terça-feira - 14/04/2020 - 20:12h
Operação Sinal Fechado

Rosalba, Agripino e Carlos Augusto têm bens bloqueados

Dessa feita, apuração de supostas vantagens ocorridas há cerca de dez anos embaraça políticos locais

Do site Justiça Potiguar e Blog Carlos Santos

O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deferiu o pedido de tutelar liminar em agravo de instrumento do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador José Agripino Maia (DEM), a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e seu marido e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado , além do empresário e ex-senador José Bezerra Júnior (DEM), o “Ximbica”. Decretou, concomitantemente, a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 1.150,000.

O valor teria sido pago em propina no âmbito da Operação Sinal Fechado que apurou irregularidades no processo de inspeção veicular do Detran-RN no ano de 2010.

Agripino perdeu foro privilegiado, Rosalba coleciona escândalos e Carlos já tem condenação (Fotomontagem Justiça Potiguar)

Segundo denúncia protocolada pelo MPF em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele.

Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina teria sido negociada diretamente pelo ex-senador e por Carlos Augusto Rosado.

O MPF diz que o valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral extraoficial”, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário. Os demais R$ 850 mil saíram parte por meio de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011), parte de uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Longa história

O enredo desse caso parece sem fim, algo comum quando nomes graduados da política potiguar estão envolvidos. Arrasta-se na prática há quase dez anos e se junta a outros tantos com igual vocação à eternidade, no labirinto do judiciário.

Em relação à prefeita Rosalba, por exemplo, em 12 de junho de 2018 (veja AQUI), o Supremo Tribunal Federal (STF) a inocentou, mas decidiu aceitar uma denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Sem o foro privilegiado, em face de não ter sido eleito à Câmara Federal no mesmo ano, após desistir de tentar a reeleição, Agripino viu essa demanda voltar ao primeiro grau.

Condenação

Já Carlos Augusto, Ximbica e outras pessoas foram condenadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em processo criminal da mesma Operação Sinal Fechado, em dezembro do ano passado. “A qualidade de marido e influenciador das decisões administrativas do futuro Governo”, segundo o juiz, foram determinantes para ele participar das costuras ilícitas que iriam favorecer a gestão estadual de sua mulher. Em nota ao Blog Carlos Santos, o ex-deputado se disse inocente (veja AQUI).

A prefeita de Mossoró é um caso a ser estudado. Abundam situações estranhas quanto à sua conduta como gestora, mas seu contorcionismo nos escaninhos e intramuros da Justiça a faz sobrevivente de dezenas de denúncias e processos, investigações, bloqueios de contas e bens e outros procedimentos.

Em janeiro do ano passado, por exemplo, o juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), deferiu pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora, uma entidade que administrou o Hospital da Mulher à época de sua administração no estado e de mais 24 pessoas (veja AQUI).

Declaração de bens de Rosalba, em 2016, mostra a esqualidez de patrimônio (Reprodução BCS)

A indisponibilidade incluía bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84. Os recursos teriam sido desviados.

Patrimônio modesto e Polícia Federal em casa

Entretanto um dos grandes problemas para essa modalidade de decisão cautelar, é conseguir localizar patrimônio de monta em nome de Rosalba, após mais de 30 anos de vida pública. Na sua declaração de bens antes de ser candidata a governador em 2010, a soma deles chegava a R$ 184.423,91. Em 2016, para ser candidata a prefeito pela quarta vez, houve uma melhora: R$ 257.498,01.

Nos dois casos, dinheiro em conta corrente, aplicações e carro usado compõem seus valores materiais e pecuniários. Nem um lugar para morar, para chamar de “meu”, aparece.

Mesmo assim, no dia 10 de dezembro de 2019, há pouco mais de quatro meses, agentes da Polícia Federal estiveram num apartamento de luxo, com mais de 205 metros quadrados, em que ela e Carlos Augusto residem no bairro Nova Betânia em Mossoró, à Rua Luís Lopes, no décimo andar.

Polícia Federal esteve em apartamentos que Rosalba utiliza em Natal e, em Mossoró, em busca e apreensão (Foto: BCS)

Os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão na “Operação Mão na Bola”. Investigação trata de possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de finalidade de financiamento e lavagem de dinheiro relacionados à construção da Arena das Dunas (Natal). A Polícia Federal chegou por volta de 6h20 minutos e recolheu diversos materiais e documentos.

Também esteve em outro apartamento na praia de Areia Preta, em Natal, que pertenceria ao casal, com igual finalidade. A prefeita se pronunciou sobre o caso através de sua assessoria no município (veja AQUI). Disse estar de consciência tranquila.

Denúncia de corrupção na montagem às pressas do Hospital da Mulher, denúncia de corrupção na Operação Sinal Fechado, denúncia de corrupção no Arena das Dunas e sequência de dispensa de licitação para limpeza urbana multimilionária na atual gestão (veja AQUI), dão uma mostra da capacidade de sobrevivência de Rosalba a qualquer cerco investigativo, policial ou processual. E é provável que assim prossiga. Até aqui, “tá tranquilo, tá favorável; tá tranquilo, tá favorável…

P.S15 de Abril de 2020Às 19h34Nota de Esclarecimento

A respeito de liminar em meu desfavor proferida no dia 27 de março, noticiada ontem, 14, e que não fui intimada, informo que o Supremo Tribunal Federal já analisou o referido caso e me absolveu. É preciso ratificar que sequer foi aceitada a denúncia contra mim com votação por unanimidade (5 votos a 0), o que é bastante evidente, uma vez que no sétimo dia de um mandato que ocupei, suspendi o referido contrato do consórcio Inspar, que visava realizar inspeção veicular no estado. Isto mostra que não compactuei, não participei de nenhuma ação improba ou conluio e que, quando analisado o mérito, a justiça será feita mais uma vez.

A suspensão do contrato suspeito num primeiríssimo momento prova que o meu governo foi absolutamente contrário à referida inspeção veicular e agiu com presteza evitando cobranças indevidas aos cidadãos.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 15/03/2020 - 10:42h

Só Rindo (Folclore Político)


Dinheiro para Aluízio Alves

Aluizista de quatro costados, Rose Cantídio é informada que foram enredar ao ex-governador Tarcísio Maia que ela estaria usando comissões da venda de terrenos seus no financiamento de campanha do ex-governador Aluízio Alves ao governo.

O ano é 1982.

O adversário de Aluízio era justamente o engenheiro civil José Agripino, ex-prefeito de Natal e filho de Tarcísio.

Disposta a passar a conversa a limpo, Rose vai ao encontro de Tarcísio. Bota sobre a mesa um calhamaço de documentos relativos ao loteamento do ex-governador e desabafa:

- Olhe aqui, Tarcísio, é verdade mesmo o que estão contando para você. Só que o dinheiro das comissões como corretora é meu e eu faço dele o que bem quiser. Pode ficar com os seus terrenos – brada.

Após deixar escapar um leve sorriso, com os lábios presos, Tarcísio sentencia:

- Vá vender meus terrenos, Rose!

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Categoria(s): Folclore Político
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domingo - 26/01/2020 - 20:16h
Marcos Formiga

Último prefeito indireto de Natal falece neste domingo


Formiga: economista (Foto: TN)

Faleceu neste domingo (26) em Natal, o ex-prefeito natalense e ex-deputado federal Marcos César Formiga Ramos, 78. Segundo informações de sua família, o óbito advém de problemas respiratórios.

O velório começará às 7 horas dessa segunda-feira (27) no Cemitério Morada da Paz em Emaús (Parnamirim).

Às 16 horas acontecerá missa de corpo presente e em seguida o sepultamento por volta de 17h, no mesmo local.

Trajetória

Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1965 com pós-graduação em Economia pelo ISVE em Roma e Nápoles em 1968, além de pós-graduação em Planejamento Econômico pela CEPAL em Santiago (Chile) no mesmo ano.

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi Secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte durante os governos de Cortez Pereira e Tarcísio Maia (1971-1979). Também foi nomeado diretor da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) em 1980.

Nomeado prefeito de Natal dentre os quadros do PDS pelo governador José Agripino Maia (1983-1986), ele foi o último prefeito indireto do Natal, do período do regime militar.

Ficou na suplência da Câmara Federal nas eleições de 1986, pelo PFL, sendo efetivado após a eleição de Wilma de Faria para a Prefeitura de Natal em 1988.

Nas eleições municipais de 1988, disputou o comando da Prefeitura de Natal pelo PL, tendo o jornalista Felinto Rodrigues Neto, do PTB, como candidato a vice-prefeito, entretanto obtiveram o quarto lugar, perdendo a disputa para Wilma Maia(PDT), Henrique Eduardo Alves(PMDB) e Waldson Pinheiro(PDT).

Ainda figurou de novo como suplente pelo PL em 1990, exercendo o mandato no período em que Aluizio Alves foi Ministro da Integração Regional no governo Itamar Franco.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 03/01/2020 - 11:48h
Sucessão municipal

Eleição vai confrontar grupo profissional e nova oposição

Pleito de 2020 terá pela segunda vez consecutiva protagonistas que quebram ciclo de Rosado x Rosado

Para os que se apressam em análises sobre o papel da oposição em Mossoró na pré-campanha 2020, sua força ou falta de vigor, união ou fracionamento, é preciso uma pausa para conhecer minimamente a história.

Além disso, entender o elementar em política e da politica paroquial. De saída, uma observação visível: os Rosados são políticos profissionais e vivem da política, pontificando no município de forma contínua desde o fim dos anos 40, perdendo apenas dois pleitos à municipalidade em quase 72 anos.

A oposição não-Rosado que segue espalhada e tenta formar chapa (ou chapas) competitiva vai para sua segunda eleição consecutiva como protagonista e polarizadora num pleito, inclusive reforçada por novos personagens como os deputados Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade). Até então, ela (a oposição) era apenas figurante com voz ativa (franco-atiradora), mas sem votos ou mínima chance de êxito.

Literalmente amadora e às vezes até caricata.

Está aprendendo a andar, andando.

A primeira campanha em que oposicionistas fora desse círculo familiar conseguiram se sobressair nas últimas décadas foi mesmo a passada, em 2016. Praticamente não existiam.

Eleições caseiras e familiares

Até então, desde 1988 (há 31 anos), todas as eleições municipais foram caseiras e familiares, entre Rosados e Rosados, primos e primas. Era o grupo da ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado (PSDB) contra o grupo do primo Carlos Augusto Rosado.

Uma exceção é a eleição suplementar de 2014, quando o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) venceu a então deputada estadual Larissa Rosado (PSB, hoje no PSDB). Ele era governo e teve o apoio subliminar de boa parcela dos eleitores do rosalbismo, estimulados pela hoje prefeita Rosalba Ciarlini Rosado (PP), que precisava derrotar a filha da prima Sandra Rosado.

O último confronto municipal em que uma chapa de oposição não-Rosado tinha tentado se confrontar à altura com esse sistema familiar e oligárquico tinha sido em 1982 (há quase 38 anos).

Naquela disputa, o ex-senador Dix-huit Rosado (PDS) e o empresário Sílvio Mendes de Souza (PDS) foram eleitos prefeito e vice-prefeito, derrotando adversários do sistema Maia e do aluizismo.

Entretanto é preciso se contextualizar essa disputa, para se entender como essa campanha foi atípica e não representou, de verdade, um embate entre Rosados e não-Rosados.

Dix-huit: eleição em 1982 (Arquivo BCS)

Eleições 1982

- Dix-huit Rosado (PDS) – 21.510 (41,68%);
- João Batista Xavier (PMDB) – 15.466 (29,97%);
- Canindé Queiroz (PDS) – 4.388 (8,50%);
- Mário Fernandes (PT) – 428 (0,83%);
- Paulo R. Oliveira (PTB) – 48 (0,09%);
- Brancos – 8.145 (15,79%);
- Nulos – 1.621 (3,14%);
- Abstenção - 15.435 (23,02%);
- Maioria Pró-Dix-huit – 6.044 (11,71%).

* O eleitorado habilitado ao voto era de 67.041, em 275 secções. Compareceram 51.606 (76,98%) eleitores. A abstenção atingiu um recorde com 15.435 (23,02%) votantes.

Em 1982 também ocorreram eleições para Governo do Estado, deputado estadual, deputado federal, além de uma vaga ao Senado e Câmara Municipal. Foram as primeiras eleições com a retomada do pluripartidarismo, na reta final do regime militar de 1964.

Com a existência do casuístico instituto da sublegenda, cada partido poderia lançar mais de um candidato a prefeito. Foi o que ocorreu em Mossoró. O grupo Rosado, ainda aparentemente unido, lançou Dix-huit Rosado pelo PDS.

“Voto Camarão” e “Voto Cinturão”

Já o sistema Maia apresentou o jornalista Canindé Queiroz, pelo mesmo partido, para dar suporte à candidatura a governador do engenheiro e ex-prefeito indireto de Natal José Agripino Maia (PDS). Agripino venceu seu principal adversário, o ex-governador Aluízio Alves (PMDB), com mais de 107 mil votos de maioria no estado.

A chapa de oposição municipal mais forte contra os Rosados, com o professor João Batista Xavier (MDB) e Rogério Dias (MDB), foi cristianizada pelo próprio líder peemedebista e candidato a governador Aluízio Alves. Ele trabalhou para derrotá-la.

Vamos ao porquê: Aluízio recebia em troca o apoio do grupo Rosado e do líder Vingt Rosado (PSD), na tentativa de derrotar os Maias no estado. Vingt Rosado defendeu o denominado “Voto Camarão” (seu eleitor deixaria o voto a governador em branco, na cabeça da chapa).

Assim, o líder Rosado contribuiu indiretamente com a vitória do ex-adversário histórico Aluízio Alves, em Mossoró. Em troca, Alves deu apoio velado à eleição de Dix-huit – sucessão do prefeito Alcides Belo.

Os votos que João Batista-Rogério Dias tiveram foram reação dos aluizistas mais puros contra o “acordão” dos dois líderes (Aluízio e Vingt).

Importante ser assinalado, que a legislação eleitoral tinha dispositivo que tornava nula a chapa impressa de votação, caso o eleitor votasse em candidatos de outros partidos. Todos os votos teriam que ser para nomes de uma mesma legenda. Era o voto vinculante. Por isso, que a alternativa de Vingt e Aluízio para burlarem a norma foi essa manobra com Voto Camarão e o “Voto Cinturão” (eleitor de Aluízio deixaria em branco o voto a prefeito, que aparecia no meio da chapa).

Mossoró Melhor

Em meados de 2015, 33 anos depois, o movimento “Mossoró Melhor”, nascido pelas mãos dos empresários Michelson Frota, Tião Couto e Jorge do Rosário, foi um alento à mudança no ambiente político-familiar de Mossoró. Nenhum dos articuladores nunca estivera no front político.

A partir de discussões e articulações preliminares, além de pesquisas quantitativas e qualitativas, surgiu a chapa Tião (PSDB, hoje no PL) e Jorge (PL) em 2016, a prefeito e vice, que protagonizou prélio de verdade entre Rosados e não-Rosados, depois de décadas.

Mesmo imberbes em política e estreando numa campanha, tiveram desempenho que chegou a assustar o favoritismo de Rosalba e sua vice Nayara Gadelha (PP). Nas mesmas eleições ainda houve a boa performance do empresário Gutemberg Dias (PCdoB) e de sua vice Rayane Andrade (PT).

Eleições 2016

- Rosalba Ciarlini (PP) – 67.476 (51,12%)
- Tião Couto (PSDB) – 51.990 (39,39%)
- Gutemberg Dias (PCdoB) – 11.152 (8,45%)
- Josué Moreira (PSDC) –  1.370 (1,04%)
- Francisco José Júnior (PSD) – 602 (Votos inválidos)
- Branco – 2.974 (2,06%)
- Nulo – 9.416 (6,54%)
- Válidos – 131.988 (91,40%)
- Eleitores Aptos – 167.120
- Abstenção – 22.683 (13,59%)
- Maioria pró-Rosalba Ciarlini de 15.486 (11,73%).

Os números finais das eleições de 2016 revelam que o campo político da oposição deu uma resposta positiva aos principais nomes e chapas que se apresentaram como opção fora do eixo Rosado-Rosado. A maioria de Rosalba sobre Tião, segundo colocado à prefeitura, foi de 15.486 (11,73%).

Entre seus seguidores, a aposta no início da campanha é de que teria vitória acachapante acima dos 40 mil votos de maioria. Erraram feio.

Tião e Jorge em 2016 assustaram Rosados (Foto: arquivo)

Diferença deu mostras de que a família que brigou por mais de 30 anos não podia mais estar em palanques contendores, trocando farpas. Estão quase esgotados; trabalham por sobrevida.

O apogeu já passou.

Quando o clã Rosado resolveu se reagrupar, com todas suas diferenças e antipatias mútuas, o fez por uma questão de preservação da espécie e consciência de visível perda de força.

O que há de mais verdadeiro entre eles é uma sincera hipocrisia – repetimos há tempos.

Porém um racha nesse momento se repetiria como farsa. O jeito é se aguentarem.

Multidão silenciosa e maioria modesta

Mas descuida-se quem pensa que as eleições de 2016 passaram. Precisam ser melhor estudadas.

Um dado que passa despercebido à maioria, é que no cumulativo dos candidatos oposicionistas, em comparação com os 67.476 (51,12%) votos de Rosalba, o triunfo dela foi por apenas 2.362 votos. Em termos percentuais, 51,12% sobre 49,38%.

A soma de votos branco, nulo e abstenções chegou a 35.073 eleitores.

Uma multidão que ignorou nomes, partidos e a própria eleição. Não levou a sério Rosalba e deu as costas para os candidatos oposicionistas.

Uma massa silenciosa que não se sabe, hoje, que rumo poderá tomar em 4 de outubro de 2020 – data das próximas eleições municipais.

Leia também: Rosalba não pode perder; oposição não precisa ganhar;

Leia também: A mãe de todas as eleições para os Rosados;

Leia também: Rosalbismo pode ‘bancar’ falsa oposição para facilitar vitória.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
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quinta-feira - 19/12/2019 - 21:46h
Operação Sinal Fechado

Agripino diz que denúncias contra ele são frágeis


O ex-senador José Agripino (DEM) também se defendeu de conteúdo de Ação Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) – veja AQUI, atribuindo a ele o recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina no ano de 2010 – num rateio com a então governadora Rosalba Ciarlini (PP) e seu marido Carlos Augusto Rosado.

O caso denominado de “Operação Sinal Fechado” voltou à tona hoje.

Veja abaixo sua defesa:

Diante da notícia veiculada no dia de hoje, dando conta de que o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra a minha pessoa, venho esclarecer que a acusação que me fazem é a de ter interferido junto ao Governo do Estado para a implementação de um serviço que jamais foi contratado ou autorizado.

Esta acusação é feita por um delator em busca de seus interesses, quais sejam, obter benefícios com a Justiça através de um acordo com o Ministério Público, o que escancara a fragilidade das alegações.

Confiando em que a verdade dos fatos será esclarecida, mantenho-me, como sempre, à disposição do Poder Judiciário.

José Agripino Maia

Leia também: Rosalba estranha ação de improbidade e atesta sua inocência.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 19/12/2019 - 20:54h
Operação Sinal Fechado

Rosalba estranha ação de improbidade e atesta sua inocência


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) emitiu Nota de Esclarecimento sobre Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) – veja AQUI, na Justiça Federal no RN (JFRN), que foi provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o conteúdo da AIA, ela (na condição de governadora – 2011-2014), o ex-senador José Agripino Maia (DEM) e seu marido Carlos Augusto Rosado teriam recebido mais de R$ 1 milhão em propinas para facilitar instalação do Consórcio Inspar, que faria inspeção veicular no RN.

Veja o pronunciamento da prefeita, através de sua assessoria:

A Prefeita Rosalba Ciarlini recebe com indignação e se sente ofendida com ação movida contra ela pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso INSPAR.

O STF, à unanimidade, no Inquérito nº 4011, rejeitou ação contra a ex-Governadora, em que foi acusada pelos mesmos fatos.

Com apenas seis dias de mandato como Governadora do Estado, em 2011, Rosalba determinou a suspensão do contrato celebrado pela gestão anterior, em 2010, que penalizaria o povo potiguar com instituição de taxa por inspeção veicular; também determinou a abertura de processo administrativo, que reconheceu ilegalidades no contrato, cujas conclusões foram remetidas ao Ministério Público Estadual, que deflagrou a chamada Operação Sinal Fechado.

Num estranho movimento de voltar-se contra quem impediu que a ilegalidade se instalasse, nova denúncia surge oito anos após os fatos, quase cinco anos após o encerramento do mandato de Governadora e faltando 12 dias para prescrever qualquer ação, é surpreendida por açodada ação de improbidade que tenta requentar e dar nova roupagem, como se fosse novidade, a fatos por que foi absolvida pelo Supremo Tribunal Federal, em 5 de junho de 2018, há um ano e meio.

Mais uma vez espera-se que o Poder Judiciário faça justiça, reconhecendo sua inocência e a correção de sua conduta perante a inverdade de tais acusações.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 19/12/2019 - 14:38h
Operação Sinal Fechado

Agripino, Rosalba e Carlos Augusto são processados por MPF


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia (DEM), Rosalba Ciarlini (PP) – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado.

Agripino, Rosalba e Carlos sofrem mais uma ação (antes foi penal) do mesmo caso (Foto: arquivo)

Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010.

O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora, em 2010. Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele.

Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil).

Denúncia – Em 2018, o MPF denunciou, na esfera penal, os “não detentores de foro” envolvidos no esquema. Já Agripino Maia e Rosalba Ciarlini foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito n. 4011/DF do Supremo Tribunal Federal. A investigação foi desmembrada e remetida à Justiça Estadual. O Ministério Público do Estado do RN pediu declínio para a Justiça Federal, diante da incompetência da Justiça Estadual para o caso, e a decisão é aguardada.

O suplente do senador, José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da AIA, participaram da estratégia de ocultação e dissimulação dos valores.

O MPF requereu a indisponibilidade de bens dos réus.

Caso condenados, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. A AIA tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0813396-88.2019.4.05.8400.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 18/11/2019 - 11:46h
A politica e suas circunstâncias

Refém de Ezequiel, Fátima pode repetir Rosalba adiante


Entre petistas históricos e muitos outros próximos à governadora Fátima Bezerra (PT), há um misto de alívio e angústia com a influência e poder cada dia maiores, no governo, do presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa – deputado Ezequiel Ferreira.

Esse estado de espírito ambivalente tem explicação fácil.

Sem Ezequiel, o governo da professora Fátima já tinha praticamente fenecido. A governadora é refém de sua liderança na Casa e fora dela.

Fátima sabe que Ezequiel tem bancada numerosa, que não é "governista", mas está com o governo (Foto: Elisa Elsie)

Sem sua influência, sendo o real líder da bancada dita “governista”, a governadora não teria mais do que uns três deputados (e olhe lá) para chamar de “meus”.

Até quando Ezequiel Ferreira vai topar ser muro de arrimo do Governo Fátima Bezerra?

Eis a questão.

Ele não o é por identidade ideológica ou espírito público.

Ezequielzinho tem um projeto próprio, todo particular, de poder. Por circunstâncias políticas no segundo turno do pleito do ano passado, ele endossou a candidatura de Fátima Bezerra.

Já o deputado Gustavo Carvalho, também figura de expressão no PSDB, foi escalado para ‘cobrir’ a outra banda da contenda – apoiando o ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). Ou seja, fecharam em 100% as chances de serem governo.

No primeiro turno, o PSDB deu aval ao nome natimorto à reeleição do então governador Robinson Faria (PSD).

Rosalba como exemplo

Rosalba, em junho de 2014, até chorou em reunião do DEM, mas não foi candidata (Foto: arquivo)

Só para lembrar, sem necessariamente ser cassandra de uma história que pode se repetir: Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) era governadora (2011-2014) e refém do PMDB (hoje, MDB) dos primos Henrique Alves (deputado federal) e Garibaldi Filho (senador), além do senador José Agripino (DEM).

No dia 30 de agosto de 2013 (veja AQUIAQUI e AQUI), pouco mais de um ano e um mês das eleições sucessórias de 2014, o MDB anunciou rompimento com a governadora.

No dia 2 de junho de 2014, o DEM reuniu seu Diretório Estadual e decidiu que faria apenas coligação na chapa proporcional. Não teria nome próprio ao governo estadual. Ou seja, descartou a tentativa de reeleição de Rosalba, que chegou a chorar no evento politico (veja AQUI).

Ela ignorava a rejeição estelar ao seu governo, apostando que poderia ser reeleita. O que tornou seu fim de governo menos desastroso foi a recomposição com seu vice dissidente e governador eleito – Robinson Faria.

Eleições 2020

“O homem é o homem e suas circunstâncias”, definiu o filósofo espanhol José Ortega y Gasset. Ezequiel e sua bancada trabalham com circunstâncias favoráveis, mesmo com alguns sobressaltos.

Adiante, tudo pode ser desfavorável e pouco interessante à manutenção do apoio. As eleições municipais de 2020 ainda colocam Ezequiel e Fátima com muitos pontos convergentes. Mais na frente, é provável que não.

E, se o governo continuar sem fôlego, como está até o momento, o presidente da Assembleia Legislativa não precisará fazer qualquer esforço para dar um passo atrás. É a vida!

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segunda-feira - 11/11/2019 - 08:46h
Eleições 2020

Larissa tenta colar em Rosalba; prefeita a exclui até de foto

Rosalbismo não quer outro Rosado perto para difícil campanha e constrange grupo de Sandra Rosado

Em meio à programação no sábado (9) no Sítio Hipólito (zona rural) do projeto “Família em Foco”, da Prefeitura Municipal de Mossoró, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) tentou colar sua imagem à prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem é aliada desde a campanha municipal passada (2016).

Em suas redes sociais, Larissa pulverizou fotos ao lado da governante e líder popular do rosalbismo.

Rosalba, no centro, posa com Larissa bem à sua esquerda em postagem da ex-deputada no Instagram (Reprodução BCS)

Já a prefeita fez o inverso no seu Instagram próprio. Só para exemplificar: em nenhuma postagem aparece ao seu lado a ex-deputada e ex-adversária em quatro pleitos municipais. Deu-lhe sumiço.

Duas fotos são emblemáticas (colocadas nesta matéria).

Numa divulgada por Larissa Rosado, ela aparece em pose com a prefeita compondo elenco de fotografados.

Em outra, sobre mesmo evento e local físico, Rosalba está imponente ao lado de servidores da municipalidade que prestam “serviço gratuito” (como ela mesma escreveu) para a comunidade. Cadê Larissa?

Ambas posturas são compreensíveis. São facilmente explicáveis.

O grupo de Larissa tenta viabilizá-la como vice de Rosalba no próximo ano. É algo que Rosalba e o guru do seu agrupamento, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, não querem nem ouvir falar.

Anexaram o rosadismo ao seu sistema em 2016, transformando-o em subgrupo. Isso é fato.

Estratégia

Quanto à Larissa, a estratégia de se associar à prefeita é no sentido de tentar produzir um conceito de empatia que torne essa composição palatável ao eleitor e ao casal Rosalba-Carlos.

Parte desse estratagema é pressionar o rosalbismo, divulgando a possibilidade de que Larissa Rosado seja candidata a prefeito, como nome do PSDB e do presidente da sigla e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

As duas hipóteses não são impossíveis, mas são bastante improváveis. Rosalba deverá ter outro nome a vice; o esquema de Larissa e de sua mãe, vereadora Sandra Rosado, continuará onde está por falta de fôlego para uma aventura em faixa própria.

A prefeita Rosalba, em seu Instagram, fala sobre mesmo assunto, mas bota foto excluindo Larissa (Reprodução BCS)

O rosadismo e o rosalbismo duelaram por mais de 30 anos no mesmo campo político em Mossoró, fechando brechas para surgimento de qualquer novidade que os importunasse. Em 2016, sentiram que era necessária a “união”, engolindo sapos, ressentimentos e diferenças diversas. Tudo por uma questão de sobrevivência.

Cláudia X Larissa

Em 2012, houve sinalizador de que pudesse acontecer essa afinação, quando Larissa foi candidata a prefeito pela terceira vez, contra a então vereadora Cláudia Regina (DEM), nome do rosalbismo.

- Eu não vou entregar a prefeitura à Sandra – bateu na mesa na Residência Oficial do Governo do Estado, em Natal, a então governadora Rosalba Ciarlini. A partir daí, usou todos os esforços e estrutura oficial para impor derrota ao grupo da prima Sandra Rosado, então deputada federal.

Em 2014, na campanha às eleições suplementares à prefeitura, após cassação de Cláudia e do vice Wellington Filho (MDB), outra vez foi ventilado apoio do rosalbismo à Larissa contra o então prefeito interino Francisco José Júnior (PSD).

- É para votar nele. Vamos derrotar Sandra – ordenou a prefeita a seus seguidores/eleitores. Com os votos do rosalbismo, Francisco José Júnior atropelou Larissa Rosado, que colecionou sua quarta derrota à prefeitura.

Rosalba derrotou mãe e ajudou a derrotar filha

Rosalba x Sandra (1996)

- Rosalba Ciarlini (PFL) – 57.407 (52,64%);
- Sandra Rosado (PMDB) – 26.118 (28,50%);
- Maioria pró-Rosalba Ciarlini de 31.289

Francisco José Jr. x Larissa (2014)

- Francisco José Júnior (PSD) – 68.915 (53,31%);
- Larissa Rosado (PSB) – 37.053 (27,55%);
- Maioria pró-Francisco José Júnior de  31.862

* Francisco José Júnior teve 573 votos de maioria em sua vitória, num comparativo com Rosalba em 1996 contra Sandra Rosado (PSB, na época PMDB).

A opção do rosalbismo por Francisco José Júnior tinha duas razões de lógica política bem própria do pragmatismo e frieza do casal Rosalba-Carlos: estavam se distanciando de Cláudia e do líder do DEM, senador José Agripino; precisavam impedir que a municipalidade caísse nas mãos dos principais adversários.

Havia a premonição de cassandras, de que Francisco José sangraria no curso do mandato, tornando possível a retomada do Palácio da Resistência – o que ocorreu em 2016.

Sem mandatos

Sandra e Larissa ficaram sem mandatos (federal e estadual em 2014) e acabaram capitulando, como presas fáceis à cooptação ao pleito de 2016. No acordo feito, não lhes coube, por exemplo, indicar o vice de Rosalba. A compensação seria viabilizar a volta de Larissa à Assembleia Legislativa, numa costura política que envolveu a montagem da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-deputado estadual Álvaro Dias (MDB) à Prefeitura do Natal- veja AQUI.

Assim, com eleição de Álvaro, a suplente Larissa foi içada de volta à AL, mas não se reelegeu em 2018.

Para 2020, uma chapa Rosalba-Larissa é tudo que o rosalbismo outra vez não quer. Por uma questão de sobrevivência, é tudo que o grupo de Sandra e a ex-deputada estadual precisam.

O cenário que se avizinha não recomenda brincar com a própria sorte. Rosalba e Carlos sabem disso e tratam do assunto com cortes e ajustes que começam numa simples foto. Pragmatismo político. Poder em jogo.

Uma imagem diz mais do que muitas palavras. Pura semiótica. Duas fotos, então…

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
sexta-feira - 18/10/2019 - 18:18h
Natal

DEM reúne mulheres e outros políticos em seminário


O Partido Democratas (DEM) realizou nesta sexta-feira o “Seminário Mulher Democratas – Fortalecimento da Atuação Política de Mulheres pelo Brasil”. Ocorreu em Natal, com representações de todo o estado.

Alguns dos participantes posam ao lado do ex-senador José Agripino em Natal nesta sexta-feira (Foto: cedida)

O evento teve início às 9h, no Hotel Rifóles.

O encontro regional é uma sequência de similares organizados pelo DEM Mulher em todo o país, objetivando fortalecimento das relações partidárias com esse segmento e alinhamento de lutas.

Entre os participantes, o ex-senador José Agripino, presidente do DEM mulher no RN, Anita Louise Catalão Maia, deputado estadual Getúlio Rêgo, prefeitos Leonardo Rêgo (Pau dos Ferros), Elijane Paiva (Umarizal), Manoel Veras (Campo Grande), Olga Fernandes (Martins), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz), Manoel dos Santos (João Câmara), ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e o vereador mossoroense Petras Vinícius foram alguns dos participantes.

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Categoria(s): Política
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sábado - 14/09/2019 - 09:12h
MPF

José Agripino passa a ficar com bens indisponíveis


Agripino: situação com primo (Foto: Marcos Oliveira)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema

As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 13/08/2019 - 15:04h
Estratégia

MPF tenta dupla condenação de Agripino com mesmo assunto


Agripino: o mais do mesmo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo do ex-congressista) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza).

Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

O assunto não é novidade. O MPF ratifica denúncia já feita anteriormente. Estratégia é reforçar processualmente eventual condenação dos implicados. O Blog Carlos Santos publicou assunto há poucos dias, não havendo novidades (veja AQUI) agora.

Duas ações

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. A remuneração que ele receberia era repassada para Júnior Maia, então servidor comissionado da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 26/07/2019 - 11:50h
Funcionário fantasma

MPF ratifica denúncia contra ex-senador José Agripino


O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

Segundo MPF, Agripino tinha o primo Júnior Maia, Júnior Maia como beneficiado de remuneração (Foto:arquivo)

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente

A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 08/07/2019 - 08:30h
A "Rosa" e a coroa de espinhos

Mário Rosado passa a limpo bastidores da política

Ex-deputado descreve racha político e ingratidão da atual prefeita Rosalba Ciarlini-Carlos Augusto

Filho do ex-prefeito Dix-huit Rosado (falecido em 22 de outubro de 1996), o empresário e ex-deputado federal Mário Rosado tem postado pequenas crônicas em seu endereço na rede social Facebook (veja AQUI). São escritos sobre relação com o pai e política, por exemplo, em tom de memória e linguagem coloquial.

Veja abaixo uma das postagens, em que ele descreve racha político e ingratidão da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e Carlos Augusto Rosado, seu primo, em relação a Dix-huit:

Mário Rosado escreve memórias que podem ser ferinas (ou felinas) numa linguagem coloquial (Foto: reprodução)

Passando a Limpo - Capítulo avulso

A “Rosa” e a coroa de espinhos

Mossoró 1988. Fim do mandato de Dix-huit, Laíre Rosado candidato a Prefeito, “Xuxa” cantando sem parar em disco. Laíre quase eleito disse que não precisava do voto do tio Dix-huit para ganhar a eleição. O “Velho” ficou sentido de partir o coração e enquanto Geraldo Melo (governador) procurava que eu ajudasse, Laíre endurecia.

Dix-huit dizia que quem não precisa do meu voto, não precisa do voto do meu povo e que parta sem mim no seu Palanque festivo e muito bonito.

Carlos Augusto astuto e sabido pegou Lavoisier Maia (senador à época, ex-governador) pelo braço, juntou com José Agripino (senador também e ex-governador) e foi a São Paulo para pedir meu apoio. Carlos dizia que não concordava com o isolamento de meu pai, a quem chamava de “tio querido”.

Foram embora.

Carlos foi a Mossoró pegou Rosalba e foi à minha casa em São Paulo, pedindo – como diziam humildemente – para que salvasse Mossoró de Sandra Rosado (nossa prima), que me odiava e a Dix-huit, no que eu disse não acreditar.

Luiz Pinto, Rosalba Ciarlini, Dix-huit, Mário e o ex-governador Tarcísio Maia: anúncio de apoio em 1988 à “Rosa” (Foto: reprodução do Gazeta do Oeste)

A campanha ia longe. Canindé Queiroz (jornalista fundador do Gazeta do Oeste) dizia que Dix-Huit lia o livro “O nome da Rosa”. O deputado federal Vingt Rosado radicalizou e aconteceu o rompimento.

Dix-huit acreditou em Rosalba, que em frase decorada dizia: “Quero ser médica de corpo e da alma dos mossoroenses” (lindo e falso). Fui a Mossoró 16 vezes para ajudar Rosalba na sua campanha e no seu aniversário foi o divisor de águas que passou Laire.

A “Rosa” mostrava o esplendor e Carlos fazia a coroa de espinhos que Dix-huit pensava não ser para ele. Eleita, festa, comemorações, posse da Prefeita.

Na semana seguinte, Dix-huit foi à Prefeitura e pediram que ele marcasse audiência, pois o regulamento era para ele também.

Dix-huit não voltou logo. Esperou 4 anos, derrotou Rosalba e apresentou ao povo o Relatório Marpe, que sintetiza a administração de Rosalba, devolvendo a coroa de espinhos que guardara por aqueles anos.

O terno da posse de Luiz Pinto (então vice-prefeito de Rosalba, derrotado por Dix-huit em 1992) foi entregue para Silvio Mendes (ex-vice-prefeito de Dix-huit entre 1983 e 1988) dar para os pobres, pois ele perdera a utilidade.

Nota do Blog - “Passando a limpo” foi o título de um programa de rádio que Mário fez durante período conturbado da relação dele com os primos Laíre, Sandra e Carlos Augusto, usando microfones da extinta Rádio Tapuyo de Mossoró (hoje, RPC). Foi um dos maiores sucessos de todos os tempos da radiofonia mossoroense. Relatório Marpe foi uma auditoria contratada pelo prefeito Dix-huit, que perscrutou a primeira gestão de Rosalba (1989-1992), apontando documentalmente uma série de denúncias.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 03/07/2019 - 22:48h
Prefeitos

Queixosos e saudosistas de olho no retrovisor


A romaria de prefeitos potiguares a Brasília tem sido marcada por muito desapontamento.

Entre muitos que fazem o percurso, não faltam queixosos e saudosistas.

Resmungos porque quase nada avança, apesar da boa vontade da atual bancada federal.

Lembranças, por exemplo, da influência de nomes que não se reelegeram ao Senado, casos de Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/06/2019 - 21:40h
José Agripino

MPF ratifica denúncia em caso de obra do Arena das Dunas

Defesa do ex-senador vê denúncia como açodada e imprudente, sem olhar as provas apresentadas

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014.

José Agripino, afirma o MPF, teria contribuído com "superação de entraves" para a obra em Natal (Foto: Folha de SP)

O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017 (veja AQUI), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional.

“Entraves”

O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, ressalta o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo no tocante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.

José Agripino contribuiu com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial fez repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos através de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram pelo menos R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

O outro lado

À ocasião da denúncia, a defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Leia também: Investigação deve ser conduzida pelo MPF do RN.

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segunda-feira - 01/04/2019 - 19:20h
JFRN

Processo de ex-senador é mantido em juízo federal


Ximbica: 300 mil (Foto: Agência Senado)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal um caso envolvendo o ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior (DEM), o “Ximbica”. Ele é acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300 mil a título de propina para os acusados José Agripino Maia (DEM), Rosalba Ciarlini (DEM) e Carlos Augusto de Sousa Rosado.

O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual.

A tese foi rejeitada.

“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.

Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 12:46h
Delação da OAS

Felipe Maia faz desabafo em rede social


Em sua conta pessoal na rede social Twitter, o ex-deputado federal Felipe Maia (DEM) desabafou:

- A verdade. Ela tarda, mas não falha. Pena que reputações, histórias e vidas são manchadas por aqueles que são irresponsáveis ou mal intencionados (sic) – proclamou ele, subliminarmente tratando da delação premiada de executivos da Construtora OAS (veja AQUI), que citou 21 políticos envolvidos. Do RN, apenas a ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) apareceu no rol de supostos beneficiados com propinas.

O ex-senador José Agripino (DEM), pai de Felipe, não teve qualquer citação.

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quinta-feira - 28/02/2019 - 08:02h
DEM

José Agripino não se distancia da atividade política


Por Alex Medeiros (Agora RN)

O ex-senador José Agripino voltou de umas férias na ensolarada Miami disposto a não abandonar um milímetro sequer a batuta da atividade política, agora restrita às ações partidárias de um DEM fortalecido no governo Jair Bolsonaro e no comando das duas casas do Congresso Nacional.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/01/2019 - 10:48h
Detran/RN

Placa Mercosul pode repetir esquema da “Sinal Fechado”


O Inquérito Civil Público (ICP) aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) para apurar possíveis ilegalidades na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, implantadas em 14 de dezembro de 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), poderá desfigurar um esquema na dimensão ou maior do que a célebre “Operação Sinal Fechado”.

Gaeco é responsável pelo trabalho investigativo que pode exumar muita podridão (Foto: ilustrativa)

Se o MPRN mergulhar de cabeça, no caso, tende a exumar uma intrincada e restrita rede de interesses escusos envolvendo figuras ilustres da política, como aconteceu entre final de 2010 e início de 2011, com a Sinal fechado, também no Detran/RN. À época, nomes de peso da política e de outros patamares sociais e do serviço público, terminaram no olho do tufão.

A Operação Sinal Fechado descobriu que uma licitação viciada ensejou a contratação do Consórcio Inspar, obrigando proprietários de veículos ao pagamento de uma taxa para inspeção veicular. Tudo não passava de uma usina para enriquecimento ilícito de gente oculta e graúda.

Agora, há indícios de que o esquema é muito parecido e igualmente multimilionário. Portanto, fraudulento e nocivo ao estado e ao contribuinte.

Investigação

A investigação de agora foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18) e é conduzida pelo Grupo de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MP-RN.

O MP-RN também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME são as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estão credenciadas na categoria estampadora.

O MPRN quer saber por qual motivo as 38 empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran.

Veja AQUI mais informações sobre a Sinal Fechado, para entender a comparação.

Leia também: Agripno se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada;

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre


Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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sábado - 22/12/2018 - 15:08h
Beto Rosado

Deputado federal diz que mandato não está em negociação


Beto: Câmara Federal (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Do Blog Saulo Vale

O deputado federal reeleito Beto Rosado (PP) negou que haja articulação – pelo menos da parte dele -  para acomodá-lo em algum cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e garantir uma vaga para o senador José Agripino Maia (DEM), 1º suplente, na Câmara do Deputados.

Agripino foi candidato a deputado federal e perdeu a eleição. Com a mudança no resultado da eleição à Câmara, que desaguou na saída de Fernando Mineiro (PT) e entrada de Beto Rosado, Agripino pulou da 2ª para a 1ª suplência. Portanto, caso Beto assuma cargo no governo Bolsonaro, o senador teria mandato de deputado federal garantido.

“Não procede. Isso daí é a oposição querendo criar factóide. Eu acho que o senador nem conhece esse processo [judicial, que resultou na alteração do resultado da eleição]. E depois das eleições, eu nem cheguei a conversar com o senador José Agripino”, afirmou, em recente entrevista ao programa Enfoque Político (Tv Terra do Sal).

Agripino e Beto estiveram na coligação 100% RN. O pepista foi o oitavo mais bem votado, com 71.092 votos. Já o senador ficou em décimo, com 64.678 votos.

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