O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o processo em que a oposição pedia a cassação do registro da candidatura da prefeita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM).

A ministra Carmen Lúcia, que já havia decidido monocraticamente em favor de Fafá, reconfirmou a decisão, negando seguimento ao processo eleitoral.

Carmen Lúcia alega na sua decisão que não havia fatos novos, contestações ou quaisquer outros argumentos que valessem um novo julgamento.

A ministra negou a continuidade do recurso, o que teve a concordância do Pleno do TSE por 7 votos a 0.

Com o resultado chega ao fim o chamado "Caso Cefet".

A oposição e Ministério Público pediam a cassação do registro de "Fafá" Rosado ainda durante a campanha municipal de 2008, porque ela, na qualidade de prefeita, participou da instalação de uma sonda em solenidade promovida pelo então Cefet, hoje denominado de Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Petrobras.

O juiz da primeira instância, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou o pedido da oposição e cassou o registro.

A decisão gerou polêmica, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou a decisão e manteve o registro por 6 votos a 1.

Com a decisão final de hoje do TSE, a prefeíta Rosado segue para cumprir o seu segundo mandato, iniciado em primeiro de janeiro de 2009.

* Com informações do Blog de Gutemberg Moura AQUI. 

Foto – (Ricardo Lopes)

Saiba mais sobre esse processo AQUI.

Nota do Blog – Em matéria datada do dia 1º de agosto de 2008, no início dessa demanda, este Blog já fazia previsão favorável à prefeita e então candidata à reeleição, Fátima Rosado.

A manchete da postagem era elucidativa: "Fafá Rosado não deverá ser cassada". Veja AQUI mais uma vez como é diferenciada a linha editorial desta página.

O "Caso Capitão 40", como assim denominou a própria imprensa "azul-turquesa", que bate continência pro Palácio da Resistência, é um episódio emblemático. Revela a dimensão em que chegou a política mossoroense.

O desenrolar dos acontecimento, desde a campanha municipal de 2008 até aqui, mostra que o golpe para prejudicar adversários saltou como uma labareda na cara dos próprios operadores e executores da farsa. O feitiço recai sobre os alquimistas da maldade.

A posição tomada hoje (veja postagem mais abaixo e AQUI) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), inocentando o capitão Alessandro Gomes, o vereador Lahyrinho Rosado (PSB) e sua irmã e então candidata a prefeito, Larissa Rosado (PSB), não é uma decisão banal. Retrata em que lamaçal estamos envolvidos.

Às vezes é quase impossível saber o que separa a política da marginalidade. Ou se, em essência, há diferença entre a porção "nobre" de coloração "rosada" e a ralé de sicários que fazem qualquer "serviço" – cegamente – em troca de algum soldo.  

Veja abaixo, clicando cada um dos links, o que o Blog já postou sobre o assunto, tudo com base no processo julgado hoje pelo TRE.

Acompanhe toda a série sobre o tema, recapitule a história e perceba como Mossoró está entregue à sanha de facínoras:

Toda a série clique AQUI:
Veja a principal matéria clicando AQUI.

* Nesse segundo link são reproduzidos trechos de depoimentos de testemunhas na Justiça Eleitoral, apontando envolvimento na farsa do jogador de baralho, sinuca e galista Silvinho Rebouças, amigo muito próximo do chefe de Gabinete e prefeito de fato Gustavo Rosado (PV).

Foto – (Gustavo – o mais alto – e Silvinho, o último à direita, durante Carnaval de Areia Branca, este ano)

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eeleitoral (TRE) decidiu aplicar multa de R$ 5.320,00 – no valor mínimo disposto pela legislação eleitoral – a prefeita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), ao Diretório Municipal do DEM e à Coligação “Força do Povo”.

A penalidade pecuniária deriva da realização de propaganda eleitoral irregular, em tamanho superior a 4m2 em logradouro público de Mossoró.

A decisão da Corte no julgamento do Recurso Eleitoral 9361/2008 ocorreu na tarde desta terça (16).

O processo foi relatado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos. 

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE.

Veja ainda hoje:

– Os subterrâneos do "Caso Capitão 40", relações perigosas de envolvidos e o nível que chegou a política de Mossoró, submersa em lama e vilanias.

Em ano de campanha política, nenhum candidato pode fazer pouco ou nenhum barulho. Assim será no dia 16 de abril, em relação ao senador Garibaldi Filho (PMDB).

Pré-candidato à reeleição,  ele será homenageado por 40 anos de vida pública, a partir das 12h, num almoço no Centro de Convenções de Natal.

O convite em distribuição aponta Garibaldi Filho como o político mais votado do Rio Grande do Norte. Chega ao detalhismo dos números – computadas todas as suas campanhas: 3.885.424 votos.

A senha custa R$ 30,00 (reserve a minha, senador. Como pouco).

Mais informações: (84) 3206-1015/1125.

Insuficiência de provas, não comprovação da participação dos recorridos na compra de votos e gravações não originais ensejaram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a rejeitar o Recurso Eleitoral 9307/2008.

Nessa demanda, a coligação Força do Povo, da prefeita de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), pedia a cassação de mandatos de Larissa Rosado (PSB) e Lahyre Rosado Neto, o "Lahyrinho" (PSB), candidatos a prefeito e vereador naquele município no pleito de 2008.

Para o relator, desembargador Cláudio Santos, não ficou provado a participação dos dois candidatos, do pai deles, Laíre Rosado (PSB), e do capitão PM, Alessandro Gomes, no suposto esquema de liberação de documentação de veículos em troca de votos.

O julgamento ocorreu na sessão de hoje (16).

“A improcedência deste recurso, já poderia ser de pronto declarada, somente com a observância das gravações trazidas aos autos, pois não são a mídia original das falas colhidas, segundo perícia realizada pela Polícia Federal”, destacou o relator em seu voto. “Os áudios foram redigitalizados”, acrescentou o desembargador.

A parte recorrente foi intimada a trazer as gravações originais e não o fez, segundo o corregedor regional eleitoral que tratou do processo. Além disso, o relator ressaltou que mesmo que fossem as gravações originais, essas não trazem elementos que comprovem a realização da captação ilícita de sufrágio e tampouco a conduta vedada, previstas respectivamente pelos artigos 41-A e 73, II, da Lei das Eleições (9.504/97).

Cláudio Santos lembrou ainda que a voz que é atribuída a militar Gomes “não partiu do aparelho fonador do capitão”.

Felipe Cortez, advogado da coligação Força do Povo, sustentou durante o julgamento que a convivência entre Laíre, Larissa e Lahyre Neto era muito próxima. De acordo com Cortez, não foi rebatida a informação nos autos de que o bilhete que pede a liberação de documentação de uma moto para uma das testemunhas do caso, foi redigido pelo punho “do senhor Laíre Rosado” – frisou o advogado.

A decisão da Corte foi proferida à unanimidade, em consonância com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, substituindo o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, salientou a fragilidade das provas. E o juiz Ivan Lira de Carvalho disse que haviam indícios mas não provas.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE.

Nota do Blog – Em primeira instância, a Justiça Eleitoral já tinha tomado essa decisão e em depoimentos de pelo menos três pessoas envolvidas, há indicação de que tudo foi forjado.

Veja adiante:

– Conheça a história do "Caso Capitão 40", seus principais envolvidos e suas "relações perigosas".

O prefeito reeleito de Tibau, Francisco Diniz (PSB), deve ter semana tensa.

Processo que trata de sua cassação deverá ser apreciado pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda esta semana.

Ele foi condenado a perda de mandato em primeira instância, no dia 2 de julho do ano passado, por suposta compra de votos. Chegou a ficar alguns dias fora do poder.

A prefeitura ficou sob a gestão da presidente da Câmara Municipal, Evaneide Fernandes da Costa, a “Neinha” (PSB).

"Não procede a informação. Não fui sondado sobre nada disso". Essa a reação que ouvi hoje do professor Pedro Almeida Duarte, ex-secretário de Agricultura e de Educação do Rio Grande do Norte.

Ele rebate notícia veiculada pela imprensa de Areia Branca (AQUI), onde é chefe da Controladoria Municipal.

Atribuiu-se a Pedro a condição de futuro coordenador da campanha ao governo do vice-governador Iberê Ferreira (PSB), na região Oeste.

Em entrevista hoje à FM 96, o senador e pré-candidato à reeleição Garibaldi Filho (PMDB) cogitou candidatura do PMDB ao governo do Estado. Este ano, que se diga.

Foi a novidade ou "fato novo" mais pueril e sem graça que ouvi nos últimos tempos. Não que seja impossível.

Mas me pareceu falta mesmo de assunto.

Conta outra.

Ele argumentou que essa pode ser uma hipótese, em meio à dificuldade do partido em acomodação de alianças etc.

Resta saber quem seria o candidato a governador. Garibaldi toparia sair da posição de primeiro colocado em pesquisas oficialmente divulgadas, por uma arriscada disputa à Governadoria?

Não sendo ele, quem seria o candidato?

Conta outra. Creio que nem o próprio Garibaldi acredita no que disse.

Soou a pilhéria. 

O vereador mossoroense Genivan Vale (PR) terá direito a uma inserção no programa eleitoral do PR, do Rio Grande do Norte, a ser exibido em poucos dias.

A agência responsável pela produção, "Ratts & Ratts", prepara o programa e associa o partido a grandes obras viárias, via Ministério dos Transporte e seu titular, o potiguar Alfredo Nascimento.

A prioridade em nível de Mossoró para Genivan, pode ser sinalizador de interesse da cúpula partidária em viabilizar sua postulação à Assembleia Legislativa.

É aguardar para ver.