Blog Carlos Santos

Confirmada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sessão desta terça (13), sentença da 33a Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação Judicial Eleitoral (AIJE), interposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A demanda pedia a cassação da prefeita e vice de Mossoró, Fátima Rosado (DEM) e Ruth Ciarlini (DEM), em virtude da participação das duas em evento para idosos realizado na praia de Tremembé, no município de Icapuí, litoral cearense nos dias 24 e 25 de julho de 2008.

O MPE de primeiro grau alegava que as duas candidatas teriam praticado abuso do poder político.  O pedido de cassação baseava-se no artigo 22, XIV, da Lei Complementar 64/90. Fátima e Ruth sustentaram em sua defesa que nem patrocinaram ou autorizaram a realização do evento, destinado a pessoas com idade acima dos 65 anos.

Elas destacaram que apenas cumprimentaram os presentes e foram embora sem pedir votos. O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi pelo improvimento do Recurso Eleitoral 8871/2008 para manter a sentença de primeiro grau.

O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda. Ele também fora relator em processo de pedido de cassação, em que Fátima fora acusada de participar de uma inauguração em pleno período de campanha em 2008, ferindo dispositivo de "conduta vedada".

Nota do Blog – Claro que haverá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O interessante é que esse episódio narrado nos autos ocorreu imediatamente após ao caso da suposta transgressão à conduta vedada.

O sepultamento do servidor Francisco Avelino da Costa, da Câmara Municipal de Mossoró, hoje, adiou para esta quarta (14), às 10h, no plenário, a reunião marcada para hoje (13) sobre o redimensionamento da rede municipal de saúde.

Na ocasião, O secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente executiva da Saúde, Jaqueline Amaral, explicarão mudanças, em andamento, para readaptação da estrutura da saúde.

A reunião foi solicitada pela bancada governista na Câmara Municipal, em audiência sexta (9), no Gabinete da prefeita Fafá Rosado (DEM), com o chefe de Gabinete da Prefeitura, agitador cultural Gustavo Rosado (PV).

Nota do Blog – Francisco Avelino da Costa morreu na segunda (12), à noite. Ele era servidor da câmara há mais de 20 anos, sendo irmão do radialista José Antônio (Difusora). Meus pêsames. 

Tem pesquisa nova na praça. Para ser mais claro, ela está nas mãos de poucos. Não necessariamente "na praça." 

Se sair alguma divulgação será em forma de "foguete", na imprensa local ou mídia nacional.

Os números não sofreram maiores modificações em comparativo com a última sondagem que veio à tona há quase dois meses. O que faz sentido, pois não há qualquer fato novo – de peso, a alterar o quadro.

O último resultado apontou dianteira de Rosalba Ciarlini (DEM), em agosto, mas sem folga superlativa e confortável.

O que comentei à época até o momento não se modificou. Veja AQUI.

Mas vamos colar o ouvido ao chão, como recomenda a sabedoria dos índios.

Pai do suplente de vereador Lucas Brito (DEM), o subprocurador da República e ex-secretário de Segurança Pública do Estado (PB), Eitel Santiago, contestou a posição adotada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quanto à posse dos suplentes de vereadores. Refere-se à emenda 58, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional.

Em artigo escrito sobre o tema, Santiago defende a posse imediata dos suplentes diplomados nas eleições de 2008, conforme estabelece à emenda 58, sob a alegação que em se tratando de “uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe dê”.

O argumento se contrapõe à tese levantada pelo procurador geral da República e pela OAB Nacional que entraram com liminar no Supremo Tribunal Federal (TSF). Defende que a regra só vale para as eleições de 2012 com base no princípio da anterioridade da lei eleitoral.

“Certamente não contribui para a harmonia entre os Poderes a anulação pelo Supremo Tribunal Federal de deliberações legislativas, quando é viável emprestar-lhes sentido adequado ao espírito da Constituição”, destacou Eitel em artigo.

Saiba mais AQUI.

A Gerência de Comunicação da Prefeitura de Mossoró (GECOM) distribui release (notícia oficial) com a imprensa, que é digna de ser guardada num mural público. Uma aula de idiotia política.

É ainda um documento que atesta o nível de cinismo, desfaçatez e arrogância do governo municipal, além de estupidez política. A patota não é do ramo.

Com o título "Fafá Rosado eleva tom de discurso e diz que Prefeitura não pode fazer tudo sozinha", a matéria mostra trechos de discurso da prefeita Fátima Rosado (DEM), em que ela se queixa da falta de parceria com Estado e Governo Federal e reclama de notícias desagradáveis à sua suposta gestão.

A oratória foi na sexta (9), na inauguração da Escola Doutor José Gonçalves.

Em determinado parágrafo, há uma oração que chega a lembrar desabafo de comadre, nunca de quem deveria atuar como agente pública:  

– Quem se preocupa com a vida alheia, não tem tempo de trabalhar em defesa dos interesses da cidade (sic).  

Parece brincadeira de mau gosto, mas não é. Atoleimada, a prefeita chega a imaginar que as censuras ao governo – que escassos setores da imprensa apresentam – são conteúdo de "vida alheia."

A oração acima reflete não a soberba de Fátima, mas de quem a orienta. Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe que a prefeita não tem bússola. Talvez não saiba sequer a marca do laquê com o qual pulveriza os próprios cabelos.

A assessoria da prefeita, sob regência do secretário da Cidadania, Chico Carlos (PV), e seu irmão – agitador cultural e chefe de Gabinete Gustavo Rosado (PV), acha que não pode existir qualquer tipo de questionamento ao governo. A partir desse raciocínio, eles a levam a decorar esse tipo de afirmação estapafúrdia.

Porém o pior aconteceu mais adiante. “Não temos o apoio dos governos estadual e federal”, teria dito a prefeita, atesta a Gecom.

A declaração da prefeita é uma tentativa torpe de enganar mais uma vez a sociedade, transferindo culpa de uma gestão moralmente insalubre e incompetente para Estado e União.

Adiante escrevo como Fátima Rosado não está em condições de cobrar nada de Estado e Governo Federal. Sobra apoio. O que falta é capacidade gerencial e boa fé.