Blog Carlos Santos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou ofício a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais. É um desestímulo à posse de novos vereadores.

Ele disseca resposta à consulta feita ao TSE em em 2007, que disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.

Na consulta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) questionava se a quantidade de  vereadores nas Câmaras poderia ser alterada por meio de emenda constitucional promulgada pelo menos um ano antes da eleição municipal.

Ou seja, a onda de posse iniciada em Goiás (veja matéria mais abaixo) pode sofrer sobressaltos adiante.

Veja material na íntegra AQUI.

À espera de marcar consulta, uma idosa surpreende-se com a resposta da atendente médica:

– Agora, só depois do dia 1º. A cota deste mês está preenchida.

Atordoada, sem entender bem a recusa, ela é obrigada a ir embora. Sua doença que espere mais alguns dias.

Eis um pouco do retrato da Unimed-Mossoró.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá julgar nessa quarta (30), à tarde, processo de pedido de cassação do prefeito e vice de Areia Branca. A matéria está em pauta.

Trata-se do recurso de número 9004.

Em seu bojo existem acusações imputadas especialmente sobre o vice-prefeito eleito Bruno Filho (PMDB). Assim, a chapa que concorreu e venceu a disputa municipal de 2008 termina toda "contaminada", atingindo o prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP).

Segundo os autos do processo, Bruno teria utilizado-se de consultas médicas no período de campanha para mercadejar apoio.

Como prefeito reeleito em 2000, Bruno chegou a ser cassado por compra de votos. Prefeito eleito em 2004, Souza também teve o mesmo problema, cassado no dia 3 de julho de 2007.

Ele ficou cerca de sete meses fora do poder, mas obteve provimento a recurso em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O procurador federal Fábio Venzon vai ajuizar hoje (28) à tarde um recurso visando questionar a legitimidade da mudança de partido realizada na semana passada pelo deputado estadual Luiz Almir. Ele saiu do PSDB para o PV.

A ação – um agravo regimental – caso seja acatada pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público vai, em seguida, pedir a decretação da perda do mandato de Luiz Almir por infidelidade partidária.

Saiba mais AQUI.

O juiz da 34ª Zona Eleitoral de Móssoró, Pedro Caldas, já determinou ao Cartório Eleitoral que refaça os cálculos dos votos para vereador nas eleições do ano passado, e aponte o novo coeficiente, para a Câmara com 21 vereadores. Ele formalizou essa determinação na tarde da última sexta (25).

O objetivo é identificar, oficialmente, os oito novos vereadores da cidade, de acordo com o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional. Mas existe um problema, de fácil solução. É que esse cálculo não mais poderá ser feito pelos cartórios eleitorais de Mossoró.

O programa da Justiça Eleitoral já foi fechado. O acesso agora está restrito aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Essa informação será passada oficialmente ao juiz no começo da tarde de hoje.

O papel da Justiça Eleitoral, a partir daí e com publicação da lei no Diário Oficial, é promover a diplomação dos novos eleitos (não devem ser tratatos como suplentes, visto que à luz da Pec são vereadores). Cabe à câmara a formalização da posse.

* Com informações do Blog de Julierme Torres (AQUI).

Em Brasília, o senador Garibaldi Filho (PMDB) é da bancada de apoio ao presidente Lula (PT); no RN, ele trata José Serra (PSDB) por "presidente" e Rosalba Ciarlini (DEM) como "governadora".

Até abril ou um pouco além, no próximo ano, a gente vai ter o desfecho dessa intrigante novela de enredo mexicano.

Não adianta apertar o homem.

É ainda muito longo e sinuoso o percurso que o senador vai cumprir sobre o "muro".

Mas ele não está só nesse chove-não-molha.

A afinação entre PSDB e DEM durante seminário em Natal, promovido ontem (sábado, 26), não se limitou apenas a discursos. A posteriori, a sintonia foi dilatada ainda à noite de sábado, envolvendo ainda expressões do PDT e do PMDB.

O presidenciável José Serra (PSDB) – depois do encontro no Praia Mar hotel, esteve no apartamento do senador Garibaldi Filho (PMDB). Ele teve a companhia de diversos outros políticos.

Compareceram o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia do Rio de Janeiro; senadores José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM); vice-prefeita mossoroense Ruth Ciarlini (DEM); deputado estadual José Dias (PMDB); ex-deputado federal João Faustino (PSDB) e o ex-prefeito de Parnamirim Agnelo Alves (PDT).

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), resolveu ir de volta para Belo Horizonte logo após o seminário. Entretanto ao telefone conversou com Garibaldi Filho.

Por convicção, generosidade ou matreirice, Garibaldi repetiu uma forma de tratamento em relação a Serra, durante o período que o recebeu em seu apartamento: "presidente".

Até 2010 tem tempo de sobra para esclarecer.

A bancada governista na Câmara de Mossoró vai ter uma reunião decisiva, amanhã (segunda, 28), com o agitador cultural Gustavo Rosado (PV). À mesa, crise financeira da Casa.

O encontro será às 15h na sala de reuniões do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura.

Prefeito de fato de Mossoró, plenipotenciário no poder, Gustavo já rechaçou pedidos para acomodação de contas, de modo a socorrer o cofre da câmara. Estaria cumprindo o que reza a lei e pronto.

Mas o presidente da Casa, vereador Claudionor dos Santos (PDT), tenta desesperadamente encontrar saída para a metástase das contas.

Acumulam-se débitos. O aluguel do imóvel que sedia a câmara está em atraso; existem queixas de prestadores de serviço e fornecedores.

Dos gabinetes dos vereadores os murmúrios são intermitentes.

Os números não batem. E ainda existe a possibilidade iminente da Casa receber mais oito vereadores (hoje são 13), com base na Pec dos Vereadores, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

O pacto firmado há poucos dias em reunião, em Natal, envolvendo o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) e o deputado estadual Robinson Faria (PMN) começa a funcionar. Estão colados um no outro.

Nesse sábado (26), os dois estiveram lado a lado em parte de programação política por municípios do Estado. A governadora Wilma de Faria (PSB) também se reforça com o armistício entre ambos, de olho num palanque consensual para 2010.

No início da noite, Iberê prestigiou a feirinha de São Miguel, padroeiro do município de Jucurutu, ao lado do prefeito Júnior Queiroz e da governadora Wilma de Faria. Por lá, também, Robinson.

Em Triunfo Potiguar, ele participou da missa em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, juntamente com a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e com o prefeito Gildenor da Fonseca.

O vice-governador encerrou a noite na festa do padroeiro do município de São Vicente, no Seridó. 

* Com informações da Assessoria de Imprensa de Iberê Ferreira.

Nota do Blog – Iberê e Robinson sabe que disperso eles são presas fáceis à oposição. Unidos podem ser viáveis.

Elementar.