“A ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito.”
Machado de Assis (em Esaú e Jacó)
Jornalismo com Opinião
“A ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito.”
Machado de Assis (em Esaú e Jacó)
Hoje (terça-feira, 23), foi dia de muita movimentação nos bastidores, comissões técnicas e plenário da Assembleia Legislativa. Segunda semana consecutiva de apreciação e votações do “RN Urgente”, o pacote fiscal do governo Robinson Faria (PSD).
A convocação extraordinária avançou nas discussões.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a unanimidade, nesta terça-feira (23), a inclusão de mais duas mensagens governamentais (eram 18, agora são 20) para serem avaliadas durante a atual convocação extraordinária: a apreciação de um abono salarial para os servidores públicos, ativos e inativos e pensionistas, para compensar o atraso do 13º salário, que não foi pago em dezembro do ano passado e as extinções da Emgern e Emprotur, Empresa de Gestores de Ativos e Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte, respectivamente.
Fundo Especial
Os deputados estaduais também aprovaram com a maioria de votos, após discussão nas comissões e no plenário, a mensagem 176 proposta pelo governo, que transfere ao setor privado responsabilidade pela cobrança de dívidas emitidas até 25 anos atrás. A chamada securitização da dívida.
Em votação sequente, também a maioria de votos (17 a 4), a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FECIDAT-RN). O objetivo é recuperar algo em torno de R$ 1,5 bilhão de créditos que o governo não consegue obter através do sistema de cobrança convencional.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 186/18, que trata da autorização para o Estado alienar as ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), foi aprovado nesta terça-feira (23) em reunião extraordinária da Comissão de Justiça e Redação (CCJ). Não houve consenso e a matéria vai ser votada em plenário (veja AQUI).
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O presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (que pediu desligamento do PDT), está em marcha batida para o Avante (ex-PTdoB).
Se os entendimentos forem fechados, tende inclusive a assumir comando partidário em breve espaço de tempo. O Avante é presidido pelo advogado Fábio Holanda no RN.
O reordenamento de projetos políticos de Barbosa pode incluir, ainda, candidatura de sua mulher Karla Veruska à Câmara Federal este ano. Até ano passado, ele pavimentava caminho para ser candidato à Assembleia Legislativa.
Futuro próximo
Raniere Barbosa foi catapultado do mandato e da presidência ano passado – com a “Operação Cidade Luz” (veja AQUI), mas com apoio da maioria dos seus pares retornou ao cargo (veja AQUI), em decisão assegurada adiante pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – veja AQUI.
O ano de 2018 pode ser diametralmente oposto ao que foi 2017, para Raniere Barbosa. O futuro próximo dirá.
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Mais uma pessoa da “cota” da ex-secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) Julianne Faria (sem partido) foi ejetada de cargo na estrutura do governo estadual.
Agora, foi a vez de Glebson Dantas da Silva, que foi exonerado de cargo comissionado no âmbito da 1ª Circunscrição do Trânsito em Mossoró (CIRETRAN).
Em seu lugar desponta Gilberto Alves de Sousa, irmão do vereador mossoroense Genilson Alves (PMN).
Gilberto já ocupara esse cargo antes, quando seu irmão fazia parte do grupo do então prefeito Francisco José Júnior.
Quanto à Julianne, ela anunciou publicamente sua exoneração em dezembro do ano passado, como parte de um delicado enredo que envolve até separação judicial-matrimonial do governador-marido Robinson Faria (PSD).
Leia também: Robinson começa a exonerar pessoas ligadas à Julianne.
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A Praça da Convivência, outrora cartão postal de Mossoró, com seu ar cosmopolita, burburinho, música, gastronomia variada e iluminação feérica, parece condenada ao sepultamento na gestão Francisco José Júnior.
Ops!
Desculpe o lapso.
Na gestão Rosalba Ciarlini (PP), sua continuadora.

Boa parcela das luminárias está queimada há vários dias, afugentando clientela e comprometendo segurança (Foto: Blog CS)
Nos últimos dias, acrescente-se ao abandono e à decadência célere, o progressivo blecaute, que concorre para afugentar o público do local.
Só em um dos lados desse equipamento de entretenimento, é possível se localizar mais de 12 luminárias apagadas (a maioria), na posteação à frente dos bares e restaurantes.
O problema agrava-se sem que o poder público tome providências e descubra que a obrigação é sua e não do prefeito anterior. Não há culpados, mas omissos e desleixados.
Os administradores municipais que “adoram” culpar a gestão anterior por todos os males do município, precisa fazer um tour por Caicó e descobrir como é a “Ilha de Sant’Anna”, estrutura equivalente à Praça da Convivência. Vai ter um choque.
Pobre Mossoró!
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Do Blog Rubens Lemos
Durante palestra na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, criticou a segurança pública do Governo do Rio Grande do Norte ao citar as três vezes em que sua tropa veio ao Estado.
” Em um ano e meio, fomos empregados três vezes no Rio Grande do Norte e, nesse espaço de tempo, não houve nenhuma modificação estrutural no sistema de segurança pública daquele estado. E nós sabemos que logo seremos chamados a intervir novamente.”
*Informações Agência Brasil.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIR) do Instituto de Previdência do RN (IPERN). Além disso, o TCE negou a aplicação da lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual.
Segundo definiu a Corte de Contas, o Executivo terá 30 dias devolver valores que já tenham sido sacados em razão da lei.

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte decidiu pelo bloqueio do Fundo (Foto Cláudia Angélica - Inter TV Cabugi)
As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado.
Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil.
O parecer foi do conselheiro Paulo Roberto Alves.
Questionamento do MP e proibições
O presidente do Ipern também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.
À semana passada, o Governo do RN conseguiu aprovar a movimentação financeira na Assembleia Legislativa, por 14 votos a 9, sob o argumento de que os recursos seriam utilizados para pagamento dos próprios aposentados e pensionistas, beneficiados dessa reserva.
À semana passada, também, o MPRN questionara a decisão da AL, com uso de uma ação cautelar, com pedido de liminar.
Ano passado, em setembro, o TCE já havia proibido novos saques. Em novembro de 2017, o Banco do Brasil informou que os recursos não podem ser retirados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021.
Saiba mais detalhes e história sobre criação e “sangria” do Funfir clicando AQUI.
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Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.
Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”
A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.
Veja AQUI a íntegra da portaria com a lista dos exonerados;
Veja AQUI a decisão (acórdão) do STF na íntegra do STF, em que determina as exonerações.
A magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró justificou que tomara essa posição, “como forma de preservar e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa”. E acrescentou: “Entendo que o pleito antecipatório em que se busca a instauração do processo administrativo prévio e adequado é razoável e deve ser deferido”.
Ampla defesa e contraditório
Ela acolheu ação coletiva, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern. A entidade arguiu que “rescindindo imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/94, sem instaurar o devido processo administrativo individual, a Uern violou os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório.”
É importante assinalar, que a magistrada de primeiro grau, não está “desfazendo” uma decisão do STF, última instância do Judiciário do Brasil. A forma de exoneração é que precisa atender a princípios legais, com individualização dos casos administrativamente.
Leia também: Uern realiza exoneração em massa de servidores irregulares.
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O “camaradinha” Caby Costa Lima procura-me para ingente tarefa. Ciente de que estou sempre com “um monte de coisas para não fazer”, cobra-me o prefácio do seu mais novo livro: “Azougue.com 5”.
Na verdade, até hoje não entendo o porquê do nosso autor não ter sido ungido à Academia. De tiro, claro. Como alvo, que se diga.
Prefaciando-o, logo me constituo seu cúmplice. Sob ameaça, pois.
Caby, tirando todos os defeitos, é gente boa.
Com Azougue.com 5, derivação de site que o sustenta há anos, ele ratifica um trabalho continuado de memorialista, sob um viés incomum. Não conta história, não exuma gente e fatos como os autores clássicos.
Ele reproduz o que ficou congelado no tempo, lá atrás, num trabalho de reconstituição documental fascinante. A gente se reencontra em cada esquina, rua, praça ou naquele carnaval que passou.
Somos flagrados “desabonitados” ou apolíneos. Deparamo-nos com um lugar qualquer do passado e, nessa linha do tempo, somos lágrimas diante da imagem de quem partiu ou rimos de nós mesmos.
Reminiscências e experiências passadas eclodem numa mistura palpável e sistêmica em cada página de sua publicação.
Na era cibernética, em que todo o mundo está em nossas mãos, num Smartphone, ele confronta o virtual com a matéria: papel, gente, coisas e fatos parecem que batem à nossa porta; convidam-nos para entrar.
Seu livro, o 36º, tem robustez própria para servir de calço para porta e fazer volume na estante. Mas ninguém ouse utilizá-lo embaixo daquela perna de mesa que insiste em não se equilibrar no chão.
Brincadeirinha, caríssimo leitor.
O lúdico e a troça também fazem parte dessa obra, como espelho do próprio autor. Seu livro, então, é um pouco ele: feito, pronto, mas mesmo assim inacabado.
É um título para a gente dividir com a família, ser folheado entre amigos ou mandarmos para a Faixa de Gaza. Serve para realimentar antigas antipatias, refazer afetos dispersos ou estimular armistícios.
Com seu jeito despojado e “fora de época”, que caberia como uma luva na série “Do bumba”, Caby encarna um tipo de vida e de indivíduo escasso por aqui. Consegue ser a mesma pessoa há décadas ou séculos, mas com uma espantosa capacidade de adaptação ao moderno.
Paradoxal, paradoxal!
Talvez ele seja mais uma prova de que o darwinismo esteja certo. Mantém-se vivo por aprender cotidianamente a se encaixar nas exigências de cada dia, no ecossistema humano. Mas por favor: não o tenham como a evolução da espécie.
O publicitário, o editor de livros, o promotor de eventos musicais, o dirigente e narrador esportivos, o radialista que teima em tratar Roberto Carlos intimamente por “Bebeto Carlos”, parece personagem saído de alguma crônica de Antônio Maria, rabiscada – à madrugada – no balcão de alguma boate carioca nos idos de 50.
Luís Fernando Veríssimo adoraria conhecê-lo. Não tenho dúvidas. Confrontaria-o com o “Analista de Bagé” ou a “Velhinha de Taubaté”. Botaria-o sobre tamancos, como o “Camaradinha de Mossoró”.
Seria o nada “óbvio ululante” de Nelson Rodrigues, tricolor como ele e eu.
O pai de Alice e Alice, não é nenhuma maravilha, concordo. Contudo é o que temos por enquanto.
Sujeito de muitos livros e de algum cabelo, sua idade é inconfessável – mesmo sob doses cavalares de Campari (argh!). Nada que um exame de carbono 14 e goma na bacia não identifiquem, acredito.
Antes que ele corte meu texto e me demita da condição de prefaciador oficial, sem pagar meus cevados honorários, paro por aqui.
Com licença. Vou virar a página e começar a folhear “Azougue.com 5”.
A missão.
Carlos Santos, escritor mundialmente desconhecido e jornalista nacionalmente ignorado.
* Texto originalmente publicado como prefácio do livro “Azougue.com 5”, de Caby da Costa Lima, lançado no dia 13 de março de 2015. A foto que ilustra essa postagem é mais recente, em que eu e Caby emolduramos Padre Sátiro Cavalcanti Dantas. Singela homenagem a quem me tratava com profunda reverência e caudalosos elogios, por “Do suspensórios” ou apenas… “Carlão”. Obrigado, Camaradinha! Vá em paz.
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Falar bem em público é muito importante em qualquer profissão. “Quem se comunica bem sai na frente e tem mais chance de vencer na vida. Todo mundo precisa de oratória, deste a dona de casa até o mais alto executivo da empresa”. Essas são algumas das máximas que o professor, especialista em Comunicação e Expressão e advogado Francisco Lavor prega há anos, em seu Curso de Oratória.
Ele promoverá outro evento dessa natureza em Mossoró, no próximo final de semana (sábado e domingo, 27 e 28), no auditório do Vitória Palace Hotel, Nova Betânia. “É uma excelente oportunidade para profissionais de todas as áreas, interessados em superar a timidez, vencer o medo de falar em público e aprender técnicas para ser bem sucedidos em discursos, palestras e apresentações”, defende.
Mais de 30 mil pessoas já fizeram o Curso de Oratória do Professor Lavor, com largo reconhecimento.
Os interessados em participar deste curso poderão fazer sua inscrição pelo site www.cursodeoratorialavor.com.br, WhatsApp (85) 98426-0842 ou no próprio local do curso, que tem vagas limitadas.
O valor do Investimento é R$ 380,00 à vista ou R$ 420,00 no Cartão (já incluso apostilha, certificado e coffee break).
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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, que preside o Processo da “Operação Manus”, onde a denúncia aponta, supostamente, para denúncias de corrupção ativa e passiva na obra da Arena das Dunas, em Natal, antecipou os depoimentos das testemunhas de acusação.
Anteriormente, marcados para os dias 12 e 13 de abril, os depoimentos finais das pessoas arroladas pelo Ministério Público Federal serão nos dias 2 e 6 de fevereiro. Estarão prestando depoimento por videoconferência Alexandre José Barradas, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ricardo Pernambuco Júnior, Marcelo Bahia Odrebrecht, Claudio Melo Filho e Otávio Marques Azevedo.
Após a oitiva desses, serão marcados os depoimentos das testemunhas de defesa no processo que tem como réus Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara.
Nesse processo já foram ouvidas 14 testemunhas de acusação.
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O padre Flávio Augusto Forte Melo deve retomar às suas funções na Diocese de Mossoró e na Paróquia de Santa Luzia no início das celebrações da Quaresma após o carnaval.
Ele está de licença médica para tratamento de saúde desde meados de janeiro.
Padre Flávio foi submetido a uma intervenção cirúrgica para retirada da vesícula e de hérnias em Fortaleza (CE).
A cirurgia aconteceu no último dia 15.
Seu quadro de recuperação é considerado satisfatório e ele deve permanecer em repouso em Fortaleza até a revisão da operação no início de fevereiro.
Nota do Blog – Saúde!
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Caby da Costa Lima, 60 (11 de maio de 1957), faleceu agora pela manhã no Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró. O radialista estava internado desde o dia 8 último.
Falência múltipla dos órgãos.
Que descanse em paz.
Leia também: Situação de Caby da Costa Lima é “crítica e desesperadora” – Às 22h12 de terça-feira (22), ontem.
P.S – 14h – O velório de Caby da Costa Lima está definida para acontecer no Centro de Velório Sempre, em Mossoró, proximidades do Tiro de Guerra, a partir das 15h de hoje. O sepultamento ocorrerá no Cemitério São Sebastião (Centro de Mossoró), às 9 horas de amanhã (quarta-feira, 24).
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“Diga a uma pessoa que ela é corajosa e você a ajuda a se tornar assim.”
Thomas Carlyle
Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC). Foi criado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Sua utilização ocorre diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN (AMARN).
A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN.
“Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.
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Nessa terça-feira (23) será realizada uma vigília cultural, com atrações musicais, poesia e apresentações teatrais em frente à Assembleia Legislativa do RN.
A mobilização é organizada por sindicatos e associações de trabalhadores das administrações direta e indireta do estado do RN.
Na quarta e quinta-feira (24 e 25/01) serão realizado ato públicos denunciando o “pacote de maldades”, tentando impedir a votação do chamado “ajuste fiscal” do governo, que tem 18 mensagens.
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Vai acontecer nessa terça-feira (23), às 16 horas, no Hotel Thermas, palestra proferida pelo diretor do Departamento Nordeste do Banco do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caio Cavalcanti Ramos, ao setor produtivo mossoroense e da região.
Caio Cavalcanti dissertará sobre o papel do BNDES no fomento econômico, suas linhas e operações de crédito, além de debater com os presentes sobre questões diversas relacionadas à cadeia produtiva regional
Ele atende a convite do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes.
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“É crítica, verdadeiramente desesperadora”, a situação clínica do radialista e publicitário Caby da Costa Lima. Ele está internado no Hospital Wilson Rosado (HWR) desde a noite do último dia 8.
Foi recebido com acentuado quadro de cirrose e enfisema pulmonar, surgindo ainda pneumonia e outra infecção.
O Blog Carlos Santos conversou com uma fonte médica sobre o quadro do paciente.
A noite de hoje, houve tentativa de utilização da hemodiálise (método de filtração do sangue externo, uma espécie de rim artificial) no tratamento, mas não foi tolerada.
Com fígado e rins praticamente sem funcionar, o organismo não tem suas necessidades químicas cobertas. Há acúmulo crescente de líquido pelo abdome e outras partes do corpo em virtude de ele não conseguir urinar.
Em face disso, acontece comprometimento gradativo de outros órgãos. “Com o PH (potencial hidrogeniônico, – que consiste num índice que indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma substância, neste caso, o sangue) alterado, ele não consegue responder aos medicamentos, a pressão começa a cair, antibióticos não funcionam bem e isso torna tudo muito difícil”, destacou a mesma fonte.
“Está muito difícil, muito difícil mesmo”, lamentou.
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Em Nota enviada ao Blog Carlos Santos, a propósito da postagem sob o título Renúncia de Robinson é discutida nos bastidores, originalmente publicada nesta segunda-feira (22) pelo Blog Saulo Vale, o Governo do RN dá posição oficial.
Nega, incisivamente, que haja a menor possibilidade do governador Robinson Faria (PSD) renunciar ao cargo.
Leia a íntegra da nota abaixo:
A respeito de postagem especulando sobre possível renúncia do governador Robinson Faria, publicada neste blog, esclarecemos: a afirmação é inverídica. Não há, em hipótese alguma, qualquer conversa que aponte para este posicionamento. Ao contrário, o chefe do Executivo está cada dia mais empenhado na busca pelo equilíbrio financeiro e fiscal das contas do Estado, bem como no desenvolvimento das ações pertinentes à governabilidade.
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Faleceu nesta segunda-feira (22), na comunidade de Vertente, em Baraúna, Valdemar Gomes da Silva, 84.
Artista popular, era conhecido como “Valdemar dos Pássaros”.
Será sepultado às 16h de hoje no cemitério baraunense.
Que descanse em paz.
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A propósito da postagem sob o título “Prefeitura do Natal e Governo do RN estão em listas negativas“, o jornalista Heverton de Freitas dá a versão da municipalidade natalense.
A postagem reproduziu condensadamente matéria do jornal O Estado de São Paulo, relativa à dívidas de governos estaduais e municipais com a União.
Veja o que escreveu Heverton Freitas:
Caro Carlos Santos,
Em relação a matéria sobre as obrigações de parcelas de empréstimos da Prefeitura que a União assumiu publicada pelo O Estado de S. Paulo, que você reproduziu no seu Blog, gostaria de esclarecer que em relação à Prefeitura de Natal, todas as parcelas que a União avalizou no vencimento da obrigação, foram debitadas posteriormente no FPM. Ou seja, a União não perdeu nada. Foram todas pagas com recursos municipais, mesmo que a posteriori, mas pagas.
Obrigado.
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Do Blog Saulo Vale
O assunto nas rodas de conversa do governo é a iminente renúncia de Robinson Faria (PSD) do cargo de governador, pelo menos até o dia 6 de abril.
Pessoas mais próximas ao governador tem feito esse conselho, para que Robinson saia do governo, dê o lugar ao vice Fábio Dantas (PCdoB) e possa ser candidato a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano.
Na avaliação dos governistas, uma tentativa de retorno à Assembleia Legislativa é bem mais fácil que uma candidatura à reeleição. Paralelamente, se trabalha manutenção de foro privilegiado.
Leia na “Coluna do Herzog”: A Espada de Dâmocles está sobre a cabeça de Robinson Faria
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