Por Ney Lopes
Donald Trump durante entrevista na Casa Branca (Foto Getty Image)
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, em três meses foi acusado duas vezes pela Polícia e justiça americana.
Ao sair da Casa Branca, depois de derrotado por Joe Biden, nas eleições presidenciais de 2020, Trump levou consigo caixas cheias de documentos
Milhares de documentos encontrados pelo FBI na propriedade de Trump na Flórida, incluindo cerca de 100 documentos classificados como confidenciais.
Esses documentos eram escondidos no chuveiro, escritório, salão de baile e quarto, além dele compartilhar com pessoas sem autorização e dar ordens para que um assessor os escondessem da Justiça.
Todos os documentos oficiais de um presidente, triviais ou não, são considerados de propriedade pública, segundo a Lei de Registros Presidenciais de 1978.
Quando o presidente deixa o cargo, esses papéis vão para o Arquivo Nacional e, mais tarde, são encaminhados para uma biblioteca presidencial.
Além disso, por lei, documentos sigilosos só podem ser vistos em lugares com a segurança adequada e por pessoas autorizadas.
Dos 31 documentos específicos que Trump é acusado de ter intencionalmente sob sua posse, 21 são classificados como ultrassecretos, seis como secretos e um não tem marcação, mas envolve “planos militares de contingência dos Estados Unidos”.
Cada uma das acusações por violar a Lei de Espionagem têm um tempo máximo de prisão de 10 anos — ou seja, um total de 310 anos. As outras acusações somadas podem render ao favorito para ser o candidato republicano nas eleições presidenciais do ano que vem mais 90 anos atrás das grades. É muito raro, contudo, que o tempo máximo de detenção seja aplicado.
Trump, sobre quem pairam dúvidas também sobre suas faculdades mentais, não esperava e não aceitou a derrota, baseando sua estratégia em tentar desacreditar o complexo sistema eleitoral de seu país.
Tentou até o último instante, mesmo depois de concluídas as apurações e apontado o vencedor, conspirando para que o resultado não fosse formalmente declarado.
Antes disso, comprovou-se agora, incitou seus correligionários para uma grande manifestação diante da Casa Branca, de onde partiria uma marcha em direção ao Capitólio, que resultou em baderna.
Essa invasão pode tirá-lo da corrida presidencial, já que a 14ª Emenda da Constituição americana proíbe que participantes de insurreições ou rebeliões ocupem cargos públicos.
Há também uma acusação que tem evoluído nas investigações.
O magnata chinês, Guo Wengui, amigo pessoal de Trump, foi alvo de 12 acusações relacionadas com uma alegada fraude avaliada em mil milhões de dólares
O chinês é acusado de encher os bolsos com o dinheiro que roubou”, tendo usado esse para comprar uma mansão, um carro desportivo e um iate de luxo para si e para os seus familiares.
O magnata foi detido esta semana pela polícia. Ekle se considera auto exilado com ligações estreitas a republicanos que são apoiantes de Trump, entre os quais Steve Bannon, conselheiro do ex-presidente.
Caso se confirme a prisão, Trump será o primeiro Presidente ou ex-Presidente formalmente acusado de um crime.
Ele deve se apresentar a um tribunal federal em Miami na tarde de terça (13), quando as acusações serão formalizadas, e se declarar inocente
Mesmo diante desse vendaval na Justiça, Trump insiste a candidatura a presidente em 2024.
Duas pessoas já concorreram à Presidência dos EUA com condenações criminais.
Em 1920, o candidato socialista Eugene Debs condenado pela Lei de Espionagem em conexão com um discurso anti-guerra de 1918.
O economista Lyndon LaRouche também concorreu à Presidência em várias ocasiões, apesar de ter sido condenado por fraude em 1988.
Uma de suas candidaturas presidenciais, em 1992, ocorreu enquanto ele estava em uma prisão federal em Minnesota.
Ambos perderam a eleição.
Quanto à possibilidade de prisão de Trump é cedo para qualquer palpite.
Ele diz que tudo é mentira dos democratas.
Terá de provar nos autos dos processos.
Quanto à possibilidade de vir a ser candidato à presidência em 2024, não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República.
Os únicos critérios da Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos.
Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.
Trump talvez não possa votar em si mesmo, em alguns estados.
Em 22 estados americanos, detentos perdem seus direitos a voto quando estão atrás das grades, mas podem voltar a exercê-los ao serem soltos.
Em 15 estados, geralmente ficam sem poder votar por um período subsequente ao encarceramento, geralmente quando estão em condicional ou têm multas pendentes
O mais preocupante é que um político com o perfil de Donald Trump tenha tantos “admiradores” no Brasil.
Que Deus nos proteja!
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
