A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.

A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" na próxima terça (23), é o que informa a reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada na edição deste domingo (21) da Folha de S.Paulo, que já está nas bancas.

Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas "foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral" e que a tese da sentença já foi vencida no TSE.

Os advogados vão recorrer.

* Extraído do Portal UOL.

Nota do Blog – Parece que foi aberta a temporada de caça ao "DEM".

Primeiro o governador José Arruda (DEM), que enfrenta pressão asfixiante a ponto de levá-lo pro xilindró; agora Kassab. 

Bloco crescente, influente e numeroso do PDT de Mossoró fechou questão hoje, em reunião na casa do vereador Jório Nogueira (PDT): apoio o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) ao governo estadual.

Além de Jório, participaram do encontro entre final da tarde e início da noite deste sábado, o vereador Ricardo de Dodoca (PDT) e os suplentespedetistas Tomaz Neto, Vingt-un Rosado Neto, Ivanildo Cordeiro, Paulo Fernandes, Carlinhos Silveira e Tasso Mardoni.

O presidente da Câmara de Vereadores e também presidente do Diretório Municipal do PDT, Claudionor dos Santos, não compareceu à reunião. Alegou que estaria viajando, o impossibilitando de integrar a discussão.

Contudo ninguém tem dúvida quanto ao destino de Claudionor na campanha deste ano: ele manifesta apoio e empenho pela candidatura ao governo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e outras postulações oposicionistas.

Da reunião de hoje ainda ficou certa uma articulação para reformular o partido em Mossoró, com endosso da executiva estadual. É iminente a mudança de comando.     

Em meio ao Carnaval de Areia Branca nessa segunda (15), o secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado (PV), tergiversou quanto ao seu futuro político. Nem sim nem não. Mais ou menos.

Pediu o direito ao silêncio. Pelo menos temporariamente.

Abordado pelo repórter da "FM Costa Branca", Jaílton Rodrigues, Gustavo evitou afirmar taxativamente se será ou não candidato a deputado federal. O máximo que concedeu, foi a franquia de fotografá-lo ao lado do secretário da Cidadania e seu lugar-tenente, Chico Carlos (PV), além de outros amigos.

– Jaílton, eu só falo depois do Carnaval, quando a prefeita Micarla voltar de férias – estabeleceu candidamente.

Segundo o secretário, a prefeita de Natal (Micarla de Sousa-PV) e outros aspectos devem pesar à sua decisão quanto à candidatura a deputado federal este ano.

Foto – (Acervo do Blog Portal Costa Branca AQUI): Gustavo com camisa listrada e Chico Carlos fantasiado de "Corsário do Rei", além de outros amigos no bloco "A soma dá mais de 300".

Nota do Blog – Há um fato novo considerável a estimular Gustavo à postulação: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para definir que o RN passe de oito para nove vagas à Câmara Federal já à próxima legislatura.

Além disso há o raciocínio lógico da política, quanto à facção que ele lidera e até aqui se sustenta como penduricalho do esquema da senadora Rosalba Ciarlini (DEM): para ter plena autonomia, só com força de mandatos. 

É pegar ou largar…

O PT irá apostar na “demonização” da direita para eleger a ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República.

Apoiado nos altos índices de popularidade do presidente Lula, o partido quer retomar o seu papel de protagonista no debate entre esquerda e direita e polarizar as eleições de 2010 em um duelo entre PT e PSDB.

Segundo a executiva nacional do PT, os desafios do partido para 2010 são a vitória na eleição presidencial e o crescimento da legenda.

Cansado de estar a reboque do presidente Lula que, com mais de 80% de popularidade, tem se posicionado acima do partido que o elegeu, o PT quer reconquistar a posição de legenda líder das esquerdas políticas no Brasil.

A tendência pode ser observada nos documentos divulgados pela Executiva Nacional petista para servir de base para os debates do 4º Congresso Nacional do PT, que acontece até amanhã (20) no Centro de Convenções em Brasília.

Nas propostas de resolução do partido, o PT deixa claro que quer retomar a “luta pela construção de hegemonia política”.

Saiba mais AQUI.

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), garante que não usará sua força na Casa para prejudicar o governo Wilma de Faria (PSB) e o sucessor Iberê Ferreira (PSB).

– A pergunta que mais respondi ontem na Assembleia foi sobre a minha postura daqui em diante. Resposta: Não vou politizar a presidência da AL – afirma ele.

Ele complementa o raciocínio: "Vou sair da presidência da Assembleia de cabeça erguida, com a certeza de que ajudei a aprovar projetos importantes para a população do Rio Grande do Norte."

Nota do Blog – E usou para favorecer o governo, quando era aliado de ambos?

Em sua passagem por Areia Branca durante o Carnaval, o vice-governador e pré-candidato a governador Iberê Ferreira (PSB) fez promessa retumbante.

Em contato com a imprensa da cidade, garantiu que "em poucos dias" a população sentirá mudanças radicais na Saúde e Segurança Pública.

Ele admitiu que os dois setores são os mais complexos da administração pública, mas espera assumir o governo em abril, com medidas impactantes e definitivas.

Nota do Blog – Que os anjos da boca mole digam amém.

Mas lhe sou sincero: não creio que o redemoinho tenha resultado contundente, a ponto de transformar aquilo que em quase oito anos foi claudicante, pífio ou simplesmente desastroso.

Espero que as palavras do futuro governador não tenham sido brincadeira de momo.

Saiba mais adiante:

– Gustavo promete decisão sobre candidatura a deputado federal após Carnaval;

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (quinta, 18) o julgamento do Inquérito (Inq 2646) no qual o Ministério Público denuncia a senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN), em razão de protocolo de intenções assinado quando ela era prefeita de Mossoró (RN).

O termo permitiu a construção de um estacionamento pela Prefeitura de Mossoró, para ser utilizado por um supermercado. Trata-se do Rebouças Supermercado, no bairro Bom Jardim. O caso ocorreu em sua segunda gestão (1997-2000).

Entretanto, o julgamento não foi concluído. Em razão de empate (4 a 4), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.

Segundo o Ministério Público, a conduta caracterizaria o crime previsto no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67. Segundo esse dispositivo, é crime de responsabilidade dos prefeitos municipais a utilização indevida, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.

Na denúncia, é dito que não se pode equiparar a conduta dos denunciados à concessão de patrocínio para atividades culturais ou instalação de parques industriais porque tais benefícios seguem regras previamente estabelecidas pelo poder público, permitindo o acesso de qualquer interessado que preencha os requisitos necessários.

O município gastou R$ 3.832,50 na pavimentação asfáltica de uma área de 1.150 metros quadrados, no centro da cidade, em 2000. Em contrapartida, o sócio-gerente do Supermercado Mercantil Rebouças, José Júnior Maia Rebouças, comprometeu-se a gerar 120 empregos diretos, recrutando a mão-de-obra preferencialmente entre moradores da cidade.

O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, que divergiu do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que, na sessão do dia 6 de agosto de 2009, votou pela rejeição da denúncia. Barbosa citou trecho da denúncia em que o MP afirma que, se o objetivo da então prefeita era desenvolver a economia municipal, poderia fazê-lo de forma transparente e impessoal, em procedimento dirigido a todos os comerciantes indistintamente.

“Diferentemente do pensamento do ilustre relator, entendo que os fatos narrados na denúncia são sim subsumíveis ao tipo penal previsto no inciso II do artigo 1º do Decreto-Lei 201/67. Com efeito, ainda que se aceite a premissa de que a denunciada teve como objetivo promover o desenvolvimento econômico de Mossoró, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população – como consta das considerações expostas no tal protocolo de intenções –, não há como negar o fato de que as obrigações assumidas pela municipalidade beneficiariam uma única pessoa em detrimento de todas as demais que, eventualmente, tivessem interesse em estabelecer-se na localidade, com os mesmos incentivos”, afirmou Joaquim Barbosa.

Divergência

Acompanharam a divergência aberta por Barbosa a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Marco Aurélio. A ministra Cármen Lúcia afirmou que ficou convencida de que a área pavimentada é uma garagem privativa do supermercado, o que demonstra uma aliança entre o interesse público e interesses particulares.

O ministro Peluso salientou que o caráter criminoso típico do fato decorre da confusão entre impessoalidade e pessoalidade e entre interesse público e interesse do público.

“Na verdade o que houve foi o favorecimento de uma atividade empresarial privada, ainda que tenha havido um interesse do público que, nesse caso, converge com o interesse do empresário”, explicou.

Para o ministro Marco Aurélio, “se esta espécie de mesclagem do público com o privado vingar, nós teremos uma situação, quanto ao trato da coisa pública, de verdadeira Babel”. 

Acompanharam o relator, votando pelo arquivamento da denúncia, os ministros Dias Toffoli, Ellen Gracie e o presidente, ministro Gilmar Mendes. Para esta corrente, não há, na descrição dos fatos pelo Ministério Público, qualquer conduta penal relevante a justificar a instauração da ação penal contra a senadora.

A ministra Ellen destacou que a área particular asfaltada não é de uso exclusivo do supermercado, estando à disposição da população, além do valor ínfimo da obra. O ministro Dias Toffoli ressaltou que o valor da obra já foi, com certeza, ressarcido aos cofres públicos pelo empreendimento, que gerou empregos e impostos para a municipalidade. Ele ressaltou que é obrigação do poder público promover o desenvolvimento econômico do município.

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A prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM) fez a leitura da mensagem anual do seu governo, na manhã de hoje na Câmara de Vereadores.

Ao término, o que ficou mais evidenciado foi a guerra entre as claques de comissionados da prefeitura (pró-prefeita) e de seguidores da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A propósito, pela primeira vez nas duas gestões da prefeita "Fafá", a sua antecessora e "líder" apareceu à leitura da mensagem anual.

O que se viu na câmara, até eclipsando o conteúdo do texto lido pela prefeita, foi um duelo de vozes, com palavras de ordem e gritos histéricos exaltando as duas. Quem não entendesse o quadro, certamente pensaria que ambas são adversárias.

– Linda! Maravilhosa! Arrasou! – bradavam os comissionados do município.

– É a Rosa! Arrasou! Governadora – urravam os partidários da senadora.

Em parênteses de sua oratória, escrita, em vários momentos a prefeita procurou minimizar o mal-estar crescente entre sua facção e a senadora. Desfiou elogios caudalosos à congressista e cunhou imagem de afeto entre as duas, que viria da infância comum.

Sobrou também afago para o deputado federal Betinho Rosado (DEM), cunhado de Rosalba, que Fafá e sua família anunciam apoiar, mas sempre deixam brecha para hipotética mudança de rumo.

Em sua mensagem em si, a prefeita não acrescentou muito. Lamuriou-se de dificuldades e culpou Estado e União por suposta falta de apoio. Ou seja, entrou em contradições com outras ocasiões quando propagou o contrário. E os próprios números falam por si.

Nota do Blog – Há tempos digo e repito: o que mais une Fátima e Rosalba é uma sincera hipocrisia recíproca.

As duas se suportam. Só.

A primeira não trilhou caminho solo porque o seu governo se desmanchou pelo improviso, má-gestão e insalubridade moral.

A senadora aguenta a prefeita sem-bússola por enxergar a máquina da prefeitura como capaz de ajudá-la na eleição ao governo.

Quando uma delas avaliar que não precisa mais da outra, o desfecho é aquele escrito nas estrelas, nas Sagradas Escrituras, na Pedra de Roseta, no teto da Capela Sistina, na câmara mortuária de Tutancâmon, no Código de Hamurabi, nos hideogramas da Dinastia Ming ou nos sinais com fumaça dos índios Apaches: pontapé.

O advogado Revil Alves, que esteve em Caicó apenas na abertura do Carnaval, prepara-se para participar da Reunião da Comissão Nacional do PHS que acontece dia 27 de fevereiro e a Convenção Nacional, no dia seguinte, domingo (28).

Ambas são convocadas pela Executiva Nacional do partido, cujos encontros serão realizados no Hotel Nacional, em Brasília. Na pauta, entre outras deliberações, estão: a convocação de plebiscito nacional visando a eleição de 2010; a carta compromisso com o PHS dos pré candidatos; e o programa em rede de televisão para a quinta-feira, 1º de abril.

A convocação é feita pelo presidente da CEN-PHS, Paulo Roberto Matos.

Filiado ao partido e com nome respaldado pela Executiva Estadual do RN como pré-candidato a vice-presidência da República pelo PHS, Revil Alves vem participando dos encontros regionais, como os ocorridos em Recife e João Pessoa, no último final de semana de janeiro.

Como presidenciável, o Partido Humanista da Solidariedade já indicou o nome de Oscar Silva, secretário-geral nacional do partido – que também tem suas origens nordestinas: Maranhão.

Na leitura da sua oitava e última mensagem anual na Assembleia Legislativa, hoje à tarde, a governadora Wilma de Faria (PSB) fez um balanço de quase oito anos de governo. Um inventário da gestão.

Segundo ela, "foi feito mais do que imaginávamos." Disse que a "era Wilma" investiu mais de R$ 1 bilhão em saneamento básico. Indiretamente mandou recado para antecessores, afirmando que não foi governo "de uma obra só".

“Decidimos fazer um governo para todos e não para um pequeno grupo que  reveza benefícios do poder." Para bom entendedor.

Neoadversário da governadora após quase oito anos de fidelidade, como aliado, o presidente da Casa e virtual candidato a vice-governador na oposição, Robinson Faria (PMN), passou todo o pronunciamento de rosto cerrado. Evitou mesmo se manifestar em cumprimento formal à governadora.

Wilma ainda teve que aguentar manifestação de servidores da Saúde, com cartazes expressando revolta por vetos da governante à melhoria salarial do segmento.

A governadora traçou avaliação positiva sobre o período de gestão, deixando translúcido que fez muito mais do previsto e acima dos ex-governadores, como os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), adversários seus na disputa ao Senado este ano. 

O vereador Lahyrinho Rosado (PSB) disse hoje à TV Cabo Mossoró (TCM), programa Cenário Político, que a mensagem anual lida nesta quinta (veja mais abaixo) pela prefeita Fafá Rosado (DEM) não traz novidades.

Ele assinalou alguns pontos positivos do texto, como urbanização com praça na comunidade rural do Jucuri. Entretanto cobrou maior clareza do governo municipal quanto a gastos e as contas públicas.

Ele voltou a propor que a prefeita instale um Portal da Transparência, como está ocorrendo em relação à União, alguns estados e diversas prefeituras no país. Com esse instrumento na Internet, toda e qualquer movimentação de finanças do município é exposta automaticamente à sociedade.

Apontou que a prefeitura se queixa de crise, mas estaria faltando mesmo era capacidade de gestão. "O que falta é projeto porque o dinheiro está nos ministérios”, indicou.