• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quinta-feira - 30/03/2023 - 07:30h
Pré-venda

“Não espere nada do amanhã” é o quarto livro de Edson Soares

O produtor cultural e escritor Edson Soares colocou em pré-venda a edição limitada do seu quarto e novo romance, chamado “Não Espere Nada do Amanhã”. O título sairá pela Editora Idearte, em capa dura, ilustrações, corte colorido, 796 páginas de suspense e terror.

Soares apresentará seu quarto livro ao público leitor (Foto: divulgação)

Soares apresentará seu quarto livro ao público leitor (Foto: divulgação)

Adquirindo o exemplar nesta modalidade de pré-venda, o leitor ganhará diversos brindes (como marcadores de páginas, porta-copos, ecobag, entre outros) e concorrerá ao sorteio de um aparelho Kindle 11ª Geração da Amazon.

Sinopse 

Um livro ousado. Crime, mistério, suspense, erotismo. Em dezembro de 2012, a cidade de uma ilha caribenha é sacudida pelo brutal assassinato de Pedro Maldonado, o mais famoso ator de teatro local, um artista polêmico, amado e odiado, de língua ferina.

Meses antes de sua morte, ele havia publicado um livro de memórias onde contava os detalhes picantes de sua vida amorosa, que envolvia figuras da alta sociedade do lugar. A partir daí, a trama se desenrola.

O autor

Jornalista, produtor cultural, roteirista, editor, escritor e cineasta, Edson Soares nasceu em Serra Negra do Norte (RN), começando ainda muito jovem a atuar na imprensa do Seridó, Mossoró e Natal. Depois diversificou trabalho e foco para o campo cultural, como a literatura.

Serviço

Data provável do coquetel de lançamento: Maio/2023.

Local: Livraria Nobel – (Praia Shopping, Natal).

Contato: edsonsoares68@hotmail.com

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Categoria(s): Cultura
quinta-feira - 30/03/2023 - 06:22h
Sessão solene

Câmara Municipal homenageia mulher nesta quinta-feira

Larissa (na tribuna) é autora da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Larissa (na tribuna) é autora da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Para marcar oficialmente o fim do mês dedicado à mulher na Câmara Municipal de Mossoró, o Poder Legislativo realizará sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (30), às 9h.

Proposta pela vereadora Larissa Rosado (União Brasil), a solenidade homenageará mulheres de diversos segmentos sociais, com entregas de títulos, diplomas, medalhas, proposta pelos vereadores e vereadoras.

A entrega das honrarias, segundo a parlamentar, simboliza homenagem a todas as mulheres de Mossoró, do passado e do presente.

“Será uma oportunidade para, mais uma vez, reafirmamos a importância da mulher e reiterarmos a luta contra as diversas formas de violência, que teimam em persistir na nossa sociedade”, afirma Larissa.

A sessão solene em homenagem à mulher é realizada anualmente na Câmara Municipal de Mossoró e faz parte do calendário oficial de eventos do Poder Legislativo.

A cerimônia, aberta ao público, será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM, canal 2 da Telecab e no YouTube (TV Câmara Mossoró).

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quinta-feira - 30/03/2023 - 04:38h
Segundo tempo

ABC perde para Sport, mas partida terá continuidade hoje

Um verdadeiro dilúvio provocou suspensão do jogo entre Sport do Recife e ABC de Natal, à noite dessa quarta-feira (29), no Estádio Ilha do Retiro, na capital pernambucana. A partida era pela semifinal da Copa do Nordeste 2023.

Paralisação aconteceu por volta de 12 minutos do segundo tempo, quando o rubro-negro de Recife vencia por 1 x 0, gol do atacante Vagner Love, no primeiro minuto de jogo.

O confronto será retomada às 15 horas desta quinta-feira (30), conforme regulamento, visto que o árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim não viu mais condições de continuar o jogo. Houve duas pausas à espera de condições mínimas de sequência, mas o campo virou um enorme piscinão.

*Na outra semifinal, Fortaleza 2 x 3 Ceará (veja AQUI os melhores momentos).

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quarta-feira - 29/03/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“O termômetro do sucesso é apenas a inveja dos descontentes.”

Salvador Dalí

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  • MOGE 2024 - Opa -
quarta-feira - 29/03/2023 - 23:46h
Paulo Igo

Vereador propõe fim de recursos para Comunicação e uso na segurança

Em seu pronunciamento durante a 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (29), o vereador oposicionista Paulo Igo (Solidariedade) criticou o projeto de lei que remaneja os recursos das emendas impositivas para o pagamento das diárias operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM). A proposição é do vereador Lucas das Malhas (MDB).

Paulo Igo não vê apoio à Guarda Municipal como prioridade em detrimento de outros setores (Foto: Edilberto Barros)

Paulo Igo não vê apoio à Guarda Municipal como prioridade em detrimento de outros setores (Foto: Edilberto Barros)

O parlamentar disse que o projeto seria uma manobra do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), usando o parlamentar governista.

O vereador questionou o gasto com a comunicação da Prefeitura de Mossoró, ressaltando que muitas vezes os pedidos de informação, encaminhados pelos parlamentares, não são respondidos. Ele sugeriu remanejar esses recursos para pagamento do custo emergencial da Guarda Civil Municipal (GCM).

Houve aumento às alturas nas últimas semanas  na atuação da GCM, devido ataques de uma facção criminosa a patrimônios públicos e privados no RN.

“Eu quero saber aqui quanto foi gasto na comunicação do prefeito. Porque tá dizendo lá que é (sic) R$ 12 milhões. Se não é, me diga quanto é. Vamos fazer o remanejamento do dinheiro da comunicação do prefeito, isso é muito mais importante, você tirar R$ 12 milhões para pagar os guardas municipais”, disse.

Paulo Igo não informou se vai formalizar proposição nesse sentido, à apreciação da Casa.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 29/03/2023 - 22:48h
Maio

Natal sediará XXI Congresso Norte-rio-grandense de Cardiologia

Considerado o maior evento de cardiologia do estado, Natal sediará nos dias 05 e 06 de maio, o XXI Congresso NorteRioGrandense de Cardiologia, que acontece no Holiday Inn Natal. A edição também marca os 40 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC-RN), responsável pelo evento.Congresso de Cardiologia - Inscrições

Em paralelo ao Congresso, também acontecem as jornadas multiprofissionais: XIII Jornada de Enfermagem, XI Jornada de Nutrição, VI Jornada de Educação Física e VI Jornada de Fisioterapia. Além da presença de palestrantes locais e nacionais. “Essa é uma ótima oportunidade de troca, aprendizado e atualizações na cardiologia e  na área da saúde como um todo”, comenta Dr. Antônio Amorim, presidente da SBC-RN.

O Congresso tem como público-alvo médicos de diversas áreas de atuação, cardiologistas, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e estudantes da área da saúde.

Para se inscrever, submeter trabalhos científicos e verificar programação completa, acesse:

www.riograndedonorte.cardiol.br/xxi-congresso ou siga @sbc_rn

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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quarta-feira - 29/03/2023 - 18:36h
Greve e política

Sinte poupa Fátima e concentra sua ‘raiva’ em secretária da Educação

Sindicato não sabe separar papel de defensor do professor de sua militância político-partidária

Durante a Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), à manhã desta quarta-feira (29), em Natal, os professores estaduais em greve aprovaram manutenção do movimento, como já noticiamos (veja AQUI). Contudo, foram mais além: se voltaram contra a secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista.

Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)

Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)

Outra vez, na Assembleia Geral, o Sinte poupou a governadora e ex-presidente da entidade Fátima Bezerra (PT). Socorro Batista foi escolhida como alvo.

A categoria aprovou “a construção e divulgação de uma nota de repúdio em resposta à fala da secretária de Educação, Socorro Batista, em matéria publicada no jornal Tribuna do Norte on-line (segunda-feira, 27)”, informou o sindicato. Na Tribuna do Norte (veja AQUI), a titular da pasta afirmou que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.

Argumentou que a greve realizada pelo Sinte/RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”. E deixou claro a inviabilidade de atender os grevistas: “Nós não podemos usar todo o recurso do Fundeb para pagar salários”. As propostas que o governo podia fazer nós já fizemos”.

Socorro Batista mostrou o estrangulamento das finanças, que impossibilitam o pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Nós temos a manutenção das escolas, temos que fazer investimento, como estamos fazendo com o programa Nova Escola Potiguar. Então é um conjunto de medidas que a gente precisa usar o recurso para isso, não apenas para salário. A lei diz que é 70% no mínimo, nós já estamos com mais de 80% de salário”, relatou.

Socorro é cria do próprio Sinte/RN

O irônico nessa revolta de ocasião do sindicato, uma extensão do próprio governo, é que Socorro Batista teve seu nome aprovado pelo Sinte/RN para ser secretária. Em reportagem no dia 28 de dezembro do ano passado, quatro dias antes da posse ao segundo mandato de Fátima Bezerra, o portal Saiba Mais estampou em sua página frontal: Com aval do PT e do SINTE, Fátima confirma Socorro Batista no comando da Educação.

Na matéria, é assinalado textualmente o seguinte: A escolha de Socorro Batista foi um consenso no PT e contou com o apoio de lideranças sindicais, como a coordenadora-geral do Sinte Fátima Cardoso. Os parlamentares com mandatos também deram o aval para a indicação.

Essa crise de identidade do Sinte/RN, que não sabe separar seu papel de defensor do professorado de sua militância político-partidária, tende a deixar muitas sequelas no sindicalismo. Ser ou não ser? Um sindicato dos professores ou um anexo da Governadoria? Pelo visto, mais fácil é sacrificar Socorro Batista, lugar-tenente de Fátima na Educação.

Secretária já esteve ao lado de professores

A propósito, Socorro Batista, ex-candidata a prefeito de Mossoró em 2000 pelo petismo, foi adjunta da pasta da Educação no primeiro governo Fátima Bezerra, mas também na gestão Robinson Faria (PSD hoje no PL) – Veja AQUI e AQUI. Após sete meses na função, saiu exonerada ao cobrar do governador, publicamente, o fim da greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do RN (UERN). A paralisação já durava mais de 100 dias”, recorda o Saiba Mais na mesma postagem.

Socorro dá sua versão sobre saída do Governo Robinson (Arquivo do Canal BCS/08-09-2015)

Socorro dá sua versão sobre saída do Governo Robinson (Arquivo do Canal BCS/08-09-2015)

“Sempre, sempre, entre um cargo e a coerência, entre um cargo e o respeito à luta dos trabalhadores, ficarei com o segundo”, justificou ela à ocasião.

No seu currículo, também aparece o cargo conflitante com seu perfil, de secretária da Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura de Mossoró. Isso mesmo. Indicação do PT no governo Francisco José Júnior (PSD), em 2014 (veja AQUI).

Greve burocrática e envergonhada

O Sinte/RN segue em sua greve burocrática e envergonhada, enquanto quase 200 mil alunos estão imersos em mais um vácuo de conhecimento e formação, como ocorreu no período de dois anos da pandemia da Covid-19.

São aproximadamente 20 mil professores – ativos e inativos – que estão nesse redemoinho.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quarta-feira - 29/03/2023 - 17:24h
Decisão

Juíza manda extinguir ação de Styvenson contra Allyson

Reação de Alllyson foi postada à noite desse domingo em suas redes sociais, com prints de documentos do próprio MP (Reprodução Canal BCS)

Reação de Alllyson foi postada em suas redes sociais, com prints de documentos do próprio MP (Reprodução Canal BCS/21-08-2022)

Do Blog Saulo Vale

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró rejeitou a representação criminal que o senador Styvenson Valentim (Podemos) entrou contra o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

Em agosto do ano passado, via rede social, Styvenson afirmou que Allyson não teria prestado contas de uma emenda sua enviada para o município, para realização de cirurgias eletivas.

À época, Allyson retrucou e publicou em suas redes sociais fotos de documentos que comprovariam o uso do dinheiro e que já teriam sido enviadas há meses ao gabinete do senador.

O prefeito chamou ainda Styvenson de “senador arrogante, mentiroso e mal informado”.

Irado, o parlamentar entrou com uma queixa-crime se dizendo “vítima de ataques propalados na rede social” pelo prefeito.

Pedia ainda uma indenização no valor de 40 salário mínimos, algo próximo a R$ 49 mil.

Extinção

Ao mandar extinguir o processo, a juíza Adriana Santiago Bezerra apontou um erro procedimental.

Disse que a defesa não tinha autorização específica de Styvenson para ajuizar uma ação penal privada contra Allysson e que já se passara seis meses da apresentação do processo sem que a defesa apresentasse essa autorização, o que culminou com seu arquivamento.

Leia também: Allyson diz que Styvenson é “mentiroso, arrogante e mal-informado”.

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Categoria(s): Política
  • MOGE 2024 - Opa -
quarta-feira - 29/03/2023 - 17:00h
Fiern pesquisa

Indústria perde cerca de 40% em faturamento com insegurança no RN

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria MAIS RN, acompanhou o impacto da crise na segurança pública do estado para a indústria potiguar. Uma pesquisa qualitativa realizada com 266 indústrias, representando mais de 30 segmentos nas quatro mesorregiões do estado, mostra os principais efeitos da crise para as empresas industriais potiguares, como a perda estimada em até 40% de faturamento durante os dias mais críticos da crise.

Estudo mostra estrago avassalador na indústria potiguar em curto espaço de tempo (Foto ilustrativa/Fiern)

Estudo mostra estrago avassalador na indústria potiguar em curto espaço de tempo (Foto ilustrativa/Fiern)

O estudo contou com dois levantamentos — o primeiro realizado no dia 17 de março, durante o período mais crítico da crise, e o segundo realizado nessa terça-feira (28). A pesquisa destaca que 48% das indústrias entrevistadas já voltaram às rotinas anteriores à crise na segurança e 52% acreditam no retorno completo à normalidade a partir da próxima semana.  

Maiores problemas

No ápice da crise, o estudo constatou que entre os maiores problemas enfrentados estavam: a logística (distribuição e recebimento de fornecedores); o estresse verificado nos trabalhadores; e a falta de funcionários que não conseguiam chegar ao trabalho por falta de transporte público. Todos esses problemas impactaram diretamente na produção, visto que 27% das indústrias entrevistadas precisaram interromper turnos de trabalho ou mesmo parar completamente a produção (21%) por, pelo menos, um dia.  

Já a sondagem realizada nessa terça-feira apresenta um cenário diferente. Dos onze problemas listados pelas indústrias no dia 17 de março, apenas seis permanecem sendo observados. Continua o desafio logístico (21%) e de transporte público (23%), mas ambos em menor intensidade. A questão do transporte público gera, em consequência, redução de turnos (17%).  

Queda de faturamento e perspectivas futuras 

Outra dimensão que a pesquisa buscou captar foi a percepção sobre normalidade das atividades e potencial queda de faturamento em cada dia de crise enfrentada. As respostas relativas ao dia 17 de março demonstraram especial atenção dos entrevistados à perda imediata de faturamento. Já no dia 28, com maior normalização da produção, o foco girou em torno das consequências e externalidades negativas no ambiente de negócios potiguar.  

Os entrevistados estimaram de 17% até 40% de perda de faturamento, conforme porte da empresa (micro, média ou grande) e ramo de atuação (CNAE principal). Considerando os dados do Boletim Fiscal da Secretaria de Tributação (SET), que apontam, em média, uma movimentação diária da indústria potiguar de R$ 63,1 milhões (Valor Médio Diário das Operações/NF-e) no mês de março, e as estimativas dos entrevistados, é possível que, nos piores dias da crise na segurança, as perdas tenham sido entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia.

Inadimplência

Porém, a confirmação real das perdas só ocorrerá com fechamento dos caixas das empresas até o dia 15 de abril de 2023 e publicação oficial da SET.  

Quanto ao ambiente de negócios potiguar, constatou-se que, diante da retomada a níveis maiores de produção, a preocupação se deslocou para: o aumento do número de inadimplência entre clientes do setor do comércio e serviços que sofreram impactos econômicos e não estão em condições de cumprir obrigações presentes e futuras; eventual redução na produção, tendo em vista o aumento substancial no estoque gerado pela queda nas vendas durante a primeira semana de crise; aumento nos preços da logística e distribuição, com impacto direto no preço dos produtos; a publicação do Decreto Estadual nº 32.542, em 24 de março 2023, que altera a alíquota do ICMS de 18% para 20%, o que representa, diante de todo o ocorrido, mais um elemento de perda de competitividade para indústrias potiguares.

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Categoria(s): Economia / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 29/03/2023 - 16:24h
Cultura

Cine Árido apresenta curtas potiguares em exibição online até domingo

Como atividade de final de semestre, os estudantes da Unidade Curricular de Extensão (UCE) Vozes do Semiárido, do curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social da Universidade do Estado do RN (UERN), estão realizando a primeira edição do Cine Árido – Mostra Audiovisual do Semiárido. A mostra reúne 10 filmes, curtas-metragens, que estão disponíveis ao público até o próximo domingo, em plataforma online.

"Dona Dadi: a calungueira do sertão" também está entre os selecionados (Foto: divulgação)

“Dona Dadi: a calungueira do sertão” também está entre os selecionados (Foto: divulgação)

A ideia da mostra é dar visibilidade à produção audiovisual realizada nos municípios que compõem a região do semiárido brasileiro.

“E nada melhor do que esta ideia surgir em Mossoró, capital do semiárido”, comenta o professor Esdras Marchezan, coordenador do projeto Vozes do Semiárido e professor da UCE vinculada ao projeto. Ao todo, 11 estudantes participam da organização, atuando na curadoria dos filmes, comunicação e produção.

Participantes

Participam do projeto, os estudantes: Bianca Mires, Monalisa Teixeira, Karina Souza, Emanuel Oliveira, Franciélio Galdino, Estela Vieira, Ellen Darfnny, Germalli Souza, Maria Clara, Alice Kelly e Alessandro Dantas.

Dez filmes foram selecionados, de diretores e diretoras de Mossoró, Caicó, Carnaúba dos Dantas, e Acari. A ideia é tornar a mostra em um evento maior, atraindo filmes de mais cidades do semiárido. Os filmes podem ser assistidos pelo site do evento: //abre.ai/mostracinearido

Na quinta e na sexta-feira, às 20h, a Uern TV também exibirá os filmes, na Sessão Cine Árido, no Canal 23..1 da TCM Telecom.

Filmes selecionados

50% – Direção de Luíza Gurgel e Madson Ney

Porta de trás – Direção de Tiffany Alves

Dona Dadi: a calungueira do sertão – Direção de Lourival Andrade

Propósito – Direção de Adriano Dantas

O tempo – Direção de Luíza Gurgel

P’s – Direção de Lourival Andrade

Orgulho e Preconceito – Direção de Freddie Araújo

Vindouro – Direção de Wigna Ribeiro

Solo Negro – Direção de Passos Júnior

Fole – Direção de Lourival Andrade

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Categoria(s): Cultura
  • Repet
quarta-feira - 29/03/2023 - 15:44h
Tomba Faria aponta

Aumento de ICMS vai atingir de combustível à alimentação no RN

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas à decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS), a partir do próximo dia 1º de Abril. Ele lembrou na sessão desta quarta-feira (29), que situação impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte.

Tomba mostra que lei previa revogação, mas Fátima manteve aumento (Foto: AL)

Tomba mostra que lei previa revogação, mas Fátima manteve aumento (Foto: AL)

O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Ou seja, o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto.

Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista. O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião (veja AQUI), 21 de dezembro de 2022, a lei do aumento assinalava que se houvesse compensação do governo federal pela queda da arrecadação, essa majoração poderia ser revogada.

Aumento, apesar de socorro federal

No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.  O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), admitiu em entrevista à semana passada, que o Governo Federal deverá repassar ao RN cerca de R$ 250 milhões. Mesmo assim, com essa garantia, a governadora manteve aumento.

Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vive uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamentou o parlamentar.

Leia também: Fátima aumenta imposto; Paraíba baixa e estimula economia.

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Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 29/03/2023 - 11:22h
Natal

Professores mantêm greve, insatisfeito com governadora Fátima Bezerra

Insatisfeita com nova proposta do Governo do Estado (veja AQUI) para quitação do Piso Nacional do Magistério 2023, maioria do professorado estadual decidiu manter a greve iniciada dia 7 último.

Grande maioria preferiu manter a greve iniciada dia 7 (Foto: Sinte/RN)

Grande maioria preferiu manter a greve iniciada dia 7 (Foto: Sinte/RN)

Decisão saiu em assembleia geral nesta manhã de quarta-feira (29), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

A ala não governista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fez ampla maioria na assembleia, revoltada com proposta discutida e apresentada dia passado pela própria governadora Fátima Bezerra (PT), ex-presidente dessa entidade.

Esse segmento quer e cobra postura mais incisiva da diretoria do Sinte/RN nessa luta, em vez de ser praticamente uma força auxiliar da governadora e do governo. A continuidade da greve é reflexo dessa visão crítica interna, também.

Depois atualizaremos esta postagem com mais informações e bastidores.

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Categoria(s): Gerais
  • Repet
quarta-feira - 29/03/2023 - 06:20h
Agora

RN pode ser um laboratório para enfrentamento ao poder paralelo

Reforços continuam chegando diariamente ao RN (Foto: Seap)

Reforços federais e de estados federados impõem terror inverso ao crime organizado (Foto: Seap)

O Governo Federal, o Governo Lula (PT), tem oportunidade de transformar o Rio Grande do Norte num laboratório para o enfrentamento eficaz ao “estado paralelo” e federalizado, do crime organizado. As facções criminosas são um fenômeno não apenas local, disseminado praticamente em todos os municípios, mas uma metástase nacional.

Desde o dia 14 último, a luta para frear ataques criminosos da facção nativa Sindicato do Crime (SDC) passou a consumir somas multimilionárias. Ainda é expressivo o engajamento de diversas forças de segurança públicas federais, de outros estados, bem como dos próprios meios do Governo do RN.

Só a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que deslocara agentes de 14 estados para essa jornada, representando mais de 700 policiais, 170 viaturas terrestres e um helicóptero. Pará, Paraíba e Ceará enviaram policiais militares e veículos.

Informações oficiais são desencontradas, porém fala-se de pelo menos 1,5 mil agentes da segurança, incluindo Força Nacional, Polícia Federal, a própria PRF e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando nessa operação de guerra, num reforço ao que o Governo do RN dispõe.

A cada dia com lista de prisões, apreensões, mortes de bandidos e contensão de atentados, há uma exaltação ao êxito, que mistura propaganda com realidade. O Estado mostra sua força e tenta dar uma resposta à sociedade, assustada e acuada com o império do crime.

Mas, e quando esse duelo do bem contra o mal passar? Qual seu legado? Como continuar esse combate? Os investimentos prometidos pelo ministro da Justiça e da Segurança, Flávio Dino, devem ficar em R$ 100 milhões. Contudo, só cerca de 25 milhões serão consumidos apenas pela Força Nacional nessa sua estada emergencial em território potiguar.

Somente com suas forças regulares, o RN não tem como garantir a normalidade e virar a chave na luta contra a SDC e outras facções. Isso está provado pela própria convergência de forças de inteligência, científica, militar, prisional e civil disponibilizadas nesse momento, derivada de estados próximos e da União.

Se o Governo Lula não pensar em impor um combate sem tréguas, a partir de agora, ao estado paralelo, os bons resultados serão apenas temporários. Servirão à propaganda e terão validade muito curta. O estrago causado no Sindicato do Crime não significa seu fim. O RN não tem como dar conta sozinho do que virá, com déficit colossal de pessoal nas polícia Civil e Militar, por exemplo.

Prédios públicos e negócios privados foram alvos dos criminosos (Blog Jair Sampaio)

Prédios públicos e negócios privados foram alvos dos criminosos em todo o RN (Blog Jair Sampaio)

E tem mais: estamos falando apenas da ponta do iceberg desse drama, aquilo que é visível. Recrudescimento de punições – dentro da lei – a faccionados e investimento em políticas públicas sociais, não estão fora desse prélio.

Nem tudo vai se resolver com fuzil e penitenciárias novas.

O recrutamento de jovens para o crime não para, uma militância barata que a ausência do Estado colabora na formação, de forma indireta, por sua incapacidade de promover o bem-estar social. São filhos do seu desleixo.

A caso do RN pode ser apenas o começo de outro estágio do crime, vindo ainda mais forte e talvez unido, mais adiante.

O problema está longe de uma solução.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 29/03/2023 - 05:30h
Greve continua

Sindicato não vê nada de novo; município aponta avanços

Prefeitura Municipal de Mossoró e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) outra vez estiveram reunidos. Nessa terça-feira (28), em encontro que durou quase três horas.

Para a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, “são reuniões infrutíferas, sem objetividade e sem nada de novo. A gestão não tem mostrado interesse no fim da greve, a verdade é esta.”

Hubeônia (centro) representou prefeitura; Eliete (ao lado) esteve com diretores (Foto: Allan Phablo)

Hubeônia (centro) representou prefeitura; Eliete (ao lado) esteve com diretores (Foto: Allan Phablo)

Foi o quarto encontro ocorrido este ano. Em discussão, as pautas relativas à educação com onze pontos, a secretária municipal da Educação, que conduziu reunião como representante da municipalidade, dez itens são encaminhados pela municipalidade.

O impasse é quanto ao Piso Nacional do Magistério. Daí a greve que foi iniciada dia 23 do mês passado, passando de 35 dias.

Entre as reivindicações elencadas pela categoria e que serão ou já estão sendo atendidas pela Prefeitura, assinalou a secretária, está a garantia de realização de concurso público para a educação em 2023; concessão de licenças-prêmios, cumprindo a legislação; aplicação de 30% do orçamento, em recursos próprios, na educação municipal e cumprimento, já atendido; de 1/3 da jornada extraclasse, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.

Na reunião também foram reforçados avanços como a presença de auxiliares de sala para alunos com deficiência, com a maior contratação de estagiários da história, e concessão de progressões funcionais para os profissionais da educação, retomada nesta gestão. A Prefeitura também lembrou que serão formadas comissões, em que estarão representados o Sindiserpum e a gestão municipal, com o intuito de discutir e viabilizar demais pontos da pauta.

Entre os pontos que serão discutidos pelas comissões que serão formadas estão a viabilização no orçamento para reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural e avaliação e apresentação de proposta para gestão de direção das escolas.

A greve segue sem sinal algum de que possa ser encerrada.

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quarta-feira - 29/03/2023 - 04:20h
Licitação aberta

Prefeitura vai construir dois Centros de Atenção Psicossocial

Unidades do Caps ficarão no perímetro urbano (Foto: Allan Phablo)

Unidades do Caps ficarão no perímetro urbano (Foto: Allan Phablo)

A Prefeitura de Mossoró abriu licitações para construção de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição desta segunda-feira (27).

Conforme publicado no DOM, a concorrência Nº 001/2023 – SMS tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no perímetro urbano de Mossoró. Outro aviso de licitação, a concorrência Nº 002/2023 – SMS, prevê a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS – ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia.

“A construção das unidades do CAPS possibilitará o fortalecimento da rede de assistência em saúde na cidade. Temos trabalhado para aprimorar os atendimentos e tenho certeza que a construção dos Centros de Atenção Psicossocial será fundamental para alcançarmos esse objetivo. É mais investimento em saúde pública, garantindo ampliação de atendimento ao povo”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Os editais podem ser obtidos de forma on-line, gratuitamente, pelo site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Serviços – Licitações”. O interessado poderá ainda ter acesso por meio de dispositivos de informática (pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente das 7h30 às 13h, na Sala da Diretoria-Executiva de Licitações e Contratos, localizada na rua Idalino de Oliveira, 106, bairro Centro.

Com informações da PMM.

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terça-feira - 28/03/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Fixar os fantasmas olhos nos olhos, não há melhor maneira de os eliminar.”

Patrick Modiano

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terça-feira - 28/03/2023 - 23:36h
Evento

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte faz 121 anos

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) completa 121 anos nessa quarta-feira (29). A comemoração acontece na quinta-feira (30) em solenidade no Teatro Alberto Maranhão, teatro centenário localizado no bairro da Ribeira, em Natal.

Imagem de Maria Simões

Imagem de Maria Simões

O evento será restrito a membros da instituição, colaboradores e convidados, a partir das 19h00.

Serão entregues duas importantes comendas da instituição: a Medalha Vicente de Lemos à governadora Fátima Bezerra e a Placa Olavo Medeiros Filho ao professor e pesquisador Manoel Negreiros. A cerimônia também será de outorga de título e posse de novos sócios da instituição.

Logo após a solenidade, será apresentada a Revista IHGRN nº 100. A Revista IHGRN é a mais antiga em circulação no estado, desde 1903. O tema da edição é a Questão de Grossos, que deu ensejo à fundação do Instituto. Os artigos foram selecionados por uma comissão e escritos por historiadores e pesquisadores do Rio Grande do Norte.

O músico potiguar Carlos Zens fará uma apresentação para os convidados, concluindo o evento.

Criado em 1902, o IHGRN abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense.

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terça-feira - 28/03/2023 - 22:34h
Piso do Magistério

Fátima piora proposta e negociação com Sinte é frustrante

Nesta quarta-feira (29), às 8h30, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fará mais uma assembleia geral. Será na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Na pauta, o resultado da audiência desta terça-feira (28) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe, além do deputado estadual Francisco do PT.

Mão no queixo, cabisbaixos, dirigentes tiveram reunião que nada acrescentou ao professorado (Foto: Lenilton Lima)

Mão no queixo, cabisbaixos, dirigentes tiveram reunião que nada acrescentou ao professorado (Foto: Lenilton Lima)

Vão ser discutidos a proposta apresentada pelo governo e os rumos do movimento grevista iniciado dia 7 último. Cobra-se o pagamento do Piso Nacional do Magistério e outros pleitos. Pelo o que foi apresentado à mesa, a proposta se tornou pior do que já existia antes, na reunião do dia 10 último (veja AQUI).

Confira como seria a quitação do Piso 2023 apresentada pela governadora durante audiência com o Sinte/RN:

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro. Já tinha sido apresentada na primeira reunião entre as partes, no dia 10 de março. Portanto, nada de novo.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. No dia 10, eram duas parcelas: nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano. Ou seja, piorou.

• Quanto ao retroativo, a proposta do Governo permanece inalterada. Dessa forma, a quitação do passivo ocorreria em 8 meses, de maio a dezembro de 2024. Simplificando: nenhum avanço.

Outros temas

Também na audiência, outros temas de interesse da categoria foram debatidos. Sobre o Projeto de Lei (PL) relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Funcionários, os Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral e acerca da realização de Concurso Público, foi divulgado o seguinte:

1. Os Projetos de Lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral serão enviados à Assembleia Legislativa (AL) até 28 de abril.

2. O PL do PCCR dos funcionários será enviado à Assembleia Legislativa até 14 de maio.

3. Até o dia 20 de abril será publicada no Diário Oficial a Comissão responsável pelo Concurso Público.

Fátima, de costas, não mostrou avanço na negociação (Foto: Lenilton Lima)

Fátima, de costas, não repetiu pontos já apresentados (Foto: Lenilton Lima)

Nota do Canal BCS – É pegar ou largar. Com uma greve quase invisível, tangida com programações internas à base de palestras e debates, sempre evitando causar constrangimento à governadora e ex-dirigente, o Sinte/RN está num beco sem saída.

Leia também: Estado tem “chance zero” de pagar o Piso Nacional do Magistério.

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terça-feira - 28/03/2023 - 21:24h
Convite

O médico e prefeito Álvaro Dias, também escritor, lança novo livro

O convite é do prefeito de Natal, médico Álvaro Dias (Republicanos), que também é escritor:

Convite do prefeito e escritor (Reprodução)

Convite do prefeito e escritor (Reprodução)

Para quem gosta de História e de Literatura, deixo aqui o convite para o lançamento do meu segundo livro, resultado de uma pesquisa profunda e detalhada sobre a Guerra dos Tamoios. Vou colocá-lo no mundo nesta quinta-feira (30), a partir das 18h, no Solar Bela Vista.

Encontro marcado.

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terça-feira - 28/03/2023 - 20:50h
Decisão

Greve de professores municipais é considerada ilegal e abusiva

Em decisão nesta terça-feira (28), relativa à Ação Cível Originária da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, na região do Mato Grande, no RN, o desembargador Saraiva Sobrinho considerou ilegal a greve dos professores municipais. Mais: assinalou que o retorno ao trabalho deve ser imediato, sob pena de 10 mil reais/dia em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Regional de Ceará Mirim).

Saraiva Sobrinho foi relator (Foto: TJRN)

Saraiva Sobrinho concedeu liminar e  estabeleceu multa diária em caso de descumprimento (Foto: Arquivo/TN)

Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito Júlio César Câmara (PSD) disse que se viu obrigado a lançar mão desse dispositivo judicial, para garantir o direito ao ensino a mais de 12 mil estudantes. Paralelamente, está aberto ao diálogo e discussão de pauta da categoria, incluindo o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Veja abaixo a decisão liminar, em que o desembargador assevera por que a paralisação foge à lei: “É ilegal, pois praticada sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades fim e meio, atentando, sobretudo, contra os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços e da supremacia do interesse público”.

1. Ação Cível Originária ajuizada pelo Município de Ceará Mirim em face do SINTE/RN (Regional de Ceará Mirim), objetivando a ilegalidade do movimento paredista deflagrado pelos servidores do magistério.

2. Aduz haver a categoria iniciado greve geral após mais de 02 (dois) anos de Pandemia, rejeitando, outrossim, a proposta de suspensão das tratativas até o final de abril, com o fito de se confirmar a expectativa de receita, frente a eventual superávit apto a implantar o piso almejado.

3. Pugna, ao derradeiro, por medida antecipatória, e, no mérito, a sua confirmação.

4. É o relatório.

5. Deve o pedido cautelar ser concedido.

6. Com efeito, a Constituição de 1988 consolidou o direito à greve, posteriormente regulamentado pela Lei 7.783/89, cuja aplicabilidade, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF, deve ser estendida à Administração Pública.

7. Apregoa a melhor doutrina, contudo, possuir o movimento caráter licito ou ilícito (dependendo de sua conformidade com as prescrições legais) e abusivo ou não-abusivo (concorde os excessos praticados).

8. Ou seja, a greve, em especial no respeitante aos servidores públicos, particularmente da área de educação (atividade de estimável importância social), não constitui um direito indiscriminado e muito menos absoluto, porquanto suas fronteiras se acham retratadas, num primeiro momento, na própria Carta Magna, e em instante subsequente, na sua norma regulamentadora.

9. Esse, aliás, foi o entendimento firmado pelo STF no enfrentamento de matéria de semelhantes contornos, a exemplo do Mandado de Injunção 670, julgado em 25 de outubro de 2007 e respectivos embargos, apreciados em 06 de março de 2020.

10. Como visto, regra geral, o exercício de iniciativa paredista deve guardar compatibilidade com os direitos sociais encartados na Lex Mater, dentre eles, a educação, saúde e segurança (art. 6º). 11. No aspecto infraconstitucional, não há como dissociá-lo dos marcos diminutos de aceitabilidade, devendo ser destacado, nesse particular, a impossibilidade de paralisação da categoria, como um todo.

12. Em exame perfunctório, a mim me parece ser a greve deflagrada ilegal e abusiva, residindo, neste ponto, a verossimilhança das alegativas autorais.

13. É ilegal, pois praticada sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades fim e meio, atentando, sobretudo, contra os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços e da supremacia do interesse público.

14. Abusiva, posto ter sido deflagrada logo em seguida alongado interregno sem aulas decorrente do estado Pandêmico, repercutindo em sérios danos, quiçá irreparáveis, as crianças e adolescentes Cearamirinenses, maiormente os discentes da sua rede pública de ensino.

15. A propósito, esta é a linha intelectiva adotada por esta Corte, v. g. as recentes ACO 0802324-29.2022.8.20.0000 e 0802607-52.2022.8.20.0000.

16. Da mesma forma, pelos motivos ora elencados, é manifesto o periculum in mora, tendo em vista, repise-se, a premente necessidade de manutenção das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo.

17. Destarte, concedo a liminar, para determinar o imediato retorno dos Professores às suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo requerido, o qual deve ser citado para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho

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  • MOGE 2024 - Opa -
terça-feira - 28/03/2023 - 19:12h
RN Sem Sorte

Fátima aumenta imposto; Paraíba baixa e incentiva economia

G1 RN e 96 FM

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Decisão levada a termo pela governadora Fátima Bezerra (PT).Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,

Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.

Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. Veja AQUI.

Já na Paraíba

O Jornal das 6, da 96 FM do Natal, lembra que em 16 de janeiro deste ano, o Governo da Paraíba fez justamente o inverno do RN: O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, anunciaram, nesta segunda-feira (16 de janeiro), um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana.

Azevêdo assinou uma série de decretos que serão publicados, no Diário Oficial do Estado, para as medidas entrarem em vigor em um auditório tomado com as presenças de entidades do setor produtivo dos quatro macros setores (indústria, comércio, serviços e agropecuária), lideranças empresariais, empreendedores, auditores fiscais e a imprensa.

Veja as medidas AQUI.

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terça-feira - 28/03/2023 - 18:40h
Operação Carteiras

MP obtém condenação de outra advogada a serviço de facção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dele, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Uma das mensagens recolhidas pelas forças de segurança (Reprodução)

Uma das mensagens recolhidas pelas forças de segurança (Reprodução)

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

A advogada foi investigada pelo MPRN no período entre janeiro de 2021 e junho de 2022. Em 12 de julho de 2021, na penitenciária estadual Rogério Coutinho, Wanessa Jesus foi flagrada trocando ‘catataus’ (bilhetes) com Carlos Alessandro. No bilhete apreendido, o detento repassava ordens para os faccionados libertos de sua ‘quebrada’ (local onde domina).

Carteiras

A operação Carteiras cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga.

A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal. Ao todo, cinco promotores de Justiça, 11 servidores do MPRN, 20 policiais militares e quatro policiais penais participaram do cumprimento dos mandados.

Outras condenações

No início deste mês, o MPRN obteve condenação de uma outra advogada presa na operação Carteiras. Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima teve a pena fixada em quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão e 16 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ela deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.

Além dela, os internos Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes também receberam condenações. Os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.

Na semana passada, um outro advogado também foi condenado após denúncia do MPRN. Jailson Bezerra de Andrade foi preso por transmitir bilhetes e “salves” entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. O advogado foi condenado pelo crime de organização criminosa armada à pena de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão e ainda multa.

A pena deverá ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, em prisão domiciliar, com o uso tornozeleira eletrônica. Jailson Bezerra de Andrade está proibido de manter contato com os demais acusados nas ações penais da operação Carteiras; não pode usar o WhatsApp ou qualquer outro aplicativo de mensagem instantânea; e também está proibido utilizar aparelhos eletrônicos (ex. celular, notebook, tablet), a fim de evitar que mantenha contato com os demais integrantes da organização criminosa Sindicato do Crime do RN.

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