domingo - 15/12/2024 - 07:56h
Brasília

Supremo mantém prisão de Braga Netto em audiência de custódia

Braga Netto tem uma série de pesadas acusações sobre si (Foto: Sérgio Lima/Poder360/02.2020)

Braga Netto tem uma série de pesadas acusações sobre si (Foto: Sérgio Lima/Poder360/02.2020)

Do Poder 360

O general Braga Netto (PL) participou de audiência de custódia, entre às 14 e 16 horas deste sábado (14.dez.2024), com um juiz instrutor do Supremo Tribunal federal (STF), por videoconferência. O juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, decidiu que o vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022 continuará preso.

Braga Netto está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14.dez.2024) – veja AQUI.

O mandado foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Braga Netto é um dos alvos da operação Contragolpe, que investiga o planejamento de uma tentativa de golpe e de homicídio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a corporação, Braga Netto foi detido por tentar atrapalhar a produção de provas.

Sequestros e homicídios

O general teria atuado para obter informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Bolsonaro Mauro Cid. Também teria financiado a execução de monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homicídios de autoridades.

Braga Netto está sendo indiciado pela polícia pelos crimes de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, sob pena de 3 a 8 anos de prisão. Além disso, é indiciado pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão).

Motivos para a prisão, segundo a PF

Teve participação “preponderante” na execução dos atos criminosos;

Foi o financiador do golpe, logo, integrante da organização criminosa;

Entregou o dinheiro para a execução dos atos ilícitos dos militares em uma sacola de vinhos;

Interferiu e tentou atrapalhar as investigações;

Tentou obter dados sigilosos do acordo de Mauro Cid com a PF;

Realizou ligação com Lourena Cid (pai de Mauro) sobre o acordo;

Documento com anotações sobre a delação de Cid estava na mesa do assessor de Braga Netto;

Tentou impedir que Cid entregasse informações dos investigados à PF;

Mantinha os integrantes do plano de golpe informados;

Reunião que resultou na elaboração do plano golpista foi na sua casa;

Participou “ativamente” da tentativa de pressionar a Aeronáutica e o Exército a aderirem ao golpe;

Chefiaria o gabinete de crise a ser instaurado após a execução do golpe.

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Categoria(s): Política
domingo - 15/12/2024 - 07:36h

O realismo jurídico brasileiro

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Para quem não sabe, com o apelido de realismo jurídico americano, designa-se uma escola desenvolvida nos Estados Unidos da América por dois destacados grupos de juristas, caracterizada especialmente pelo método empírico de análise científica, a ênfase na realidade fática e a clara valorização da atividade jurisdicional na criação do direito em detrimento do status atribuído às normas legisladas.

No primeiro grupo, que surgiu mais ou menos na virada do século XIX para o XX e é considerado como originador do legal realism, está Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935). A ideia-chave do realismo jurídico está na consagrada frase do seu livro “Common Law”: “a existência do direito não tem sido lógica; tem sido experiência”. E ele afirmou ainda: “as previsões sobre o que as cortes decidirão de fato, e nada mais pretensioso, são o que eu entendo por direito”. Holmes, junto a outros contemporâneos, como John Chipman Gray (1839-1915), acreditava que os juízes criam o direito, sobretudo numa nação filiada à tradição do common law, como são os EUA. Segundo esses primeiros realistas, é importante entender isso bem para poder entender o direito e, no futuro, fazê-lo melhor.

Entretanto, a meu ver, as ideias desenvolvidas pelo segundo grupo do legal realism – que aparece ao longo dos anos 1930 e inclui, entre outros, os nomes de Jerome Frank (1889-1957) e Karl Llewellyn (1893-1962) – são as mais interessantes. Aqui vemos os mais sutis aspectos do processo de elaboração das decisões judiciais. Enfatiza-se que a compreensão do processo de tomada de decisão é fundamental para o entendimento do que é o direito. Frank, por exemplo, explicou que uma decisão judicial é muito mais do que o resultado da simples aplicação de uma norma aos fatos do caso.

A determinação de quais são e como são os fatos já acrescenta variáveis à decisão, assim como a interpretação da norma é algo muito mais complexo do que uma simples leitura do seu texto, seguida de uma subsunção fato/norma. E, sobretudo, os novos realistas defenderam, com inteira razão, que os juízes decidem baseados numa variedade de fundamentos e apenas alguns deles são conscientes e analíticos.

Os reais fundamentos da decisão judicial, que atuam previamente aos fundamentos conscientes e analíticos, são mais complexos e menos óbvios, extremamente influenciados pelos preconceitos e valores do julgador.

Se isso tudo é verdade nos EUA também o é no nosso querido Brasil.

Bem ou mal, lá e cá, os juízes, mesmo agindo como detentores do poder estatal de declarar ou criar o direito, carregam consigo suas preferências, valores e pré-conceitos. Como certa vez disse Ronald Dworkin (em “Levando os direitos a sério”, Martins Fontes, 2002), eles “tomam suas decisões de acordo com as suas próprias preferências políticas ou morais e, então, escolhem uma regra jurídica apropriada como uma racionalização”.

O problema certamente está no grau de influência dessas preferências. Se não podemos fugir dos nossos pré-conceitos, se o fato de os juízes brasileiros decidirem afetados por essas idiossincrasias herdadas ou adquiridas ao longo de suas vidas é algo que não se pode negar ou eliminar, é o caso, então, de fomentar um ponto de equilíbrio entre essa inafastável subjetividade e a necessária objetividade da lei.

Lembremos aos brasileiros mais afoitos que a ideia dos realistas americanos, de que não existe direito algum que não as decisões judiciais, é inaceitável. Já alertava Benjamin N. Cardozo (1870-1938) que a verdade está a meio caminho entre os extremos, uma vez que o poder/dever de declarar o direito, que ninguém nega aos juízes, realmente também pressupõe o poder/dever de criar o direito, mas apenas dentro de certos limites, onde ele já não preexista legislativamente.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 15/12/2024 - 05:30h

Blecaute

Por Marcos Ferreira 

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Quem sabe amanhã (ou só depois de semanas) as luzes voltem. Hoje, porém, as sombras reinam em minha alma. Imagino como seria bom se tivéssemos dias seguidos de chuva, céu plúmbeo (perdoem o adjetivo) e um friozinho para atenuar a notória fornalha do nosso clima. Torço que chova. Chuva de fato torrencial, entremeada com raios e trovões. Suponho que assim o comércio de guarda-chuvas se aqueça. Pobres guarda-chuvas, encalhados nas seções dos magazines, apesar do Sol pungente que paira sobre as nossas cabeças tão habituadas aos rigores do astro-rei.

Almejo quietude, silêncio. Barulho apenas o da chuva, dos trovões, do vento. Telefone mudo, sem sinal, “sem rádio e sem notícia da terra civilizada”; do jeitinho da canção do Luiz Gonzaga e Zé Dantas. É isso. No momento preciso de um pouco de reclusão, de afastamento dessa roda-viva que é o mundo; a sociedade com os seus tentáculos, as suas engrenagens de moer carne e ossos. Não faço minhas as palavras de Florbela Espanca: “Tenho ódio à luz e raiva à claridade”. Não. Nem oito nem oitenta. Também não é culpa do psiquiatra ou dos psicofármacos se nesta circunstância me revelo dessa maneira, sem apetite para as trivialidades cotidianas.

Penso que existe (ao menos por um tempo) um certo benefício em desplugarmos nosso espírito da alta tensão da “vida em rebanho”, como no dizer de Antonio Alvino. Embora minha narrativa sugira melancolia, baixo astral, estou bem, estou deveras em paz e confortável. A velha rede e os surrados cobertores sabem que dentro em breve retornarei a eles. Não fazer nada, portanto, é o que planejo. Não me interessa, ao cabo destas linhas sem entusiasmo, qualquer tipo de compromisso.

Exceto, claro, as atividades da cozinha, que no mais das vezes se resumem a café e ovos mexidos na manteiga com uma banana em rodelas. Além do meu estômago, ouço agora a tropelia inconfundível dos gatos nas imediações. Há instantes em que a libidinagem dos felinos vem para o meu telhado. É o amor escandaloso dos bichanos, sem discrição nem pudores. Os cães se põem a latir nos quintais vizinhos, todavia os amantes de pezinhos acolchoados não dão a mínima para os cachorros. A mim, apesar da possibilidade de deslocamento das telhas, não incomodam muito. Após alguns minutos eles trocam de telhado, vão se amar em outros tetos.

Escrever é um osso que a gente não larga. Mesmo que se trate, em determinadas ocasiões, de um osso descarnado de inspiração e talento. O leitor que nos perdoe. Nem sempre as ideias, nem sempre o pensamento por escrito reúne as qualidades do que se possa classificar como um texto apreciável.

Segunda-feira passada (como se alguém houvesse perguntado) fui me consultar com um oftalmologista. Depois do colírio, das pupilas dilatadas e de levar muita luz nos olhos, o médico me disse o que eu já sabia: que estou enxergando muito mal para perto quanto para longe. Destacou que o meu caso não é simplesmente de troca de óculos. Solicitou uma tomografia. Não lhe foi possível identificar o problema com os aparelhos de seu consultório. Escrevo, pois, quase às cegas.

O homem recomendou até que eu evite dirigir. Desde então, por via das dúvidas, minha motocicleta está sem uso. A referida tomografia (desculpem o trocadilho) me custará os olhos da cara e será realizada na próxima quarta-feira, dia 18. O simples brilho das telas do computador e do celular já me causa desconforto. Em pouco tempo fico com os olhos cheios d’água, embaçados, ardendo.

Admito que estou apreensivo quanto ao resultado da tomografia. Um escritor cego, como diria Agripino Grieco, é tão útil quanto um tenor gripado. Ao longo dos próximos dias, na medida do possível e devido a esses incômodos oculares, buscarei as sombras, a penumbra.

É hora de apagar as luzes.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
sábado - 14/12/2024 - 23:26h

Pensando bem…

“Para vencer na vida, exija muito de si e pouco dos outros…”

Confúcio

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sábado - 14/12/2024 - 09:10h
Pressão

Fátima Bezerra enfrenta vaias e cobranças públicas em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra (PT) conviveu com vaias e cobranças públicas em sua presença na abertura da procissão de Santa Luzia, no fim da tarde dessa sexta-feira (13), em Mossoró.

Com microfone à mão, na liturgia religiosa, no adro do Santuário de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara, Fátima Bezerra teve pressa em falar. Tinha uma boa justificativa.

A pressão emergiu em vaias, que aplausos de correligionários próximos não conseguiram sufocar.

“Pague meu 13º, governadora”, chegou a bradar um dos manifestantes.

Leia tambémApesar de apoio federal, Estado só concluirá 13º salário em janeiro

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Categoria(s): Política
sábado - 14/12/2024 - 08:24h
Lembrança

Missa de Sétimo Dia de José Matias da Costa Neto

Cópia do Convite Missa

Cópia do Convite Missa

Será nesse domingo (15), às 8h, a Missa de Sétimo Dia por José Matias da Costa Neto, 63.

Acontecerá na Paróquia São Paulo Apóstolo, Rua João Pedro da Costa, 013, Nova Betânia, Mossoró.

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sábado - 14/12/2024 - 07:44h
Tentativa de golpe

PF prende general Braga Netto, ex-vice de Jair Bolsonaro

General Braga Netto recebeu quase um milhão de reais em dois meses (Foto: Marcelo Camargo)

General Braga Netto integrou chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Arquivo)

A Policia Federal prendeu neste sábado Walter Souza Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.

Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.

A Polícia Federal indiciou Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.

Na lista, também estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.

De acordo com as investigações, Braga Netto atuou diretamente para financiar ações ilícitas, inclusive dando dinheiro em uma sacola de vinho para os golpistas.

Desde o início da investigação do golpe, a Polícia Federal se depara com o debate sobre se havia elementos suficientes para prender ou não Braga Netto.

Ao longo da apuração, a PF concluiu que Braga Netto era o arquiteto do golpe – que era a principal autoridade por trás do planejamento do golpe- e quem dava respaldo e credibilidade entre os oficiais e comandantes.

Era, nas palavras de um investigador, “a cabeça, o mentor do golpe- mas sob comando de Bolsonaro”.

E tudo sob comando de Jair Bolsonaro. Para a PF, Bolsonaro seria o principal beneficiado, mas a cabeça pensante em relação à operacionalização do golpe, juntos às Forças Armadas, seria Braga Netto.

E essas informações os investigadores acreditam terem alcançado com o avanço da apuração- inclusive, com informações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com o material em mãos, a PF decidiu agora que tinha elementos suficientes para prender Braga Netto, como fez neste sábado.

Poderia ter feito antes, mas havia a preocupação de que a data não coincidisse com o 13 de dezembro, data do AI-5, o mais duro dos decretos militares para não soar como provocação a militares.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 13/12/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“Não corrigir as próprias falhas é cometer a pior delas.”

Confúcio

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sexta-feira - 13/12/2024 - 23:22h
Música

Luau das Cores tem Toni Garrido e Walkyria Santos

Walkyria Santos e Toni Garrido são as principais atrações (Arte de divulgação)

Walkyria Santos e Toni Garrido são as principais atrações (Arte de divulgação)

Neste sábado (14), a praia de Pernambuquinho, em Grossos-RN, será palco de um dos eventos mais aguardados do ano: o Luau das Cores 2024. A Prefeitura de Grossos divulgou a programação completa da festa, que na sua 5ª edição promete ser um sucesso ainda maior, consolidando-se como o principal evento do calendário festivo do município.

A programação começa às 20h com o pagode Koisa Nossa, às 22h30h sobe no palco o cantor Toni Garrido (ex-Cidade Negra), a 00h30 a cantora Walkyria Santos e às 03h o cantor grossesense Luanderson.

“Será uma festa eclética, de vários ritmos, e a sua grandiosidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento do nosso turismo, com o aquecimento da economia local a partir da geração de renda e oportunidades para a população”, ressaltou a prefeita Cinthia Sonale (UB).

Segurança

Para garantir a segurança do evento, a gestora se reuniu com o Comandante do Destacamento local da Polícia Militar, Sargento Cledinilson Morais, que confirmou o apoio de 25 policiais que atuarão durante o Luau das Cores.

Saúde

O atendimento de saúde também será realizado durante o evento. Dois pontos de saúde serão instalados no luau, um de suporte básico e outro de suporte avançado, com equipe composta de médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além ambulância e todos os insumos necessários para atender todos os tipos de intercorrências. Um terceiro ponto de saúde será no Hospital Municipal Flaviana Jacinta, em Grossos, também com equipe médica completa de plantão e ambulância preparada para atendimentos mais complexos.

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sexta-feira - 13/12/2024 - 22:44h
Santa Luzia

Procissão é concluída com chegada de imagem à Catedral

A procissão de Santa Luzia foi concluída à noite desta sexta-feira (13), com a chegada da imagem da padroeira no adro da Catedral que leva seu nome, em Mossoró.

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sexta-feira - 13/12/2024 - 21:48h
Santa Luzia

Um mar de gente na procissão da padroeira de Mossoró

Dia 13 de dezembro é da padroeira de Mossoró: Santa Luzia.

Procissão desta sexta-feira talvez tenha sido a maior da história, no percurso entre o Santuário de Santa Clara – no bairro Dom Jaime Câmara – e a Catedral de Santa Luzia, no Centro da cidade.

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sexta-feira - 13/12/2024 - 12:00h
Mossoró

Transporte coletivo gratuito em dia de procissão está garantido

Empresa emite comunicado para facilitar informação a usuários do serviço (Foto: divulgação)

Frota da Cidade do Sol voltou a circular e decisão da Justiça reforça a obrigação do serviço (Foto: divulgação)

A empresa concessionária do transporte coletivo urbano em Mossoró, Cidade do Sol Transportes, chegou a bom termo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Mossoró e Região Oeste do Rio Grande do Norte (SINTROM/RN). Seus veículos vão garantir amplo atendimento gratuito antes, durante e após procissão de Santa Luzia, nesta sexta-feira (13), em Mossoró.

No dia passado, cerca de 24 horas antes da procissão, a Cidade do Sol emitiu nota avisando que os seus ônibus não atenderiam população justamente no dia de Santa Luzia, quando expectativa é de movimentação de mais de 100 mil pessoas na cidade.

Os motoristas tinham entrado em greve cobrando salários atrasados do mês de novembro e a primeira parcela do 13º salário que deveria ser pago no último dia 20. A Cidade do Sol jogou responsabilidade para o município. Quer mais subsídios ao serviço.

Em nova nota, já nesta sexta-feira, a empresa garantiu que se entendeu com o sindicalismo. Assim, o transporte está assegurado. Porém, isso não é tudo.

Os ônibus partirão dos bairros com destino ao Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, local de saída da procissão, a partir das 14h30 (linhas Sumaré, Nova Vida, Abolição, Vingt Rosado, Bom Jesus/Belo Horizonte e Shopping/Rodoviária).

Já as linhas Planalto e Odete Rosado sairão dos bairros a partir das 15h, e a linha Nova Mossoró, às 14h45.

O outro lado

Pressionada, a Prefeitura de Mossoró resolveu reagir em frentes distintas, mas que se interligam. Numa delas, acionou a Justiça e obteve medida liminar.

Na decisão, o desembargador Eduardo Rocha do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) foi incisivo na determinação para que “o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Mossoró e Região Oeste do Rio Grande do Norte – SINTROM/RN promova a imediata suspensão da paralisação, com efetivo e integral retorno dos trabalhadores ao serviço, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em caso de descumprimento, até ulterior deliberação nestes autos.”

O caso promete desdobramentos que vão além desse episódio.

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sexta-feira - 13/12/2024 - 10:38h
Dia de Santa Luzia

Comércio em alta no Centro de Mossoró em pleno feriado

Em dia de feriado religioso municipal, o comércio do Centro de Mossoró está com movimentação que lembra dia de funcionamento normal.

Hoje é sexta-feira (13), dia da padroeira Santa Luzia.

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sexta-feira - 13/12/2024 - 08:30h
Cirurgia

Médicos retiram dreno intracraniano colocado no presidente Lula

Lula diz que "fascistas" e "trogloditas" do bolsonarismo não voltarão (Foto: O Globo)

Lula passou por procedimento na terça-feira passada (Foto: O Globo/Arquivo)

Do Canal Meio e outras fontes

O dreno intracraniano colocado no presidente Lula na terça-feira (10) foi retirado no início da noite de ontem, segundo novo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês. Lula, que segue na UTI, “permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares”.

Mais cedo, ele passou por embolização da artéria meníngea média, para evitar novo sangramento no local. Os médicos avaliaram que o procedimento, que durou menos de uma hora, foi um “sucesso” e que a previsão de alta continua sendo no início da semana que vem. (UOL)

Após o novo procedimento, o médico Roberto Kalil Filho repetiu que o petista não terá nenhuma sequela. “Ele está neurologicamente perfeito e se manteve sempre sereno, seguindo as recomendações. Mas quem trabalha com a mente nunca para”, disse Kalil.

“Ele está normal e apto a praticar qualquer ato, pois está cognitivamente íntegro. A única recomendação médica é que não se esforce física e mentalmente.” (Meio)

O sangramento que levou Lula emergencialmente à mesa de cirurgia foi grave. O hematoma pressionava o cérebro do presidente e poderia ter levado o petista ao coma.

O empresário José Seripieri Filho, dono da Amil, foi quem avisou a Kalil que o presidente não estava bem. Eles tiveram uma reunião fora da agenda oficial da Presidência e que não foi registrada até o momento. (Poder360)

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sexta-feira - 13/12/2024 - 07:40h
Procissão

Dia de Santa Luzia de Mossoró

A procissão de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, é nesta sexta-feira (13).

Começará às 17 horas, no Santuário de Santa Clara – bairro Dom Jaime Câmara, seguindo até a Catedral de Santa Luzia, Centro da cidade.

O vigário-geral e pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo, mostra a importância dessa liturgia de fé e religiosidade.

Mais informação: 3321 3157 – Catedral de Santa Luzia.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 13/12/2024 - 06:50h
Imunização

RN inicia distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19

Vacina combate novas cepas da doença (Foto: divulgação)

Vacina combate novas cepas da doença (Foto: divulgação)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) começou a distribuir nesta quinta-feira (12), o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. Todos os municípios do RN serão alcançados.

As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.

Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.

Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.

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quinta-feira - 12/12/2024 - 23:40h

Pensando bem…

“Diz-me com quem andas e eu te direi se vou contigo.”

Barão de Itararé 

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quinta-feira - 12/12/2024 - 16:44h
Projeto original

CCJ garante votação em plenário de aumento do ICMS

Provas serão aplicadas em quatro cidades no domingo (Foto: AL/Arquivo)

Assembléia terá votação adiante em plenário (Foto: AL/Arquivo)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo projeto original do Executivo. O texto prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025, de 18% para 20%.

A matéria segue agora para análise final do plenário.

Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.

A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV).

Apenas um deputado – Adjuto Dias (MDB) – foi contra.

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quinta-feira - 12/12/2024 - 15:00h
Fé em cena

Oratório de Santa Luzia tem hoje sua última apresentação

Oratório chega à sua 21ª edição (Foto: Pascom)

Oratório chega à sua 21ª edição (Foto: Pascom)

Quem ainda não assistiu ao Oratório de Santa Luzia 2024 tem até hoje (12) para fazê-lo.

A apresentação ocorre no adro da Catedral, após a novena da noite, por volta de 21h. Depois tem o show de Padre Nunes.

O Oratório de Santa Luzia conta com quase 60 pessoas envolvidas no espetáculo.

A direção este ano é de Júnior Félix, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Joyce Marinho, que representa Santa Luzia, e Tony Silva.

A coregografia é de Híkro Mendonça e Adriano Duarte. E a produção é de Jocelito Barbosa de Góis.

Este ano, o Oratório de Santa Luzia, considerado, por Lei, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, celebra 21 anos.

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quinta-feira - 12/12/2024 - 13:58h
Luto

RN se despede da arte de Vatenor Oliveira

Vatenor ganhou dimensão internacional com sua arte (Foto: reprodução)

Vatenor ganhou dimensão internacional com sua arte (Foto: reprodução)

Aos 71 anos de idade, morreu nesta quarta-feira (11), à noite, o artista plástico Vatenor Oliveira. É um nome de expressão internacional.

Com mais de 50 anos de carreira artística, Vatenor participou de inúmeras mostras coletivas e individuais no Brasil e no exterior, principalmente em Nova York, onde residiu e trabalhou.

Nascido na Redinha, em Natal, ex-fuzileiro naval, Vatenor sempre retratou o caju em sua produção como um dos principais símbolos da identidade cultural do RN. “

Em duas oportunidades, dirigiu a Pinacoteca do Estado, localizada no Palácio Potengi, onde administrou o equipamento e coordenou diversas mostras de artistas potiguares e nacionais.

Vatenor deixa uma imensa contribuição à evolução das artes visuais do Rio Grande do Norte. “O Governo do Estado, Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e Fundação José Augusto (FJA) reconhecem e agradecem seu legado artístico e manifestam pesar aos seus familiares e amigos”, diz nota conjunta.

O corpo do artista é velado na Galeria Newton Navarro da Fundação José Augusto, até às 16h. O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

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quinta-feira - 12/12/2024 - 07:44h
Livro

“Pisa ligeiro” conta o que elas fazem para mudar o mundo

Camila Paula e Ellen Dias assinam o trabalho literário (Foto: divulgação)

Camila Paula e Ellen Dias assinam o trabalho literário (Foto: divulgação)

Organizado por Camila Paula, o livro “Pisa ligeiro: o que as mulheres fazem para mudar o mundo” contém 30 mini-contos poéticos baseados em vivências dos 30 anos do Centro Feminista 8 de Março. Os textos são de Camila Paula e Ellen Dias, escritoras potiguares que trabalharam na instituição de onde se baseiam as histórias e são militantes do movimento feminista Marcha Mundial das Mulheres.

Realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo, através do Governo Federal, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de Mossoró, o livro será lançado nesta quinta, 12/12, às 15h na sede do Centro Feminista 8 de Março com a participação de militantes da Marcha Mundial de todo o Estado.

“No dia a dia, através da auto organização, o feminismo popular muda a vida das mulheres do campo e da cidade, em Mossoró e no mundo. Há 30 anos o Centro Feminista é uma casa-ponte que faz com essa revolução aconteça. O Pisa ligeiro é uma forma de deixar registrado, através da literatura, algumas histórias que foram vivenciadas nesses 30 anos. É muita responsabilidade mas também orgulho de fazer parte dessa história”, diz Camila Paula, organizadora e autora do livro.

Além dos contos, o livro também tem ilustrações e diagramação de Ellen Dias. O projeto Pisa ligeiro contempla a distribuição das impressões do livro em escolas públicas e instituições, além de rodas de conversa sobre a sua produção e a auto organização para transformar a vida das mulheres e o mundo.

O livro está disponível em PDF pela página: pisaligeiro.com.br, onde também está hospedada a sua versão em áudio.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
quinta-feira - 12/12/2024 - 05:50h
Embolização de artéria

Lula passa por novo procedimento no Sírio-Libanês

Arte tendo como fontes o neurocirurgião Victor Espíndola e o cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula (Poder 360)

Arte tendo como fontes o neurocirurgião Victor Espíndola e o cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula (Poder 360)

Do Poder 360 e outras fontes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será submetido a um novo procedimento às 7h desta 5ª feira (12.dez.2024) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo-SP. A técnica bloqueia a circulação sanguínea de uma artéria na área do coágulo e reduz a possibilidade de novos sangramentos no local, como o que o fez passar por exames na 2ª feira (9.dez) e ser operado na madrugada de 3ª feira.

Nesse procedimento, será introduzido um cateter para obstruir a artéria que irriga a membrana que reveste o cérebro. É uma operação relativamente comum em pessoas mais velhas com esse tipo de problema (sangramentos na região do crânio).

Lula tem 79 anos.

A chance de sucesso é alta, por se tratar de algo que já é praticado há algum tempo. Além disso, o médico radiologista vascular que fará introdução do cateter, José Guilherme Caldas, é um especialista conceituado e o Sírio-Libanês um hospital bem equipado.

Feito esse tipo de procedimento, só 5% dos pacientes voltam a ter sangramento, segundo a literatura médica.

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Categoria(s): Política
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