Após críticas e denúncia do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) – veja AQUI, que o Governo do Estado do RN seria responsável por atraso em obras da Barragem de Oiticica, a gestão estadual manifesta-se outra vez. Além de nota sobre o assunto que já publicara, agora divulga material sobre a obra e reassentamento de comunidades atingidas pelas águas.

Foto aérea da Nova Barra de Santana, que acomodará famílias alcançadas pelas águas da barragem (Foto: Semahrn)

As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida.

Nova Barra de Santana

A Comunidade de Nova Barra de Santana conta com 177 casas, equipamentos sociais e institucionais. Para a distribuição das casas, cada proprietário teve três opções de fachadas disponíveis para escolha. O local para a implantação da comunidade foi escolhido pela própria população de Barra de Santana e a disposição das casas levou em consideração a vizinhança atual.

A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. Os equipamentos institucionais serão entregues prontos para funcionamento. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja.

A igreja católica, por exemplo, foi construída como uma réplica do templo da “antiga” Barra de Santana. Para o cemitério antigo, localizado em Barra de Santana, o Governo do RN cumpriu o plano de exumação, translado e novo sepultamento dos restos mortais no novo cemitério.

Nova Barra de Santana está praticamente concluída e será entregue 100% saneada. A SEMARH já está em tratativa junto às concessionárias Caern e Cosern para a ligação definitiva de água e energia. As famílias já foram conhecer suas novas casas e a realocação para a Nova Barra de Santana está prevista até março deste ano.

O Governo do RN segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e a indenização do proprietário. Além dos lotes com casas e centro comunitário, a agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde. A agrovila de Jucurutu utilizará os serviços disponíveis na comunidade Nova Barra de Santana, próxima à agrovila. O mesmo ocorre com a agrovila de São Fernando que utilizará a escola e a unidade básica de saúde já existentes e em funcionamento, situadas na localidade Boa Vista.

Agrovila Jucurutu está em construção (Foto: Semahrn)

Barragem

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) segue com a execução da obra, garantindo a obediência às normas e procedimentos legais, priorizando as obras sociais como as agrovilas e a Nova Barra de Santana, pertencentes ao Complexo Oiticica. A barragem está 93% concluída e a previsão de inauguração é dezembro deste ano.

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Ocupa uma área de 60 milhões de metros quadrados. Isso equivale a aproximadamente 771 campos de futebol como o da Arena das Dunas, em Natal. O reservatório tem capacidade instalada para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios, com mais de 800 mil pessoas beneficiadas.

O corpo da barragem já foi concluído e iniciado o processo de fechamento. Foi dada a continuidade dos serviços da tomada d’água e dos dispositivos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que são os dispositivos de recepção da contribuição hídrica que vem da transposição. Está em andamento a instalação dos equipamentos hidromecânicos, que representam as comportas da barragem.

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