Banner ilustrativo divulgado pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no dia 21 de agosto, às 9h, a audiência pública com o objetivo de definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais 2026. O evento acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal, em Natal, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RN no YouTube.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, reúne os representantes de partidos políticos, federações, emissoras de rádio e televisão do  Ministério Público Eleitoral. A Audiência tem como objetivo realizar a definição do plano de mídia sobre as propagandas eleitorais gratuitas, etapa que determina como candidatos e partidos vão ocupar o rádio e a televisão nos meses que antecedem a eleição.

O momento será conduzido pela Secretaria Judiciária (SJ), representado pelo secretário João Paulo Araújo, em conjunto com o Cartório Eleitoral da 2ª Zona, representado pela juíza Carmen Verônica Calafange.

A propaganda eleitoral na internet iniciará no próximo dia 16 de agosto e pode ser realizada em sites de candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, bem como em blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais. Já o horário eleitoral gratuito ocorre nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justiça Eleitoral, com programação distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa.

As datas, horários e a divisão de tempo de propaganda para cada cargo estão detalhados na Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções  nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.

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