quinta-feira - 10/10/2013 - 07:56h
Decisão Judicial

TV Mossoró sai do ar para se adequar à propaganda

A TV Mossoró – mantida pela Fundação Vingt Rosado – está fora do ar.

Seu sinal poderá ser captado novamente ainda hoje, se cumprir exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), determinadas pela Justiça Federal e executadas pela Polícia Federal, à tarde passada.

O Blog, através de seu endereço no Twitter (AQUI) noticiou o fato às 16h20 de ontem, pouco tempo depois de transmissor ser lacrado: “TV Mossoró está fora do ar. Cumprindo determinação da Anatel, agentes da Polícia Federal atenderam às exigências de corte do sinal.”

A direção da emissora emitiu nota sobre o incidente.

Garante que “suspendeu temporariamente a transmissão do seu sinal, ontem, para readequação da grade no tocante aos apoios culturais, e pode voltar ao ar a qualquer momento, com a programação normal.”

A situação tem origem em debate nacional sobre os limites conceituais entre apoio cultural e publicidade comercial.

Emissoras como a TV Cultura, de São Paulo-SP, e FM 105 de Mossoró, têm o mesmo perfil originário quanto à concessão e funcionamento. Não podem exibir publicidade, mas apenas propaganda institucional de setores públicos e privados.

A simples divulgação de publicidade de um supermercado, com promoção de produtos, fixando preços, estaria ferindo dispositivo da concessão pública.

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 10/10/2013 - 07:35h
STF decide

Rosalba poderá fazer cortes também em outros poderes

Do Blog de Diógenes Dantas

A governadora Rosalba Ciarlini (DE) ganhou uma. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a cortar o orçamento dos Poderes em 10,74%.

A decisão do plenário do STF ocorreu em caráter liminar, porque o ministro Luiz Roberto Barroso pediu vistas. Mas já permite que Rosalba corte os orçamentos do Executivo, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público como havia planejado.

O STF está julgando o mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça que aponta perdas da ordem de R$ 80 milhões em relação ao orçamento previsto para este ano.

A Assembleia Legislativa deve perder R$ 27,9 milhões e o Ministério Público vai deixar de receber R$ 25,4 milhões.

O entendimento dos ministros do STF, seguindo voto de Teori Zavascki, é que seria ponderável resguardar o tesouro estadual de maiores problemas financeiros até que a decisão de mérito fosse proferida pela corte suprema.

O TJ e demais poderes vão aguardar a decisão final, mas a vitória do governo é inegável neste momento.

Rosalba Ciarlini ganhou uma batalha importante na guerra que trava com os representantes dos Poderes desde o ano passado, quando as divergências orçamentárias se tornaram públicas.

A governadora se prepara para enfrentar o TJ, o MP e a Assembleia Legislativa na discussão sobre o Orçamento Geral do Estado para 2014, em análise pelo deputados estaduais.

O governo já estabeleceu cortes e os Poderes já estão pressionando os parlamentares pela recomposição dos números. Com a decisão do STF, mesmo em caráter liminar, a equipe econômica do governo ganha força para resistir aos ataques dos magistrados, promotores e deputados estaduais.

Finalmente, a governadora Rosalba Ciarlini e o marido Carlos Augusto Rosado podem saborear uma vitória à frente do Executivo estadual.

Nota do Blog Carlos Santos – Sem uma “Reforma de Estado, o Rio Grande do Norte continuará sempre no fio da navalha. Os poderes, todos, precisam compreender seu papel de respeito aos interesses coletivos e às suas reais prioridades.

A governadora Rosalba Ciarlini precisa ser aplaudida nesse propósito, mas também não pode deixar de dar exemplos até pessoais.

O erário não pode servir apenas a uma casta, em detrimento da grande maioria.

Não é papel do Judiciário, por exemplo, promover eventos como “Justiça na Praça”, para distribuição de carteira de identidade e corte de cabelo, enquanto que o jurisdicionado cobra celeridade e lisura em julgamentos. Só.

A Assembleia Legislativa não pode continuar sendo um cabide incomensurável de emprego para ex-deputados, seus familiares, ex-prefeitos e os mais diversos cabos eleitorais da capital ao interior. Seu dever é fiscalizar Executivo, propor leis, intermediar as aspirações coletivas da sociedade.

 

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quinta-feira - 10/10/2013 - 07:16h
Constituição Federal

Henrique Alves vai falar em rede nacional

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), faz pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11) sobre os 25 anos da Constituição de 1988. O pronunciamento de cinco minutos será veiculado às 20h25.

Henrique Alves vai avaliar o impacto da Constituição na vida dos brasileiros desde 1988. Ele vai lembrar que o texto constitucional, promulgado em 5 de outubro daquele ano, reduziu as desigualdades, trouxe liberdade e democracia e transformou a economia.

No pronunciamento, o presidente da Câmara fará um paralelo entre as reivindicações feitas pela sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as feitas nas manifestações populares deste ano.

Ele explicará que o princípio de priorizar as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e parlamentar.

Com informações da Câmara Federal.

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quinta-feira - 10/10/2013 - 06:55h
Ainda bem...

Policiais civis e servidores do Itep voltam ao trabalho

Os policiais civis e servidores do Itep, em greve há mais de 60 dias, decidiram suspender as paralisações na noite desta quarta-feira (09), retornando às atividades já na manhã desta quinta-feira (10). Em assembleia que quase entrou pela madrugada – já era quase meia-noite quando o auditório lotado fez a deliberação – eles avaliaram a audiência de mais de duas horas que ocorrera antes entre presidência do SINPOL e governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Rosalba garantiu aprovar até o dia 31 de dezembro o Estatuto do Itep que já está pronto e acatado pela categoria, que seria enviado para votação na Assembleia Legislativa tão logo seja concluída a auditoria que está sendo realizada por uma comissão.

Para os policiais civis, a governadora reafirmou a nomeação de todos os aprovados no Concurso de 2009, o atendimento de pontos da pauta, como limpeza para as delegacias, retirada de presos, melhorias das condições de trabalho e modernização e aparelhamento das delegacias.

As categorias resolveram ainda dar o voto de confiança pedido pela governadora, que se comprometeu a se reunir para avançar na questão salarial dos policiais civis desde que houvesse o encerramento da greve. Rosalba ressaltou que todas as categorias que ela negociou e retornaram às atividades ela atendeu todos os pontos posteriormente.

Desta maneira, ficou acordada nova reunião com gestores estaduais para a próxima segunda-feira, 14, às 9h. Serão tratados neste encontro a tabela salarial dos policiais civis e outros pontos considerados primordiais nas pautas das duas categorias.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 23:33h

Pensando bem…

“Não existe remédio melhor do que o tempo. Só dá efeito colateral pro injusto”.

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior

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quarta-feira - 09/10/2013 - 17:16h
Mossoró

Cláudia Regina e Wellington reassumem cargos amanhã

– Quando efetivamente a prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), toma posse novamente, ao lado do vice Wellington Filho (PMDB)?

A resposta é simples.

Com a decisão monocrática (individual) do desembargador Virgílio Macedo, ocorrida hoje (veja postagem mais abaixo), a decisão cumprirá a cientificação legal. Amanhã, com publicação de seu despacho, no Diário Oficial da Justiça,  prefeita e vice retornam aos respectivos cargos.

É importante frisar que as duas decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendem a pedido de liminar. Não houve julgamento do mérito.

TRE e o desembargador Virgílio julgaram ações cautelares para retorno dos réus, até o julgamento das sentenças de cassação na própria Corte.

O acatamento pelo TRE das petições, ontem e hoje, asseguram retorno dos cassados aos cargos em nome da “estabilidade administrativa”.

Os dois processos ainda serão julgados pelo mesmo TRE.

Prefeita e vice na prática continuam cassados, com quatro decisões nesse sentido, sendo três na 33ª Zona Eleitoral e uma na 34ª Zona Eleitoral.

A adversária Larissa Rosado (PSB), do principal grupo de oposição, tem uma sentença desfavorável que lhe impõe inelegibilidade. Foi emitida na 33ª Zona Eleitoral.

Nota do Blog – A prefeita Cláudia Regina acompanhou as duas decisões do – do pleno (colegiado) e a individual – em Natal.

Ela já tinha viagem definida para Mossoró, em face do falecimento da mãe de um de seus principais auxiliares, o secretário de Relações Institucionais Petras Vinícius, ocorrido hoje.

Acompanhe esse assunto e outros, com notas exclusivas, pelo nosso Twitter, clicando AQUI.

 

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quarta-feira - 09/10/2013 - 16:51h
Mossoró

Desembargador decide por retorno de prefeita e vice

Do Blog de Thaísa Galvão

Voto de Virgílio evitou apreciação em plenário só à próxima semana

Em decisão monocrática, desembargador manda Cláudia Regina (DEM) reassumir Prefeitura de Mossoró.

O desembargador Virgílio Macedo, na posição de juiz-relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), optou pela decisão monocrática.

E ressalvando sua posição pessoal, como informou ao Blog, “adotei a decisão da maioria: manter a prefeita e o vice nos cargos”.

O desembargador se referiu à maioria do Pleno, que ontem julgou cautelar de igual teor da que lhe foi distribuída, e decidiu pelo retorno da prefeita Cláudia Regina e do vice Wellington Filho (DEM) à Prefeitura de Mossoró, enquanto o mérito da ação não é julgado.

Nota do Blog Carlos Santos
– No julgamento de ontem no TRE, de uma cautelar com pedido de liminar, para retorno dos cassados, Virgílio Macedo votou contra.

Mas como o próprio Blog Carlos Santos antecipou, ainda ontem (veja AQUI), uma decisão monocrática poderia antecipar medida legal quanto à outra cassação-afastamento pendente.

“(…) Poderá sair uma decisão monocrática (por um membro do TRE). Os dois cassados podem retornar muito em breve à prefeitura”, adiantou o Blog.

Foi o que aconteceu.

Se deixasse para o plenário tomar a decisão, Virgílio só botaria seu voto à próxima semana (terça-feira, 15), para os demais membros do TRE apreciarem.

Amanhã (quinta-feira, 10), não haverá sessão dessa corte.

Veja mais detalhes adiante.

Acompanhe também esse assunto e outros, com notas exclusivas, em nosso Twitter AQUI.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 14:47h
Hoje

Justiça decide contra grevista da Polícia Civil

À unanimidade, os desembargadores da Corte Estadual de Justiça rejeitaram os pedidos apresentados pelo Sindicato dos Policiais e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), que buscavam reformar as decisões do desembargador Claudio Santos em relação a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto.

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça potiguar ratificaram todas as determinações expedidas pelo magistrado desde 29 de agosto, entre elas o retorno ao trabalho de 70% de profissionais, multa e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão da Corte ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (9), quando foi julgado o Agravo Regimental na Ação Civil Ordinária 2013.014425-4, da qual o relator é o desembargador Claudio Santos. Os magistrados de segundo grau ratificaram os posicionamentos expedidos pelo relator em decisões publicadas também no mês de setembro. Determinações estas também respaldadas em parecer da Procuradoria Geral da Justiça, em 11 de setembro.

Em 23 de setembro, o desembargador determinou que diretores e sindicalizados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol-RN) deverão manter uma distância mínima de 200 metros do Centro Administrativo, delegacias de plantão, Degepol e Itep; além de não criarem qualquer obstáculo, dificuldades ou embaraços ao acesso de quaisquer pessoas, cidadãos ou mesmo servidores públicos a esses órgãos, sob pena de multa ao Sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada obstáculo ou embaraço criado.

Também foi determinada a aplicação de multa pessoal a todo os diretores do Sindicato, no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil, enquanto perdurar a greve. Além disso, por medida de cautela, autorizou “a retenção da contribuição sindical descontada de cada servidor contribuinte, viabilizando o adimplemento da execução da decisão judicial”.

Com informações do TJRN.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 13:51h
Mossoró

Eduardo Campos vai conceder entrevista coletiva

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará o 2º Encontro Estadual da legenda, sexta-feira (11), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, com o tema “Gestão de Resultados com Transparência”.

Um dos palestrantes, o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, concederá entrevista coletiva, às 10h, na sala da presidência da Câmara Municipal.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, será outro palestrante.

Eduardo Campos deverá ser sabatinado quanto à sucessão nacional e a política de alianças e projetos do PSB para o Rio Grande do Norte, na disputa de 2014.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 09/10/2013 - 12:41h
Mossoró

Prefeito provisório garante agilizar pagamentos

Conversei demoradamente agora há pouco com o prefeito provisório de Mossoró, vereador Francisco José Júnior (PSD).

Francisco visitou mercados, ouvindo e vendo seus problemas

Adiantou-me providências para pagamentos em atraso de empresas terceirizados, eventuais plus para setor médico etc.

Ele leu denúncia postada ao final da manhã de hoje pelo Blog (veja AQUI), sobre queixa quanto à terceirizada Certa Serviços.

– Existem alguns entraves burocráticos devido greve dos bancos, mas estamos superando essas dificuldades e espero até amanhã ter tudo resolvido – disse.

Garantiu que não identifica nenhum tipo de má vontade na equipe de governo. “Minha passagem por aqui, se durar mais um minutos ou dias, será no mesmo ritmo, dando respostas aos interesses maiores da população e respeitando a todos”, proclamou.

Segurança

Francisco José Júnior destacou ainda que tem feito jornada interna no gabinete do Palácio da Resistência, mas circulado por equipamentos públicos, ruas e outros logradouros, ouvindo população, funcionários da administração etc.

“Temos procurado agilizar medidas para problemas que só exigem ação”, disse.

Ontem, em visita ao Mercado Central, o prefeito provisório foi alertado de que pelo menos quatro assaltos tinham ocorrido no local nos últimos dias.

“Cobraram segurança. De imediato determinei medidas para termos homens da Guarda Civil no local”, adiantou. Outros mercados públicos foram visitados, com igual objetivo.

Nota do Blog – Esta página se sente extremamente útil em poder intermediar uma aflição de empregados de terceirizadas, tendo do prefeito provisório a atenção imediata para solução do impasse.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 11:44h
Prefeitura de Mossoró

Terceirizada é denunciada por não pagar empregados

Olá, Amigo Carlos Santos:

Sei o quanto você é defensor dos interesses da população e tem usado esse espaço.

Para isso, peço que denuncie que a empresa Certa Serviços – que presta serviços à Prefeitura de Mossoró – está informando ao seu funcionários que só ira pagar o salário do mês quando a prefeita cassada (Cláudia Regina-DEM) voltar.

Eles justificam que o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) não tem autonomia para fazer o repasse. Peço que veja isso e divulgue.

Qualquer dúvida ligue para os números da empresa e pergunte o sobre o pagamento: (84) 3314-2846 /ou 8741-9124 .

* (Nome de webleitora preservado, para evitar perseguições).

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quarta-feira - 09/10/2013 - 11:32h
Repercussão

Blog é referência na hora de votação no TRE

Ontem, o juiz federal Eduardo Guimarães tinha cópia de postagem do //www.blogcarlossantos.com.br à mesa, quando dava seu voto como relator em pedido de liminar, para retorno à Prefeitura de Mossoró da prefeita e vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Guimarães integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Como relator da ação cautelar com pedido de liminar, o seu voto foi contrário à volta. Foi vencido em plenário pelo placar de 4 x 3, decidido pelo presidente dessa Corte, Amílcar Maia.

A postagem em questão dava resumo quanto à decisão mais recente do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, cassando e afastando prefeito e vice. Uma sentença muito extensa foi sintetizada na postagem, de forma direta e clara.

Nota do Blog – Sentimo-nos lisonjeados pela preferência e deferência.

Reforça mais ainda nosso compromisso e zelo, para produção de material o mais claro e elucidativo possível.

A proposta é deixar nossos internautas seguros quanto às informações dadas e dissecadas, principalmente nesse labirinto de termos complicados ao entendimento do leigo.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 11:02h
Suplente

Cícera Nogueira volta à Câmara de Mossoró

Foi agora pela manhã a posse da nova vereadora de Mossoró, a suplente Cícera Nogueira (PSB).

A “Tia Ciça” assumiu em lugar do presidente da Casa, Francisco José Júnior (PSD).

Cícera é fotografada ao lado do amigo Tomaz Neto (Foto: Assessoria Tomaz Neto)

Ele passou à condição de prefeito provisório de Mossoró, com a cassação e afastamento da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB).

“Senadinho”

“Tia Ciça é uma amiga muito querida. Costumeiramente estamos juntos, ao lado de outros diversos amigos, conversando em sua casa. Lá virou o que chamamos de Senadinho, onde tudo é conversado, passado a limpo”, comentou Tomaz Neto (PDT).

Cícera Nogueira já assumira noutra legislatura, em lugar do então titular Renato Fernandes (PR).

Ela pode passar muito pouco tempo na Casa, em face da possibilidade iminente de retorno de Francisco José Júnior.

O tempo de permanência como vereadora depende de julgamento de novo pedido de liminar para volta da prefeita e vice, o que deverá acontecer na próxima semana, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

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quarta-feira - 09/10/2013 - 10:12h
Improbidade administrativa

Gustavo Rosado é condenado a devolver dinheiro à prefeitura

'Ex-prefeito de fato' de Mossoró tinha segurança pessoal e em casa com conta para a municipalidade

Do Blog Panorama Político (Tribuna do Norte)

Gustavo: irmã incapaz; irmão capaz de tudo

O ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Jerônimo Gustavo de Góis Rosado (PV), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por improbidade administrativa. O réu deverá devolver aos cofres públicos R$ 111 mil 343 e 20 centavos (cento e onze mil 343 reais e vinte centavos) conforme determinou em sentença o Juiz de Direito Airton Pinheiro.

Em ação civil pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) demonstrou que o réu durante os 51 meses (entre janeiro de 2005 e abril de 2009) quando exercia o cargo de chefe de gabinete teria se beneficiado dos serviços oferecidos pela empresa SFE Segurança Patrimonial e Privada LTDA, contratada pela Prefeitura de Mossoró para fazer a segurança dos prédios públicos.

Na época, alguns funcionários da empresa faziam a segurança da residência do ex-chefe de gabinete e o acompanhavam em eventos que ocorriam na cidade sem que houvesse qualquer contrato ou legalidade jurídica.

Com o uso de serviço público em benefício próprio, Jerônimo Rosado teria enriquecido de forma indevida às custas do dinheiro público municipal – se fosse contratar pessoalmente segurança privada, ao tempo da instrução, um posto de segurança noturna custava na faixa de R$ 5 mil.

Réu e multa

Em face disso, os R$ 111,3 mil estipulados na sentença judicial correspondem ao prejuízo causado aos cofres municipais pelo tempo que o ex-chefe de gabinete se utilizou dos serviços públicos.

Metade do montante (R$ 55.671,60) será para ressarcir o erário municipal – valor que deve ser corrigido mês a mês pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), na proporção do valor unitário mensal do contrato nos termos do tempo em que se beneficiou indevidamente pelo serviço de segurança privada. A outra metade deverá ser paga pelo réu como forma de multa civil, valor este atualizado na forma do art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da sentença.

Seguranças pagos por prefeitura davam guarda pessoal e em casa para Gustavo - Foto: Blog Carlos Santos

Jerônimo Rosado ainda fica proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

Nota do Blog – A denúncia que originou a ação civil pública foi publicada em primeira mão por este Blog, em série de reportagens investigativas em 2008. A partir daí e por outras matérias denunciativas e investigativas, passamos a sofrer uma impiedosa perseguição que não poupou sequer familiares (como filhos).

Num único dia, o esquema de Gustavo, irmão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), chegou a protocolizar 11 (onze) processos contra o editor desta página. Ao todo, foram mais de 30, além de diversas ações de interpelação, usando a prefeitura e secretários municipais como autores.

Além disso, ele aparece como figura proeminente na montagem, organização e comando do chamado Blog do Paulo Doido, página apócrifa que foi utilizada durante vários meses, na Internet, para ataques, achincalhes e até ameaças (“cuidado com o que você escreve … Você tem filho morando em Natal”).

Contou com a colaboração remunerada de jornalistas do Correio da Tarde e Gazeta do Oeste e até a estrutura e equipamentos como computador e Internet, do Palácio da Resistência (sede da prefeitura). Processos – movidos por outras pessoas atacadas – correm em segredo de justiça, tratando dessa fase abjeta da administração pública mossoroense.

O agitador cultural Gustavo Rosado é uma das pessoas mais inescrupulosas e sem caráter que conheço. Inconsequente, irresponsável e sem limites quando contrariado.

Não tem profissão definida e sempre foi bancado por familiares e a coisa pública.

Virou “prefeito de fato” de Mossoró, pela incapacidade da irmã em organizar até o próprio cabelo, imagine governar uma prefeitura/município.

Era para estar preso, mas foi premiado como secretário pela prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM). Faz parte dos negócios do poder. O toma-lá-dá-cá que nivela todos por baixo.

Veja AQUI reportagem que desencadeou processo e fúria de Gustavo contra o editor deste Blog: “Irmão de prefeita tem vigilância paga pela prefeitura”.

Veja AQUI matéria com provas contra réu considerado culpado: “Gustavo Rosado depõe sobre uso de vigilante em sua casa”.

Veja AQUI outra matéria que desnuda esse “pequeno” abuso cometido na Prefeitura de Mossoró: “Irmão de Fafá Rosado deverá ser investigado”.

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quarta-feira - 09/10/2013 - 08:30h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Depois de uma vitória incontestável nas urnas, para o Conselho Comunitário do Santa Delmira, a chapa vencedora arregaça as mangas e começa trabalhos em forte ritmo. Presidida por Neíldo Ricarte (Naldinho), a diretoria promove restauração física  da sede da entidade, deve mudar sua natureza legal para “associação” e deseja aproveitar plenamente o espaço para iniciativas diversas à comunidade. Correto. Contem com meu apoio.

O professor, advogado e atleta de vôlei aposentado há mais de meio século, Alcides Júnior, o “Júnior Pirata“, ameaça uma pá de amigos, intrigados, desconhecidos, credores e devedores com um livro. Quer “vitimá-los” em fila indiana na sexta-feira (18 de novembro), às 20h, no Oba Restaurante (Mossoró), com noite de autógrafos. O título da obra é “Causos do Pirata“. O autor, que pretende ser, como eu, um “escritor mundialmente desconhecido”, recomenda que todos compareçam com farta quantidade de dinheiro e caneta (teme faltar tinta na sua, para tantas dedicatórias que fará). O advogado-blogueiro-músico Herbert Mota animará a noitada ao lado de uma banda. Nota do Blog – Estarei lá, amigo. Sei que estou “marcado”. Levo duas Bic e um alforje cheio de dinheiro. Prometo.

Pirata: "vítimas" são aguardadas

O grupo controlador da SimTV, afiliada da Rede TV no Rio Grande do Norte, com sede em Natal, passa por consideráveis reformulações na gestão e programação. Dentro das mudanças, a sua denominação passa a ser outra: Rede TV/RN. Sucesso a todos.

Sélect Noveau (Nova Betânia, Mossoró) vai promover um tributo à banda Charlie Brown Júnior nesse final de semana. Será no próximo sábado (12), a partir das 23h. A Banda Radi fará essa homenagem. Mas bem antes, a partir das 18h, o grupo Koisa Nossa atacará de samba, pagode e outros ritmos.

Uma noitada inesquecível para os dois times grandes da capital potiguar. O ABC venceu o Joinville em Santa Catarina, ontem, por 1 x 2 (gols de Rodrigo Silva e Édson), teve ainda dois jogadores expulsos (o zagueiro Flavio Boaventura e o volante Michel Schmoler) e o goleiro Wilson Júnior defendeu um pênalti no primeiro tempo, quando jogo estava 0 x 0. Conseguiu sair da zona de rebaixamento, colocando-se na 15ª colocação. Já o América, atropelou o Paraná no Nazarenão com gols de Márcio Passos, Régis, Max e Rodrigo Pimpão, em estreia do ex-jogador Leandro Sena como técnico. Placar de 4 x 1. Mas time está ainda na 17ª colocação, zona de rebaixamento.

O Procon estadual fiscaliza hoje agências bancárias em Mossoró. A greve nacional dos bancários reduz o meio circulante, abarrota casas lotéricas e produz diversos outros problemas.

Falta pouco para a noite da grande festa “Gente fina, elegante e sincera”, da colunista gente boa Marilene Paiva, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 11, no Requinte Buffet, com ares de superprodução tocada pela Master Produções e Eventos. No mix de atrações, tem o DJ Charles Segundo, as cantoras Renata Falcão, Nida Lira, Dayane Nunes e Symara Tâmara cantando brega. A loira comemora o seu aniversário e lança a 41ª edição da Revista Presença. (Coluna de Paulo Pinto, O Mossoroense).

LAVÔ TÁ NOVO – Todos os vivas para o ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Lavoisier Maia. Dia de aniversário. Um abraço, gente boa.

O engenheiro Nilton Júnior está flanando pelos “esteites”. Fixou âncora especialmente em New York, ao lado da esposa Luciana Barbosa. Férias, merecidas férias.

Na semana da criança, os meus crescidos, não passo batido. Relaciono outros para presentes. Crianças, afilhados, pequenos que a gente gosta de graça, sem um por que, mas porque gosta. Só. Basta.

Quem esteve em Mossoró no último final de semana foi o radialista J. Régis, que há anos se instalou em Natal. Acompanhou o amigo também radialista e apresentador de TV/cantor, Cyro Robson. Com o “negão” ainda pude conversar, mas com o outro amigo, não. Os dois têm programa de rádio em parceria na FM 94, na Grande Natal. Um abraço.

POTIGUAR – Conheci obra inicial do Centro de Treinamento Manoel Barreto Filho (CT) do Potiguar, no bairro Alto do Sumaré (área que cresce em proporções espantosas). O investimento enche os olhos. No último dia 3, a diretoria do clube promoveu evento com torcedores, para apresentação do CT e busca de apoio à sua rápida conclusão. Dois campos em padrão profissional estão sendo montados inicialmente.

Obra está em andamento para conclusão de dois campos oficiais no CT do Potiguar

Anda preocupando os amigos a saúde do vereador Flávio Tácito (DEM). Recupera-se de uma cirurgia. Torçamos por ele. Saúde, meu querido. Vai dar tudo certo, sim.

Mossoró já vive o ano mais sangrento de sua história. No único final de semana tivemos seis assassinatos. O quantitativo de homicídios é espantoso. Passou dos 150 cadáveres. O agravante é que ainda temos mais de 80 dias pela frente, para fecharmos o ano e muitos outros caixões.

Obrigado pela leitura deste Blog a Fátima Gondim (Mossoró), vereador mossoroense Jório Nogueira e Alice Lima (Natal).

Lamentável o que aconteceu com o jovem empresário Izauro Barreto. Sua Informatize, especializada em equipamentos e suprimentos de informática, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Mossoró), foi mais uma vez assaltada. Desistiu de continuar no local.

O jornalista Tuca Viegas costura e alinhava novo projeto para breve estreia em Mossoró. Contatos estão adiantados. Em breve teremos maiores detalhes. Sucesso, meu caro.

O ex-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)  Milton Marques foi sondado para compra do jornal Correio da Tarde, fechado recentemente. Não se interessou pelo negócio. Prefere manter foco em sua TV Cabo Mossoró (TCM), a Connect (sistema de internet a cabo) e FM 95. Todas vão muito bem, obrigado.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 08/10/2013 - 23:57h

Pensando bem…

“Tenha compaixão e compreensão p aqueles cujo condicionamento negativo tornou-os pessoas difíceis e desagradáveis”.

J. Murphy

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terça-feira - 08/10/2013 - 22:17h
Sorteio

Potiguar e América conhecem times da Copa do Nordeste

Aconteceu agora à noite o sorteio dos grupos com times que vão participar da Copa do Nordeste 2014. América e Potiguar são os representantes do Rio Grande do Norte.

O sorteio aconteceu em Salvador-BA, com presença de dirigentes do alvirrubro mossoroense. A competição será coberta pelo canal televisivo Esporte Interativo, que transmitiu ao vivo o sorteio hoje.

O América, atual vice-campeão do Rio Grande do Norte, terá no grupo A o Vitória da Bahia, River Plate e Sergipe.

Já o Potiguar, campeão norte-riograndense de 2013, em sua estreia na competição enfrentará o Ceará, Treze e CRB no grupo C.

O campeão do ano passado foi o surpreendente Campinense de Campina Grande-PB.

Dirigentes do Potiguar acompanharam o sorteio ao vivo.

Seu presidente, empresário Jorge do Rosário, promete um time forte e competitivo. O treinador foi apresentado à semana passada.

Trata-se de Arnaldo Lira, com passagens vitoriosas por equipes da região Nordeste.

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Categoria(s): Esporte
terça-feira - 08/10/2013 - 21:57h
Operação Sal Grosso

Justiça anula sentença e promotores reagem

Por Dinarte Assunção (Portal No Ar)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) anulou a sentença da “Operação Sal Grosso”, que foi deflagrada em novembro de 2007 e desvendou esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Mossoró.

Foram mais de vinte mil documentos e 40 computadores aprendidos. Entre os principais pontos de irregularidades apontados pelo MP estão: gastos com diárias não comprovadas; empréstimos consignados pagos pela Câmara Municipal à Caixa Econômica Federal, em nome de vereadores e demais servidores da Casa; despesas realizadas sem licitação e uso das verbas de gabinete de maneira irregular.

Em primeira instância, foram condenados João Newton da Escóssia Júnior (6 anos e 4 meses); Aluízio Feitosa (5 anos e 4 meses); Ângelo Benjamim de de Oliveira Machado (5 anos e 4 meses); Claudionor Antônio dos Santos (5 anos e 4 meses); Daniel Gomes da Silva (5 anos e 4 meses); Gilvanda peixoto Costa (5 anos e 4 meses); Manoel Bezerra de Maria (5 anos e 4 meses); Maria Izabel Araújo Montenegro (5 anos e 4 meses); e Osnildo Morais de Lima.

Neste terça-feira (8), a Câmara Criminal julgou o caso do suposto uso indevido de verbas públicas na Câmara de janeiro de 2005 a outubro de 2007. À unanimidade dos votos, os desembargadores decidiram anular a sentença condenatória do 1º grau por entenderem que houve cerceamento de defesa aos acusados, negando, assim, o direito constitucional do “contraditório” e da “ampla defesa”.

Reação

Ainda à tarde de hoje, o Ministério Público Estadual (MPE) contestou a informação, dando sua versão sobre o que fora decidido no TJRN.

Veja a nota na íntegra, abaixo:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, vem a público esclarecer que a recente decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que anulou a sentença condenatória de uma ação penal relacionada à Operação Sal Grosso, proferida por um Juiz de Mossoró, determinou que a primeira instância prolate outra sentença, que, inclusive, poderá ser de igual teor condenatório, uma vez que o mérito da decisão não foi afetado pelo posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na prática, portanto, não há que se falar em absolvição dos condenados, pois a Câmara Criminal apenas analisou preliminares, que, segundo informa a decisão colegiada, não restaram analisadas pelo Magistrado.

Para os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró a condenação conseguida na primeira instância foi uma conquista emblemática na luta contra a corrupção no Estado e não pode ser desqualificada. Assim, apesar de não concordar com a decisão da Câmara Criminal, o Ministério Público está analisando a conveniência da utilização ou não de recurso.

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terça-feira - 08/10/2013 - 21:32h
Morte

Solidariedade ao vereador Manoel Bezerra de Maria

Minha solidariedade ao vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), de Mossoró, pelo falecimento do seu pai – Martins Bezerra de Maria (101 anos), ocorrido ontem.

Ele foi sepultado hoje na comunidade de Santana-Mossoró.

Seu Martins teve dois filhos vereadores: Manoel Bezerra e “Chico Dentista” (esse último com mandatos em Mossoró e Governador Dix-sept Rosado).

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 08/10/2013 - 21:17h
Mossoró

Articulação tenta antecipar eleição sem influência de prefeita

Estão efervescentes os bastidores da Câmara Municipal de Mossoró. A qualquer momento pode pousar em plenário antecipação de eleição da mesa diretora (biênio 2015-2016).

Há pressa.

Articulações na base governista tentam fechar chapa e antecipação do pleito que deveria ocorrer só no final de 2014.

Há pressa, muita pressa.

Tudo é feito à revelia da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina (DEM).

Numa eventual e possível volta sua ao poder, a ideia dos articuladores dessa manobra, é que tudo esteja “arrumado”.

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terça-feira - 08/10/2013 - 17:51h
TRE

Decisão não garante retorno de Cláudia e Wellington

Uma pergunta que não quer calar. Nem deve:

Herval: sentença de ontem (Jornal de Fato)

– Com a obtenção de liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prefeita e o seu vice cassados e afastados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), retornam à Prefeitura de Mossoró?

Não.

A decisão teria “efeito imediato”, se não existisse outra de igual teor também na esfera de primeiro grau da Justiça Eleitoral.

O que obstaculiza a volta de Cláudia e Wellington Filho agora, é justamente a sentença de cassação e afastamento mais recente, sacramentada ontem (veja AQUI), na 33ª Zona Eleitoral, pelo juiz titular José Herval Sampaio Júnior.

O julgamento de hoje (veja AQUI ou em postagem abaixo) por si só já ensejaria que prefeito e vice retomassem às suas atividades normais na prefeitura.

Afastamento

Os advogados de ambos ainda não entraram com nova ação cautelar. A partir da formalização desse procedimento, o ritual será o mesmo que  pautou o julgamento de hoje.

Porém poderá sair uma decisão monocrática (por um membro do TRE). Os dois cassados podem retornar muito em breve à prefeitura.

Não deve ser esquecido, que prefeita e vice cassados têm quatro sentenças com essa decisão. Foram três sob as mãos de Herval e uma com a titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira. A liminar obtida hoje, no TRE, deriva .

As duas primeiras sentenças, de Herval Júnior, não resultaram em afastamento imediato.

Uma delas está em tramitação no TRE – para julgamento de mérito.

Paralelamente, há um processo protocolizado diretamente no mesmo TRE pelo Ministério Público, que também aguarda mesma apreciação de mérito em plenário.

Acompanhe mais informações de bastidores em nosso Twitter, clicando AQUI.

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terça-feira - 08/10/2013 - 17:08h
TRE rachado

Cláudia e Wellington Filho obtêm liminar para retorno

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Amílcar Maia, garantiu liminar à prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB). A cautelar protocolizada pelos advogados dos réus foi julgada nesta tarde.

Cláudia e Wellington: decisão preliminar (Foto Carlos Costa)

A decisão é referente à sentença de cassação e afastamento, prolatada à semana passada pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº: 547-54.2012.6.20.0034 (entenda a decisão da magistrada AQUI).

Houve empate no plenário, em 3 x 3, obrigando Amílcar Maia a se pronunciar.  Ele virou para 4 x 3 favorável a ambos. O mérito da AIJE ainda não foi julgado no TRE. Estava em julgamento o pedido de liminar.

O cerne da questão arguida no pedido dos advogados dos réus era o seguinte: o afastamento provisório de Cláudia é prejudicial ou não à prefeitura? Ela deve ficar até julgamento do mérito?

“A decisão recorrida se baseou em farta prova documental (…)”, disse o primeiro votante, o relator da ação cautelar, juiz federal Eduardo Medeiros.

Para ele, não havia razão para retorno de Cláudia e Wellington, pois a municipalidade estava funcionando sem sobressaltos.

Em seguida, a sequência de votos revelou empate e nítida dificuldade dessa corte em decidir sobre a matéria. O TRE rachou – literalmente – na interpretação da demanda.

Nilson Cavalcanti divergiu do relator e votou a favor do retorno dos réus;

Alceu Cicco acompanhou voto de Eduardo Guimarães;

Verlano Medeiros empatou, com defesa da volta de Cláudia e Wellington;

Já Carlo Virgílio virou em favor da prefeita e vice;

Mas Virgílio Macedo endossou os argumentos da relatoria, se pronunciando pela manutenção do afastamento de Cláudia e Wellington Filho.

Diante do empate em 3 x 3, Amílcar Maia teve voto decisivo, avaliando como “estranho” o afastamento. Desempatou.

O vice-prefeito cassado e afastado, Wellington Filho, que é advogado, acompanhou o julgamento ao vivo, no próprio TRE.

Veja em seguida, os desdobramentos dessa sentença. O atual prefeito provisório, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), permanece no cargo ou haverá reentronização de Cláudia e vice?

Aguarde detalhes adiante.

Acompanhe também os bastidores com notas exclusivas em nosso Twitter AQUI.

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