terça-feira - 20/08/2013 - 22:41h
PEC

Felipe Maia propõe serviço social obrigatório

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 154/2007) que institui o serviço social obrigatório a todos os dispensados ou isentos do serviço militar foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (20). Segundo o deputado Felipe Maia (DEM), relator da matéria, foi analisada somente a constitucionalidade da proposta, o mérito será avaliado em comissão especial a ser constituída.

Felipe: experiência de outros países (Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara)

“Em meu relatório analisei se o tema era constitucional, considerando que esse é o preceito da CCJC. Agora, acredito ser fundamental se fazer uma análise minuciosa quanto aos efeitos da proposta, determinando os limites e as exceções, para não ofender os direitos e garantias individuais”, destacou o parlamentar.

Outros países

A proposta visa sanar problemas de falta mão de obra na área social, principalmente em regiões mais carentes. De acordo com o relatório, é uma necessidade urgente a existência de pessoas que possam trabalhar nos diversos tipos de atendimento que são prestados à população.

“O serviço social obrigatório já é adotado em alguns países, como na Alemanha, em que homens e mulheres realizam trabalhos em órgãos públicos dentro de um planejamento prévio. Ou seja, a matéria deve ser estruturada, mas é possível. E encontra respaldo no princípio constitucional da solidariedade, que tem o objetivo de estabelecer uma sociedade livre, justa e solidária”, disse Felipe Maia.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Felipe Maia.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Carlos André diz:

    Esse Felipe Maia deveria ser o primeiro a dar o exemplo, o mesmo deveria trabalhar de graça na política, e ele pode é muito rico, mais imbecil como o pai, quer ganhar pontos com o chapéu dos outros.

    Como dizia um saudoso apreciador desse espaço.

    Felipe Maia, vá cagar!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    E eu proponho mais policiais para Mossoró.
    Ontem, em pleno centro de Mossoró mais uma vítima de assaltato foi baleada na cabeça em plena luz do dia.
    Até os meninos buchudos sabem que nas segundas-feiras os proprietários de postos de gasolina, padarias, lojas, etc, são obrigados a circularem com grandes somas em dinheiro a fim de efetuarem os depósitos do apurado no final de semana.
    Até os meninos buchudos sabem que os assaltantes agem na grande maioria dos casos, 98%, utilizando como transporte motos.
    Por que a polícia, pelo menos nas segundas-feiras, não fica mais atento aos que circulam em motos conduzindo garupeiros?
    Custa neste dia intensificar a busca de armas?
    Mas um esforço tem que ser feito neste dia mais perigoso para os comerciantes.
    Todo mundo sabe que o efetivo de policiais é pequeno.
    A Governadora está cansada de saber disto.
    Por que não faz nada?
    Porque isto não a afeta em nada.
    A sua segurança continua a ser feita por dezenas de policiais.
    A Governadora se diz uma mulher corajosa.
    Prove que é corajosa, Governadora.
    Dispense a sua segurança pessoal.
    Passe a andar sozinha pelas ruas de Natal e de Mossoró.
    Dispense a guarda da sua residência, passe a confiar apenas numa cerca eletrificada e em Deus.
    Duvido que a senhora faça isto
    Mande mais policias para Mossoró, Governadora.
    Governadora, quando foi formada a última turma de policiais no RN?
    Quantos policiais são necessários para que os norteriograndenses tenham uma segurança pública aceitável?
    A senhora não sabe, mas os comandantes de batalhões sabem, os delegados sabem.
    Eu sei, Governadora, que as eleições estão chegando.
    ///
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
    O IPTU VAI SUBIR EM 2014

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Esta elevação do IPTU que está programada para acontecer no próximo ano tem que ser combatida agora.
    Ninguém suporta pagar mais impostos.
    Este assunto já foi colocado neste blog há dois dias e ninguém se tocou.
    Vão se tocar quando receberem os boletos.
    A hora de tentar fazer alguma coisa é agora.
    Este aumento será votado na Câmara Municipal de Fortaleza durante o período natalino, quando todos os mossorenses estarão envolvidos pelas festas de final de ano e nem perceberão as tenebrosas transações acontecendo nas caladas da noite.
    VEREADOR TOMAZ NETO, VOCÊ VOTARÁ FAVORAVEL AO AUMENTO DO IPTU?
    SIM OU NÃO?
    Depois que o Vereador Tomaz Neto responder dirigirei esta mesma pergunta a um outro Vereador.
    Aos que se dizem oposição, aos eternos candidatos a prefeito desta cidade, pergunto se não vão organizar nenhum movimento de protesto contra esta tentativa de tirar mais dinheiro de um povo que não tem o que comer para gastar com propaganda, festas, doações, etc.
    Gastar e não prestar contas de como o dinheiro foi gasto.
    Cinquentinha, Josué, Calixto, vocês vão ficar de braços cruzados?
    Estudantes de Mossoró vocês vão aceitar isto como cordeirinhos?
    Ah, não vai haver nenhum aumento de IPTU e tudo é invencione minha?
    EXIJAM DA PREFEITA CLÁUDIA REGINA UMA DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DO IPTU.
    Ela nem resposta irá dar.
    Até porque ela não perde tempo em dar resposta aos mossoroenses.
    Este aumento do IPTU já está sendo bolado e muito irão pagar até mais de 10 vezes o que pagam hoje.
    Mas ninguém está nem aí.
    Depois não venham se lamuriar nos blogs.
    Nos blogs, porque nas rádios não poderão dizer nada.
    Telefonema para rádio só se for para dar bom dia aos amigos.
    Que tipo de rádio nós temos…
    Que tipo de IPTU nós teremos em 2014?
    ////
    CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
    O IPTU VAI SUBIR EM 2014

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      SE A PREFEITA CLÁUDIA REGINA DER UMA DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HAVERÁ AUMENTO DO IPTU EM 2014 DOU ESTE ASSUNTO POR ENCERRADO.
      DUVIDO.
      DUVIDO!
      DUVIDO QUE A PREFEITA CLÁUDIA REGINA FAÇA ESTA DECLARAÇÃO.
      ///
      CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
      O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
      O IPTU VAI SUBIR EM 2014

  4. Francy Granjeiro diz:

    Esse filhinho de papai do arrogante coroné ze agripino ditador,que tem uma postura ridicula no plenário num dar um pio da sua desgovernadora Rosalba e Cláudia Regina coluido com os Alves todos farinha do mesmo saco.Seus amigos de Cerra Alckmin FHC todos demascarados com Mensalão Tremsalão…kkkkkkkkkkkkkkk
    Todos os homens do governo paulista envolvidos no “trem salão”, sao amigos de Ze Agripino, Rosalba………………

  5. Marcos Pinto. diz:

    Mas rapaz, essa ignóbil trupe dos DEMOTUCANOS é mesmo composta por caras de pau. Ora, se o humilde sertanejo dispensado do Serviço Militar já passa fome com o minguado salário que aufere, imagine se for ter que trabalhar gratuitamente para os governos perdulários. Esse Maia tem mesmo visão coronelística e tacanha em relação à plebe ignara. Homi, vá se catar !.

  6. Jailton de sousa Xavier diz:

    O povo tem os bandidos engravatados que merecem.

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