Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quarta-feira - 18/12/2024 - 05:02h

2025

Projeto de Festival Gastronômico é trabalhado para a Costa Branca

Futuro secretário (centro) interage sobre ideias para região da Costa Branca (Foto: divulgação)

A Associação Costa Branca de Turismo (ACBT) cuida de providências diversas para viabilizar Festival Gastronômico em Areia Branca, no final do primeiro semestre de 2025.

A entidade conta com apoio da Cooperativa de Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte (ProTurismoRN).

Os primeiros passos têm sido dados e no próximo dia 21, em Ponta do Mel, comunidade praiana do município, haverá apresentação de esboço do projeto do evento.

No último dia 11, ACBT e ProTurismoRN tiveram reunião em Mossoró com Vicente Holanda, que vai assumir pasta do Turismo na Prefeitura de Areia Branca, a partir de janeiro de 2025. O futuro secretário ouviu ideias e trabalhos desenvolvidos pelas entidades, além de conhecer esboço sobre o Festival Gastronômico.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 18/12/2024 - 04:26h

FICA

Mossoró recebe o “Festival Internacional Casa da Ribeira”

Banner de divulgação

Criado em 2018, o Festival Internacional Casa da Ribeira (FICA) se expande e, em sua 4ª edição, desembarca pela 1ª primeira vez em Mossoró. Essa novidade é resultado da parceria entre a Casa da Ribeira e o Centro Cultural Banco do Nordeste.

Sob a temática “Artes da Cena e do Ser”, o Festival acontece com apresentações entre os dias 20 a 22 de dezembro, no Teatro de Quintal – ingressos serão distribuídos uma hora antes das sessões – rua Bodoca, nº 35, Alto de São Manoel.

Após edições realizadas em 2018, 2019 e 2021, o FICA retorna em 2024, promovendo a reflexão sobre “Artes da Cena e do Ser”. Trata-se de um festival de artes cênicas, que visa o desenvolvimento de atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais.

A programação do FICA em Mossoró inclui três apresentações, uma em cada dia, proporcionando uma experiência rica e única para o público. Veja a programação:

Dia 20, às 20h, tem o espetáculo teatral “A Força da Água” do Pavilhão da Magnólia de Fortaleza/CE;
Dia 21, às 20h, é a estreia internacional do espetáculo “Íris” (Dança) de Clarissa Rêgo e Thilo Seevers (Graz/Áustria);
Dia 22, às 17h, o espetáculo “Canções Daqui, Contos do Mundo” da Cia Pão Doce, de Mossoró – RN.

O FICA Mossoró é uma realização da Casa da Ribeira: Casa + Negra Diversidade em parceria com o BNB Cultural e apoio da Das Land Steiermark – Kultur, Europa, Sport e Bundesministeriums für Kunst, Kultur, öffentlichen Dienst und Sport.

Para mais informações sobre o FICA 2024, links de inscrições e ingressos, basta acessar as redes sociais da Casa no @casadaribeira ou visitar o site casadaribeira.com.br/

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Categoria(s): Cultura

quarta-feira - 18/12/2024 - 03:38h

Justiça gratuita

Decisão revoga parte da Reforma Trabalhista e deve impulsionar ações

Arte do Poder 360

Do Poder 360

O TST Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu nesta 2ª feira (16.dez.2024) que trabalhadores com renda de até 40% do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comprovar incapacidade financeira para arcar com os custos processuais. Assim, será concedido o acesso gratuito à Justiça de forma automática.

Já aqueles com rendimentos superiores a esse limite poderão solicitar o benefício por meio de uma declaração de pobreza. A decisão reverte parcialmente determinações da Reforma Trabalhista (13.467 de 2017), sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Também deve contribuir para aumentar a avalanche de novas ações trabalhistas na Justiça. Isso porque a mudança na lei em 2017 determinou que trabalhadores derrotados em ações trabalhistas fossem responsáveis pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, mesmo que tivessem renda baixa. Com a nova diretriz do TST, essa exigência foi flexibilizada.

A sessão desta 2ª feira (16.dez) concluiu o julgamento iniciado em outubro de 2024, quando o TST entendeu que a declaração de hipossuficiência econômica passaria a ser suficiente para obter acesso à Justiça gratuita em processos trabalhistas. Segundo o Tribunal, essa declaração tem respaldo na lei 7.115 de 1983 e deve ser feita sob as penas da legislação (artigo 299 do Código Penal, que trata de falsidade ideológica).

O documento pode ser invalidado se a parte contrária provar que o reclamante tem condições de arcar com tais despesas. Caso haja discordância, ficou decidido que caberá à empresa processada apresentar provas de que o trabalhador tem condições de arcar com os custos caso perca a ação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 18/12/2024 - 02:28h

Quarta-feira, 18

Fátima Bezerra visita Complexo Oiticica e inaugura IERN em Tangará

Oiticica é reservatório com investimento do Governo Federal (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)

A governadora Fátima Bezerra realiza nesta quarta-feira (18), às 10h, visita às obras do Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região Seridó, que está em fase de conclusão.

O Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica é um empreendimento que inclui a construção de uma barragem e a relocação de um distrito e três agrovilas no Rio Grande do Norte.

Também serão vistoriadas as obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A partir das 16h, em Tangará (Região Agreste), a governadora inaugura a quinta unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), Professor Otacílio Barreto Neto.

O Governo do RN inaugurou quatro unidades do IERN em 2024: Natal, Jardim de Piranhas, Alexandria e Campo Grande.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/12/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“O ser humano descobre o que pensa a respeito de si mesmo quando sua essência mais íntima está sob ataque.”

Salman Rushdie

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 17/12/2024 - 15:10h

Terça-feira, 17

“Painel de Empregos” oferta 457 vagas de trabalho em Mossoró

Vagas para formalização de contratação estão disponível em página da PMM (Foto ilustrativa)

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta terça-feira (17), 457 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

Confira as vagas de emprego ofertadas:

SELEÇÃO AeC

VENDAS

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

ENTREGADOR

AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO

AUXILIAR DE PRODUÇÃO

CONSULTOR(A) DE VENDAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ELETRICISTA

AUXILIAR DE PEDREIRO

AUXILIAR DE PADEIRO

AUXILIAR DE PIZZAIOLO

AUXILIAR DE MECÂNICO

RECEPCIONISTA

VENDEDORA

COZINHEIRO(A)

TERAPEUTA OCUPACIONAL

AUXILIAR DE COZINHA

VENDEDOR(A)

ASG

ATENDENTE DE FARMÁCIA

BALCONISTA DE VENDAS

ATENDENTE DE TELEMARKETING – PcD

FRENTISTA

VENDEDOR AUTÔNOMO

VENDEDOR AUTOMOTIVO

VENDEDOR EXTERNO

GARÇOM

AUXILIAR DE ELETRICISTA

MECÂNICO

AUXILIAR DE MECÂNICO

FUNILEIRO

REPARADOR DE PINTURA AUTOMOTIVA

DETAILER AUTOMOTIVO

COSTUREIRA

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

TRABALHADOR OPERACIONAL DE FRUTICULTURA

Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Painel de Empregos” (clique AQUI). A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela Sedint. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados na Sedint para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line, na própria página do Painel de Empregos.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais

terça-feira - 17/12/2024 - 14:14h

ALRN

Governo Fátima consegue aumentar ICMS com placar de 12 a 10

Votação foi antecedida por amplo debate e galerias cheias (Foto: ALRN)

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra. Uma grande vitória do governo Fátima Bezerra (PT).

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz”, afirmou.

Veja como foi a votação

Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSD) não compareceram à votação.

Votaram a favor os seguintes parlamentares: Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Neilton Diógenes (PP), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macêdo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV) e Vivaldo Costa (PV).

Votaram contra esses deputados estaduais: Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Jr. (União), Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PL) e Tomba Farias (PL).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/12/2024 - 12:50h

Imagens

Canindé Soares lança ‘Retratos do RN’ na Assembleia Legislativa

Canindé (de boné) mostra um show de imagens em seu novo trabalho (Foto:ALRN)

Uma amostra do RN e suas paisagens mais emblemáticas. O litoral, o sertão, as serras, dunas, fauna e flora, a religiosidade e história do seu povo. Tudo isso e muito mais compõem em belíssimas imagens de ‘Retratos do RN’, livro que Canindé Soares, um dos mais renomados e premiados fotojornalistas potiguares lança nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (ALRN).

A obra está disponível para venda na sede da ALRN durante toda a manhã e, entre outros, traz textos dos jornalistas Osair Vasconcelos e Sérgio Farias. “Esse livro traz uma grande representatividade do Rio Grande do Norte, porque contempla não somente cidades grandes ou pequenas, mas pontos como o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, as festas religiosas, a Casa de Pedra, nosso litoral e sertão”, afirma Canindé, que já atuou nos principais jornais impressos de Natal e tem quase cinco décadas de profissão.

As imagens são fruto de mais de uma década de trabalho. Entre os registros de cunho jornalístico, Canindé, que já conquistou o Prêmio Abril de Jornalismo, fotografou a torre da igreja de Nossa Senhora da Conceição, quando a antiga cidade de São Rafael foi inundada pelas águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O profissional tem um dos maiores bancos de imagens do RN, catalogado por assunto e suas fotos da “super lua” costumam viralizar nas redes sociais. Em ‘Retratos do RN’ é possível apreciar pelas lentes de Canindé desde o Pico do Cabugi, as procissões dos fiéis nas festas religiosas, as Dunas do Rosado, a Serra do Lima, os açudes e suas sangrias, contrastando com a terra esturricada do sertão potiguar.

Ainda hoje, na parte da tarde, Canindé promove o lançamento na Totta Cigar Café, a partir das 17h, no bairro de Petrópolis.

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Categoria(s): Comunicação / Cultura

terça-feira - 17/12/2024 - 11:42h

'Segundo turno'

Em tentativa de cassar Allyson, Lawrence tem parecer favorável do MPE

Allyson passou a Lawrence uma marca pessoal e a responsabilidade de ser o nome do grupo à Câmara Federal (Foto: cedida)

Allyson teve Lawrence Amorim como aliado até abril deste ano (Fotomontagem do BCS/Arquivo)

No entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), deve ser condenado por “prática de conduta vedada e abuso de poder político”. Da mesma forma, o seu vice-prefeito eleito Marcos Medeiros (PSD).

O parecer é do promotor eleitoral Armando Lúcio Ribeiro, a partir de representação especial desencadeada pelo ex-candidato a prefeito Lawrence Amorim (PSDB). Através dessa e de outras demandas judiciais, Amorim tenta a cassação de prefeito e vice, para que ocorra uma eleição suplementar à prefeitura. O ‘segundo turno’ judicial é alternativa ao resultado sofrível obtido no pleito municipal.

Segundo a manifestação, o gestor “fez uso de publicidade produzida pelas empresas contratadas através de licitação, associando seu nome a eventos, obras e serviços públicos, tendo se apropriado de materiais produzidos pelas empresas contratadas pelo município para usar em sua campanha pessoal”.

Assinalou ainda, na mesma peça jurídica, que o prefeito teria “infringido a legislação eleitoral ao empenhar despesas com publicidade no primeiro semestre do ano eleitoral num montante que supera seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos últimos três [anos] aos que precedem o pleito”.

A representação, que tem agora o parecer do MPE, ainda será julgada pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cínthia Cibele Diniz de Medeiros.

Números

Nas eleições de 6 de outubro deste ano, Allyson Bezerra foi reeleito prefeito com 113.121 votos (78,02% dos votos válidos). Representou a maior votação de todos os tempos nas contendas municipais. Sua maioria sobre Lawrence Amorim, atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, chegou a 97.006 votos.

Ele superou todos os quatro adversários a prefeito em todas as 555 seções eleitorais, de forma individual e cumulativa.

Lawrence empalmou 16.115 votos (11,11%) nas eleições de outubro.

Até abril deste ano, o vereador era aliado do prefeito, além de ter recebido apoio dele à Câmara Federal em 2022, bem como à viabilização de dois mandatos como presidente da Câmara de Vereadores.

Veja AQUI os números finais das eleições a prefeito e vice de Mossoró este ano.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/12/2024 - 10:22h

Violência

Estudante atira contra professora e acerta colega de escola

Incidente ocorreu no interior da escola (Foto: Vinícius Marinho/Inter TV)

Do G1 RN e outras fontes

Uma estudante de 19 anos atirou contra um colega dentro de escola pública em Natal, na manhã desta terça-feira (17). Ela também teria tentado disparar contra uma professora, segundo testemunhas.

O caso aconteceu na Escola Estadual Berilo Wanderley, no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital potiguar. A estudante foi presa.

O estudante ferido à bala tem 18 anos de idade e foi atingido na cabeça. O projétil teve trajetória transfixante. Ele recebeu socorro imediato, com transferência para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal.

Segundo relato de uma colega de classe da estudante, “ela entrou na sala armada, apontou na cabeça da professora, só que a arma falhou. No que falhou, ela virou as costas para tentar correr.” A reação do jovem que terminou baleado foi uma tentativa de contê-la, mas terminou sendo atingido.

No local do atentado, a Polícia Militar apreendeu uma carta escrita pela jovem responsável pelo tiro que atingiu o adolescente, na qual ela afirma ter agido sozinha e sem qualquer ajuda para adquirir o que precisava para efetivar o crime.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre o caso. Veja abaixo:

Nota

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte lamenta profundamente o ocorrido na Escola Estadual Berilo Wanderley, onde um estudante foi vítima de um disparo de arma de fogo, na manhã desta terça-feira (17).

Imediatamente após a ocorrência, a SEEC acionou as forças de segurança pública, que prontamente atenderam a situação. A pasta está contribuindo com todas as informações necessárias para auxiliar as investigações em curso, conduzidas pelas autoridades competentes, além de prestar todo o apoio necessário à escola.

A secretaria reforça que a segurança dos estudantes, professores e funcionários é prioridade e que acompanha de perto os desdobramentos deste caso.

Expressamos nossa solidariedade à família do estudante atingido e a comunidade escolar. Reiteramos nosso compromisso em colaborar para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 17/12/2024 - 06:30h

Política

Com alta recorde do dólar, governo Lula fica em momento delicado

Arte ilustrativa

A última semana antes do recesso parlamentar começou agitada em Brasília. Para acelerar a tramitação do ajuste fiscal no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anexou a PEC do corte de gastos a uma outra Proposta de Emenda à Constituição, de reforma tributária, que já está apta para ir à votação no plenário. Com isso, a PEC do ajuste, que prevê restrições ao abono salarial e medidas para combater supersalários, não precisará passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça nem por uma comissão especial.

Já o governo federal avançou na liberação de indicações para agências reguladoras com a intenção de fortalecer sua base no Senado e destravar o pacote fiscal. As nomeações saíram no Diário Oficial da União, e as escolhas foram alinhadas em reunião com o presidente Lula, antes de sua cirurgia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O movimento é uma estratégia do governo para garantir apoio em temas prioritários, a começar pelo pacote fiscal. (g1)

A aprovação do pacote fiscal é essencial para tranquilizar os agentes financeiros. Os dois leilões extraordinários de câmbio feitos pelo Banco Central (BC) ontem, injetando US$ 4,6 bilhões no mercado, não foram suficientes para segurar a escalada do dólar. A moeda americana fechou no maior valor nominal da história, com alta de 1,03%, a R$ 6,091. Já o Ibovespa encerrou o dia com baixa de 0,84%, aos 123.560 pontos.

Em um leilão extraordinário à vista, o BC vendeu US$ 1,6275 bilhão — maior valor em uma única intervenção desse tipo desde 10 de março de 2020 (US$ 2 bilhões). Em seguida, vendeu US$ 3 bilhões com compromisso de recompra, no chamado leilão de linha. Apesar das intervenções, o real foi a moeda que mais se desvalorizou entre os países emergentes e as principais moedas do mundo. (Folha)

Além disso, o foco também está na aprovação da reforma tributária. O fim da desoneração de 60% das contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo estão entre as principais mudanças feitas pelo relator do texto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que divulgou nova versão do projeto de regulamentação. A expectativa era iniciar a votação em plenário na noite de ontem.

Como já passou pelo Senado, se aprovado, segue para sanção presidencial. A maior parte das mudanças tem o objetivo de aproximar a alíquota de referência para bens e serviços sem benefícios fiscais dos 26,5% definidos no texto original do governo. Segundo simulação do Banco Mundial, as mudanças feitas pelo Senado elevaram a alíquota-base a mais de 29%. (Folha)

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 23:58h

Pensando bem…

“Abençoado o homem que, não tendo nada a dizer, abstém-se de dar provas do fato com palavras.”

George Eliot

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 16/12/2024 - 23:50h

Estado

Juiz decide que 13º deve ser pago até o dia 31; governo reage

Arte ilustrativa

Através de uma liminar, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta segunda-feira (16) que o Governo do RN pague o 13º salário até 31 de dezembro deste mês. Atendeu a pedido do Sindicado dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN).

O calendário de pagamento anunciado pelo governo à semana passada jogou a conclusão do compromisso para 10 de janeiro.

O governo reagiu à decisão com nota oficial, prometendo recorrer judicialmente.

Segundo a gestão da governador Fátima Bezerra (PT), a definição do pagamento do décimo terceiro salário é competência do Poder Executivo estadual, respeitando a disponibilidade de recursos e o fluxo financeiro diário.

O calendário de pagamento foi previamente divulgado, sendo o mesmo de domínio público, e será inteiramente cumprido. Contudo, dentro do que é possível.

Resumindo: devo, não nego, pago quando puder.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 23:30h

Dobradinha

Jean-Paul defende Walter a governo e viabilização de Fátima

Prates mostrou direção da Petrobras com energias renováveis e perspectivas para o RN (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras)

Prates mostra o porquê de Walter e Fátima em 2026 (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras/Arquivo)

À vontade em uma das poltronas da varanda de sua casa no bairro de Capim Macio, em Natal, o ex-senador Jean-Paul Prates (PT) se sentiu à vontade para opinar sobre qual deve ser a chapa do PT RN para o pleito de 2026. Ele falou à jornalista Carol Ribeiro, do Diário do RN e Blog Carol Ribeiro.

“Walter Alves (MDB) é o vice-governador que vai assumir, Fátima é candidata ao Senado, e vamos trabalhar dessa forma. Esse é o cenário”, defendeu, frisando que o trabalho deve começar em torno de março de 2025.

O nome de Walter, para ele, surge “diante até de uma certa escassez de potenciais adversários e rivalidades internas” no PT. Além de que, “eleitoralmente, em relação às cidades, a única saída que o PT tem e a esquerda tem é o MDB”.

Jean-Paul acrescentou ainda que “o mínimo que o PT pode propiciar à Fátima nesse momento, pela trajetória política dela, é uma garantia absoluta de candidatura ao Senado”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 22:44h

Anote, por favor

Fraude em cota de gênero pode causar novos problemas

Arte ilustrativa

A ocorrência de possível fraude no tocante à cota de gênero, em nominatas a vereador em Mossoró, em 2020, pode se repetir em relação às eleições 2024.

Anote, por favor.

A semana começou tensa nos intramuros da política local e essa questão aparece como epicentro de certo mal-estar. Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) é o instrumento jurídico que paira no ar.

Em maio de 2023, três vereadores eleitos em 2020 perderam mandato, porque seus respectivos partidos teriam fabricado candidaturas femininas que preencheram nominatas, mas não fizeram campanha.

Foram cassados Larissa Rosado (União Brasil) – veja AQUI, Naldo Feitosa (PSC) e Larmarque Oliveira (PSC) – veja AQUI.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 21:30h

Emendas

Comissão de Orçamento delibera sobre LOA 2025

Matéria deve ir a plenário na quarta-feira (Arte ilustrativa)

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu nesta segunda-feira (16), para deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Participaram da reunião o vereador Marckuty da Maisa (União), a vereadora Marleide Cunha (PT) e o vereador Lucas das Malhas (União), respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário do colegiado.

Também participaram servidores do Setor de Comissões da Câmara e a assessoria do vereador Genilson Alves (União), líder do Governo na Casa.

A COFC deliberou sobre as novas emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024, que dispõe sobre a LOA, e emitiu parecer sobre todas as emendas à proposta.

Na mesma reunião, a Comissão também emitiu parecer sobre a Mensagem Modificativa do Poder Executivo n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA.

Com esse trabalho, a Lei Orçamentária Anual está apta a ser pautada no plenário. A expectativa é que o projeto seja votado quarta-feira (18), ficando pendente apenas a aprovação da redação final da matéria.

O projeto da LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e despesas nos mesmos valores.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 19:30h

Dezembro branco

Liga vai destacar importância dos “Cuidados Paliativos”

Logomarca

A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer abre nesta quarta-feita (18), às 10h30, a programação do Dezembro Branco. O mês é dedicado à conscientização dos Cuidados Paliativos.

Atualmente, é grande a falta de informação sobre os Cuidados Paliativos. Muitas vezes, os familiares pensam que ao iniciar esse procedimento, o paciente está no fim. Na verdade, os Cuidados Paliativos são uma arma fundamental para quem recebe um diagnóstico de doença grave, independente do estágio, oferecendo mais dignidade e qualidade de vida ao paciente, com um único objetivo: a cura.

De 18 a 31 de dezembro a Liga de Mossoró, abordará o tema com colaboradores, pacientes e seus familiares, dismistificando a ideia de que os Cuidados Paliativos são uma setença.

Eles são a boa notícia depois da má notícia de uma doença grave.

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Categoria(s): Gerais / Saúde

segunda-feira - 16/12/2024 - 15:00h

Mossoró

Prefeito, vice e 21 vereadores são diplomados por Justiça Eleitoral

Prefeito e vice foram diplomados em solenidade nesta segunda-feira (Fotomontagem do BCS em fotos de Célio Duarte)

O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros (PSD), foram diplomados nesta segunda-feira (16), no Fórum Desembargador Silveira Martins.

Recebeu o título de diplomação das mãos da juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, ao lado da primeira-dama Cinthia Pinheiro e da filha do casal Angelina.

Na ocasião, também foram diplomados os 21 vereadores da Câmara Municipal de Mossoró.

No ato oficial receberam diploma os vereadores reeleitos Lucas das Malhas (União), Wiginis do Gás (União), Genilson Alves (União), Raério Cabeção (União), Tony Cabelos (União), Ozaniel Mesquita (União), Ricardo de Dodoca (União) e a vereadora reeleita Marleide Cunha (PT).

Também foram diplomados os vereadores eleitos Petras (PSD), Thiago Marques (Solidariedade), João Marcelo (PSD), Vavá (Rede), Alex do Frango (PSD), Jailson Nogueira (PL), Vladimir de Cabelo de Negro (PSD), Mazinho do Saci (PL), Kayo Freire (PSD), Cabo Deyvison (MDB), John Kenneth (Solidariedade), Dr. Cubano (PSDB) e Plúvia Oliveira (PT).

Diplomados exibem documento oficial da Justiça (Foto: Célio Duarte)

História

Allyson obteve uma votação histórica de 113.121 votos, nunca antes vista no Município, chegando a 78,02% dos votos válidos dados a todos os candidatos.

Na zona rural, o cenário foi ainda mais impactante, também com votação histórica que chegou a 86% dos votos válidos.

“O povo confirmou nas ruas, por onde a gente passava, que esse trabalho que começamos merecia continuar, e assim, foi feita a vontade do povo. Hoje é um dia para agradecer ao nosso Deus, ao nosso povo, dia de celebrar a democracia”, disse o prefeito Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 13:38h

Natal

JFRN inaugurará novo Memorial e lançará livro resgatando causos

Acervo é decorrente de trabalho exaustivo e detalhista (Foto: JFRN)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) inaugurará na próxima terça-feira (17), 10h, no auditório da instituição, em Natal, o Memorial da JFRN. Moderno, inovador, acessível, o espaço traz recursos de interação e está instalado no térreo do prédio sede.

O Memorial apresenta, em vídeos com animação, a história do Judiciário Federal potiguar e seus principais personagens.

Durante o evento será lançado o livro “Caçando Causos – a história que a JFRN não contou”. “A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vai muito além de uma instituição que acumula índices de excelência e números de eficiência no servir à população potiguar. Essa é uma Casa que escreve histórias, faz história. E a partir disso, há muitas passagens protagonizadas por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. São histórias engraçadas, outras que mostram o próprio ritmo intenso do trabalho”, destaca o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Hallison Bezerra, na apresentação da publicação.

Ele ressalta ainda: “Foi pensando no resgate desses causos que a Comissão Permanente de Gestão da Memória Institucional (CGMI), coordenada pelo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, um grande entusiasta do resgate e preservação da história do Judiciário Federal potiguar, lançou o projeto Causos da JFRN”.

Todo trabalho do Memorial foi coordenado pelo magistrado Ivan Lira de Carvalho, que contou com as servidoras Odeleide Trindade, Solange Maria, Sílvio Justino, Maria Claudia e Ernane César, que integram a Comissão de Permanente de Gestão da Memória Institucional (CGMI).

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 16/12/2024 - 07:04h

Investigação

Federal segue o rastro do dinheiro movimentado por Braga Netto

Do Canal Meio e outras fontes

Arte ilustrativa

Após prender o general Walter Braga Netto no sábado (14) por decisão (leia a íntegra) do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal agora segue o rastro do dinheiro que, segundo o tenente-coronel Mauro Cid, foi entregue pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro para planejar a execução de autoridades da República. De acordo com a delação do ex-ajudante de ordens e informações da investigação, foi com dinheiro transportado por Braga Netto e entregue ao major Rafael de Oliveira que teria sido comprado um celular usado na organização dos crimes. Os recursos que passaram pelo general, disse Cid, foram levantados com o “pessoal do agronegócio”.

Em depoimento prestado em 21 de novembro, o tenente-coronel afirmou que, dias após uma reunião em 12 de novembro de 2022, o militar esteve em reunião com ele e Braga Netto, quando o general entregou o dinheiro dentro de uma sacola de vinho para a realização da ação. A PF conseguiu identificar que, no dia 15 de dezembro, data em que Moraes seria sequestrado pelos golpistas, o major comprou um celular em uma loja de Goiânia e pagou R$ 2,5 mil em espécie. (Globo)

A prisão do general não surpreendeu oficiais do Exército. Braga Netto é acusado de tentar interferir nas investigações para obstrui-las. O envolvimento do general na tentativa de golpe e em iniciativas apontadas pela PF para conhecer o conteúdo da delação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi considerado grave.

Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da Secretaria-Geral do Governo, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF ainda farão a corporação sangrar por um bom tempo. E agora há a crença de que os próximos generais na lista dos agentes federais são o ex-ministro Augusto Heleno e o próprio Ramos. (Estadão)

Moraes escreveu em sua decisão que os elementos de prova trazidos pela PF indicaram a existência de “gravíssimos crimes” cometidos pelo general, além de demonstrarem a “extrema periculosidade” dele e dos demais envolvidos na tentativa de golpe de 2022. O magistrado também sustentou que os fatos demonstram que os investigados formaram uma organização criminosa com o objetivo de cometer atos de violência, monitorar alvos e planejar os sequestros e homicídios dele, do presidente Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. (Metrópoles)

Em nota, a defesa de Braga Netto negou que ele tenha tentado obstruir investigações. “Teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”, escreveram os advogados, liderados por Luís Henrique Cesar Prata.

A prisão foi decretada por Moraes a pedido da PF e com aval da Procuradoria-Geral da República. Segundo o chefe da PGR, Paulo Gonet, a representação da PF traz provas suficientes da tentativa do general de interferir nas investigações. (Folha)

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Categoria(s): Política

domingo - 15/12/2024 - 23:48h

Pensando bem…

“Se as palavras de comando não são claras e distintas, se as ordens não são completamente compreendidas, o general é o culpado.”

Sun Tzu

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 15/12/2024 - 10:22h

O sol nasce para todos

Por Aldaci de França

O pôr do sol na Fazenda Poré, uma beleza do nosso sertão, foto de Genário Freire

Essa frase ou chavão como queiramos definir, se escuta diuturnamente e acontece certamente pelo enunciado do seu sentido, que diz: “todos(as) merecemos um lugar ao sol”.

Esse pensamento cabe ao viés da poesia popular nordestina e especificamente ao repente exímios representantes ou atores, que improvisam versos, chegando inclusive a se surpreenderem com o feito em seus desafios poéticos.

Como ativista da poesia popular nordestina através do repente, e, ainda, por ser repentista atuante, além de produzir importantes eventos, tenho a preocupação em conscientizar esse segmento. Apesar de muito talentosos, muitos ainda não se consagraram como expoentes da cantoria nordestina.

Promovente de cantorias de pés de parede (eventos populares realizados em calçadas de modestas moradias ou de residências de fazendas no interior do Nordeste) e de Festivais de Cantadores do Nordeste, principalmente nas zonas urbanas dos municípios, sempre objetivo difundir melhor essas manifestações culturais de raiz. É uma de minhas maiores missões.

Eu mesmo reflito que como promotor de eventos com esses artistas, populares, temos ensejado mais a divulgação de nomes consagrados do que aberto espaço e palco aos poetas repentistas que precisam de um lugar ao sol. Gente que precisa aparecer, ser vista, ser ouvida, ser conhecida.

Com isso, percebo que há muito temos protegido aqueles que nem necessitam mais de serem tão acobertados por nós, e, por consequência, esquecido dos que ainda estão no anonimato ou muito pouco tem aparecido no cenário do espetáculo da cantoria. Não é fácil fazer a arte do repente ao calor do desafio poético.

Nada está perdido: ainda há tempo para corrigirmos essas distorções cometidas ao longo dos anos.

Uma das soluções para o problema pode ser encontrada agora nas leis federais de fomento à cultura, como a Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Precisamos facilitar a difusão da cultura nordestina e de tantos talentos, inscrevendo projetos. É uma tarefa que exige mobilização e enfrentamento também da burocracia.

Lembremos dos que não têm sido contemplados com as leis mencionadas e incluamos os seus nomes no elenco de repentistas que escolheremos para abrilhantarem nossos projetos. É um apelo aos setores públicos, às universidades, às organizações diversas que lidam com a cultura, também no campo não governamental.

Essa atitude será por demais justa e pertinente, e, como resultado, beneficiará aos que não tem tido o espaço merecido nos projetos culturais realizados Nordeste a fora.

As árvores frutíferas não existiriam sem o pomar. Evitemos o pecado da omissão. O sol estar para todos.

Aldaci de França é poeta repentista, escritor, cordelista e coordenador dos Festivais de Repentistas do Nordeste no Mossoró Cidade Junina

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Categoria(s): Crônica / Cultura

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