Jornalismo com Opinião
A CCJ do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que poderá dar dor de cabeça a governadores acusados de cometerem irregularidades. O projeto, que seguiu para o plenário da Casa, dispensa a autorização das assembleias legislativas para a abertura de processo criminal e para o julgamento de governadores pelo STJ.
Para comemorar o aniversário, às 19h30 dessa data haverá missa em ação de graças na Capela Mâe Rainha, na Alameda das Carnaubeiras, conjunto Ulrick Graff, Mossoró.
Em seguida haverá um jantar no Josué Buffet, às 21h30, no Josué Buffet, Rua Francisco Holanda, 600, São Manoel, também em Mossoró.
Dona Hilda foi cientificada da presença de diversos amigos e admiradores, como o senador Garibaldi Filho (PMDB).
Ela é uma aluizista histórica. Chega a conservar em sua própria casa, o que denomina de "Acervo Bacurau", reunindo vários símbolos do grupo político Alves, iniciado com o líder – já falecido – Aluízio Alves.
Foto – Dona Hilda, em sua casa, ladeada pelo senador Garibaldi Filho e filho, deputado Walter Alves (PMDB), em maio de 2009.Nota do Blog
– Dona Hilda, irei lhe prestigiar, se Deus quiser.
Acontecerá a partir das 19h deste sábado (11), no "Bate-Papo", em Mossoró, por trás do antigo Cine Cid, hoje Teatro Lauro Monte Filho.
Discos, camisas, livros etc. que lembram os quatro músicos fantásticos de Liverpool vão estar por lá. E, claro, música, muita música.
Entre os expositores, Emérson Linhares, Togo Ferrário, Alysson Lopes e Karlo Shineider.
Nota do Blog – Prometo uma passadinha, sim.
Será às 19h de amanhã (sexta, 10), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte (Mossoró), Centro.
Eis os novos socios do Icop:
Professor Francisco Linhares Fonteles Neto;
Professora Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia;
Professor Lindercy Francisco Tomé de Souza Lins;
Escritor Sebastião Almeida de Medeiros;
Escritora Lilia Maria Machado Souza – Curitiba/PR (sócia correspondente).
Nota do Blog – Como membro dessa entidade e amigo de alguns agraciados com esse registro, vou me esforçar para prestigiar a solenidade, presidente Clauder Arcanjo.
Completa 62 anos.
Ele vive, talvez, seu melhor momento em longa trajetória político-pessoal. Vai começar seu 11º mandato consecutivo como deputado federal, líder da numerosa bancada do PMDB e com perspectiva de ocupar a presidência da Câmara Federal na próxima legislatura.
A única movimentação prevista para marcar a data é assistir ao show do Rei Roberto Carlos, na inauguração do Teatro Riachuelo, hoje à noite, em Natal.
Nota do Blog – Do Blog, os parabéns. Saúde e paz, deputado.
Rosalba Ciarlini (DEM) recebe o documento às 15h, na OAB.
Entre as propostas do Marcco está a recomendação para que o Governo do Estado não convide para assumir cargos de gestão, como secretarias, pessoas que respondam a processos judiciais, seguindo a Lei do Ficha Limpa.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, também receberia hoje a agenda propositva. Mas, como a chefe do executivo municipal está com problemas de saúde, a agenda de trabalho de hoje foi suspensa.
A reunião com o Marcco vai ser remarcada para a semana que vem.
Com informações do Ministério Público do Estado.
A eleição para Mesa Diretora da Câmara de Baraúna, em que foi reeleito o atual presidente Marcos Rosado, o "Marquinhos Churrasco" (PR), continua em aberto.
Na prática, sem validade.
Hoje, a Justiça indeferiu pedido de efeito suspensivo à decisão recorrida em agravo de instrumento.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) também determinou solicitação de "informações à magistrada no prazo legal, comunicando, inclusive, o teor desta decisão. Intime-se a agravada, para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso, sendo-lhe facultada juntar as cópias que entender convenientes."
Venho, publicamente, através deste veículo de comunicação, para em conformidade ao que foi estabelecido no Termo de Audiência Preliminar (processo nº 0004727-94.2010), aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2010 (dois mil e dez), às 15h00min, na sala de audiência do juizado especial, presentes a Juíza de direito, a representante do Ministério Público, os autuados e as vítimas, ambos com seus respectivos patronos, publicar uma RETRATAÇÃO referente a um artigo postado no dia: 27 (vinte e sete) do mês de dezembro de 2009 (dois mil e nove), às 13h02min, neste blog, como fim de litígio e pacificação entre as partes no processo, cuja retratação passo agora a discorrer:
“Retrospectivamente analisando o governo de Maria de Fátima Rosado Nogueira, Prefeita Constitucional de Mossoró-RN, reeleita democraticamente com uma ampla maioria de vantagem nas urnas, percebe-se o surgimento de uma nova liderança política em Mossoró e região. Um dos maiores destaques quanto a sua forma de administrar se deve ao zelo pela coisa pública tomado sempre medidas sem ferir os princípios éticos e morais, ou seja, sempre pautada com base no principio da moralidade; e dentre outros, como: Formação de equipe de auxiliares com competência técnica; Administrando com poder de decisão, participando de reuniões e negociando melhorias com as categorias; assim como também, a capacidade de trazer desenvolvimento para o município através de parcerias com o poder público e privado. Resultados estes que faz a mídia local e até nacional projetar Mossoró-RN como uma das melhores cidades pra se viver no Brasil.
Há de frisar também que essa nova liderança política que é fruto de uma gestão coerente se deve ao apoio que Jerônimo Gustavo de Góis Rosado tem dado a frente da Chefia de Gabinete, na qual, vem se mostrando extremamente competente no que faz graças a sua larga experiência na vida pública ao longo de sua vida”.
Vinícius M. M. Lima – Agente de T. T. P. de Mossoró-RN, Matrícula de nº 13699-9.
“Esta Casa mais uma vez abre suas portas para prestar justas homenagens a uma das mais importantes figuras políticas de nosso Estado: a ex-deputada estadual Maria do Céu Fernandes, a primeira mulher eleita deputada estadual no Brasil”.
Assim o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, abriu o discurso em homenagem ao centenário de nascimento da ex-deputada, hoje pela manhã.
Ainda lembrou que o nosso Estado tem muita história nas conquistas das mulheres na política. Tivemos as primeiras eleitoras do Brasil, elegemos a primeira mulher prefeita da América Latina, elegemos uma mulher para comandar os destinos das duas maiores cidades e o Poder Executivo Estadual.
No Plenário estavam vários familiares da ex-deputada, como a filha Olindina Fernandes, e o filho e também ex-deputado estadual, o jurista Paulo de Tarso Fernandes. Nas galerias se fizeram presentes vários prefeitos e vereadores de diversas cidades do Estado.
No discurso de agradecimento, feito por Paulo de Tarso, ele relembrou a luta da mãe, e contou histórias do fazer político da mãe ainda em Currais Novos. Lembrou que a mãe era ousada, e enfrentava as oligarquias destemidamente.
“Sou um filho grato na emoção da saudade. Se tiramos lições do passado, devemos buscar esperanças para o futuro”.
Maria do Ceu Fernandes nasceu em 6 de novembro de 1910, na cidade de Currais Novos. Ela chegou a Assembleia Legislativa em 1934, ainda solteira, aos 24 anos, para um mandato curto de menos de 2 anos. A parlamentar foi eleita pelo Partido Popular, que era oposição a Getúlio Vargas.
Maria do Ceu era irmã do ex-governador Cortez Pereira, e pela passagem na Casa do Povo foi considerada uma das melhores oradoras.
Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da AL.
Foto do ex-deputado Paulo de Tarso discursando.
A sessão que teria a segunda votação às emendas ao projeto original do Orçamento Geral do Município (OGM) 2011 terminou de forma abrupta. Outra vez o presidente Claudionor dos Santos (PDT) pôs fim aos trabalhos, em decisão pessoal.
Com galerias lotadas por servidores municipais e outros populares (veja postagem mais abaixo), as discussões se elevaram em altos decibeis.
Claudionor entendeu que o projeto não podia continuar tramitando. Quer que um substitutivo enviado pelo governo da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), seja acatado e cumpra novo cronograma de análises e votações.
Para conseguir seu intento de acabar a sessão, Claudionor botou tudo debaixo do braço, na marra, saindo do plenário sob vaias das galerias e protestos dos vereadores da oposição.
Os vereadores Daniel Gomes (PMDB) e Francisco José Júnior (PMN) ainda tentaram puxar o calhamaço, sem sucesso. Baixaria generalizada.
Outra vez o governismo, via Claudionor, faz a Câmara de Mossoró emperrar.
Depois trago mais novidades.
Foto (Cézar Alves) – Claudionor (encoberto pelo projeto) agarra calhamaço e não deixa que Francisco José Júnior (à sua direita) e Daniel Gomes (à sua esquerda) consigam tomar. Jório Nogueira, diante deles, pede ponderação.Sempre sorridente e, às vezes irônico, ele dessa feita soltou uma máxima óbvia ou quase óbvia, tratando-me com o bordão que o caracteriza:
– Quem manda é a maioria, "juventude!"
Realmente é o comum. É o óbvio nas casas parlamentares. Tanto faz aqui como nos Estados Unidos, Japão ou algum país europeu.
O legislativo, denominado de "casa do povo", é ocupado por bancadas que se rivalizam e ter maioria é quase sempre sinal de vantagem em votações.
Pela primeira vez em quase seis anos de gestão, segundo mandato, a prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), não possui a maioria na Câmara Municipal. Está inferiorizada em um voto.
Placar de 6 x 7.
Isso explica, sem justificar, o ambiente conturbado e moralmente insalubre, em que se transformou a Casa nas últimas semanas.
Culpa-se a Câmara como um todo, tanto nas conversas informais do cidadão como através de setores da imprensa e na mídia social. Exagero! Meia verdade.
A generalização e certa miopia atribuem a esse poder o pecado por tudo. É mais fácil do que apontar o dedo na direção do Executivo e sua ingerência perniciosa.
Simplesmente a Câmara de Mossoró é vítima da intolerância, da inabilidade política e da arrogância.
Inferiorizado, o governismo partiu pro tudo ou nada. Conta, nessa operação, com a participação desesperada e sem limites, do próprio presidente desse poder, o vereador Claudionor dos Santos (PDT).
Outros vereadores colaboram por omissão; alguns por consórcio cúmplice e aspirações escusas.
O governo quer, a todo custo, voltar a ser maioria. Justo, muito justo.
Para isso, como já postado neste Blog no dia passado, desencadeou uma operação de guerra. Precisa que a Câmara não funcione, ao mesmo tempo em que procura cooptar um vereador pelo menos da oposição ou do chamado "Bloco Independente".
Tem conseguido o primeiro objetivo e aspira o outro.
A fase seguinte, com a maioria retomada, é impor outra vez sua vontade com a vantagem numérica.
O raciocínio de Chico da Prefeitura valeu e valia enquanto o Governo "Da Gente" (deles) tinha a maioria. Chegou a ter 10 vereadores contra 3 da oposição, mas sem um pingo de talento à política, extraviou esse capital.
Em desvantagem, o mesmo governo e os remanescentes de sua bancada tentam, de qualquer modo, quebrar a ordem legal, princípios morais, a tese política defendida por Chico da Prefeitura e uma lei da matemática: 7 é maior do que 6.
Portanto, fiquemos atentos ao que se passa na Câmara de Mossoró.
Ela chegou a esse estágio porque, por certas circunstâncias, não é mais a Câmara da Prefeitura de Mossoró.
O percentual de remanejamento orçamentário do OGE 2011 tem três propostas: a do projeto original encaminhado pelo governo Iberê Ferreira (PSB), que é de 15%; uma do deputado Paulo Davim (PV), que é de 20%; e outra de Fernando Mineiro (PT), que o fixa em 5% da receita.
José Adécio (DEM), relator da matéria, defende o percentual de 15%.
O OGE 2011 será votado no plenário da Assembleia Legislativa no dia 14 de dezembro.
Nota do Blog – O remanejamento orçamentário permite ao governo fazer mudanças em fluxo de recursos, nas diversas rubricas, sem qualquer consulta à AL.
Em Mossoró, o apetite do governo é maior, nesse "cheque em branco".
Desde o período em que a futura governadora Rosalba Ciarlini (DEM) era prefeita (três mandatos), sempre trabalhou em cima dos 25%.
Com sua sucessora, Fátima Rosado (DEM), a ladainha é a mesma.
O complemento desse abuso é querer também impedir a Câmara de Vereadores de discutir o uso de receitas extra-orçamentárias, ou seja, aquele montante não previsto no projeto.
Este ano, por exemplo, a Prefeitura de Mossoró terá um "excedente" acima dos R$ 55 milhões, para poder movimentar sem qualquer questionamento do legislativo.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) mobilizou associados. Neste momento ocupa espaço na sede da Câmara Municipal.
Os servidores aguardam a segunda votação das emendas ao Projeto de Orçamento Geral do Município (OGM), na sessão de hoje, iniciada às 9h.
A primeira aconteceu no dia 30 de novembro.
A expectativa é que seja reiterada aprovação de emenda dos vereadores Genivan Vale (PR), Lahyrinho Rosado (PSB) e Jório Nogueira (PDT), garantindo destinação de recursos para pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à classe, conforme decisão judicial transitado em julgado (não cabe recurso).
O governismo procura travar votação e apresentou outro projeto de OGM-2011, para obstacular o processo, em andamento, da matéria original.
Na interpretação do Ministério Público, em audiência pública ocorrida na segunda (6), esse projeto substitutivo é descabido.
Nota do Blog – Neste momento, a Câmara de Mossoró vive mais uma sessão tumultuada.
O presidente Claudinor dos Santos (PDT) não reconhece legitimidade da primeira votação e já havia instituído outro calendário de tramitação para o novo projeto. Ou seja, Mossoró tem dois projetos orçamentários para 2011 e nenhum consenso. A Câmara é uma praça de guerra, com os nervos a flor da pele.
A Gondim & Garcia confirma para o próximo dia 12, no encerramento dos festejos de Santa Luzia, em Mossoró, no Espaço Vila Oeste, quatro atrações musicais diversificadas: Forró do Bom, Forró do Muído, SoulPop e a dupla sertaneja Jorge & Mateus. A central de vendas fica no Centro Empresarial Caiçara, loja 5, térreo, ou pelo fone 3316-5366.
Os grupos "Os tremendões" e "Infla 6" são as atrações da "Festa da Despedida" de 2010" do Aspetro, Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE) em Mossoró, a partir das 21h. Será na sexta (17). Ingressos e mais informações por estes números: (84) 3323-2197/2709.
A Caixa Econômica Federal (CEF) tem desde essa terça (7), uma nova agência no Rio Grande do Norte. Inaugurou a de Apodi no Oeste do estado, à Rua Governador Dix-sept Rosado, 233, centro. Seu funcionamento para o público vai começar na quinta (9).
Nessa quinta (9), o Tenda Music Club (Mossoró) recebe no “Forró da Quinta” Rita de Cássia. A cearense já recebeu o título de compositora do século XX pelo Jornal Folha do Comércio de São Paulo. Essa boate abre a partir das 22h.
A TV Assembleia do Rio Grande do Norte começa a operar em canal aberto a partir da próxima segunda-feira, 13 de dezembro, para a população dos municípios da Grande Natal. A programação será veiculada pelo canal 50 UHF, em parceria com a Câmara dos Deputados. A cerimônia de inauguração será realizada no dia 13, às 10h, no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa. Na ocasião, também será inaugurada a Rádio web do Legislativo Potiguar.
Obrigado a leitura deste Blog ao ex-vereador mossoroense Pedro Edilson (Mossoró), Thiago Salomão (Mossoró) e Gérson Nascimento (Caicó).
O amazonense Eduardo Braga não aceitou indicação para ser ministro da Previdência do Governo Dilma Rousseff (PT).
Sobrou para o também senador peemedebista Garibaldi Filho. Ele aceitou.
"Dilma recebeu a indicação de Garibaldi das mãos do presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, durante o almoço entre ambos na Granja do Torto hoje. Mas Dilma ainda não convidou Garibaldi para se reunir com ela", diz a Agência Estado.
"O convite deve ocorrer nas próximas horas. A meta é encerrar as pendências com o PMDB e bater o martelo em relação aos nomes dos ministros o quanto antes", complementa a Agência Estado.
Nota do Blog – Como deve se sentir o ex-candidato ao Senado Hugo Manso (PT), que esculachou Garibaldi na última campanha eleitoral?
"Estou bem e com os meus amigos da oposição. Não tem o que mudar".
Essa declaração foi dada agora à noite ao Blog pelo vereador Jório Nogueira (PDT). Ele admitiu que foi assediado pelo agitador cultural e prefeito de fato de Mossoró, Gustavo Rosado (PV).
"Mas já passou. Estou com a posição firme", reiterou.
O vereador garantiu que continua alinhado com a oposição e na bancada da oposição.
Ao seu lado, acompanhando a conversa, o vereador Francisco José Júnior (PMN), líder do denominado "Bloco Independente", composto por quatro parlamentares, que recentemente saíram do governismo.
O juiz titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro, recebeu dois vereadores e o procurador da Câmara Municipal, Jéfferson Freire.
Foi hoje à tarde.
Ele conversou com o atual presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), e o vereador Francisco José Júnior (PMN),
Da longa reunião saiu um consenso para tentar dissipar o impasse quanto à eleição da mesa diretora da Casa.
Claudionor convocará nova eleição para ocorrer no dia 14 próximo.
Por outro lado, o próprio Pedro deverá decidir no próprio dia 14 sobre mandado de segurança, que vereadores da oposição protocolaram, querendo a homologação do resultado.
Haverá nova eleição ou liminar, do magistrado, para que o plenário da Casa decida pela confirmação do pleito ocorrido no dia 2 de julho último. Das duas, uma.
No dia 2 de julho, Francisco José Júnior foi eleito presidente.
O Palácio da Resistência tem uma estratégia de ações integradas e, sistêmicas, para virar o jogo a seu favor na Câmara Municipal.
A articulação começa com o presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), segurando o requerimento que pede para ele botar o plenário para decidir pelo endosso ou não da eleição da mesa diretora, ocorrido dia 2 de julho último. Isso Claudionor tem conseguido (veja postagem um pouco mais abaixo).
Noutra frente, o governismo tenta desmanchar a maioria de um voto da oposição. O alvo preferencial agora é Jório Nogueira (PDT). Ele tem sido assediado incisivamente nos últimos dias, com caudalosas vantagens.
Conseguindo maioria, entra em pauta outra operação até mais fácil: realizar outra eleição para a mesa diretora, fazendo uma composição que agrade ao Palácio da Resistência.
Nos intramuros, o nome trabalhado para ser presidente seria o de Manoel Bezerra de Maria (DEM), ex-vereador que assumiu a titularidade há pouco mais de um mês, com a morte da vereadora Niná Rebouças (DEM).
Como se vê, a costura aberta pelo prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), é complexa. Entretanto é factível.
As tentações são enormes.
Volto em poucos minutos com outra novidade sobre esse caso.
O próprio prefeito de fato de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), entrou no circuito para atrair novamente o vereador Jório Nogueira (PDT) para a bancada governista.
Após usar um jornalista que trabalha para o governismo e o próprio atual presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), Gustavo resolveu calçar as "sandálias da humildade".
Ligou insistentemente para Jório, abrindo diálogo.
Sua aposta é que Jório releve perseguições e humilhações, em troca de algumas vantagens políticas oferecidas pelo Palácio da Resistência.
Extraoficialmente, a informação é de que Jório passaria a ter titularidade de uma secretaria municipal, além de outras vantagens. A principal seria a eleição para a própria presidência da Câmara Municipal.
Chefe de Gabinete da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), Gustavo está inferiorizado na Câmara Municipal. A oposição tem 7 votos contra 6 do governismo, que no início da legislatura possuía 10 vereadores contra 3 da oposição.
Sofrendo contínuas derrotas em plenário e fustigado por uma série de requerimentos e projetos que ampliam fiscalização no governo, ele corre contra o tempo. Precisa virar o jogo ou estará acuado de vez.
Em entrevista ontem à TV Cabo Mossoró (TCM), Jório garantiu que não recuaria. Continuava com a oposição. Assumiu compromisso público quanto a essa decisão.
Pela segunda sessão consecutiva, o presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), retirou da pauta de votação, requerimento que trata da eleição da mesa diretora da casa.
O episódio ocorreu hoje.
O requerimento foi registrado pelo 1º secretário, Daniel Gomes (PMDB), mas Claudionor – ao arrepio do Regimento Interno – não o aceitou. A proposição só poderia ser retirada pelos próprios autores, que são sete vereadores que hoje estão na oposição, maioria do plenário.
A matéria atende à decisão judicial, tomada pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, que passou a esse poder a plena autonomia para endossar ou não eleição da mesa diretora, ocorrida no dia 2 de julho deste ano.
À ocasião foi eleito o vereador Francisco José Júnior (PMN) para substituir Claudionor dos Santos a partir de 1º de janeiro de 2011, no biênio 2011-2012.
A disputa foi parar na Justiça, que deu essa interpretação ao impasse.
Já Claudionor, avisou reiterou hoje ao próprio Júnior que lançará convocação a outra eleição, provavelmente no dia 15 próximo.
Para os reprovados no exame, a OAB lembra que a partir desta terça-feira (7) até o próximo dia 12 de dezembro, os bacharéis em Direito podem dar entrada nos recursos pedindo nova correção de prova.
Para contestar o resultado da prova prático-profissional, o bacharel deve acessar, obrigatoriamente, os endereços eletrônicos //oab.fgv.br, nos endereços das seccionais no Rio Grande do Norte ou através do //www.oab.org.br
A lista com o resultado da segunda fase do Exame da OAB 2010.2 pode ser acessada através do site da OAB no endereço //www.oab-rn.org.br/novo/arearestrita/sistema_de_exames/arquivos/inc4cfd39cb6414d.pdf
O resultado final sairá em 23 de dezembro.
Com informações do portal Nominuto.com
A PEC é de autoria do deputado José Dias (PMDB).
Vale ressaltar que nos últimos 14 anos, a Casa só teve dois presidentes, o atual Robinson Faria (PMN) e o antecessor Álvaro Dias (PDT). Uma excrescência.
A denominada "Casa do Povo" foi transformada em "Cada de poucos", com poder interno concentrado
a ser de apenas dois anos.Com a PEC, cada presidente e demais membros da mesa diretora só poderão exercer esses cargos por dois anos em cada legislatura.
