Motivo: O pagamento aos fornecedores está atrasado há dois meses e chega a R$ 550 mil reais.

Essa é uma das menores contas atrasadas pela Prefeitura de Natal.

Tem fornecedor e/ou prestador de serviços e/ou locadores, reclamando que não recebem há cinco, seis, sete meses.

Do Blog de Paulo Tarcísio Cavalcanti AQUI.

Nota do Blog – Ah, Natal! Quanto sofrimento.

Só uns poucos sabidos estão se dando bem!

Tudo parece ser coisa de tempo, muito pouco tempo.

O nome de Garibaldi está cogitado para assumir o Ministério dos Portos no Governo Dilma Roussef (PT). Se isso ocorrer, Davim passará a ocupar a cadeira de Garibaldi no Senado.

Dessa forma, o Senado, com a representação potiguar, terá dois senadores suplentes na titularidade: Davim e Garibaldi Alves (PMDB), pai de Garibaldi Filho, que é suplente da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM).

Apenas José Agripino (DEM), reeleito, obteve votos diretos. Os dois não foram votados.

Uma distorção do nosso modelo político.

P.S – Outro norte-rio-grandense cotado para o Ministério Dilma é o deputado federal Vicente Paulo, o "Vicentinho" (PT-SP).

Ele pode ser o nome da pasta da Igualdade Racial.

Vicentinho é originário de Santa Cruz (RN), mas desde criança viveu no Seridó (Rio Grande do Norte), precisamente em Acari.

Seu comportamento dúbio, vacilante e inconsistente na Câmara de Mossoró, o faz inconfiável para o governismo e sem crédito com a oposição.

Na terça (30), saiu do plenário com a bancada governista, da qual faz parte, para esvaziar a oposição. Minutos depois voltou e ajudou a oposição a votar emendas – em primeira votação – ao Projeto de Orçamento Geral do Município (OGM).

Em seguida, já em reunião no Palácio da Resistência, sede do governo, aborreceu-se com pressão de colegas de bancada e com o agitador cultural Gustavo Rosado (PV), que é o prefeito de fato.

Saiu bradando rompimento.

Já ontem (quarta, 1º), em nova sessão da Casa, ele estava um cordeiro. Estava outra vez ao lado do governismo.

Enfim, hoje, quinta, 3, não se sabe ao certo o que o humor de Chico vai apitar.

O relacionamento é aparentemente insanável. Mesmo em caso de reparo, será um faz-de-conta, em eventual reaproximação e novo alinhamento.

Os contendores não se bicam e não confiam um no outro. Sobrou pouco ou quase nenhum respeito.

De um lado, os vereadores Francisco José Júnior (PMN), Ricardo de Dodoca (PDT), Zé Peixeiro (PMDB) e Daniel Gomes (PMDB).

Noutra extremidade, o prefeito de fato de Mossoró, agitador cultural e chefe de Gabinete Gustavo Rosado (PV).

A prefeita de direito – Fátima Rosado (DEM) – sequer é mencionada nessa arenga. É como não existisse de fato, tamanho seu distanciamento. Alheamento.

Falta bom senso. Sobram intolerância e perseguição política.

Um governo que chegou a ter 10 dos 13 vereadores na Câmara de Mossoró, hoje é minoritário, numa relação de 6 parlamentares para 7 da oposição.

Só de uma leva perdeu quatro nomes de sua base, que sob a liderança de Francisco José Júnior (PMDB), formaram o denominado "Bloco Independente", afinado com a oposição.

Com um governo com tamanha habilidade política e gerencial, fica fácil de entender por que Mossoró vive a "Era das Trevas".

Está tinindo de decidido.

Pelo menos foi o que deixou claro à noite passada no programa "Cenário Político", da TV Cabo Mossoró (TCM).

Mossoroense da gema, Miguel já tentou ser prefeito de Natal.

Foi um fenômeno de marketing.

Acha que pode surpreender em "casa" nas eleições de 2012.

Os números que excedem ao orçamento 2010, até final de outubro, já tinham ultrapassado os R$ 49 milhões.

Isso significa dizer que da estimativa orçamentária de R$ 369 milhões para este ano, conforme o Orçamento Geral do Município (OGM), aprovado ano passado, o excedente previsto fará o erário do município empalmar cerca de R$ 424 milhões até 31 dezembro.

Por esses números é fácil perceber como o projeto orçamentário é peça de ficção. Mas não é por acaso.

A sobra que existe para este ano, de cerca de 55 milhões, deixa o governo municipal para movimentá-la a seu bel-prazer, sem qualquer consulta à Câmara de Vereadores. É como se fosse um "dinheiro novo" e "inesperado".

Na prática, é um "sobejo" desejado pelo governo e até superficialmente calculado. Entretanto, no projeto de orçamento é feita uma apresentação com números recuados, reprimidos, para que seja camuflada essa situação.

Incompetência

E o que está sendo feito para 2011?

O Governo apresentou um primeiro projeto com previsão em cima de 383,8 milhões. Ocorre que em 2010, a receita já vai alcançar cerca de 424 milhões.

Então, como a prefeitura apresenta um projeto com cálculo abaixo, sem justificar hipotética queda na arrecadação etc? Se 2010 deve terminar com algo em torno de R$ 424 milhões, por que 2011 estaria decaindo para R$ 383,8?

O agravante desse faz-de-conta, é que o mesmo governo logo depois encaminhou outro projeto à Câmara de Vereadores, com receita superdimensionada: pouco mais de R$ 493 milhões. Por quê?

A suspeita é que é uma forma de outra vez maquiar movimentação financeira, porque a oposição na Câmara de Vereadores têm emendas para  fazer a Casa apreciar eventuais suplementações orçamentárias e discutir aplicação de qualquer numerário extra-orçamentário.

– Será que o Governo Da Gente (deles) aguenta uma CPI no lombo?

Só para lembrar: com maioria no plenário da Câmara de Mossoró, a oposição tem amplas condições numéricas de instalar uma investigação.

E não falta o que cascavilhar.

Quem procura, acha.

Para bom entendedor…

Além de ser minoritário na Casa, com 6 vereadores contra 7 da oposição, o governismo também está minado em pontos chaves dos meandros burocráticos desse poder.

Na 1ª secretaria, cargo estratégico para tramitação de qualquer matéria, o titular é o vereador Daniel Gomes (PMDB), ex-governista.

Na relatoria da importante e fundamental Comissão de Constituição e Justiça, aparece o também ex-governista Jório Nogueira (PDT).

E o governo continua querendo resolver tudo na "porrada", demitindo correligionários de vereadores e açulando jagunços da imprensa azul-turquesa para insultar os ex-aliados de sua base na Casa.

Com esse nível de habilidade, o que está ruim poderá piorar.

O MP acha estranho que o governismo tenha enviado projeto orçamentário de 2011 para a Câmara de Vereadores e, quando a matéria estava em tramitação, resolveu apresentar outro.

O projeto original, aprovado em comissão técnica e ontem no plenário, em primeira votação, estimou sua receita em R$ 383,8 milhões, já deduzidas as cotas para o FUNDEB e para a Reserva de Contigência.

O substutito "Mandrake" apareceu com receita para R$ 493 milhões. São quase R$ 110 milhões a mais num comparativo com o projeto original. Fabricou-se rubricas com receitas descabidas.

O projeto original tinha previsão orçamentária reprimida, ou seja, com numerários que  estão abaixo de reais expectativas. O outro projeto já faz o contrário, pois superdimensiona números.

Vontade

Essa manobra do governo é algo inédito em Mossoró. Não se tem notícia de algo sequer parecido, espécie de jogo de números, que leva a opinião pública a acreditar que tudo é feito sem estudo técnico e, sim, ao sabor da vontade política.

Para os vereadores da oposição, tudo tem explicação de fácil entendimento. E parece que o MP tem o mesmo raciocínio.

O governo apavorou-se com emendas da oposição, que reduzem de 25% para 10% o direito de remanejamento orçamentário sem consulta a Câmara, e outra que obriga o município a submeter à Casa o que for excedente na arrecadação posta no orçamento.

A diferença de um projeto para o outro, em cerca de R$ 110 milhões, é uma maquiagem para que no próximo ano, caso realmente as emendas sejam confirmadas, a prefeitura manobre tudo sem ser importunada pela legislativo.

* Outra postagem adiante dá mais explicações sobre excedente orçamentário e revela como é fácil gerenciar milhões sem que a Câmara cumpra seu papel fiscalizador.