quarta-feira - 29/04/2020 - 20:00h
Oficial

Governo do RN conclui pagamento de abril nessa quinta-feira

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quinta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 29/04/2020 - 19:24h
Instagram

‘Live’ tratará de combate à Covid-19 e a legislação eleitoral

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do RN, e o Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE) realizam nesta quinta-feira (30/04/2020), às 19h, live com transmissão pelo instagram @cristianobarrosadv, onde será debatido o tema “Os limites do agente público nas ações de combate ao coronavírus e suas consequências sociais sob a ótica da Legislação Eleitoral”.

O debate será mediado pelo advogado potiguar Cristiano Barros, – Presidente do IPDE e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Terá como debatedores Carlos Eduardo Frazão – sócio fundador da Carlos Eduardo Frazão Advocacia, diretor jurídico da Presidência do Senado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Fernando Rocha de Andrade – procurador da República, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e especialista em ciências criminais pela Universidade de Anhanguera.

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quarta-feira - 29/04/2020 - 14:30h
Mudança

Vereador se licencia e suplente será convocado

Naldo: suplência (Foto: rede social)

O vereador João Gentil (Rede) pediu licença do mandato, nesta quarta-feira (29), para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer de Natal (veja AQUI). Com isso, a Câmara Municipal de Mossoró convocou o suplente Naldo Feitosa (PSC) para exercer o mandato.

A data posse será acordada entre a Presidência e o suplente. O ato será realizado na Sala da Presidência e restrita aos membros da Mesa Diretora, Naldo Feitosa e servidores essenciais ao trabalho, em respeito à calamidade pública de covid-19.

A convocação do suplente (Ato da Presidência 003/2020) será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e estabelece 15 dias para a posse. O procedimento é baseado no Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 313 do Regimento Interno.

Como assumiu secretaria municipal, João Gentil se licencia sem risco de perda do mandato, conforme o art.310 do Regimento Interno, e pode reassumi-lo a qualquer momento.

Ele optou pela remuneração de secretário da Prefeitura de Natal.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 29/04/2020 - 12:04h
Pandemia

Com mais 6 casos, RN salta para 54 óbitos por Covid-19

Mossoró soma 14 registros fatais, enquanto Natal chega a 12, mas expansão se generaliza pelo estado

Do G1RN  e Blog Carlos Santos

O Rio Grande do Norte registrou 229 novos casos de Covid-19 e confirmou seis mortes pela doença em apenas 24 horas, de acordo com dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública nesta quarta-feira (29).

Dessa forma, o estado superou a marca de mil casos, com 1.086 pacientes confirmados, além de 54 óbitos e 4.730 pessoas com suspeita.

Ontem (veja AQUI), os dados oficiais eram estes:  857 confirmados, 4.626 suspeitos, 3.002 descartados, 48 óbitos e 352 recuperados da Covid-19. São seis óbitos a mais de um boletim para outro, em 24 horas.

Inicialmente a Sesap informou um total de 53 óbitos nesta quarta (23), porém foi incluído um caso de um paciente morador de Fortaleza que faleceu em Mossoró, no Oeste potiguar, o que fez subir o número de casos no estado.

Nove óbitos sob investigação

A Sesap ainda investiga 9 mortes com suspeita de Covid-19 em Baraúna (1), Bom Jesus (1), Ipanguaçu (1), Mossoró (2), Natal (1), Parnamirim (1), São Pedro (1) e uma vítima de fora do estado.

Os óbitos por Covid-19 no RN estão distribuídos assim: Mossoró (14), Natal (12), Parnamirim (3), Canguaretama (3), São Gonçalo do Amarante (2), Ceará-Mirim (2), Assu (2), Tenente Ananias (2), Alexandria (1), Alto do Rodrigues (1), Apodi (1), Carnaúba dos Dantas (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), Macaíba (1), Nísia Floresta (1), São José de Mipibu (1), São Rafael (1), Taipu (1) e Touros (1).

Veja o Boletim Epidemiológico atualizado clicando AQUI.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
quarta-feira - 29/04/2020 - 11:20h
Santo Antônio

Com suspeita de Covid-19, paciente falece em UPA de Mossoró

Dez leitos abertos recentemente (veja AQUI) para Covid-19 no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) seguem lotados. O Hospital de Campanha da Prefeitura de Mossoró, anunciado para funcionar semana passada, não está pronto.

UPA com três casos delicados (Foto: arquivo)

Os leitos a serem disponibilizados no Hospital São Luiz (veja AQUI e AQUI), só começam a ser operados na sexta-feira (1º).

Com esse quadro, agora pela manhã veio a óbito paciente na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio, suspeito da Covid-19. É um homem de 75 anos.

Mais duas pessoas aguardavam na mesma UPA que houvesse disponibilidade de leitos no Tarcísio Maia. Um foi encaminhado ainda à noite dessa terça-feira, por volta de 19h30. Outro às 2h50 da madrugada desta quarta-feira (29)

Situação se agravando

A informação é reforçada pelo técnico em enfermagem e vereador Ozaniel Mesquita (DEM), que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Mossoró e é servidor de carreira da municipalidade há 23 anos.

– A gente sabia que essa situação iria estrangular. Ontem, colegas já me alertavam sobre dois pacientes que estavam lá à espera de leitos e depois chegou mais esse, que veio a óbito hoje.

O outro lado

O Blog Carlos Santos procurou a municipalidade à cata de versão oficial sobre esse quadro. “É um óbito suspeito. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda resultado do exame”, informou a jornalista Nathália Rebouças, da Comunicação Social do município.

Quanto aos outros dois pacientes, ela afirma que “foram encaminhados pro HRTM e estão em leitos de Unidade de Pacientes Infectados (UPI)”.

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Categoria(s): Saúde
quarta-feira - 29/04/2020 - 07:12h
Que país...

Meu Brasil real

Após poucas horas que preciso para repouso, acordo e passo em revista o Twitter (outra plataforma do Blog – veja AQUI).

Covid-19 em crescimento exponencial no país, mas muitos insistem em debochar da tragédia ou se digladiarem pelo poder.

Em que outro lugar do mundo civilizado testemunhamos esse escárnio?

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Só Pra Contrariar
  • Repet
quarta-feira - 29/04/2020 - 06:25h
Adiamento

Eleições podem ficar para o mês de novembro

O adiamento das eleições deste ano parece cada dia mais possível de ocorrer. Quem vai determinar é o duelo final do país (em guerra política sem fim) contra a pandemia da Covid-19.

Barroso: mudança admitida (Foto: O Globo)

Mas é importante assinalarmos que passa pelo Congresso Nacional uma posição conclusiva, com aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São duas votações nos plenários da Câmara e igual número no Senado.

A Constituição é clara ao definir as eleições em primeiro e segundo turno para outubro, primeiro e último domingo do mês, respectivamente.

A expectativa é que no máximo, o adiamento chegaria ao mês de novembro.

TSE

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que vinha se mostrando reticente quanto à alteração, já deu um passo atrás nos últimos dias. Em entrevista a rádio Gaúcha Atualidade (Porto Alegre-RS), nessa segunda-feira, 27), falou noutro tom:

— As convenções partidárias são no final de julho, a campanha começa em agosto. A Justiça Eleitoral precisa fazer os testes das urnas, treinar os mesários, e teria junho como limite. Temos que monitorar a evolução da doença, ver como a curva vai evoluir. Desejaria não precisar adiar as eleições. Se for necessário, isso é papel do Congresso. Depende de uma emenda à Constituição. Se for inevitável, que seja pelo prazo mais breve possível — afirmou.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 29/04/2020 - 05:22h
Economia

Redepetro/RN revela preocupação com cenário do petróleo

Gutemberg Dias vê cenário preocupante (Foto: arquivo)

Presidente da Associação Redepetro/RN, que agrega a cadeia produtiva de petróleo e gás no RN, o empresário e professor Gutemberg Dias comenta que “a hibernação (suspensão de atividades) das plataformas de produção dos campos offshore (no mar) da Bacia Potiguar começa a impactar a economia do RN em várias frentes”. O setor está preocupado.

“Temos um declínio ano a ano da produção total de petróleo no RN e essa crise passa a impactar sobremaneira a produção e, consequentemente, a arrecadação de impostos e royalties. Sem contar a desmobilização de mão-de-obra própria e terceirizada”.

No último dia 8, a Petrobras comunicou oficialmente ao Sindicato dos Petroleiros do RN (SINDIPETRO/RN), a decisão de hibernar plataformas no estado. Mas seu alcance chega a 62 plataformas em campos de águas rasas nas bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará.

“A indústria do petróleo vive a pior crise nos últimos 100 anos. É uma combinação de queda acentuada no valor do brent, de forte diminuição de demanda e de excedente de produtos no mercado. As consequências já estão ocorrendo e são drásticas”, disse a Petrobras, através de Marta Regina Dal Cere Garcia, gerente de Relações Sindicais da estatal.

Mercado

No mercado do petróleo, o barril do WTI teve nova queda durante a madrugada, na ordem dos 20%, enquanto o Brent também recuou, embora bem menos.

Na manhã de ontem (terça-feira, 28), por exemplo, o Brent subia 3,3%, para US$ 20,65 o barril. A consultoria internacional Kpler relatou que “a demanda por combustíveis apresenta queda de 30% globalmente, enquanto os espaços de estoque estão se tornando algo precioso, com praticamente 85% do armazenamento onshore do mundo preenchido até a semana passada”.

Satélites dão localização de petroleiros no mundo com produto estocado, a custo médio de 30.000 dólares/dia por embarcação

Em termos de atividade onshore (em terra), Gutemberg Dias que o investimento do setor privado em campos maduros a partir do ano passado, passou a ser um alento e com bons números à indústria. Mas “a média da redução dos dois primeiros meses de 2020 em relação a Jan/Fev de 2019 chega a 11,71%”, comenta.

* O petróleo Brent é comercializado na Bolsa Londres, tendo como referência tanto o petróleo extraído no Mar do Norte como no Oriente Médio.

Com informações adicionais do Financial Times, Valor Econômico e G1.

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terça-feira - 28/04/2020 - 23:56h

Pensando bem…

“A água que não corre forma um pântano; a mente que não trabalha forma um tolo.”

Victor Hugo

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terça-feira - 28/04/2020 - 22:50h
Numa boa

Nem pandemia segura lucro de banco

O Santander Brasil obteve lucro líquido gerencial de R$ 3,853 bilhões no primeiro trimestre de 2020.

Isso representa alta de 10,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior e de 3,4% ante o trimestre imediatamente anterior (Valor Econômico).

Pobre de nós.

Não tem governo que segure o apetite dessas hidras.

Nem muito menos uma pandemia.

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terça-feira - 28/04/2020 - 21:42h
IFRN

Reitor tenta censurar entrevista, mas justiça não acata pedido

O reitor “pro tempore” (temporário) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira (PSL), ajuizou uma ação na segunda-feira (27) pedindo a censura de entrevista publicada dia 20 de abril pela agência Saiba Mais com o reitor eleito do IFRN, José Arnóbio Araújo Filho.

Josué foi nomeado por tempo indeterminado, mas enfrenta grande resistência no IFRN (Foto: arquivo)

Na ação, ele cobra R$ 10 mil de Araújo e do editor da agência Saiba Mais, Rafael Duarte, a título de Direito de Imagem, além da retirada da matéria do ar, que tem esse título:  “Ocorreu um golpe dentro da eleição, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”.

A pena para a não retirada do material é de multa diária de R$ 1 mil.

Decisão liminar

Mas em decisão liminar, a juíza titular do 1º juizado especial cível da Comarca de Natal, Natal Ana Christina de Araújo Lucena Maia, negou hoje (terça-feira, 28) as pretensões de Moreira.

– Analisando o pleito de provimento liminar, considero, em análise inicial, que o texto referido não contém ameaça ou incitação a agressão física em desfavor do demandante, em que pese a opinião claramente desfavorável que expressa a seu respeito. Dessa forma, não entendo evidenciada, por ora, a probabilidade do direito à exclusão da manifestação, devendo prevalecer, no momento, a liberdade de expressão protegida constitucionalmente (CF, art. 5o, IV e IX). Ausente, portanto, requisito previsto no art. 300, do CPC, indefiro o provimento liminar requerido”, escreveu na decisão.

Nota do Blog – Já disse e vou repetir: nem todas as pessoas que engordam rico currículo ostentam a mesma glória na biografia.

Leia também: Bolsonarista vira reitor do IFRN sem ter concorrido a pleito;

Leia também: Reitor diz que não teve indicação política; deputado desmente;

Leia também: MPF investiga nomeação de Josué Moreira para reitor do IFRN.

Com informações do Saiba Mais e outras fontes.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais
terça-feira - 28/04/2020 - 19:32h
Segunda-feira

Prazos na Justiça do Trabalho serão retomados dia 4

TRT: cuidados continuam (Foto: cedida)

Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte serão retomados a partir do dia 4 de maio.

A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.

No ato, o presidente ressalta “a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a necessidade de dar curso aos processos afetados à Justiça do Trabalho”.

No entanto, devido “à necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da Covid19”, permanecem suspensas as audiências presenciais, que continuam a ser realizadas de forma virtual, realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.

No caso dos prazos processuais já iniciados, serão retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, “sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação (art. 221 do Código de Processo Civil)”.

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terça-feira - 28/04/2020 - 17:04h
Pandemia

Deputados seguem com sessões remotas até 29 de maio

Covid19 não impede sessões ordinárias (Foto: Eduardo Maia)

Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN.

A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação  e apreciação de matérias.

“Continuaremos com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente informou que a medida não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse período.

Os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 28/04/2020 - 16:28h
Márcio Rangel

Músico de Mossoró estará no Internacional Jazz Day

Márcio Rangel é um artista com experiência internacional e foi convidado para evento outra vez

Por Márcio Costa (especial para o Blog Carlos Santos)

O violonista mossoroense Márcio Rangel é um dos músicos convocados para a edição 2020 do International Jazz Day. O evento, que é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO), será realizado nesta quinta-feira (30), e mobilizará músicos de várias partes do mundo em uma versão adaptada devido à pandemia do coronavírus.

Márcio Rangel atuou durante vários anos na Europa e já participou desse festival (Foto:

“Eles convidaram músicos de vários países para a edição deste ano que será virtual. Cada músico encaminhará sua apresentação musical e conteúdo que será utilizado em formato de debate”, destaca o músico mossoroense.

O evento poderá ser acompanhado de qualquer parte do mundo com transmissão simultânea pelo Facebook e Instagram /pozzuolijazzfestivalcampi a partir das 15h da Itália (10h, horário de Brasília).

Estilo próprio

Márcio Rangel residiu por 16 anos na Itália e participou dos principais eventos de Jazz realizados na Europa, em países como Itália, Espanha, Alemanha, Eslovênia, Escócia, Portugal e França.

Canhoto, o músico desenvolveu um estilo próprio que serve de base para músicos em várias partes do mundo. Além de manter uma forte influência com a música regional e latina, Rangel é destaque por adaptações e composições próprias tendo como base o flamenco.

Márcio Rangel, que hoje reside em Natal, participou da primeira edição do Internacional Jazz Day em 2014, realizada no Auditorium Antonianum em Roma (ITA).

Unesco é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU). Sediada em Paris (FRA), a entidade foi fundada em 4 de novembro de 1946 com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação.

Veja AQUI mensagem de Márcio Rangel para o festival.

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terça-feira - 28/04/2020 - 15:10h
Marlon Reis

‘Pai’ da Lei da Ficha Limpa participa de “Live” hoje

Você já ouviu falar na Lei da Ficha Limpa? Ela simplesmente mudou o cenário Político Brasileiro.Um dos idealizadores dessa lei, o ex-juiz de direito Marlon Reis é um dos símbolos do combate à corrupção no Brasil. Foi o primeiro juiz a impor a candidatos a prefeito e a vereador que revelassem os nomes dos financiadores de suas respectivas campanhas antes da data da eleição.

Nessa terça-feria (28), às 17h, ele participa de uma Live em que vai falar sobre o legado da Lei, do Livro o Nobre Deputado e do cenário político nacional.

Estará neste endereço na plataforma Instagram – Cidadão Freire -, de Erisvaldo Freire, criador do movimento Cristianismo Relevante e integrante da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 28/04/2020 - 13:20h
Covid-19

Boletim confirma 48 óbitos; mais 8 casos são investigados

O Rio Grande do Norte possui 857 confirmados, 4.626 suspeitos, 3.002 descartados, 48 óbitos e 352 recuperados da Covid-19.São as informações mais atualizadas fornecidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Pelo menos oito mortes estão sob investigação.

Veja abaixo onde foram registrados os 48 óbitos

Natal: 11

Mossoró: 11

Canguaretama: 3

São Gonçalo do Amarante: 2

Tenente Ananias: 2

Assu: 2

Ceará-Mirim: 2

Alexandria, Apodi, Carnaúba dos Dantas, Cerro-Corá, Encanto, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Macaíba, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibu, São Rafael, Taipu e Touros com um registro cada.

Um paciente originário e residente em Fortaleza (CE) faleceu em Mossoró.

Veja AQUI o Boletim Epidemiológico completo.

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terça-feira - 28/04/2020 - 10:48h
Esportes

Vereador de Mossoró assume secretaria na Prefeitura do Natal

Gentil: desistência de mandato (Foto: arquivo)

O vereador mossoroense João Gentil (Rede) é o novo secretário Secretario Municipal de Esportes da Prefeitura de Natal. A portaria 979/2020 com seu novo cargo está publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Natal, nesta terça-feira (28).

Gentil passa a se licenciar do mandato na Câmara Municipal de Mossoró, para qual foi eleito em outubro de 2016, depois de ocupar cargo de secretário de Meio Ambiente na gestão Francisco José Júnior.

João foi eleito com 1.991 votos para esse primeiro mandato e começou atuando na faixa da oposição. Depois passou a se autodenominar “independente”.

No fim de abril de 2019, ele ingressou no Patriota 51 (veja AQUI), onde ficou por cerca de quatro meses, até desembarcar no Rede (veja AQUI) em agosto do mesmo ano.

Articulação e suplência

Há tempos João Gentil é alinhado com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB). Por suas mãos, ele esteve com Patriota e chegou ao Rede.

Havia articulação para ocupar um cargo no estado, em troca de apoio da Rede ao projeto da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à municipalidade mossoroense. Mas não avançou, havendo abertura com o prefeito Álvaro Dias (PSDB), também com costura de Raniere Barbosa (Avante), vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do Natal.

O primeiro suplente de João Gentil na Câmara Municipal é Naldo Feitosa (PSC) e obteve 1.199 votos. O segundo suplente é Aldo Arrais, que continua no PV e empalmou 640 votos em 2016.

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terça-feira - 28/04/2020 - 09:40h
Operação Sinal Fechado

Justiça condena 6 pessoas por fraudes no Detran/RN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu sentença referente à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Seis pessoas foram condenadas nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção e associação criminosa: George Olímpio, Lauro Maia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, e Luiz Cláudio Morais Correia Viana.

Ribeiro Dantas: sentença (Foto: arquivo)

Com 320 páginas, a sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, tem como foco a celebração de convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o que, segundo os autos, resultou na oneração do cidadão potiguar, pois o Detran passou a exigir o registro, em cartório, dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.

A sentença destaca que a operação Sinal Fechado apura a atuação de uma organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran, cujos objetivos criminosos teriam sido alcançados através do pagamento e da promessa de propina a servidores públicos, fraude a licitações, tráfico de influências, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte para tentar manter contratos obtidos ilicitamente, os quais ensejaram a prática de desvio de recursos públicos e particulares em favor da quadrilha.

Condenações

O juiz Bruno Montenegro não atendeu ao pedido de perdão judicial formulado pelo Ministério Público Estadual a George Anderson Olímpio da Silveira em razão de sua colaboração premiada, firmada em 2017. Considerou ser mais apropriado a concessão de diminuição da pena em sua fração máxima, de dois terços. O magistrado destacou que George Olímpio é o líder da organização criminosa, “protagonista e responsável pela movimentação, pela instigação e pela motivação de seus comparsas em prol da empreitada criminosa” e o condenou pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção ativa a uma pena final de cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O juiz Bruno Montenegro condenou Lauro Maia pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, à pena total de 22 anos seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado destacou que o filho da ex-governadora Wilma de Faria exerceu papel fundamental no esquema criminoso e “manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como ‘Testa de Ferro’ daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.

Marcus Vinícius Saldanha Procópio foi condenado pelos crimes de associação criminosa e peculato à pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Ficou evidente que o réu ostentava vínculos familiares com João Faustino e sua participação envolvia tanto o viés operacional das bases da INSPAR, no caso técnico, quanto as negociações escusas – ou pouco republicanas – na fraude relativa aos Consórcios. Embora sustente que sua remuneração originava-se, exclusivamente, da construção e da supervisão das bases, existem relatos de George Olímpio mencionando o pagamento de propina a João Faustino, o qual também beneficiaria Marcus Procópio”.

O juiz destaca ainda que “Marcus Procópio concorreu para a corrupção passiva, uma vez que recebia os valores desviados em nome de outrem – leia-se, de João Faustino – , tendo em vista a função de suplente de Senador Federal ocupada por este, em recompensa à chamada assessoria parlamentar”.

À época procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha foi condenado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Em razão de sua delação premiada, teve sua pena reduzida em um terço, chegando-se a uma pena total de 11 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado. “Não é exagerado acentuar que o acusado operou como peça fundamental, ou seja, como elo de ligação entre os parceiros privados do Instituto e das Empresas DJLG e MBMO e o corpo de serviço público da autarquia. Ele formou, ao lado de George Olímpio, uma engrenagem básica que articulava interesses e promovia atos administrativos capazes de nutrir os anseios da Organização Criminosa. O acusado agiu como mentor jurídico das fraudes perpetradas através do Detran/RN”.

Jean Queiroz de Brito foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado cabia 30% dos lucros. (…) Ficou esclarecido que Jean Queiroz de Brito compôs as primeiras tratativas para a concatenação do esquema criminoso, sobretudo por ser parte da família dos acusados Marluce e George, tendo sido alocado no esquema para lucrar com os repasses fraudulentos do IRDTPJ para as empresas DJLG e MBMO, supostamente legais”.

Luiz Cláudio Morais Correia Viana foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado Luiz Cláudio Morais Correia Viana cabia 30% dos lucros, em que pese não detivesse, este, o poder de mando e de articulação na rotina dos outros acusados”.

Segundo a sentença, ele foi um dos idealizadores dos desvios de recursos por intermédio das atividades cartorárias, transferindo o know-how criminoso para George Olímpio e Marluce Freire, os quais assimilaram o estratagema ilícito, contando com outros associados locais para proceder com o fomento e o desenrolar da fraude.

“O réu, a despeito do exercício de suas funções notariais desempenhadas na cidade de Fortaleza, idealizou e se inseriu em um esquema criminoso, em prejuízo da sociedade norteriograndense, buscando expandir os limites de seus projetos criminosos para além das fronteiras cearenses”, observa o juiz Bruno Montenegro.

Extinção de punibilidade

Em razão de suas mortes, o juiz Bruno Montenegro reconheceu a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.

Absolvição

Então diretor geral do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra foi absolvido dos crimes a ele imputados. Para o juiz Bruno Montenegro, os elementos de prova levados ao processo não são capazes de caracterizar, sem dúvida razoável, a autoria e o dolo do acusado quanto aos delitos que lhe foram imputados.

“As provas carreadas descortinam, senão, que o réu Carlos Theodorico se mostrava, no mais das vezes, recalcitrante e reticente, inclusive se negando a praticar diversos atos referentes à celebração do convênio entre o Instituto e o Detran-RN. Devo levar em consideração, também, os reiterados depoimentos das testemunhas, uníssonos ao definir o comportamento profissional e rotineiro do acusado, o qual frequentemente realizava consultas aos especialistas de cada setor do Detran, e geralmente chancelava tais pareceres, compartilhando as decisões tomadas com outras autoridades da autarquia”.

O juiz ressalta que “subsistem dúvidas contundentes quanto à autoria e quanto ao dolo do agente, pois não ficou claro, pelo menos a este magistrado, se o acusado efetivamente se apropriou de valores ilícitos, se desviou quantias ou se solicitou ou recebeu vantagem indevida, no exercício de suas funções”.

Nota do Blog – Nenhum dos condenados precisa ficar apreensivo. Todos têm direito a recurso. Vão morrer de velho e não serão punidos por suposto envolvimento nesse caso. Nem eles nem político algum. Só terão que gastar ainda um bom dinheiro nos escaninhos do judiciário e com bons processualistas, fabricando chicanas a perder de vista. Nada demais.

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terça-feira - 28/04/2020 - 08:04h
Pandemia

Mulher de 67 anos é a 12ª vítima da Covid-19 em Mossoró

Gorete estava em UTI (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

O município de Mossoró registrou, na madrugada desta terça-feira (28), a 12ª morte por Covid-19.

Trata-se de Gorete Melo, de 67 anos. Ela estava internada há oito dias na UTI do Hospital Wilson Rosado, com confirmação da doença.

Gorete tinha problemas renais, fazia hemodiálise e morreu por volta de 2h30 da madrugada de hoje.

Natural de Severiano Melo, esposa do ex-prefeito daquele município, Silvestre Monteiro, Gorete é prima do vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo.

Com isso, Mossoró já registra duas mortes por Covid-19 em menos de 24h.

Nota do Blog Carlos Santos – Mossoró tem maior número de vítimas fatais no RN, em decorrência da Covid-19. Natal figura com 9 registros, estando em segundo lugar. Ao todo são 46 óbitos no estado.

Os demais casos estão assim distribuídos: Assu (2), Alexandria (1), Apodi (1), Carnaúba dos Dantas (1), Canguaretama (3), Ceará-Mirim (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), Macaíba (1), Mossoró (11), Nísia Floresta (1), Parnamirim (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), São Rafael (1), Taipu (1), Tenente Ananias (2) e Touros (1).

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 28/04/2020 - 07:22h
Brasil

Caixa sequencia pagamento de Auxílio Emergencial

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizará mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários nesta terça-feira (28). Desse total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br.Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da CAIXA e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pela CAIXA somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões.

Dentre os inscritos pelo app/site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite desta segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício.

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Categoria(s): Gerais
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segunda-feira - 27/04/2020 - 23:28h

Pensando bem…

“A dúvida é o princípio da sabedoria.”

Aristóteles

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Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 27/04/2020 - 22:58h
Covid-19

Ministério da Saúde registra 338 novos óbitos em 24h

O Brasil chegou a 66.501 casos confirmados de coronavírus, de acordo com atualização do Ministério da Saúde, divulgada hoje (27).

Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.613 pessoas infectadas, aumento de 7,5% em relação a ontem (26), quando foram registrados 61.888 mil casos confirmados.

Foi o segundo maior número de casos de contaminação em um dia, perdendo apenas para o sábado (24), quando foram acrescidos 5.514 casos ao balanço.

Já o número de mortes subiu para 4.543, com 338 novos óbitos de ontem (26) para hoje (27), um incremento de 8%. O número de novos óbitos em 24 horas ficou abaixo da quinta-feira (22), quando foram contabilizados 407. A taxa de letalidade ficou em 6,8%.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, argumentou que o número de mortes em 24h deve levar em consideração o fato de que essas estatísticas trazem dados de casos de dias anteriores.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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