terça-feira - 18/02/2020 - 15:44h
Câmara Municipal de Mossoró

Parecer contra ex-prefeito acaba não sendo votado


Do Blog Saulo Vale

Estava pautada para a sessão ordinária desta terça-feira (18) a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a reprovação das contas do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido), referentes ao ano de 2016.

Aline Couto (à mesa) tem parecer que acerta em cheio o ex-prefeito Francisco José Júnior (Foto: cedida)

Estava.

Um grupo de vereadores esvaziou a sessão e não houve quórum suficiente para colocar a matéria em pauta. Estavam presentes, no momento da contagem, 11 vereadores, mas eram necessários 14.

“A quem interessa o esvaziamento dessa sessão?”, criticou a vereadora Sandra Rosado (PSDB) sobre a retirada de parlamentares do plenário, para não votar a matéria.

Relatoria

O parecer da relatora do caso na Câmara, vereadora Aline Couto (Avante), é pela reprovação das contas do ex-prefeito. Caso a Câmara aprove a recomendação da relatora, o ex-prefeito torna-se inelegível, o que seria uma ação inédita na história do legislativo mossoroense.

Ele precisa de 14 votos para reverter a reprovação de suas contas.

O caso deve retornar à pauta da Câmara amanhã (quarta-feira, 19).

Presentes, ausentes e fugas do plenário

No momento da contagem estavam presentes os seguintes vereadores: Aline Couto (Avante), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PCdoB), Petras Vinícius (DEM), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Ozaniel Mesquita (PL), Sandra Rosado (PSDB), Francisco Carlos (Progressista), Raério Araújo (sem partido) e Ricardo de Dodoca (Pros).

Zé Peixeiro (PTC), a presidente Izabel Montenegro (MDB) e Tony Cabelos (PSD) estavam ausentes da sessão.

João Gentil (REDE), Rondinelli Carlos (PMN) e Gilberto Diógenes (PT) abandonaram o plenário justamente na hora da contagem.

Emílio Ferreira (PSD), Genilson Alves (PMN) e Didi de Arnor (PRB) não estavam presentes no plenário, apesar de terem nome assinalado como presente no painel de votação que fica no plenário.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/02/2020 - 15:16h
Audiência

Saúde da Família tem garantia de correção de perdas


Servidores posaram para foto após audiência (Foto: cedida)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assumiu o compromisso de enviar projeto de lei com a correção do vencimento dos servidores do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), de acordo com a jornada de trabalho, até o final do mês, ou seja, dia 28 (sexta-feira da próxima semana).

Esse é o resultado da audiência entre ela, equipe de auxiliares e representantes desses servidores que se queixam de profundas perdas salariais cumulativas há mais de 12 anos. O entendimento ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede da municipalidade.

Correção

A cobertura do compromisso será feita de forma escalonada, atendendo primeiramente os profissionais de nível médio e em seguida os de nível superior.

Os servidores saíram otimistas da audiência. Esperam ver a correção desse problema histórico ser definitivamente resolvido com o projeto de lei.

Estiveram presentes, além da prefeita e comissão dos servidores da ESF, o secretário de administração Pedro Almeida, o consultor geral do município José Anselmo e o procurador Júlio César Soares.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/02/2020 - 14:30h
Prisão disciplinar

Kelps entra com habeas corpus preventivo em favor de PM’s


deputado vê prisão como "medieval" (Foto ilustrativa)

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) entrou com habeas corpus preventivo coletivo em favor de toda a tropa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e contra o Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT).

A partir de alerta feito pelo Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), Kelps acaba de ingressar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com um habeas corpus preventivo para evitar que o governo estadual prospere com a decisão de manter a “prisão disciplinar”, tipo de política estatal considerada por ele como antiquada e medieval.

“O Governo Federal já decretou o fim da prisão disciplinar mas, estranhamente, o Governo do RN, hoje administrado pelo PT, editou uma norma recente mantendo a prisão disciplinar contra policiais”, esclarece Kelps.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 18/02/2020 - 13:14h
AL

Comissão aprova admissibilidade da PEC da Previdência Social


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O deputado Francisco do PT foi o relator da matéria na CCJ da Assembleia Legislativa (Foto: ALRN)

Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a CCJ teve como relator dessa matéria o deputado Francisco do PT.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/02/2020 - 06:30h
Economia

Comércio tem horários definidos para período de Carnaval


Veja como será o ciclo de Carnaval 2020 para o comércio de Mossoró:

Comércio de rua, supermercados e shopping têm horários específicos para funcionamento e fechamento. Os bancos permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (21) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (26).Os supermercados funcionam em expediente especial nos dias de folia, funcionando em horário normal no domingo e quarta-feira de Cinzas.

SÁBADO – 22/02

Comércio de Rua: normal (8h às 14h)

Supermercados: normal (7h às 22h)

Shopping (Partage): normal (10h às 22h)

DOMINGO – 23/02

Comércio de Rua: fechado

Supermercados: especial (7h às 13h)

Shopping (Partage): especial (14h às 20h)

SEGUNDA – 24/02

Comércio de Rua: facultativo*

Supermercados: fechado

Shopping (Partage): normal (10h às 22h)

Bancos: fechados

*O lojista que abrir, deve funcionar entre 7h30 e 18h.

TERÇA – 25/02

Comércio de Rua: facultativo*

Supermercados: especial (7h às 20h)

Bancos: fechados

Shopping (Partage): fechado**

*O lojista que abrir, deve funcionar entre 7h30 e 18h.

**Apenas Praça de Alimentação (11h às 22h) e Lazer

QUARTA – 26/02

Comércio de Rua: normal (7h30 às 18h)

Supermercados: normal (7h às 22)

Shopping (Partage): especial (12h às 22h)

Bancos: normal a partir das 12h.

CINEMA

Funcionamento normal em todos os dias (a partir das 14h).

Atividade comercial segue um ordenamento previamente acertado entre comerciários e Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) em acordo coletivo.

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Categoria(s): Economia / Gerais
terça-feira - 18/02/2020 - 04:44h
Quarta-feira, 19

Missa de Sétimo Dia de José Herivelto Dias (Betinho)


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Categoria(s): Gerais / Informe Publicitário
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terça-feira - 18/02/2020 - 04:22h
Mossoró

Município vende folha à Caixa por mais de R$ 11,2 milhões


A Prefeitura Municipal de Mossoró formalizou venda da administração e operacionalização da sua folha de pessoal à Caixa Econômica Federal (CEF).

JOM publica extrato que descreve teor pecuniário da negociação com a CEF (Reprodução BCS)

O Jornal Oficial do Município (JOM) sacramentou essa operação através da publicação de extrato de contrato de dispensa de licitação.

O valor a ser pago pela CEF à PMM é de R$ 11.274,736,96.

As negociações para esse fim ocorriam desde o ano passado (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 17/02/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Não tenha medo de mudar lentamente, tenha medo de ficar parado.”

Provérbio Chinês

Categoria(s): Pensando bem...
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segunda-feira - 17/02/2020 - 18:08h
Inverno

Veja como foram chuvas no fim de semana no RN


Do Blog do BG

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou maior volume de chuvas neste fim de semana no estado na região Oeste. Os municípios de Riacho da Cruz, Tibau, Areia Branca foram os mais banhados, conforme números em destaque. Na região Central, destaque para Santana do Matos, com  35 milímetros. As regiões Agreste Leste tiveram poucas pancadas de chuvas.

Veja abaixo:

OESTE POTIGUAR

Riacho Da Cruz (Emater) 43,2
Tibau(Prefeitura) 40,4
Areia Branca(Emater) 38,5
Viçosa(Prefeitura) 38,5
São Rafael(Particular Ii) 33,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 26,5
São Rafael(Emater) 22,0
Martins(Particular) 20,2
Itaú(Particular) 15,0
José Da Penha(Emater) 11,0
Portalegre(Particular) 7,6
Severiano Melo(Prefeitura) 7,0
Riacho De Santana(Emater) 6,0
Luis Gomes(Delegacia) 4,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 3,0
Assu(Particular) 2,8
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic) 2,5
Francisco Dantas(Emater) 2,0
Apodi(Base Fisica Emparn) 0,3

CENTRAL POTIGUAR

Santana Do Matos(Emater) 35,0
Bodó(Emater/trf p/delegacia) 22,0
Caico(Acude Itans) 3,4
Fernando Pedrosa(Emater) 1,3
Santana do Seridó(Emater) 1,1
Pedro Avelino(Particular) 1,0

AGRESTE POTIGUAR

João Câmara(Centro Saúde) 3,1
Tangará(Emater) 0,2

LESTE POTIGUAR

Extremoz(Emater) 10,1
São Gonçalo Do Amarante(Base Física Da Emparn) 6,3
Natal 4,7
Parnamirim(Base Física Da Emparn) 2,3.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 17/02/2020 - 16:10h
Mossoró

Prefeitura volta a distribuir insulinas, mas faltam insumos


Do Blog Diário Político e TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom)

A Prefeitura de Mossoró voltou a distribuir na manhã desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, insulinas de alto custo a pacientes diabéticos cadastrados na farmácia municipal.

Nova entrega de insulinas foi retomada hoje pela manhã (Foto: Natanael Filgueira/TCM-Telecom))

A nova remessa veio depois do estoque zerar na semana passada em menos de 48h (veja AQUI e AQUI).

De acordo com a empresa Novo Nordisk Brasil, responsável pelo fornecimento dos medicamentos, nesse novo lote que chegou no sábado (15/02), a Prefeitura solicitou 600 canetas de insulina asparte (Novorapid) e 2.595 canetas de insulina degludeca (Tresiba) – veja AQUI.

Apesar das insulinas terem chegado Ana Christina Arrais, representante da associação “Doces Guerreiros” (que congrega diabéticos e familiares), alerta para a falta de insumos necessários para estes pacientes como fitas lancetas. A entidade já fez denúncia ao Ministério Público à semana passada.

Leia também: Também falta insulina em Unidade de Saúde do Estado;

Leia também: Falta de insulina será apurada após denúncia feita por deputado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 17/02/2020 - 15:10h
Piso salarial

Agentes Comunitários decidem reagir à falta de pagamento


Agentes tiveram assembleia hoje (Foto: cedida)

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (17) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi deliberado que os ACS’s só voltarão a registrar os dados dos usuários no sistema do Ministério da Saúde quando a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) pagar o Piso salarial da categoria com o retroativo a janeiro.

No início de 2019, a Prefeitura definiu o Piso dos ACS para aquele ano e ainda para os anos subsequentes de 2020 e 2021, conforme a lei nº 152/2019 (JOM nº 502A).

Para este ano, o Piso ficou estabelecido em R$ 1.400,00 para o início de carreira, porém até o momento não foi pago, sob a alegação de que o Executivo está avaliando o “impacto financeiro” do reajuste.

Vale registrar que os ACS’s vinham realizando estes cadastros utilizando os seus próprios equipamentos (tablets, notebooks e computadores pessoais), muitas vezes fora de expedientes normais, por falta de equipamentos da municipalidade para realização de tarefas da função.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Saúde
segunda-feira - 17/02/2020 - 14:30h
Parecer

Câmara de Vereadores julgará contas de ex-prefeito


As contas do exercício 2016, último ano da gestão do prefeito Francisco José Júnior, vão ser julgadas nessa terça-feira (18) pela Câmara Municipal de Mossoró, no horário regimental de 9 horas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) já emitiu seu parecer, com reprovação do conteúdo.

O processo em tramitação na CMM tem na relatoria a vereadora Aline Couto (Avante) e um julgamento desfavorável por torná-lo inelegível.

Francisco José Júnior governou Mossoró de forma interina a partir do fim de 2013, com cassação e afastamento da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (MDB).

Em maio de 2014 foi eleito prefeito efetivo (veja AQUI), em pleito provisório, ficando no cargo até 31 de dezembro de 2016. Tentou a reeleição, mas abandonou campanha faltando poucos dias.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 17/02/2020 - 09:42h
Brasília

Prefeita tenta apressar viabilização de empréstimo milionário


Tramita na Secretaria do Tesouro Nacional (Brasília) processo referente à viabilização de empréstimo “de até R$ 150 milhões”, que a Prefeitura Municipal de Mossoró pretende operar com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Vereadora Sandra Rosado, Rosalba e deputado federal Beto Rosado em Brasília, na posse de Marinho (Foto: Facebook)

À semana passada, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) esteve em Brasília para agenda administrativa e política, mas oficialmente não noticiou que a grande prioridade é diligenciar a autorização ao empréstimo, vista como imprescindível ao projeto político de reeleição este ano.

O principal canal para acelerar esse propósito passou a ser o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Regional, ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Paradoxalmente, no RN, seu partido é o principal aliado do PT da governadora Fátima Bezerra – adversária de Rosalba.

Cartada eleitoral

O governismo sabe que praticamente nada pode ser entregue este ano, mas quer ter essa garantia para lançar pesada campanha de propaganda, abrir algumas licitações e até algumas ordens de serviço à porta da campanha municipal. É sua grande cartada eleitoral.

A autorização foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 23 de outubro do ano passado (veja AQUI). Mas decisão judicial liminar no dia 11 de novembro (veja AQUI), do juiz da 8ª Vara Federal da Comarca de Mossoró, Orlan Donato Rocha, freou seu andamento.

Entretanto no dia 3 de dezembro de 2019 a municipalidade derrubou essa cautelar no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) – veja AQUI.

Leia também: Rosalbismo faz caixa e atua em várias frentes para campanha;

Leia também: Empréstimo ‘multiuso’ serve para neutralizar oposição.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/02/2020 - 06:22h
Eleições 2020

Pros mudará de comando e de lado em Mossoró


Genilson: janela (Foto: Edilberto Barros

Do Blog Saulo Vale

O Pros passará por mudanças em Mossoró. Sai o vereador governista Ricardo de Dodoca, único parlamentar do partido em Mossoró, e entra o vereador oposicionista Genilson Alves (sem partido).

Pelo menos é o que tudo indica até aqui.

Genilson deve, inclusive, presidir a legenda no município.

Essas mudanças tendem a ser oficializadas durante o período de janela partidária. “Só resolvo quando abrir a janela [partidária]. O Pros é um partido interessante para o projeto político em Mossoró”, afirmou o vereador.

No estado

No estado, a legenda é presidida pelo ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Fátima Bezerra (PT). O partido tem como principal representação no RN a senadora Zenaide Maia.

Em tempo, o período de janela partidária, que é quando os parlamentares podem fazer a mudança de partido sem riscos de perder o mandato, vai de 5 de março a 3 de abril de 2020.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/02/2020 - 05:24h
Futebol

ABC vence Globo de virada; Potiguar fica no empate


ABC venceu de virada (Foto: Yuri Santos / ABC)

O Globo recebeu o ABC na tarde deste domingo (16), no Estádio Barrettão em Ceará-Mirim e acabou derrotado por 2 a 1 e de virada, em partida válida pela 8ª rodada do Campeonato Potiguar, estreia da Copa Rio Grande do Norte (segundo turno).

A Águia de Ceará-Mirim abriu o placar após pênalti bem cobrado por Gabriel Silva, enquanto que o Alvinegro virou com gols de Berguinho e Núbio Flávio.

Com a vitória fora de casa, o ABC chegou aos 22 pontos em oito jogos disputados no Campeonato Potiguar, indo para a primeira colocação. Já o Globo mantém os quatro pontos conquistados, ficando na última colocação.

Potiguar empata

Em partida válida pela nona rodada do Campeonato Potiguar 2020, Potiguar de Mossoró e ASSU ficam no 0 a 0, no Estádio Nogueirão, na tarde deste domingo (16).

Os donos da casa permanecem na terceira posição na classificação geral, agora, com 12 pontos, cinco a mais que o ASSU.

Na próxima rodada o Potiguar joga fora de casa, contra o Globo. Já o ASSU recebe o América, no Estádio Nogueirão. Os jogos ainda serão marcados pela FNF.

Com informações da FNF.

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Categoria(s): Esporte
segunda-feira - 17/02/2020 - 04:34h
Saúde pública

Audiência pública tratará de prevenção à epidemia


Fernandes: preocupação (Foto: Eduardo Maia)

Na próxima terça-feira (18), às 14h, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) promoverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa com o tema “Coronavírus e RN: estamos preparados?”

O parlamentar tem chamado a atenção para a questão da prevenção contra a epidemia mundial do coronavírus e com a incidência de casos suspeitos no Brasil.

Este novo vírus já causou mais de 1.100 mortes na China, onde foi originado e tem maior incidência.

No Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, não há registro do coronavírus e os seis casos suspeitos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul.

Semana surgiu um registro suspeito no RN, mas foi descartado.

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Categoria(s): Política / Saúde
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domingo - 16/02/2020 - 23:58h

Pensando bem…


“Bom dia, amigo
Que a paz seja contigo
Eu vim somente dizer
Que eu te amo tanto
Que vou morrer
Amigo… adeus!”

Vinícius de Moraes

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 16/02/2020 - 12:06h
Pau dos Ferros

PT define nome para disputa municipal 2020


Em reunião deliberativa realizada na tarde desse sábado (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pau dos Ferros debateu uma série de assuntos pertinentes ao pleito eleitoral de 2020 e escolheu seu nome à disputa municipal. O delegado de carreira da Polícia Civil do RN, Inácio Rodrigues, será candidato a prefeito.

Filiados se reuniram nesse sábado para tomada de posição e análise de outras questões (Foto: cedida)

“Vamos conversar com todos aqueles que não concordam com essa forma de governar (prefeito Leonardo Rêgo-DEM). Precisamos ir no ponto chave das demandas que a população anseia. Um gestor precisa encarar de frente os problemas de forma enérgica, firme e com solução, o que não se vê nessa atual administração”, disse o pré-candidato.

“O momento é de união de todos!”, acrescentou.

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Categoria(s): Política
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domingo - 16/02/2020 - 11:50h
Mossoró

Clarear


Chuva, raios e trovões.

Foto do médico Genário Freire, do seu apartamento, mostra noite de chuva, raios e trovões em Mossoró nesse sábado (15)

Nosso céu é riscado por centelhas que parecem cortar o teto do meu sertão.

Chuva, raios e trovões sobre meu lugar.

Mossoró, sábado, 15 de Fevereiro de 2020.

* Foto do médico Genário Freire, publicada no portal Mossoró Hoje.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 16/02/2020 - 10:10h

Projeto para Costa Branca é sua redenção econômica


Por Josivan Barbosa

O Estado do Rio Grande do Norte deveria aproveitar a parceria do PSDB local com o Governo de Fátima Bezerra (PT) e elaborar em caráter de urgência o projeto da ponte Grossos – Areia Branca e apresentar ao Ministério do Desenvolvimento Regional com o apoio de toda a Bancada e do ministro Rogério Marinho que tem se mostrado sensível na captação de recursos para o nosso RN.

Costa Branca tem diversas praias em vários municípios, com belezas naturais únicas (Foto: Web)

Este projeto é a redenção da Costa Branca. Aproveitaria o grande fluxo de turistas que desembarcam em Fortaleza e que poderiam passar pelas praias cearenses e praias do RN e embarcarem de volta pelo aeroporto de São Gonçalo, usando as BRs 406 (Macau – Ceará Mirim) e a BR 101 (Touros – Natal).

A mesma situação de benefício seria criada com o fluxo contrário de Natal para Fortaleza, via Costa Branca.

Um dos municípios mais beneficiados seria o de Tibau e, por consequência, Mossoró. Também traria grande benefício para o desenvolvimento de Grossos, Areia Branca e Porto do Mangue.

FUNDEB

A perspectiva é de um aumento substancial da complementação da União ao fundo já em 2021. A ideia é passar dos atuais 10% para algo em torno de 20% no próximo ano, disse a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do tema.

Em contrapartida, a proposta de atingir o nível de 40% de forma gradativa ao longo de dez anos deve ser abandonada. Ainda é um percentual maior do que defende o Ministério da Educação (MEC), que deseja apresentar PEC própria sobre o tema por acreditar que a situação fiscal do governo permite um aumento apenas para 15%. Para o MEC, a elevação deveria  ser equivalente a um ponto percentual ao ano durante os próximos cinco anos.

RN pode aprender com Goiás

O Estado do Rio Grande do Norte precisa olhar com uma lupa para o que está acontecendo com o Estado de Goiás e tomar as precauções necessárias.

A dívida do Estado de Goiás com o Tesouro em abril será da ordem de R$ 1,8 bilhão. Sem a liminar do STF, esse valor terá que ser pago, o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados será bloqueado imediatamente e também serão cortadas as receitas oriundas de emendas parlamentares.

O Governador daquele Estado, Ronaldo Caiado, disse ter levado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro o argumento de que Goiás merece ingressar no RRF (Regime de Recuperação Fiscal) porque “fez a lição de casa” com medidas como a reforma da Previdência e cortes de subsídios a empresas.

Estrada de Porto do Mangue

Na semana passada fomos visitar as praias de Porto do Mangue cujo acesso a partir de Mossoró foi facilitado bastante pelas novas estradas da Serra do Mel que estão a cada dia aumentando o fluxo de veículos para o Vale do Açu e vizinhança. Percebemos que é urgente uma ação do Governo do RN para a recuperação das estradas que ligam Carnaubais a Porto do Mangue e Porto do Mangue a Areia Branca, passando pela belíssima praia do Rosado. Não podemos esperar. Corre-se o risco de que com a intensidade das chuvas o município fique isolado em ambos os sentidos.

Bollo Brasil

Quando nos deslocamos de Mossoró para Fortaleza via BR 304, logo após a rotatória Tibau – Fortaleza e após o PA Santa Fé, do lado direito, passamos na frente de uma grande empresa que trabalha com melão para o mercado espanhol. Trata-se da Bollo Brasil que faz parte da empresa espanhola Frutas Bollo (familia Vercher)

A Frutas Bollo (Bollo Internacional Fruits), conta com negócios da ordem de 100 milhões de euros, mantém seus negócios no exterior, onde conta com filiais no Brasil (Mossoró e Macau) e no Senegal, onde trabalha com melão.

Na Espanha com sede em Benifairó de la Valldigna possui fazendas em todo o arco do Mediterrâneo (Castelló, València, Alicante, Murcia e Andalucía), onde explora cerca de 8 mil hectares.

Royalties

Os recursos de royalties de petróleo já escassos podem diminuir ainda mais para os estados que reduziram a exploração como é o caso do nosso Rio Grande do Norte.

Os governos estaduais formarão um grupo de trabalho para debater ao longo do próximo mês a divisão dos royalties do petróleo. O tema foi discutido em reunião realizada nessa semana com governadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

A discussão está sendo feita em função de lei aprovada em 2013 que estabeleceu que Estados não produtores de petróleo receberiam percentuais mais elevados dos royalties. O governo do Rio de Janeiro conseguiu, entretanto, barrar de maneira liminar a decisão no Supremo na ocasião.

Recursos para pesquisa nas universidades

Muita gente tem nos perguntado como podemos avançar na captação de recursos para pesquisa nas universidades. Vejamos abaixo um exemplo que aconteceu nessa semana na ESALq:

Esalq tem novo centro de pesquisa de biológicos

A partir de investimento de R$ 40 milhões, dividido em partes iguais, a holandesa Koppert e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) inauguraram ontem um centro de pesquisas na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) especializado no controle biológico de pragas. A parceria para a criação do São Paulo Advanced Research Center for Biological Control (SPARCBio) terá duração de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

José Roberto Postali Parra, professor da Esalq e diretor do centro, disse que a iniciativa contemplará cinco linhas de pesquisa: prospecção de novos agentes de controle biológico; desenvolvimento de técnicas de multiplicação desses agentes; uso de feromônios e produtos biológicos no controle integrado de pragas; formulações de microrganismos; e implicações associadas à introdução de agentes biológicos no meio.

Pesquisas são importantes (Foto ilustrativa)

“Nosso objetivo é aumentar o portfólio de biológicos disponíveis para o agricultor no Brasil e levar conhecimento sobre o assunto. Esses produtos são aliados na redução do uso de químicos e dialogam com as exigências da sociedade, que pede alimentos com menos resíduos”, disse.

Conforme o Ministério da Agricultura, das 1.137 pragas e doenças registradas no Brasil, apenas 86 contam com soluções de controle biológico, ou 7,6% do total. Em termos de área, sua utilização abrange 10 milhões de hectares de um universo de 77,4 milhões de hectares plantados no país, segundo pesquisa da Associação de Controle Biológico (ABCBio), que integra a Croplife Brasil.

Danilo Scacalossi Pedrazzoli, diretor industrial da Koppert Brasil, disse que a expectativa da empresa, cuja receita líquida no país foi de R$ 105 milhões em 2019, é que todas as linhas de pesquisa resultem em produtos ou tecnologias comercializáveis. “Queremos que o conhecimento gerado solucione problemas do agricultor no campo”, afirmou.

Os resultados dos projetos, que podem ser patentes de produtos, processos ou conhecimentos, serão divididos entre empresa e academia. Desde que entrou no Brasil, em 2012, a Koppert elevou seu faturamento em quase 18 vezes, apoiando-se em dois carros-chefe, os defensivos biológicos (bioinseticidas, nematicidas e fungicidas) e os inoculantes.

Em 2018, o segmento movimentou R$ 464,5 milhões. Apesar de o valor ter crescido 70% ante o ano anterior, a comercialização de biodefensivos no país responde por menos de 2% do faturamento total do mercado de proteção de cultivos, segundo a Koppert.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
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domingo - 16/02/2020 - 08:40h

Todos têm chance


Por Inácio Augusto de Almeida

Quase todas as tardes, ao sair da faculdade, cruzava com aquela mocinha franzina e de olhos tristes. Seu vestido simples e as suas já gastas sandálias japonesas, destoavam do seu ar gracioso e inteligente.

Até que um dia…

- O senhor é o seu Inácio de Almeida?

A voz humilde e fraca surpreendeu-me. Fiquei meio atarantado, sem nem sequer saber o que responder. E para não ficar calado…

- Sim, sou eu.

Com a  vista baixa e tendo nas mãos alguns livros, ela se apresentou:

- Eu sou a Regina. Já li os seus livros.

- Ótimo.

Falei e já iniciava a caminhada quando ela insistiu:

- O senhor fala muitas coisas com as quais eu não concordo. É engraçado o que o senhor escreve, mas é irreal.

O português correto, a crítica, para ela, lógica; enfim, como poderia uma criatura tão simplória possuir tais conhecimentos? Respirei fundo e olhando-a nos olhos, para isso quase me abaixando, respondi-lhe:

- Você, minha filha, ainda é uma criança. Não se deixe influenciar por esta gente que eu ridicularizo. No fundo são bem piores, na realidade são uns calhordas. Usam as pessoas como instrumentos e depois fazem o que fazem…

Ela apenas riu. Riu e se despediu dizendo já ser hora de preparar o jantar, senão a patroa iria passar-lhe uma reprimenda.

O vulto se perdendo na distância e eu a rir…

Uns três dias depois, eis a mocinha novamente.

- Seu Inácio.

- Diga mocinha (não conseguia me lembrar do nome dela).

- Meu nome é Regina, disse rindo.

- Claro, claro que é Regina, e ri também.

- Eu vim aqui para ver se o senhor conseguia na biblioteca da faculdade alguns livros para mim. Eu lhe garanto que devolvo todos. O senhor não precisa se preocupar.

A coisa começava a ficar meio embaraçosa. Uma empregada doméstica a querer ler livros de nível universitário. A querer, não, pois segundo ela já os lia há tempos. Resolvi arriscar-me a pagar alguns livros…

- Vou conseguir para você os livros que desejar. Se não tiver na biblioteca eu os arranjarei em outro local.

Seus olhos encheram-se de brilho. Uma alegria enorme iluminou todo o seu semblante. A mocinha era pura vibração.

- Consiga para mim aquele do Josué de Castro, Geografia da Fome.

Passei a mão no queixo. E engoli a saliva umas duas ou três vezes.

- Claro. Venha amanhã que eu estarei com o livro.

E lá se foi a Regina preparar o jantar de uma patroa qualquer.

- Trouxe o livro?

- Boa tarde, Regina. O livro está aqui. Agora, diga-me uma coisa. A que horas você lê?

- À noite, depois de lavar os pratos do jantar. É quando minha patroa fica vendo novela e não me aperreia. Aí eu leio até tarde da noite. Tem dia, seu Inácio, que quase não durmo.

- Regina, acabe com este negócio de seu Inácio. Por que você não frequenta um colégio como todas as pessoas? Você é inteligente e tem muita força de vontade. É só você querer e dentro de alguns anos estará dentro de uma Faculdade.

Ela apenas riu. Não, não me disse nada, apenas riu. E quando iniciou a sua caminhada, virou-se e, com aquela sua extrema humildade:

- Eu tenho que ir. Está na hora de fazer o jantar.

E muitos e muitos foram os livros que consegui para Regina. O tempo passando, eu quase terminando o curso, ela, cada dia me parecendo mais magrinha.

E terminei tendo que pagar alguns livros. Regina há mais de um mês não aparecia.

“É a humanidade. A gente faz a coisa com a melhor das intenções e recebe como troco a desonestidade, a ingratidão. Mas isto não vai ficar assim não. Vou descobrir onde ela mora. Os livros eu recebo!”

Pergunta aqui, pergunta ali, consegui descobrir o endereço da patroa de Regina.

- Boa tarde, senhora. Eu desejo falar com a Regina.

A mulher baixinha, gorducha e com cara de imbecil olhou-me como quem olha para um ser do outro mundo.

- Aquela maluca eu mandei embora. Andava tossindo muito. Desconfiei que estivesse tuberculosa. Também, gastava o dinheiro todo com livros. Toda semana chegava com dois três livros diferentes.. Tinha a mania de passar as noites lendo. Era maluca e…

A velhota gorda a falar e eu a não ouvir mais nada. Tudo girava em torno de mim, como se eu estivesse embriagado. A muito custo consegui perguntar onde moravam os pais de Regina.

- Sei muito bem não. Parece que é para os lados das Barrocas.

E bateu a porta na minha cara. Certamente a novela da tarde ia começar…

Depois de gastar quase um dia todo, finalmente chego à “casa” dos pais de Regina. Uma choupana feita de estacas, enrolada em esteiras de palha e coberta de latas. No fundo de uma rede que avistei ainda de dentro do carro, um velho deitado. Ao seu lado, uma velhinha tão magra que tive dúvidas se era uma pessoa ou um esqueleto.

- Pode entrar moço. O senhor deve ser o seu Inácio. Regina falava muito no senhor. Mas não se preocupe, não. Os seus livros estão aqui. Era no que ela mais falava nos últimos dias. Pedia demais, chegava até a implorar para que eu não deixasse de entregar os livros ao senhor. Eu só ainda não tinha ainda ido porque estava esperando o Nicó (apontou para a rede) melhorar. Ele pede esmolas, é cego, e como está doente, não pode sair. E sem o dinheiro da passagem não pude ir entregar os seus livros. Mas eles estão aqui.

- No caminho de volta, lembrei-me do sorriso de Regina. Eu a dizer para ela que todos têm chance, ela a rir aquele seu sorriso puro.

“Todos têm chance, todos têm chance, todos têm chance…”

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

Categoria(s): Crônica
domingo - 16/02/2020 - 07:28h

Efetivação do princípio da fraternidade


Por Odemirton Filho

“Assim, toda república utopiana é como uma única e mesma família”.

(A Utopia, de Thomas Morus).

O preâmbulo da Constituição Federal diz que:

Para “Instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, promulgou-se a Carta Maior.

Nesse sentido, em sua tese de doutorado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, ressalta o princípio da fraternidade como objetivo a ser perseguido pelo Brasil na construção de uma sociedade fraterna.

Ademais, ressalta o caráter humanitário no acolhimento dos imigrantes e comenta sobre a Justiça Restaurativa, como formas de efetivar o aludido princípio.Com efeito, indiscutivelmente, os valores que são contemplados no preâmbulo da Constituição são fundamentais para a construção de um Estado Democrático de Direito.

Abordemos, todavia, o entendimento do ministro no aspecto penal.

Disserta o magistrado que é preciso distinguir o que é criminalidade comum e  macrocriminalidade.

Isto é, a criminalidade de somenos importância daquelas que, efetivamente, causam um mal maior à sociedade, afirmando, ainda, que a valorização do princípio da fraternidade não significa conivência ou impunidade.

Entretanto, como efetivar o princípio da fraternidade no âmbito do crime?

Conforme o ministro, “trabalhando de imediato com a criminalidade comum no sentido da educação, da arte e da produção. Da reinserção na comunidade, estimulando todo o mecanismo de remissão, ou seja, de compensação da pena”.

É inegável que a ideia é louvável. Mas somente teorias acadêmicas não são eficazes no combate à criminalidade. Aliar teoria e prática é o problema, ou melhor, a solução.

Como diminuir, de verdade, os alarmantes índices de homicídios, furtos e roubos que vivenciamos há um bom tempo em todo o Brasil?

São questões que precisam ser enfrentadas de acordo com a realidade.

Não é fácil reinserir na sociedade milhares de pessoas que fazem do ilícito o seu modo de viver.

Há todo um aspecto social e econômico que deve ser analisado e levado em conta. Mas, como é certo, existe o cometimento de crime nas classes mais abastadas, a exemplo da corrupção sistêmica que grassa em quase todos os quadrantes da República.

Em português direto e claro: o que o cidadão quer, de verdade, e para logo, são medidas eficazes que possam garantir o seu direito de ir e vir. Que possa sentar-se em sua cadeira na calçada, que possa sair e entrar em sua residência, sem medo de ser abordado no portão.

Assim, é imprescindível viver e discutir a realidade. A adoção de um conjunto de medidas, como o trabalho de inteligência, atuação ostensiva e repressiva da polícia inibem e combatem à criminalidade, dizem os especialistas na área de segurança pública.

Ressalte-se que não se trata de violar direitos e garantias individuais. O devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório devem ser assegurados a todos.

Desse modo, apesar de ser utópico a construção de uma sociedade fraterna, à exemplo da ilha imaginária, somente medidas efetivas é que podem garantir o mínimo de paz social ao cidadão brasileiro.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Categoria(s): Artigo
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