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quarta-feira - 13/03/2024 - 15:24h
Assembleia Legislativa

Tomba Farias presidirá comissão que fiscalizará obras do governo

Tomba quer detalhes sobre recuperação de estradas (Foto: AL)

Tomba quer detalhes sobre recuperação de estradas (Foto: AL)

Por unanimidade de votos, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), durante reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 13. Essa Comissão é considerada a mais importante do parlamento estadual, juntamente com a de Constituição e Justiça.

“Vamos atuar com a fiscalização das ações do governo, principalmente com relação à recuperação dessas estradas que está sendo anunciada, já pela 5ª ou 6ª vez”, revelou. O novo presidente da CFF ressaltou ainda que um dos focos será a analisar como o governo Fátima Bezerra (PT) está utilizando o empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“Espero que esse empréstimo que saiu aí e foi aprovado pela Assembleia Legislativa, seja bem utilizado. Nós vamos querer saber o que vai ser novo e o que vai ser tapa-buracos, pois pelo o que estou vendo até o momento, 90% das obras são tapa-buracos”, destacou.

Tomba Farias avaliou ainda que o fato de 2024 ser um ano eleitoral, no qual parlamentares vão intensificar suas presenças nas bases políticas, não deverá atrapalhar os trabalhos da CFF.

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Categoria(s): Política
sábado - 09/03/2024 - 09:12h
RN

A beleza exuberante do Açude do Pinga

Em Cerro Corá, região Seridó, a exuberância do período invernoso se cristaliza no Açude do Pinga e seu entorno com um verde belíssimo.

Foi inaugurado há 41 anos, em março de 1983, tendo capacidade para acumular até 4.000.000 m3 de água.

Situada na Serra de Santana, no Planalto do Borborema, Cerro Corá tem sua sede a 575 metros de altitude.

Ah, meu Nordeste!

Só do bom!

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quinta-feira - 07/03/2024 - 23:02h
Ministério da Saúde

Vacinação contra Influenza vai começar dia 18

Imunizante protege contra três tipos de gripe (Foto: Elisa Elsie)

Imunizante protege contra três tipos de gripe (Foto: Elisa Elsie)

A campanha de imunização contra a influenza, que tradicionalmente iniciava no mês de maio, foi antecipada em 2024. O Rio Grande do Norte vai começar o trabalho de vacinação dos grupos prioritários no próximo dia 18 de março, com mais de 360 mil doses disponíveis neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários.

Os imunizantes já chegaram ao RN e começam a ser distribuídos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) às seis unidades regionais no interior, onde os municípios recolhem seus lotes, a partir desta sexta-feira (8). A previsão é de que até o próximo dia 15/03, todos as 167 cidades potiguares estejam com suas vacinas estocadas e prontas para aplicação.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil.

GRUPOS

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, os públicos prioritários da campanha de vacinação contra a influenza são:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

Trabalhador da saúde

Gestantes

Puérperas

Professores do ensino básico e superior

Povos indígenas

Idosos com 60 anos ou mais

Pessoas em situação de rua

Profissionais das forças de segurança e salvamento

Profissionais das Forças Armadas

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade

Pessoas com deficiência permanente

Caminhoneiros

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso

Trabalhadores portuários

População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

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Categoria(s): Saúde
sexta-feira - 01/03/2024 - 14:48h
Tradição

Paixão de Cristo vai ser encenada em sua 46ª edição

Espetáculo tem tradição de décadas )Foto: Arquivo)

Espetáculo tem tradição de décadas )Foto: Arquivo)

A encenação da Paixão de Cristo em Carnaúba dos Dantas-RN é uma das mais tradicionais do interior do Nordeste, com quase meio século de existência. O espetáculo, que acontece aos pés do Monte do Galo e atrai anualmente romeiros e turistas do sertão potiguar e estados vizinhos, tinha sido interrompido pela pandemia e está retomando agora em 2024, com a 46ª edição.

O cenário será montado na nova Praça dos Romeiros, agora reformada com o erguimento do Santuário de Nossa Senhora das Vitórias. “O espetáculo envolve cerca de 70 atores, entre crianças e adultos, com destaque para participantes que têm mais de trinta anos de atuação, mantendo viva uma tradição que vai se passando de pai para filho”, explica o diretor Jairo Dantas.

O projeto tem importância cultural, econômica e social para a comunidade, considerando que a confecção de figurino e cenário, além de gravação de áudio e outros serviços de produção envolvem a contratação de trabalhadores da cultura e prestadores de serviço da própria cidade. A chegada de romeiros impulsiona o comércio formal e informal, contribuindo para a geração de renda.

O novo pároco de Carnaúba dos Dantas, padre Ronney Galvão, anuncia como novidade que esse ano serão dois dias de espetáculo, 28 e 29 de março, quinta e sexta-feira da Semana Santa.

A realização da Paixão de Cristo é da Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e da Paróquia de Carnaúba dos Dantas, com patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte, e apoio da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas e Geoparque Seridó.

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sexta-feira - 01/03/2024 - 10:48h
RN

Município terá 3ª eleição a prefeito e vice em menos de quatro anos

Do G1 RN e BCS

Votação em urna eletrônica (Foto: Agência Senado)

Votação em urna eletrônica (Foto: Agência Senado)

Neste domingo (3), o município de Pedro Velho, a 86 km de Natal, de 13.824 habitantes e 11.840 eleitores, terá a terceira eleição municipal em menos de quatro anos.

O candidato eleito na eleição suplementar em março terá uma gestão tampão até o fim de 2024, já que em outubro haverá novas eleições municipais em todo o Brasil, seguindo o calendário eleitoral regular.

Essa, inclusive, será a quarta eleição no município em quatro anos.

A disputa de domingo confrontará duas chapas: João Celso Peixoto Targino (MDB) tendo a ex-vereadora Ananilda de Oliveira Barbosa (PSDB) como vice e Pedro Gomes da Silva Júnior (União Brasil), o “Júnior Balada”, com o vereador Jáder Marques de Lima sendo seu vice.

Em outubro de 2020, nas eleições regulares do município, Derjelane Macedo (PSDB) e Inácio Costa (PSDB), foram eleitos prefeita e vice.

Em março de 2022, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa por abuso de poder político e determinou novas eleições.

Em novembro de 2022, os eleitores da cidade voltaram às urnas e elegeram Edna Lemos (PSB) e Rejane Costa como prefeita e vice em uma eleição suplementar. Edna já estava no cargo interinamente por ser a então presidente da Câmara Municipal e foi eleita com 51% dos votos para o Poder Executivo.

Em setembro de 2023, no entanto, a Justiça Eleitoral cassou a chapa de Edna e da vice Rejane por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.

A decisão foi mantida em novembro após recurso da candidata. A decisão também tornou Edna Lemos inelegível por oito anos.

Desde setembro, o município é gerido interinamente por Francisco Gomes (PROS), que é presidente da Câmara Municipal da cidade.

Nota do BCS – Qual o futuro de um lugar que em outubro completará a quarta eleição em quatro anos?

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Categoria(s): Política
terça-feira - 27/02/2024 - 09:24h
RN

Vice Walter Alves assume governo pela quarta vez

Walter Alves ficará até 5 de março como titular (Foto: Assessoria)(

Walter Alves ficará até 5 de março como titular (Foto: Assessoria)(

O vice-governador Walter Alves (MDB) assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra (PT) estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que “Waltinho” assume interinamente o governo estadual. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.

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domingo - 25/02/2024 - 08:02h

Pequeno burguês de esquerda

Foto: I Stock

Foto: I Stock

Por François Silvestre

Certa vez, um comentarista do Blog Carlos Santos, pensando me agredir, chamou-me de ex-comunista. Eu respondi confirmando, para desencanto dele. Disse, na época, que concordava com a afirmação. E que fora de fato comunista, ou pelo menos pensava que o fora.

Digo que pensava porque havia quem não me considerasse como tal. Isso mesmo. Os comunistas tradicionais, da cartilha stalinista, nunca me consideraram comunista. À exceção dos quadros do PCR. Nomes importantes da resistência democrática. Lembro agora Emmanoel Bezerra, Manoel Lisboa, Leonardo Cavalcanti, Dionary Sarmento. Os dois primeiros mortos sob tortura, os outros dois presos e torturados. Mas isso é outra história.

O certo mesmo é que o comunismo sino soviético foi uma tragédia fantasiada de alternativa. Tragédia não apenas pela prática da violência, mas pelo delito histórico de ter ofertado ao capitalismo a bandeira das liberdades fundamentais. Presente indevido a presenteado imerecido. O capitalismo foi e sempre será o regime da exploração humana.

Toda crítica do capitalismo à violência, à opressão, e à miséria é tão somente um estuário de hipocrisia e farisaísmo. Hipócritas e exploradores da condição humana. O sinosovietismo deu ao capitalismo sobrevida e argumentos. Mas não conseguiu lhe dar vergonha.

O comunismo morreu para o capitalismo continuar matando.

Então, isso dito, reafirmo como verídica a crítica dos stalinistas sobre mim. De fato eu sou o que eles disseram que eu era. Apenas um pequeno burguês de esquerda. Ou como disse Ângelo da Costa Neto, filho de seu Luis Lino, sou um esquerdista cervegista. Não consegui até hoje enxergar dignidade humana no capitalismo.

É isso aí.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
sábado - 24/02/2024 - 06:48h
Inverno 2024

Reservatórios do Seridó ganham boa descarga nessa semana

Açude Dourado tem uma semana de importante recarga (Foto: Igarn)

Açude Dourado tem uma semana de importante recarga (Foto: Igarn)

O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) identifica considerável melhoria nas condições hídrica de  reservatórios na região Seridó, nessa semana. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (22), indica crescimento importante de volumes em açudes e barragens.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, continua recebendo recarga das chuvas e acumula 1.373.183 m³, percentualmente, 13,30% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Há oito  dias atrás o manancial estava com  280 mil metros cúbicos, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.

Outros reservatórios localizados na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu também receberam recarga, entre eles, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, que começou a ter aumento das suas reservas hídricas e acumula 726.944 m³, correspondentes a 1,63% da sua capacidade total, que é de  44.421.480,00 m³.

No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 630 mil metros cúbicos, equivalentes a 1,42% da sua capacidade total.

O reservatório Boqueirão de Parelhas acumula 4.990.010 m³, percentualmente, 5,88% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³.

No relatório de meados de fevereiro, a barragem estava com 4,93 milhões de m³, equivalentes a 5,81% da sua capacidade total.

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 17/02/2024 - 15:26h
RN

Governo realiza convocação de 1.485 professores temporários

Convocação aponta disciplinas que precisam ser atendidas (Foto: Governo do RN)

Convocação aponta disciplinas que precisam ser atendidas (Foto: Governo do RN)

A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais que foram chamados são oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, para atuar no ensino da base comum – unidades escolares (1.288); na educação profissional (83); na educação do campo – espaços escolares (75); educação do campo – espaço não escolares (23); na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8);  educação escolar indígena – espaços escolares (2); e no sistema prisional (6).

Disciplinas

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
quarta-feira - 07/02/2024 - 23:00h
Mobilização

Policiais civis protestam contra governo e param diárias operacionais

Movimentação segue nessa quinta-feira em frente à Governadoria (Foto: Sinpol/RN)

Movimentação segue nessa quinta-feira em frente à Governadoria (Foto: Sinpol/RN)

Os Policiais Civis realizaram uma mobilização geral, nesta quarta-feira, 7, para cobrar do Governo do Estado a valorização da categoria e a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados. Após uma reunião com a Secretaria de Administração, sem resposta para as pautas, a categoria deliberou pela paralisação das Diárias Operacionais e marcou um panelaço para a frente da Governadoria.

A partir desta quarta-feira, todo serviço extraordinário que é feito pelos policiais civis em caráter voluntário, através das diárias operacionais, está paralisado.

Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), explica que a categoria espera uma resposta do Governo do RN até a próxima sexta-feira, 9. Caso isso não ocorra, também não haverá Diária Operacional durante o Carnaval.

Piores salários

“Infelizmente, o Governo nos obriga a adotar esse posicionamento. Os policiais civis estão há 5 anos sem nenhuma valorização e, atualmente, amargam um dos piores salários das Polícias Civis do Brasil. Desde o ano passado o Executivo vem enrolando a categoria e não avança nas negociações salariais. Por isso, cobramos uma resposta para agora e não para o mês que vem, como propôs o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes”, comenta Nilton Arruda.

Já nesta quinta, dia 8, a partir das 8h, os policiais civis voltam a protestar no Centro Administrativo e vão realizar um panelaço em frente à Governadoria.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 07/02/2024 - 15:36h
RN

Serviços da Neoenergia Cosern podem ser pedidos no Carnaval

Plataformas on-line deixam consumidor com acesso à empresa (Foto: divulgação)

Plataformas on-line deixam consumidor com acesso à empresa (Foto: divulgação)

As 14 Lojas de Atendimento presencial da Neoenergia Cosern em Natal e no interior do Rio Grande do Norte ficarão fechadas a partir das 16h desta sexta-feira (9) em razão do carnaval. As lojas reabrirão na próxima quarta-feira (14). Os clientes que necessitarem de algum tipo de serviço no período de recesso carnavalesco poderão acessar os canais digitais da distribuidora.

A qualquer momento, até 50 serviços diferentes poderão ser acessados no site (www.neoenergia.com/rn) e no WhatsApp (84 3215-6001).

Os outros canais de atendimento são:

Teleatendimento: 116. Gratuito, disponível 24 horas, todos os dias da semana.

Aplicativo: Disponível para os sistemas IOS e Android.

Atendimento para clientes fora do RN: 0800 283 0800

A Neoenergia Cosern lembra que reforçou as equipes de plantão para atuar nos locais mais procurados pelos potiguares e pelos turistas durante a folia de momo, especialmente nas praias e nos polos carnavalescos com shows programados.

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quarta-feira - 07/02/2024 - 06:28h
Vitorioso

Aos 75 anos, ex-prefeito marcha para sétimo mandato em prefeitura

Do Blog do Toni Martins

Abelardo tem o neto como atual vice-prefeito (Foto: Web)

Abelardo caminha para uma marca incomum, sem nunca ter perdido eleição (Foto: Arquivo)

Abelardo Rodrigues Filho (União Brasil), 75, buscará nas próximas eleições o sétimo mandato na Prefeitura de Alto do Rodrigues, no Vale do Açu.

Com experiência e respaldo popular conseguiu manter o apoio do prefeito Nixon Baracho (PSDB), do vice-prefeito Abelardo Neto (seu filho) e de oito vereadores que compõem a bancada governista.

O “Papai,” como é chamado pelo povo, é a maior liderança política do município.

São 42 anos de vida pública sem saber o quer é derrota.

Em 1982 ingressou na vida pública, eleito prefeito para as gestões de 1983 a 1988 – 1993 a 1996 – 2001 a 2004 – 2005 a 2008 – 2013 a 2016 e 2017 a 2020.

Caso seja eleito em 6 de outubro, (o que é muito provável), Abelardo vai terminar o sétimo mandato com 80 anos.

Apesar da idade, o “Papai” tem a vitalidade de um jovem e a cada administração se torna mais querido pela população.

Abelardo terá como vice Nayra Baracho, sobrinho do atual gestor.

Abelardo Filho entre aliados: apoio maciço (Foto: reprodução do BTM)

Abelardo Filho entre aliados: apoio maciço (Foto: reprodução do BTM)

Adversário

Para justificar a frase do Nelson Rodrigues, que acreditava e afirmava que toda unanimidade é burra, hoje como pré-candidato contra Abelardo fala-se em Samuel Engenheiro, um jovem que sonha entrar na política de Alto do Rodrigues.

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terça-feira - 06/02/2024 - 04:32h
Dengue

Altas temperaturas e acúmulo de água provocam aumento de casos

Especialista alerta para que transmissor não avance mais ainda (Foto ilustrativa)

Especialista alerta para que transmissor não avance mais ainda (Foto ilustrativa)

O crescimento de quase 65% nos casos prováveis de dengue nas últimas semanas de 2023 alertam saúde do RN. O aumento dos números de casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti têm alarmado a comunidade médica no início de 2024 e tem mobilizado campanhas nacionais para frear a quantidade de pessoas infectadas por doenças transmitidas pelo mosquito.

De acordo com as estimativas do Ministério da Saúde, o Brasil pode atingir até 5 milhões de casos de dengue em 2024, esse crescimento é devido a diversos fatores, como o aumento das temperaturas e acúmulo de chuvas que afetam o país inteiro.

Alerta

Segundo o boletim epidemiológico relativo a 2023 da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, 12.048 casos de suspeita de dengue foram notificados e destes, 2.430 foram confirmados.

A infectologista do Hospital Promater Natal, Lúcia Calich, explica que o alerta para aumento de números de casos é necessário porque o mosquito é transmissor de doenças que podem se tornar graves.

“Infelizmente temos a expectativa que se notifiquem muitos casos de dengue em fevereiro e o mosquito é bastante perigoso porque ele transmite não somente a dengue, mas outras doenças que são perigosas e que os pacientes precisam de cuidados médicos”, enfatiza a infectologista.

Os principais sintomas da dengue são dor de cabeça, dor atrás dos olhos, febre alta, dores no corpo e articulações, manchas vermelhas pelo corpo e em alguns casos náuseas e vômitos, além de sangramentos nos casos mais graves.

É possível diminuir a quantidade de casos através de ações simples, como a limpeza de terrenos, higienização de quintais e a atenção em não deixar água parada, assim, contribuindo para que o mosquito não se prolifere e transmita a dengue e outras doenças para a população.

Em caso de suspeita de dengue, o ideal é procurar atendimento médico e evitar a automedicação, que pode trazer riscos a sua saúde.

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quinta-feira - 01/02/2024 - 08:06h
Natal

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste

Posse aconteceu em Natal nessa quarta-feira (Foto: Governo do RN)

Posse aconteceu em Natal nessa quarta-feira (Foto: Governo do RN)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 14/12/2023 - 17:38h
Erário estadual

Fiscalização deve ser mais rigorosa para cobrir déficit

Ilustração do Portal TS

Ilustração do Portal TS

Segundo informação do Governo do Estado, sem o ICMS em 20% no exercício de 2024, a perda do erário estadual ficará em torno de 700 milhões de reais.

Simplificando: um déficit mensal da ordem de R$ 58,3 milhões.

Pelas primeiras falas do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, é bom o segmento produtivo ir se preparando.

A máquina fiscalizadora-arrecadadora tem missão redobrada.

E o ônus político é de quem votou contra a manutenção dos 20% de ICMS, assim entendem a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo.

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terça-feira - 12/12/2023 - 21:26h
Derrubada do ICMS

Fátima e governo preveem crise e culpam a “oposição”

Governo e governadora separam governistas de oposicionista na transferência de culpa (Foto: AL)

Governo e governadora separam governistas de oposicionista na transferência de culpa (Foto: AL)

Finalmente, a governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu falar de público sobre um tema do qual se esquivou por várias semanas: a manutenção da alíquota do ICMS em 20%. A proposta foi derrubada pela maioria dos deputados estaduais em sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Para ela, “o resultado da votação na ALRN não impõe uma derrota à nossa gestão, mas é antes de tudo uma punição ao Estado e ao povo”, avaliou.

“Não pense a oposição, os que torcem pelo ‘quanto pior, melhor’, que baixaremos a cabeça. Seguiremos firmes e altivos trabalhando incansavelmente pelo RN!”, pregou.

Só esqueceu de um detalhe: a derrubada teve votos também de governistas como os deputados Hermano Morais (PV) e Neilton Diógenes (PP).

Do ponto de vista institucional, o Governo do Estado emitiu nota sobre a questão também culpando a “oposição” e transferindo responsabilidade em relação a problemas de gestão financeira que virão, além de apontar perdas da ordem de R$ 700 milhões. Diz, que assim, terá que analisar medidas a serem tomadas. Leia:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Natal, 12 de dezembro de 2023

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Categoria(s): Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 05/12/2023 - 10:20h
Recursos extraordinários

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração

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Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUIAQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 28/11/2023 - 17:36h
Perigo

Chuvas causam prejuízos e muitos transtornos; alerta no RN

Chuvas no RN 27 e 28 de novembro de 2023Com o alto volume de chuvas registrado por todo o Rio Grande do Norte nesta segunda e terça-feira (27 e 28), é necessário estar atento aos cuidados com a segurança dentro e fora de casa. Em Natal, o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) apontou 194.9mm nas últimas 24h e a Defesa Civil já orienta que os cidadãos evitem sair de casa e planejem seus trajetos pela cidade, que acumula diversos pontos de alagamento.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alerta para a continuação das chuvas intensas em 111 municípios hoje, com estimativa de 30 e 60 mm/h, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Na área pública, Natal é um caso de crescentes problemas. Ano passado foi um caos, com enormes prejuízos materiais à estrutura viária. Este ano, nessa segunda-feira, tudo se repetiu e promete mais dificuldades nas áreas periféricas e também nos bairros mais nobres.

Área privada

Neste cenário, o momento é de prevenir e buscar identificar possíveis problemas também nas estruturas do imóvel privado, antes dos possíveis transtornos causados pelo aguaceiro. Mesmo que a edificação não esteja em área de risco, cuidados básicos podem ser tomados para evitar um maior desgaste na construção e também garantir segurança à estrutura.

De acordo com Pedro Andrade, professor do curso de Engenharia Civil da Estácio, é de grande importância que se mantenha a manutenção do imóvel antes do período das chuvas. “Em muitas situações, pela falta de manutenção, algumas falhas são identificadas somente após a ocorrência da chuva. Nesses casos, é necessário aguardar dias de sol para os serviços adequados serem executados”, explica.

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Categoria(s): Gerais
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 14/11/2023 - 18:54h
CMM

Vereador cobra apoio e respeito a categorias da segurança pública

Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)

Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (14), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) pautou pleitos de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais. O vereador citou reivindicações das categorias por valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Em relação aos militares estaduais, Tony mencionou agenda em Natal, semana passada, em que foi discutida a pauta de negociação com o Secretário de Administração, Pedro Lopes.

“As associações vêm negociando com o Governo há mais de um ano. Já são cerca de 40% de perda salarial, e também é necessário a estruturação de carreira para os soldados, que foram aprovados no concurso de 2015 e até agora estão sem estruturação na carreira”, disse.

De acordo com Tony, que é originário dos quadros da Polícia Militar do RN, apesar de toda discussão, nas vésperas do projeto ser enviado à Assembleia Legislativa, o Governo disse que não teria condições de aprovar a legislação. “É uma falta de respeito com as entidades, que vêm dialogando de forma tranquila e transparente, entendendo as limitações do Governo, sem esquecer dos direitos dos militares”, complementa.

O vereador afirmou que, ontem (13), as categorias fizeram uma manifestação para denunciar quebra de diálogo e do acordo com o Governo do Estado. Segundo ele, os militares não podem ser penalizados por políticas orçamentárias desastrosas adotadas pela gestão estadual.

“Será iniciado uma mobilização da categoria em todo o estado. Peço, de público, que o Governo e a Secretaria de Segurança possam intermediar essa situação, evitando até a mobilização, que não é o que os policiais querem”, frisa.

Perseguição 

Ainda em seu pronunciamento, Tony destacou situação parecida vivenciada por Guardas Civis Municipais. Segundo o parlamentar, os agentes também firmaram acordo com a Prefeitura para o pagamento do Risco de Vida, mas que até agora não avançou para nenhum resultado.

“Tinha uma proposta, chegou-se ao acordo, mas a gestão municipal recuou. A GCM tem feito uma mobilização de forma ordeira e correta, mas a gestão não tem dado prioridade para acabar com esse problema”, diz Tony.

Tony denunciou que os guardas que participaram dos atos estão sendo transferidos dos seus postos de trabalhos, inclusive por meio de alteração na escala de trabalho. “Não podemos abrir mão de resolvermos esse problema tão grave, que é a valorização dos nossos guardas. Estou acompanhando as escalas e encaminhando ao Ministério Público”, afirmou Tony.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 08/11/2023 - 15:30h
Gastronomia

Começa amanhã mais uma edição do “Eita Camarão Gostoso!”

Evento chega a mais uma edição com expectativa de mais sucesso (Foto: divulgação)

Evento chega a mais uma edição com expectativa de mais sucesso (Foto: divulgação)

Em sua terceira edição, o “Eita Camarão Gostoso”, marcado para acontecer a partir de amanhã (quinta-feira, 09), indo até o dia 19 de novembro (um domingo), em São Miguel do Gostoso no RN, promete ser mais um grande sucesso.

O Festival é descentralizado, com estabelecimentos oferecendo cardápios especiais focados em camarão. Abrange restaurantes, lanchonetes e barracas no município, identificados por uma bandeirola. Os participantes mostrarão uma culinária diversificada, passeando do tradicional ao contemporâneo.

São Miguel do Gostoso é uma cidade-praia que fica a cerca de 100 km de Natal. O trajeto a partir da capital potiguar é feito pela BR-101, pegando em seguida a RN-221.

Para mais informações acesse //visitgostoso.com.br/

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Categoria(s): Gerais
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
segunda-feira - 06/11/2023 - 19:02h
JFRN

Audiências de mediação marcam Semana Nacional de Conciliação

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Até a próxima sexta-feira (10), quando acontece a XVIII Semana Nacional de Conciliação do CNJ, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) realizará diversas audiências de mediação em demandas complexas e de grande impacto social, objeto do programa JF Media.

Um dos casos é o Residencial Jardim das Palmeiras, de Mossoró, que envolve 133 processos. A programação das mediações, contudo, contempla também casos objeto de Reclamações Pré-Processuais (RPPs) protocoladas no CEJUSC, modelo em que os interessados e/ou envolvidos no conflito procuram o Poder Judiciário apenas para atuar como mediador da solução do problema, sem a formulação de qualquer pedido de provimento jurisdicional.

Nessa semana, serão realizadas audiências de mediação na RPP protocolada pelo CREMERN para regularização do pagamento de plantões médicos prestados ao Estado do RN neste ano de 2023, cujo atraso ameaça a paralisação de diversos serviços essenciais, além da RPP protocolada pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, para realinhamento, junto ao HUOL – Hospital Universitário Onofre Lopes -, do fluxo assistencial aos portadores de aneurisma de aorta.

Renegociações

Noutra frente, a Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte contemplará ainda renegociações de dívidas de grandes clientes da Caixa Econômica Federal,  bem como de Conselhos Regionais de fiscalização profissional, também  num modelo de cobrança pré-processual. Nesta segunda-feira, serão realizadas audiências de dívidas de grande vulto de clientes CAIXA.

Já as dívidas com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) – e com o Conselho Regional de Administração (CRA/RN) – serão transacionadas no âmbito do projeto Negociação Direta, com prazo elastecido para as negociações antes do ajuizamento das execuções fiscais.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 04/11/2023 - 08:44h
Renato Guerra

Assembleia Legislativa tem novo procurador-geral

Renato Guerra é oficializado - Foto: João Gilberto

Renato Guerra é oficializado – Foto: João Gilberto

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Política
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