terça-feira - 01/11/2022 - 18:48h
Finalmente

Bolsonaro se pronuncia após derrota, mas evita parabenizar vencedor

Finalmente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez pronunciamento à nação após ser derrotado à reeleição no domingo (30) passado. Foi à tarde desta terça-feira (1º) em Brasília.

Com a companhia de vários auxiliares, aliados políticos, mas ausência da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele foi curto no pronunciamento. Falou por exatos 2 minutos e 3 segundos, inclusive evitando parabenizar o vencedor do pleito presidencial.

Bolsonaro prometeu respeito à Constituição,, mas evitou citar nome de Lula em sua fala (Foto: Reprodução CNN)

Bolsonaro prometeu respeito à Constituição, mas evitou citar nome de Lula em sua fala (Foto: Reprodução CNN)

Veja abaixo a íntegra:

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia de 30 de outubro.

Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As movimentações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser o da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônios e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu, de verdade, em nosso país. Nossa robusta representação do Congresso mostra a forca dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formaram diversas lideranças pelo Brasil.

Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, enfrentamos a pandemia e as consequências de uma guerra.

Sempre fui rotulado de antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das 4 linhas da Constituição. Nunca falei em controlar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República, este cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem liberdade econômica, religiosa, de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira.

Muito obrigado.

Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos no segundo turno, ou seja, 49,1% dos votos. Já o vencedor, o ex-presidente Lula da Silva (PT) venceu o pleito com 60.345.999 votos, ou seja,  50,9%.

O presidente evitou qualquer entrevista, Quem se pronunciou foi seu chefe da Casa Civil, o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas0. Segundo falou, comandará e representará o governo derrotado no processo de transição. Do lado vencedor, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terá essa tarefa.

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Categoria(s): Eleições 2022
quinta-feira - 27/10/2022 - 18:50h
Brasília

Dois homens que amam a literatura na sala de aula do Direito

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministrou nessa quarta-feira (26) – em Brasília – a última aula da disciplina “Teoria do Direito Público: democracia, retrocesso e resiliência.”

Ayres Britto, um professor literato, com seu aluno, José de Almeida Filho, aluno escritor (Foto: cedida)

Ayres Britto, um professor literato, com seu aluno, José de Almeida Filho, aluno escritor (Foto: cedida)

A matéria faz parte do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub), e Ayres Britto teve entre seus alunos um mossoroense que tem-se destacado na literatura: José Almeida Júnior.

“Na ocasião, eu lhe presenteei com um exemplar do meu livro mais recente, Bebida Amarga (Faro)”, fala o autor, que também é defensor público no Distrito Federal.

O encontro não foi apenas entre docente e discente, mas também entre escritores. Sergipano de Propriá, Ayres Britto é um literato, com vários livros jurídicos publicados, além de outros tantos de poesia.

José Almeida Júnior publicou anteriormente “O Homem que Odiava Machado de Assis” (Faro) e “Última Hora” (Record), dois grandes sucessos de crítica e público.

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sexta-feira - 07/10/2022 - 08:50h
Decreto

Governo diz que corte não afeta instituições federais; Andifes rebate

Do Correio Braziliense, Andifes e outras fontes

Depois da publicação do decreto de reprogramação orçamentária publicado pelo Governo Federal no último dia 30, que prevê ‘contingenciamento’ de cerca de R$ 3 bilhões na pasta da Educação, o ministro dessa pasta Victor Godoy afirmou, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (6/10), que o bloqueio na verba não irá comprometer as despesas básicas das universidades federais. Ou seja, a supressão mantém tudo como está.

“Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro.

Do outro lado da mesa de discussão, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) manifestou-se através de nota oficial (veja AQUI), com pensamento e exposição diametralmente oposta à apresentada pelo ministro.

O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, considera o novo corte “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”.

“Se a universidade tiver de fazer um empenho maior do que o limite legal estabelecido pelo governo, pode me procurar, e vamos ajustar com o Ministério da Economia. Há previsão para isso”, destacou o ministro.

Se somados, as instituições de ensino superior perderam R$ 763 milhões, e as unidades de educação básicas federais, mais de R$ 300 milhões de orçamento com bloqueios. O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado na última sexta-feira (30/09), às vésperas das eleições, e não foi divulgado pela área econômica, que não apresentou o detalhamento dos cortes, como é de praxe.

Veja nesta postagem vídeos com o ministro Victor Godoy e com o professor Ricardo Marcelo Fonseca, que possuem posicionamentos distintos sobre o caso.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política
quinta-feira - 05/05/2022 - 07:40h
Política

Ex-prefeito acerta postulação para disputa à Câmara Federal

Rossi, Pio e Walter: MDB federal (Foto: divulgação)

Rossi, Pio e Walter: MDB federal (Foto: divulgação)

Após convite do ex-senador Garibaldi Filho (MDB), está confirmada a pré-candidatura a deputado federal pelo MDB do ex-prefeito de Luís Gomes e forte liderança política na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes.

A informação foi oficializada, nessa quarta-feira (4), em Brasília, após reunião que contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; do presidente estadual do partido, Walter Alves, e do Dr. Pio.

“Com uma vida pública dedicada à população de Luís Gomes e outras cidades do Oeste potiguar, Dr. Pio é um ótimo nome do MDB que chega para somar ainda mais”, disse Walter Alves.

O presidente estadual da legenda informou ainda que está trabalhando na formalização das nominatas do MDB para a disputa de vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
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quarta-feira - 27/04/2022 - 23:36h
Fátima-Walter

Lula posa com a chapa que apoiará ao Governo do RN

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

O ex-presidente Lula da Silva (PT) posou nesta quarta-feira (27) em Brasília com a chapa que apoiará ao Governo do RN, a ser inscrita no período legal: atual governadora Fátima Bezerra (PT)-deputado federal Walter Alves (MDB).

Entre eles, ainda, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

É a primeira vez que Lula perfila os dois, ao seu lado, após decisão que ele conduziu para escolha de Walter, filho do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), como vice de Fátima.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
sexta-feira - 15/04/2022 - 23:28h
Violência

Jornalista é esfaqueado; dois suspeitos são presos

Versão para o crime é de que o jornalista Gabriel Luiz foi vítima de assaltantes (Foto: redes sociais)

Versão para o crime é de que o jornalista Gabriel Luiz foi vítima de assaltantes (Foto: redes sociais)

Do UOL

A Globo anunciou que dois suspeitos de esfaquear o repórter Gabriel Luiz foram detidos hoje no Distrito Federal. Segundo a emissora, um deles é menor de idade e o outro tem 19 anos, e a principal hipótese da polícia é que tenha sido uma tentativa de roubo.

Gabriel foi esfaqueado cerca de dez vezes no fim da noite de ontem quando chegava em casa, no Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal. Os golpes atingiram regiões como abdômen, braços e pescoço.

Segundo boletim médico, o estado de saúde é grave, porém estável, e o jornalista corre risco de morte devido às perfurações em órgãos vitais, como pulmão e veias no pescoço e estômago.

Em postagem em sua coluna Território Livre, a jornalista Laurita Arruda destaca:

Gabriel morou e estudou em Natal durante a adolescência.

Ele concluiu o ensino médio no Marista de Natal em 2010.

Passou no curso de Jornalismo da UFRN e da UNB em Brasília. Como tinha familiares na capital federal, seguiu para viver o grande sonho; jornalismo televisivo.

Nota do Canal BCS – Na torcida para que esse jovem profissional supere esse momento tão dramático, mais um, de violência.

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quinta-feira - 17/03/2022 - 20:38h
Articulações

Vitorioso no TSE, ex-governador estica tempo em Brasília

Conversa, fala, bla-bla-bla, blah, blah, blah, diálogo, tolerãnciaAlém de acompanhar de perto o julgamento de recurso seu que lhe garantiu a retomada dos direitos políticos (veja AQUI), o ex-governador Robinson Faria (sem partido) resolveu demorar em Brasília.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi na terça-feira (15), porém Faria seguiu em contatos políticos – principalmente com prefeitos de pequenos municípios do RN.

Trabalha sua postulação à Câmara Federal agora com fôlego novo, mas ainda estudando minuciosamente o destino partidário, após sair do PSD.

A hora é de muito conversa.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 17/03/2022 - 09:46h
Brasília

Ministro Fábio Faria encaminha Allyson à liberação de recursos

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) teve audiência nessa quarta-feira (16) com o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), Em Brasília. Fábio acompanhou-o no Ministério da Saúde, para tratar da liberação de recursos para o município, já diligenciados pelo ministro no fim do ano passado e começo deste.

Prefeito foi conduzido por  Fábio Faria ao Ministério da Saúde (Foto: divulgação)

Prefeito foi conduzido por Fábio Faria ao Ministério da Saúde (Foto: divulgação)

O volume de recursos passa dos R$ 50 milhões (veja detalhes AQUI).

No encontro também foi tratada a perfuração de poços na zona rural de Mossoró, trabalho que será realizado pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). Ao todo, 6 milhões de reais estão assegurados para esta ação. O trabalho de localização para perfuração dos poços será iniciado próxima semana.

Agenda

“São investimentos importantes para obras que serão iniciadas em Mossoró em breve e que logo estarão beneficiando o nosso povo. Agradecemos o ministro Fábio pelo apoio na busca desses recursos para o nosso município”, disse o prefeito.

Allyson Bezerra deverá continuar em Brasília com agenda em outros ministérios ainda nesta quinta-feira (17).

Com informações da PMM.

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quarta-feira - 16/03/2022 - 07:38h
PL

General Girão se filia ao partido de Jair Bolsonaro

Eleito em 2018 pelo PSL com 81.640 votos à Câmara dos Deputados, o general Elieser Girão Monteiro Filho está de casa partidária nova. Filiou-se ao Partido Liberal (PL) nessa terça-feira (15), em Brasília.

General Girão foi eleito em 2018 com mais de 81 mil votos (Foto: redes sociais)

General Girão foi eleito em 2018 com mais de 81 mil votos (Foto: redes sociais)

Natural de Fortaleza-CE, 66 anos (08 de maio de 1955), o General Girão parte à tentativa de reeleição ostentando a identidade como principal representante bolsonarista no RN.

O PL é a legenda para qual já migrara antes o presidente Jair Bolsonaro. No RN é presidida pelo atual deputado federal João Maia, mesmo partido do ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato ao Senado Rogério Marinho.

Frente Parlamentar

Além de se filiar ao PL, Girão anunciou que se integra à recém-criada Frente Parlamentar Lealdade Acima de Tudo, de pleno apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

No RN, ele já foi titular da pasta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), além de exercer cargo similar na última gestão dela na Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 09/03/2022 - 06:56h
Imprensa

Aos 82 anos, morre em Brasília o jornalista Walter Gomes

Walter Gomes: paixão pelo jornalismo (Foto: Web)

Walter Gomes: paixão pelo jornalismo (Foto: Web)

Apaixonado por política, ex-colunista do Correio Braziliense por anos e com passagem por veículos como O Globo, Tribuna da Imprensa, Jornal Brasil, Tribuna do Norte e outros, o jornalista Walter Gomes morreu, aos 82 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Ele deixa para a comunidade um legado de paixão pela profissão e compromisso com a informação.

Gomes era natalense.

Por anos a gente trocou comentários, teve contato, usando os modernos meios virtuais. Sempre interessado na política do RN, falávamos sobre episódios e personagens desse universo.

Que descanse em paz.

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quinta-feira - 17/02/2022 - 13:44h
Brasília

Ministro do RN toma posse em presidência do TST

Ministro teve posse bastante prestigiada (Foto: TST)

Ministro teve posse bastante prestigiada (Foto: TST)

O ministro Emmanoel Pereira tomou posse em Brasília, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e por videoconferência.

Na parte presencial, além de ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

De origem potiguar, Pereira teve posse prestigiada por muitos nomes do universo jurídico do RN, políticos e outros segmentos.

Saiba mais AQUI e AQUI.

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quarta-feira - 02/02/2022 - 17:02h
Candidatura ao Senado

Jean-Paul não admite ser substituído por alguém que “irá nos trair”

Senador marca posição, manda recado a líderes e militantes e abomina Carlos Eduardo Alves
Para Jean-Paul Prates, é pura especulação a sinalização de que Carlos Eduardo o substituirá na chapa (Foto: redes sociais)

Para Jean-Paul Prates, é pura especulação a sinalização de que Carlos Eduardo o substituirá na chapa (Foto: redes sociais)

Justificando que não tem atendido às “demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral”, em face de estar com muitas obrigações no Congresso Nacional, o Senador Jean-Paul Prates (PT) emitiu sua posição sobre escolha que seu partido fará ao Senado nas eleições 2022. Abriu os braços para não ser engolido.

Em redes sociais (veja AQUI) há menos de 30 minutos, nessa quarta-feira (2), o senador tomou posição sobre versão cada dia mais ‘quente’, divulgada pela imprensa, de que será substituído pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), adversário da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2018. Prates não tem meias palavras:

– (…) Seria constrangedor ver o partido oferecer a opção de votar na chapa ao Senado em um candidato que irá nos trair… Não acredito que isso vá acontecer – bradou.

Antes, comentou: “As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância é um desastre”.

E marcou lugar, encastelado na legenda petista: “Sou pré-candidato pelo PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda neste longo caminho que que é a construção de um país melhor”.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 07/12/2021 - 21:18h
Decisão judicial

Advogado anuncia que Henrique Alves está livre para ser candidato

Em Nota à Imprensa (veja print abaixo), o advogado Marcelo Leal resume decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, que beneficia o seu cliente – ex-deputado federal Henrique Alves.Henrique Alves - Advogado Marcelo Leal diz que Henrique Alves não tem qualquer condenação e relata último processo, acrescentando que ele pode ser candidato se assim o desejar - 07-12-21

Segundo relata Leal, é nula a sentença (veja AQUI) prolatada em 2018 no âmbito da 10ª Vara Federal de Brasília pelo judicante Vallisney de Souza Oliveira, derivada da chamada Operação Sépsis, deflagrada em 2017, que levou Alves à prisão (veja AQUI). Não é da competência desse juízo processar e julgá-lo.

A demanda deverá ser enviada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visto que se refere às eleições de 2014.

O advogado acrescenta, ainda em sua seara como defensor jurídico, que Henrique Alves “é um homem sem condenação em qualquer esfera ou grau de jurisdição”.

Sob essa ótica, assinala politicamente: “A defesa acredita que é o povo do RN quem poderá melhor julgá-lo, caso ela decida ser candidato nas próximas eleições”.

Mais claro, impossível.

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sábado - 27/11/2021 - 18:56h
PSDB

Governador de São Paulo ganha prévias para disputa presidencial

Do G1

O governador de São Paulo, João Doria, venceu as prévias do PSDB em primeiro turno neste sábado (27) e será o candidato do partido à Presidência da República na eleição do ano que vem.

Governador de São Paulo, João Doria, posa para foto com apoiadores no domingo (21 de novembro) em prévias do PSDB em Brasília (Foto: Alexandro Martello-g1)

Governador de São Paulo, João Doria, posa para foto com apoiadores no domingo (21 de novembro) em prévias do PSDB em Brasília (Foto: Alexandro Martello-g1)

Ele superou o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. As prévias começaram no domingo (21), mas tiveram interrupção após falhas no aplicativo destinado à votação dos filiados — a cúpula da legenda suspeita que tenham sido alvo de ataque hacker.

O resultado final foi o seguinte:

  • João Doria – 53,99% dos votos
  • Eduardo Leite – 44,66%
  • Arthur Virgílio – 1,35%

João Doria tem 63 anos e foi eleito governador de São Paulo em 2018, com mais de 10,9 milhões de votos. Assim como Leite, apoiou Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição, ocasião em que foi cunhado o slogan “BolsoDoria”.

Antes de ser governador de São Paulo, o tucano que é formado em jornalismo e publicidade e atuava no ramo empresarial, foi prefeito da capital paulista, em 2016. Ele se filiou ao PSDB em 2001.

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quinta-feira - 18/11/2021 - 08:44h
Audiência

Governo Federal garante meios para televisão aberta poder operar

Uma semana após a consignação do canal 20 (veja AQUI), a TV Câmara Mossoró conquistou nessa quarta-feira (17), outra vitória para operar em sinal aberto: apoio para obtenção de transmissor e antena digital. A garantia foi dada pela diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), em audiência, em Brasília (DF).

Lawrence esteve com dirigentes da EBC em Brasília (Foto: divulgação)

Lawrence esteve com dirigentes da EBC em Brasília (Foto: divulgação)

Na reunião, o diretor-presidente da EBC, Glen Valente, e o diretor-geral da empresa, Roni Baksys, informaram licitação em andamento para compra de transmissores. Entre os quais, está o de Mossoró. A expectativa é que o equipamento seja instalado na TV Câmara em seis meses.

“Paralelo a esse trâmite, avançaremos na formalização do convênio com a EBC e no licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para que a TV Câmara Mossoró inicie operação em sinal aberto, como retransmissora da TV Brasil”, informa Lawrence.

Reconhecimento

Ainda nesta quarta-feira, o vereador foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, a quem agradeceu a atenção com Mossoró. “Somos gratos ao Ministério e à EBC pelo empenho em favor do sinal aberto para a TV Câmara Mossoró”, reconhece.

No último dia 9, o Ministério das Comunicações consignou para Mossoró o canal 20, na portaria nº 3.703, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A faixa será ocupada pela TV Câmara, em convênio da EBC com a Fundação Aldenor Nogueira, mantenedora da TV legislativa.

Atualmente, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube. Transmite atividades da Câmara, ao vivo, e programas educativos. Com o sinal aberto, poderá ser sintonizada por qualquer cidadão, através de televisor com o conversor digital.

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quinta-feira - 18/11/2021 - 07:30h
Brasília

Duplicação da BR-304 e relicitação de aeroporto são discutidas

Ministério recebeu deputado nessa quarta-feira (Foto: divulgação)

Ministério recebeu deputado nessa quarta-feira (Foto: divulgação)

O deputado federal João Maia (PL) participou em Brasília nesta quarta-feira (17), no Ministério da Infraestrutura, de uma importante reunião como ministro Marcelo Sampaio (interino). Pelo menos dois pontos em especial estiveram em pauta.

Avanços na relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e discussão sobre a construção de terceira faixa em pontos críticos, na BR 304.

“São ações que são de extrema importância para o crescimento e desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte”, garante o deputado.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 09/11/2021 - 13:52h
Mossoró

Sem pagar administradora, Governo do RN pode ter aeroporto fechado

Empresa atua desde 2018 em Mossoró (Foto ilustrativa)

Empresa atua desde 2018 em Mossoró (Foto ilustrativa)

Por Vonúvio Praxedes (Do Blog Diário Político) e Blog Carlos Santos

A empresa Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), com sede em Brasília, que administra o Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró, poderá suspender suas atividades a partir desta quinta-feira, dia 11 de novembro.

Caso a Infracea paralise seus serviços, os voos da Azul Linhas Aéreas serão interrompidos por tempo indeterminado. É a única empresa que opera nesse aeródromo, com voos diários.

A informação que o jornalismo TCM teve acesso é que a medida tem a ver com a falta de repasses de até três meses do Governo do Estado. O valor da dívida pode passar de 470 mil reais.

O aeroporto responsabilidade pública do Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER/RN).

O outro lado

O Governo do RN pronuncia-se em Nota Oficial sobre o assunto, estranhando a postura da empresa, mas admitindo o débito:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Estradas de Rodagem, recebe com surpresa a notícia de possibilidade de encerramento das atividades da empresa INFRACEA, responsável pela administração do Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró, sem qualquer aviso prévio, posto que, em face da necessidade de definição de valores devidos por ambas as partes, diversas providências têm sido encaminhadas, estando sendo tratadas todas as questões identificadas.

O Governo do Estado esclarece ainda que já providenciou a quitação da parcela correspondente ao mês de setembro, enquanto que a parcela do mês de outubro se dará até o final do presente mês, conforme estabelecido em contrato, assim como aquelas relacionadas ao reajustamento contratual, o que ocorrerá nos próximos dias, razão pela qual espera o adequado posicionamento da citada empresa.

História

A Infracea substituiu o DER/RN em junho de 2018 (veja AQUI) na gestão do Dix-sept Rosado. Antes, quem estava nesse papel era a Consultoria e Administração Aeroportuária EIRELLI-ME (CONSULTEAR), grupo também privado.

Os voos comerciais no aeroporto foram retomados no dia 13 de junho do mesmo ano, com alta demanda da empresa que passou a explorar o serviço, a Azul Linhas Aéreas. A iniciativa foi do Governo Robinson Faria (PSD).

A gestão Fátima Bezerra (PT) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), em julho de 2019, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 001/2018-PJ – veja AQUI, favorecendo a Infracea.

Falta cumprir sua parte nos compromissos.

Saiba mais sobre a Infracea clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quarta-feira - 03/11/2021 - 21:04h
Leilão

Quinze empresas disputam leilão para dar início à era 5G

A renovação 5G começa nesta quinta (4/11), dia da maior licitação da história das telecomunicações no país, e acende a expectativa pela criação de modelos de negócios, com fomento de empregos e renda para milhões de brasileiros e impulso no PIB nacional em cerca de R$ 6,5 trilhões nos próximos 20 anos. É o que garante o Governo Federal.chip-5g

Os envelopes com as propostas serão abertos, sequencialmente, no auditório principal do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a partir das 10h, com transmissão em tempo real pelo canal da Agência no YouTube. A partir deste momento começa o leilão de fato, quando as empresas disputam os diferentes lotes disponíveis. Esse processo pode se alongar de um a três dias.

O certame pode movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas, conforme especificação do edital. No dia 27/10, foram recebidas 15 propostas elaboradas por operadoras de telecomunicações e provedores regionais.

Salto tecnológico

“Além do salto tecnológico — que tornará realidade inovações como carros autônomos, casas inteligentes, cirurgias remotas e operação em larga escala de maquinário na indústria e no agronegócio — a licitação irá garantir condições mínimas de inclusão para 40 milhões de brasileiros que ainda vivem em um deserto digital”, antecipa o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Entre as contrapartidas, a licitação define metas para os investimentos na expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica por meio de cabos subfluviais, a expansão da cobertura com sinal de internet para todas as rodovias federais e para mais de 9.600 localidades mapeadas pelo IBGE, como povoados, núcleos rurais e vilas, onde a internet móvel ainda não chegou.

Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
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terça-feira - 19/10/2021 - 22:08h
Uma pergunta

No que vai dar a CPI?

Interrogação, dúvida,Por François Silvestre

Essa não é uma preocupação minha. Por um motivo muito simples, simplíssimo e transparente.

A CPI já deu e muito, em muita coisa. Mesmo que os indiciamentos sejam engavetados pelo Ministério Público, que cada vez mais se torna particular, refém dos compromissos do Procurador Geral com seu chefe, mesmo que as punições sejam descartadas, mesmo que nada de grave atinja os culpados, mesmo assim, a CPI fez muito pelo País.

Primeiro, ela tirou a roupa do “rei” no meio da rua. Ou melhor, despiu não só o chefete, mas boa parte da sua troupe. Expôs à visitação pública o maior espetáculo de charlatanice científica, promovida por um gabinete de néscios venais, que promoveu uma verdadeira chacina de mais de meio milhão de vidas brasileiras, deixando famílias de precoces órfãos, viúvas, viúvos, irmãos, vizinhos, amigos, celebridades e invisíveis.

Tirou a máscara dos que negavam as máscaras. Pôs a nu generais de contracheque, coronéis de miçanga, médicos de fancaria. Desmoralizou empresários de grandes corporações de “saúde”. Mostrou ao país a face de castas encasteladas no poder à custa da miséria do povo.

A pressão da CPI e suas descobertas ao longo dos depoimentos foi fundamental para a vacinação. Para fazer frente ao criminoso plano do governo negador das vacinas e propagador de meisinhas inúteis, cuja explicação é o ganho de muito dinheiro com a compra de milacrias, grana do povo para enganar e matar o dono do dinheiro.

O gabinete paralelo foi despido em praça pública. Esse gabinete que afirmava a imunização de rebanho, e que as mortes não chegariam a oito mil óbitos. Bandidos. Até oito mil mortes seriam trágicas.

Viva a CPI. Pra mim, ela cumpriu o seu papel. Quem quiser desconhecer os crimes apontados e engavetar os inquéritos, que se exponha a mostrar publicamente a sua face de nojento servilismo e cretinice. Os fatos foram cristalinamente apresentados. E os delitos escancarados. 

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Categoria(s): Opinião
quinta-feira - 07/10/2021 - 21:38h
Consórcio Nordeste

Kelps sugere que Fátima Bezerra peça demissão de Carlos Gabas

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (7), o deputado Kelps Lima (SDD) falou sobre a reunião da CPI da Covid-19, realizada ontem na Assembleia Legislativa. Disse que o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, deveria ter a demissão exigida publicamente pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Kelps disse que Gabas deveria ser demitido do Consórcio Nordeste (Foto: Eduardo Maia)

Kelps contou com senador cearense na CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia)

“Ele é o secretário de um consórcio suspeito de ter desviado R$ 48 milhões do povo nordestino, dos quase cerca de R$ 5 milhões do povo potiguar. Esse senhor é remunerado com salário vindo do dinheiro do povo. E veio de avião, se hospedou, almoçou, com despesas pagas com o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, mas não abriu a boca para prestar contas (veja AQUI) e não quis responder a perguntas básicas”, disse Kelps.

“A governadora tem que exigir publicamente a sua demissão. Ela que é historicamente uma das políticas mais aguerridas do nosso Estado como é que não está indignada com um cidadão que resolve ficar em silencio numa CPI e ela não pede a sua demissão?”, questionou o deputado que preside a CPI da Covid-19 na Casa.

CPI em Brasília

O deputado Kelps Lima recebeu notificação para comparecer à reunião da CPI da Covid-19 do Senado. A formalização do pedido foi feita pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos), que esteve na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa, para acompanhar ao lado do também senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), depoimento de Gabas.

Ainda não há confirmação de data para comparecimento de Kelps Lima na CPI do Senado.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 07/10/2021 - 07:20h
Tratoraço

TCU barra compra de máquinas pesadas com orçamento secreto

Do Congresso em Foco e Canal BCS – Blog Carlos Santos

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de compra de tratores e outras máquinas pesadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) a partir de recursos de emendas de relator do tipo RP9, o chamado orçamento secreto. A decisão foi tomada a partir de representação feita pelos deputados Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

TCU encontrou indícios de irregularidades, como superfaturamento de 259% (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

TCU encontrou indícios de irregularidades, como superfaturamento de 259% (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Trata-se de uma decisão pesada contra o chamado “tratoraço”, a compra de tratores pelo Orçamento secreto. O relator do processo foi o ministro Weder de Oliveira.

De acordo com o processo, a documentação foi encaminhada inicialmente por Marcelo Freixo, com pedido de medida cautelar, a partir de informações publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo, que informava que a Codevasf, empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) teria destinado recursos provenientes das emendas de relator-geral do Orçamento, as RP9, para comprar maquinário pesado com sobrepreço de até 259%.

A auditoria do TCU verificou existirem, de fato, evidências que fundamentam os indícios de sobrepreço, o que levaria a “elementos suficientes para adoção de medida cautelar, no sentido de suspender as aquisições dos itens das ARP decorrentes das licitações”.

Assim, o TCU decidiu “adotar medida cautelar, com fulcro no art. 276 do Regimento Interno/TCU, tendo em vista a existência dos elementos necessários para sua adoção, a fim de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) suspenda a aquisição das máquinas”.

No RN

No RN, dia 27 passado, o ministro do Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho (sem partido) – entregou 39 máquinas em Mossoró (veja AQUI). Porém, não incluiu o próprio município na lista de beneficiados, apesar de ser o de maior extensão do estado, com 137 comunidades rurais e cerca de 300 quilômetros de estradas carroçáveis.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 06/10/2021 - 20:22h
União Brasil

Democratas e PSL se juntam com perfil politicamente muito forte

Em convenção nacional conjunta nesta quarta-feira (6), o DEM e o Partido Social Liberal (PSL) aprovaram fusão partidária. Encaminham a partir de agora os trâmites burocráticos à criação de uma outra sigla denominada de União Brasil, número 44. O evento foi no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Foram realizadas reuniões simultâneas em separado e em seguida a convenção.

Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília sediou evento dos partidos (Foto: Poder 360)

Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília sediou evento dos partidos (Foto: Poder 360)

O União Brasil tem pelo menos três pré-candidatos à Presidência da República: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (DEM-GO) e o apresentador de televisão e jornalista Luiz Datena, comentou o presidente nacional do Democratas, ACM Neto:

– “Nenhum outro partido tem três nomes dessa expressão política como nós”.

Grande

O novo partido pode se tornar uma das maiores bancadas no Congresso e no Senado, mas um dos articuladores dessa comunhão político-partidária, o ex-senador José Agripino (DEM), admite que ocorram defecções (veja AQUI).

DEM e PSL somam hoje 81 deputados (53 do PSL e 28 do DEM), além de sete senadores (seis do DEM e um do PSL), bem como 4 governadores. Provavelmente vai empalmar a maior fatia do Fundo Partidário.

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM), participou da convenção. Ele apresentou requerimento para que o novo partido aprovasse a possibilidade de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou para que liberasse seus integrantes para apoiarem, nas eleições do ano que vem, outro candidato de fora do partido ou não apoiado oficialmente pela legenda.

Sua proposição foi rejeitada pelo deputado federal pernambucano Luciano Bivar, presidente do PSL e rompido com Bolsonaro, que passa a ser o dirigente do União Brasil. O partido deve apostar em nome próprio à luta presidencial, na ânsia de ser uma “terceira via”.

Saiba mais AQUI e AQUI.

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Categoria(s): Política
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