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quarta-feira - 26/04/2023 - 07:50h
Mossoró

Missa de 7º Dia para Maria Eunice Marinho

Maria Eunice Marinho - Missa de 7º DiaSerá nessa quarta-feira (26), amanhã, às 17h, na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, Missa de 7º Dia para dona Maria Eunice Marinho (viúva de Salvador Marinho).

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terça-feira - 25/04/2023 - 23:56h

Pensando bem…

Nunca diga nunca porque os limites, assim como os medos, muitas vezes são apenas uma ilusão.”

Michael Jordan

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terça-feira - 25/04/2023 - 08:37h
Dobro a aposta

O candidato de Álvaro Dias a prefeito de Natal

Carlos e Álvaro: desenlace esteve perto (Foto: arquivo)

Carlos e Álvaro, uma chapa vitoriosa no passado, aliança desfeita, mas que pode ser reatada (Foto: arquivo)

Dobro aposta do que publiquei no dia 10 de março último, sob o título Não se engane, se Álvaro e Carlos estiverem no mesmo palanque.

Leia o lead (cabeça) daquela postagem:

Você não se engane, não se engane mesmo, meu caro webleitor, se tivermos no mesmo palanque na campanha municipal de 2024, em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Carlos candidato com o apoio de Álvaro Dias, que já foi seu vice. Impossível? Não mesmo.

Por que dobro a aposta?

A pressão para que o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e ex-presidente da Câmara Municipal, seja o candidato governista, praticamente foi implodida pelo próprio Álvaro, que andou exonerando várias pessoas ligadas ao parlamentar. Repete o que fez em relação a Carlos Eduardo, quando houve o racha que antecedeu à campanha estadual de 2022.

O prefeito e o ex-prefeito têm profundas diferenças, mas podem e sabem engolir sapos, ou uma lagoa inteira, se preciso.

Uma nova aliança entre ambos talvez torne a sucessão municipal natalense até sem graça, como foram as últimas eleições. Dessa feita, Carlos candidato de Álvaro.

Impossível não é.

Anote, outra vez, por favor.

Mesmo que duvides.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
terça-feira - 25/04/2023 - 07:52h
Segurança pública

Estado reage à “tentativa de causar pânico” provocada por “Lagartão”

Lagartão, mesmo sabendo bem o que é segurança pública, fomenta o pânico (Foto: reprodução)

Lagartão, mesmo sabendo bem o que é segurança pública, fomenta o pânico (Foto: reprodução)

O Governo do RN reagiu com uma Nota Oficial emitida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a vídeo espalhado pelo deputado federal em primeiro mandato, Evandro Gonçalves da Silva Junior, mais conhecido como Sargento Gonçalves (PL), ou “Lagartão”, no dia passado. O deputado disse que outra onda de ataques criminosos vai assolar o RN. Em março, o estado sofreu com centenas de atos de vandalismo gerados pela facção Sindicato do Crime.

“Notícia urgente, de última mão”, alarmou o Lagartão. “Informação de que facções criminosas já se articulam para iniciar novamente uma onda de atentados no RN”, assegurou.

Mas, no mesmo vídeo, paradoxalmente, disse que sua postura “não é querendo colocar pânico na sociedade” (já colocando).

Ainda aproveitou para fazer insinuação perniciosa: “Não sei se a governadora deixou de cumprir o acordo do acordo…”

Em sua nota, o governo estadual destaca: “A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) destaca que as forças de segurança do estado e da União continuam com ações unificadas e mobilizadas no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte. Os serviços de inteligência das polícias permanecem atuando em regime de colaboração, com o objetivo maior de detectar situações adversas e que possam representar risco eventual à sociedade. Esse trabalho é diuturno.”

“Qualquer declaração, ou posicionamento que se afaste dessas premissas, especialmente se propagada por quem ocupa um cargo público, tem como objetivo tumultuar e causar pânico à sociedade. É um desserviço”, afirmou a Sesed.

Nota do Canal BCS – Quanta irresponsabilidade de um parlamentar com deveres de representar o interesse do povo do RN, com conhecimento teórico e prático sobre segurança pública, ao jogar no ar essas declarações. Se tem informações privilegiadas, por que não as repassou à Segurança Pública? Qual o objetivo de fomentar o pânico?

Francamente!

Qualquer informação importante, colabore com as forças de segurança fazendo denúncia anônima. Não faça parte da corrente colaborativa do medo: disque 181 ou mande mensagem pelo WhatsApp (84) 9-8132-6057. Faça o mesmo, deputado.denúncia contra atos criminosos, SESED

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 25/04/2023 - 07:34h
Saúde pública

Vacinação bivalente contra Covid-19 atende público acima de 18 anos

A Prefeitura de Mossoró passa a disponibilizar a vacina bivalente contra Covid-19 para a população a partir de 18 anos de idade. No município, a dose de reforço começa a ser aplicada no novo grupo a partir desta terça-feira (25).

As 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão aptas à aplicação (Foto ilustrativa)

As 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão aptas à aplicação (Foto ilustrativa)

A medida segue recomendação do Governo Federal, via Ministério da Saúde, visando aumentar a cobertura vacinal no país, protegendo a população da doença e seus agravos. O imunizante protege contra a variante original do vírus e contra cepas que surgiram posteriormente como, por exemplo, a Ômicron e suas subvariantes.

A vacina é direcionada para as pessoas que concluíram o esquema primário – tomaram ao menos duas doses das vacinas monovalentes – há 4 meses.

Em Mossoró, a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 acontece nas 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas nas zonas urbana e rural, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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terça-feira - 25/04/2023 - 07:02h
Sucessão municipal

Deputado estadual terá nome para enfrentar prefeito

Por Vonúvio Praxedes (Blog Diário Político)

Humberto Filho é nome "engatilhado" à postulação Foto: rede social)

Humberto Filho é nome “engatilhado” à postulação (Foto: rede social)

Nos círculos políticos e conversas de bastidores em Apodi, um nome começou a aparecer para concorrer à prefeitura do município no próximo ano com aval do deputado estadual Neilton Diógenes (PL).

Empresário, desportista, sócio e cunhado de Neilton, Humberto Filho está sendo avaliado no grupo para concorrer ao Executivo apodiense seguindo a linha de atuação do líder político.

Em recente entrevista ao Jornalismo TCM, Neilton confirmou que não disputará a prefeitura, mas que terá alguém de seu grupo nas eleições de 2024: “Participaremos ativamente do pleito”, assegurou.

Filiado ao PL (Partido Liberal), Humberto poderá ser anunciado ainda este ano como pré-candidato a prefeito.

Nota do Canal BCS – Neilton Diógenes abriu dissidência com o prefeito Alan Silveira (MDB) ainda no período em que era seu vice. Eleito pela primeira vez à Assembleia Legislativa em 2022, tornou-se ainda mais forte.

Não podendo mais concorrer à reeleição (o que seria terceiro mandato consecutivo, vetado pela legislação), Silveira terá que se virar. Tem diante de si uma campanha bastante difícil, onde uma de suas apostas, mais do que em um nome, é no fracionamento da própria oposição.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/04/2023 - 06:42h
Agenda

Governador cearense despacha com presidente da Petrobras em Natal

Quem esteve em Natal-RN nesse fim de semana, em agenda ‘não oficial’, foi o governador Elmano de Freitas (PT),  (PT), do Ceará. Visitou o presidente da Petrobras, ex-senador Jean-Paul Prates (PT).

Prates recebeu Elmano em sua casa em Natal (Foto: divulgação)

Prates recebeu Elmano em sua casa em Natal (Foto: divulgação)

Prosa com agenda de trabalho sobre projetos da estatal em relação a energias no Ceará.

“Conversamos longa e detalhadamente sobre os projetos futuros e as operações atuais da Petrobras no Ceará. Na pauta: eólicas offshore, hidrogênio, biorefino, biodiesel, gás, blocos exploratórios marítimos e a revitalização de ativos no Estado”, mostrou Prates.

“Falamos também de juntar esforços pela duplicação da nossa BR-304 (Natal-Mossoró-Divisa RN/CE)”, salientou.

O governador esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, e do presidente do Complexo Portuário de Pecém, Hugo Figueirêdo.

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terça-feira - 25/04/2023 - 06:14h
Religiosidade e turismo

Martins sediará o 1º EnCanto Mariano no mês de maio

O 1º EnCanto Mariano está definido para o fim do mês de maio, no município oestano de Martins. É um evento que acontecerá nos dias 27 e 28, mesclando religiosidade e turismo.Encanto Mariano em Martins - 27 e 28 de maio

Com uma programação repleta de atividades religiosas e culturais, o Encanto Mariano é uma celebração da fé e da devoção à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Durante os dois dias de evento, os fiéis poderão participar de novenas, missas e procissões em homenagem à santa, além de diversas outras atividades como apresentações culturais, feiras de artesanato e gastronomia típica da região.

O evento proporcionará também oportunidade do participante conhecer um pouco mais da cultura e tradições da região, além de suas belezas naturais.

Contatos para mais informações podem ser feitos com a Prommovetour pelo fone (84) 9-9943-0621,com Jales Júnior.

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terça-feira - 25/04/2023 - 06:00h
Problema sério

Município pede socorro ao DER para resolver buraqueira em RN

Estrada tem leito e acostamento bastante avariados (Foto: PMSM)

Estrada tem leito e acostamento bastante avariados (Foto: PMSM)

Através do Ofício 065/20223, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), solicitou da diretora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natércia Nunes, que providencie em caráter de urgência o tamponamento de vários buracos na via de acesso ao município de Serra do Mel à BR-110, a RN 011.

No documento, o prefeito ressalta que a via de acesso ao município se encontra em estado avançado de deterioração, podendo ocasionar graves acidentes ou submeter os motoristas à ação de criminosos que podem se aproveitar da redução de velocidade dos veículos em diversos trechos que se encontram intransitáveis.

“Esperamos que a solicitação possa ser atendida com o máximo de urgência, para que, além de evitar acidentes e preservar a vida, conserve a via que tem grande volume de tráfego diariamente”, disse o prefeito Bibiano.

A solicitação tem o Recibo Eletrônico de Protocolo (SEI), nº 19725690, e foi peticionada em 18 de abril de 2023.

Com informações da PMSM.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 25/04/2023 - 05:50h
Governadora anuncia

Procuradora-geral de Justiça e adjunto serão nomeados na própria PGJ

Gláucio, adjunto, e Elaine, foram recebidos pela governadora (Foto: Raiane Miranda)

Gláucio, adjunto, e Elaine Cardoso, foram recebidos pela governadora (Foto: Raiane Miranda)

“Quero parabenizar a Dra. Elaine e o Dr. Gláucio pela eleição, o que é um reconhecimento de toda uma trajetória pautada por muita dedicação e espírito público, é muito saudável o resultado da eleição. Quero deixar registrado, de coração, minha alegria porque, pela segunda vez, vou nomear a primeira mulher a dirigir o Ministério Público do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a reunião para o ato de nomeação da procuradora-geral de Justiça eleita, a promotora Elaine Cardoso, e o procurador-geral de Justiça adjunto, Gláucio Garcia, nesta segunda-feira (24), na Governadoria.

Por sugestão da própria governadora, a assinatura da nomeação será na própria sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em ato inédito, em data a ser definida dentro do prazo previsto. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada no último dia 20 (veja AQUI). Atual líder do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e único nome apresentado na lista tríplice, ela será reconduzida ao cargo para o biênio 2023-2025.

Ela é a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e seu primeiro mandato foi para o biênio 2021/2023.

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terça-feira - 25/04/2023 - 05:24h
Saúde

De volta à luta

Gládio IIDepois de 12 dias infestado por virose, posso afirmar que me sinto curado.

Febre, dor de cabeça, tontura, expectoração, tosse, fastio, dificuldade de raciocínio, indisposição física, sonolência… foram dissipados.

Tentar retornar à realidade, inclusive na labuta.

Gládio à mão; à luta.

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terça-feira - 25/04/2023 - 04:44h
Orçamento

Câmara de Mossoró debaterá LDO quinta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano.

Plenário vai discutir importante tema orçamentário (Foto: Ediilberto Barros)

Plenário vai discutir importante tema orçamentário (Foto: Ediilberto Barros)

Na audiência pública, representantes da Prefeitura apresentarão a síntese do projeto. Também ficarão à disposição para tirar eventuais dúvidas. Além de vereadores e vereadoras, participarão representantes da sociedade civil organizada.

A reunião objetiva dar transparência à análise da LDO, em observância ao princípio constitucional da publicidade. Trata-se de uma etapa na apreciação do projeto, lido em plenário na sessão de quarta-feira (19).

As demais datas, como prazos para emendas e previsão de votações, serão formalizadas no calendário oficial de tramitação da LDO, na sessão desta terça-feira (25).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 24/04/2023 - 23:48h

Pensando bem…

“Talento é graça de Deus. Seja humilde. Fama é presente dos homens. Seja grato. Presunção é dada por si mesmo. Tenha cuidado.”

John Wooden

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segunda-feira - 24/04/2023 - 11:27h
Allyson Bezerra

“Te amo, meu irmão Arlon”, uma declaração de amor

Em seus endereços em redes sociais, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (PT) declara seu amor pelo irmão Arlon Wellington Américo da Silva, 37, falecido em acidente no trânsito à madrugada desse domingo (23) – veja AQUI. Leia abaixo essa mensagem:

Arlon, ao lado de Allyson, e outros dois irmãos (Foto: reprodução)

Arlon, ao lado de Allyson, e outros dois irmãos (Foto: reprodução)

Perdi meu irmão Arlon, perdi parte de mim hoje. Emoção, dor e muita tristeza em questão de minutos. Quando recebi a notícia do seu acidente corri para encontrar-lo e com a esperança que não era verdade que ele tinha nos deixado. Ver meu irmão naquele chão de pista doeu minha alma e logo veio à cabeça nosso pai, nossos irmãos…

Estamos vivendo uma noite e madrugada que ainda não acabou de tão sofrida. Lamento muito tudo que nossa família está vivendo.

Dar a notícia à minha mãe, nossa irmã Lilinha de Natal e abraçar meu pai arrasado em prantos foi um sentimento de dificuldade que não tinha experimentado. Mas, dar a notícia a nosso irmão Max que é surdo e que Arlon cuidou por muito tempo, foi uma cena que até agora dói profundamente.

Meus irmãos não são só irmãos comuns. São meus filhos que Deus me deu pra cuidar e agora não tenho mais Arlon pra me ajudar a cuidar do irmão que mais precisa de nós.

Agradeço a todas as mensagens, ligações e abraços de carinho e conforto. Tudo isso é o que nos fazem ter o ombro forte para não pararmos nas horas mais difíceis. Gratidão a todos que estão pedindo a Jesus por nós.

Peço ainda mais dessa compreensão e apoio de cada para colocar a cabeça no lugar e dar forças à minha família. Em breve, com a força e benção de Deus, retorno às agendas públicas que, por sinal ontem, no sábado, estava tão feliz em ter acordado bem cedo para a zona rural, até tarde da noite na cidade.

Meu irmão vai deixar muitas saudades e boas lembranças. Recordações das campanhas, viagens, confraternizações, aniversariantes…

Te amo, meu irmão Arlon.

Allyson Bezerra

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 24/04/2023 - 10:44h
CAC

Uma marca do jornalismo do RN chega aos 60 anos de atividade

Cassiano Arruda Câmara, que ensaiou ser político, poderia ser médico, mas virou publicitário, professor e, principalmente, jornalista, chega aos 60 anos de atividade contínua na imprensa do RN.

A TV Tropical, onde atua até hoje, dividindo produção ainda com o jornal Tribuna do Norte, faz reportagem especial o homenageando por essa vida jornalística tão intensa.

Veja o vídeo nesta postagem.

Nota do Canal BCS – CAC é fera. Uma referência perene para mim, que remonta ao papel no Diário de Natal. Nunca imaginei que fosse me transformar em escrevinhador e ter sua amizade. É-me estranho até hoje essa ‘proximidade’ daquele que, nas minhas primeiras afeições pelo jornalismo, era paradigma.

Estou há praticamente 38 anos nesse ofício, sabendo menos do que preciso e devo, mas ainda aprendendo com entusiasmo. Enquanto der, dará. Contudo, já valeu a pena.

Ave, CAC!

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Categoria(s): Comunicação
segunda-feira - 24/04/2023 - 05:40h
Espetáculo

Umari, sua linda!

Vídeo feito nesse sábado (22), com uso de drone, por Glauber Soares, da Barragem Umari em Upanema-RN.

Sangria que começou há poucos dias é deslumbrante.

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segunda-feira - 24/04/2023 - 04:44h
Reconhecimento

Comenda Ney Lopes Júnior será entregue nesta segunda-feira

Nesta, segunda-feira (24), às 18h30, na Câmara Municipal de Natal, ocorrerá a solenidade de entrega da Comenda Ney Lopes Júnior a empresários potiguares. A sessão lembra o Dia do Consumidor.

Comenda leva nome de Ney Jr., falecido em novembro de 2021 (Reprodução)

Comenda leva nome de Ney Jr., falecido em novembro de 2021 (Reprodução)

A Comenda Ney Lopes Jr será entregue aos ganhadores do prêmio Top Natal, produto do Sistema Tribuna do Norte de Comunicação, em parceria com o Instituto Consult.

Serão condecorados os representantes das marcas mais lembradas pelos consumidores locais, que completou a sua vigésima edição.

Receberão a Comenda Ney Lopes Jr representantes das seguintes empresas: O Boticário, Miranda, Nordestão, Universidade Potiguar (UnP), Óticas Diniz, Farmafórmula, Reis Magos, CVC, Midway Mall, Unimed, Santa Clara, Cabo Telecom, Ster Bom, Camarões, Pague Menos, DNA Center, Comjol, Riachuelo, Emvipol, Hospital do Coração, Gosto de Pão, Ecocil, Clan, Over, Ponta Negra Fiat, Clínica Pedro Cavalcanti, Empresa Vila, Abreu Imóveis, Salesiano e Hyundai Caoa.

A solenidade será transmitida, através da TV Câmara Municipal de Natal.

Ney Júnior

A comenda foi criada em 2022, através de proposição da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que justificou a sua iniciativa pela dedicação em vida do então vereador Ney Junior – falecido dia 31 de novembro de 2021, aos 47 anos – na defesa do consumidor, com várias leis de sua autoria em vigência.

Além disso, por sua passagem pelo Procon estadual e Procon municipal, também mantendo programa em TV local sobre o consumidor. Ele exaltava a participação da empresa, no respeito aos direitos do cliente.

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segunda-feira - 24/04/2023 - 03:50h
Série B

ABC perde segunda partida consecutiva no Brasileirão 2023

Mais uma derrota. Segundo jogo, segundo insucesso do ABC na Série B do Brasileirão 2023.

Em partida nesse domingo (23) no Estádio Frasqueirão em Natal, o alvinegro natalense terminou sendo superado pelo Vitória-BA por 3 x 0. Já tinha sido derrotado na abertura da competição pelo Londrina-PR, por 1 x 0.

Gegê abriu placar com um chute de fora da área e Léo Gamalho marcou duas vezes de pênalti em vitória rubro-negra no Frasqueirão.

Expulsão do atacante Felipe Gabriel com dois amarelos, ainda no primeiro tempo, facilitou a tarefa para o time baiano, que chegou a levar pressão do ABC.

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domingo - 23/04/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“O amor não faz o mundo girar. O amor é aquilo que faz o giro valer a pena.”

Franklin P. Jones

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domingo - 23/04/2023 - 12:12h

De olho na formação docente

Por Cicília Maia

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

As universidades públicas brasileiras vivem um momento de otimismo e esperança. Em quatro meses de gestão, o governo federal tem demonstrado importante compromisso com a valorização e fortalecimento da educação e da ciência pública. No anúncio mais recente, o Ministério da Educação garantiu a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, com a injeção de R$ 2,44 bilhões.

Há expectativa que um projeto de apoio e fortalecimento para as universidades estaduais e municipais também seja anunciado. Mas, uma questão tem dedicado atenção especial do ministro Camilo Santana: a qualidade da formação docente.

No caminho do projeto de reconstrução da educação pública nacional, o MEC tem demonstrado preocupação com a formação inicial docente. Para isso, o ministério já criou um Grupo de Trabalho (GT) específico para propor políticas de melhorias nesta formação. Um dos dados que acendeu o alerta na nova equipe do MEC foi a quantidade de cursos de graduação em licenciatura que obtiveram qualidade insatisfatória na avaliação de 2021.

Os dados dos indicadores de qualidade da educação e do Censo da Educação Superior mostraram também índices consideráveis de evasão em alguns cursos de licenciatura.

O número de concluintes é maior, em universidades públicas, somente nos cursos de letras-português (51%), ciências biológicas (55%), ciência da computação (67%), física (70%) e química (70%). Nas demais licenciaturas, as universidades privadas têm maior proporção de concluintes: pedagogia (90%), educação física (85%), artes visuais (84%), letras português e inglês (80%), história (70%), letras português e espanhol (66%), música (60%), matemática (60%), filosofia (59%), letras inglês (59%), geografia (51%) e ciências sociais (51%).

Quanto à modalidade de ensino, somente ciências sociais, ciências biológicas, física e química têm a maioria dos seus concluintes no formato presencial. Todas as demais licenciaturas registraram maioria de concluintes na modalidade de educação a distância.

Os dados do Censo da Educação Superior mostram um panorama importante para entender um pouco do cenário da formação docente nas escolas e nas universidades. Um olhar mais atento vai identificar que, com a diversidade dos desafios encontrados, somente uma ação que integre todos os atores pode delinear caminhos acertados para melhorar as condições para formação de nossos professores, guerreiros fundamentais em nossas salas de aula.

Um passo extremamente necessário foi dado, com a ampliação na quantidade de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP). No Pibid, a Capes ampliou as bolsas, de 29.378 para 55.034. Na Residência Pedagógica, o número de beneficiários saltou de 28.304 para 33.929. Para 2024, o compromisso é de aumentar em mais 100 mil.

Na elaboração de estratégias para qualificar o processo formativo docente, a escuta do professor e do aluno é parte imprescindível. A educação se qualifica no diálogo, na troca de experiências e impressões e na humildade de saber ajustar os passos quando necessário.

Cicília Maia é professora-doutora e reitora da Uern

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Categoria(s): Artigo
domingo - 23/04/2023 - 10:44h

O ensino jurídico em Cervantes

Por Marcelo Alves

Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616) foi um gênio. Ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo o seu “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”), de 1605, o marco fundador do romance moderno e uma das mais celebradas obras-primas da literatura universal. Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos universitários oficiais, ao contrário do que por vezes se imaginou.

Biblioteca antiga da Universidade de Salamanca (Foto: Reprodução)

Biblioteca antiga da Universidade de Salamanca (Foto: Reprodução)

O autodidatismo de Cervantes, entretanto, não foi capaz de tirar o seu “fascínio” pela vida universitária, sobretudo aquela passada na famosa Salamanca, tida por ele como o lugar/cidade do saber e das letras. E olhem que Cervantes, por ter feito cultura (altíssima cultura, por sinal), tinha, assim, o direito de fazer “contracultura” (que também o fez com sua fina ironia).

De fato, como anota Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote, e mais na segunda parte do que na primeira”.

Esse “fascínio universitário” inclui quase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, a ciência jurídica. Tomemos aqui alguns exemplos desse fascínio polifônico, às vezes contraditório, frequentemente irônico, de Cervantes e do Quixote.

Primeiramente, como lembrado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “o mundo propriamente universitário é evocado por Cervantes em diversas ocasiões, direta ou indiretamente. No Quixote [parte II, capítulo XVIII], numa conversação com Dom Lorenzo, estudante de Salamanca e filho do Cavaleiro do Verde Gabão, Dom Diego de Miranda, nosso fidalgo de la Mancha compara a ciência da cavalaria andante com cada uma das ciências das escolas ou universidades de seu tempo: o direito, a teologia, a medicina, a astrologia e as matemáticas”.

E peguemos especificamente o caso do bacharel salamantino Sansón Carrasco, mais tarde o Cavaleiro da Branca Lua (que, ao vencer um último enfrentamento com o nosso Dom Quixote, obriga este a abandonar as “aventuras” de cavalaria). A famosa conversa do bacharel, na parte II do Quixote, sobre a fama/publicação da parte I da história de “El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, já em “Portugal, Barcelona e Valência”, é fundamental para o desenvolvimento do enredo do romance. Afinal, como dito já no capítulo XXXIII, “os bacharéis de Salamanca não podem mentir” (o que?). E isso, como sugerido numa edição pedagógica que possuo do “Don Quijote de la Mancha” (Lecturas ELI Jóvenes y Adultos, Editora ELI, 2012), é o que faz Dom Quixote, já instigado pelo padre e pelo barbeiro, prosseguir com sua loucura, digo, aventura.

Esse fascínio de Cervantes é tão claro que ele faz o realista Sancho Pança se desculpar por não haver estudado em Salamanca: “Não se importe Vossa Mercê comigo, (…), pois sabe que não me criei na Corte nem estudei em Salamanca, para saber se acrescento ou retiro alguma letra a meus vocábulos” (Parte II, capítulo XIX).

Na verdade, como anotado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, o grande autor só “faz eco de uma aspiração comum: a de mandar os filhos a estudar nas universidades, para que cresçam e adquiram diplomas”. E aqui registro especialmente o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito, em termos atuais – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.

Mas será que, como diz o citado Sansón Carrasco, por ser bacharel, para ter sucesso na vida, nada mais se precisa fazer senão “bacharelar”, isto é, “falar muito e sem fundamento”? Hoje, com certeza, não. E acho que no tempo de Cervantes nem sempre era assim, como demonstra o caso do “El licenciado Vidriera”, constante das “Novelas Ejemplares” (1613), que, filho de agricultores pobres, estuda e se forma em Leis por Salamanca. Ele enlouquece por uma dama. Acredita-se de vidro. Manifesta uma genialidade satírica e uma loucura lúcida, desvelando muitas hipocrisias de então. Mas recobra a sanidade e se desfaz como celebridade. Resta virar soldado e morrer. Não há diploma que endireite um enamorado.

Bom, direito se faz com conhecimento e não “instagramando” diploma de bacharel. Como, aliás, veremos na semana que vem, misturando ainda mais Cervantes, o “Quixote” e o direito.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 23/04/2023 - 09:30h

Agilidade na concessão das medidas protetivas de urgência

Por Odemirton Filho 

Desde 2006 a Lei Maria da Penha (11.340) vem desempenhando um papel fundamental na proteção da mulher vítima de violência. Vários são os processos em tramitação nas Justiças dos Estados. Lei Maria da Penha

Para se ter uma ideia, na Comarca de Areia Branca, que abrange as cidades de Grossos, Tibau e Porto do Mangue, semanalmente são expedidos mandados de medidas protetivas de urgência. Nos plantões nos finais de semana, no âmbito da Justiça Estadual, são parte considerável das ações apreciadas pelos juízes plantonistas. Aliás, acredito que seja uma realidade em todas as comarcas do país.

Acrescente-se, à guisa de informação, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou pesquisa em que, entre janeiro de 2020 e março de 2022, 572 mil mulheres conseguiram medidas protetivas de urgência. Outro dado que merece atenção é que 30% das medidas foram concedidos após o prazo de 48h previstos na lei.

Pois bem. Toda legislação deve ser aperfeiçoada, como forma de acompanhar as mudanças da sociedade.

Nesse sentido, a Lei n. 14.550, sancionada na última semana pelo presidente da República, promoveu significativas, e necessárias, mudanças na lei Maria da Penha.

Segundo a mencionada norma, as medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

E o que vem a ser juízo de cognição sumária? Cognição significa, segundo o Dicionário, aquisição de conhecimento; capacidade de discernir, de assimilar esse conhecimento; percepção. Sumária, por seu turno, seria aquilo analisado rapidamente, diante da probabilidade dos argumentos apresentados.

E mais: as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.

Além disso, as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Como se observa, as mudanças foram necessárias para dar agilidade aos pedidos de medidas protetivas de urgência.

Como bem disse o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça:

“É papel das instituições que defendem a liberdade humana e o Estado Democrático de Direito criar mecanismos para fortalecer a mulher, vencendo a timidez hermenêutica, na reprovação à violência doméstica e familiar”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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