Do UOL
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou hoje a criação da CPI da Covid, que vai investigar ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios.
A oficialização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) acontece após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na semana passada.
A decisão do magistrado pode ser revista amanhã pelo plenário da Corte, mas mudanças drásticas são consideradas improváveis.
A criação da CPI da Covid representa uma derrota para o Palácio do Planalto. No entanto, essa junção dos requerimentos é considerada uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dentro das atuais circunstâncias ao possibilitar que ações de governadores e prefeitos sejam citados e apurados mais explicitamente.
Segundo Pacheco, deverão ser excluídas do escopo da CPI “matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, ao Distrito Federal e a municípios”. No entanto, essa delimitação na prática ainda deverá ser muito debatida pelos senadores.
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Nota do Blog – Teremos uma CPI para tornar ainda mais estilhaçadas as relações políticas fora e dentro do Congresso Nacional. Paralelamente e, paradoxalmente, ela deverá concorrer para atrapalhar mais um pouco a luta que deveria ser prioritária contra a pandemia.
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