Arte de divulgação do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) funciona em regime de plantão de atendimento no período da festividade do carnaval.

Entre os dias 1º (este sábado) e 5 de março (quarta-feira), os procuradores e promotores atuam através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência.

São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial

Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.

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Veja AQUI a escala de plantonistas do MPRN para esse período.