Blog Carlos Santos

Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares encabeçam a Chapa 11, que disputa a gestão da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, em pleito marcado para essa quarta-feira (28).

Eles são candidatos respectivamente a presidente e vice, ocupando faixa situacionista.

Em relação à Bárbara Paloma, ela é advogada militante, pós-graduanda em Direito e Processo Tributário.

Foi conselheira da OAB Subseccional de Mossoró na gestão 2013/2015, membro da Comissão OAB Mulher e integrante da Comissão de Atualização da Tabela de Honorários da Seccional do Rio Grande do Norte.

Atualmente, é a Secretária Geral da Subseccional de Mossoró. Atua na área há 11 anos e diz estar preparada para ser a primeira mulher a presidir a OAB em Mossoró, à sucessão do atual presidente – Canindé Maia.

Glauber Soares é formado pela Universidade do Estado do RN (UERN) há mais de 20 anos, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do RN (ESMARN)/Universidade Potiguar (UnP) e ex-presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN.

Também já foi professor da Faculdade Mater Christi, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é professor da UnP.

Sobre seu pensamento relativo à administração da OAB de Mossoró e planos, Bárbara Paloma conversou com o Blog Carlos Santos. Veja abaixo:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

O diferencial está exatamente nos ideais que temos e propomos para a OAB. Mesclando experiência e juventude, temos uma composição importante para a administração de uma entidade como a OAB. Eu e meu vice, doutor Glauber Soares, estamos envolvidos com a vida institucional da OAB há muitos anos. A construção dessa chapa não foi feita por nós dois apenas, mas com a participação de todos os seus integrantes. Fizemos uma pré-campanha muito forte, visitando e ouvindo os colegas advogados, sabendo e identificando suas necessidades, expectativas, conhecendo a realidade. Em cima disso preparamos um plano de gestão que seja capaz de atender a esses anseios. É um plano de gestão com base nesse trabalho.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

A Subsecção de Mossoró, que abrange outros municípios, funciona com recurso mensal de R$ 3,9 mil. É um valor repassado pela Seccional, que sem dúvidas é insuficiente. Uma subsecção não detém autonomia financeira e administrativa. Somos meramente um órgão administrativo da Seccional. É uma realidade difícil de ser alterada porque exigiria uma mudança na legislação, com mudança no próprio estatuto da OAB. Mas o que trabalhamos e buscamos é a ampliação de espaços dentro de nossa realidade. O candidato que apoiamos à presidência da Seccional, doutor Aldo Medeiros, quer dar maior autonomia e meios para fortalecimento das subseccionais. A Seccional do RN será parceira, criando sucursais da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) no interior. É aí onde os serviços estão, dando suporte aos advogados. A gente vê uma concentração em massa de tudo na capital, dos serviços destinados pela OAB aos advogados, enquanto Mossoró e região estão sempre de pires na mão, sempre pedindo a Natal que nos dê suporte, nos socorra. E pagamos a mesma anuidade. Ele também pensa em criar a Procuradoria de Prerrogativas do Interior. São compromissos que doutor Aldo Medeiros tem afirmado e reafirmado conosco. Teremos um tratamento igualitário, o que deverá melhorar bastante nossa atuação.

Bárbara Paloma quer anuidade menor (Foto: Assessoria)

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Nós temos a anuidade mais cara do Nordeste. A Seccional através do seu conselho pode modificar isso, mas não o fez. A jovem advocacia tem feito apelo nesse sentido, para mudar isso. Doutor Aldo Medeiros tem uma proposta que nós apoiamos e defendemos, por ser mais justa. No plano de gestão dele, a proposta é anuidade justa, com descontos maiores e progressivos no início da atividade profissional; ao longo do tempo ele vai diminuindo. Paralelamente a isso, aqui na Subsecção, passaremos a oferecer um suporte ao jovem advogado, realizando workshop. Nós queremos acolher essa advocacia para ensinar ele a atuar, a mexer em processos virtuais e outras questões relacionadas à prática, o que de verdade a universidade não ensina. Vamos fazer isso com periodicidade ainda a ser definida.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

A OAB historicamente sempre defendeu o estado democrático de direito e a sociedade, apesar de ser uma instituição civil de classe. Acredito que a entidade nunca se furtou, nunca se omitiu de atuar, de agir em defesa de princípios e interesses importantes para a cidadania e à democracia. Mas há sempre como evoluir, como avançarmos mais. Podemos melhorar. Temos projeto de reestruturação de nossas comissões. Ao todo são 23 comissões, como de Direitos Humanos, de Saúde, de Prerrogativas, do Direito do Consumidor etc. Essas comissões atuam diretamente em favor da sociedade, aproxima a Ordem da sociedade. A ideia é que todas elas apresentem pelo menos uma vez por ano, um projeto novo para ampliarmos nossa atuação junto à sociedade. A OAB não é de se omitir e não vai se omitir em nenhuma luta em defesa do estado democrático de direito.

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