Conheça todos os indicados e nomeados ao STF desde José Sarney

Plenário da mais alta Corte do país, o STF (Foto: Luiz Silveira/STF)

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passa por duas etapas centrais: a indicação pelo presidente da República e a análise pelo Senado. Com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário, o rito expressa uma das atribuições mais importantes do Senado no funcionamento institucional da República.

Para que a indicação seja aprovada, é necessário o voto favorável da maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

O nome que está agora nesse processo de iminente aprovação para se tornar integrante do STF, é do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Nesta postagem editada (ufa!) pelo BCS, a partir de produção da Agência Senado, a gente mostra um histórico das indicações e nomeações, a partir do governo do presidente José Sarney (1985-1990).

A votação de indicações ao STF só passou a ser pública com a Constituição Federal de 1988. Até então, a análise de nomes para cargos de autoridade no Senado ocorria em sessão secreta. A mudança foi incorporada ao Regimento Interno da Casa pela Resolução 18, de 1989.

Confira as indicações feitas ao longo desse período, organizadas conforme o presidente responsável por cada nomeação. Até aqui, Lula da Silva (PT) indicou e conseguiu aprovar 11 nomes, enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) somou cinco, de 30 ocupantes desse poder, desde o ex-presidente José Sarney (MDB), na gestão 1985-1990.

Em cada perfil abaixo estão reunidas informações como relatoria, sabatina e resultado da votação, além de um resumo biográfico de cada ministro. É um trabalho documental muito interessante à cobertura do jornalismo político, operadores do direito e outros interessados no assunto.

Indicados por Lula da Silva (2023-2026)