terça-feira - 18/01/2022 - 11:20h
Quarta-feira, 19

Sindicato convoca servidores para discussão de pauta da saúde

Após assembleia, sindicato vai encaminhar pauta ao Executivo (Foto: arquivo)

Após assembleia, sindicato vai encaminhar pauta ao Executivo (Foto: arquivo)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 8h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, assembleia específica para os servidores da área de saúde do município.

Será debatida a pauta de reivindicação da categoria para este ano que será encaminhada ao Executivo mossoroense.

Segundo a diretoria existem muitas demandas reprimidas e a assembleia é o momento de apresentá-las para que sejam discutidas com a gestão. Após as deliberações, será encaminhado ofício à Prefeitura para que marque audiência que analise a pauta.

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terça-feira - 18/01/2022 - 10:50h
LOA 2022

Câmara conclui votações e envia Orçamento para sanção

Aprovação é última etapa da atividade legislativa para a LOA/2-22 (Foto: Edilberto Barros)

Aprovação é última etapa da atividade legislativa para a LOA/2-22 (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento do Município para 2022, nesta terça-feira (18), ao aprovar a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), por 14 votos, em sessão ordinária. Com a apreciação finalizada, o Legislativo remeteu o Projeto de Lei do Executivo (nº 22/2022) à Prefeitura para sanção (virar lei).

Dia passado não houve quórum, quando havia definição de sessão para esse fim.

Líder do Governo, o vereador Genilson Alves (Pros) ressaltou consenso na Casa, o que permitiu a aprovação do Orçamento em 15 dias – decisão judicial obrigou reanálise no projeto para inclusão de emendas impositivas.

“Agradeço o esforço de todos os vereadores e vereadoras, independentemente de lado e de bandeira”, reconheceu.

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terça-feira - 18/01/2022 - 09:50h
RN

Novo decreto retoma e amplia restrições no combate à Covid e Influenza

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe Influenza.Medidas-restritivas-Covid-19-e1622896602821

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas.

Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Bares, restaurantes e similares

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

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terça-feira - 18/01/2022 - 09:00h
Gestão técnica

Município tem novo controlador-geral nomeado

Washington José da Costa Filho é o novo controlador-geral (Foto: cedida)

Washington José da Costa Filho é o novo controlador-geral (Foto: cedida)

Washington José da Costa Filho é o novo controlador-geral do município de Mossoró. Portaria sob o número 32 oficializa a nomeação que está no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 649A, dessa segunda-feira (17) – veja AQUI.

Ele substitui Claudembergh Emídio Dantas (veja AQUI), que retoma atividades na iniciativa privada e em consultorias públicas.

O novo controlador possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Tem experiência como controlador interno e controlador-geral no serviço público. Já estava atuando na gestão como Assessor Especial lotado no Gabinete do Prefeito.

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terça-feira - 18/01/2022 - 08:10h
Saúde pública

É crescente o cancelamento de festas de Carnaval no RN e país

Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022, informação colhida até a noite dessa segunda-feira (17): Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu,  Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

O avanço da nova variante da Covi-17, denominada de ômicron, preocupa as autoridades públicas do país.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Quando a situação for boa, desfrute-a. Quando a situação for ruim, transforme-a. Quando a situação não puder ser transformada, transforme-se.”

Viktor Frankl

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segunda-feira - 17/01/2022 - 18:38h
Mossoró

Ministro anuncia mais R$ 50,5 milhões para saúde e outros setores

A Prefeitura de Mossoró tem a liberação de 50,5 milhões de reais de recursos do Governo Federal para investimentos em diversas áreas. O anúncio foi feita à manhã dessa segunda-feira (17), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal.

Ministro e prefeito participaram de evento e parte dos recursos já tem crédito imediato (Foto: Célio Duarte)

Ministro e prefeito participaram de evento e parte dos recursos já tem crédito imediato (Foto: Célio Duarte)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), desembarcou em Mossoró e participou de solenidade para comunicação oficial do crédito. Foi recebido pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), secretários municipais, vereadores e outros convidados.

Os recursos contemplam as áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura e desenvolvimento rural, telecomunicações e infraestrutura.

Investimento

Os mais importantes investimentos serão à área de saúde. O governo municipal vai construir uma Policlínica no Grande Alto de São Manoel. “É importante dizer que 16 milhões de reais vão ser creditados já no dia de hoje na conta do município para a saúde e a Policlínica tem a proposta de desafogar o PAM do Bom Jardim, por exemplo”, justificou o prefeito.

Também está certa a aquisição de duas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); construção de 4 Centros Atenção Psicossocial (Caps); bem como compra de equipamentos e insumos.

A área de educação também será contemplada com a construção de duas grandes escolas e duas Unidades de Educação Infantil (UEI’s), em recursos que devem chegar a 20 milhões de reais.

O setor rural do município terá um aporte de R$ 6,5 milhões somente à perfuração de novos poços. Com 137 comunidades rurais, Mossoró tem enorme carência de abastecimento de água.

Também há garantia de 1 milhão de reais para manutenção de estradas vicinais.

Para a assistência social serão R$ 4 milhões e 3 milhões de reais para investimentos em telecomunicações. Dentre os anúncios de recursos feitos pelo ministro das Comunicações.

“Trata-se de uma revolução do ponto de vista de gestão, para alavancarmos ações significativas em setores estratégicos”, disse Allyson Bezerra.

Leia também: Ministério da Saúde libera R$ 15 milhões para Mossoró.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 17:02h
Rural de Mossoró

Ademir de Aquino, uma história de mais de 42 anos no rádio

Ademir entrou na empresa em 1979 (Foto: redes sociais)

Ademir entrou na empresa em 1979 (Foto: redes sociais)

Quem se despede da radiofonia nessa segunda-feira (17), é José Ademir de Aquino, operador de áudio da Rádio Rural de Mossoró. Natural de Apodi, ele ingressou na empresa no dia 1º de agosto de 1979, pelas mãos do monsenhor Américo Simonetti.

Após mais de 42 anos na Rural, onde também foi responsável por equipamentos de transmissão e trabalhou na função de discotecário, chegou o momento da despedida de Ademir de Aquino. Da aposentadoria.

A Rádio Rural registra esse momento especial de sua história e de um profissional irrepreensível. Veja o que a emissora publicou nas redes sociais e seus microfones:

O nosso colaborador Ademir de Aquino se despediu hoje, em virtude da sua aposentadoria, da família Rural de Mossoró.

Foram mais de 40 anos de parceria e de serviços prestados à emissora.

Ademir viveu os grandes momentos da radiofonia mossoroense.

Sua história se confunde com a própria história da Rádio Rural.

Agradecemos o empenho, dedicação e abnegação de Ademir de Aquino.

Deus o abençoe!

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Parabéns pela “folga”, Ademir. E nossos agradecimentos por seu importante papel nesse tempo de rádio. Valeu!

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 17/01/2022 - 16:12h
História

Policlínica Médica de Mossoró encerra suas atividades

Primeira empresa de saúde privada da cidade com múltiplas especialidades existia desde 1977

Com 45 anos de atividades (inaugurada em 1977), a Policlínica Médica de Mossoró vai encerrar suas atividades. O comunicado foi feito hoje por seus dirigentes, em redes sociais da empresa nessa segunda-feira (17).

Mário: sonho, arrojo e sucesso (Foto: arquivo)

Mário: sonho, arrojo e sucesso (Foto: arquivo)

A Policlínica é resultado do sonho, arrojo e empreendedorismo do farmacêutico-bioquímico Mário de Freitas Vale, 88, falecido dia 20 de novembro de 2020 (veja AQUI). Nascido no Sítio Serrote Verde, município de Patu, ele fez história em Mossoró. Um legado e tanto.

Essa empresa situada à Rua João Pessoa, 88, centro da cidade, foi a primeira unidade de saúde privada com múltiplas especialidades, atendendo pessoas de dezenas de municípios.

Comunicado

Aos clientes, amigos, médicos e a sociedade em geral, informamos que a Policlínica Médica de Mossoró, ao longo dos seus 45 anos de existência de serviços prestados na área da saúde, com um atendimento humanizado, qualidade essa deixada por ensinamento basilar do seu fundador, doutor Mário Vale, irá fechar as suas portas.

Tivemos o privilégio de acompanhar a saúde de muitas famílias, desde do nascimento até a melhor idade de muitos pacientes que hoje se tornaram amigos e que rogamos aos mesmos a confiança e dedicação que sempre externaram a Policlínica com os sinceros votos de saúde plena.

A história da Policlínica Médica de Mossoró está atrelada ao crescimento e ao desenvolvimento da cidade, onde médicos e tantos outros profissionais da área da saúde tiveram a experiência de conhecer e perpetuar o amor incondicional à vida!

Ao sintetizarmos as mais de quatro décadas de serviços prestados em Mossoró e região, ‘’GRATIDÃO’’ é a palavra chave que enumera o quanto seremos reconhecedores aos pacientes, colaboradores, médicos parceiros e amigos.
Fazemos parte de um legado contemporâneo da cidade de Mossoró e de tantas outras da região e isso nos deixa com a certeza do dever cumprido.

Aos que tiveram o privilégio que estar presentes fazendo parte da história da Policlínica Médica de Mossoró e os que acompanharam o amor e o respeito que o doutor Mário de Freitas Vale (em memória) conduzia o seu sonho ainda criança e materializado com a Policlínica, entendemos que a vida tem seus ciclos e com o encerramento das atividades, teremos a certeza da contribuição para a melhoria da saúde de tantos que agora deixam de ser pacientes e se tornam amigos.

Reiteramos aqui os mais sinceros votos de saúde e bem estar e desejando que o ano de 2022 seja de grandes conquistas.

Cordiais saudações, Maria do Socorro Medeiros Vale, Clauber Sérgio Medeiros Vale, Ana Patrícia Medeiros Vale, Kleber Augusto Medeiros Vale e Ana Kelly Medeiros Vale.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Apesar de sempre procurá-lo por necessidade preventiva ou corretiva de saúde, só boas lembranças desse local. Fui vizinho e cliente, em especial na adolescência e início da idade adulta. Que os familiares do criador, Mário Vale, deem bom destino a essa marca da saúde e do empreendedorismo mossoroense.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 13:24h
Justiça Federal

Ex-prefeita, empresários e ex-secretário de Finanças são condenados

Desvio de recursos da EducaçãoO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).

A Justiça determinou ainda que os envolvidos dividam entre si, após o trânsito em julgado da ação, o pagamento de R$ 225 mil, a título de ressarcimento dos danos provocados aos cofres públicos. O valor é equivalente ao repasse feito à Nordeste, corrigido até fevereiro de 2019.

O juiz de primeira instância absolveu os acusados dos crimes de falsidade ideológica (art. 299, CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8666/93), entendendo que ambos os crimes já foram “absorvidos” pelo de desvio de recursos públicos. O procurador Aécio Tarouco, porém, já apresentou uma apelação solicitando que esses crimes sejam considerados no cálculo da pena, de modo a aumentá-la.

Pena

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0801462-33.2019.4.05.8401 e os réus poderão responder em liberdade, já que da decisão ainda cabem recursos. Caso mantida a pena, eles passarão a cumpri-la em regime inicialmente fechado.

Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior, Isoares Martins), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 12:30h
Sertão Central

Morre Maurílio Gustavo, proprietário da “Queijeira Opção”

Maurílio Gustavo era uma referência de empreendedorismo Foto: reprodução)

Maurílio Gustavo era uma referência de empreendedorismo Foto: reprodução)

Portal Tribuna do Cabugi

Faleceu nesta manhã de segunda-feira (17) no Hospital Municipal de Angicos (RN), o empresário Maurílio Gustavo. Ele faria 58 anos no dia 6 de março deste ano. Era proprietário da Queijeira Opção, em Angicos.

Bastante conhecido na cidade, Gustavo era um empresário bem-sucedido. Fez que seu empreendimento localizado na BR-304 fosse um dos mais conhecidos do estado, parada obrigatória de muitas pessoas que fazem percurso entre capital e interior do RN.

As informações dão conta de que Maurílio deu entrada na noite desse domingo (16), no Hospital Municipal de Angicos, onde recebeu atendimento e permaneceu até falecer nesta manhã.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do empresário Maurílio Gustavo.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Conversei algumas vezes com o senhor Maurílio, na Queijeira Opção, onde chegou a empregar dezenas de pessoas, sendo uma referência empresarial no Sertão Central.

Que descanse em paz.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 11:40h
33,23%

Governo do RN faz as contas e vê Fundeb com reajuste difícil de ser pago

FundebO Governo do Estado faz as contas, puxa daqui, encolhe dali, mas percebe que o reajuste do piso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para 2022, é praticamente inviável.  Não tem milagres. Falta dinheiro mesmo.

Desde que foi criado, o piso era divulgado no final de dezembro porque se sabia que a correção seria pela variação do custo/aluno das séries iniciais no Fundeb. Por essa regra, o reajuste para 2022 seria de 33,23%, mas é pouco provável que vigore.

Em termos de Governo do RN, isso representaria em torno de 1 bilhão de reais este ano. Números indicam que 65% vão para inativos, que é pago pela denominada “Fonte 100”. O restante é suplementado pelo Fundeb.

Próximo de fechar o pagamento de quatro folhas em atraso, que foram deixadas pela gestão anterior, o Governo Fátima Bezerra (PT) lança mão de cerca de R$ 1 bilhão para saldar esse passivo com os servidores inativos e da ativa. Isso, porém, num espaço que deve chegar a três anos e meio a contar do início da gestão em 2019.

Vale lembrar que o RN é o único estado que paga o reajuste do Fundeb aos inativos.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 08:18h
Estadual 2022

Em nova rodada, ABC goleia e se mantém na liderança

O Campeonato Estadual do RN – 2021 teve mais uma rodada nesse domingo (16). Os quatro jogos ratificaram liderança do ABC com 9 pontos, ao golear por 4 x 1 o Força e Luz, no Estádio Nazarenão (Goianinha).

Os outros jogos tiveram esses resultados: No Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Potiguar empatou em 0 x 0 com o Globo, mantendo-se em segundo lugar com 7 pontos; no Estádio Frasqueirão, Santa Cruz de Natal goleou o Potyguar de Currais Novos por 3 x 0, sendo o quinto colocado.

Já o América venceu o Assu por 1 x 0 no Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha (Parnamirim), ocupando o terceiro lugar.

O Globo é o quarto colocado com quatro pontos, Força e Luz é o sexto com três pontos, Potyguar o sétima com mesmo número de pontos e o último colocado aparece o Assu, sem nenhum ponto.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 07:35h
Covid-19

Prefeitura define locais para vacinação de crianças

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulga os locais de vacinação contra a Covid-19, em crianças entre 05 e 11 anos de idade com comorbidades e deficiências. Ao todo, são 12 locais, sendo 11 deles em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nessa segunda-feira (17).

Vacinação começou nesse fim de semana em Mossoró (Foto: Allan Phablo)

Vacinação começou nesse fim de semana em Mossoró (Foto: Allan Phablo)

O coordenador de Imunizações do município, Etevaldo Lima, explicou que a vacinação nestes locais funcionará no horário habitual (07h às 11h e 13h às 17h), sendo que a única que terá horário estendido, ou seja, não fechará para almoço, será a Conchita Ciarlini.

Além destes pontos, outro local que terá aplicação da dose pediátrica será a Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN). Ela está localizada à Rua Dionísio Filgueira, no Centro da Cidade, proximidades da Reitoria da UERN. A vacinação neste local será das 08h às 13h.

Etevaldo Lima acrescenta que as UBSs Maria Soares e Chico Costa já estão abastecidas com as doses pediátricas, já que as mesmas abriram neste final de semana para a vacinação deste público, e que as demais serão abastecidas logo no início da manhã desta segunda-feira (17) para a imunização das crianças.

A vacinação desta faixa etária teve início na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte no último sábado (15). O município recebeu na noite da sexta-feira passada o total de 1.710 doses para iniciar a imunização das crianças de 05 a 11 anos.

Em relação a zona rural, Etevaldo Lima informou que cada UBS diante do seu levantamento vai levar as doses de seu público específico. “A zona rural levará suas doses de acordo com suas necessidades”, explicou. O coordenador afirma ainda que foi solicitado a todas as unidades básicas da zona rural o levantamento das crianças de 05 a 11 anos com comorbidades e deficiências para que elas levem o quantitativo informado para vacinar o público-alvo.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

O Ministério da Saúde entende como fatores de risco obesidade, e comorbidades diabetes, asma, doenças cardíacas e pulmonares e doenças neurológicas, distúrbios do desenvolvimento neurológico e doenças neuromusculares.

Locais de vacinação

Lucas Benjamim

Conchita Ciarline

Luiz Escolastico

Helênio Gurgel

Francisco Nazareno

José Holanda

Antônio Camilo

Maria Soares

Mário Lúcio

Chico Costa

Centro Clínico Evangélico

FAEN

Vacinas no fim de semana

Balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostrou que 188 crianças com comorbidades e deficiências foram vacinadas em Mossoró no primeiro final de semana de vacinação deste público entre 05 e 11 anos.

De acordo com a SMS, no sábado (15) foram vacinadas 139 crianças. Neste domingo (16) a campanha Mossoró Vacina aplicou 49 doses pediátricas.

O município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a iniciar a imunização de crianças. A Capital do Oeste recebeu na última sexta-feira (14) o quantitativo de 1.710 doses pediátricas e começou a vacinar as crianças no último sábado.

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segunda-feira - 17/01/2022 - 06:26h
Avanço

Testes mostram enxurrada de novos casos de Covid-19

Testes mostram grande incidência do vírus (Foto: Magnos Alves)

Testes mostram grande incidência do vírus (Foto: Magnos Alves)

Informação passada pelo jornalista Magnos Alves do Portal do Oeste, às 18h24 do domingo (16):

De 121 testes de Swab realizados nesse dia na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, em Mossoró pelo menos 66 deram positivos para Covid-19. Ou seja, 55,4%.

O Swab é um cotonete longo e estéril, que é aplicado na região nasal e faríngea (área da garganta logo atrás do nariz e da boca), coletando material.

Ele oportuniza o teste de biologia molecular conhecido como RT-PCR, sigla em inglês para reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa em tempo real.

Quanto mais relaxamos, mas facilitamos que o coronavírus e suas variantes sigam causando estragos.

Cuide-se.

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Categoria(s): Saúde
domingo - 16/01/2022 - 23:58h

Pensando bem…

“Um exército de ovelhas liderado por um leão derrotaria um exército de leões liderado por uma ovelha”.

Provérbio Árabe

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domingo - 16/01/2022 - 14:40h
Partidos

Federação está praticamente fechada; prioridade do PT é Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT), legenda da governadora Fátima Bezerra, não deverá ter nominata puro-sangue em faixa própria à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, na campanha desse ano. Esse é um ponto pacífico nas costuras políticas que avançam.

Fátima recepciona ex-presidente em sua chegada ao RN (Foto: Elisa Elsie/arquivo 23/08/21))

Fátima recepciona ex-presidente em sua chegada ao RN (Foto: Elisa Elsie/arquivo 23/08/21))

A marcha das articulações e acontecimentos, com foco prioritário e absoluto no projeto de eleição do ex-presidente Lula da Silva (PT) e da própria reeleição dela, passa pela formação de uma “federação de partidos” – que vale para chapas de deputados estadual e federal.

PT, PSB e PCdoB tendem a formar essa federação (veja AQUI como publicamos em dezembro passado), que é uma forma diferente de coligação (entenda AQUIAQUI). Simplificando: é a união em chapa proporcional entre partidos, que dura pelo menos os quatro anos do mandato, com abrangência nacional e a sigla que cair fora adiante é punida com perda de recursos do Fundo Partidário, por exemplo.

Isso muda muita coisa? Muda bastante.

A chapa única PT-PSB-PCdoB no RN pode eleger a maior bancada estadual e federal no pleito de outubro. Porém, ao mesmo tempo, contrariando algumas correntes e interesses do partido, o PT pode ter menos parlamentares ‘seus’ vitoriosos do que imagina.

No RN, a tendência é termos uma luta interna feroz por eleição e reeleição a deputado estadual e federal.

Amanhã traremos mais detalhes de bastidores. Aguarde.

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domingo - 16/01/2022 - 13:10h

A pandemia está próxima do fim?

Ômicron incomoda Estados Unidos que toma cuidados ainda maiores agora (Foto: Marco Bello/Reuters/29/07/2020)

Ômicron incomoda Estados Unidos que toma cuidados ainda maiores agora (Foto: Marco Bello/Reuters/29/07/2020)

Por Ney Lopes

Continua a dúvida se a pandemia está próxima do fim, ou não. Embora inexista fundamento cientifico para garantir o final, as perspectivas são animadoras.

A ômicron se mostrou avassaladora na sua origem: dois dias após a sua detecção na África do Sul e em Botsuana, ela já foi classificada como uma variante de preocupação pela OMS, em 26 de novembro. Os cientistas ficaram alarmados com a quantidade e a variedade de mutações, que ela apresentava.

A boa notícia foi de que essa nova variante estaria por trás de quadros mais leves e uma menor taxa de hospitalizações e mortes, especialmente entre vacinados com três doses, o que trouxe um pouco de alívio. Mesmo assim, não foi feliz o presidente Bolsonaro ao afirmar que a “variante é bem vinda”.

A orientação correta é a população manter rígidos os cuidados com a utilização correta de máscara, o distanciamento social e a higienização adequada das mãos.

Médicos e virologistas pedem muita cautela, diante do fato da variante ser extremamente transmissível, como nos mostram os aumentos expressivos nos casos de Covid.

A ômicron é de duas a três vezes mais transmissível que a delta.

Pesquisa realizada no Imperial College do Reino Unido trouxe informação otimista: após uma terceira dose, o nível de proteção volta a subir consideravelmente.

O reforço vacinal eleva a proteção para 55 a 80% nesses indivíduos. A Universidade de Cambridge, na Inglaterra, mostra em estudo que, caso o indivíduo seja infectado com a ômicron, o risco de hospitalização é 81% menor se ele tiver tomado as três doses do imunizante.

Dados recentes dos EUA revelam que pessoas não vacinadas têm um risco 17 vezes maior de hospitalização e um risco 20 vezes maior de morrer por Covid, em comparação com quem foi vacinado. Isso significa que as vacinas disponíveis estão funcionando.

O objetivo delas nunca foi barrar quadros leves de infecção, mas proteger contra a morte.

A crença de que se aproxima o final da pandemia vem de investigações em países como África do Sul e Reino Unido, onde a infecção pela ômicron foi veloz, mas tende a cair e se estabilizar mais rapidamente.

Na Califórnia, nos Estados Unidos, uma comparação entre 52 mil pacientes infectados com a ômicron e 16 mil com a variante delta revelou que o primeiro grupo (de acometidos pela ômicron) apresentou risco reduzido de complicações e, mesmo entre aqueles que precisaram ser internados, o número de dias no hospital foi menor.

A conclusão é que o quadro de covid provocado pela ômicron ainda é preocupante, mas surge luz no final do túnel.
A própria OMS alertou que encarar agora essa variante como algo de menor importância representa uma armadilha.
Mesmo com um percentual baixo de complicações, o vírus pode representar um número alto de novos pacientes graves, o que sobrecarrega os serviços de saúde.

Cabe, portanto, seguir a orientação médica e manter os cuidados, já do conhecimento público. Certamente, a pandemia está próxima de terminar. Mas, ainda não terminou.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

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domingo - 16/01/2022 - 12:30h

Mas, afinal, o que é uma cidade inteligente?

Por Josivan Barbosa

Muito tímido o programa da Prefeitura Municipal de Mossoró denominado de Mossoró Digital. Não há como se implantar um bom programa dessa natureza sem a contratação de uma equipe de profissionais diferenciados da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC). Importante ainda um convênio bem delineado com uma instituição que gera produtos digitais, a exemplo do Instituto Metrópole Digital da UFRN.

O município de Mossoró precisa compreender que cada vez mais cidades necessitam avançar para o que denominamos de cidades inteligentes. O termo designa o uso da tecnologia da informação para melhorar a gestão dos municípios e os serviços oferecidos à população.

O movimento de cidades inteligentes deve estar em sintonia com a demanda por infraestrutura de conectividade, aquecendo o mercado das grandes operadoras, mas sobretudo de provedores regionais, com maior penetração no interior do país. O investimento das cidades em tecnologia também aumenta os pedidos por equipamentos, como câmeras de videomonitoramento, e o desenvolvimento de soluções inteligentes e novos modelos de negócios e contratos entre empresas, startups e poder público. Nada disso se observa no programa que a prefeitura está denominando de Mossoró Digital.Cidades inteligentes do Brasil

Mas, afinal, o que é uma cidade inteligente? A consultoria Teleco, especializada em telecomunicações, criou até um ranking sobre o assunto, que tem na liderança o município de Uberlândia (MG), seguido por Campo Grande (MS), Fortaleza, Santo André (SP) e Belo Horizonte (Infográfico acima). “De modo geral, é uma gestão da cidade que tem como base uma  infraestrutura de tecnologia da informação, facilitando a interação com a sociedade e o oferecimento de serviços”, diz o presidente da Teleco, Eduardo Tude.

Ele ressalta que a tecnologia precisa ser “humana”. Quer dizer melhorar a vida das pessoas. Entre os setores e equipamentos que podem ser digitalizados, estão semáforos, monitoramento de trânsito, câmeras de vigilância, prontuário médico, iluminação pública, limpeza e educação.

As cidades precisam ter uma infraestrutura de conectividade abundante. Grande parte desse investimento será das operadoras de telecomunicações regionais, que estão mais espalhadas pelo país do que as grandes e hoje fornecem mais da metade de todo acesso de banda larga do país. De forma complementar, os provedores regionais oferecem parte da infraestrutura existente nos municípios menores.

Um marco para a expansão das cidades inteligentes foi o leilão do 5G, que possibilitará uma expansão da internet das coisas (IoT), a interconexão digital de objetos físicos – conceito que permite, por exemplo, a instalação de câmeras e semáforos inteligentes, que transmitem dados entre si e para uma central de operações.

Um projeto de cidade inteligente na nossa Mossoró precisava ter foco na área de mobilidade urbana e segurança. O município poderia iniciar com uma ferramenta usada para controle de estacionamentos rotativos ou instalação em carros de forças de segurança municipais. Seria uma espécie de radar móvel, que detecta placas de carros roubados e com tributos vencidos.

Além disso, com o uso de tecnologia inteiramente nacional, a prefeitura poderia avançar em outros serviços que direcionaria para um projeto de cidade inteligente como por exemplo, o desenvolvimento de postes inteligentes, que, além da iluminação, podem agregar funções como câmeras, sistema de energia solar e transmissão de dados sem fio – que possibilitam monitoramento do trânsito e até de risco de enchentes.

O município não precisa ter receio para avançar num projeto dessa natureza, porque as tecnologias estão ficando mais baratas e eficientes. Se a prefeitura otimizar recursos orçamentários, o que pode ser feito através da digitalização, entrará em sintonia com a demanda da população por serviços mais modernos.

Cooperativa de pitaya

Já defendemos neste espaço que a região do Médio e Alto Oeste do RN poderia ser a sede de um grande projeto de agricultura familiar com base na cultura da pitaya. Da última vez que defendemos a intervenção de uma política pública nesse sentido, exemplificamos com uma associação de produtores do Peru. Agora vamos ampliar o exemplo com uma cooperativa da Espanhola de Pitaya, a primeira daquele país.

Pitaya, uma cultura atraente (Foto: Fresch.ce)

Pitaya, uma cultura atraente (Foto: Fresch.ce)

Na região de Andalucía o fruto está se tornando muito importante com demanda crescente no mercado europeu. É um produto de fácil cultivo e boa adaptação em clima subtropical, como na região de Andalucía, o que tem facilitado o trabalho dos produtores da cooperativa S.C.A. Pitayas de Andalucía.

Atualmente, a S.C.A. Pitayas de Andalucía é formada por 67 produtores Huelva, Sevilla, Cádiz, Extremadura y Portugal e representa a primeira cooperativa internacional de pitaya. A cooperativa de Andalucía está procurando uma parceria com produtores da região de Málaga para ampliar a produção de pitaya.

No ano passado a cooperativa comercializou 10 toneladas e este ano ampliou para 80 toneladas. Na próxima temporada, que se inicia em junho a cooperativa pretende alcançar 300 toneladas. Se se concretizar a parceria com os malagueños, a cooperativa poderá atingir 500 mil toneladas.

A cooperativa conta com um armazém que recebe a produção de todos os sócios e é onde o produto é preparado para o mercado.

No ano passado a cooperativa exportou a pitaya para a Holanda, Reino Unido, e Itália. Neste ano pretende ampliar para a França e Alemanha.

A cooperativa fornece assistência técnica apara os sócios em todas as etapas da produção e na   pós-colheita.

Em nível de produtor, a pitaya é vendida em torno de 4,5 – 5,0 euros/kg, um preço muito atrativo para esse nicho de mercado.

Exportação de limão Tahiti para o Chile

Na semana passada colocamos neste espaço que o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE está avançando no cultivo de limão Tahiti. Depois de ser cultivado na região do Vale do São Francisco (Petrolina – Juazeiro) e no Estado do Piauí na década de 90, o limão Tahiti chega com mais vigor na nossa região. O limão Tahiti já tinha algumas experiências de cultivo em Baraúnas e em Upanema e agora se expande para a microrregião produtora do DIBA (Distrito Irrigado Baixo-Açu) e região de Touros.

Agora vem a boa notícia de que o Chile acaba de liberar a importação de limão tahiti do Brasil após negociações feitas pela Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS) e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em conjunto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX) – Projeto Frutas do Brasil.

No ano passado o Chile importou 5 milhões de dólares. A Abrafrutas trabalha com a expectativa de conquistar 50% dessa fatia.

A abertura do mercado chileno para o limão Tahiti reduz a dependência dos produtores brasileiros do mercado da Comunidade Econômica Europeia, principal comprador.

O Brasil poderá oferecer o produto a preços mais competitivos em função da proximidade do mercado.

O principal concorrente para o limão Tahiti no mercado chileno é o Peru devido à facilidade de logística, mas o Brasil pode avançar muito no quesito qualidade.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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domingo - 16/01/2022 - 11:34h
Nova realidade

Uern prevê investimento histórico com autonomia financeira

Conquistada a autonomia financeira, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá condições de viver um importante período de evolução acadêmica e administrativa. Neste ano, o primeiro com a autonomia em vigência, a Uern contará com R$ 25 milhões de seu orçamento para investimentos.

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

Campus Central da Uern fica localizado em Mossoró, cidade onde instituição nasceu há mais de 53 anos (Foto: Ricardo Morais)

É garantia de melhores condições de estruturação para departamentos, faculdades, laboratórios e todo o setor administrativo, nos seis municípios onde está presente com seus campi (Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Caicó, Assu e Patu). A realidade é bem diferente de 2020, por exemplo, quando a instituição executou apenas R$ 510 mil, de recursos do tesouro estadual, para esta área.

Esse valor anual (R$ 25 milhões) será o maior já aplicado, em despesas de capital/investimento da universidade, com recursos dos cofres do estado, nos últimos vinte anos.

Em 2022, de acordo com a lei de autonomia, a universidade contará com um orçamento de R$ 290 milhões. Deste total, R$ 195 milhões serão destinados à folha de pessoal, R$ 70 milhões para o custeio, e R$ 25 milhões para investimento.

Historicamente, a parte de investimento sempre foi a mais prejudicada com o contingenciamento de recursos. Sem dinheiro nessa área, a universidade não conseguia aplicar o valor necessário para aquisição de equipamentos, construção de novas estruturas, e modernização de laboratórios e salas de aula. Nestes casos, a captação de recursos externos, como convênios e emendas parlamentares, tem sido fundamental para manutenção dos serviços.

Passado difícil

No intervalo de 2014 a 2020, os recursos liberados pelo Governo do Estado para despesas de capital/investimento na Uern não chegou a R$ 1 milhão por ano. O valor acumulado foi de 1,97 milhão, média de 280 mil reais anuais.

Na outra ponta, a universidade captou e executou, no mesmo período, R$ 15,4 milhões de reais, em recursos externos. Uma média de R$ 2,18 milhões de reais por ano. Os dados são do Relatório de Gestão 2013-2021, disponível aqui. (//drive.google.com/file/d/1M-fEmzQ7aI0HJCzhi3eHxks8lMdNtQXB/view).

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

Uern tem 35 laboratórios espalhados em suas unidades (Foto: Uern)

No ano passado, com um diálogo direto e constante com o Governo do Estado, a universidade conseguiu a liberação de R$ 7,8 milhões para aplicação em investimentos na universidade. A ampliação do valor de investimento liberado para a universidade sempre foi pauta nas reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT), tanto na gestão dos professores Pedro Fernandes e Fátima Raquel, quanto na gestão da reitora Cicília Maia, iniciada em setembro de 2021.

Com esse valor, a universidade conseguiu fazer uma de suas maiores aquisições, dos últimos anos, de equipamentos como centrais de ar-condicionado, bebedouros, álcool em gel, máscaras, computadores, roteadores wi-fi, livros, mobília, quadros para sala de aula e veículos. Com os equipamentos, a universidade pretende equipar as unidades acadêmicas deixando-as com condições melhores para a retomada das aulas, em fevereiro.

Resultados ainda melhores

“Temos certeza que, com a autonomia, a universidade terá totais condições de apresentar resultados ainda melhores, contando, efetivamente, com os recursos necessários para construirmos uma Uern maior e mais forte, com mais infraestrutura, mais qualidade no ensino dos nossos alunos, modernização de nossos serviços e cursos, projeção de novos cenários educacionais, e melhores condições de trabalho e salário para nossos servidores”, comenta a reitora Cicília Maia.

“Para este momento de retomada das atividades, em condições seguras, as instituições serão indispensáveis. Com uma estrutura melhor, conseguiremos atuar de forma mais forte e presente junto à sociedade”, acrescenta ao Canal BCS (Blog Carlos Santos).

Em 2021, o orçamento da Uern fechou o ano em R$ 231,2 milhões executados. Em 2020, o orçamento executado da instituição foi de R$ 208,7 milhões.

Leia também: Em dia histórico, Uern ganha autonomia financeira;

Leia também: Uern e governo ajustam alinhamento à implantação de autonomia.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais
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domingo - 16/01/2022 - 10:36h

Processo à revelia

Por Odemirton Filho 

No dia a dia forense, quando o processo já está na fase de cumprimento de sentença, isto é, quando não há mais o que se discutir, mas apenas efetivar o direito que foi declarado pelo juiz, o réu, muitas vezes, alega não ter sido informado da ação, mesmo tendo sido citado. O direito não socorre aos que dormem

Assim, quando o réu percebe, existe um valor bloqueado na sua conta corrente ou há um impedimento de transferência do veículo junto ao Detran.

Somente há devido processo legal quando o autor e o réu têm a oportunidade de apresentar ao juiz as suas razões de fato e de direito. O autor age, o réu, reage. Todavia, para reagir, o réu deverá ser comunicado que contra ele existe um processo para que possa apresentar, no prazo legal, a sua defesa.

Aliás, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, reza o Código de Processo Civil (CPC).

Dessa forma, se o réu for citado, e não responder ao chamamento da Justiça, aplica-se o que diz CPC: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Se o réu não contestar a ação, todos os fatos narrados pelo autor na petição inicial serão considerados verdadeiros. O réu quando é citado tem um prazo para apresentar a sua defesa, se não o faz, ocorrerá a chamada revelia. A revelia, porém, não produz o efeito mencionado em alguns casos. Por outro lado, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Pois bem. O fato é que algumas pessoas são citadas para responder a uma ação e deixam o processo correr à revelia, confiando que não vai dar em nada.

Entretanto, é bom ficar atento, pois “o direito não socorre aos que dormem”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 16/01/2022 - 09:50h

Reconhecimento

Por Marcelo Alves

Quando ingressei no Ministério Público Federal (MPF), no já distante ano de 1997, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, brutalmente assassinado fazia 15 anos (veja AQUI, AQUI) – a vilania se deu em 3 de março de 1982, em Olinda/PE –, era constantemente lembrado e homenageado.The hand puts the heart to the four stars. Choice of buyers. Universal recognition and admiration. Rating of a hotel or restaurant, product or mobile application. Increase in rating and prestige

Pedro Jorge já era considerado – e assim ainda o é – o nosso protomártir (o “primeiro mártir”, em linguagem mais simples). Ele também já havia dado nome à Fundação Pedro Jorge, “organização sem fins lucrativos, instituída pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 1985, dirigida por membros da carreira e com destacada atuação em projetos e ações de responsabilidade social”.

Mas acredito que muito do reconhecimento à memória de Pedro Jorge, naqueles anos 1990, se deva à atuação do então Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro, recentemente falecido e muitas vezes injustiçado pela história (quem sabe falaremos disso um dia). Após idas e vindas, os acusados pelo assassinato de Pedro Jorge haviam sido julgados e condenados.

Mas o mandante do crime, um dos grandes envolvidos no “Escândalo da Mandioca”, estava foragido fazia 12 anos. Brindeiro assume a Procuradoria-Geral da República, em junho de 1995, reabre o caso e, com a ajuda da Polícia Federal, o mandante é capturado. Todos os envolvidos no assassinato cumprem, ao menos parcialmente, as penas impostas pela lei e pelo Poder Judiciário. É um parcial conforto para a família, os amigos e o Estado brasileiro.

É fato também que esses anos 1990, até começo dos anos 2000, sobretudo em razão da captura do último envolvido, trouxeram à ribalta novamente o nome de Pedro Jorge. Sua memória, a presença dos seus familiares, homenagens aqui e acolá, tudo isso era uma constante nos nossos encontros e no nosso trabalho. Falo tanto na Associação Nacional dos Procuradores da República como na labuta em si no Ministério Público Federal.

Todavia, embora a memória possa estar me pregando uma peça, ainda nos anos 2000 vi um declínio, um certo esquecimento de algo que era devido, nas nossas homenagens a Pedro Jorge. Posso estar enganado, mas isso só se reverteu, em grande estilo, em 2017, com o filme/documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça”, uma iniciativa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e da Universidade Católica de Pernambuco.

“Pedro Jorge: uma vida pela justiça” é um média-metragem. Coisa de pouco mais de 40 minutos. Foi realizado sem fins lucrativos e com recursos (mínimos, diga-se de passagem) e pessoal próprios da PRR5 e da Universidade Católica. Conta com imagens da época dos acontecimentos. E apresenta depoimentos dos personagens de então, alguns ainda vivos. O objetivo do documentário foi resgatar a história da vida de Pedro Jorge de Melo e Silva, sua vocação e seu martírio, e recontá-la para as gerações atuais. E acredito que o fez com um bom balanço entre distanciamento histórico e emoção verdadeira. O resto não conto mais. Não devo fazer spoiler. Vão ao YouTube e assistam. É facílimo.

De toda sorte, neste ano de 2022, em algumas semanas, completaremos 40 anos do brutal assassinato de Pedro Jorge. Novas homenagens hão de vir. A Associação Nacional dos Procuradores da República e a Fundação Pedro Jorge trabalham nesse sentido. Unidades do MPF também. E já sei até da feitura de uma nova estátua, de corpo inteiro, do nosso mártir. Obra do artista Demétrio Albuquerque, que será posta e inaugurada, em local de destaque, no mês de março, na amada e trágica Olinda ou mesmo na capital Recife. Muito mais do que justo.

Pedro Jorge merece que juntemos todos os pedaços do seu sofrimento, do sofrimento da sua família e dos seus amigos, em mil estátuas, todas feitas de pedra bruta e dignidade polida.

Acho que verdade está mesmo no verso do poema “É claro, Mariana”, na adaptação do advogado Gilberto Marques, recém-falecido, que representou a família de Pedro Jorge no processo do seu homicídio. Com a sua vocação, com o seu martírio, com o reconhecimento das gerações posteriores, “Pedro Jorge não morreu, ele se dividiu em milhares de pedaços. E de cada pedaço há de nascer um Pedro inteiro, para continuar a sua luta pela justiça neste país”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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