domingo - 16/02/2025 - 05:24h

Depoimento – III

Por Ayala Gurgel

Imagem gerada pela Inteligência Artificial do Grok do X para o BCS

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B.O: N° 03-7871/2019

NATUREZA: INQUÉRITO INVESTIGATIVO

DATA DA COMUNICAÇÃO: 03 DE DEZEMBRO DE 2019

COMUNICANTE: IVALNETE MARIA APARECIDA IMACULADA E SILVA

A senhora Ivalnete Maria Aparecida Imaculada e Silva, vulgo Neta, quarenta anos, casada, ensino médio completo, do lar, residente nesta freguesia, compareceu a esta delegacia distrital em dia e hora agendados, na companhia de duas testemunhas e sua advogada, todas devidamente identificadas na forma da lei. A depoente narrou, perante mim, escrivã de polícia, que se encontrava profundamente abalada com o ocorrido e estranhava as acusações que pesam contra sua pessoa. Que não passa de um mal-entendido; que nunca foi sua intenção falar mal de ninguém, quanto mais de um defunto, muito menos ainda em frente à família enlutada. Que a mãe lhe ensinou que falar mal dos mortos pode trazer bastante azar e nunca faria uma coisa dessa. Solicitada para se ater aos fatos, disse que tem ciência da acusação aberta contra ela e que tudo não passa de mal-entendido. Quando indagada, assumiu que esteve no local da ocorrência e permaneceu ali por cerca de meia hora. Que o local a que se refere é a sala cinco da funerária central desta cidade e que ali ocorreu o episódio motivo desta oitiva. Que esteve a convite da família de um amigo de infância que havia morrido recentemente e há muito não se viam. Que foi justamente para o velório dele. Que convidou para irem ao funeral consigo duas pessoas, amigas de vizinhança, visto que o marido da depoente se recusou a acompanhá-la. Indagada, disse que as amigas às quais se refere são as mesmas que estão presentes como testemunhas nesta oitiva. Que tomou a atitude descrita para não correr o risco de ficar sozinha, pois não conhecia ninguém da família do morto além da amiga que a convidou. Que chegaram ao local por volta das oito horas da noite e não pretendiam demorar. Que nenhuma delas gosta de ficar em local onde há gente morta por muito tempo, especialmente à noite. Que, ao chegarem à funerária, não pararam na recepção e foram direto para a sala onde acontecia o velório, a sala de número cinco, conforme sua amiga e irmã do falecido lhe informou ao telefone. Ao adentrarem o recinto, percebeu que não eram as únicas a estarem atrasadas. Que a sala estava quase vazia, só haviam três pessoas no local, uma senhora e duas pré-adolescentes, todas sentadas no canto da parede. A depoente fez questão de explicar que quando disse que não havia mais ninguém não contabilizou o morto, que estava no caixão aberto no centro da sala, exposto à visitação. Que, chegando ao local, não viu sua amiga ou outra pessoa parecida com ela, que pudesse ser da família, nem qualquer pessoa conhecida, o que achou estranho, mas não parou para pensar no caso. Que, ao entrar na sala, fez uma saudação discreta à mulher e às meninas que estavam sentadas e foi direto ao caixão, para dar uma olhada rápida no morto. Que rezou um Pai Nosso junto ao falecido e somente depois foram se sentar, no lado oposto ao do grupinho que já estava na sala, para aguardarem a amiga ou outro parente. Que, nesse intervalo, para quebrar um pouco o clima chato de velório, ela começou a contar às amigas algumas lembranças que tinha do falecido. Indagada, disse que pode ter falado em voz alta, de modo que qualquer pessoa que estava na sala poderia ter ouvido o que ela falou. Sobre o conteúdo do que falou, disse que contou às amigas que se lembrava de poucos episódios sobre a vida do falecido, a maioria de quando eram crianças. Contou que o falecido costumava se vestir com roupas de mulher e brincar com as amigas, até altas horas. Que esse hábito foi mantido, escondido dos pais, até a adolescência; quando, em mais de uma ocasião, ela o ajudou a se maquiar antes de sair, mesmo tendo ensinado-o a fazê-lo sozinho. Que foi somente após o falecido começar a namorar com meninas que ele diminuiu o hábito, mas, vez por outra, passava na casa dela e os dois ficavam muito à vontade, e ele fazia questão de experimentar os sapatos e vestidos que ela tivesse. Que ele não gostava de outras coisas femininas além de vestidos, sapatos e maquiagem. Disse às amigas, naquela ocasião, que, certa vez, ainda na adolescência, ele levou para ela o seu primeiro cigarro de maconha e fumaram juntos. Que o falecido era muito divertido e que ela não sabe por qual razão os dois se afastaram. Disse que foi somente isso que falou às suas amigas naquela noite e não viu nada de mais nisso. Respondendo a pergunta do delegado, disse que sim, percebeu que enquanto falava do falecido a mulher e as duas meninas choravam bastante, mas não fazia ideia de quem eram ou por que estavam ali. Declarou que não sabia nada sobre a vida do falecido nos últimos dez ou doze anos, mas tinha certeza que ele não havia se casado e aquela mulher não podia ser esposa dele nem as meninas suas filhas, e se fossem da família deveriam saber muito bem o que ela estava falando, pois o próprio falecido abriu a boca e confessou tudo sobre sua vida sexual numa noite de natal em família. Que se lembrava muito bem da ocasião, apesar de não se recordar mais do ano, pois ele teve que ir dormir na casa dela após a confissão, e levou algum tempo para a família aceitá-lo, mas acabou dando tudo certo. Que a família não tinha mais segredos quanto a isso e aceitava seus namorados, por isso ela se sentiu à vontade para falar o que falou. Que não viu razão para se preocupar com a discrição sobre a intimidade do falecido, pois não acha vergonhoso ser gay. Quando perguntada, disse que se lembrava sim de ter falado às amigas que ela havia conhecido o grande amor da vida dele. Que se lembrava de ter dito isso e na mesma hora acrescentado que não se recordava mais do nome, mas sabia que os dois trabalhavam juntos quando se conheceram. Que, por mais de uma vez, teve vontade de perguntar àquela senhora o que era do falecido, mas como estava sempre chorando, achou por bem esperar a amiga chegar, pois não sabe lidar com gente chorona. Que isso demorou cerca de meia hora. Como não viu chegar ninguém da família, as três decidiram que estava na hora de irem embora. Que, ao saírem da sala cinco onde o corpo estava sendo velado, viu sua amiga no bebedouro e chamou por ela, que lhe perguntou o que faziam ali, visto que o velório estava sendo realizado na sala quinze. Que somente nesse momento percebeu que falou do morto errado na frente de uma família que ela não faz a menor ideia de quem é e que ficou morta de vergonha, mas não teve coragem de voltar e pedir desculpas. Era o que tinha a relatar.

Ayala Gurgel é escritor, professor da Ufersa, doutor em Políticas Públicas e Filosofia, além de especialista em saúde mental

*O texto faz parte do livro homônimo e tem como desafio transformar a escrita ordinária, informal, em literatura, tal como os clássicos fizeram com as cartas (criando a literatura epistolar).

Leia tambémDepoimento (02/02/2025)

Leia também: Depoimento II (09/02/2025)

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 16/02/2025 - 03:46h

Quando eu crescer

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa Web

Arte ilustrativa Web

Estamos às portas do carnaval, infelizmente. Falo por mim, claro. Há ocasiões em que imagino que não sou deste planeta. Bom. Não é da minha conta o fato de um mundo e meio de indivíduos curtirem o momo. É uma espécie de cartão de visita do Brasil. Eu, entrementes, desprezo essa tradição com todas as minhas forças. Tanto o carnaval oficial quanto os ditos “fora de época”.

Sim, sou avesso a multidões, a fuzarcas, furdunços, frevos, pândegas, etc. Agrada-me, todavia, uma boa roda de amigos, que prefiro com a ausência ou sem excessos alcoólicos. Possuo, tenho meus motivos, um forte desconforto (um trauma, na verdade) quanto à cultura etílica.

Esqueçamos o carnaval e o álcool. Fui bobo ao tocar nesse ponto nevrálgico, pois pretendo discorrer acerca de outras coisas. Aqui estou, nos acréscimos do segundo tempo, com mais um desafio de produzir uma crônica para este meu domingo de bocejos e de preguiça. Bocejo é um negócio contagiante. Ao ver alguém bocejar, dificilmente a gente não boceja. Só de pensar já estou abrindo a boca.

Fixando-me agora no compromisso da escrita, confesso que estou enchendo linguiça, conforme o ditado. Careço extrair dos meus quatrocentos ou quinhentos neurônios uma página minimamente atrativa, digna da atenção do leitor. No mais tenho plena consciência de que escrever sobre o ato de escrever é um legítimo lugar-comum, um tema pisado e repisado, um tipo de artimanha tão desagradável e perniciosa quanto o ogro Donald Trump. Desta vez, observem só, aqui me vejo ocupando, gastando tinta com o lodaçal, o charco político que voltou à Casa Branca.

Num domingo como este cai bem certas amenidades, um bocado de pacatez, uma escrita branda. Nada de mau humor, de ranço ou polêmicas. Isso, em particular o âmbito da política partidária, finda abespinhando alguém. Quando eu crescer, por exemplo, quero que a minha pena adquira determinadas qualidades.

Assim sendo, suponhamos que meu texto possuiria a suavidade e leveza de Odemirton Filho, que é o cronista mais cuca-fresca que vejo no Blog Carlos Santos. É o que estou dizendo. Odemirton escreve macio como algodão. O homem demonstra a fleuma, a mansuetude de um peixinho de aquário. Sou fã dele tanto quanto Natália Maia e Bernadete Lino.

Quem quiser, talvez por mera inveja, que diga que sou puxa-saco. Não me importa. Estou sendo tão somente franco e justo. Assim como devo aplausos à memória prodigiosa de nosso confrade Rocha Neto. Essa benquista figura (eis mais um puxão de orelha) está nos devendo um livro com suas reminiscências faz muito tempo. Não sei por que tanto protela. Falta de estímulo é que não é.

Ambiciono, no bom sentido, o fôlego e a inventividade de Clauder Arcanjo e Ayala Gurgel, dois escritores versáteis e fecundos. E o que dizer do causídico Bruno Ernesto? Ora! O rapaz é ilustrado, carrega no quengo uma rara ciência das coisas de antanho, fortuna histórica, amplo conhecimento relativo ao passado desta nossa capital do embuste. Coisa mesmo das priscas eras. É um cronista-historiador e vice-versa. Não menos me encanta a prosa cristalina e saborosamente erudita do meu xará Marcos Araújo. Como diria o saudoso cronista e filólogo José Nicodemos, sou-lhe macaca de auditório. Favor nenhum. O sujeito faz jus aos seus predicados.

Admiro, também, o verbo de Antonio Alvino da Silva Filho, pensador, filósofo contemporâneo e autor do livro de crônicas intitulado Contrapontos — Reflexões a partir da vida em rebanho, cujo prefácio tive a honra de escrever. Permitam-me alongar a lista de meus escribas diletos, a maior parte articulistas deste blogue. Isto porque não posso esquecer de maneira alguma do senhor delegado da Polícia Civil (homem de armas e de letras) Inácio Rodrigues, cuja escrita ficcional me encantou logo de cara. Esta não é a primeira vez que destaco o talento de Inácio.

Quando eu crescer, pois, quem sabe meu estro amarre as chuteiras dos beletristas ora citados. Neste universo das palavras, como ninguém é de ferro, almejo até uns vestígios, uns mínimos resquícios de um Graciliano Ramos e de um Machado de Assis. Exatamente nesta ordem. Além de mestres do gênero crônica como Otto Lara Resende e Rubem Braga. Mas, repito, só quando eu crescer.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
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sábado - 15/02/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“A vida não retrocede nem se detém no ontem.”

Khalil Gibran

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 15/02/2025 - 15:28h
RN

Governadora Fátima Bezerra muda segunda secretaria em 24 horas

Solange Portela, Fátima e Marina Marinho: Turismo (Foto: Humberto Sales)

Solange Portela, Fátima e Marina Marinho: Turismo (Foto: Humberto Sales)

A governadora Fátima Bezerra (PT) faz a segunda mudança da semana em sua equipe de governo. Através de sua conta na rede social “X”, ela informou nessa sexta-feira (14) que a ex-prefeita de Jandaíra Marina Marinho (PT), é a nova titular da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte.

Marina foi prefeita por dois mandatos e fez o sucessor Reginaldo Vitorino (PT). Ela entra no lugar de Solange Portela, que continuará na pasta como adjunta.

Na quinta-feira (13), após quatro mandatos de vereadora em Natal, Júlia Arruda (PCdoB) foi apresentada à Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Na primeira gestão de Fátima Bezerra, ela já tinha ocupado esse cargo.

Substitui Olga Aguiar.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 15/02/2025 - 13:26h
Corrida de rua

Circuito Quatro Elementos começa com “Etapa Ar” nesse domingo

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Será nesse domingo (16), a primeira etapa do Circuito Quatro Elementos, “Etapa Ar”, promovida pela empresa Cym Iluminação e Eventos em Mossoró.

A corrida de rua terá percursos de 5 e 10 quilômetros, com largada e chegada na Estação das Artes Elizeu Ventania, Centro da cidade. Percorrerá parte da Avenida Augusto Severo, para alcançar a Avenida Alberto Maranhão, no sentido Alto da Conceição.

Deverá mobilizar mais de 1.900 corredores em várias categorias, a partidas 5 horas.

Neste sábado (15), ocorre a entrega dos kits aos participantes, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto. O encerramento desse compromisso será às 18h.

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Categoria(s): Esporte / Gerais
sábado - 15/02/2025 - 10:50h
Nova governança

Casa de Saúde São Lucas muda modelo organizacional e sua gestão

Logomarca (Reprodução)

Logomarca (Reprodução)

A Casa de Saúde São Lucas, de Natal, localizada à Maxaranguape, 614 – Tirol, em Natal, anuncia que mudou sua estrutura organizacional, à maior profissionalização e nova governança. Os sócios e atuais administradores transferiram a gestão executiva do hospital para um executivo de mercado. Assumiu a função de diretor superintendente da empresa, Jucelino Oliveira de Sousa.

A São Lucas emite nota esclarecendo as alterações:

Os acionistas e administradores comunicam uma importante mudança na estrutura organizacional da empresa envolvendo a profissionalização da gestão e a implantação de uma nova governança. A partir de 12 de fevereiro de 2025, os sócios e atuais administradores transferiram a gestão executiva do hospital para um executivo de mercado, o Sr. , que assume como Diretor Superintendente da empresa com a responsabilidade de doravante conduzir a operação do hospital com o apoio da atual estrutura administrativa e do corpo clínico que fazem do São Lucas uma referência no mercado potiguar.

Os atuais administradores, que nas últimas décadas estiveram à frente da operação, passam a integrar uma nova instância da governança da empresa, o Conselho de Administração, que terá como responsabilidade a orientação estratégica e o suporte e respaldo à nova gestão no tocante as decisões de maior relevância com impactos nos negócios do hospital. Essa mudança é uma evolução na trajetória da empresa que visa principalmente preparar e fortalecer a organização frente as transformações pelas quais passa o setor de saúde, nacionalmente e principalmente localmente.

O Sr. Jucelino Sousa, tem 58 anos, é um profissional experiente com uma carreira profissional diversificada tendo ocupado posições de comando como Presidente e Membro de Conselhos de administração em diversasempresas e segmentos tais como: distribuição de combustíveis, Usinas de Açúcar, trading de café, Educação, Construção Civil e como empreendedor no ramo de saúde.

A respeito das suas novas atribuições, o Sr. Jucelino Sousa pede que seja transmitida a seguinte mensagem : “É uma honra e uma enorme responsabilidade assumir uma empresa tão tradicional e tão respeitada como a Casa de Saúde São Lucas. Não tenho dúvidas que com o visível comprometimento dos colaboradores, a experiência dos acionistas, e um olhar voltado para o futuro e para a tecnologia, podemos fazer do São Lucas uma empresa ainda mais forte e mais preparada para os desafios que se aproximam. Estou muito motivado e comprometido com esse projeto, não faltará dedicação da minha parte, usarei toda minha experiência para junto com toda a equipe fazer do São Lucas uma empresa ainda mais admirada”.

Atenciosamente,

Administração da Casa de Saúde São Lucas

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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sábado - 15/02/2025 - 09:44h
Inteligência Artificial

“Ninguém será julgado por robô”, avisa o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, nesta terça-feira (11), a atualização da Resolução CNJ n.º 332/2020, que define diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) nos tribunais. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello apresentou a minuta da nova norma e destacou que a supervisão humana será obrigatória em todas as etapas de desenvolvimento e utilização das ferramentas tecnológicas.

“Ninguém quer ser julgado por um robô, e a normativa proposta não permitirá isso. Será, em verdade, uma ferramenta para auxiliar o magistrado na sua tomada de decisão”, afirmou Bandeira de Mello.

Segundo ele, a IA poderá apoiar juízes na formulação de perguntas em audiências, na detecção de contradições em depoimentos e na verificação da compatibilidade das decisões com precedentes relevantes.

A minuta resulta de um ano de trabalho do grupo técnico do CNJ, incluindo uma audiência pública de três dias para debater o tema. Após a apresentação do voto do relator, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na 1.ª Sessão Extraordinária de 2025, na próxima terça-feira (18).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 14/02/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Só as pessoas inteligentes procuram, para auxiliá-las, pessoas mais inteligentes que elas.”

Baltasar Gracián

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sexta-feira - 14/02/2025 - 23:34h
Sinte/RN

“Caravana em Defesa do Piso e da Carreira” será quarta-feira, 19

Arte ilustrativa

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE Mossoró) convoca associados e outros setores da sociedade para fazer parte da “Caravana em Defesa do Piso e da Carreira.” Movimento de pressão incide sobre a governadora Fátima Bezerra (PT), professora e oriunda politicamente da categoria.

Segundo a coordenação da entidade, “na próxima quarta-feira (19) teremos mais um momento crucial na defesa de um dos direitos históricos e mais significativos dos/as educadores/ do Rio Grande do Norte.”

Saída às 4h da manhã, da sede do Sindicato e paradas no Centro e no Alto do São Manoel. Em seguida, BR-304, com destino a Natal, para movimentação com outra representações interioranas e da capital.

“Para garantir sua presença nessa mobilização essencial, inscreva-se enviando seu nome e contato para nosso WhatsApp: 84 9 9962-3645,” instiga o Sinte Mossoró.

Existe indicativo de greve estadual dos professores a ser votado na mesma quarta-feira, em Natal (veja AQUI).

Cobra-se reajuste de 6,27% referente ao piso nacional do magistério. Atualmente, esse valor é de R$ 4.867,77 com jornada de 40 horas semanais.  Além disso, outros pontos de pauta estão abertos, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

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Categoria(s): Educação / Gerais
sexta-feira - 14/02/2025 - 22:26h
Fevereiro laranja

Liga de Mossoró oferece “Mutirão de Consultas” nos próximos dias

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer oferece Mutirão de Consultas, dentro da programação do Fevereiro Laranja, mês dedicado a prevenção e diagnóstico precoce das diversas leucemias.

Para os próximos dias é essa a programação:

Mutirão de consultas infantis

19/02 (quarta-feira), a partir das 8 horas

21/02 (sexta-feira), a partir das 8 horas

Doutora Bárbara Pires, hematologista pediátrica.

Local: Hospital da Liga de Mossoró

Reservas de consultas: (84) 9.8726-4678 e 3062-4658

Mutirão de consultas

25/02 (terça-feira), a partir das 13 horas

Doutor Wilson Júnior, hematologista

Local: Hospital da Liga de Mossoró

Reservas de consultas: (84) 3323-7700 no ramal 7702

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sexta-feira - 14/02/2025 - 21:52h
Política

Gestão pública e 2026 na mesa seleta da prefeita Professora Nilda

Mesa com cardápio relacionado à gestão pública e 2026 (Foto: redes sociais)

Mesa com cardápio relacionado à gestão pública e 2026 (Foto: redes sociais)

A prefeita de Parnamirim, município da Grande Natal, Professora Nilda (SDD), ofereceu almoço nesta sexta-feira (14) a um seleto e diversificado grupo de agentes políticos.

À sua mesa, o presidente estadual do União Brasil (UB), ex-senador José Agripino; prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB), prefeito natalense Paulinho Freire (UB), prefeita pau-ferrense Marianna Almeida (PSD), prefeito caicoense Dr. Tadeu (PSDB), deputada federal Carla Dickson (UB), ex-deputado estadual Albert Dickson (UB), deputado federal Benes Leocádio (UB), ex-prefeito assuense Ivan Júnior (UB), vice-prefeita de Parnamirim Kátia Pires (UB) e o ex-deputado estadual e atual secretário de Planejamento de Parnamirim, Kelps Lima (SDD).

O prato do dia?

Gestão pública, com pitadas de 2026.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 14/02/2025 - 14:44h
Obras

Prefeito e vice recebem senador Rogério Marinho nesse sábado

Toinho, Dr. Tadeu e Rogério: compromisso marcado (Foto: divulgação)

Toinho, Dr. Tadeu e Rogério: compromisso marcado (Foto: divulgação)

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), e o vice-prefeito Toinho Santiago (PP), recebem neste sábado(15), a visita do senador Rogério Marinho (PL), um dos principais parceiros de duas relevantes obras em Caicó: o Complexo Empresarial, Industrial, de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM), e o Loteamento Wilma de Faria.

A agenda terá início às 9 horas pelo Ciscom, na altura do Km 16, RN – 118.

O senador irá com o prefeito e o vice-prefeito, vereadores e outras autoridades, fazer uma visita in loco às duas obras, além de alinhar outros projetos de investimento para o desenvolvimento de Caicó.

As duas obras tiveram recursos importantes alocados pelo senador, à época em que ainda era o ministro Desenvolvimento Regional, como também do deputado federal João Maia (PP).

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sexta-feira - 14/02/2025 - 13:34h
Entendimento do STF

MP recomenda anulação de eleição antecipada à mesa diretora

Sindicatos de trabalhadores veem precarização da labuta no trabalho intermitente adotado mundo afora também (Foto: Luciano Rocha)

STF tem entendimento consagrado e alguns legislativos teimam em contrariá-lo (Foto: Luciano Rocha)

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Salgada a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A recomendação é resultado de uma investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, que apurou uma possível antecipação excessiva do pleito.

O MPRN aponta que a referida eleição para os biênios 2025-2026 e 2027-2028 ocorreu na mesma data, 1º de janeiro de 2025, e que isso fere os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que eleições para a Mesa Diretora no segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao biênio.

Essa antecipação impede a renovação política e reduz a representatividade das instituições. Além de impossibilitar a avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos, prejudicando ajustes necessários em decorrência de mudanças políticas.

Assim, o MPRN recomendou que a Câmara Municipal de Lagoa Salgada anule a sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 e realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2027-2028 apenas em outubro de 2026.

Outra medida orientada é que também promova alterações no Regimento Interno da Câmara, fixando a realização das eleições para o segundo biênio a partir de outubro do ano anterior.

A Câmara Municipal tem o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPRN sobre o acatamento da recomendação.

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Nota do Blog – Outras câmaras municipais estão com o mesmo propósito. Pelo visto, ninguém acompanha dezenas de decisões emitidas pelo STF em relação ao tema. Se colar, colou? Não vai colar. Anote, por favor.

Leia: Eleição antecipada é questionada e STF decide.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 14/02/2025 - 10:30h
RN

Quatro anos para atualizar folha e quatro para não atrasar novamente

Após reunião, governadora falou sofre urgência do PAC (Foto: reprodução do BCS)

Governadora administra folha de pessoal e por aí tem se limitado (Foto: reprodução do BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) levou 49 meses, ou seja, seu primeiro mandato e mais um mês do atual, sua segunda gestão consecutiva, para alcançar o feito de pagar 56 folhas de pessoal: quatro que recebeu em atraso, quatro 13ºs e as 48 folhas mensais do quadriênio.

Eis a grande realização dela. Aplausos, aplausos.

Agora, o sacrifício é parecido, mas não exatamente igual: luta para não deixar o salário atrasar novamente.

E desse encolhe-estica a gente não sai nem passa dessa ladainha.

Parece que é a parte que nos cabe nesse pindorama, um latifúndio chamado Brasil.

Pobre RN Sem Sorte.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 14/02/2025 - 07:52h
Caicó

Papa Francisco faz nomeação de novo bispo para diocese

Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos ocupará episcopado em vacância (Banner reproduzido)

Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos ocupará episcopado em vacância (Banner reproduzido)

Do Blog Saulo Vale

O Papa Francisco nomeou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o novo bispo da Diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte.

Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, vai assumir o governo diocesano, vacante desde a nomeação de dom Antônio Carlos Cruz Santos para a diocese de Petrolina (PE).

Atualmente, padre Antônio é pároco da paróquia Santíssimo Redentor, em Arapiraca (AL), formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa. 

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao padre eleito para o episcopado.  

Biografia e trajetória 

Nascido no dia 03 de setembro de 1973, no município de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos é filho de Raimundo Rosendo dos Santos e Maria Lúcia Rezende. 

No dia 24 de janeiro de 1994, iniciou o processo formativo no aspirantado da Congregação do Santíssimo Redentor, os Redentoristas, em Garanhuns (PE). Em 1997, foi para o postulantado, em Recife (PE), para cursar a Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No ano de 2001, fez o noviciado na cidade de Tietê (SP). A profissão religiosa foi celebrada no dia 02 de fevereiro de 2002, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Recife. 

Em 2002, Antônio foi transferido para Fortaleza (CE) para iniciar o curso de Teologia no Instituto Teológico Pastoral do Ceará- ITEP. Recebeu a ordenação diaconal em 08 de dezembro de 2005 e a ordenação presbiteral em 16 de junho de 2006. Em seu ministério sacerdotal, exerceu as funções de vigário paroquial da paróquia Sagrado Coração de Jesus, Natal (RN), de 2006 a 2007; ormador do aspirantado redentorista em Arapiraca (AL), de 2008 a 2010; e Conselheiro da Vice-Província redentorista do Recife. Em 10 de novembro de 2010, foi eleito superior provincial da Vice-Província do Recife, desempenhando a missão no quadriênio 2011-2014.  

Terminado o mandato, foi para Natal, onde atuou como pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Morro Branco. Em 2015, foi nomeado pelo então arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha, vigário episcopal para a vida religiosa. Nesse período, fez pós-graduação em espiritualidade pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Em 19 de fevereiro de 2019, foi nomeado pároco do santuário paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campina Grande (PB). 

Em 2020, ele aportou em Goiânia (GO), com a missão de ser formador dos religiosos estudantes de teologia e vigário paroquial da paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Abadia de Goiás. Em 2001, atuou como formador e vigário paroquial da paróquia Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). 

Em julho de 2022, foi para Arapiraca (AL), para atuar como pároco da paróquia Santíssimo Redentor. Atualmente, é formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa, cursando o mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro – extensão Goiânia. 

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sexta-feira - 14/02/2025 - 07:20h
É guerra comercial

Trump adota tarifas recíprocas e atinge de novo o Brasil

Arte ilustrativa

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Do Canal Meio e outras fontes

Em mais um passo na direção de uma guerra comercial global, Donald Trump assinou uma ordem para implementar tarifas recíprocas a parceiros comerciais dos Estados Unidos. A medida inclui não apenas taxas cobradas dos EUA, mas também imposto de importação, subsídios, câmbio e outros recursos que o republicano não considera justos. Segundo Trump, a medida é necessária para equilibrar relações “injustas” e impedir que outros países tenham vantagens comerciais. Ele deixou claro que o seu objetivo final é forçar as empresas a levarem sua produção de volta para o território americano.

“Se você fabrica seu produto nos EUA, não há tarifas”, disse no Salão Oval. A decisão deve dar início a negociações intensas com governos cujas economias dependem das exportações para os EUA, assim como provocar guerras comerciais em múltiplas frentes se outros países quiserem retaliação. Além das tarifas recíprocas, Trump disse que seus conselheiros se reunirão nas próximas quatro semanas para discutir medidas sobre automóveis, itens farmacêuticos, chips e outros produtos. (Washington Post)

Por décadas, os EUA definiram seus níveis tarifários através de negociações em organismos internacionais como a Organização Mundial do Comércio. A definição de novas taxas eliminaria efetivamente esse sistema, sendo substituído por outro determinado exclusivamente pelas autoridades americanas e com base em seus próprios critérios. O advogado Timothy Brightbill, da Wiley Rein, explica que um movimento em direção a um sistema tarifário baseado na reciprocidade é “uma mudança fundamental na política comercial dos EUA e uma das maiores em mais de 75 anos, desde a criação do atual sistema comercial multilateral”, em 1947. (New York Times)

Um alto funcionário da Casa Branca disse que as tarifas serão impostas “país por país” e começarão com aqueles com os quais os Estados Unidos têm o maior déficit comercial. As tarifas serão anunciadas “no tempo Trump”, disse o funcionário, “o que significa muito rapidamente”.

No memorando que assinou, Trump descreveu o déficit comercial americano como uma ameaça à segurança nacional, preparando terreno para emitir tarifas sem a necessidade de ir ao Congresso. (Financial Times)

Brasil em apuros

O Brasil será um dos países com tarifas recíprocas devido à cobrança de uma taxa de 18% sobre o etanol estrangeiro. “A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil impõe uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões para eles”, disse a Casa Branca em nota. No Brasil, a tarifa média de importação sobre produtos americanos é de 12% a 13%, segundo a agência AFP, enquanto a média dos Estados Unidos para os itens brasileiros é de 3%. (Valor)

Após o anúncio de Trump, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reiterou que a intenção do governo brasileiro é manter o diálogo com as autoridades americanas, “conversando e ouvindo a iniciativa privada”. Ele destacou que o memorando não é específico para o Brasil e é natural que o governo americano queira avaliar seu comércio exterior. “Reciprocidade não é alíquota igual, é onde você é mais competitivo você vende mais, onde é menos competitivo você compra, produtos que você não tem, você adquire. É nesse princípio que vamos trabalhar.” (g1)

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo está fazendo um balanço das tarifas americanas e ele acredita que há espaço para negociação. “A maneira como estão sendo anunciadas as medidas é um pouco confusa. Então, temos que aguardar para ter uma ideia do que é concreto e efetivo.” (Globo)

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quinta-feira - 13/02/2025 - 23:58h

Pensando bem…

“As árvores podadas são as que crescem mais.”

Chico Xavier

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quinta-feira - 13/02/2025 - 23:18h
Hospital da Mulher

Processo que se arrasta há quase dez anos tem sentença em 1º grau

Antigo prédio alugado do Hospital da Mulher foi marcado por grande escândalo (Foto: Arquivo)

Antigo prédio alugado do Hospital da Mulher foi marcado por grande escândalo (Foto: Arquivo)

Saiu nesta quinta-feira (13), sentença em primeiro grau quanto ao processo de número 0102897-28.2015.8.20.0106, prolatada pela juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. A demanda foi desencadeada pela 7ª e outras promotorias de Mossoró, em denúncia protocolada dia 9 de junho de 2015 – com 16 envolvidos. Foi mais um dos desdobramento da “Operação Assepsia.”

Através de Inquérito Civil Público (ICP), o Ministério Público do RN (MPRN) apontou desvio milionário na administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que funcionava num imóvel alugado, período da governadora Rosalba Ciarlini (2011-2014). Crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha foram listados.

Serviços superfaturados, outros não prestados, compra de equipamentos não instalados, uso de notas fiscais frias, além de outras formas de desvios, foram apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A ex-governadora e outros denunciados foram beneficiados com o “decurso do prazo prescricional em relação a todos os crimes denunciados e apurados nesta ação penal,” numa decisão judicial de 23 de setembro de 2022. Ou seja, devido a morosidade processual, a Justiça não teve como julgá-los. Bye!

Hoje, apenas quatro réus foram condenados. Porém, podem recorrer em liberdade, em tramitação que pode levar mais alguns anos ou décadas.  O restante foi inocentado.

Um pouco da história

Alegando “estado de emergência”, o Governo Rosalba Ciarlini contratou em 29 de fevereiro de 2012 (ano eleitoral) a Associação Marca para gerir o hospital. E foi mais além, com suplementação orçamentária de cerca de R$ 16,8 milhões  injetada nesse equipamento.

A Operação Assepsia desencadeada pelo MPRN implodiu o esquema. Depois, o Hospital da Mulher chegou a passar por intervenção judicial entre 8 de abril e 28 de outubro de 2013 (veja AQUI). A própria governadora pediu judicialmente para esticar a primeira intervenção de 90 dias, alegando não ter condições de geri-lo.

Em 31 de maio de 2021, o BCS mostrou algumas nuances desse caso – Processo de desvio do Hospital da Mulher segue se arrastando. E antecipamos: Passado todo esse tempo, ninguém foi punido. E o será? Talvez alguma arraia-miúda, típico zé-ninguém.

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  • Repet
quinta-feira - 13/02/2025 - 22:22h

Líderes comentam leis sancionadas e fazem críticas ao governo

Ubaldo, Luiz e Taveira se pronunciaram na sessão de hoje (Foto: ALRN)

Ubaldo, Luiz e Taveira se pronunciaram na sessão de hoje (Foto: ALRN)

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, na sessão desta quinta-feira (13), a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de sua autoria, aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa. A primeira obriga que aeroportos do estado afixem em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. A outra prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado.

“São leis que asseguram os direitos do povo potiguar”, explicou o deputado, justificando a necessidade de tornar públicas as leis. “As pessoas às vezes nem tomam conhecimento que existem essas leis”, disse Ubaldo.

Quem também comentou a sanção de lei de sua autoria aprovada na Assembleia Legislativa foi o deputado Taveira Jr. (União), se referindo à lei que cria o selo Escola Amiga do Autista. “A criação dessa lei reflete a urgência em superarmos as barreiras que limitam o acesso à participação plena desses estudantes no sistema educacional”, justificou o parlamentar.

No horário destinado aos líderes partidários, o deputado Luiz Eduardo (SDD) também se pronunciou e fez críticas ao Governo do Estado, relatando problemas administrativos e financeiros, como dívidas com empresas terceirizadas.

“Tem que haver um equilíbrio”, disse o deputado, chamando atenção do Ministério Público do Trabalho, ao explicar que o atraso nos repasses para terceirizadas deixa trabalhadores sem receber salários. O deputado ainda sugeriu a venda da Caern para solucionar as dificuldades financeiras do Estado, e enalteceu a obra de engorda de Ponta Negra. “A melhor obra é a que gera emprego”, citou Luiz Eduardo, ressaltando que o setor do Turismo registra hoje 70% das carteiras assinadas no Rio Grande do Norte.

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quinta-feira - 13/02/2025 - 19:30h
Futebol

Árbitro do RN é escalado para atuar em eliminatórias da Copa do Mundo

Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro já tem larga experiência (Foto: divulgação)

Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro já tem larga experiência (Foto: divulgação)

Do Blog do BG

Os jogos eliminatórios para a Copa do Mundo 2026 terão participação potiguar no quadro de arbitragem. O natalense Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro foi designado para atuar como árbitro assistente de vídeo na partida Paraguai X Chile no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, no dia 20 de março.

A arbitragem, brasileira, será liderada por Raphael Claus, auxiliado por Danilo Manis e Guilherme Camilo. Rafael Klein é o quarto árbitro. O árbitro de vídeo é Daniel Nobre.

Desde 2023, Pablo Ramon atuou na arbitragem de vídeo em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, Copa América, Copa Sul-Americana, Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

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Nota do Blog – Excelente notícia. Tipo do conteúdo que a gente gosta de propagar ao máximo.

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quinta-feira - 13/02/2025 - 18:26h
Teatro Riachuelo

OAB empossa dirigentes estaduais em solenidade concorrida

Novos dirigentes foram empossados em solenidade muito concorrida (Foto: OAB/RN)

Novos dirigentes foram empossados em solenidade muito concorrida (Foto: OAB/RN)

Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nesta quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo. Com presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

Carlos Kelsen destacou (Foto: OAB/RN)

Carlos Kelsen destacou que “precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro” (Foto: OAB/RN)

O ex-presidente da OAB/RN e conselheiro federal, Aldo Medeiros, ressaltou o sentimento de “missão cumprida” pelo trabalho executado na gestão de 2019 a 2024.  Aldo Medeiros destacou ainda melhorias nas de condições de trabalho em fóruns e presídios, construção de escritórios modelos, implantação de novas sedes no interior do RN e plantão de prerrogativas. “Teremos mais uma vez, êxito da missão. Em especial aos advogados e advogadas, muito obrigada por tudo, pelo êxito na missão”, disse Aldo Medeiros.

História de luta

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou, em sua fala, a importância da representatividade feminina em posições de liderança, sobretudo as advogadas do interior do estado. “Como a segunda mossoroense e 1ª mulher de nossa terra a integrar a diretoria da OAB do Rio Grande do Norte, carrego no peito não apenas o peso dessa responsabilidade, mas a certeza de que nossa voz será ouvida e nossa presença sentida. Eu honrarei toda essa história de luta e de resistência”, disse a vice-presidente.

A nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Úrsula Bezerra, mencionou o momento de “renovação e de compromisso com a excelência, a ética e a inovação, valores que nortearão nossa atuação e nossa busca incessante por um futuro melhor para a advocacia”. A presidente da Caixa destacou ainda que a “CAARN tem sido um espaço de acolhimento e de suporte para toda a categoria, sendo indispensável tanto para o advogado que está começando sua carreira”, disse.

Além de membros do judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do RN e Defensoria Pública, a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além de Sérgio Leonardo (procurador-geral de prerrogativas), Rafael Horn (conselheiro federal) e dos presidentes das seccionais goiana e paraibana, respectivamente, Rafael Lara e Harrison Targino.

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quinta-feira - 13/02/2025 - 11:22h
De rombo!

É muito mais do que a prefeita imaginava

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A prefeita Flávia Veras (PDT), de Macau, tem descoberto nessas primeiras semanas de gestão que terá tarefa muito superior à estimada. O legado do ex-prefeito Dr. zé Antônio (UB) é devastador.

Além de infraestrutura municipal sucateada, há dívida cumulativa próxima de R$ 118 milhões.

As receitas são inferiores às obrigações elementares.

“Flavinha Veras” venceu as eleições com 10.711 votos, 58,55% dos votos válidos

Dr Zé Antônio, segundo colocado, empalmou 6.861 votos, 37,50% dos votos válidos.

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