das autoras (Foto: divulgação)

Rosângela Lima é uma das autoras (Foto: divulgação)

Confirmada a realização da 16ª Feira do Livro de Mossoró, muitos autores potiguares garantiram um espaço na programação para divulgação e lançamento dos seus livros. Alguns estreiam e outros já são conhecidos do público.

Os lançamentos e as sessões de autógrafo irão acontecer no Espaço do Autor – nos turnos da tarde e noite. Estão agendados mais de 15 momentos para esses encontros ao longo dos quatro dias de feira.

Alguns dos nomes que estarão no Espaço do Autor:

– Dalva Caroline (dia 03/05 – 17h) – Livro: “Versos molhados para os meus olhos marejados”;

– Rosângela Lima e Guilherme Barroso (dia 04/05 – 17h) – Livros: “Autismo: das incertezas à vitória” e “O menino que brincava com os dedos”;

– Walter Silva (dia 05/05 – 16h) – Livro: “A gorda; beleza visível e invisível”;

– César Guimarães e Symara Tâmara (dia 05/05) – Livros: “Réu do amor confesso e Infinita tarde finda”;

– Marcos Vinicius (dia 06/05 – 16h) – Livro: “A menina e o balanço e Contos da Boca da Noite”.

Com a Feira do Livro acontecendo dentro da UERN, as obras acadêmicas também ganharam uma programação especial no evento. Todos os dias, às 19 horas, professores e alunos da UERN estarão autografando e divulgando suas publicações no Espaço do Autor.

A 16ª Feira do Livro de Mossoró acontecerá no período de 03 a 06 de maio (terça à sexta-feira), das 9h às 21h, no Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN). Participarão da feira 15 livrarias e editoras do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil.

O evento conta com o patrocínio do Governo do RN e da Progresso Atacado, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 09:54h
Luto

Morre o advogado Marcos Arthur

Marcus Arthur tinha larga atuação na área trabalhista Foto: cedida)

Marcus Arthur tinha larga atuação na área trabalhista Foto: cedida)

Morreu nessa quarta-feira (27) no Hospital da Hapvida em Mossoró, o advogado Marcus Arthur Freitas de Araújo, 68. Ele tinha larga atuação no universo forense, em especial na área trabalhista.

Esse sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) há mais de dois meses, não se recuperando mais.

Seu velório ocorre no Centro de Velório SBC em frente ao Cemitério São Sebastião (Centro de Mossoró) e o sepultamento ocorrerá às 16 horas desta quarta-feira.

Que descanse em paz!

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quarta-feira - 27/04/2022 - 09:38h
Twitter

Meus limites na melhor rede social

TwitterEstou tranquilo sobre mudanças no Twitter (veja AQUI), rede social favorita.

Tenho meus limites: não insulto quem discorda de mim, não uso palavras de baixo calão, não tenho endereço falso, não compartilho ou produzo fake news, não tenho seguidores.

Quem tem seguidor é líder de seita.

Basta me acompanhar.

Leia também: Elon Musk compra Twitter por 44 bilhões de dólares.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 08:38h
Mossoró

Três audiências públicas movimentam Câmara Municipal

Audiências vão acontecer no plenário da Câmara Municipal (Foto: Edilberto Barros)

Audiências vão acontecer no plenário da Câmara Municipal (Foto: Edilberto Barros)

Três audiências públicas estão na agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, nesta quarta-feira (27), às 14h.

Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o balanço de todo o ano de 2021. A iniciativa atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

A segunda audiência pública, quinta-feira (28), às 9h, debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mossoró para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.

Também com caráter de transparência, a reunião detalhará bases do Orçamento do Município para o próximo ano. Servirá, por exemplo, para subsidiar apresentação de emendas, até 6 de maio.

Inclusão

Essas duas audiências são de iniciativa da Câmara. A terceira, proposta pela Assembleia Legislativa, discutirá políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quinta-feira (28), às 14h.

As reuniões serão realizadas no plenário da Casa, com acesso do público às galerias, e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara de Mossoró no Youtube).

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quarta-feira - 27/04/2022 - 07:22h
Categoria

Jadson tem sinalização do Sinpol para apoio a deputado estadual

Aílson, Jadson, Edilza e Jandir: Sinpol unido (Foto: Sinpol/RN)

Aílson, Jadson, Edilza e Jandir: Sinpol unido (Foto: Sinpol/RN)

Em postagem veiculada em suas redes sociais nessa terça-feira (26), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) sinalizou para encaminhamento de posição de apoio e fortalecimento da categoria na campanha eleitoral 2022. Conversas avançaram para endosso ao policial civil de carreira Clayton Jadson (Solidariedade), ex-vereador e ex-presidente local da legenda, que vai ser candidato a deputado estadual.

“A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) se reuniu, nesta terça-feira, 26, com o policial civil Jadson, que é pré-candidato a deputado estadual no Rio Grande do Norte”, relatou o Sinpol/RN.

“A presidente Edilza Faustino e o vice-presidente Jandir Cortez viajaram para Mossoró, onde encontraram o também vice-presidente Ailson Rodrigues, reunindo filiados locais”, narrou. Também conversaram diretamente com Jadson, nome do sistema do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

“Nós ouvimos do policial civil Jadson suas intenções políticas. O APC afirmou que pretende dialogar com a classe sobre sua pré-candidatura a deputado estadual e detalhar seus projetos para a categoria”, informou Edilza Faustino. Jadson faz parte do sistema político do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e foi um dos coordenadores de sua campanha municipal em 2020.

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terça-feira - 26/04/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“As espécies que sobrevivem não são as mais fortes, nem as mais inteligentes, mas sim aquelas que se adaptam melhor às mudanças.”

Charles Darwin

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terça-feira - 26/04/2022 - 21:16h
RN

TRE condena ministro por propaganda eleitoral irregular

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria (PP). Condenou-o ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil.

Fábio Faria participou de evento do Governo Federal, passando a atacar governadora (Foto: arquivo)

Fábio Faria participou de evento do Governo Federal, passando a atacar governadora (Foto: arquivo)

Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.

O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o juiz federal José Carlos Dantas.

De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”.

Fábio e Rogério Marinho

Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada

“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.

Com relação ao pedido de propaganda antecipada em favor do ministro Rogério Marinho (PL), o juiz José Carlos Dantas acolheu a manifestação da defesa e entendeu que houve apenas um anúncio da candidatura. Com relação ao pedido de propaganda antecipada negativa contra a Governadora Fátima Bezerra (PT), o relator do processo entendeu que o ministro Fábio Faria não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN.

“Entendo que está provado por conduta do ministro Fábio Faria uma propaganda antecipada negativa pela qual não teria concorrido o ministro Rogério Marinho. Acolho parcialmente a representação por propaganda antecipada em desfavor da excelentíssima governadora”, votou o relator.

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terça-feira - 26/04/2022 - 20:38h
Fique sabendo

O espaço mais caro de Mossoró

dinheiro-está-em-todo-lugar-no-terreno-na-prateleira-é-209800949Qual o metro quadrado mais caro de Mossoró?

Qualquer pessoa minimamente bem informada vai disparar exemplos como Alphaville, Quintas do Lago, Nova Betânia.

Quem fizer qualquer uma dessas apostas vai perder feio.

Nada disso.

Tem espaço sendo alugado à instalação de camarotes, por valor acima de R$ 30 mil reais no Corredor Cultural, Centro da cidade, para ocupação por apenas algumas horas no dia 4 de junho próximo.

É o dia da abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, com o evento denominado de “Pingo da Mei Dia”.

Corra!

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terça-feira - 26/04/2022 - 19:48h
Mossoró

Avanços e Desafios do Autismo vão estar em Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do RN vai realizar audiência pública sob o tema Autismo, avanços e desafios”, na próxima quinta-feira (28), às 14h30. Acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

A proposição no âmbito da AL é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), em trabalho articulado no município e região pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido). Entidades de Mossoró e municípios próximos vão participar dos trabalhos.

Dentro do Abril Azul (Mês de Conscientização do Autismo), a audiência tem como objetivo fortalecer a luta pela conscientização e pela efetivação dos direitos dos autistas, somando esforços com entidades diversas e sociedade organizada.

Oportunidade também para se informar e aprofundar conhecimento sobre legislação em vigor no Rio Grande do Norte, que ampara pessoas com espectro autista.

Em Mossoró, diversas ações acontecem desde o início do mês através da Associação dos Pais e Amigos de Autistas e TDHA de Mossoró e Região (AMOR).

Esse ano, a campanha ganhou maiores proporções recebendo adesões de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Prefeitura de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), faculdades, escolas privadas etc.

É um trabalho em que a Amor, Petras e o casal de empresários Pedro Vale-Emanuelle Paiva

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terça-feira - 26/04/2022 - 18:46h
Motorista de alternativo

Aventura perigosa e exaustiva no bate-volta

Voltei à experiência que não encetava há uns 12 anos ou mais: viagem bate-volta Mossoró-Natal.

Foram quase 600 quilômetros rodando entre uma manhã e fim de tarde.

Só assim dou maior valor a quem é motorista de alternativo e faz essa aventura diária pela BR-304.

Necessidade extrema me levou à façanha perigosa e exaustiva.

Tudo beleza! Amém!

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