quinta-feira - 23/12/2021 - 16:32h
Saúde pública

MP recomenda continuidade de UTI Pediátrica; PMM diz manter serviço

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Mossoró que seja adotada toda e qualquer medida necessária ao funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica do Município, evitando a descontinuidade dos serviços ali prestados, sobretudo, com a manutenção, em seus quadros, de profissional intensivista pediátrico e médicos pediatras habilitados para compor as respectivas escalas, em especial a partir de 27 de dezembro de 2021.

Recomendação do MP sai um dia após divulgação de notícia sobre suposto encerramento do serviço (Foto ilustrativa)

Recomendação do MP sai um dia após divulgação de notícia sobre suposto encerramento do serviço (Foto ilustrativa)

Na segunda-feira (27), serão encerrados os contratos dos médicos habilitados que atualmente encontram-se desempenhando suas funções na UTI pediátrica de Mossoró. Caso haja descontinuidade dos serviços, o Município poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, diante de eventual dano à saúde de crianças, usuários do Sistema Único de Saúde.

Prazo

A informação passada ontem por médicos da Neoclínica, empresa que presta serviço na UTI Pediátrica instalada desde 10 de abril de 2013, no Hospital Wilson Rosado (HWR), era de que o atendimento seria encerrado porque o contrato com municipalidade não foi renovado.

Em Nota à Imprensa (veja AQUI), a Prefeitura Municipal de Mossoró desmentiu a informação que foi pulverizada em redes sociais e distribuída à imprensa: Sobre a disponibilidade de médicos para a UTI pediátrica, a Prefeitura de Mossoró esclarece que, após o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica no dia 27 deste mês, outra empresa assumirá a prestação desse serviço já no dia posterior, 28 de dezembro. Ou seja, o atendimento não será interrompido.

A promotoria sublinha, que “o exercício da atividade médica por profissional intensivista pediátrico e médicos pediatras habilitados para compor a escala é essencial para o funcionamento de uma unidade intensiva pediátrica”.

Em sua página na Internet (veja AQUI), o MPRN assinala que o município “tem um prazo de 48h para se manifestar sobre a recomendação expedida pelo MRN, sob pena de propositura da demanda judicial cabível, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade de quem de direito, nas esferas cível e administrativa”.

Leia também: UTI Pediátrica passa a ter nova empresa e equipe

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 23/12/2021 - 07:52h
Protesto

500 servidores da Receita Federal entregam cargos

Do Canal Meio

Já são quinhentos os servidores da Receita Federal que entregaram seus cargos em todo o país, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Na carta de exoneração, os delegados argumentam que o órgão teve seu orçamento reduzido em mais da metade só na parte de tecnologia. Os cortes afetam também a administração das unidades e põem em risco até contas de água e energia.

Decisão coletiva tem consequências comprometedoras para trabalho (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

Decisão coletiva tem consequências comprometedoras para trabalho (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

Este mesmo corte que afeta o núcleo de arrecadação do governo federal se equivale, em valor, ao aumento salarial garantido à Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Cobrado, o Ministério da Economia explicou que o aumento se deve a uma “decisão do presidente da República”. (g1)

Paralisações

Os servidores não pediram demissão, mas abriram mão dos bônus que têm quando ocupam cargos de chefia e deixaram acéfalas inúmeras unidades que incluem as alfândegas. (Metrópoles)

A luz de alerta ligou a toda no governo federal. A insistência de Bolsonaro em garantir aumento para as polícias mas não para os outros servidores deve produzir pedidos de reajustes em todas as categorias. Em muitos casos, também ameaças de paralisações e entrega de cargos como ocorre na Receita. (Globo)

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 22/12/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“Uma vez que você saiba como relaxar, pela primeira vez a vida começará a acontecer.”

Osho

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 22/12/2021 - 18:24h
Saúde

UTI Pediátrica passa a ter nova empresa e equipe médica

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica que funciona no Hospital Wilson Rosado (HWR) deve ficar sem médicos especialistas na área a partir do dia 27 de dezembro. Isso porque o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) decidiu por não renovar o contrato com os médicos pediatras, que realizam o serviço há oito anos, somando o acordo em vigor atualmente com anteriores.

UTI Pediátrica não terá qualquer tipo de paralisação apesar da mudança de equipes (Foto: cedida)

UTI Pediátrica não terá qualquer tipo de paralisação apesar da mudança de equipes (Foto: cedida)

Essa informação acima foi passada ao Canal BCS (Blog Carlos Santos) agora à tarde por fonte ligada aos pediatras da Neoclínica, que tinha esse contrato em vigência. Contudo, oficialmente a Prefeitura Municipal de Mossoró contesta a notícia.

Procuramos ouvir a Secretaria de Comunicação Social do Município. Em Nota à Imprensa (veja boxe abaixo, nessa postagem) é asseverado que não ocorrerá solução de continuidade na prestação desse serviço. A UTI Pediátrica continuará funcionando normalmente.

Na verdade, a Neoclínica será substituída pela empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), que já atua com médicos plantonistas e várias especialidades na municipalidade.

Nota à imprensa

Sobre a disponibilidade de médicos para a UTI pediátrica, a Prefeitura de Mossoró esclarece que, após o encerramento do contrato com a empresa Neoclínica no dia 27 deste mês, outra empresa assumirá a prestação desse serviço já no dia posterior, 28 de dezembro. Ou seja, o atendimento não será interrompido.

Em texto coletivo enviado à imprensa e pulverizado em redes sociais, os médicos pediatras que atualmente trabalham, na UTI, explicam que “em funcionamento há mais de oito anos, esta unidade atende, em média, 300 pacientes por ano, acolhendo crianças com as mais diferentes enfermidades e ofertando o suporte multiprofissional que estas demandam”.

Em entrevista ao Portal do Oeste, a secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, afirmou que a Sama conta com os profissionais necessários e que, inclusive, fornece os serviços de neuropediatra e psiquiatra infantil ao Município. Orientação da Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria recomendou a alteração.

História

A UTI Pediátrica foi instalada em 2013, na curta gestão da prefeita Cláudia Regina (DEM, hoje União Brasil). Conheça a história real dessa conquista ou relembre, se for o caso:

Coube ao então vereador Tomaz Neto (PDT, hoje no Solidariedade) desencadear mobilização decisiva por uma UTI Pediátrica em Mossoró. Em pregação na Câmara Municipal e bradando através da imprensa e redes sociais, ele abriu caminho. No dia 2 de abril de 2013, ele liderou visita de vereadores ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – veja AQUI – tentando um caminho para resolução de grave problema que ameaçava a vida de incontáveis recém-nascidos.

Foi nesse contato com médicos no HRTM, que surgiu a ideia de se instalar emergencialmente o serviço na rede privada.

Médico João Firmino do HRTM conversa com Genivan Vale, Luiz Carlos, Heró, Jadson e Tomaz Neto, que mobilizou colegas à visita de urgência (Foto: 02/03/2013)

Médico João Firmino do HRTM conversa com Genivan Vale, Luiz Carlos, Heró, Jadson e Tomaz Neto, que mobilizou colegas à visita de urgência (Foto: 02/03/2013)

Em nova sessão na Câmara Municipal no dia seguinte (3 de abril), Tomaz – reforçado por outros oposicionistas – defendeu instalação de UTI com inexigibilidade de licitação. Bebês estavam morrendo, vidas precisavam ser salvas, apelou.

Havia resistência da bancada e do líder do governo nesse poder, o vereador Francisco Carlos (DEM, hoje no PP), considerando impraticável a Cláudia assumir tamanha responsabilidade. O vereador, que atualmente está em novo mandato, mas na oposição, tinha gerido a Saúde local como super-secretário da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM).

Dia 10 de abril de 2013, prefeita Cláudia na nova UTI Pediátrica (Foto: arquivo BCS)

Dia 10 de abril de 2013, prefeita Cláudia na nova UTI Pediátrica (Foto: arquivo BCS)

Ainda durante a mesma sessão, Cláudia Regina mandou comunicar ao seu líder que informasse a todos: determinara que a secretária de Saúde do Município, Jaqueline Amaral, viabilizasse a UTI Pediátrica.

No dia 10 de abril, uma semana depois, a UTI Pediátrica do Hospital Wilson Rosado estava pronta para funcionar com 10 leitos (veja AQUI).

Durante oito anos de gestão Fafá Rosado e oito anteriores de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), governadora em 2013, o assunto foi ignorado e uma clínica privada, a Uniped (veja AQUI), chegou a fechar por não conseguir convênio para prestar esse serviço.

Bom que ninguém esqueça toda essa odisseia. Tem mocinhos, mas não faltam bandidos. Leia também o texto do link abaixo.

Leiam também: Herodes em Mossoró – Deem uma chance às nossas crianças

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • Art&C - PMM- Festa do Bode 2025
quarta-feira - 22/12/2021 - 16:06h
Covid-19

CDL e Drogasil doam refrigeradores para armazenamento de vacinas

A Prefeitura de Mossoró recebeu na tarde de hoje (21) a doação de cinco refrigeradores para acondicionamento de vacinas. A doação faz parte do programa nacional Unidos pela Vacina que tem como objetivo contribuir no combate à pandemia da Covid-19.

Equipamentos foram apresentados no Teatro Municipal Dix-huit Rosado nessa terça-feira (Foto: Allan Phablo)

Equipamentos foram apresentados no Teatro Municipal Dix-huit Rosado nessa terça-feira (Foto: Allan Phablo)

O ato de doação aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, momentos antes da solenidade de prestação de contas das ações realizadas pelo governo Allyson Bezerra (Solidariedade) – veja AQUI. Os refrigeradores foram entregues ao prefeito e à secretária de Saúde, Morgana Dantas.

Os cinco refrigeradores profissionais doados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e rede de drogarias Drogasil. Os equipamentos, de última geração, acompanham bateria com senha e tranca de segurança, mapeando ainda em tempo real a temperatura tanto aqui em Mossoró como no Ministério da Saúde.

“Esse é um investimento que se fosse comprado de forma normal seria algo em torno de setenta e cinco mil reais, mas como conseguimos a isenção dos impostos federal e estadual e tivemos a parceria com a Drogasil, o investimento ficou em torno de cinquenta mil reais e estamos aqui entregando os refrigeradores para que possam atender à população de Mossoró”, explicou o presidente da CDL, Stênio Max.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 22/12/2021 - 15:20h
2021

Câmara divulga troféus de vereador mais assíduo e o mais produtivo

Na última sessão ordinária do ano, realizada hoje, dia 22 de dezembro, os vereadores Wíginis do Gás e Tony Fernandes receberam, respectivamente, os prêmios de vereador mais assíduo de 2021 e vereador mais produtivo de 2021. A premiação já é uma tradição no encerramento das sessões da Câmara.

Tony, Genilson e Wiginis foram premiados pelo desempenho neste ano (Foto: Edilberto Barros)

Tony, Genilson e Wiginis foram premiados pelo desempenho neste ano (Foto: Edilberto Barros)

O parlamentar mais assíduo é aquele que mais esteve presente nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Wíginis esteve presente em 100% das sessões ordinárias.  E o mais produtivo é o vereador que apresentou mais indicações, projetos e proposições durante o ano.

Na semana passada, o vereador Genilson Alves já havia recebido o troféu de vereador do ano, eleito pelo voto de jornalistas, servidores da Câmara e representantes da sociedade civil organizada que foram convidados para participar da votação.

Desempenho

Em 2021, a Câmara Municipal de Mossoró realizou 87 sessões, 38 reuniões de comissões e 6 audiências públicas. Também produziu 6.717 proposições (projetos de lei, indicações etc.) e mais de 200 requerimentos orais. Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (22), na última sessão do ano.

Segundo o presidente da Casa, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), 2021 foi desafiador para a Câmara. A Casa perdeu 1% do duodécimo. Deixou de receber R$ 2 milhões. Mas a despesa subiu, com mais dois gabinetes parlamentares, criados em 2020.

 “Mesmo assim, fechamos o ano em dia com salários, fornecedores, prestadores de serviço e outras obrigações”, avalia Lawrence.

Nota do Canal BCS – Muito bom. Aplausos, vereadores. Que os bons exemplos possam se repetir.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM- Festa do Bode 2025
quarta-feira - 22/12/2021 - 14:54h
Natal Pela Vida

Professores arrecadam e distribuem mais de 500kg de alimentos

A campanha Natal Pela Vida, promovida pela Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) arrecadou mais de meia tonelada de alimentos, que agora começam a ser distribuídos para diferentes entidades e movimentos sociais de Mossoró, que apoiam trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social.

Distribuição feita pela Aduern atenderá diversas entidades filantrópicas (Foto: Aduern)

Distribuição feita pela Aduern atenderá diversas entidades filantrópicas (Foto: Aduern)

Na manhã de hoje (22) a Diretoria do sindicato entregou 35 cestas básicas para o Lar da Criança Pobre de Mossoró, que ajuda filantropicamente famílias em situação de extrema pobreza.

Mais entidades

Na próxima segunda-feira (27), a diretoria do sindicato seguirá realizando a distribuição das cestas básicas, que serão endereçadas a outras entidades que também promovem ações sociais.

A campanha Natal Pela Vida arrecadou alimentos e também uma quantia em dinheiro que foi revertida para a compra de mais mantimentos. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer uma relação solidária entre o sindicato e a comunidade, especialmente em um momento tão difícil da história brasileira.

Nota do Canal BCS – Bonito gesto, mas pergunto: por que não fazer um esforço, um a mais, entregando as demais cestas antes do Natal? Se é um “Natal Pela Vida”, como justificar entrega após o Natal?

Reflitam, por favor.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 22/12/2021 - 09:52h
Cidade-praia

Tibau completa 26 anos de emancipação nessa quarta-feira

Tibau pelas lentes de Kertinho, em três focos diferentes

Tibau pelas lentes de Kertinho, em três focos diferentes

Distante 323 quilômetros de Natal e 42 de Mossoró, a cidade-praia do Tibau completa 26 anos de emancipação nessa quarta-feira (22).

Governado pela prefeita Lidiane Marques (PSDB), ocupa uma área de 169,237 km² e sua população estimada em 2020 era de 4. 140habitantes.

Tibau era distrito do município de Grossos, do qual se emancipou em 1995.

Conheça um pouco da história e características de Tibau clicando AQUI.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Fac UI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 22/12/2021 - 07:48h
Estudo diz:

Proteção contra Covid-19 beira 100% com 3ªa dose de vacina

Do UOL

Um estudo realizado com 1.310 colaboradores do Hospital das Clínicas de São Paulo mostrou que após a terceira dose do imunizante contra a Covid-19 a produção de anticorpos sobe para 99,7%, muito perto da totalidade.

O trabalho teve o apoio do Instituto Todos pela Saúde, do Itaú.

Para aumentar a proteção contra a Covid-19, o intervalo para a terceira dose caiu de cinco para quatro meses (Fotos: Ronny Santos)

Para aumentar a proteção contra a Covid-19, o intervalo para a terceira dose caiu de cinco para quatro meses (Fotos: Ronny Santos)

Para ampliar a proteção contra a variante ômicron, no sábado (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a redução do intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 de cinco para quatro meses.

Os participantes da pesquisa estavam em acompanhamento desde o início da pandemia e receberam as duas primeiras doses da Coronavac e o reforço da Pfizer.

A dosagem de anticorpos é uma das formas de medir a proteção de uma vacina.

Para a infectologista do Hospital das Clínicas e responsável pelo estudo, Silvia Figueiredo Costa, provavelmente, se as duas primeiras doses tivessem sido de outro imunizante, a resposta seria semelhante, o que ressalta a importância do reforço. Porém, não é possível confirmar essa hipótese no momento, uma vez que estudos sobre a dose de reforço começaram a sair recentemente.

“O que nos deixa mais tranquilos, como parte da população brasileira, do Chile e de outros países receberam a primeira e a segunda dose da Coronavac, após o reforço com a vacina de outro fabricante houve essa pontuação bem elevada de produção de anticorpos”, avalia Costa.

O reforço não impede as formas leves da doença, mas protege da hospitalização. “Nós não tivemos nenhum caso [no Hospital das Clínicas] com a terceira dose que tenha sido internado”, afirma.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Saúde
terça-feira - 21/12/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“A felicidade de sua vida depende da qualidade de seus pensamentos.”

Marco Aurélio

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 21/12/2021 - 19:00h
Emmanoel Pereira

Presidente do TRE do RN recebe novo presidente do TST

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. A visita de cortesia teve como principal objetivo convidar o presidente do TRE-RN para a posse dos membros da nova direção do TST.

Emmanoel Pereira e Gilson Barbosa, TST e TRE/RN (Foto: TRE/RN)

Emmanoel Pereira e Gilson Barbosa, TST e TRE/RN (Foto: TRE/RN)

O ministro Emmanoel Pereira foi eleito, no último dia 09 de dezembro (veja AQUI), para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de fevereiro de 2022.

Perfil

Nascido em Natal e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 2002. É conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.⁣

Participaram da visita o Conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, o advogado Erick Pereira; o Assessor Jurídico-Administrativo da Presidência, Rafael Vale Bezerra; e a Chefe de Gabinete da Presidência, Thais Sousa Alves.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 21/12/2021 - 18:12h
Mossoró

Hermerson Pinheiro e Diana Paula tomarão posse na OAB

Hermeson e Diana têm mandato de três anos na OAB Mossoró  (Foto: assessoria)

Hermeson e Diana têm mandato de três anos na OAB Mossoró (Foto: assessoria)

No próximo dia 29 de dezembro, às 18h30, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mossoró) empossará sua nova diretoria e Conselho Subseccional.

Na cerimônia tomarão posse Hermeson de Souza Pinheiro (presidente) e Diana Paula Bessa (vice), demais diretores e conselhos. A solenidade acontecerá na sede da Subseccional, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

A jurisdição da Subseccional abrange Mossoró e mais 13 municípios da região Oeste do RN.

Os eleitos ficarão à frente da entidade no triênio 2022-2024. Eles foram eleitos no dia 19 de novembro último (veja AQUI).

Diretoria eleita e Conselho Subseccional

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO – PRESIDENTE
DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES VICE – PRESIDENTE
JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS – SECRETÁRIA GERAL
JANAILSON ADRIANO VENANCIO SOUSA – SECRETARIO G. ADJUNTO
THIAGO LIRA MARINHO – TESOUREIRO

Membros titulares do Conselho Subseccional de Mossoró

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE
CIBELE MARIA MURINELLI LIMA DE ALMEIDA
MARIA PAULA FERNANDES MELO
MAX DELYS PEREIRA DA SILVA
JOÃO PAULO SARAIVA DE SOUZA
RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO
RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA
CATARINA CORDEIRO LIMA VITORINO
RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO
ANA ELIZA JALES GOMES
IÊSO DUARTE BERNARDINO

Membros suplentes do Conselho Subseccional de Mossoró

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM
MARCELO MARINHO MAIA
JOSÉ ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA
MARCELO QUEIROZ OTELO
EMERSON DE SOUZA FERREIRA
ANTÔNIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA
ANDRÉIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 21/12/2021 - 17:46h
Plenário

Assembleia do RN autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões.

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Plenário aprovou projeto encaminhado por governo (Foto: João Gilberto)

Dessa forma, já pode aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Operação de crédito

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 21/12/2021 - 11:04h
Nota de Esclarecimento

Cosern já registrou mais de 200 roubos de cabos de energia

Empresa revela preocupação com essa modalidade de crime e diz que Segurança Pública é ciente
Poste fica à margem da BR-110 e está desfigurado pela depredação Foto: cedida)

Poste fica à margem da BR-110 e foi foi depredado, além de vários outros, em Areia Branca Foto: cedida)

A Assessoria de Imprensa do grupo Neoenergia, controlador da Cosern, envia-nos Nota de Esclarecimento quanto à postagem sob o título Postes da Cosern são derrubados; indústria salineira comprometida, que veiculamos nessa segunda-feira (20). Leia abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à notícia “Postes da Cosern são derrubados; indústria salineira comprometida”, publicada no Blog Carlos Santos nesta segunda-feira (20), a Neoenergia Cosern informa que a ocorrência foi registrada aproximadamente à 1h da madrugada e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 1.346 clientes.

De imediato, 121 clientes foram reestabelecidos, outros 1.224, dentro de 50 minutos e um cliente ficou aguardando a reposição de cinco vãos de cabos que foram furtados para restabelecer o serviço, o que aconteceu às 17h20.

A Neoenergia Cosern informa que já houve mais de 200 casos de furtos de cabos na rede elétrica, esse ano. Boletins de ocorrência foram abertos junto à autoridade policial e a empresa vem trabalhando em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, sem medir esforços, para coibir esse tipo de crime que tanto prejudica o dia a dia da população, o funcionamento de serviços essenciais à sociedade e a atividade econômica do estado.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NOENERGIA COSERN

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – A Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social do RN (SESED/RN) deve tratar essa modalidade de crime com especial dedicação, pois além de afetar milhares de pessoas como consumidores domiciliares, também prejudica comércio, serviços e indústria. Nessa região da Costa Branca, especificamente, como essa página já alertou em outras matérias, o quadro é mais grave.

Tem ocorrido depredação ou destruição mesmo de postes (veja AQUI e AQUI), ensejando os roubos do cabeamento.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Segurança Pública/Polícia
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 21/12/2021 - 08:22h
Hoje

Vereadores de oposição dão coletiva sobre ações contra prefeitura

Conferência de Imprensa, entrevista coletiva, entrevista, microfonesAutores do mandado de segurança (veja AQUI) em Mossoró e do agravo de instrumento (veja AQUI) no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que obrigam prefeitura a incluir emendas impositivas no projeto orçamentário 2022, os vereadores oposicionistas Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), Zé Peixeiro e Pablo Aires (PSB) dão entrevista coletiva à manhã dessa terça-feira (21).

Vão falar sobre essa demanda judicial às 8h30 na Câmara Municipal de Mossoró.

Eles tiveram decisão desfavorável em decisão da juíza Luara Rosado, na comarca mossoroense, mas reverteram entendimento dela no TJRN, com o desembargador Cláudio Santos.

Leia também: Derrubada de orçamento prejudicaria servidor e o povo, diz vereador.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 21/12/2021 - 07:58h
Gestão 2021

Prefeitura faz prestação de contas públicas nessa terça-feira

A Prefeitura de Mossoró realizará nesta terça-feira (21) a apresentação das ações realizadas por todas as secretarias ao longo deste ano. O evento será às 14h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.capa-destaque-balanco-patrimonial-contabil

O objetivo da ação é prestar contas à sociedade mossoroense acerca das ações realizadas este ano em todas as áreas, além de mostrar como estava a situação do Município em 2020 e como está hoje.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fará a apresentação, detalhando ações da Saúde, Financeiro, Educação, Segurança e da Administração como um todo.

“Nosso objetivo é agir com o máximo de transparência e de fato prestar contas do que foi feito pela Prefeitura ao longo deste ano”, afirmou.

O Município reforça que toda a comunidade pode participar da apresentação, bem como as instituições da cidade. O evento é aberto ao público.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • Art&C - PMM- Festa do Bode 2025
terça-feira - 21/12/2021 - 07:12h
Ufa!

RN já empilha o total de 25 pesquisas a governador

gordura, obesidade, excesso, pesquisa, fita méterica, abdomênO jornalista Washington Rodrigues no blog que leva seu nome segue na tarefa ímpar de contabilizar pesquisas, para governador (e outros cargos eletivos), publicadas nos últimos meses no RN.

Até ontem chegamos a 25, segundo as contas dele.

Por enquanto.

Tem para todos os gostos, inclusive com certas ’empresas’ que oficialmente não se sabe origem ou se realmente existem.

Espiando noticiário em outros estados vizinhos e de outras regiões, é fácil perceber que esse ‘fenômeno’ é circunscrito ao RN.

Não ocorre no Ceará, Paraíba, Pernambuco etc. É coisa nossa, de consumo interno. Não está na pauta de exportação do estado.

A partir de janeiro de 2022 teremos um freio nessa profusão de números. Vem aí a obrigatoriedade por lei de registro na Justiça Eleitoral, atendendo a uma série de exigências.

Ufa!

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
terça-feira - 21/12/2021 - 06:22h
Música e dança

“Freddies – O show continua” no Teatro Lauro Monte Filho

Apresentação dessa terça-feira fecha temporada 2021 no Lauro Monte Filho (Foto: divulgação)

Apresentação dessa terça-feira fecha temporada 2021 no Lauro Monte Filho (Foto: divulgação)

O Studio de Dança Hykaroo Mendonça mostra nessa terça-feira (21) a última apresentação do espetáculo musical “Freddies – O show continua”.

É às 20 horas no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A temporada começou no último dia 17 e leva ao palco a atmosfera musical de uma das maiores bandas de rock de todos os tempos, a “Queen”.

Trilha sonora, cenários e coreografias revelam sobretudo o esplender cênico e musicalidade de Freddie Mercury (1946-1991), vocalista do grupo.

Freddies é um bem cuidado show para toda a família.

Serviço

Ingresso: R$ 15,00 (na bilheteria do teatro)

Saúde: é obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação.

Nota do Canal BCS – Nós vamos, sim.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura
  • Art&C - PMM- Festa do Bode 2025
segunda-feira - 20/12/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“Aprendi a nunca esperar nada de ninguém. Desde então, eu só tenho surpresas – nunca decepção.”

Augusto Branco

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 20/12/2021 - 22:37h
Reviravolta

Desembargador determina devolução de projeto orçamentário

Cláudio Santos reformou decisão em primeiro grau e atendeu pedido dos quatro vereadores (Foto: Web)

Cláudio Santos reformou decisão em primeiro grau e atendeu pedido dos quatro vereadores (Foto: Web)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em decisão monocrática do desembargador Cláudio Santos deferiu, nessa segunda-feira (20), agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, apresentado por quatro vereadores da oposição em Mossoró. Santos reformou o que tinha sido proferido em primeiro grau pela juíza Luara Rosado. Ela não acolheu mandado de segurança com pedido de liminar (veja AQUI), que pretendia anular tramitação do projeto de lei orçamentária nº 05/2021, determinando a sua devolução para o Executivo, por não conter emendas impositivas da vereança.

Na decisão, o desembargador Cláudio Santos teve outro entendimento. Em sua ótica, “é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi postipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”.

Suspensão

Ele determinou a suspensão da “tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), devendo ser devolvida ao Chefe do Poder Executivo do Município de Mossoró/RN, ora agravado, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe novamente outro projeto que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas
individuais impositivas; bem como determino que o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró proceda
à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa
e isonômica”.

Por fim, asseverou que “com urgência urgentíssima (em negrito), a Secretaria Judiciária proceda as devidas intimações, via WhatsApp e e-mail.”.

Os autores do mandado de segurança em Mossoró e do agravo de instrumento no TJRN são os vereadores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), José Domingos Gondim (PP) – o “Zé Peixeiro” e Pablo Aires (PSB).

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Art&C - PMM- Festa do Bode 2025
segunda-feira - 20/12/2021 - 20:24h
AL

Nadadora potiguar, de 10 anos, se destaca em competições

Heloise é uma grande promessa (Foto: divulgação)

Heloise é uma grande promessa (Foto: divulgação)

Heloise Caroline Silva de Lima, de apenas dez anos, atleta da Federação Aquática Norte Riograndense, brilhou nas piscinas e no mar no Festival e Copa Norte/Nordeste de Natação, realizada em Maceió – AL, neste fim de semana.

Com um futuro promissor, a atleta da categoria Mirim trouxe para o Estado medalhas de ouro nos 50 metros costa, 100 metros livre, 50 metros borboleta e medalha de prata nos 200 metros livre.

E na sua primeira competição em águas abertas, a pequena Helô garantiu o vice campeonato nos 500 metros da maratona no mar de Pajuçara-AL.

Tanta dedicação, somada à disciplina e muito treino, a atleta mirim vem conseguindo se superar em cada campeonato, com a ajuda do coach João Carlos Lira. Ele é responsável por sua preparação desde 2019 e os resultados começam a surgir tanto a nível local, quanto regional.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Esporte / Gerais
segunda-feira - 20/12/2021 - 17:26h
Saúde

Samu/RN passa a ter uma base na região do Médio Oeste

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) entregou à população do Médio Oeste uma nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN), em Patu/RN. Terá abrangência em 11 municípios da região, beneficiando cerca de 70 mil pessoas, que passarão a contar com o serviço.

Base fica localizada em Patu, mas com cobertura de 11 municípios (Foto: SESAP/RN)

Base fica localizada em Patu, mas com cobertura de 11 municípios (Foto: SESAP/RN)

A instalação completa da base aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, com a presença da secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho.

“É um marco no território a inauguração da base, que contempla o atendimento para a população da região, com assistência ágil e capacitada. Esse é o compromisso do Governo do Estado com a efetivação da parceria do governo com os municípios, no sentido da ampliação de todo o Samu trazendo uma qualificação no atendimento pré-hospitalar. O nosso objetivo é ampliar ainda mais o atendimento, a partir das necessidades das regiões nos próximos meses”, disse a secretária.

Ambulância e equipe

Os condutores, técnicos e o enfermeiro coordenador da base selecionados pelo município para atuar na base receberam capacitação na sede do SAMU 192, em Macaíba/RN. E nesta segunda, 20, receberam treinamento, ministrado pela coordenadora do SAMU 192 RN, Wilma Dantas, para conhecimento e manuseio dos equipamentos da sala de estabilização no hospital municipal de Patu, montada com os equipamentos entregues pelo Governo do RN.

A Sesap garantirá ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de condutores e técnicos de enfermagem.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.