domingo - 09/04/2017 - 09:10h

O que mudou em 100 dias com Rosalba?

Por Gutemberg Dias

No Brasil se convencionou dar um prazo de 100 dias  para os novos gestores sentarem na cadeira e porem em prática parte do que eles propuseram na campanha eleitoral. Na realidade, considero esse tempo um prazo para alinhar o governo na perspectiva de dar um rumo a nova gestão.

Para os novos prefeitos eleitos em 2016 esse prazo fecha na segunda-feira (10/04). Respeitando esse período, chegou a hora de nos posicionarmos e fazermos uma análise sobre os 100 primeiros dias de gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Destaco que faço essa analise não com a intenção de torcer para o quanto pior, melhor. Faço com a certeza que essa gestão tem tempo para criar algo novo e fazer a cidade avançar. Vivo aqui e quero ver Mossoró se desenvolvendo e gerando oportunidades para seu povo nas diversas áreas.

Não resta dúvida que a gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) deixou grandes problemas a serem superados, mas isso já era sabido por todos os candidatos à época, ou seja, a perspectiva de administrar Mossoró com o olho no retrovisor não poderia ser o norte de nenhum eleito.

Mas, vamos lá entender o que realmente a prefeita eleita desenvolveu até o momento. Para facilitar nossa análise vamos separar as ações desenvolvidas por áreas, como saúde, funcionalismo, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, segurança, infraestrutura etc.

Começando pela saúde que tem um apelo forte perante a sociedade, observa-se que nesses 100 dias pouco se avançou. Basta ver que a rede de atenção básica continua com os mesmos problemas deixados pelo gestor anterior. Assim, como a falta de medicamento continua recorrente nas unidades básicas, um exemplo é a questão das insulinas.

Ainda, na saúde, a imprensa continua expondo os sucessivos atrasos nos pagamentos dos serviços contratados, fato que ocorria sistematicamente no governo anterior.

Quanto ao funcionalismo público a gestão divulgou fortemente que estava com os salários em dia, um feito que merecia grandes aplausos, porém a gestão estava fazendo apenas sua obrigação constitucional, ou seja, pagar os servidores dentro do prazo legal. Mas, o discurso de pagar em dia deixou um rastro de atraso, no caso, os salários de novembro e dezembro que foram negociados para se pagar de forma parcelada.

Na área da educação quase não se houve ou se viu algo de concreto divulgado pela imprensa e, também, pela própria gestão. Tirando o atraso do início do ano letivo, não foi possível identificar nenhum avanço ou direcionamento que mudasse o quadro recebido da gestão anterior.

Vale destacar que a mesma análise feita para educação se aplica para o desenvolvimento social. A secretária Lorena Ciarlini, filha da prefeita Rosalba Ciarlini, tirando suas aparições sistemáticas ao lado da mãe e/ou representando-a em eventos administrativos, não tem o que mostrar, além de tocar os projetos já consolidados na pasta.

No quesito infraestrutura apenas idas e vindas a Brasília para garantir o que já havia sido garantindo de repasse e que a gestão anterior não conseguiu materializar do ponto de vista financeiro. Inclusive parte dos recursos solicitados e alardeados, ainda, são promessas para as administrações anterior a de Francisco José. Vale um destaque positivo para a operação tapa-buraco que foi iniciada de forma muito acanhada, mas que em alguns locais dá um alívio aos moradores.

No desenvolvimento econômico não se tem muito a mostrar. Primeiro que enquanto a gestão não entender que é preciso dotar essa área da gestão de estrutura muito pouco ela terá a oferecer à sociedade.

Na cultura, o feito positivo e louvável foi a recriação da Secretaria de Cultura, acordo feito por todos os candidatos no pleito anterior com a classe artística da cidade. Mas, pelo andar da carruagem, vai cometer o mesmo erro da gestão anterior na formatação do maior evento da cidade, o Mossoró Cidade Junina, que será montado a toque de caixa, assim como aconteceu no ano passado.

Já na segurança a única ação efetiva foi o fechamento das BIC’s, que em parte concordo com sua decisão. Fora isso, apenas os duelos (veja AQUI) públicos e deselegantes com o governador Robinson Faria (PSD) quando da inauguração do projeto Ronda Cidadã.

Feito esse resumo podemos dizer que a gestão não tem muito a mostrar nesses 100 primeiros dias. Tenho a certeza que na segunda-feira a prefeita irá se pronunciar e parte de seu discurso será ainda o de campanha, principalmente, amparada no retrovisor e no mote que está reconstruindo Mossoró.

É preciso ser consciente que 100 dias é muito pouco tempo para definir grandes mudanças, mas nesse período é possível elaborar planos objetivos para garantir uma gestão focada no resultado. Mas, infelizmente não é o que se anuncia. A própria formação do secretariado deixa claro que o viés da gestão não está centrado num contexto técnico, digamos que se alicerça numa base familiar e política.

Uma grande perda para a gestão, no meu entender, foi a saída do chefe de gabinete(Kadu Ciarlini, filho da prefeita), que no contexto da gestão era o novo. Não conseguiu manter o pote na cabeça, talvez não pela inexperiência, mas pela falta de autonomia de impor uma forma nova de gerir.

No mais, a gestão de Rosalba Cialini nos remete ao passado. Fala e age como se fosse aquela prefeita do terceiro mandato, que repassou o poder a Fafá Rosado em 1º de Janeiro de 2005. Praticamente reedita o seu último mandato (2001-2004) à frente da Prefeitura de Mossoró. Porém com um diferencial: nessa fase, ela tinha muito recurso em caixa.

Se o cenário nacional não melhorar e, sobretudo, a gestão não inovar na forma de gerir a máquina pública, podem anotar, esse governo será muito parecido com o período em que a prefeita passou a frente do executivo estadual, ou seja, não terá muito para mostrar ao seu final.

Gutemberg Dias é geográfo, mestre em recursos naturais, empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró.

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domingo - 09/04/2017 - 08:44h
Estadual

Potiguar vence ABC de virada e sonha com decisão

Do site F9

Potiguar e ABC promoveram na noite deste sábado (8), no Nogueirão, um jogo de muitas emoções. No total, cinco gols fizeram deste confronto, um dos mais equilibrados desta temporada. Melhor para o time mossoroense que venceu por 3×2 e segue vivo na disputa por uma das vagas no segundo turno do Campeonato Potiguar. A outra vaga já pertence ao próprio ABC.

Jogo foi bastante concorrido até o final, com time alvirrubro virando placar (Foto: André Torres)

Mesmo com um time formado em sua maioria por reservas, o alvinegro vendeu caro a derrota. Foi do clube da capital o primeiro gol do jogo, através de Caio Mancha, após passe de Adriano Pardal, aos 15 minutos do primeiro tempo.

O empate do alvirrubro veio ao 28 minutos, com Wellington Sabão escorando cruzamento de Ciel.

Virada

Empurrado pela torcida, o Potiguar buscou e encontrou o gol da virada aos 36 minutos. Após jogada individual de Wellington pela esquerda, o atacante tocou para Márcio Tarrafas, livre, na pequena área, só escorar para o fundo das redes.

O placar só voltou a ser alterado no segundo tempo. Aos 11 minutos, Adriano Pardal fez jogada pela direita e cruzou rasteiro para Echeverria se antecipar à zaga e desviar, tirando do goleiro Rafael Dida. Era o empate alvinegro.

Mas aos 22 minutos veio gol mais bonito e que definiu a partida em favor do Potiguar. Em jogada dentro da área, Hugo ajeitou para a chegada de Jozicley, que bateu de chapa colocando no alto do gol, longe do alcance do goleiro Beliato.

O placar encerrou uma sequência de cinco vitórias do ABC, quebrando a invencibilidade alvinegra no segundo turno, onde o clube é líder, com 15 pontos, e já está garantido nas finais.

Com a vitória deste sábado, o Potiguar chegou aos 11 pontos e reassumiu momentaneamente a segunda colocação da disputa. Com nove pontos, o Assu aparece na terceira colocação, enquanto Globo, com oito pontos, é o quarto colocado.

Neste domingo (9), Globo e Assu se enfrentam em Ceará Mirim. Para o Potiguar, o melhor resultado deste confronto é o empate. Assim, o alvirrubro voltará a depender apenas de suas forças, decidindo sua sorte na última rodada diante do Santa Cruz, na Arena das Dunas, em Natal, na quarta-feira (12).

Na última rodada, o ABC joga contra o Alecrim, no Frasqueirão, em Natal.

Ficha Técnica

Campeonato Potiguar – 6ª Rodada – 2º TURNO

Potiguar 3×2 ABC

Data: 08.04.17

Local: Estádio Nogueirão (Mossoró/RN)

Público: 407 pagantes

Renda: R$ 8.640,00

Árbitro: Suélson Diógenes

Auxiliares: Edson Trajano da Cruz e João Henrique Queiroz da Silva

Gols: Potiguar – Wellington (28/1º), Márcio Tarrafas (36/1º) e Jozicley (22/2º). ABC – Caio Mancha (15/1º) e Echeverria (11/2º)

Cartões amarelos: Potiguar – Lucas. ABC – Adriano Pardal.

Potiguar

Rafael Dida; Glaubinho, Lucas, Cláudio Baiano e Ciel; Joseph, Jozicley (Batata), Márcio Tarrafas e Giovanni (Du Paraíba); Wellington e Robert (Hugo). Técnico: Pedrinho Albuquerque.

ABC

Beliato; Levy, Tonhão, Tiago Sala e Marquinhos; Anderson Pedra (Jhonata), Jardel, Echeverria e Berguinho (Chiclete); Adriano Pardal (Dalberto) e Caio Mancha. Técnico: Geninho.

Santa Cruz vence Alecrim

O Santa Cruz de Natal venceu o Alecrim por 1 a 0 na tarde deste sábado, na Arena das Dunas, e fica mais perto de permanecer na primeira divisão do Campeonato Potiguar. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Jean Natal, aos 44 minutos do primeiro tempo.

Com o resultado, a equipe Tricolor soma 10 pontos na Classificação Geral da competição, em penúltimo lugar, e afunda o Alecrim na lanterna, com sete pontos.

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domingo - 09/04/2017 - 08:28h

Um dia para esquecer

Por Paulo Linhares

Hoje, 04 de abril de 2017, 09h. Começo a escrever estas linhas despretensiosas quando tem início um dos principais julgamentos da história judiciária do Brasil. Sim, no Superior Tribunal Eleitoral, em Brasília, a sessão inicial de julgamento pelo plenário daquela Corte, das ações  propostas pelo PSDB após a eleição presidencial de 2014 (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 761/Representação 846 – Ações de Investigação Judicial Eleitoral 154781 e 194358), em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e recebimento de propinas, todas juntas num só feito processual cujo relator é o ministro Herman Benjamim.

Grave é que nesse meio-tempo em que “o mundo gira e a Lusitana roda”, Temer e seu PMDB empalmaram o comando do governo da Republica, tendo o PSDB do senador Aécio Neves como seu parceiro político preferencial a ocupar quatro ministérios importantes e outros postos estratégicos da máquina administrativa federal.

Segundo o El País, edição brasileira de 04/04/2017, “O que parecia ser uma estratégia para inicialmente desgastar a presidenta Dilma voltou como bumerangue não só contra o Governo Temer, mas também contra o PSDB e seu líder, o senador mineiro Aécio Neves. A expectativa em Brasília é que Benjamin recomende a cassação da chapa, o que tem potencial para atingir o próprio autor da ação.”

Os riscos de uma cassação da chapa Dilma/Temer são grandes. Para Dilma que, ao menos nesta quadra já está ‘morta’, pouco se altera, a não ser pela possibilidade da suspensão de seus direitos políticos por 8 anos; com Temer, todavia, o estrago será enorme, sobretudo, pela previsão constitucional da realização de uma eleição indireta, no Congresso Nacional, para um novo presidente da República concluir o atual mandato.

De princípio, ressaem duas questões jurídicas relevantes: as contas da chapa Dilma/Temer já foram aprovadas pelo TSE; e, a tese da separação  da chapa – para incriminar Dilma e livrar Temer, claro – contraria a jurisprudência reiterada desse Tribunal, em especial quando se levar em conta que todos os seus sete ministros já relataram processos nos quais a separação da chapa entre o titular (geralmente, candidatos a prefeito ou governador) e o seu vice respectivo não pode ocorrer.

Julgar diferentemente, agora, será uma ruptura jurisprudencial tão drástica que exporá gravemente o TSE e lançará uma poderosa sombra que comprometerá indelevelmente a idoneidade moral de seus membros, no implacável pretório da História.

Em matéria de contradição, os tucanos estão em palpos de (venenosa) aranha, se defenderem a permanência de Temer,  a tirar pelo que disseram em duríssimo trecho de uma das suas petições: “A eleição presidencial de 2014 (…) revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia”.

Defenestrada da presidência Dilma Rousseff e desbaratado o esquema de poder petista, eis que o PSDB muda de opinião nas razões finais apresentadas nos mesmos processos, desavergonhadamente, ao reconhecer que “ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado [Temer] em qualquer prática ilícita”, porém, “já em relação à primeira representada [Dilma Rousseff], há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos”.

Engraçado é que, das delações que agora compõem as 8 mil paginas dos autos processuais, o senador mineiro Aécio Neves, além de outros próceres tucanos, é citado como recebedor de gordas propinas (veja a capa da Veja, de 05/04/2017), o mesmo ocorrendo com Temer e muitos dos seus correligionários peemedebistas.

A infâmia manifesta e o desdém pelas instituições republicanas são evidentes nesse julgamento que promete ser uma das maiores farsas da história judiciária do Brasil, mormente se houver a separação da chapa Dilma/Temer, na contramão da jurisprudência uniforme do TSE. A única saída racional para mais essa crise que se avizinha é uma decisão que fulmine a pretensão do PSDB, com a improcedência da ação.

Assim, para o bem ou para o mal, Michel Temer terminaria o mandato iniciado em janeiro de 2015, restando-nos a esperança de resgatar, em 2018, o Estado Democrático de Direito que soçobrou com o golpe branco que confiscou o mandato presidencial de Dilma Rousseff.

Por  paradoxal que pareça, nada é tão salutar à nossa enfermiça democracia tupiniquim, que vive mais um piripaque na sua sina de alternadas “sístoles e diástoles”, segundo o dito de Golbery do Couto e Silva. Neste momento, um  Brasil já de tantas rachaduras, não suportaria mais outros solavancos sem se estraçalhar de vez.

São 12:00h, do mesmo dia 4 de abril. Uma série de incidentes terminaram por adiar o julgamento tão esperado. O TSE resolveu reabrir a instrução e ouvir mais quatro pessoas, sob protesto do relator, Herman Benjamim que, diante da possibilidade da oitiva de um número indefinido de novos depoentes, num gesto entre dramático e cômico assinalou:

“Se vai ouvir doleiros porque não ouvir também os motoqueiros, o porteiro do prédio, o garçom do inferninho onde o dinheiro foi entregue (…) Não podemos transformar esse processo num processo sem fim. Não podemos intimar Adão e Eva e provavelmente a serpente“…

Tudo parte dessa novela chamada Brasil.

Aguardemos os próximos capítulos.

Paulo Linhares é professor e advogado

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sexta-feira - 07/04/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Nada é mais forte que o hábito.”

Ovídio

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sexta-feira - 07/04/2017 - 23:05h
Carlos Gabas

Ex-ministro afirma que Reforma da Previdência “é cruel”

O ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas afirmou nesta sexta-feira (7), em Mossoró, que projeto de Reforma da Previdência do Governo Michel Temer (PMDB) “é cruel”. Segundo ele, é “alicerçada em argumentos mentirosos”.

Carlos Gabas execrou projeto de reforma, apontando distorções (Foto: cedida)

Ele falou para plateia numerosa no auditório do Hotel VillaOeste, em evento do movimento denominado de Frente Brasil Popular, que em Mossoró tem apoio do Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania.

A articulação foi da senadora Fátima Bezerra (PT), que também esteve presente ao evento.

Penalizados

“Ela não é deficitária. É só cumprir a Constituição”, disse ele. Ele explicou que a sociedade precisa entender, entre outras coisas, o que significa a chamada DRU, que é a chamada Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite ao Governo Federal usar livremente 20% de todos os tributos federais. Ou seja, todos os meses um montante pertencente à Seguridade é deslocado para outras áreas.

“Essas distorções ajudam o governo a mover a farsa do rombo da Previdência”, acrescentou a senadora. Ela salientou que os trabalhadores, com ênfase para as mulheres, professores, camponeses, militares, entre outros, serão os mais penalizados.

Gabas ainda tinha programação semelhante à de Mossoró hoje à noite em Assu, no auditório da Universidade do Estado do RN (UERN).

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sexta-feira - 07/04/2017 - 22:34h
Eduardo Falcão

Secretário há dias cuida do projeto Mossoró Cidade Junina

Anunciado ontem, empossado hoje, o arquiteto Eduardo Falcão desembarcou oficialmente no cargo de secretário municipal da Cultura de Mossoró. Mas há dias estava ungido e em atuação.

O projeto do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017 já vinha passando pelo seu crivo e de outras pessoas próximas.

Será sua primeira e árdua missão, em tempos de vacas magérrimas.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 21:51h
Eduardo Falcão

Novo secretário toma posse no Palácio da Resistência

Eduardo e Rosalba: Cultura (Foto: PMM)

Na manhã desta sexta, 7 de abril, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou a Lei que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo.

A Lei foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró.

Na ocasião, tomou posse o secretário de Cultura, arquiteto Eduardo Falcão, em evento com densa participação de convidados e representantes do segmento cultural.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 21:34h
Em 2018

Ex-candidato a governador pode ter nova candidatura

Filiado ao PSOL, o nome do médico Salomão Gurgel foi citado por setores da agremiação socialista, durante essa semana, para encabeçar a chapa nas eleições de governo estadual em 2018. Um dos seus principais defensores é o vereador natalense Sandro Pimentel.

Salomão é de novo uma opção (Foto: cedida)

O vereador afirmou que irá defender o nome de Salomão nas instâncias partidárias. Sobre o assunto, em conversas com líderes partidários, como Robério Paulino (ex-candidato a governador) e o próprio Sandro Pimentel, Salomão disse que seu nome está à disposição do projeto político do PSOL.

“Acredito que o PSOL possa ser esse partido e que deve estar preparado para sair com uma chapa puro sangue, caso não tenhamos condição de aliança com o PT, hoje em luta para sobreviver, por não ter mais condições de ser força hegemônica num movimento de esquerda”, sinalizou.

Salomão já foi prefeito de Janduís e candidato ao Governo do Estado em 1990 e ao Senado em 1994, pelo PSB. Chegou a assumir vaga na Câmara Federal em 2001, como suplente.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 20:06h
Mossoró

Prefeita e secretários fazem balanço dos primeiros cem dias

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) realizou hoje reunião em conjunto com todos os secretários municipais da sua gestão.

Desta vez, a pauta foi um balanço e uma análise dos primeiros cem dias de governo, apontando pontos conquistados e próximas ações a serem realizadas.

A nova administração completa 100 dias na segunda-feira (10).

A reunião ocorreu no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 16:39h
Governança

Governo tem Plano Estratégico de Desenvolvimento para Estado

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, lançou o Plano Estratégico dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O documento é inédito no planejamento do Estado e envolve cinco áreas estratégicas: Micrologística do Transporte de Cargas; Desenvolvimento Industrial; Energia; Telecomunicações e Tecnologia da Informação; e Capacitação do Capital Humano.

Os estudos foram elaborados no âmbito da frente de estratégia do Governança Inovadora, principal projeto de modernização da gestão pública do RN em curso no Estado. Ao todo, 192 entidades e instituições, públicas e privadas, embasaram a elaboração do Plano.

Cada uma das cinco áreas estratégicas que compreende o Plano está detalhada em livros que trazem, além de um diagnóstico por setor, alternativas para transformar o potencial de desenvolvimento em ações e projetos em favor do Rio Grande do Norte. As cinco publicações foram encaminhadas para secretários de Estado, segmento empresarial, classe política, representantes de todos os Poderes, Academia e jornalistas.

A sociedade também tem acesso integral ao Plano Estratégico dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte em meio digital no site www.seplan.rn.gov.br, onde estão publicados os cinco planos por área.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira, o Plano coloca o Rio Grande do Norte com foco no planejamento. “O Governo tem a satisfação de entregar à sociedade o mais completo Plano estratégico voltado para cinco áreas fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Com informações do Governo do RN.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 15:36h
Sábado

Mossoró vai ter o “I Encontro do Clube do Vinil”

Vida longa ao Long Player! LP para os mais íntimos ou, simplesmente, vinil para os chegados a essa “mídia” há tempos esquecida por conta do CD no século passado.

Oportunidade de mexer com o passado e incensar o LP vêm por aí em Mossoró. Será o “1º Encontro do Clube do Vinil”.

O encontro vai acontecer neste sábado, dia 8, a partir das 15h, no George´s Steak, nas dependências do Supermercado Cidade do Abolição IV. Iniciativa do Clube do Vinil de Mossoró.

“A ideia já existe há um tempo, após uma conversa entre eu e o professor Ronaldo Fabrízio, porém, por conta de nossas tarefas, não colocamos em prática imediatamente”, disse o radialista Emerson Linhares, um dos entusiastas do movimento em Mossoró.

Nota do Blog – Se der, apareço por lá com um raro exemplar do “The Clash” e preciosidades da MPB.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 14:36h
O outro lado

Governo contesta que Natal seja campeã de violência no país

O Governo do Estado divulga nota em contraponto à reportagem (veja AQUI) que atesta, com base em estudo de uma ONG internacional, que Natal é a cidade mais violenta do Brasil. O governo diz que a metodologia utilizado no estudo é equivocada e garante que tem agido contra os números.

Leia abaixo:

Nota Oficial

Sobre a pesquisa divulgada pela ONG Mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece que:

– A metodologia utilizada na pesquisa não registrou dados somente de Natal. Foram contabilizados os homicídios das cidades de Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

– Medidas estão sendo adotadas para coibir o crescimento dos índices. A Sesed fortaleceu a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Foi elevada em 20% a capacidade do sistema Guardião, responsável pelas interceptações telefônicas, contribuindo diretamente no trabalho do setor de inteligência da Sesed e investigações da Polícia Civil.

– O Plano Nacional de Segurança, que tem como objetivo reduzir os índices de homicídios dolosos, conta em Natal com 120 policiais no trabalho ostensivo das ruas e ainda com os peritos criminais e a polícia investigativa colaborando na elucidação dos casos junto à DHPP.

A secretaria reafirma o compromisso com a transparência das estatísticas.

Todos os relatórios referentes aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) apontados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminais (Coine) estão disponíveis no site: //www.defesasocial.rn.gov.br

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sexta-feira - 07/04/2017 - 14:15h
No TCE

Liminar impede prefeito de utilizar Fundo Previdenciário

“Acabamos de conseguir a LIMINAR no TCE (Tribunal de Contas do Estado) impedindo Carlos Eduardo (prefeito do PDT) de cobrir o rombo que ele fez na Prefeitura com o dinheiro dos servidores”.

Essa notícia foi conteúdo de postagem feita em endereços seus nas redes sociais, pelo deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Natal Kelps Lima (Solidariedade).

A informação foi veiculada por ele às 13h37 de hoje.

O conselheiro do TCE, Tarcísio Costa, assinou a liminar.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que solicitava o uso de R$ 204 milhões do Fundo Previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas).

Veja AQUI.

Nota do Blog – Aplausos para o parlamentar pela iniciativa. A questão é muito delicada. O exemplo da implosão do fundo previdenciário do estado está aí presente, revelando o que poderá acontecer na Prefeitura do Natal.

Mas fica uma pergunta: e o Judiciário?

Certamente será instado a se pronunciar, como foro competente.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 13:30h
Em Natal

Sede da Saúde se desmancha e governo tenta alternativa

O prédio que sedia em Natal a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), na Avenida Deodoro da Fonseca, Cidade Alta, está interditado, por absoluta falta de condições de funcionamento. Mesmo assim, continua abrigando o que é o próprio retrato da Saúde Pública.

O Governo Robinson Faria (PSD) não consegue acomodá-la em outro local, pois não aparece quem queira locar nada ao estado, temendo o óbvio e certo: calote. Deverá ser fatiada por imóveis da administração estadual.

Boa parte do prédio está em condições precárias, como se fosse um velho cortiço abandonado (Fotos: cedidas)

No  prédio com 13 andares funciona a Sesap e o Centro de Referência do Trabalhador (CEREST), Regulação e um posto de coleta do Hemonorte.

Instalações elétricas e hidráulicas estão comprometidas. Banheiros vivem interditados, inclusive do 8º andar, onde está o gabinete do secretário George Antunes.

O sistema de monitoramento (segurança) foi retirado, por falta de pagamento à empresa prestadora do serviço.

Fio de esperança

A central de condicionador de ar “funciona” há mais de 30 anos com constantes panes. Vez por outra existem cortes no fornecimento de serviços de telefonia e Internet. Usar elevador é sempre uma temeridade para muitos de seus ocupantes.

O ambiente é tão inóspito e estranho para funcionamento de uma estrutura pública, que em um de seus compartimentos também reside uma família numerosa. O entra e sai de gente se assemelha a um cortiço.

Nesse endereço funcionou o antigo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), imóvel que atravessa muitas décadas sem uma restauração necessária.

Quem estranha o nível que chegou a Saúde Pública do RN, só percebe que tudo é “normal”, depois de conhecer a sede da Sesap. O empenho e boa vontade de muitos servidores garantem que ainda exista algum fio de esperança de que tudo possa ficar menos ruim.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 11:29h
E vai piorar...

Estudo aponta Natal como a cidade mais violenta do Brasil

Do G1RN

A capital potiguar – Natal – é a 10ª cidade mais violenta do mundo. É o que revela um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

Violência atinge números espantosos e avança ainda mais em Natal e no RN (Foto: ilustrativa)

Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016.

“Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, 8 no México, 7 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 4 na Colômbia, 3 na África do Sul, 2 em Honduras, 1 em El Salvador, 1 na Guatemala e 1 na Jamaica”, afirmou a ONG.

A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

A lista da ONG é baseada no número de homicídios por 100 mil habitantes e analisa municípios com mais de 300 mil habitantes. Mossoró, por exemplo, não aparece por estar fora desse critério populacional, possuindo menos de 300 mil habitantes.

Os números de 2016 assustam, mas os que se formam para 2017 parecerem ainda piores.

Em 2017, a violência segue desenfreada no Rio Grande do Norte. De 1º de janeiro até 2 de abril, foram contabilizados 622 homicídios no estado – uma média de um assassinato a cada três horas e meia.

Estes números representam um aumento de 28,78% no número de assassinatos em comparação com igual período de 2016, quando 483 pessoas foram vítimas de crimes letais intencionais.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 11:20h
Rádio Difusora de Mossoró

Encontro marcado com o “Cidade em Debate” segunda-feira

Na próxima segunda-feira (10), às 7h, o editor deste Blog estará outra vez na Rádio Difusora de Mossoró (1.170 Khz).

A convite do apresentador Carlos Cavalcante, desembarcaremos no programa “Cidade em Debate”.

Vamos falar sobre política, em especial os primeiros 100 dias da administração Rosalba Ciarlini (PP).

Encontro marcado.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 09:44h
Mossoró

Contingenciamento arrocha mais ainda gestão de Rosalba

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) já procedeu um contingenciamento da ordem de R$ 175 milhões do seu orçamento para 2017.

O que isso significa?

Mais e mais arrocho, limitações ainda mais extremas para investimentos e simples custeio do que é básico na gestão municipal.

E a perspectiva de receita direta/indireta também não tem bons sinalizadores.

O orçamento que a prefeita trabalha foi aprovado pela Câmara Municipal em cima de R$ 674.662,663,00. A do exercício anterior (2016) foi estabelecido em R$ 668.147,575,00.

O QUE É CONTINGENCIAMENTO? – Procedimento utilizado pelo Poder Executivo, que consiste no retardamento e, não raro, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na lei orçamentária.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 09:05h
Mossoró

Prefeitura não terá peixe para a Semana Santa

Notícia dada à manhã de hoje, em primeira mão, pelo repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS”, da Rádio Difusora de Mossoró;

– Este ano, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não vai fornecer pescado na Semana Santa.

O Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM), segundo sua diretora Jaqueline Amaral, não disponibilizará o produto a preços subsidiados.

Há mais de 30 anos que a PMM tinha esse programa, época ainda do então prefeito Dix-huit Rosado (anos 80).

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sexta-feira - 07/04/2017 - 08:50h
Carlos Gabas

Ex-ministro destaca Reforma da Previdência em Mossoró

O ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas faz palestra à manhã de hoje em Mossoró, às 9h, no auditório do Hotel VillaOeste. Destacará aspectos do projeto de Reforma da Previdência do Governo Federal.

Atende a convite do Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania, numa articulação da senadora Fátima Bezerra (PT).

O Fórum em Defesa da Previdência e da Cidadania reúne representações de várias entidades locais, como OAB,  Diocese de Mossoró, Direção Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), Direção Regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (SINAI/RN) e Associação dos Ministros Evangélicos (AMÉM).

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quinta-feira - 06/04/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“A sabedoria amadurece por meio do sofrimento.”

Ésquilo

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quinta-feira - 06/04/2017 - 23:14h
Justiça Federal

Audiência define medidas importantes à Saúde de Mossoró

Houve avanços consideráveis hoje, na audiência promovida pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, com representantes de segmentos da Saúde Municipal e Estadual, Conselho Regional de Medicina (CRM), cooperativas médicas e Junta Interventora do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

A audiência transcorreu entre 9 e 14 horas, com as seguintes definições:

Primeiro problema

Há retenção ilegal por parte do Governo do Estado, da ordem de R$ 1,314 milhão, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Ficou decidido que o Governo do Estado repassa 876 mil até segunda-feira (10) e o restante retido repassa até o final do mês.

Neste mesmo pacote, retém ilegalmente três parcelas de 400 mil (1,2 milhão) que deveriam ter sido passadas para a Prefeitura de Mossoró pagar os custos da UTI Pediátrica no Hospital Wilson Rosado.

O Estado vai devolver estes recursos para a municipalidade. Até segunda-feira depositará 800 mil e até o final do mês o restante.

Juiz Orlan Donato (centro da mesa) conduziu audiência extensa, intensa e importante (Foto: Blog Carlos Santos)

O secretário do Estado da Saúde Pública (SESAP), George Antunes, afirmou que vai providenciar para que o Sistema Único da Saúde (SUS) repasse os recursos inerentes à UTI Pediátrica e ao HMAC direto à conta específica da Prefeitura. A partir daí, o ente municipal deve se obrigar a fazer o repasse até o dia 24 de cada mês para o hospital, dirigido por uma Junta Interventora.

Segundo problema

Dívida do Estado com as cooperativas médicas esteve em pauta. O secretário George Antunes disse que não depende dele e sim do Planejamento e Finanças a garantia de pagamentos. Chegou a sugerir que o juiz bloqueasse os recursos, como ato extremo.

– Eu não vou esperar mais. Já esperei demais. Está havendo atraso e não estão comunicando ao juízo. Atrasam e não justificam – alertou.

Falta o governo estadual cobrir os seguintes compromissos:

– Neoclínica (Cooperativa de Pediatras) – R$ 652.079,00;
– CAM (Cooperativa de Anestesiologistas de Mossoró) – R$ 224.200,00
– Fisioterapia (está em dia);
– NGO (Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia) – R$ 557.980,00;
– SAMA (Terceirizado de plantões médicos) – R$ 249.477,70.

Terceiro problema

A dívida da Prefeitura Municipal de Mossoró com cooperativas e empresas médicas foi posta à mesa. Acabou o ziguezague verbal e a pulverização de notícias “oficiais” longe da realidade dos fatos.

Estão em aberto os meses de dezembro e janeiro. Passam de R$ 1,600 milhão, admitiu o secretário municipal da Saúde, Benjamim Bento:

– CAM – R$ 235.600,00;
– Neoclínica – R$ 782,009,74;
– NGO – R$ 589.000,00;

Se forem somados os valores referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, os números chegam a R$ 2.212.283,17.

A Prefeitura, através de seus representantes, como o secretário da Saúde, Benjamim Bento, admitiu que só poderia pagar R$ 805 mil no dia 24 deste mês e parcelar o restante do valor em 15 prestações de R$ 101 mil. Apesar de queixas da parte credora, houve entendimento. Com uma advertência: A partir de agora, também ficou certo que o atraso nos pagamentos ensejará sanções à municipalidade e agentes públicos.

Quarto problema

Retenção irregular dos recursos enviados do SUS, por parte da Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 771.669,59, referentes à produção do HMAC, no mês de novembro de 2016.

O juiz determinou que fosse pago em 15 parcelas. Houve determinação para que a Prefeitura deva repassar os recursos ao hospital até o dia 24 de cada mês, ou será punida com sanções legais.

Empréstimo

O Blog depois fará matéria especial sobre outro aspecto delicado da audiência: empréstimos milionários feitos em 2012 e 2013 de cerca de R$ 5,5 milhões, em favor do HMAC, que geram desconto mensal de 197 mil dos repasses do SUS para o hospital.

Questão tem enredo sinuoso e pode ter desdobramento surpreendente. À época, a Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) era a gestora do HMAC, também denominado de Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

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quinta-feira - 06/04/2017 - 21:42h
Estado

Secretário da Saúde admite falta de autonomia em pasta

Na audiência promovida hoje (veja AQUI) em Mossoró pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, na Justiça Federal, para resolver impasses financeiros em relação ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), o magistrado admitiu determinar bloqueio de contas de Prefeitura de Mossoró e Governo do RN, se necessário.

Quanto ao Governo do Estado, o secretário estadual da Saúde, George Antunes, chegou a desabafar: estava de mãos atadas e sem autonomia para atender prioridades de sua pasta.

Assinalou, que a Secretaria de Estado do Planejamento concentrava todo o poder decisório, através do secretário Gustavo Nogueira. Cabia ao juiz tomar uma decisão.

– Eu não vou esperar mais. Já esperei demais. Está havendo atraso e não estão comunicando ao juízo. Atrasam e não justificam”, vociferou Orlan Donato Rocha.

Saiba mais informações sobre esse assunto na próxima postagem.

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Categoria(s): Saúde
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