Governo do RN

terça-feira - 21/04/2020 - 10:36h

Entrevista

Fátima Bezerra descarta atraso e corte em salários

Fátima: reforço da União (Foto: arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) descarta cortar ou atrasar salários, mesmo em meio a quedas abruptas na arrecadação do estado, devido aos efeitos da pandemia.

Em entrevista nesta segunda-feira (20) ao jornalista Saulo Vale, da Rádio Rural de Mossoró, Fátima afirmou que havia “todo o esforço [do governo] para cumprir rigorosamente o calendário de salários de 2020”.

Fora de cogitação

“Nós nunca cogitamos cortar ou atrasar salários. Isso é um absurdo. Nós temos tomado medidas para manter a folha em dia, como redução do duodécimo [para outros poderes e órgãos de Estado] – veja AQUI“, disse.

“Outra medida que vem da União é a reposição do FPE e FPM. Agora, estamos lutando pela aprovação do Projeto de Lei 149/2019, que estabelece auxílio financeiro para estados e municípios, no que diz respeito a recomposição de ISS e ICMS”, afirmou.

Leia também: Pandemia provoca grande erosão em receitas do estado.

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Categoria(s): Política

domingo - 05/04/2020 - 08:08h

Indústria do RN

Facções têxteis vão produzir máscaras contra o Covid-19

O Governo do Estado, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19.

Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.

Facções têxteis podem ser diferenciais (Foto: TN)

Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão. Cada oficina poderá produzir 8.400 peças por dia.

Para o povo

Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde e serão destinadas à população em geral.

O objetivo é dar maior agilidade na produção e o melhor aproveitamento de materiais disponíveis no mercado que podem ser destinados a pessoas que não trabalham no setor.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – O governo estadual esquece de citar, em seu comunicado oficial, que o deputado estadual Francisco do PT levantou essa ideia e provocou poder público e empresariado ao aproveitamento da estrutura das facções têxteis no RN (veja AQUI). Se ele não questiona a omissão, por reservas políticas, paciência. Mas nós o fazemos.

Parece ser regra geral, independentemente da ideologia: os executivos adoram discursar pedindo união e apoio, mas detestam ideias, sugestões, cobranças e alertas que contribuam ao interesse público, quando não são manifestações suas.

Sejamos justos com aliados e adversários, por favor. Não se trata de propaganda, mas de justiça. É só. Por enquanto.

Leia também: Salvo conduto para incompetência e má-fé.

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Categoria(s): Economia / Política / Saúde

quarta-feira - 01/04/2020 - 18:25h

Prioridade

Governo nomeia 119 profissionais para a Saúde do RN

O Governo do RN nomeia 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s).

Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas.

Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 17:32h

RN

TRT libera R$ 1,3 milhão para combate ao coronavírus

Herculano: decisão (Foto: TRT-RN)

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus. O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A decisão foi assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do Estado.

O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”.

Motivações

Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o Rio Grande do Norte e as limitações financeiras do Estado.

Ainda de acordo com a decisão, o Governo deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT-RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.

Com informações do TRT.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 13:18h

Hoje

Boletim mostra RN com 77 casos confirmados de Covid-19

O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. A informação oficial é da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN). Até ontem eram 68 (veja AQUI).As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

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Categoria(s): Saúde

terça-feira - 24/03/2020 - 21:40h

Dinheiro para propaganda

Fátima recua de novo, outra vez, depois de pressão externa

Do Blog do Barreto

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai cancelar a contratação de agência de publicidade por meio de dispensa de licitação no valor de R$ 3 milhões. A decisão foi tomada após reação negativa nas redes sociais.Após ser informado sobre o assunto, o Blog do Barreto entrou em contato com a secretária estadual de comunicação Guia Dantas que informou a decisão.

Os contratos de publicidade teria foco na realização de ações educativas e de orientação ao público sobre a prevenção ao novo coronavírus.

Guia explicou que o contrato de R$ 3 milhões teria duração de seis meses. “Esse valor era abaixo do nosso orçamento mensal que é de R$ 1,5 milhão”, acrescentou.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse encolhe-estica é uma das principais marcas do Governo Fátima Bezerra (PT). Ano passado houve diversas decisões que terminaram sendo desfeitas por falta de pulso ou por mínima pressão externa.

Parece que o pote segue pesando na cabeça, com rodilha e tiara, da governadora.

Leia também: A assustadora coreografia do atraso no Governo Fátima Bezerra;

Leia também: Aprovação de novo proedi mostra falta de firmeza de governo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 20/03/2020 - 23:28h

FAERN/SENAR

Governo vai receber 10 mil litros de álcool contra coronavírus

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (SENAR-RN) anunciaram nesta sexta-feira (20) a doação de 10 mil litros de álcool 70% ao Governo do Estado do RN.

A contribuição é um suporte à luta do poder público e sociedade civil contra a expansão do coronavírus no RN, como parte de uma pandemia que teve início na China.

Zé Vieira, presidente da Faern, e o superintendente do Senar, Luiz Henrique Paiva, fizeram o anúncio oficial da doação.

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Categoria(s): Saúde

sexta-feira - 20/03/2020 - 09:08h

Coronavírus

RN decreta estado de calamidade pública

O Governo do RN editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) está publicado nesta sexta-feira (20). Decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte, considerando – dentre outras razões – as repercussões que o período de quarentena, necessário para controle da doença, tem gerado para as finanças públicas.

Em princípio, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para Saúde; R$ 1,8 milhão para Administração Penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo PROCON.

A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima.

Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 18/03/2020 - 17:40h

Prevenção

Central do Cidadão fecha nesse fim de semana

Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do Programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas.

Na segunda-feira, dia 23, apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais, retomam os respectivos serviços limitados a vinte atendimentos por dia.

Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos.

Tais medidas cumprem recomendações dos decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/03/2020 - 20:35h

Coronavírus

Aulas estão suspensas no RN por pelo menos 15 dias

A governadora Fátima Bezerra determinou suspensão das atividades escolares nas redes pública e privada do RN. A providência é para enfrentar a ameaça de expansão do coronavírus.

Decisão vale por 15 dias, inicialmente (Foto: reprodução)

A decisão vale a partir desta quarta-feira (18), devendo alcançar mais de um milhão de estudantes em todo o estado, pelo período preliminar de 15 dias.

São aproximadamente 220 mil da rede estadual, 600 mil da rede municipal e cerca de 170 mil da rede privada.

Instituições superiores de ensino no estado também seguem a mesma decisão, como Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Faculdade Católica do RN e outras.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Saúde

terça-feira - 03/03/2020 - 23:38h

Professores do Estado

Governo tenta evitar greve com nova proposta para pagar piso

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou nova proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

Reunião antecede assembleia da categoria que tem indicativo de greve (Foto: Demis Roussos)

O governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.

A primeira proposta quanto ao pagamento do retroativo prevê parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021. Mas, dependendo da liberação de um saldo que o Estado tem para receber referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), o retroativo poderá ser pago ainda em 2020.

Paralisação

A categoria realizará uma assembleia geral nesta quarta-feira (04) em Natal, no Colégio Winston Churchil, Candelária, às 14h30. Será apresentada a proposta de hoje e também será estudada uma contraproposta, a pedido da comissão do Governo. Mas não está descartada uma paralisação. Indicativo de greve será colocado em pauta – como decidido dia 28 passado.

Num primeiro momento, o governo apresentou esboço de uma proposta que foi completamente rejeitada (veja AQUI): 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. Ou seja, mais de um ano para pagamento. E não se falava em retroativo.

A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves Júnior, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

quarta-feira - 19/02/2020 - 05:20h

Reforma da Previdência

Calculadora simula tempo restante para aposentadoria

A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível no site //previdenciasustentavel.rn.gov.br/.

Denominada Previdência Sustentável, a ferramenta está no ar desde o início do mês e parte de uma decisão do Governo de dar transparência e informação no processo de reformulação previdenciária do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

A calculadora é direcionada para servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. A ferramenta simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

Agora, passa também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 07/02/2020 - 06:22h

Política da paz

Governo trabalha nos bastidores para aplacar fúria sindical

Começa a avançar afinação nas relações entre governo estadual e sindicalismo. As conversas estão longe das câmeras e fora de agendas oficiais.

Por prudência e inteligência política.

O trabalho de “meio de campo” é para aplacar a fúria dos mais exaltados e esfriar pressão sobre a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua bancada mais próxima e fiel na Assembleia Legislativa. Teme-se pesado ônus político-eleitoral.

Na quarta-feira (5), a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores não participou da reunião convocada pelo governo, para nova discussão sobre a reforma.

Desgaste

Ao se ausentar da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início da semana (veja AQUI, AQUI e AQUI), para não se deparar com protestos que satanizam a Reforma da Previdência e sua gestão, Fátima produziu contra si matéria-prima de profundo desgaste.

Não é por acaso que até um movimento “Fora, Fátima” eclodiu (veja AQUI) em mobilização sindical, mesmo que de forma episódica.

Leia também: Governo e sindicatos estão de combinação em reforma.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 06/02/2020 - 06:30h

Novembro de 2018

Governo pagará restante de folha no dia 15 próximo

O restante da folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5).

Antecipação de royalties viabiliza quitação (Foto ilustrativa)

Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval.

Royalties

A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018.

A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 05/02/2020 - 09:30h

Previdência Sustentável

Governo lança calculadora sobre descontos previdenciários

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), um instrumento para servidores estaduais, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque.

Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

A ferramenta faz parte das estratégias do Governo para dar transparência ao processo de discussão da reforma e deixar o funcionalismo público estadual devidamente esclarecido do real efeito da proposta de reforma da previdência estadual.

A calculadora pode ser acessada através do link: //previdenciasustentavel.rn.gov.br/.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 17/01/2020 - 09:36h

RN

Governo popular retém contribuição sindical após descontos

Do Blog Diário Político

A atual administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de origem popular e sindical, tem atrasado repasses retidos de contribuições de servidores que são direcionados aos sindicatos de diversas categorias.

Os valores são descontados dos salários, mas não são encaminhados aos sindicatos de cada categoria como deveria. Essa não é uma novidade. A situação já foi bem mais grave na época de Robinson Faria (PSD), quando governador. Num determinado momento, esse atraso chegou à marca de quatro meses.

Atualmente a administração Fátima Bezerra (PT) tem demorado até um mês para fazer os repasses.

De acordo com Patrícia Barra, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), esse recurso é o que mantém as entidades sindicais na organização das lutas:

– “É uma situação gravíssima. Sem esse dinheiro a gente atrasa funcionários e veja que coisa, um sindicato atrasar salários”, alertou a sindicalista.

Esse tipo de atitude tem se repetido de forma preocupante. Por exemplo: os salários do mês de dezembro dos servidores estaduais foram pagos, a contribuição retida pelo Governo, mas a previsão é de que esse dinheiro caia na conta dos sindicatos apenas dia 20 deste mês de janeiro.

Até agora nenhuma explicação por parte do Governo do Estado foi dada as entidades sindicais.

Nota do Blog – É, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) faz escola. Bem que os sindicatos municipais e estaduais poderiam se unir nessa luta.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quinta-feira - 16/01/2020 - 21:20h

Fátima Bezerra

As férias discretas da governadora

Por Laurita Arruda (Território Livre)

Nos release oficias a ausência da Governadora Fátima Bezerra (PT) da agenda do dia tem nome de … recesso.

O mesmo termo que a lei usa para períodos no Poder Legislativo e Judiciário. Executivo, não.

A gestão petista inova na comunicação comezinha. Eufemismos …

O destino também não foi revelado.

Presume-se que pelo Brasil, uma vez que não houve transmissão de cargo ao vice Antenor Roberto.

E quando as férias/recesso acabar, Fevereiro começa com duas pautas de peso: Reforma da Previdência e calendário para funcionalismo de 2020.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/01/2020 - 15:32h

Restaurante Popular

Auditoria constata indícios de sonegação de impostos

Uma série de auditorias foi implementada ao longo do ano passado pelo Governo do Estado, envolvendo a Controladoria Geral do Estado (CONTROL) e a Secretaria de Estado da Tributação (SET), com ótimos resultados. O mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular.

Control e Set juntas (Foto: Divulgação)

A partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, abria-se brecha para redução dos tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões.

“Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

Convênio

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI).

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 11/01/2020 - 08:48h

Governo do RN

Firma de produto hospitalar é contratada para agenciar viagens

A Saldanha Rodrigues Ltda. é uma empresa familiar com atuação há décadas no mercado (Reprodução BCS)

O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11) traz uma publicação no mínimo estranha, que sinaliza para erro de edição: empresa especializada em produtos para a área de saúde tem extrato de contrato publicado para “Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens” (veja AQUI), mas também aparece como contratante, ao lado do estado.

Trata-se da Saldanha Rodrigues Ltda. (conheça AQUI), com nome fantasia de Saldanha Rodrigues Produtos Hospitalares e o CNPJ 03.426.484/0001-23, mas que não consta na publicação.

Ele deve tratar de contratação de “empresa especializada” para “emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (…), bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do Programa de Tratamento Fora Domicílio (TFD), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN)”.

Seguem as informações confusas

Mais: “Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 3.965.129,00, estando neles incluídos o valor total de R$ 18,00, referentes ao Serviço de Agenciamento de Viagens, considerando o Valor Unitário Fixo de R$ 0,01 por emissão de passagem”.

A publicação, confusa, aponta como representante da “contratada” Gean Ricardo Moraes.

Mas Gean Ricardo Moraes é “sócio” da P&P Turismo (P&P Turismo Eireli), CNPJ 06.955.770/0001-74, que não tem seus dados publicados no extrato de contrato. Essa empresa é de Chapecó (SC).

Ano passado, o Governo Fátima Bezerra (PT) chegou a exonerar um “morto”, oriundo ainda da gestão Robinson Faria (PSD) – veja AQUI.

P.S – 16h34 – NOTA DE ESCLARECIMENTO – Em relação com a publicação realizada no Diário Oficial do Estado, na data de 11 de Janeiro de 2020, informamos que ocorrerá um equívoco na publicação do Contrato 02/2020, o qual tem como contratante a empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP, ganhadora do Pregão 53/2019 – CPL/SESAP e não como está na publicação. Desta forma, em nome da Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos, pedimos desculpas e providenciarmos a correção no próximo dia útil.

Necy Minervino – Presidente da Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 02/01/2020 - 19:26h

Enfoque Político

As dificuldades de Bolsonaro, Fátima e Rosalba em análise

Jornalistas Saulo Vale, Phabiano Santos e editor do Blog Carlos Santos fazem retrospectiva política

Com apresentação do jornalista Saulo Vale, o programa Enfoque Político recebeu segunda-feira (30) o editor do Blog Carlos Santos e o publicitário e advogado Phabiano Santos.

Os três fizeram uma retrospectiva da política nacional, estadual e mossoroense em 2019.

A gestão Jair Bolsonaro e sua relação com o Congresso Nacional, o Governo Fátima Bezerra (PT) e suas dificuldades administrativas e políticas, além do quadro politico de Mossoró, em que aparecem as dificuldades da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), estiveram no bate-papo entre Saulo, Phabiano e o Blog Carlos Santos.

O Enfoque Político é exibido de segunda à sexta-feira pela Super TV – canal 14.1 da TV aberta em Mossoró e 173 do sistema cabo Brisanet, às 18h45.

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Categoria(s): Comunicação / Política

terça-feira - 31/12/2019 - 07:20h

Governo do RN

Fátima faz balanço de primeiro ano e vê avanços na gestão

O primeiro dos quatro anos de gestão da Governadora Fátima Bezerra (PT) chega ao fim e foi marcado por grandes avanços. Essa pelo menos é a compreensão da governadora. Para prestar contas das ações executadas no período, a chefe do Executivo estadual reuniu nesta segunda-feira (30) o seu secretariado, servidores e a imprensa potiguar para apresentar os resultados obtidos em 2019.

Governadora apontou que sua gestão fecha ciclo com resultados e números satisfatórios em meio à crise (Foto: Elisa Elsie)

“Passado um ano, olho para o mês de janeiro, quando assumi o governo, e vejo o estado de calamidade que o RN estava. Hoje, 30 de dezembro, graças ao trabalho em equipe, podemos andar de cabeça erguida”, disse a governadora ao iniciar seu discurso. Ao lado do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), Fátima pontuou as principais ações de segurança pública, saúde, educação, educação, tributação, agricultura familiar, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, entre outros.

Salários

Na ocasião, realizada na Escola de Governo, ela destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão, organizar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês de novembro de 2018”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.

Ao relacionar os números, Fátima Bezerra noticiou dados sobre a dívida ativa do Estado. “Conseguimos elevar em mais de 30 pontos percentuais a recuperação da dívida ativa em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 32,1 milhões e em 2019, já chegamos às cifras dos R$ 42,9 milhões.”

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 30/11/2019 - 17:02h

Caixa Escolar

Controladoria entrega relatório sobre auditoria em escolas

Relatório foi entregue nessa sexta-feira (Foto: Assecom)

A Controladoria Geral do Estado (CONTROL) concluiu o relatório referente à recuperação de escolas com o uso da caixa escolar das unidades da rede estadual de ensino, referente aos anos de 2017 e 2018.

A constatação é de uso irregular do recurso público, em aplicações sem a finalidade prevista no objeto do programa Caixa Escolar, além do uso de material de qualidade inferior ao contratado.

O relatório foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura do Estado e será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Polícia Civil.

O Caixa Escola é um programa estadual instituído em novembro de 2016 para manutenção e recuperação de escolas. Consiste em aportes financeiros diretos às escolas, oriundo de várias fontes e gerenciados pelos próprios diretores.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

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