quarta-feira - 02/06/2021 - 15:26h
Oremos!

Funeral de mais uma CPI é só questão de (pouco) tempo

Oremos, oraçãoA “turma do deixa” disso trabalha o sepultamento de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do RN.

O funeral da CPI da Covid-19 deverá acontecer com brevidade, sem muitas testemunhas ou qualquer coisa que estimule aglomeração e mais murmúrios.

Sabe-se do seu alto grau de transmissibilidade.

Vai-se sem direito à extrema-unção.

Ano passado, quem faleceu também sem qualquer sacramento foi a CPI da Arena das Dunas.

Ao fim e ao cabo, todos serão felizes para sempre.

Sempre digo que no RN, todo cachorro corre atrás do próprio rabo.

Oremos!

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terça-feira - 01/06/2021 - 15:36h
Covid-19

Isolda Dantas quer arquivamento ou devolução de pedido de CPI

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. A parlamentar usou seu tempo no horário de lideranças na sessão desta terça-feira (01) para explicar os motivos do posicionamento contrário a CPI.

“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista. Isolda listou uma série de, segunda ela, falhas identificadas no requerimento apresentado pela abertura da Comissão.

A deputada aponta que o documento não considerou o regimento atual da Assembleia, se referindo ao artigo 113 que faz referência à Comissão de Fiscalização e Justiça. Além disso, continuou, “a CPI precisa de três questões fundamentais”.

Para Isolda, “no requerimento falta fato determinado. Há números de processos, valores de contratos e matérias de jornais. Isso não indica, não aponta indícios de instalação de CPI”, complementa.

Com informações da AL.

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terça-feira - 01/06/2021 - 10:13h
Sobrevivência

Livre do rosalbismo, Larissa pode se afastar também de Ezequiel

Ezequiel tem Larissa como boa reserva e "esteira" (Foto: arquivo)

Ezequiel tem Larissa como boa reserva e “esteira” (Foto: arquivo)

A vereadora e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) já sabe que não é competitiva e possui chances esquálidas de eleição à Assembleia Legislativa, em 2022.

Mantendo-se no cós do presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), outra vez será útil a ele em troca de pouco.

Do rosalbismo – de triste memória – já se distanciaram ela e seu grupo. Saudade alguma de lá e da chefia dos primos Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini (PP).

Resta saber se vai mais uma vez ser “esteira” à eleição-reeleição de outros ou se pinota fora para ser viável noutra legenda.

Sua votação em Mossoró está em queda e deverá sofrer novo rebaixamento no próximo pleito. Se errar nas contas, de novo, ficará novamente longe da AL.

Foram 24.585 votos em 2014 e não se reelegeu. Em 2018, caiu: empalmou 17.753 votos. Em ambos os pleitos foi primeiro lugar em seu berço político, mas não conseguiu êxito à AL.

A sua última vitória à Assembleia Legislativa foi em 2010, há quase 11 anos.

Faz tempo, não?

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sexta-feira - 28/05/2021 - 08:14h
Corrupção

Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

Campanha em redes sociais no ano eleitoral de 2020 mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Campanha em redes sociais no ano passado mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Do Blog do Washington e Blog Carlos Santos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid-19, enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles”, comenta.

“Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração era a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que era prefeita e concorria à reeleição à Prefeitura de Mossoró.

Em 2019, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

LeiaRosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Nota do Blog – Uma facho de lucidez nessa Casa. Se assinou a CPI da Covid-19, por que não assinar a da Arena das Dunas? Ano passado, a CPI da Arena das Dunas foi engavetada como parte de conchavos políticos, troca de favores e proteção a nomes de peso envolvidos no caso. Veja links abaixo para entender melhor o caso.

Leia tambémMaioria de deputados engaveta CPI da Arena das Dunas;

Leia tambémFreio na CPI da Arena das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

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quarta-feira - 26/05/2021 - 14:18h
Deputado

Kelps diz que CPI da Covid no RN será “investigação séria”

Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)

Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)

A possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as supostas existências de crimes de responsabilidade do Governo do Estado com a administração dos recursos destinados à Covid-19 pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD), nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, doze processos embasam o pedido de instalação da CPI. São eles: Contratação do Hospital de Campanha; Aquisição de sacos de lixo hospitalares; Aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste; Aquisição de EPIs; Aquisição de Swab e reagentes para o Lacen; Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes Covid; Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventilares pulmonares; Manutenção de ventiladores pulmonares; Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares; Contratação de pesquisa do Estado do Piauí e Propaganda do Governo paga com recursos Covid-19 feita por correligionários.

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terça-feira - 25/05/2021 - 22:48h
Assembleia Legislativa

Dez deputados, de siglas variadas, se juntam em CPI contra Fátima

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Dez dos 24 deputados estaduais do RN assinaram nessa terça-feira (25) pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar supostas irregularidades no investimento de recursos na prevenção e combate à Covid-19.

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

Quinta-feira (27), às 10h, o grupo vai protocolar formalmente o pedido de CPI.

Perspectiva é de que nos primeiros dias de junho ocorra a instalação.

Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

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segunda-feira - 24/05/2021 - 14:22h
Jogo do poder

Razões políticas de duas CPI’s

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sepultou a CPI da Arena das Dunas por conveniência política (veja AQUI e AQUI).

Pode instalar a CPI da Covid-19 pela mesma razão.

Difícil de acreditarmos em seriedade dessa gente.

Sugiro que abram as duas.

Ou vão continuar protegendo ladravazes da capital e interior?

Pelo visto, sim.

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quinta-feira - 08/04/2021 - 12:28h
Eleição

Deputada Isolda passa a presidir Comissão de Educação da AL

Deputados ocupam importante comissão (Foto: AL)

Deputados ocupam importante comissão (Foto: AL)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) assumiu na tarde desta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.

Isolda foi eleita como presidente em chapa única, com o deputado Albert Dickson (Pros) como vice-presidente.

A comissão é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo em seus campos temáticos e áreas de atuação.

Titulares

Além dos eleitos, a Comissão tem ainda como membros titulares os deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).

Os suplentes são os deputados Hermano Morais (PSB), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicano), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PSDB).

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quinta-feira - 25/03/2021 - 12:54h
Em Natal

Deputado Doutor Bernardo Amorim se filia ao MDB

Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)

Bernardo e Walter: AL (Foto: divulgação)

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim assinou nessa quarta-feira (24), em Natal, a ficha de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). “O parlamentar reforça a atuação do partido no Rio Grande do Norte e na Assembleia Legislativa, para a qual foi eleito, em 2018, com mais de 42 mil votos, sendo o terceiro deputado mais bem votado”, informa o partido.

A ficha de filiação foi abonada pelo presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves. “É um privilégio contar com Dr. Bernardo no MDB. Ele está no primeiro mandato como deputado estadual, e já demonstra ser muito capaz. Além disso, tem um histórico de serviços prestados principalmente na região Oeste do estado”, disse Walter.

História

Dr. Bernardo já foi filiado ao MDB, e agora retorna ao partido. Estava no Avante, pelo qual foi eleito em 2018. “Retornei ao partido onde entrei na vida política. Ontem, o MDB completou 55 anos de história política, e estou feliz em retornar quando o partido se reinventa na gestão do presidente nacional Baleira Rossi”, afirmou.

“Agradeço a confiança e honra do deputado federal Walter Alves. Estou pronto para contribuir no crescimento do MDB no RN e na luta pela democracia no Brasil”, escreveu o parlamentar.

Na AL, o MDB já tem o deputado Nelter Queiroz.

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terça-feira - 23/03/2021 - 22:08h
Verbas federais

AL aprova projeto para maior transparência de recursos para Covid-19

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus.

A matéria foi aprovada na sessão dessa terça-feira (23).

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos”, ratificou Gustavo Carvalho (PSDB).

“Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou ainda mais o deputado e autor do projeto de lei.

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terça-feira - 09/03/2021 - 16:36h
Assembleia Legislativa

Jacó Jácome é diplomado deputado; Sandro Pimentel perde mandato

Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)

Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome (PSD).

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018.

Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na reeleição de Jacó Jácome, que era deputado na legislatura passada.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

Perfil

Jacó Jácome é filho do ex-deputado estadual, ex-vice-governador e ex-deputado federal Antônio Jácome.

Ele foi eleito vereador de Natal em 2012, com 5.942 votos. Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos.

Já em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

A decisão da Justiça Eleitoral acaba o favorecendo na retotalização, que não considerou os votos do próprio Sandro. Se isso tivesse acontecido, o primeiro suplente do Psol, Robério Paulino, seria o diplomado. Ele foi eleito ano passado à Câmara Municipal do Natal.

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terça-feira - 23/02/2021 - 18:50h
Medidas

Avanço da Covid-19 leva Assembleia Legislativa a restringir atividades

Ezequiel: decisão tomada (Foto: João Gilberto)

Ezequiel: decisão tomada (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto.

As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23).

Agravamento

O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Apesar de rígidos cuidados internos e no fluxo de pessoas ao prédio-sede da Casa, a AL contabilizou 46 casos da doença, sendo três deles os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Isolda Dantas (PT) – veja AQUI.

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quinta-feira - 11/02/2021 - 21:04h
Legis RH

Câmara de Mossoró e AL têm parceria para uso de sistema de controle

Sistema da ALRN ajudará modernização da CMM (Foto: AL)

Sistema da ALRN ajudará modernização da CMM (Foto: AL)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quinta-feira (11) protocolo de parceria com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD). Possibilitará que a CMM utilize o sistema de gestão de recursos humanos criado pela equipe de gestão de tecnologia da Assembleia Legislativa.

Ezequiel Ferreira citou o exemplo do poder legislativo de São Paulo, que faz uso do sistema Legis RH, ferramenta que promove o processamento da folha de pagamento, além do controle do cadastro dos servidores.

Inovação

O sistema Legis RH é uma inovação da direção de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. E os legislativos da Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também sinalizaram interesse na ferramenta desenvolvida pelos servidores potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró esteve na audiência acompanhado da vereadora Larissa Rosado (PSDB), líder da oposição. Segundo ele, a cooperação vai possibilitar maior controle da folha de pessoal da casa legislativa que não tem um sistema que permita a gestão com eficiência e eficácia.

Acompanharam o presidente Ezequiel Ferreira na audiência o diretor-geral da presidência, Fernando Rezende, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o diretor de gestão de tecnologia, Mário Sérgio, e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

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quarta-feira - 03/02/2021 - 18:30h
Assembleia Legislativa

Francisco do PT é o novo líder do Governo Fátima Bezerra

George, Fátima e Francisco: governismo (Foto: Assecom)

George, Fátima e Francisco: governismo (Foto: Assecom)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta quarta-feira (03), em reunião com a bancada governista da Assembleia Legislativa, o nome do deputado estadual Francisco Medeiros (PT) como novo líder do Governo na Casa. O deputado George Soares (PL), que ocupava a função, assumirá a primeira secretaria da Mesa Diretora da ALRN.

A governadora agradeceu a dedicação e lealdade do deputado George, do PL, no período em que ocupou a liderança e disse ter certeza que continuará contando com a sua experiência e capacidade de liderança nos projetos do governo que serão encaminhados à Casa Legislativa.

Confiança

“Francisco é outro que dispensa comentários. Um parlamentar qualificado, ex-prefeito muito bem avaliado da cidade de Parelhas, e um deputado atuante, que conhece o estado e defende os interesses da população”, acrescentou a governadora.

O deputado Francisco Medeiros, o “Francisco do PT”, agradeceu a confiança da governadora e dos colegas de bancada, disse reconhecer o importante trabalho de George na liderança e assinalou que encara o desafio como “uma importante missão para ajudar o povo do Rio Grande do Norte e fazer o Governo Fátima avançar cada dia mais”.

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quinta-feira - 07/01/2021 - 13:26h
Assembleia Legislativa

Subtenente Eliabe Marques assume vaga de Allyson Bezerra

Eliabe substitui Allyson Bezerra (Foto: AL)

Eliabe substitui Allyson Bezerra na Assembleia Legislativa do RN (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar do RN, Eliabe Marques (Solidariedade), assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele ocupa a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (07).

Durante a posse, o subtenente Eliabe agradeceu à família e dedicou o mandato  aos colegas de farda da PM e bombeiros militares. “Aos meus estimados companheiros de luta, vocês fizeram e continuarão fazendo parte da construção dessa história”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a categoria. “Continuarei fazendo o que sempre fiz. Defender com muita firmeza os direitos dos trabalhadores da segurança pública e melhores condições de trabalho, o que resultará em uma segurança pública melhor para o povo do meu Estado”, discursou.

Riachuelo

Participaram do ato de posse o deputado Coronel Azevedo (PSC); Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante da Polícia Militar do RN; Coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Subcomandante da PM/RN; Coronel Josenildo Aciole Bento – Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN; Rodrigo Maribondo – Presidente da Associação dos Bombeiros Militar do RN; representantes de instituições ligadas à segurança pública, familiares e amigos, que seguiram todos os protocolos de biossegurança, estabelecidos pelo setor de segurança da Casa Legislativa.

Nascido em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, Eliabe chegou a Natal em 1989. Entrou na polícia em 1992 e se envolveu na direção de associações militares. Atualmente é presidente da associação de praças militares, em mandato que vai até 2021 do qual se licenciou durante a campanha de 2020.

Eliabe concorreu ao cargo de vereador de Natal, nas eleições de 2020, mas os 1.286 votos recebidos não foram suficientes para colocá-lo na Câmara Municipal. Agora, ele diz que vai honrar os mais de 16,2 mil votos que recebeu em 2018 e que o colocaram na primeira suplência. Eliabe é casado, pai de três filhos e está cursando Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

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quarta-feira - 02/12/2020 - 12:30h
Agilidade

PEC de Tomba Faria favorece municípios com emendas

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSD). A PEC vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Tomba Farias explica que com sua proposição existirá mais agilidade e autonomia com recursos (Foto: divulgação)

A iniciativa surge num momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas aos entes municipais.

Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante.  A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

Autonomia

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas. A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas.

Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

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quarta-feira - 21/10/2020 - 18:30h
Aprovação na AL

Refis garante regularização de débitos tributários

Deputados aprovaram importante instrumento para atenuar sufoco do setor produtivo (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (REFIS) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.

As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista.

A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Leia também: Prefeitura de Mossoró aperta micro e pequenos negócios.

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quarta-feira - 30/09/2020 - 22:34h
Gestão

Assembleia reduz nível de comprometimento com folha

Legislativa está abaixo de limite (Foto: Eduardo Maia)

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial” e o limite máximo de 2,38%”.

Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 28/09/2020 - 13:22h
BR-304

Ezequiel pede a ministros prioridade em duplicação

Ezequiel: prioridade (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

Valor

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021.

O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

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domingo - 27/09/2020 - 22:10h
Hermano Morais

Projeto sobre língua de sinais é apresentado na AL

Projeto atende a apelo, afirmou Morais (Foto: João Gilberto)

O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou Projeto de Lei instituindo a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) nos telejornais do RN e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. A iniciativa do parlamentar foi incentivada pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN), que é referência nacional entre as outras Apaes.

“Essa iniciativa vai ao encontro do clamor social dos surdos, que reclamavam da falta de acessibilidade nas informações da TV, principalmente durante a pandemia, em face da inexistência de intérpretes nas lives informacionais das autoridades públicas nos principais jornais locais.E também na comunicação de propagandas e programas institucionais do governo estadual”, justificou o deputado.

Hermano afirmou que é preciso  erradicar as dificuldades que cotidianamente excluem as pessoas com deficiência auditiva e promover um ambiente igualitário aos ouvintes. “A Língua Brasileiras de Sinais funciona como forma legal para a comunicação entre surdos-surdos e surdo-ouvintes, por isso se faz necessário sua introdução nos meios sociais e comunicativos, cessando a desigualdade cometida e alcançando a efetiva justiça social”, afirmou o deputado.

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sábado - 26/09/2020 - 14:20h
Defesa do consumidor

Proposta de Azevedo quer acabar com ‘preços inbox’

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, de qualquer ramo, a afixarem os preços e condições de pagamento dos produtos e serviços quando ofertados através da internet, das páginas de sites, redes sociais e aplicativos. A proposição veda a modalidade de informação dos preços “in box” dos produtos e serviços ofertados por meio de comércio eletrônico.

Azevedo fala sobre zelo ao consumidor (Foto: AL)

“Hoje, praticamente todas as empresas possuem atendimento por plataformas eletrônicas e estas devem respeitar as normas de defesa do consumidor. Contudo, o que se nota é que a oferta de produtos e serviços são dissociadas dos preços e condições de pagamento, o que não se pode permitir. A presente proposição visa garantir ao consumidor potiguar acesso as informações exatas ao produto ou serviço que esteja adquirindo por meio eletrônico, seja internet, páginas de sites e das redes sociais ou aplicativos”, justifica.

Além de vedar a modalidade de informar os preços “in box”, o projeto de lei regulamenta a forma que os preços e condições de pagamento devem ser apresentados.

“De modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas, bem como sua pronta visualização, em cores diversas ao fundo da página e com caracteres de tamanho proporcional, de forma a garantir fácil leitura e entendimento do que está sendo exposto e ofertado”, propõe.

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quinta-feira - 24/09/2020 - 07:30h
RJ

Impeachment de governador começa por unanimidade

Governador caminha para 'degola' (Foto: arquivo)

Do G1

Foi por unanimidade — 69 votos a zero — que os deputados estaduais do Rio encaminharam a julgamento o governador Wilson Witzel (PSC). Acusado de crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público, cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça local definirão primeiro se ele deve ser afastado do cargo e, depois, se perderá os direitos políticos.

Na próxima terça-feira a Assembleia Legislativa escolherá os parlamentares, enquanto no TJ serão sorteados os desembargadores. O prazo do processo é de 120 dias a começar de hoje.

“Esta casa está em vias de aceitar, pelo visto já é unanimidade, então para que vou tentar me defender”, questionou Witzel por vídeo remoto.

“Não posso me defender quando os juízes já previamente manifestaram que vão votar sim no meu processo. Que julgamento é esse?”, insistiu.

Witzel é acusado de ter recebido pelo menos meio milhão de reais em contratos falsos do escritório da primeira-dama — dinheiro oriundo da saúde, durante a pandemia.

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