O advogado mossoroense Júlio César de Souza Soares é o primeiro candidato inscrito à próxima vaga de membro-titular do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (7) e vão até o dia 13.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) farão eleição de uma lista trÃplice. Ela será submetida em seguida ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A ele caberá a escolha do futuro representante da advocacia no TRE/RN, substituindo a advogada natalense Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira. O mandato (biênio) dela vai se encerrar no dia 3 de junho próximo.
Com 15 anos de atividades, Júlio atua em atividades cÃveis, trabalhistas e previdenciárias, e assessoramento empresarial e tributário, mas já desempenhou funções públicas como assessor juridico da Prefeitura de Caraúbas (2009-2012), procurador-geral do municÃpio de Felipe Guerra (2012-2016), procurador-geral-adjunto do municÃpio de Mossoró (2017-2020) e corregedor-geral da Guarda Civil de Mossoró (2020).
Na OAB foi membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado.
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Prezado Carlos, boa tarde!
Esta escolha, da classe de jurista, não tem vinculação com o quinto constitucional, e não há eleição pela OAB/RN para elaboração de lista sêxtupla. Logo, é o TJRN que encaminha uma “lista trÃplice” para o TRE/RN para processamento, homologação e envio ao TSE para chancela final e submissão ao Presidente da República. Por oportuno, informo-lhe que os TREs são compostos por sete membros, sendo dois Desembargadores dos TJs, dois JuÃzes de Direito, um Juiz Federal e dois Juristas (Advogados), além, claro, de um representante do Ministério Público Federal (Procurador da República).
NOTA DO BLOG – Boa tarde, Nicácio. Obrigado por sua orientação. Reeditamos antes mesmo de ver sua colaboração esclarecedora e importante.
Abraços
Vença, Júlio César!
Boa tarde Carlos!
Não tem a mÃnima chance. Os pouquÃssimos votos que terá não fará nem diferença aos concorrentes. Mero coadjuvante. E só.