Blog Carlos Santos

Autor da Ação Civil Pública (ACP) que propõe-se a barrar o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, com pelo menos o cancelamento dos shows com maior perspectiva de público – Xand Avião e Wesley Safadão – veja AQUI, o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, botou mais água na fervura da polêmica que provocou dia passado. Hoje, quarta-feira (1º), convocou entrevista coletiva para justificar a ACP.

O promotor quer que os recursos sejam empregados na educação especial de Mossoró. Todavia, não soube esclarecer o porquê da seletividade de dois shows específicos, o custo desse investimento, além de não saber, por exemplo, que todos os cachês tinham sido divulgados oficialmente há semanas.

Nem colocou em dúvida a suposta lisura de contratos, mas pessoalmente disse que valores eram uma “imoralidade”.

No seu pronunciamento, ele revelou certos conflitos entre o que apresentou na ACP e informações que passou à imprensa.

Essa série de lacunas acabou tendo pronta reação da Prefeitura de Mossoró, responsável pelo evento que chega à sua 25ª edição. Em nota, a municipalidade contestou o promotor.

Entidades do setor produtivo também se pronunciaram, avalizando o MCJ 2022. Mas, vieram de Natal, de vários endereços da imprensa, questionamentos que embaraçam mais ainda Olegário Gurgel (veja AQUI e AQUI). Tocaram em pontos em que foi confuso, desinformado ou vago. Parecia desorientado ou sem domínio do assunto que tratava.

Veja abaixo as notas:

Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece os seguintes pontos a respeito da ação civil pública referente aos shows do Mossoró Cidade Junina 2022:

NÃO PROCEDE a informação de que o Poder Executivo Municipal não quer assinar o Termo de Ajustamente de Conduta (TAC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte a respeito da contratação de auxiliares de sala para alunos com deficiência, que culminou na ação sobre os shows do MCJ; informa que o município deixou claro, inclusive oficialmente no dia 27 de maio, que está aberto ao diálogo e demonstrou total interesse na discussão e assinatura da minuta do TAC.

Não é verdadeira a informação de que o Poder Executivo Municipal não buscou diálogo e não tem interesse na assinatura da minuta do Termo, pois esteve presente em todas as audiências para tratar da pauta, apresentando todas as informações solicitadas.

O município de Mossoró recebe a notícia da ação civil pública com estranheza, já que havia audiência prevista entre a Prefeitura de Mossoró e o MPRN para justamente se discutir o TAC na próxima semana.

A Prefeitura de Mossoró estranha o fato de que os artistas da programação do Mossoró Cidade Junina 2022 foram divulgados pelo município no dia 12 de abril (há 50 dias), no entanto, o questionamento do MP sobre a programação surge apenas há 3 dias do início do evento, marcado para o próximo sábado, dia 4 de junho.

O Município estranha ainda que os cantores alvos da ação civil (Wesley Safadão e Xand Avião) são justamente os artistas conhecidos por tradicionalmente levarem multidão aos eventos, consequentemente, são os artistas que proporcionam mais retorno financeiro para o comércio local.

A Prefeitura lamenta que a ação civil, feita há 72 horas do início do Mossoró Cidade Junina 2022, provoque instabilidade e desinformação na população.

Destaca que atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados pela Secretaria Municipal de Educação e com exercício nas unidades infantis. O investimento próprio do município em educação previsto para 2022 é de 30% das receitas, percentual acima dos 25% determinado pela Constituição Federal.

O município reafirma que se mantém, como sempre esteve durante o processo, aberto ao diálogo com o Ministério Público para todas as tratativas necessárias, objetivando a resolução da questão. Confiamos irrestritamente na justiça, e acreditamos que tudo será esclarecido e demonstrado que o processo aconteceu dentro da legalidade.

Sindilojas

CDL

Veja a íntegra da ACP AQUI.

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