Odemirton Filho

domingo - 28/03/2021 - 10:20h

A minha Mossoró “das antigas”

Por Odemirton Filho

Domingo passado resgatei algumas lembranças do grande Alto de São Manoel. De tempos idos e vividos. Todavia, há outras saudades da minha Mossoró “das antigas” que gostaria de dividir com os leitores.

Saudade de tomar banho de chuva no quarteirão onde ficava a minha casa, aproveitando as águas de março e disputado as biqueiras dos prédios com os outros meninos.

Da padaria de meu pai onde vivi os bons momentos da infância. Da bolacha sete capas que esfarelava na boca.

Da hora do recreio no Colégio das irmãs e de comer uma coxinha com um guaraná Brahma. Do Diocesano e do professor Zé Carlos com a sua fala mansa, aliás, único dez na minha vida escolar em matemática. Da turma do Abel Coelho no antigo segundo grau e do professor Ney.

Dos colegas que cursaram Direito na Uern e da querida e saudosa professora Hélderi Negreiros com suas fichas nas aulas de Direito Administrativo.

Saudade de ir, boquinha da noite, ao Bar do Gordo com o meu pai e minhas irmãs. Do Restaurante de Severino da carne assada. Da Lanchonete Tube. De comprar umas cervejas na Geladinha. Dos Festivais de Chopp pra ganhar uma caneca bonita.

E os bingos no Nogueirão? Uma vez minha mãe foi sorteada com um carro. Pense numa alegria! Saudade de ir com os meus pais fazer a feira no Supermercado Sirva-se para comer na lanchonete de lá. Ou seria o supermercado Jumbo?

Saudade dos grandes comícios de antigamente. De descer em passeata o Alto de São Manoel, encerrando no Ferro de Engomar, no Largo da Cobal ou do Jumbo. Mentira! Gostava mesmo era dos shows.

Saudade da pizza, das festas e da boate da “Panizaria” de Patrício português. Da maionese do Laçador e do filé à parmegiana do Flávio´s. Do Frango de Olinda. Do restaurante Kancela. De ouvir música ao vivo no Meca Shopping sexta-feira à noite.

Do Bar Burburinho e da boate que ficava ao lado. Do Realce e suas festas das boas. Das noitadas na boate que ficava em cima da Padaria 2001. De tomar umas no Chap Chap. Do Acapulco´s de outros tempos.

Lembranças das festas no BNB Clube. Das serestas na Churrascaria Mossoró e na antiga rodoviária. Do clube Asfarn e do Sesc no domingo à tarde. Duvido que o leitor tenha curtido a boate “Psiu” e ido à Casa de Show Tony Drinks.

Das festas no clube Riachuelo e, aqui ou acolá, uma festinha no Clube Nassau. E as vaquejadas do Puxa-boi? O forró começava à tardinha e entrava noite adentro. Eita! Que lembrança boa.

Nas festas, quase sempre, havia a participação de uma dessas bandas: os Bárbaros, Anderson musical, Flor da Terra, Brasa 5 e Elo musical. E, claro, o som de Ivanildo e seu Sax de Ouro nos bailes tradicionais, como os de debutantes.

Lembrança da “festa “americana” na casa de amigos ou conhecidos pra reunir a galera. O ruim era quando o disco de vinil estava arranhado ou agulha da radiola quebrava.

Saudade de comprar um vinil em Glênio Discos, ali, por trás do Cine Pax. Ou, talvez, gravar uma fita K7. Às vezes a fita enrolava, dava um trabalho danado pra desenrolar com uma caneta.

Não tenho um pingo de saudade de quando ia comprar um botijão de gás de cozinha. Era um desassossego. Ficava em uma longa fila, “no sol quente”. De enfrentar as filas do BANDERN.

Como era bom passear na praça da Catedral de Santa Luzia aos domingos, após às missas das 19:00h, dando voltas e mais voltas, à espera da sessão no Cine Cid. Já falei em outras oportunidades sobre os vesperais do Pax e do Caiçara.

Saudade de percorrer a rua da Catedral, nas antigas festas da padroeira, pra lá e pra cá, lotada de gente e barracas. O parque de diversão era montado em frente ao Museu Lauro da Escóssia. Da homilia do Monsenhor Américo Simonetti com sua fala suave.

Já casado, de assistir às missas na Igreja de São Manoel, celebrada pelo meu querido padre Guimarães Neto e sua voz grave. Do meu grupo do Encontro de Casais com Cristo. De trabalhar nas festas do padroeiro e dos leilões para arrematar um frango assado.

Saudade de levar meus filhos pequenos para visitar o zoológico da Esam. Os olhos brilhavam quando viam os macacos e os jacarés. E eu ficava feliz com a alegria deles.

Pois bem, taí um pouco da minha Mossoró “das antigas”.

Quem sabe o leitor encontre nestas linhas um bocadinho de suas lembranças e saudades.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 21/03/2021 - 07:06h

Um tempo bem ali, no Grande Alto de São Manoel

Por Odemirton Filho

Não, não se trata de descrever as características do bairro que leva o nome desta crônica. Trata-se, tão somente, de resgatar lembranças da juventude. De um tempo bom. Lembranças de uma cidade tranquila, que ainda respirava o ar do interior.

A avenida presidente Dutra sempre foi movimentada. Em tempos passados não existiam a avenida Leste Oeste e a do Alto da Conceição que, atualmente, dão acesso ao bairro. Não havia lombadas, assim era comum ocorrer acidentes de trânsito, inclusive com vítimas.

Sem dúvida muitos usaram a avenida presidente Dutra aprendendo a dirigir. Se a pessoa soubesse conduzir o veículo entre pedestres, carros, motocicletas, bicicletas e carroças estaria apta para “tirar” a carteira de habilitação. Bateu saudade do meu Fiat 147 com um som roadstar.

Na minha época de mocidade o Posto Imperial foi palco de muitas festas. Como a grana era mais curta, fazíamos uma cota entre os amigos para comprar um litro de rum montilla e beber com coca cola. Tomar uísque Teachers não era pra qualquer um, no máximo um “Odete”. Ô ressaca!

As festas na AABB e ACDP eram de primeira. Por ser Mossoró uma cidade pequena não havia opções, por isso encontrávamos quase todos os amigos e conhecidos por lá.

Terminávamos à farra resenhando na lanchonete de Zecão. Às vezes, íamos lanchar em Alberto do Big Burg ou em Dedé do Sandubar, que ficavam localizados em outros bairros da cidade.

Tinham, também, os jogos escolares no ginásio da AABB. A galera dos colégios ficava com os nervos à flor da pele. Quando jogavam o Abel Coelho e o Diocesano os alunos se exaltavam.

Lembro-me, ainda, da Sorveteria do Juarez que ficava ao lado do antigo Supermercado Pague Menos. À época fez muito sucesso. Ainda sinto o sabor do sorvete de chocolate.

E os ônibus de Belmont? Aqui ou acolá ficavam no “prego”. Para quem usava o transporte público era peleja medonha. Ainda bem que existiam as velhas caronas na subida da ponte.

E o Ferrão? O Paraíso? O leitor, talvez, guarde bons momentos na memória. Mas é melhor deixar quieto né?

São lembranças do grande Alto de São Manoel “das antigas”. De um tempo bom pra danado.

“Até parece que foi ontem minha mocidade”, diria o saudoso rapaz latino-americano.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 14/03/2021 - 12:46h

Lula ou Bolsonaro?

Por Odemirton Filho

Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao jogo político. Está no páreo.

Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente está elegível, ou seja, poderá ser candidato à Presidência nas eleições de 2022.

Segundo o ministro, o Juízo da 13ª Vara de Curitiba/PR, onde tramitavam os processos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato, não tinha competência para julgá-lo.

A decisão foi de natureza meramente processual. O ministro não apreciou o mérito da ação penal, isto é, se Lula cometeu ou não os crimes nos quais foi condenado, se é culpado ou inocente.

Dessa forma, a partir de agora, o processamento e julgamento dos casos caberá a um juiz do Distrito Federal (DF), que poderá ratificar ou não alguns atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro.

Inclusive, diga-se, poderá ser decretada a prescrição dos crimes, a depender dos atos que serão convalidados pelo novo juiz, já que o ex-presidente tem mais de 70 (setenta) anos e a prescrição corre pela metade, nesse caso.

Assim, pelo tempo decorrido, é possível que Lula fique totalmente livre, leve e solto.

E mais. A segunda Turma do STF continuou o julgamento que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que condenou o ex-presidente Lula. Até o momento o placar se encontra em dois a dois, faltando somente o voto do ministro Nunes Marques.

Se o voto do ministro for pela suspeição, será mais uma fragorosa derrota para a Operação Lava-Jato, pois os atos processuais praticados por Moro serão considerados nulos, iniciando-se, de novo, todo o processo.

É possível uma reviravolta no STF ou uma condenação de Lula pela Justiça Federal do DF e em segunda instância, tornando-o novamente inelegível? Sem dúvida! Neste país, não esqueça, a segurança jurídica não é o forte. Tudo pode acontecer.

Contudo, deixando de lado os aspectos jurídicos, vejamos os desdobramentos políticos da decisão.

É certo que com Lula na disputa o cenário político ganha um novo colorido. A polarização, já existente, deverá aumentar. Os partidários de Lula e Bolsonaro vão inundar as redes sociais com acusações recíprocas, pois ambos precisam um do outro para manter viva a chama da militância.

Aliás, o Editorial do Estadão na última quinta-feira foi esclarecedor:

“Lula da Silva e Jair Bolsonaro nunca desceram do palanque. O petista, nem quando esteve preso; o presidente, nem diante de uma pilha de mortos. Logo, os dois saem em considerável vantagem na disputa eleitoral de 2022, cuja campanha, totalmente fora de hora, começou no exato instante em que saiu o resultado da eleição de 2018”.

Os demais pré-candidatos à Presidência, até agora, não mostraram força eleitoral suficiente para quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Moro mergulhou, Huck não decide se será candidato, Ciro estagnou e Doria não decola.

Mandetta tem alguma chance? Surgirá um outsider? Quem sabe.

O fato é que Bolsonaro estava navegando em mar calmo. Os pré-candidatos, até então no jogo, não causavam medo ao capitão. Agora, “a boca da caieira esquentou”, Lula, apesar da rejeição ao seu partido, é um competidor a altura. Bom de briga.

Pesquisas divulgadas após Lula ter ficado elegível indicam que, em um eventual segundo turno entre os dois, a luta será renhida.

Enfim, enquanto cada um defende o seu interesse político-eleitoral, sedentos de poder, continuamos a enfrentar uma grave crise econômica, social e sanitária, sem perspectiva de solução a curto prazo.

Claro que ainda estamos longe das eleições do próximo ano. Há um longo caminho que será percorrido pelos pré-candidatos, uns ficarão pela estrada, outros continuarão a caminhada. Acordos políticos serão celebrados ou rescindidos,

Contudo, desenha-se no horizonte das eleições gerais de 2022, um segundo turno entre Lula e Bolsonaro.

Para os eleitores que não acreditam na inocência de Lula e, muito menos, na capacidade de governar de Bolsonaro, será uma verdadeira sinuca de bico.

O voto nulo, talvez, seja o grande vencedor.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Fotomontagem da revista IstoÉ

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Categoria(s): Artigo

domingo - 28/02/2021 - 06:54h

Saudade da infância

Por Odemirton Filho

De vez em quando me vem à mente lembranças da infância e adolescência. Das brincadeiras, principalmente.

Com os meninos da minha rua jogava bola quase todos os dias, até arrancar o “chaboque” do dedo do pé. Às vezes, é certo, a coisa dava ruim, quando, por exemplo, a bola caía no quintal de uma vizinha chata. Ela sempre ameaçava cortar a bola. De faca, gostava de dizer.

Quando chegava da escola ia assistir aos desenhos animados. O Sítio do Picapau Amarelo era bom demais. O dever de casa? Fazia-se depois.

Aqui ou acolá, junto com a meninada, ia brincar no patamar da “Igreja de lampião”. À época Corria-se à boca miúda que frequentava uma galera “pesada” por lá. A “turma do patamar”. Na verdade, mais uma fofoca tão comum em cidades do interior.

Um amigo, metido a descolado, colocava tampa dos potes de margarina nos aros dos pneus de nossas bicicletas. Fazia um barulho parecido com o de uma moto. Para nós, aquilo era o máximo.

Os mais traquinos ficavam em cima do casarão de Dr. Leodécio Néo jogando cajaranas nos carros e nas pessoas que passavam na rua. Colecionávamos maços de cigarros e, claro, “andávamos” de bicicleta, pra lá e pra cá. Ah, como era massa o Autorama de Nelson Piquet.

Quando íamos ao parque de diversão brincar na roda-gigante, e essa parava no ponto mais alto, passava um frio na barriga. As cadeiras, quase sempre enferrujadas, ficavam balançando e “rangendo”. Outrora, os parques eram armados onde hoje se localiza o Teatro Dix-Huit Rosado.

Inúmeras vezes fui da rua Tiradentes, onde morava, até a rua 06 de Janeiro para jogar futebol e brincar de bola de gude com os meus primos. Ficava por lá até o início da noite e jantava na casa de minha avó ou da minha tia, que ficavam próximas.

Qual criança não voltou para casa sujo e suado, com a mãe reclamando no pé do ouvido ou debaixo de chineladas?

Cuidado com o sereno, menino! Quem nunca ouviu essa recomendação?

Pois é. Bateu saudade da infância. Das brincadeiras. Da sopa de feijão da minha tia. Do arroz de leite de minha vó.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 21/02/2021 - 11:18h

Prescrição e impunidade

Por Odemirton Filho

Um dos temas que causa indignação à sociedade brasileira é o fato daquele que pratica um crime deixar de ser punido em razão da demora de um processo. É a chamada prescrição, isto é, a perda do direito do Estado de punir pelo decurso de tempo.

Cabe esclarecer, entretanto, que cada fase para se apurar um crime tem um prazo a ser observado pelos órgãos do sistema punitivo.

Assim, temos um prazo para concluir à investigação do crime pela Polícia, um prazo para que o Ministério Público apresente a denúncia, um prazo para o réu apresentar a sua defesa e, por fim, um prazo para que o juiz realize a instrução processual (determinar a realização de provas, ouvir testemunhas e o réu).

Além disso, existem vários recursos que os advogados dos acusados podem apresentar para os Tribunais Superiores, atrasando o trânsito em julgado, ou seja, quando, não cabem mais recursos, para, só então, o réu começar a cumprir a pena imposta.

O prazo de prescrição, ou seja, que o juiz não poderá mais condenar o réu, depende da pena prevista para o crime praticado, o que se chama no jargão jurídico prescrição da pretensão punitiva. Há, ainda, a prescrição da pretensão executória, quando o acusado já foi condenado.

Por exemplo: se o máximo da pena prevista para o crime for superior a doze anos, o prazo de prescrição será de vinte anos. Se o máximo da pena é superior a quatro e não for superior a oito anos, o prazo de prescrição será de doze anos.

Ressalte-se que são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.

É certo que não se pode negar que os prazos de prescrição, em alguns casos, são longos. Porém, a depender da quantidade de processos que os juízes e os Tribunais tenham para julgar, bem como dos recursos apresentados pelos advogados dos réus, o crime poderá prescrever.

E o pior: se a prescrição ocorrer em relação aos os crimes do colarinho branco as críticas ao Poder Judiciário são mais ácidas.

Aliás, em recente livro de sua autoria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou:

“Entre nós, no entanto, um direito penal seletivo e absolutamente ineficiente em relação à criminalidade de colarinho branco criou um país de ricos deliquentes. O país da fraude em licitações, da corrupção ativa, da corrupção passiva, do peculato, da lavagem de dinheiro sujo”.

Como exemplo, citemos o caso dos fiscais envolvidos no esquema que ficou conhecido como escândalo do Propinoduto, no Rio de Janeiro, que podem ser alcançados pelo instituto da prescrição, após vários recursos interpostos pelos seus advogados, conforme divulgado pela imprensa nos últimos dias.

Mas não precisamos ir longe. Aqui e ali ocorrem crimes do colarinho branco e alguns figurões da fina flor da sociedade ficam à espera da prescrição, confortavelmente sentados à mesa, saboreando um bom uísque ou vinho.

Enfim, se por um lado ninguém poderá ficar eternamente à espera de ser punido pelo Estado-juiz, por outro, a sociedade não tolera a impunidade daqueles que cometem crimes, principalmente, do colarinho branco.

Parafraseando Cesare Beccaria: “a certeza da punição, mais do que a intensidade da pena, é, sem dúvida, o grande fator de prevenção da criminalidade”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 14/02/2021 - 10:32h

Em busca do ser humano

Por Odemirton Filho

“Nunca atingiremos em nós o ser humano: a busca e o esforço serão permanentes. E quem atinge o quase impossível estágio de ser humano, é justo que seja santificado”.

Clarice Lispector é assim, diz o que tem que ser dito e atinge a nossa alma. Apesar de a acusarem de ser uma escritora de difícil compreensão, consegue ser ao mesmo tempo profunda e sensível.

Ilustração de Ygo Ferro

Pois bem. Estamos vivendo nos últimos tempos num turbilhão de incertezas. Há quase um ano que a humanidade vem enfrentando um enorme desafio. Milhares de pessoas doentes e padecendo nos leitos dos hospitais. Até agora mais de dois milhões de mortes no mundo.

E como estamos convivendo com essa nova realidade? Regados a uma boa dose de indiferença. Parece que alguns vivem em uma redoma, como se fossem inatingíveis, descolados da realidade que nos atinge. Sim, viver em sociedade exige respeito ao próximo.

Claro que precisamos tocar a vida, trabalhar e ganhar o pão de cada dia, principalmente, diante do constante aumento do custo de vida.

Contudo, há atitudes que podem e devem ser evitadas. Promover aglomerações em barzinhos e nos alpendres das casas é ir de encontro aos princípios de convivência e solidariedade humana.

Deixemos de lado a intolerância tão presente nos dias atuais. Hoje tudo é motivo para uma disputa político-ideológica. As restrições recomendadas pelos especialistas da área da saúde precisam ser observadas. Não sabemos quando tudo isso vai passar. E se vai passar.

Pelo ritmo de vacinação, pelo menos no nosso país, levaremos o ano inteiro para imunizar parcela considerável da população. E mais: ainda não se sabe quanto tempo dura a imunização gerada pela vacina. Talvez haja a necessidade de vacinação de forma periódica.

Ou seja, tudo indica que viveremos dessa forma para sempre ou por muitos anos. Queiram ou não essa é a verdade nua e cria.

Precisamos nos adaptar à nova realidade. Para isso uma pitada de humanidade cai bem.

É certo que não precisamos ser santificados. Mas a busca do ser humano que ainda existe em nós há de ser permanente.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 07/02/2021 - 11:06h

Independência e harmonia entre os Poderes

Por Odemirton Filho

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, conforme o Art. 2º da Constituição Federal.

Segundo o professor de Direito Constitucional, José Afonso da Silva, a independência dos Poderes significa:

“a) que a investidura e a permanência das pessoas num dos órgãos do governo não dependem da confiança nem da vontade dos outros; b) que, no exercício das atribuições que lhes sejam próprias, não precisam os titulares consultar os outros nem necessitam de sua autorização; c) que, na organização dos respectivos serviços, cada um é livre, observadas apenas as disposições constitucionais e legais”.

E continua o respeitado professor: “a harmonia entre os Poderes verifica-se primeiramente pelas normas de cortesia no trato recíproco e no respeito às prerrogativas e faculdades a que mutuamente todos têm direito”.

Acrescento, ainda, que não há direito absoluto. A independência não garante aos Poderes da República fazer o que bem entender. O chamado sistema de freios e contrapesos assegura o controle entre os Poderes.

Assim, se um dos Poderes abusar de suas prerrogativas o outro deverá impor limites, como forma de manter a harmonia necessária para o bom e regular funcionamento do Estado.

E mais. Não é descabido dizer que a independência entre os Poderes, de vez em quando, seja quebrada. Não é incomum, como se sabe, que no jogo do poder ocorra o fisiologismo, isto é, o toma lá, dá cá.

Essa prática nefasta acontece aqui e ali, escondendo interesses nada republicanos.

É certo que não se pode generalizar. Existem aqueles agentes políticos que agem de forma independente e correta, de acordo com suas atribuições constitucionais e legais.

“Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Contudo, tanto ontem, como hoje, “eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 31/01/2021 - 08:52h

Impeachment, de novo?

Por Odemirton Filho

Nos últimos dias circulam nos sites de notícias políticas e nas redes sociais inúmeras postagens sobre um possível Impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.

Como se sabe, descansam nas gavetas do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dezenas de pedidos de Impedimento do Chefe do Executivo Federal.

Assim, diante do atual contexto, é de se perguntar: há motivos para o impedimento do presidente da República?

A resposta dependerá do interlocutor. Se for alguém da oposição certamente dirá que o presidente incorreu em vários crimes de responsabilidade. Ao contrário, se for partidário do presidente, afirmará que é conversa de perdedor ou, melhor, da esquerda, que não se conforma com a derrota.

Conforme o Art. 85 da Constituição Federal são crimes de responsabilidade do presidente da República aqueles que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Eis acima os crimes de responsabilidade que podem ser praticados presidente da República. O Impeachment, diga-se, é um processo jurídico-político. Diria predominantemente político.

Mas Bolsonaro deve ou não sofrer impeachment?

Segundo o professor de Direito, Pedro Serrano, “por suas condutas e omissões na pandemia, sim. Bolsonaro deixou de fazer o que estava obrigado como presidente. Deveria ter seguido as recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo pela vida”.

Por outro lado, os defensores do presidente afirmam que os estados e municípios receberam uma montanha de dinheiro para combater à pandemia. A eles, portanto, caberia o enfrentamento da crise sanitária e uma eventual culpa pelo insucesso, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, cumpre dizer, que a Corte Maior não afastou a responsabilidade do Governo Federal. De acordo com uma nota divulgada pelo STF “é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

O fato é que tendo ou não o presidente Bolsonaro cometido crime de responsabilidade, se não houver interesse do Congresso Nacional em afastá-lo nada acontecerá, uma vez que o julgamento do processo de Impeachment é de competência do Parlamento Federal.

Sem interesse dos deputados e senadores a discussão ficará somente nas redes sociais, isto é, na eterna polarização entre a situação e a oposição.

Não se pode esquecer, ainda, que nessa segunda-feira haverá eleição para a Presidência da Câmara e do Senado Federal cujo resultado poderá direcionar ou não os ventos do Impeachment.

Além disso é preciso um forte apoio popular. O povo indo às ruas. E o que vemos, até o momento, são manifestações tímidas, longe de influenciarem a abertura de um processo de Impeachment e o consequente afastamento do mandatário maior do país.

Aliás, por esses dias, Bolsonaro afirmou que os pedidos de Impeachment não darão em nada.

Talvez o presidente tenha razão. Neste país, no qual sobrevive um arremedo de democracia, tudo pode acontecer. Inclusive nada.

É aguardar para ver.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 24/01/2021 - 07:24h

Luz no fim do túnel

Por Odemirton Filho

Finalmente o Brasil começou a vacinar a sua população. Já era tempo. Vários países, para variar, partiram à frente e, por aqui, ainda estamos marcando o passo. Por essas bandas, o governo Federal, depois de muito criticar a China e a sua vacina, deu o braço a seringa. Agora, enfrenta uma luta medonha para adquirir os insumos necessários à sua fabricação. Quem fala muito dá bom dia a cavalo, diz um ditado popular.

As doses disponibilidades, até agora, são insuficientes para atender, até mesmo, à demanda prioritária.

Infelizmente, neste país, tudo é motivo para se tentar conseguir dividendos eleitorais. Houve um show midiático para se iniciar a vacinação da população. Nessa guerra de interesses escusos a sociedade brasileira é que há tempos vem padecendo.

Sem falar no desvio do dinheiro que foi enviado pelo governo Federal aos estados e municípios para o combate à pandemia. Alguns gestores públicos, conforme divulgado pela imprensa, meteram a mão, sem dó da saúde e da vida alheia.

Doutro lado, a maioria da sociedade age como se não existisse pandemia. Promove aglomerações, um ajuntamento de gente aqui e ali, mesmo que os profissionais da saúde reforcem a necessidade das medidas de prevenção.

Não há o mínimo de respeito pelo outro. A maioria não está nem aí. Essa é a verdade, nua e crua. É preciso fazer mea-culpa e se convencer que a responsabilidade é de todos nós.

Pelo caminhar do andor, será mais um ano nessa peleja. Estamos longe, muito longe, de ter a maior parte da população vacinada.

E ainda tem o jeitinho brasileiro que insiste em furar a fila. É de uma desumanidade sem igual.

Há uma luz lá no finalzinho do túnel, é certo, mas cada um que se cuide e torça para que a vacina não desapareça no meio do caminho.

É. Parece que o Brasil não tem jeito, tem jeitinho, dizem por aí.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 17/01/2021 - 05:20h

Tutela de urgência e liminar

Por Odemirton Filho

Em regra, quando as pessoas procuram a Justiça é porque estão envolvidas em um conflito que, amigavelmente, não conseguiram resolver, quando se tratar de relações privadas.

Assim, por exemplo, quando alguém não paga o que deve, comete uma ofensa contra a honra do outro, causa um prejuízo patrimonial, e não repara por vontade própria o dano, é preciso que a pessoa que se encontra prejudicada “entre com um processo”.

Temos, desse modo, um autor que entra com uma ação e um réu que se defende do pedido do autor.

É normal que quando alguém ajuíze uma ação deseje que o problema seja logo resolvido, isto é, que o juiz julgue o mais rápido possível o seu processo.

Entretanto, todo processo, seja de natureza civil ou criminal, tem um procedimento a ser seguido.

Do ajuizamento da ação até a sentença do juiz existe um tempo, que pode ser longo, sem esquecer dos vários recursos que podem ser interpostos perante os Tribunais.

Contudo, diante da urgência de certos casos, como esperar o tempo da justiça? A morosidade, sem dúvida, é causa de injustiça e, muitas vezes, de impunidade.

Por isso, existem no processo civil as chamadas tutelas provisórias, que são as tutelas de urgências e a tutela da evidência, concedidas pelo juiz antes de prolatar a sentença.

No momento, discorreremos sobre as chamadas tutelas de urgência, que podem ser de duas espécies: a tutela cautelar e a tutela antecipada.

Expliquemos para o bom entendimento do leitor que não é da área jurídica.

Na tutela cautelar o juiz protege um direito para assegurar o resultado final do processo. Ex. o juiz determina que se resguarde os bens do casal para que o marido ou a mulher não se desfaça dos bens até a sentença do divórcio.

Já na tutela antecipada, o juiz concede, imediatamente, o que o autor pede. Ex. fixa os alimentos provisórios para que o pai comece logo a pagar a pensão ao filho, sem ter que esperar a sentença, na qual fixará os alimentos definitivos.

É oportuno trazer à baila, ainda, um exemplo atual e, principalmente, um alerta nesses tempos de pandemia. Imagine que uma pessoa que esteja acometida da Covid-19 necessite de uma UTI, diante da gravidade do seu quadro de saúde. Mesmo que o magistrado defira a tutela de urgência a medida concedida será inócua se não houver leitos disponíveis.

Ou seja, houve o reconhecimento e a concessão do direito, contudo não há como efetivá-lo por insuficiência de atendimento médico-hospitalar. Assim, é mais do que prudente que cada um faça a sua parte, usando máscaras, higienizando as mãos e mantendo o distanciamento social. Medidas que os profissionais da saúde estão cansados de recomendar.

Existe, também, a conhecida “liminar” que significa no início, na entrada, sendo concedida, geralmente, antes do réu ser citado para se defender daquilo que foi pedido pelo autor.

Em resumo: toda vez que o cidadão precisar que o juiz resolva, de imediato, um problema, o advogado do autor normalmente requer ao magistrado uma tutela de urgência com pedido liminar.

Por fim, cabe ressaltar, que as tutelas de urgência apresentam várias questões jurídicas, mas, para os fins aqui pretendidos, espera-se que se tenha compreendido um pouco sobre o tema.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e Oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 10/01/2021 - 09:42h

Um alpendre e uma rede

A red hammock hangs in the shade of a porch in summer.

Por Odemirton Filho

Não, não se trata de uma resenha do livro da escritora alencarina Rachel de Queiroz, Um alpendre, uma rede, um açude. Apenas tomei por empréstimo parte do título para compor esta crônica.

Na verdade, quero resgatar sentimentos de um tempo passado que, volta e meia, invade-me a alma e o coração.

Uma casa com alpendre, como se sabe, é um convite para se jogar conversa fora, seja em uma fazenda ou numa praia.

Em um alpendre se fala sobre tudo e, principalmente, da vida alheia, só escapando quem voa alto. Em outros tempos, do alpendre da casa de Tibau, ouvia-se: “olhe a tapioca, o grude”. Tomava-se um café acompanhado de um pedaço de bolo de leite. Ou fofo.

Na minha época de menino o alpendre da casa ficava lotado de adultos e crianças. Não tínhamos medo de dormir fora da casa. Muitos preferiam dormir sentindo o vento frio da madrugada e tendo a lua com lamparina.

Na infância falávamos sobre histórias de casas mal-assombradas, contos de pescador (se sentir cheiro de melancia, não entre no mar, tem tubarão por perto). Demorávamos a dormir. Ninguém queria “pegar” no sono e ser motivo de chacota. Corria-se o risco de ter o rosto pintado com uma pasta de dente.

Os mais traquinos armavam a rede de modo que quem fosse se deitar levasse uma queda. O riso era geral. Aquele que caiu, por vezes, levantava-se “brabo”, doido para “ir nas orelhas” de quem fez a brincadeira de mau gosto.

Já adolescentes, quando voltávamos das festas de madrugada, ficávamos resenhando. Quem “descolou” ou quem somente encheu a cara. Alguns chegavam bêbados e, com o balanço da rede, vomitavam pra valer.

Mas é claro que um alpendre tem os seus momentos de calmaria. A rede é um convite à leitura. Um cochilo. Sim, eu sei caro leitor, a rede também é um convite para o aconchego dos casais.

Pois é. Um alpendre e uma rede oferecem agradáveis momentos. E boas, boas lembranças.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 03/01/2021 - 15:02h

Unido ao mar de Tibau

Por Odemirton Filho

Desde que me entendo por gente, antes de entrar no mar, faço o sinal da cruz. É uma forma de pedir proteção a Deus. Questão de fé, diga-se.

Na minha infância e adolescência, em Tibau, neste período de veraneio, costumava diariamente ir à praia. Com mais uma ruma de meninos passávamos horas e horas “torrando no sol”.Quando chegava em casa minha mãe passava em meu corpo uma pomada branca, com cheiro forte, que, no momento, não lembro o nome.

Mas o que eu quero dizer é que o mar sempre me fascinou. Além de sua beleza, o mar me traz paz, lava-me a alma, principalmente, o mar de Tibau que molhava a minha infância e juventude.

Como se sabe é comum que barcos de pesca fiquem ancorados a uma certa distância da praia. Com alguns tios e primos nadávamos até lá, subíamos no barco e ficávamos por um bom tempo, dando mergulhos e mais mergulhos.

Quando era maré alta, na lua cheia, tomávamos banho de tardezinha. O mar ficava mais revolto do que nos outros dias. Quanto mais a gente nadava, mais o mar nos “puxava” pra dentro.

Peguei “jacaré” e tomei muito “caldo” no mar de Tibau. Até tentei ser surfista, mas não tinha jeito para a coisa.

No velho Jeep Willys azul do meu pai íamos do “arrombado”, na praia de Tremembé, à Barra, lá em Maria Lúcia, em Grossos. Passávamos, ainda, no restaurante de Marcos Porto pra tomar um refrigerante, que ficava na praia de Areias Alvas.

Parávamos de praia em praia para dar um mergulho. Depois chupávamos um picolé, daqueles “d´água do rio”. Chega escorria pelas mãos. Era que bom que só.

Creio que neste ano que se inicia um banho de mar seja bom para recarregar as baterias. Dizem que afasta o mau-olhado. Quem sabe, até nos ajudará a ficar livre do coronavírus.

Se eu for, antes de entrar no mar, claro que farei o sinal da cruz. Talvez, até faça como Clarice Lispector: “Com as mãos em concha, mergulharei nas águas e trarei um pouco do mar até minha boca. Beberei o mar (de Tibau) e me unirei a ele”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 27/12/2020 - 07:50h

Continuemos a sonhar, apesar de 2020!

Por Odemirton Filho

O ano de 2020 entrará para a história. Um ano sofrido. Estamos, sem dúvida, sendo protagonistas de uma página dolorida da humanidade.

A constante higiene das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento social parecem ser coisa de filmes de ficção. Um simples aperto de mão e um abraço tornaram-se um risco.

Entretanto, é uma realidade nua e crua. Infelizmente, parte da população comporta-se como se a pandemia tivesse acabado. E não acabou.

Os Centros de Pesquisa mundo afora correm contra o tempo em busca de uma vacina segura e eficaz. Para variar os países ricos saíram à frente. Todos querem a vida de antes, não o chamado “novo normal”.

E mais: o fechamento das atividades não essenciais quase quebrou a economia mundial.

Em países como o nosso as consequências serão maiores. A desigualdade social aumentará. Dizem os economistas que levaremos anos para que haja a recuperação da economia. Ou seja, o que estava ruim, ficou pior.

No Brasil, em particular, tudo igual. Ineficiência dos serviços públicos e escândalos de corrupção aqui e ali. Sem falar nos constantes aumentos de preços.

As eleições foram como sempre. As velhas promessas. O povo nas ruas. A polarização entre a direita e a esquerda. Até a vacina contra a Covid-19 tornou-se uma disputa político-ideológica. Não há um pingo de bom senso.

Sim, estamos terminando o ano aos trancos e barrancos.

Contudo, apesar dos pesares, é preciso agradecer. Estamos vivos e com saúde. O resto a gente corre atrás.

Adeus 2020!

Um feliz ano novo, caro leitor. Continuemos a sonhar com dias melhores em 2021.

“Os sonhos não envelhecem”, como diz uma antiga e bela canção.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Política

domingo - 20/12/2020 - 10:32h

O Natal na casa de meus avós

Por Odemirton Filho

Na noite em que se comemora o Natal, com os meus pais, minhas irmãs, tios e primos íamos à casa dos meus avós. Éramos recebidos com enorme carinho e alegria.

A residência ficava lotada. Meninos e meninas de todas as idades. Os que já eram adolescentes não queriam conversa com os menores. Só falavam em namoro.Já as crianças ficavam correndo pra lá e pra cá, brincando, numa verdadeira festa.

Os adultos, sentados à mesa, conversavam. Talvez sobre as dificuldades do ano que estava perto de terminar. De vez em quando reclamavam da zoada que fazíamos e para que não sujássemos a roupa nova.

Nem escutávamos. Queríamos era brincar e aproveitar o momento.

Antes da ceia, os nossos pais distribuíam os presentes. E, claro, o amigo secreto. Aquele momento de palavras bonitas, choros e risadas.

Sempre tinha um tio ou tia que gostava de fazer um discurso. Minha avó, evangélica, conduzia a oração. Meu avô devia ficar pensando em seus ideais comunistas. Ficávamos doidos para que aquela ladainha acabasse logo.

Depois, a hora da ceia. Comida à vontade, para todos os gostos. Os mais gulosos faziam uma verdadeira “serra” no prato. Ficávamos “tirando onda” uns com os outros.

Até as primas comiam muito, não tinha essa de emagrecer. Se você vacilasse ficava sem comer o peru. Às vezes, sobrava a farofa. Não dava nem pra fazer um “RO”.

Era, sem dúvida, uma das melhores noites de minha infância. Esperava o ano todo pelo Natal.

Hoje, sem a presença de meus avós, a casa da rua 06 de Janeiro está vazia e em silêncio. Tios e primos se reúnem com as suas famílias. A vida, como é natural, cuidou de nos afastar.

Se o leitor viveu momentos como esses, talvez boas lembranças tocaram o seu coração e a sua alma.

Para mim, daquelas noites de Natal, restaram saudades. Muitas. Das grandes.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 13/12/2020 - 09:36h

O Cine Pax

Por Odemirton Filho

Era uma ruma de meninos. Amigos de infância e primos. Sorriso de orelha a orelha. O vesperal, lá pelas quatro ou cinco horas da tarde, animava as nossas tardes de domingo.

Cine Pax funcionou até o ano de 2008, num período que durou quase 65 anos (Foto: autor não identificado)

Ir ao Cine Pax era uma diversão. Em um tempo em que não existia celular, nem muito menos Netflix, não existia nada melhor do que ver Bruce Lee e suas artes marciais. Na minha época de juventude o auge eram os filmes de Rambo e Rocky Balboa.

Sentávamos nas cadeiras de madeira, sem nenhum conforto. Mas ruim mesmo era quando o chiclete que estava na cadeira “grudava” na bermuda ou na camisa, dava um trabalho danado pra sair.

O “lanterninha” passava entre os corredores para ver se tinha algum menino traquino ou um casal de namorados mais afoito no “escurinho do cinema”.

Havia, também, no meu tempo de menino, o Cine Cid e o Cine Caiçara. Contudo, sei lá por qual motivo, gostava mesmo era do Pax. A imagem da tela não era grande coisa, mas era o que tínhamos.

Ao sair do cinema achávamos que éramos lutadores de caratê, dando “golpes” nos garajaus das plantas ou uns nos outros.

Já adolescentes, à noite, tentávamos assistir aos filmes para adultos. Porém, o funcionário que ficava à porta não permitia. Quem tinha amizade com ele, às vezes, conseguia acesso. Para minha tristeza não o conhecia.

Lembro-me que, por muitos anos, algumas pessoas ficavam com uns carrinhos na lateral do cinema vendendo revistas novas e usadas. Revistas proibidas para menores de dezoito, em quadrinhos e livrinhos de “bang bang”.

O Cine Pax fechou as suas portas em 2008, às vésperas de completar 65 anos (inaugurado dia 23 de janeiro de 1943). Hoje, ainda continua de pé a sua imponente fachada. Pelo menos isso.

Creio que o leitor, assim como eu, deve ter algo guardado na memória que faz lembrar bons momentos.

Era tempo bom. Né não?

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Leia também reportagem especial – clicando AQUI – assinada por Luíza Gurgel para o Jornal de Fato, que conta a história dos cinemas em Mossoró.

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Categoria(s): Crônica

domingo - 06/12/2020 - 08:14h

Saudade do Potiba

Por Odemirton Filho

Um domingo desses senti uma vontade danada de assistir ao Potiba. De ver em campo os times do Potiguar e do Baraúnas. Da arquibancada cheia. Da resenha antes e depois do jogo.

O Estádio de Futebol Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em dia de Potiba quase sempre recebia um bom público.

Antes de iniciar a partida, e após um gol, “pipocavam” os fogos de artifícios. O velho Nogueirão, literalmente, estremecia.

Clássico entre Potiguar e Baraúnas é o confronto sempre marcante no Nogueirão em Mossoró (Foto: Wilson Moreno)

Com um rádio de pilha no pé do ouvido, cada lance, na voz dos narradores, era uma emoção. Como em toda e qualquer torcida havia aquelas figuras humanas que fazem parte da magia do futebol. E, claro, ver jogando Cícero Ramalho e Júnior Xavier, craques.

O futebol de Mossoró fazia parte de nossas vidas. Durante o jogo era comum se ouvir o xingamento contra o árbitro, a reclamação pelo esquema de jogo do técnico, as ofensas contra os jogadores e a torcida adversária. Não tinha essa de briga entre as torcidas, pelo menos em tempos passados.

Como era bom assistir ao jogo tomando uma cerveja. No intervalo da partida descíamos para “merendar” um cachorro-quente com um refrigerante ou um espetinho de “gato”. Não era fácil ser atendido. Uma zoada. Das grandes.

Infelizmente, li que o Nogueirão foi interditado. De novo. Mais uma vez. Sei lá quantas vezes.

Os nossos representantes no futebol já não disputam em pé de igualdade com outros times. O Baraúnas, pelo que sei, no momento não participa mais de campeonatos. O Potiguar, ainda de pé, somente aqui ou acolá consegue formar um elenco competitivo.

O futebol de Mossoró há tempos vem numa peleja medonha pra sobreviver. Os bons tempos ficaram apenas no cantinho da recordação, como diria o querido Olismar Lima.

Que falta faz ouvir a galera da arquibancada do Nogueirão gritar pelos seus times do coração. O meu é vermelho, do Potiguar, “time macho”.

Mas sinto falta, até mesmo, de ouvir a torcida do Baraúnas:

“Solte o leão”!

Odemirton Filho é Bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 29/11/2020 - 08:54h

O Pavilhão Vitória

Por Odemirton Filho

Tomar um café e jogar conversa fora é um dos bons prazeres da vida. Para quem gosta, conhecer e frequentar cafeterias é sempre um momento agradável.

Em Mossoró, atualmente, existem várias cafeterias, para todos os gostos e bolsos.

Pavilhão Vitória ficava na Praça Rodolfo Fernandes, sendo ponto de encontro durante muitos anos (Fotomontagem BCS)

Porém, na Mossoró do passado, existia o Pavilhão Vitória, localizado na praça do antigo Cine Pax (Praça Rodolfo Fernandes). Dizem, os que frequentaram, que era ponto de encontro, antes ou depois de assistir ao vesperal.

Segundo consta, o Pavilhão Vitória foi construído por volta dos anos 40 pelo Padre Mota, numa homenagem à vitória das nações aliadas sobre a Alemanha. Por lá se vendiam cafés, bebidas, doces e lanches. Existia até mesmo uma charutaria.

Creio que se conversava sobre tudo e se comentava o dia a dia da cidade. Talvez se falasse sobre a vida alheia. Tudo não muito diferente dos dias de hoje.

Pelas redondezas do Pavilhão Vitória existiam também o Bar Suez, a Sorveteria Oásis (com o famoso sorvete de abacate com mel), o Restaurante Umuarama, além de outros estabelecimentos.

Em tempos mais recentes existia, também, a lanchonete de Fenelon, onde se vendia o bolo Luiz Felipe acompanhado de uma “bananada”. Não podia faltar um cachorro-quente pra ser degustado com garfo e faca, como todo mossoroense da gema.

Ainda sinto o sabor do suco de maracujá e dos pastéis da lanchonete de Silvério, que ficava ao lado da Padaria Merçalba, do meu pai.

Pois é. O Pavilhão Vitória faz parte da história de Mossoró, com um dos seus recantos e encantos. Era um dos antigos imóveis que o “progresso” demoliu. Ainda bem que o fotógrafo Manuelito nos deixou o registro daquele ponto de encontro.

Como se sabe, cada prédio antigo da cidade que vem a ruir, perde-se um pouco de nossa identidade. Vai-se um pouco de cada um de nós.

O Pavilhão Vitória “não foi do meu tempo”. Os poucos fatos que aqui narrei foram contados pelo meu velho pai e proseando aqui e ali nas cafeterias da cidade.

Cabe, aos que lá frequentaram, reconstruir e manter viva as suas inúmeras histórias.

Por fim, permita-me parafrasear parte da coluna do articulista Mário Sabino, em O Antagonista:

Não há nada de triste ou depressivo no que escrevi. Sinto-me à vontade e alegre compartilhando impressões e sentimentos do que entrando na cacofonia (sons desagradáveis) da política. Pode não ser exatamente útil, mas quem sabe alguns temas abordados por mim lhe toquem a alma.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 22/11/2020 - 12:38h

O ‘Menino’ e a ‘Rosa’

Por Odemirton Filho

As campanhas eleitorais em Mossoró sempre se caracterizaram pelo seu acirramento. O clima político sempre foi quente, fazendo justiça as altas temperaturas da terra de Santa Luzia.

A disputa para o cargo de prefeito deste ano entrará para a história dos pleitos eleitorais.

Allyson venceu a favorita Rosalba numa disputa em que outras concorrentes se voltaram contra ele (Fotomontagem Agora RN)

De um lado, a experiência e a continuidade de um projeto político que há tempos domina o cenário político da cidade, tendo à frente Rosalba Ciarlini, que já administrou o município por quatro vezes, tendo sido senadora e governadora do Estado.

“É a Rosa!”, gritam, entusiasmados, os seus eleitores.

Doutro lado, um jovem deputado estadual, Allyson Bezerra, que, para muitos, de forma surpreendente, conquistou o primeiro mandato em 2018. De origem humilde, sem carregar o sobrenome da tradicional família de Mossoró, enfrentou em pé de igualdade a franca favorita.

“É o Menino!”, como chamam os seus correligionários.

Os demais candidatos a prefeito não conseguiram empolgar os eleitores e obtiveram votações inexpressivas.

Assim, a campanha eleitoral, como se sabe, ficou polarizada entre o Menino e a Rosa.

Em uma época em que as redes sociais são o palco da disputa político-eleitoral, os contendores travaram uma luta medonha à cata do voto.

Acusações de parte a parte que visavam a desqualificar o opositor fizeram parte do mundo real e, principalmente, virtual.

Tudo, é claro, com o objetivo de exaltar as qualidades de seu candidato e descontruir o adversário.

Além disso, várias pesquisas de intenções de votos foram publicadas. Para todos os gostos. Desacreditar a pesquisa na qual o seu candidato estava em desvantagem foi a estratégia adotada no decorrer de toda a campanha.

Para os partidários do Menino e da Rosa somente as pesquisas que os colocava em vantagem estavam corretas.

Alguns institutos de pesquisa, diante de erros graves, perderam a credibilidade. Sabe-se que números contraditórios podem influenciar o eleitor que “não quer votar pra perder”.

Contudo, o mais incrível foram as aglomerações em tempos de pandemia. O eleitor foi às ruas, lotando os comícios, carreatas e passeatas. Parecia que o coronavírus “estava em férias”.

O discurso adotado pela Rosa consistiu em apontar a inexperiência do Menino para administrar um município do porte de Mossoró. Argumentava que era preciso maturidade e experiência para gerir o destino da capital do Oeste potiguar.

“A Rosa tinha feito e iria fazer muito mais”. Aliava a sua fala o fato de ter recebido uma “herança maldita” do seu antecessor.

Já o Menino se apresentou como o “novo”, aquele que venceria uma família que há décadas mandava e desmandava na cidade. Conseguiu atrair a simpatia da maioria dos eleitores, prometendo uma administração diferente e moderna.

O Menino levou bordoadas de todos os lados. Era o “inimigo” comum a ser abatido.

Na reta final da campanha, a troca de acusações se acentuou. A militância dos candidatos ficou com os ânimos à flor da pele.

Não se acreditava na derrota da Rosa, mesmo diante da maioria das pesquisas que indicava a vitória do Menino.

A Rosa perder as eleições em Mossoró sendo candidata? Que conversa é essa?! Ela ganharia, nem que fosse por poucos votos. Vamos apostar?

O resultado das urnas, contudo, apresentou um quadro que, para muitos, parecia impossível de acontecer.

A Rosa não era imbatível. Apesar de toda a sua experiência político-administrativa e inegável carisma não conseguiu se reeleger.

O Menino, com apenas 28 anos de idade e o seu chapéu de vaqueiro, venceu a eleição.

O “impossível”, às vezes, acontece.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo / Eleições 2020 / Política

domingo - 15/11/2020 - 10:24h

Eleições e vida real

Por Odemirton Filho

A campanha eleitoral, pelo menos onde não haverá segundo turno, terminou. Hoje após a eleição e conhecido o resultado das urnas, a vida voltará ao seu curso normal.

Nesses dias vivemos numa verdadeira festa. Passeatas, carreatas, comícios. Até aglomerações, em tempo de pandemia, aconteceram.

Alguns eleitores não podem ouvir a famosa “lambada” que saem pelas ruas dançando, segurando as bandeiras e vestindo as cores de seus candidatos. Literalmente brigam pelos seus políticos.

“Lutarei por saúde, educação, segurança, emprego e renda”. Esse foi o discurso da maioria dos candidatos. No geral, nenhuma novidade.

Há tempos que escutamos a mesma ladainha. Prometem “mundos e fundos”. Vamos renovar. Reconstruir. Continuar o trabalho.

Entretanto, voltemos à vida real. Das contas no final do mês.

Falta de empregos, escolas deterioradas, ruas sem saneamento e pavimentação e saúde deficiente continuarão a fazer parte do cotidiano de nossas cidades. Sem falar nas “visitas” que a Polícia costuma fazer a alguns envolvidos em corrupção.

Daqui a dois anos teremos, de novo, a festa das campanhas e as eleições gerais. E mais uma vez a promessa de um país melhor.

Creio que o leitor também está cansado da conversa fiada de sempre.

De toda forma, a Constituição Federal diz que todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.

Sendo assim, vamos às urnas. Sempre é bom lembrar que somos responsáveis pelo que acontecerá em nossa cidade em razão de nossas escolhas.

Enfim, por causa da Covid-19 o pleito de hoje será diferente. Que eleição seja realizada com os cuidados necessários.

E em paz.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política

domingo - 08/11/2020 - 11:24h

Reta final da campanha e compra de votos

Por Odemirton Filho

Não é novidade que as campanhas eleitorais no Brasil sempre foram marcadas pelo abuso de poder econômico, pelo abuso de poder político e, principalmente, pela compra de votos.

É certo que com o passar do tempo a legislação eleitoral foi sendo aperfeiçoada e a fiscalização mais rigorosa.

Contudo, infelizmente, essa prática ainda faz parte do cotidiano eleitoral. Na reta final da campanha a compra de votos acontece. Com força. Há um batalhão de pessoas que visita as casas dos eleitores numa verdadeira romaria.Doa-se tudo ao eleitor: telhas; tijolos; próteses dentárias; remédios; o pagamento da conta de água e luz; carteira de habilitação e cadeiras de rodas são alguns exemplos. E o eleitor não se faz de rogado. Pede até enxoval para casar.

Para alguns eleitores é a oportunidade de conseguir alguma coisa, pois, passada a eleição, o político “some”, conforme gostam de dizer. E é mentira?

Porém, que fique claro: pratica o crime eleitoral tanto quem compra, como quem vende o voto.

Hoje, como tudo é filmado e gravado pelos aparelhos de celular, os cuidados estão sendo redobrados, mas dificilmente impedirá a compra de votos. E nesta última semana de campanha eleitoral o “bicho” vai pegar.

É claro que existem candidatos que fazem sua campanha jogando limpo, não se pode deixar de reconhecer.

Entretanto, aqui ou acolá, consegue-se “fisgar” um candidato mais afoito e “graúdo”. Após um demorado processo judicial, alguns têm o mandato cassado em razão do abuso de poder e da compra de votos.

Pois é. Nessa reta final da campanha, a onça-pintada, o peixe-garoupa e o lobo-guará andarão de mãos dadas, pra lá e pra cá, à caça de votos.

É uma triste realidade.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo / Eleições 2020 / Política

domingo - 25/10/2020 - 11:52h

Candidatura coletiva nas eleições 2020

Por Odemirton Filho

As eleições no Brasil sempre foram realizadas escolhendo-se um candidato para determinado cargo eletivo. Vota-se, assim, em um candidato a prefeito e um candidato a vereador.

Ou seja, para votar sempre se levou em conta, pelo menos em tese, a pessoa do candidato, as suas qualidades e o trabalho que realizou ou que pretende realizar no cargo para o qual concorre.

Entretanto, ultimamente, uma nova figura eleitoral tem ocupado espaço, embora de forma tímida, no cenário eleitoral brasileiro.

Trata-se da candidatura coletiva. Expliquemos.Um grupo de pessoas se reúne apresentando uma candidatura coletiva, elaborando propostas e divulgando a candidatura, conjuntamente.

No Brasil temos, como exemplo, a Bancada Ativista, um movimento político fundado em 2016, que atua elegendo pessoas que possuam pautas em comum. Nas eleições de 2018 promoveram um mandato coletivo para a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

O grupo nasceu através de integrantes de movimentos sociais que buscavam maior diversificação na representação política.

Esse tipo de candidatura é comum na formação de chapas proporcionais, isto é, na eleição para deputados e vereadores. Contudo, nada impede que haja uma candidatura coletiva para o Poder Executivo.

Nas eleições deste ano, o PSOL lançou a primeira candidatura coletiva a Prefeitura de Natal. A Coletiva do SOL, como foi denominada, é formada por Nevinha Valentim, Danniel Morais, Liliana Lincka e Sol Victor. Sendo que Nevinha Valentim e Danniel Morais requereram o registro para prefeito e vice, respectivamente.

Seria uma forma de compartilhar o mandato através de várias pessoas, com iguais responsabilidades. As decisões do mandato seriam construídas em conjunto.

Desse modo, o detentor do mandato agirá de acordo com as diretrizes do grupo que o ajudou. Com isso, os projetos de lei que forem apresentados na Câmara Municipal serão discutidos e elaborados por todos os membros, mas, claro, proposto pelo vereador individualmente.

Até mesmo o salário a ser recebido poderá ser dividido entre o grupo, sendo alguns membros nomeados como assessores parlamentares.

Entretanto, esclareça-se, que a Justiça Eleitoral não permite a candidatura coletiva formalmente. Não há norma regulando o assunto. Dessa forma, seria um acordo entre algumas pessoas, mas sem qualquer respaldo na legislação eleitoral. O mandato eletivo é um ato pessoal.

“A candidatura é individual, o mandato é personalíssimo e candidaturas coletivas não fazem parte do ordenamento jurídico”, diz o Tribunal Superior Eleitoral.

Na verdade, aquele que requereu o registro de candidatura é, para todos os fins, o candidato. O seu nome e foto é que estarão na urna eletrônica e, caso eleito, assumirá o mandato individualmente.

Existe em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n.379/17) que trata sobre o assunto. Como justificativa afirma-se que:

“No momento em que o País enfrenta grave crise ético-política, consideramos necessário rever nosso sistema eleitoral e representativo, com vistas a ampliar a participação da sociedade nas decisões políticas.

“Por essa razão, propomos a discussão de novo modelo para o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a fim de instituir a possibilidade de os mandatos, no âmbito do Poder Legislativo, serem individuais ou coletivos”.

Vamos ver se a candidatura coletiva cairá nas graças do eleitor e, principalmente, se cumprirá o compromisso firmado entre os membros do grupo, caso eleita.

Portanto, a candidatura coletiva começa a aparecer nas campanhas eleitorais Brasil afora. Parece estranho, mas é uma nova forma de se fazer política.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 18/10/2020 - 06:40h

Sobre o futuro ministro, o STF e o dinheiro na cueca

Por Odemirton Filho

Nos últimos dias o cenário jurídico e político brasileiro tem sido movimentado. A indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, vem sendo alvo de críticas por parte da imprensa, diante de algumas inconsistências no currículo do candidato.

O escolhido pelo presidente da República é o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Entretanto, parte dos Bolsonaristas esperava um nome alinhado à direita, conservador na moral e nos bons costumes ou, ainda, “terrivelmente” evangélico.

Mas, na verdade, o que importa é que o futuro ministro, se tiver o nome aprovado pelo Senado Federal, cumpra o seu papel. Qual? Agir como guardião da Constituição Federal.

No último dia 05 a Constituição aniversariou. Fez trinta e dois anos. De lá para cá o seu texto tem sofrido interpretações de todo tipo. Há decisões para todos os gostos. E desgostos.

Diante disso, faço minhas as palavras do professor Lenio Streck: “eu espero, só posso esperar, aquilo que espero de todo juiz: o de, acima de tudo, respeitar a Constituição”. É pedir demais?

Por outro lado, a decisão do ministro Marco Aurélio do STF, determinando a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o “André do rap”, causou uma celeuma entre os seus pares que, por maioria, e ratificando a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, decretarem novamente a prisão do acusado.

O parágrafo único do Art. 316 do Código de Processo Penal diz textualmente que decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.

O ministro Marco Aurélio afirma que decidiu de acordo com o que diz norma. Mas, diante do caso concreto, foi correta a soltura? A maioria dos ministros entendeu que não. Isto é, mais uma vez ficamos à mercê da interpretação jurídica.

Por fim, o senador da República Chico Rodrigues, em uma operação da Polícia Federal que apura atos de corrupção foi encontrado com dinheiro na cueca.

Ou seja, o nobre senador parece que estava com dinheiro sujo. Literalmente sujo.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

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