Está tinindo de decidido.

Pelo menos foi o que deixou claro à noite passada no programa "Cenário Político", da TV Cabo Mossoró (TCM).

Mossoroense da gema, Miguel já tentou ser prefeito de Natal.

Foi um fenômeno de marketing.

Acha que pode surpreender em "casa" nas eleições de 2012.

Os números que excedem ao orçamento 2010, até final de outubro, já tinham ultrapassado os R$ 49 milhões.

Isso significa dizer que da estimativa orçamentária de R$ 369 milhões para este ano, conforme o Orçamento Geral do Município (OGM), aprovado ano passado, o excedente previsto fará o erário do município empalmar cerca de R$ 424 milhões até 31 dezembro.

Por esses números é fácil perceber como o projeto orçamentário é peça de ficção. Mas não é por acaso.

A sobra que existe para este ano, de cerca de 55 milhões, deixa o governo municipal para movimentá-la a seu bel-prazer, sem qualquer consulta à Câmara de Vereadores. É como se fosse um "dinheiro novo" e "inesperado".

Na prática, é um "sobejo" desejado pelo governo e até superficialmente calculado. Entretanto, no projeto de orçamento é feita uma apresentação com números recuados, reprimidos, para que seja camuflada essa situação.

Incompetência

E o que está sendo feito para 2011?

O Governo apresentou um primeiro projeto com previsão em cima de 383,8 milhões. Ocorre que em 2010, a receita já vai alcançar cerca de 424 milhões.

Então, como a prefeitura apresenta um projeto com cálculo abaixo, sem justificar hipotética queda na arrecadação etc? Se 2010 deve terminar com algo em torno de R$ 424 milhões, por que 2011 estaria decaindo para R$ 383,8?

O agravante desse faz-de-conta, é que o mesmo governo logo depois encaminhou outro projeto à Câmara de Vereadores, com receita superdimensionada: pouco mais de R$ 493 milhões. Por quê?

A suspeita é que é uma forma de outra vez maquiar movimentação financeira, porque a oposição na Câmara de Vereadores têm emendas para  fazer a Casa apreciar eventuais suplementações orçamentárias e discutir aplicação de qualquer numerário extra-orçamentário.

– Será que o Governo Da Gente (deles) aguenta uma CPI no lombo?

Só para lembrar: com maioria no plenário da Câmara de Mossoró, a oposição tem amplas condições numéricas de instalar uma investigação.

E não falta o que cascavilhar.

Quem procura, acha.

Para bom entendedor…

Além de ser minoritário na Casa, com 6 vereadores contra 7 da oposição, o governismo também está minado em pontos chaves dos meandros burocráticos desse poder.

Na 1ª secretaria, cargo estratégico para tramitação de qualquer matéria, o titular é o vereador Daniel Gomes (PMDB), ex-governista.

Na relatoria da importante e fundamental Comissão de Constituição e Justiça, aparece o também ex-governista Jório Nogueira (PDT).

E o governo continua querendo resolver tudo na "porrada", demitindo correligionários de vereadores e açulando jagunços da imprensa azul-turquesa para insultar os ex-aliados de sua base na Casa.

Com esse nível de habilidade, o que está ruim poderá piorar.

O MP acha estranho que o governismo tenha enviado projeto orçamentário de 2011 para a Câmara de Vereadores e, quando a matéria estava em tramitação, resolveu apresentar outro.

O projeto original, aprovado em comissão técnica e ontem no plenário, em primeira votação, estimou sua receita em R$ 383,8 milhões, já deduzidas as cotas para o FUNDEB e para a Reserva de Contigência.

O substutito "Mandrake" apareceu com receita para R$ 493 milhões. São quase R$ 110 milhões a mais num comparativo com o projeto original. Fabricou-se rubricas com receitas descabidas.

O projeto original tinha previsão orçamentária reprimida, ou seja, com numerários que  estão abaixo de reais expectativas. O outro projeto já faz o contrário, pois superdimensiona números.

Vontade

Essa manobra do governo é algo inédito em Mossoró. Não se tem notícia de algo sequer parecido, espécie de jogo de números, que leva a opinião pública a acreditar que tudo é feito sem estudo técnico e, sim, ao sabor da vontade política.

Para os vereadores da oposição, tudo tem explicação de fácil entendimento. E parece que o MP tem o mesmo raciocínio.

O governo apavorou-se com emendas da oposição, que reduzem de 25% para 10% o direito de remanejamento orçamentário sem consulta a Câmara, e outra que obriga o município a submeter à Casa o que for excedente na arrecadação posta no orçamento.

A diferença de um projeto para o outro, em cerca de R$ 110 milhões, é uma maquiagem para que no próximo ano, caso realmente as emendas sejam confirmadas, a prefeitura manobre tudo sem ser importunada pela legislativo.

* Outra postagem adiante dá mais explicações sobre excedente orçamentário e revela como é fácil gerenciar milhões sem que a Câmara cumpra seu papel fiscalizador.

Essas são as opções da bancada oposicionista, para fazer frente às decisões de hoje na Câmara de Mossoró, do presidente Claudionor dos Santos (PDT).

Esse é o retrato de agora no plenário na Câmara de Mossoró.

O texto foi aprovado nesta terça (30/11).

O procurador lembrou que o presidente Claudionor dos Santos (PDT) encerrou a sessão e, desta forma, nada do que ocorreu depois disso tem amparo legal.

Jefferson Freire também defendeu o recebimento do substitutivo enviado pela prefeita Fafá Rosado (DEM), acrescentando R$ 130 milhões na expectativa de arrecadação da Prefeitura para 2011. O primeiro secretário da Câmara, vereador Daniel Gomes (PMDB), não incluiu o substitutivo na pauta de votações, por entender que ele foi apresentado fora do prazo legal.

Daniel Gomes se amparou no Regimento Interno da Câmara, que estabelece que o projeto de orçamento não poderá ser alterado depois de sua tramitação na Comissão de Orçamento. Jefferson Freire disse que está ocorrendo um erro de interpretação. Ele disse que, com base na Lei Orgânica, o orçamento só não poderia ser alterado depois de votado no plenário.

Também há divergências nas interpretações sobre a decisão do presidente Claudionor dos Santos (PDT) de encerrar a sessão, depois que o plenário tinha começado o processo de votação do Orçamento.

Os vereadores de oposição entendem a sessão não poderia ser interrompida, até que o processo de votação fosse concluído. Eles se baseiam no artigo 272 do Regimento Interno, que diz:

"Art. 272 – A sessão legislativa não será interrompida sem a manifestação sobre os projetos referidos nesta seção, suspendendo-se o recesso até que ocorra a deliberação."

Jefferson Freire apresenta uma interpretação diferente. Ele entende que o termo "sessão legislativa" não representa a sessão ordinária, onde estaria ocorrendo a votação.

Na opinião do procurador, o regimento fala na verdade do período legislativo como um todo, ou seja, todo o semestre em que a matéria está tramitando.

Os vereadores de oposição contestam a interpretação do procurador e garantem que a votação que aprovou, em primeiro turno, o texto original do Orçamento do Município, é válida e que, inclusive, foi confirmada pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal.

Do Blog do Julierme Torres AQUI.

O governador Iberê Ferreira (PSB) viajou às pressas para Brasília, ontem.

Da Corte, a Abelhinha-Federal fala o motivo: se não conseguir dinheiro, não paga a folha de dezembro e o décimo terceiro.

Vereadores da oposição, que são majoritários, num placar de 7 x 6, querem colocar em votação um requerimento, com objetivo de ratificar resultado de eleição antecipada para a Mesa Diretora da Casa, ocorrida no dia 2 de julho.

Pode acontecer de tudo.

A eleição foi parar na Justiça, mas o titular da Vara da Fazenda Pública, juiz Pedro Cordeiro, decidiu que caberia ao próprio plenário da Câmara de Mossoró decidir pela ratificação ou não do pleito.

O governismo trava uma luta titânica para desmanchar essa eleição, por n ão aceitar que a chapa eleita seja mantida, sobretudo pela presença dos vereadores Jório Nogueira (PDT), como 1º vice-presidente, e Lahyrinho Rosado (PSB) na condição de 1º secretário.

É aguardar pra ver.

Há uma crise babélica. Ninguém se entende.

O agitador cultural Gustavo Rosado (PV), que é chefe de Gabinete de sua irmã e prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), não consegue afinar sua bancada na Câmara de Vereadores.

Houve desentendimento entre vereadores em conversa pós-sessão de hoje no legislativo (veja postagens abaixo).

Chico da Prefeitura (DEM) tentou explicar e justificar por que acabou ficando em plenário e participando da votação das emendas que, em parte, contrariam os interesses do palácio. Foi questionado e hostilizado por colegas.

Acuado, Chico revidou a pressão e bradou slogan de sua campanha recente à Assembleia Legislativa, para se fazer entender:

– Agora é Chico!

Com dedo indicador em riste, tropeçando nas palavras, encerrou a reunião. Avisou que agora toma outro rumo. Estaria saindo da minoritária bancada governista, sem medo de perseguição, como ocorre com outros que se rebelaram.

Sem frear o ímpeto ou atender a ponderações para se acalmar, do próprio Gustavo, saiu sem se preocupar em fechar a porta.

Durante sessão de hoje na Câmara de Vereadores, Chico já tinha deixado claro que aceitava o enfrentamento (veja postagem mais abaixo). "Pode botar todas as pessoas minhas pra fora da prefeitura. Eu não abro. Formo um bloco de um homem só", gritou.

Nota do Blog – Resta saber se esse destempero de Chico é fogo de palha, visa valorização pessoal ou é decisão irreversível.

As fontes que o Blog possui no Palácio da Resistência reiteram que ele saiu esbravejando, avisando que seria mais um do outro lado, na oposição.