quarta-feira - 18/05/2022 - 07:40h
Chega!

Empresário desiste de pré-candidatura ao Governo do RN

O empresário Haroldo Azevedo desistiu de ser candidato ao Governo do RN. Filiado ao Patriota desde o dia 24 de março último, ele percebeu a tempo que iria passar vexame nas urnas. Em momento algum sua pré-candidatura decolou ou agregou forças exponenciais.

No dia 24 de março, Haroldo assinou ficha de filiação ao Patriota (Foto: redes sociais)

No dia 24 de março, Haroldo assinou ficha de filiação ao Patriota (Foto: redes sociais)

Em suas redes sociais, à manhã desta quarta-feira (18), reproduziu depoimento que espelhou no jornal Agora RN, dando o assunto por encerrado.

“Iniciei uma jornada pelo RN em maio de 2021. Percorri quase 38.000 km concedendo entrevistas em rádios, televisões, blogs e mídias sociais, em quase 100 municípios…encontrei um estado rico, com imenso potencial adormecido, mas praticamente falido…Infelizmente, a maioria dos candidatos ao governo ou senado não pensam no RN e sim em seus interesses.

Justificou que “algumas circunstâncias praticamente me obrigaram a tomar essa inevitável e irreversível decisão. O apelo dos meus filhos e amigos, que por conhecerem minha índole, integridade e biografia, sabem que eu jamais comungaria dos mesmos modus operandi …Vejo que meu nome e minha história de vida não cabem e nem combinam com a velha política e com os que se dizem novos, mas que estão agindo com as mesmas práticas.”

Bolsonarismo sem candidato

Ele também espetou a pré-candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade), ex-PCdoB, prevendo derrota expressiva do bolsonarismo no RN: “A ala bolsonarista continua sem entender como o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá respaldar candidaturas originárias na esquerda… A permanecer esse cenário, fatalmente Bolsonaro terá uma derrota acachapante no RN, bem como os que se dizem seus candidatos.”

Segundo Haroldo expressa, “tinha ideia que a política era um jogo sujo…Existe ainda uma minoria séria e trabalhadora, que luta pelos seus ideais…Meu maior erro talvez tenha sido sonhar com um estado livre das amarras impostas por uma corrupção sistêmica.”

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Previsível, previsível, desde o princípio. Que Haroldo siga dando sua contribuição ao RN na área que domina: economia.

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quarta-feira - 18/05/2022 - 07:18h
Teatro

“Circuito Sinapse Darwin” terá duas apresentações em Mossoró

Circuito passa por Mossoró e ainda tem Zona Norte de Natal e Parnamirim como novos endereços (Foto: Brunno Martins)

Circuito passa por Mossoró e ainda tem Zona Norte de Natal e Parnamirim como novos endereços (Foto: Brunno Martins)

O grupo Casa de Zoé dará sequência na próxima sexta-feira (20), em Mossoró, ao “Circuito Sinapse Darwin.” O espetáculo terá duas sessões, às 17h30 e às 20h, no Ginásio Carecão do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL).

A primeira apresentação é exclusiva pro alunado do CDSL e o seguinte estará aberto ao público em geral. Acesso gratuito, bom lembrar.

A peça é inspirada no naturalista Charles Robert Darwin.

Tem direção geral de César Ferrario e direção de arte de João Marcelino.

Antes, o Casa de Zoé já se apresentou em Caicó e Assu.

Depois de Mossoró, vai estar na Zona Norte de Natal, estacionamento do núcleo da Universidade do Estado do RN (UERN), às 19h, dia 27.

Em seguida, com duas apresentações em Parnamirim, às 17h30 e 20h, na área externa do Cine-Teatro Parnamirim.

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quarta-feira - 18/05/2022 - 06:30h
Perigo

Insegurança em UBS’s é problema antigo e recorrente

Do Blog Saulo Vale

A Prefeitura de Mossoró precisa ver com urgência a situação de insegurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Não é de hoje, e segue recorrente, a onda de assalto nessas estruturas.

Servidores e estagiários trabalham com medo.

É urgente uma medida energética que dê mais segurança.

Nota do Canal BCS – Assino embaixo, caro Saulo.

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terça-feira - 17/05/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Difícil é ganhar um amigo em uma hora; fácil é ofendê-lo em um minuto.”

Provérbio Chinês

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terça-feira - 17/05/2022 - 23:42h
Política

Fátima Bezerra tem definido seu coordenador de campanha

Gadelha: confiança e conhecimento (Foto: Web)

Gadelha: confiança e conhecimento (Foto: Web)

Ex-chefe de Gabinete da então senadora Fátima Bezerra (PT), eleita ao governo do RN em 2018, Adriano Gadelha já encampa atividades à campanha sucessória estadual deste ano.

Ele é o coordenador.

Servidor de carreira da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), discreto, quase invisível, conhece a alma petista e sabe lidar como poucos também com forças e interlocutores externos.

Além, claro, de ser profundo conhecedor da política do RN.

Ah, um último detalhe: Fátima Bezerra confia nele!

Leia a postagem As vozes que Fátima Bezerra escuta, veiculada no início do governo, dia 24 de janeiro de 2019.

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terça-feira - 17/05/2022 - 23:12h
Teatro Riachuelo

Djavan apresenta o show “Vesúvio” nessa sexta-feira

Djavan: show às 21h (Foto: divulgação)

Djavan: show às 21h (Foto: divulgação)

Um dos mais populares artistas da música popular brasileira, Djavan chega a Natal no dia 20 de maio (sexta-feira) com o show “Vesúvio”,  vigésimo quarto álbum de sua carreira. Além de canções do último trabalho, como os singles “Solitude”, “Vesúvio” e “Orquídea”, o repertório do espetáculo inclui também sucessos do alagoano, como “Se”, “Flor de Lis”, “Eu te devoro” e “Samurai”, entre outras.

Espetáculo começará às 21h, no Teatro Riachuelo.

“Estou sempre buscando novas motivações e para mim pareceu um desafio imenso fazer música pop neste momento, eu que normalmente em meus discos invisto na diversificação, afirma Djavan. – E quis fazer um disco pop também pelo momento em que estamos vivendo, nebuloso, de tanta incerteza no país e no mundo. Queria que a minha mensagem musical chegasse com mais facilidade, com mais fluidez, cristalina”.

Djavan apresenta uma nova banda composta por velhos companheiros como o guitarrista João Castilho e os pianistas Paulo Calasans e Renato Fonseca, e dois músicos novos, o baixista Marcelo Mariano e o baterista Felipe Alves, uma cozinha com um suingue ainda mais pop para a sua nova safra de canções.

É o próprio compositor quem assina a direção do espetáculo, que tem cenário de Suzane Queiroz, projeto de luz de Binho Schaefer e figurino de Roberta Stamato.

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terça-feira - 17/05/2022 - 22:42h
Preocupação

Lgbtfobia é debatida em reunião pública em Câmara Municipal

Na tarde dessa terça-feira (17), Dia Internacional Contra a Lgbtfobia, a Câmara Municipal de Mossoró realizou uma reunião pública para debater políticas voltadas ao combate à Lgbtfobia em Mossoró. O evento foi uma iniciativa do mandato do vereador Pablo Aires (PSB).

Reunião Pública aconteceu nesta terça-feira (Foto: Edilberto Barros)

Reunião Pública aconteceu nesta terça-feira (Foto: Edilberto Barros)

Foi conduzido em parceria com a Rede Debandeira, instituição não governamental suprapartidária que luta em defesa da causa LGBTQIA+.

Casos de violência que a população LGBT enfrenta diariamente foram o tema central do debate, que relembrou recentes casos de assassinatos de três homens homossexuais em Mossoró. “Em um único mês, tivemos três mortes cruéis em nossa cidade, praticados contra pessoas de nossa comunidade”, questionou Pablo Aires.

Escola

O professor e artista Marcus Vinícius ressaltou a necessidade de uma maior preparo nas escolas, para acolher os estudantes transexuais e a necessidade de debater, na sala de aula e nas famílias, sobre as diversidades.

Arthur Luiz, psicólogo, homem trans e pesquisador nas áreas de gênero e sexualidade e vice-diretor do Coletivo Demétrio Campos, ressaltou sua experiência e luta para conseguir dar continuidade a sua formação. “Posso dizer que sou um privilegiado, porque consegui me formar. Sabemos como pessoas trans enfrentam diariamente dificuldades impostas pelo preconceito. Queremos nos sentir seguros em sair nas ruas, apresentar nossos namorados ou namoradas ao familiar e que seja comum, porque é uma coisa normal, mas outras pessoas agem como se não fosse”, relatou.

Conselho Municipal

Os vereadores presentes se colocaram à disposição para dar continuidade aos debates, buscar políticas públicas de enfrentamento às violências enfrentadas pelas pessoas LGBTs e a garantia dos direitos destas pessoas.

Participaram da reunião João Victor Coelho, vice-presidente da Comissão de Minorias e Diversidade da OAB Mossoró, Rivadávia de Oliveira, Secretária da Comissão de Segurança Pública da OAB, Rafael Soares, coordenador do ambulatório LGBTQIA+ da UERN, além dos vereadores Wíginis do Gás (SD), Larissa Rosado (PSDB), Carmem Júlia (MDB) e Marleide Cunha (PT), imprensa, representantes de ONGs e instituições que trabalham para combater o preconceito e a homofobia.

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terça-feira - 17/05/2022 - 22:28h
Eleições 2022

Ex-candidato ao Senado se apresenta como pré-candidato a federal

No centro, Júnior Souto ladeado por Spinelli e Motta (Foto: Redes sociais)

No centro, Júnior Souto ladeado por Spinelli e Motta (Foto: Redes sociais)

Postagem do médico e ex-candidato a senador em 2018, Alexandre Motta, à noite dessa terça-feira (17), anuncia que ele concorrerá agora a uma vaga à Câmara dos Deputados.

“Oficialmente pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na próxima eleição,” disse.

“Em foto conjunta com Petrônio Spinelli e companheiros e companheiras que apoiam sua pré candidatura a deputado estadual, além de nosso Presidente Júnior Souto”, complementa.

Spinelli tinha concorrido a deputado estadual em 2018 e foi adjunto da Saúde do Governo Fátima Bezerra (PT) até agosto de 2020.

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terça-feira - 17/05/2022 - 21:50h
Economia

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).icms2-1-1024x489-1

Esse tributo cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Arrecadação setorial

O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões no mês passado, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou.

O volume médio movimentado cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média por dia no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

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terça-feira - 17/05/2022 - 21:30h
Petróleo e gás

“Programa de Estágio 2022” tem oportunidades em diversas áreas

Empresa é a maior operadora do setor em terra (Foto: CPG Click)

Empresa é a maior operadora do setor em terra (Foto: CPG Click)

A PetroReconcavo, produtora independente de óleo e gás onshore, com 22 anos de atuação no segmento, anuncia abertura do Programa de Estágio 2022, com vagas distribuídas na Bahia e no Rio Grande do Norte.

As oportunidades são para estudantes de nível superior, nas áreas de Engenharia, Geologia e Geofísica, Administração, Ciências Contábeis, Economia e Psicologia, e nível técnico, em Eletrotécnica, Eletromecânica, Automação/Instrumentação, Elétrica, Mecânica e Segurança do Trabalho.

“O estágio é um passo muito importante na carreira de qualquer pessoa e aqui na PetroReconcavo valorizamos os novos profissionais. Há muito espaço para a vivência prática e do nosso lado temos interesse em absorver os que se destacam. Nossa liderança é formada, em grande parte, por pessoas que começaram como estagiários ou trainees”, explica Enildes Lagos, gerente de Gente & Gestão.

Os benefícios são: remuneração compatível com o mercado, vale-alimentação, vale-refeição, além de participação nos lucros e resultados da companhia.

Para se inscrever, basta acessar o link e se candidatar.

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terça-feira - 17/05/2022 - 21:06h
RN

MP eleitoral representa deputado estadual por propaganda antecipada

Albert Dickson contratou empresa para instalar material em outdoor (Foto: Eduardo Maia)

Albert Dickson contratou empresa para instalar material em outdoor (Foto: Eduardo Maia)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.

A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim.

A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.

Quem recentemente enfrentou o mesmo problema foi o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) – veja AQUI.

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terça-feira - 17/05/2022 - 20:50h
Justiça

TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento e reformou decisão de primeiro grau. Na demanda, a prefeita Wanessa Gomes de Morais (MDB), o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo (PT), o “Gugu do PT”, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, respondiam por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

Sessão plenário aconteceu nesta terça-feira no TRE do RN (Foto: TRE/RN)

Sessão plenário aconteceu nesta terça-feira no TRE do RN (Foto: TRE/RN)

Após as sustentações orais de parte a parte, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou.

Por maioria de votos, sendo vencido o desembargador Claudio Santos, o Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, a prefeita e o vice-prefeito nos respectivos cargos.

No tocante ao acolhimento da preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral em relação ao recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Serra de São Bento/RN, o julgamento foi por unanimidade.

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terça-feira - 17/05/2022 - 20:22h
Super TV

PodFalar entrevista vereador Cabo Tony Fernandes

Cabo Tony no PodFalar - 18-05-22 - Super TVO podcast PodFalar, da Super TV, recebe nesta quarta-feira (18) o vereador mossoroense Cabo Tony Fernandes (Solidariedade).

Tony é pré-candidato a deputado estadual. Na Câmara, exerce a liderança do bloco Diálogo e Respeito, que tem como integrantes vereadores que saíram da base governista.

TV

O PodFalar vai ao ar às 20h.

É apresentado na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

É apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

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terça-feira - 17/05/2022 - 20:08h
Deputado federal

Carlos Augusto arregaça as mangas para nova campanha

Carlos: nova campanha e novos desafios (Foto: arquivo)

Carlos: nova campanha e novos desafios (Foto: arquivo)

Líder do rosalbismo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado começou a chamar para conversas nomes de apoio ao projeto de reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP), seu sobrinho.

O trabalho é para organizar a campanha que vem pela frente.

Mãos à obra.

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segunda-feira - 16/05/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“É necessário sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós.”

José Saramago

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segunda-feira - 16/05/2022 - 18:35h
Eleições 2022

96 FM divulgará a segunda pesquisa AgoraSei nessa quarta-feira

Pesquisa 96 FM - AgoraSei, segunda pesquisa eleitoral de 2022O Jornal das Seis, da 96 FM de Natal, divulga nesta quarta-feira (18) a segunda Pesquisa Estadual AgoraSei nas Eleições 2022.

Será divulgada a corrida eleitoral para o Governo do Estado, Senado e Presidência da República, além da avaliação das gestões Fátima Bezerra e Jair Bolsonaro.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 deste mês.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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segunda-feira - 16/05/2022 - 18:00h
Alto Oeste

Conselho de Arquitetura e Urbanismo fará encontro com prefeitos

Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHISNa quinta e sexta-feira próximas (19 e 20), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) vai realizar, no município de Pau dos Ferros, o I Fórum de Prefeitos do Alto Oeste, onde pretende reunir mais de 30 prefeituras da região. Começará às 8h na Ufersa.

O evento visa disseminar junto às prefeituras a Lei federal nº 11.888/2008, a Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS. Tal lei garante que famílias, com renda de até 3 salários-mínimos, recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução dos projetos. Os serviços de assistência técnica previs­tos por essa Lei devem ser custeados por recur­sos de fundos federais, estaduais e municipais direcionados à habitação de interesse social, por recursos públicos orça­mentários ou por recursos privados.

O evento vai mostrar aos prefeitos e suas equipes (secretários e corpo técnico) como fazer para pôr em prática essa lei e beneficiar a população de baixa renda, apresentando o caminho a ser trilhado de maneira didática para implantação do ATHIS.

Outra pauta deste evento é o momento sobre plano diretor, mobilidade e acessibilidade nas cidades. Será evidenciada a importância do planejamento urbanístico. O crescimento ordenado, garantindo um desenvolvimento seguro em vários aspectos, inclusive para a economia.

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segunda-feira - 16/05/2022 - 17:20h
Drama

Em dez anos, RN perde 34% dos leitos pediátricos

Por Felipe Salustino (Do Tribuna do Norte)

O Rio Grande do Norte fechou 432 leitos pediátricos em 10 anos, de acordo com dados da plataforma Datasus, do Ministério da Saúde. Os números se referem aos leitos clínicos e cirúrgicos do próprio Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, mantidos com recursos do SUS. A redução em uma década é de 34,58% – eram 1.249 leitos em 2012 e em 2022 são 817. O quantitativo atual foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN).

Hospitais têm fechado nos últimos anos (Foto: Magnus Nascimento Repórter Felipe Salustino

Hospitais têm fechado nos últimos anos (Foto: Magnus Nascimento
Repórter Felipe Salustino

As estatísticas sobre a quantidade de leitos para tratamento infantil no RN indicam uma redução quase que progressiva ao longo dos últimos 10 anos. Se em 2012 o Estado registrava  1.249 instalações, em 2013, o número caiu para 1.171. Em 2014, a quantidade reduziu para 1.128; para 1.076 em 2015; e para 960 em 2016. Em 2017, o número caiu para 948. Em 2018, 2019 e 2020, os leitos pediátricos do RN eram 895, 854 e 855, respectivamente. Em 2021, o número foi a 886, mas voltou a cair e hoje são 817 leitos pediátricos no Estado.

Na contramão do quantitativo de leitos, o número de pediatras no Rio Grande do Norte cresceu em quase 10 anos. Dados da última edição da pesquisa Demografia Médica no Brasil (DMB) apontam que o Estado registrava 472 profissionais da área em 2020. Em 2011 eram 197; em 2013 o número cresceu para 214; em 2015 e 2018, os dados apontavam para 318 e 412 pediatras, respectivamente.

Leitos pediátricos no RN em 10 anos 

2012: 1.249
2013: 1.171
2014: 1.128
2015: 1.076
2016: 960
2017: 948
2018: 895
2019: 854
2020: 855
2021: 886
2022:  817

Fonte: Datasus /Ministério da Saúde

A professora do Departamento de Pediatria/UFRN, Jussara Melo de Cerqueira, afirma que não considera haver excesso ou déficit de profissionais no Estado. Para ela, o que existe é uma má distribuição, com maior concentração na capital e escassez de pediatras no interior.

Veja matéria na íntegra AQUI.

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Categoria(s): Saúde
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segunda-feira - 16/05/2022 - 16:30h
RN

MPF recorre para que Caixa reforce fiscalização de obras públicas

MPF recorre a segundo grau sobre decisão judicial (Foto ilustrativa)

MPF recorre a segundo grau sobre decisão judicial (Foto ilustrativa)

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. Nessa ACP, o MPF cobra a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos no estado do Rio Grande do Norte, cujos contratos tenham sido intermediados pelo banco. Falhas nessa vistoria vêm permitindo o desvio de verbas e servindo de argumento para a defesa de maus gestores, já que a CEF acaba atestando obras superfaturadas, incompletas e até mesmo serviços que não foram executados.

O recurso do MPF deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e reforça que aproximadamente 15% dos procedimentos que apuravam possíveis casos de corrupção – entre os que tramitavam na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte em 2020 – estão relacionados a contratos nos quais a Caixa é interveniente e tutora e que, se somados, representam milhões de reais em recursos públicos.

Ao negar os pedidos do MPF em primeira instância, o magistrado entendeu que “não compete ao Judiciário definir a forma como os órgãos públicos devem proceder à fiscalização dos recursos que eles destinam para outros órgãos públicos ou a pessoas jurídicas de direito privado para a consecução de obras públicas”.

CGU

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) reforçaram à Justiça os prejuízos causados pela fiscalização ineficiente. Eles alertam que diversos gestores usam os dados superficiais da fiscalização da Caixa para rebater os relatórios da CGU.

O Relatório de Acompanhamento de Empreendimento – RAE – usado pelo banco, descreveram os representantes da controladoria, é “apenas uma folha onde se marca ‘x’ e diz se a obra está atrasada, uma análise bem superficial (…) não há fotos, laudos, pareceres, só o RAE e por ele não tem como ter ideia se vistoria atendeu aos requisitos; (…) esse método favorece o desvio de recursos”.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 16/05/2022 - 15:40h
Segunda etapa

TRE/RN promove campanha para doação de sangue

A segunda etapa da campanha  “Confirme Vida. Doe Sangue” começou nessa segunda-feira (16), em Mossoró. A ação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Hemonorte,  tem como objetivo incentivar a doação e aumentar o número de bolsas de sangue disponíveis no Estado.Confirme-a-Vida---Quando-e-Onde-doar---Mossoró_02

A campanha faz parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

“Doar sangue é ter a possibilidade de compartilhar o que temos de mais valioso: a vida. E para reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem, o TRE-RN está promovendo a campanha “Confirme Vida. Doe Sangue. Queremos incentivar não só os servidores da Justiça Eleitoral, mas também toda a população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

A campanha não é destinada apenas para os servidores do TRE-RN. A ideia é que toda a população, desde que cumpra os requisitos determinados, participe desta ação solidária. Haverá mobilização em cinco polos do estado em diferentes datas. Em Mossoró, as doações podem ser feitas de 16 a 20 de maio no Hemocentro Regional  (Rua Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Mossoró / RN. CEP: 59.611-100).

Quem pode doar?

Para ser um doador de sangue é preciso: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal), estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido seis horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

Mais informações sobre os critérios para ser um doador de sangue, acesse o site do Hemonorte: //bit.ly/Hemonorte.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
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segunda-feira - 16/05/2022 - 08:28h
Eleições 2022

Ezequiel, que ‘seria’ candidato ao governo, vai conversar com Fátima

Em agenda que cumpriu em Apodi na sexta-feira (13) – veja AQUI, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou sobre sua posição em relação à disputa ao governo estadual 2022.

– O senhor vai apoiar à reeleição de Fátima?, questionou o jornalista Cézar Alves, do portal Mossoró Hoje e Rádio Difusora de Mossoró.

“Nós vamos conversar. Eu fiquei de conversar com a governadora, mas ainda não tive oportunidade. O PSDB é um partido que discute democraticamente essas alianças. Temos 12 deputados e iremos escutá-los também sobre isso”, respondeu o deputado.

A base parlamentar do PSDB está rachada ao meio. Seis ficarão com Fátima e igual número com Fábio Dantas (Solidariedade), concorrente dela.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Cá para nós e o povo da rua: vai estar com a governadora Fátima Bezerra (PT), com quem se afinou desde o segundo turno das eleições de 2018.

Pode mudar? Pode. Para isso, é imprescindível que Fábio avance como um fenômeno e em condições de vitória. Aí valerá o voto útil.

Apesar de especulado durante muitos e muitos meses como “candidato certo” a governador, Ferreira nunca acenou minimamente para esse projeto e decidiu o que cantamos em prosa e verso há bastante tempo: concorrerá à reeleição.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 16/05/2022 - 07:38h
Legislativo

Tese de inconstitucionalidade deve alongar polêmica de projeto

Objeto de polêmica na Câmara Municipal de Mossoró, nessa última semana, o Projeto de Lei do Legislativo nº 9/22, que cria o Fundo Municipal de Combate à Fome, promete continuar gerando celeuma dentro e fora desse poder. A matéria é vista como relevante, de autoria do vereador e pré-candidato a deputado estadual Isaac da Casca (MDB), mas isso não basta.

Plenário teve sessão bastante controvertida (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Plenário teve sessão bastante controvertida (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O projeto do Fundo Municipal de Combate à Fome teria quer ser enviado à Câmara pela Prefeitura, como fez o Executivo para criação do Fundo Municipal de Políticas Penais (Projeto de Lei Complementar nº 5/2022), cuja redação final o Legislativo aprovou quarta-feira (11). Ambos têm a mesma natureza jurídica, é o entendimento dominante.

A proposta do vereador possui vício de iniciativa e seria inconstitucional, pois afronta a alínea e, § 1º, do art. 61 da Constituição Federal. Esses dispositivos reservam ao Executivo a prerrogativa da criação de fundos públicos.

A iniciativa também contraria os incisos III e IV, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal, os quais estabelecem que somente o Executivo Municipal pode criar estrutura na administração pública – e não somente secretarias ou diretorias, mas também órgão equivalentes na Prefeitura.

Estresse político

Até então desconhecido, o Fundo Municipal de Combate à Fome ganhou repercussão em razão de fato incomum. Na rejeição do pedido de urgência ao projeto, na sessão de quarta-feira (11), coube ao presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), desempatar o placar de 9 x 9. Sua posição contrária à urgência, e não ao projeto, como deixou claro no ato do voto, desencadeou ataques ao vereador na mídia digital.

Pré-candidato a deputado federal, com apoio do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), Lawrence é um dos alvo preferenciais de adversários políticos do prefeito, em Mossoró.

Senado

“Sobre essa questão, aliás, o Senado já decidiu, no parecer n° 2, de 2019, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), serem ilegais projetos de lei de parlamentares que instituam fundos orçamentários, cujos recursos estejam sob a responsabilidade dos órgãos do Executivo e do Judiciário”, comenta um jurista consultado em Natal, por nossa página, que pede para preservar seu nome, haja vista não ter relação de interesse no assunto e tenta não ser outra vítima de infantarias digitais.

Vale salientar que a vedação se aplica a casos dessa natureza. Nos demais poderes, é constitucional a criação de fundos. É o caso do Fundo Rotativo da Câmara do Deputados, gerido pelo Legislativo, e o Fundo Partidário, transferido aos partidos políticos pela Justiça Eleitoral.

“Portanto, no caso de fundos orçamentários cujos recursos estejam sob a responsabilidade dos órgãos do Poder Executivo, há doutrina e jurisprudência que atestam o PL nº 9/2022 como inconstitucional por vício de iniciativa e que, em razão disso, deve ser arquivado pela Câmara”, acrescenta.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2022 / Política
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