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sexta-feira - 01/03/2024 - 09:26h
Alerta

Mais de 2 mil CNHs aguardam retirada na Ciretran em Mossoró

Documento é imprescindível ao condutor de veículo automotivo (Foto ilustrativa)

Documento é imprescindível ao condutor de veículo automotivo (Foto ilustrativa)

Localizada no Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, a sede do 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), em Mossoró, tem sob sua guarda mais de duas mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH’s). Elas vão se avolumando, porque seus solicitantes não buscam recebê-las.

Segundo Marcos Cordeiro, responsável pelo setor de entrega, algumas pessoas já tiveram problemas ao serem paradas em blitz e ao ser solicitada a CNH tentarem mostrar apenas a versão digital no celular e serem surpreendidas em situações como não terem bateria no momento da abordagem.

“Eu acho importante ter os dois – a física e a digital – para não acontecer como neste caso, em que a pessoa não teve acesso ao celular e o policial teve que reter o veículo, porque ele não tinha como provar que era habilitado e o policial também não tinha como ver se ele era ou não”, diz.

Marcos informa ainda que a CNH é entregue pelos Correios que vão três vezes na casa do usuário. Não encontrando ninguém para receber, o documento passa 25 dias na agência e retorna para ao Detran.

O Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral fica à Avenida Wilson Rosado. No mesmo local funcionam outros vários órgãos do Governo do Estado, inseridas no sistema denominado de Central do Cidadão, além do terminal rodoviário.

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sexta-feira - 01/03/2024 - 08:50h
Saúde do RN

MP cobra andamento de obra do Tarcísio Maia; governo tenta, tenta…

Obra deveria ser feita em um ano, mas... (Foto ilustrativa)

Obra deveria ser feita em um ano, mas… (Foto ilustrativa)

Em ritmo quase parando, as obras de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, são objeto de interveniência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Cobra, em recomendação publicada nessa quinta-feira (29), que o Governo do Estado tome providências ao andamento dos serviços.

Segundo o MPRN, os trabalhos estariam paralisados desde 25 de janeiro último. A ordem de serviço foi assinaa pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 24 de agosto do ano passado, com previsão de um ano para ser concluída. Mas, é bem provável, nessa marcha, que avance para o ano de 2025.

A obra “está paralisada devido a atrasos e/ou falta de repasses financeiros à empresa responsável” pelos trabalho, apontou o MP. Seu custo está orçado em R$ 10,3 milhões, sendo R$ 6,6 milhões de emenda do senador Styvenson Valentim (Podemos) e o restante de recursos próprios, segundo o Estado. O senador passou anos cobrando a aplicação da emenda, que tinha assegurado ainda em 2020. Mas, só em agosto de 2023 veio ordem de serviço.

Centro de Urgência e Emergência (R$4.053.350), Centro Cirúrgico, Central de Esterilização e Lavanderia (R$1.635.000), Pedriatria e o Necrotério (R$958.800) terão obras graças à emenda do congressista.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) contestou o MPRN e assegura que os trabalhos têm sequência, em ritmo “reajustado.”

Também assegurou que o cronograma da obra está sendo obedecido.

Nota do BCS – A obra não parou no ‘zero’, diga-se, mas é quase isso. Três ou quatro homens trabalhando.

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terça-feira - 27/02/2024 - 09:24h
RN

Vice Walter Alves assume governo pela quarta vez

Walter Alves ficará até 5 de março como titular (Foto: Assessoria)(

Walter Alves ficará até 5 de março como titular (Foto: Assessoria)(

O vice-governador Walter Alves (MDB) assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra (PT) estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que “Waltinho” assume interinamente o governo estadual. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.

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sábado - 17/02/2024 - 15:26h
RN

Governo realiza convocação de 1.485 professores temporários

Convocação aponta disciplinas que precisam ser atendidas (Foto: Governo do RN)

Convocação aponta disciplinas que precisam ser atendidas (Foto: Governo do RN)

A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) traz a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais que foram chamados são oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, para atuar no ensino da base comum – unidades escolares (1.288); na educação profissional (83); na educação do campo – espaços escolares (75); educação do campo – espaço não escolares (23); na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8);  educação escolar indígena – espaços escolares (2); e no sistema prisional (6).

Disciplinas

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

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quarta-feira - 14/02/2024 - 22:24h
Dengue

Governo distribuirá primeiro lote de vacinas nessa quinta-feira

Primeiro lote tem público específico para atendimento (Foto: Reprodução do Google)

Primeiro lote tem público específico para atendimento (Foto: Reprodução do Google)

O governo do Estado do Rio Grande do Norte distribuirá nesta quinta-feira (15), às 8h, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes seguirão para dezenove municípios estudados como prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.

Estarão presentes para entrevistas a secretária de Saúde do Estado Lyane Ramalho e a coordenadora de Vigilância Epidemiológica Diana Rêgo.

O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses foram enviados para os estados  DF, GO, BA, AC, PB, MS, AM, SP e MA  incluindo o RN.

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avançar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

O público-alvo da vacinação, o grupo de 10 a 14 anos, foi acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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quarta-feira - 24/01/2024 - 17:26h
Justiça

Aposentadoria de cerca de 5 mil servidores é questionada por governo

Governadora garante o máximo de esforço para reverter decisão (Foto ilustrativa)

Governadora garante o máximo de esforço para reverter decisão (Foto ilustrativa)

O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Governo reagiu em instrumento jurídico protocolado nesta quarta-feira (24). Cerca de 5 mil servidores podem ser afetados. Sindicatos já manifestaram posição conjunta contrária ao entendimento do TCE/RN.

O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde de hoje no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), “é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade,” justifica o governo.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.

Esforço

“Não vamos medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito de quem, de forma tão dedicada, esteve servindo ao povo do RN por mais de 35 anos. Temos confiança que, com sensibilidade, que é peculiar à Corte de contas, o Tribunal reavalie o entendimento a partir do que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)”, ponderou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora destacou que, de imediato, orientou que houvesse um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), PGE, Controladoria (CONTROL) e o Ipern para reverter a decisão.

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quarta-feira - 17/01/2024 - 10:48h
Direito à água

A conquista de um sonho de consumo

Patrimônio adquiro nesta quarta-feira em Mossoró (Foto: pessoal)

Patrimônio adquiro nesta quarta-feira em Mossoró (Foto: pessoal)

Finalmente fiz a minha melhor aquisição do ano novo. Comprei depósito, em plástico, para acomodar até 100 litros de água no endereço em que me abrigo em Mossoró.

Compra à vista, para não ficar endividado.

Entre um caminhão-pipa e outro, esse reservatório vai me garantir pelo menos poder lavar os sovacos, sedém (também denominado de boscora, fiofó …) e o cocuruto.

Espero que o “Lampião da Caern” do do Governo Fátima Bezerra (PT), não fique com raiva nem faça qualquer ameaça nova.

Com licença, agora vou tomar o meu banho do dia.

Pobre RN Sem Sorte!

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segunda-feira - 08/01/2024 - 13:48h
Caern

Nu, ensaboado e sem água em Mossoró

Desculpe-me por aparecer neste endereço próprio do Blog Carlos Santos e, em situação vexatória, ensaboado, sem conseguir concluir um simples banho.

Quase 13h28 desta segunda-feira (08) e, mais uma vez, falta água para um simples banho em Mossoró. Em meu endereço domiciliar é rotina sem solução.

Infelizmente, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), do ‘lampiônico’ (veja AQUI) diretor-presidente Roberto Sérgio Linhares, segue nos constrangendo e atrapalhando, visto não cumprir sua obrigação basilar: fornecer água.

Pobre RN Sem Sorte.

Leia também: Faz 90 dias que presidente da Caern prometeu solução em 90 dias;

Leia também: Caminhar é preciso, tomar banho também;

Leia também: Três empresas tentam recuperar, sem sucesso, Poço 06.

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terça-feira - 26/12/2023 - 09:22h
Estado

Refis 2023 termina nesta terça-feira

Refiz 2023 - fim do prazo 26-12-2023Iniciado no dia 18 de setembro, o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (REFIS) 2023 termina nesta terça-feira (26).

Desencadeado pelo Governo do Estado, o Refiz oferece descontos de até 99% sobre juros e multas de débitos tributários que estão na dívida ativa – ICMS, ITCD, além de IPVA. Não tributáveis inscritos na dívida ativa até 31de agosto deste ano também são incluídos.

Débitos negociáveis

*ICMS gerado até 31/03/2023
*IPVA gerado até 31/12/2022
*ITCD lançado até 27/12/2023
*Não tributáveis inscritos na dívida ativa até 31/08/2023

Por que se regularizar?

Ao aderir ao NOVO REFIS, o contribuinte ganha vários benefícios, como:

*Voltar a emitir certidão negativa;
*Contratar e receber recursos do poder público;
*Reduzir o passivo tributário;
*Dar segurança jurídica à empresa;
*Estar apto a se credenciar junto à SEFAZ-RN para da adoção de benefícios fiscais.

Acesse AQUI para aderir.

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quarta-feira - 20/12/2023 - 23:42h
Sem solução

Um fracasso no Estado do RN

Negativo, para baixo, ruim, nãoSujeito passa o dia no corre-corre de trabalho na rua, em trânsito. Chega em casa e não tem uma gota do ‘precioso líquido’, como se falava no passado em programas de rádio.

A Caern é um fracasso no Estado do RN, incapaz de fazer o básico.

Em Mossoró, pior ainda.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 18/12/2023 - 23:12h
Cargos

Governo faz mudanças no Detran/RN e no Idema/RN

Mudanças em autarquias do Governo do Estado. Mais ajustes feitos pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Nomes têm portarias no DOE para essa terça-feira (19)

Nomes têm portarias no DOE para essa terça-feira (19)

Hugo Leonardo da Silva Araújo recebe portaria e assume a Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito  do RN (DETRAN/RN). Indicação do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Ele estava no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) desde maio deste ano, mas cedeu lugar para João Henrique Maia de Farias (veja AQUI) no último dia 9.

Já Jonielson Pereira de Oliveira tem nomeação para diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN).

Ele estava no Detran/RN desde gestão passada, onde antes foi chefe de Gabinete (veja AQUI). Tinha sido indicado pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 13/12/2023 - 10:42h
Momento delicado

Governadora Fátima Bezerra se arrisca com reação impulsiva

crítica, raiva, ira, verborragia, desaforo, grito, berro, verbo, falar, fala, voz,Não demorou muito para que o governo Fátima Bezerra (PT), através dela mesma, institucionalmente, e com mídia e aliados (veja AQUI e AQUI), começasse a reagir no ataque contra derrubada da manutenção do ICMS em 20%.

Os votos de opositores e ‘governistas’ (veja AQUI) que impediram a aprovação dessa matéria podem se avolumar, causando mais e mais estragos à governadora e à sua gestão.

A queda-de-braço, com raciocínio raso e verbo ríspido, deverá ser seguida de medidas que insuflem servidores públicos e população contra os parlamentares estaduais. Assim foi antes da votação e não deu certo. Na imprensa, redes sociais e no próprio parlamento, o alarmismo e a terceirização de responsabilidades não funcionaram.

Saberemos logo: Fátima Bezerra e seu governo estão preparados para esse vale-tudo? Pagam (sem trocadilho) para ver?

A governante e seu governo não estão em condições de abrir um confronto em campo aberto contra deputados estaduais. Por lá, numericamente, já não tem maioria. E se o espírito de corpo se alargar, tudo pode piorar muito.

A governadora perdeu feio num teste de fogo dia passado, na Assembleia Legislativa do RN. Faltou diálogo, faltou o quê? O momento é de pensar antes de agir.

Estratégia e tática não são a mesma coisa. A primeira diz respeito ao plano de ação e a segunda se refere ao conjunto de iniciativas, a partir do que foi planejado.

Com arroubos, o Governo Fátima pode desabar um pouco adiante – sem apoio político, com esqualidez de endosso popular ou reprovação (veja AQUI), além de cofres combalidos.

A impulsividade dessas primeiras horas pós-votação não ajuda. Vale parar e tentar pensar, raciocinar minimamente. É da arte da prudência. Da sobrevivência política.

Se não…

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 12/12/2023 - 20:04h
ICMS

Deputado do PT avisa que será difícil nomear concursados

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

Francisco instigou concursados a uma reflexão (Foto: AL)

O deputado estadual Francisco do PT afirmou que vai trabalhar pela nomeação dos concursados da Polícia Militar e da Saúde. Porém, de acordo com seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12), logo após derrubada da proposta com fixação do ICMS em 19% (projeto original seria de manutenção em 20%), isso significará uma perda de mais de R$ 700 milhões em arrecadação.

“No mesmo momento que tiram a arrecadação, fazem discurso para chamar concursados”, disse Francisco, ressaltando em seguida: “A oposição quer que o Estado corte gastos, mas cobra que o mesmo Estado nomeie.”

Ele acabou incentivando que concursados presentes à sessão refletosse, “O Estado não produz dinheiro; vive do que arrecada.”

Líder governista, Francisco do PT foi mais longe nas críticas: “Não fomos nós que tiramos direitos dos trabalhadores; não fomos nós que aprovamos no plano federal uma reforma previdenciária”, concluiu Francisco.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/12/2023 - 20:14h
Ufa!

Governadoria avança em operação para aprovar ICMS de 20%

Ilustração - arquivo

Ilustração – arquivo

A Governadoria já dobrou pelo menos dois deputados que tinham votos, “certos,” contra a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20%.

Um alívio para a governadora Fátima Bezerra (PT).

O fim de semana foi de avanço considerável nas negociações de bastidores.

Ufa!

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
sábado - 09/12/2023 - 08:48h
Ipem/RN

Grupo de Rosalba e Beto Rosado indica nome para Governo Fátima

Exoneração e nomeação estão em portarias do DOE (Reprodução do BCS)

Exoneração e nomeação estão em portarias do DOE (Reprodução do BCS)

O grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-ex-deputado federal Beto Rosado (PP) emplacou indicação do novo titular do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), órgão do Governo do Estado.

Nomeação de João Henrique Maia de Farias, ex-secretário de Rosalba Ciarlini em gestão municipal, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (9). É o novo diretor-geral do órgão.

Maia também é marido da ex-vereadora Arlene Rosado (PP), fiel seguidora da ex-prefeita e do rosalbismo.

Ele vai substituir Hugo Leonardo da Silva Araújo, que foi exonerado.

Era nome indicado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Na campanha estadual do ano passado, Rosalba foi apresentada no dia 22 de setembro (dez dias antes das eleições em primeiro turno), como apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI detalhes.

Já o deputado federal à época, seu sobrinho-afim Beto Rosado, não a acompanhou no desembarque – veja AQUI detalhes.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 05/12/2023 - 20:44h
Parceria

Governo do RN e Polícia Federal renovam acordo de cooperação

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (Foto: Sandro Menezes)

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (5) da solenidade de assinatura de renovação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). O acordo original foi assinado com a Polícia Federal ainda em 2019. O novo acordo de cooperação foi assinado e tem vigência por mais cinco anos.

A Ficco reúne forças de segurança federais e estaduais e a experiência é considerada um sucesso no combate à violência no estado do Rio Grande do Norte.

“Quero aqui deixar minhas palavras de gratidão a todos os entes que participam desta força-tarefa, que combina com nosso estilo de fazer segurança: unindo esforços pelo bem da nossa população”, disse a governadora. Esse tipo de parceria foi a primeira no Nordeste, fortalecendo as ações institucionais e criando um ambiente integrado de capacitação, treinamento e ações para o enfrentamento ao crime organizado.

Fátima Bezerra lembrou, ainda, da importância do acordo e da participação de todos durante os ataques criminosos que ocorreram em várias cidades do estado em março deste ano.

Para a delegada Larissa Perdigão, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, a ocasião desta terça-feira confirma o êxito já obtido pela cooperação entre as forças. “Estamos nessa parceria há cinco anos e estamos renovando por mais cinco anos para que sigamos proporcionando mais segurança ao nosso povo”, disse.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; o secretário-adjunto, delegado de Polícia Civil Osmir Monte; comandante-geral da PMRN, Cel. Alarico Azevedo; o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Monteiro; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Xavier; o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal no RN, Hudson Araújo; o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o deputado estadual Francisco Medeiros (Francisco do PT), entre outras autoridades.

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terça-feira - 05/12/2023 - 10:20h
Recursos extraordinários

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração

Ilustração

Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUIAQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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segunda-feira - 04/12/2023 - 08:32h
13º Salário

Fátima anuncia conclusão de pagamento para janeiro de 2024

13º-salárioA governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco mais de 15 minutos, o calendário de pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09). Os últimos beneficiados terão seus créditos no dia 10 de janeiro de 2024.

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰. Sem esse socorro, a cobertura do 13º se alongaria mais ainda.

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quinta-feira - 30/11/2023 - 23:40h
Estado

Pagamento a servidores tem dia de muita apreensão

Dinheiro, onde está o dinheiro, atraso salarial, pagamento atrasado, realBoa parcela dos servidores/aposentados/pensionistas do Estado viveu horas de apreensão nesta quinta-feira (30).

Só à noite “pingou” na conta o pagamento da folha de novembro para muitos deles.

Quanto ao 13º, a expectativa é de anúncio do calendário de pagamento que pode ser concluído na primeira quinzena de janeiro de 2024.

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terça-feira - 28/11/2023 - 21:34h
ICMS

Secretário de Fátima alerta para atraso salarial e rebate Fecomércio

O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu Xavier,” em entrevista ao Podcast “Falei”, de Thaísa Galvão, critica oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT), na discussão sobre fixação do ICMS em 20%, em vez de 18. Para ele, a luta “é ideológica”, sem observar o pragmatismo, a necessidade.

Cadu também bate de frente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN). Em sua ótica, a entidade presta um “desserviço”, divulgando informações equivocadas sobre arrecadação estadual.

Segundo o secretário, “é um tiro no pé” o que a Fecomércio advoga, influenciando a oposição na Assembleia Legislativa contra o ICMS de 20%. Estado, servidores, fornecedores e o empresariado vão sofrer as consequências de uma hipotética reprovação do reajuste.

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
terça-feira - 28/11/2023 - 20:48h
5 de dezembro

Trabalhadores do Detran e outras categorias devem parar

Grevistas, sob comando do Sinai, estiveram em atos públicos em Natal (Foto: Sinai 25/06/2023)

Paralisações têm sido frequentes cobrando governo (Foto: Sinai 25/06/2023)

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) vão paralisar suas atividades mais uma vez. Será na terça-feira (5), à próxima semana, no Dia de Luta do Fórum dos Servidores.

Semana passada, a categoria parou atividades por três dias, enquanto os trabalhadores do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) o fizeram por um dia.

Outras categorias do funcionalismo podem aderir ao movimento, como pessoal da Segurança Pública e Saúde.

Mobilização cobra reajuste salarial e outros direitos que consideram suprimidos pelo Governo do Estado.

Por sua vez, o governo já avisou que não dará reajuste a qualquer categoria, devido situação difícil do erário, além de não aprovação, até o momento, de manutenção de elevação do ICMS de 18 para 20 por cento. Matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 20/11/2023 - 22:12h
Mobilização

Bombeiros e policiais militares protestam contra governo estadual

Da TV Ponta Negra e 98 FM

Protesto aconteceu até o Centro Administrativo (Reprodução)

Protesto aconteceu nesta segunda-feira (Reprodução)

Policiais e bombeiros militares realizaram, nesta segunda-feira (20), ato público em protesto contra o Governo do Estado. O movimento se iniciou às 14h e partiu das imediações do Shopping Midway Mall em Natal, em direção ao Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova.

A categoria cobra reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar de reivindicações.

Os policiais e bombeiros relatam não aceitar mais tratar do assunto com auxiliares, depois de terem ouvido do secretário de Administração, Pedro Lopes, que estão suspensas as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, enquanto não houver definição sobre o projeto de lei que trata do aumento definitivo da alíquota do ICMS no Estado.

Os militares querem reajuste salarial para compensar as perdas ao longo do último ano e a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar 657/2019), com intuito de incluir os novos soldados no programa de ascensão de carreira da PMRN.

De acordo com a categoria, sem essa atualização, mais de 2 mil novos soldados da corporação iniciam sua carreira na instituição sem serem contemplados pelo calendário de promoções garantido pela LPP aos antigos integrantes da corporação.

Movimento começou perto de shopping e marchou até Centro Administrativo (Foto: reprodução)

Movimento começou perto de shopping e marchou até Centro Administrativo (Foto: reprodução)

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