STF teve quatro ministros assinando (Reprodução do STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram um prazo de 48h para que presidentes de tribunais de vários estados expliquem pagamentos a magistrados que superam o teto constitucional. Quem descumprir, corre o risco de ser afastado do cargo.

A medida foi tomada nesta segunda-feira (6) e foi solicitado o detalhamento a respeito dos valores e verbas pagas a cada magistrado da ativa e aposentado nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, com indicação de valores remuneratórios e indenizatórios individualizados.

A intimação é destinada aos presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Os pedidos de esclarecimentos partiram dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Pela regra do STF, as verbas indenizatórias autorizadas não deveriam passar de 35% do teto de R$ 46,4 mil — o que dá uma remuneração máxima de R$ 78,5 mil.

Mas dados mostram uma realidade paralela. Em maio, um desembargador do Pará, por exemplo, recebeu mais de R$ 1 milhão líquido, com indenizações de férias e adicionais.

Em junho, os salários continuaram passando dos R$ 100 mil em quase todas as cortes.

Com informações da CNN e outras fontes.

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