Em meio ao bumbum paticumbum prucurundum do Carnaval, quase sem ser percebida por nada ou ninguém, a Prefeitura de Mossoró faz mais uma: empurra contrato vultoso com empresa de fora do RN, com dispensa de concorrência.
A última edição do Jornal Oficial do Município (JOM) traz extrato de aditivo em contrato firmado em 10 de janeiro de 2008, com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Russas Ltda. A empresa é cearense, como está claro.
Recentemente, este Blog chegou a noticiar dívida em valores consideráveis e de longo tempo, que a prefeitura tinha com essa instituição. Agora, aparece essa novidade, em valores que se aproximam de R$ 1 milhão, para pagamento até o dia 10 de outubro deste ano, quatro dias após as eleições.
Veja o que diz a ementa (síntese) do contrato:
EXTRATO DE ADITIVOS ADITIVO 002 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2008 – GES – AO CONTRATO FIRMADO EM 10/01/2008 EMPRESA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RUSSAS LTDA OBJETO: Constitui como objeto do presente contrato a execução pela CONTRATADA de serviços de autorização interna hospitalar de trauma ortopedia, aos pacientes que deles necessitem, dentro dos limites quantitativos e orçamentários de conformidade com as normas estabelecidas na Cláusula Sétima.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo CLÁUSULA SÉTIMA DO PAGAMENTO 7.1 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela prestação de serviços objeto do contrato o valor aditivado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) totalizando a quantia de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA VIGÊNCIA 12.1 – O presente aditivo será pelo prazo de 09 (nove) meses, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2010 e se findará em 10 de outubro de 2010, podendo, no entanto, ser prorrogado por igual período com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, se os contratantes assim o concordarem.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2009.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigues de Souza (JOM 10-02-10).
Nota do Blog – No dia 22 de setembro do ano passado, este Blog postou matéria sobre dívida da Prefeitura de Mossoró com a instituição em destaque, sob nome de fantasia "Hospital e Maternidade Divina Providência de Russas (CE)".
"O governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) empilha uma dívida da ordem de R$ 360 mil com esse hospital. O débito decorre de serviços de ortopedia e traumatologia em pacientes de Mossoró deslocados até lá", afirmava a postagem (AQUI).
O fluxo de atendimento tinha sido freado em abril de 2009, por falta de pagamento.
Isso, numa cidade séria, em que as instituições fiscalizadoras e a sociedade funcionassem, geraria profunda investigação. Tem odor insuportável.
Mas estamos em Mossoró, não esqueçamos.
