quarta-feira - 14/11/2018 - 18:28h
Fernandes Neves

Ex-ministro do TSE cuida da defesa do “Caso Kerinho”


Neves: várias demandas no RN (Foto: Arquivo)

O advogado Fernando Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é quem cuida dos interesses do PP e PDT no “Caso Kerinho” em Brasília.

A decisão no âmbito dessa corte pode resultar na reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP). O PP é ainda mais interessado no resultado favorável, para manter mais uma cadeira de deputado federal em Brasília. Elegeu/reelegeu 37. Beto Rosado pode ser o 38º, mesmo número de eleitos em 2014.

Se não houver acolhimento da defesa para contabilização dos votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho” (veja AQUI), haverá confirmação de eleição do atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Neves integrou o próprio TSE entre 2000 e 2002.

Em 2009, acabou contratado para defesa de mandatos da prefeita e vice-prefeita eleitas de Mossoró em 2008, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, e vice Ruth Ciarlini (DEM). Teve êxito.

Mais atuação

Em 2013, com a decisão de inelegibilidade por oito anos e afastamento imediato do cargo, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) acionou o o ex-ministro Fernando Neves. A demanda era o Recurso Eleitoral (ESPE) de número 547-54.

Ela acabou revertendo a decisão no TSE, o que voltou a acontecer em 2014, em outro processo do mesmo TRE.

Em 2014, o advogado Gustavo Severo, contratado pelo DEM nacional para defender a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) -, integrava o escritório de Fernando Neves. Mas a demanda não obteve sucesso (veja AQUI), quando ela pretendia ser candidata às eleições suplementares à prefeitura, àquele ano.

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Categoria(s): Política
domingo - 07/10/2018 - 11:16h
Números

Veja os mais votados à Câmara Federal em Mossoró em 2014


Blog do Carlos Santos apresenta abaixo o resultado da apuração de votos à Câmara Federal em Mossoró em 2014.

Listamos os dez mais votados no município:

Deputado Federal:

Sandra Rosado (PSB) – 18,33% (18.271)
Beto Rosado (PP) – 15.37% (15.321) *
Fafá Rosado (PMDB) - 13,02% (12.983)
Fábio Faria (PSD) - 12,46% (12.423) *
Felipe Maia (DEM) – 5,60% (5.579) *
Valmir Alves (PT) - 4,53% (4.513)
Antônio Jácome (PMN) - 4,50% (4.485) *
Hugo Manso (PT) - 2,77% (2.762)
Rogério Marinho (PSDB) - 1,78% (1.774) *
Wellington Barreto (PPS) - 1,55% (1.548)
Brancos – 10,79% (15.369)
Nulos – 19,25% (27.437)
Válidos (Nominais e Legenda) – 69,96% (99.695)
*Eleitos

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 26/09/2018 - 11:38h
Limpeza urbana

TCE suspeita de superfaturamento acima de R$ 11,5 milhões

Inspeção concluída há poucas semanas na Prefeitura de Mossoró mostra sequência de abusos e desvios

Pelo menos dois delicados processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativos a contratos de limpeza urbana (14657/2016-TCE) e de terceirizados (14531/2016-TCE) do Município de Mossoró. Ambos  estão sendo trabalhados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que identificou série de irregularidades e indícios de superfaturamento de mais de R$ 11,5 milhões no “Lixo de Luxo” de Mossoró.

Para o período analisado, o TCE atualizou numerários e chegou ao volume de R$ 165.280.293,02 (cento e sessenta e cinco milhões duzentos e oitenta mil duzentos e noventa e três reais e dois centavos) de recursos pagos pelos serviços de limpeza urbana em Mossoró, com contratos sem licitação. Há “um forte indício da ocorrência de superfaturamento, em função de preços unitários elevados, na monta de R$ 11.571.453,47 (onze milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos)”, assinala o relatório.

Em agosto de 2017, a cidade estava tomada pelo lixo, mas tudo foi acomodado em contratos estranhos (Foto: arquivo)

Nesse espaço temporal estão as prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina (DEM), além de Francisco José e Rosalba Ciarlini (PP) – atual governante.

Nos dois processos ocorreram vários incidentes processuais e o Ministério Público de Contas aguarda pronunciamento das partes, para se pronunciar.

Inspeção especial ocorrida na Prefeitura Municipal de Mossoró, concluída em agosto, aponta para uma série de situações irregulares em contratos e serviços prestados à municipalidade e, por conseguinte, à população. Falta de informações básicas, indícios de superfaturamento, contratos viciados de dispensa de licitação e erros técnicos em Aterro Sanitário “que não atende aos requisitos mínimos de qualidade”, são alguns dos problemas relatados.

O trabalho aponta que desde 2010, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), os vícios são recorrentes, com enormes prejuízos para o erário e contribuinte. Informações de fases anteriores são difíceis de serem coletadas, tamanha a barafunda na prefeitura.

Desorganização, desleixo e má-fé

Há uma mistura de desorganização com desleixo e má-fé. Tudo junto, misturado.

Este ano, a Câmara Municipal de Mossoró abortou (veja AQUI) uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre esses contratos, com a força da bancada governista, majoritária na Casa. Alegou-se falha em procedimento de tramitação. Nada disso. Não interessava mesmo apurar coisa alguma.

O relatório da inspeção do TCE fala por si só. “Apenas a título de ilustração, há casos em que um mesmo veículo realizava 07 (sete), 10 (dez) ou até 13 (treze) viagens em um mesmo dia, transportando sempre a carga máxima da caçamba, resultando em um ciclo de apenas 34 minutos por viagem, o que, na prática, não se mostra razoável (fls. 1/14, evento 256), porquanto um ciclo normal deste serviço com um caminhão basculante é composto de: percurso de ida, tempo de espera, tempo de carga, percurso de descarte, tempo de descarga, tempos ociosos e percurso de volta, de modo que todas essas etapas devem ser realizadas em um tempo médio de 7,33h/dia, conforme especificações técnicas do contrato”.

Segundo os auditores, claramente essa logística era impossível de ser realizada, mas era uma ‘forma de comprovação’ de trabalho de coleta e transporte do lixo, sem fiscalização pela prefeitura. “Um caminhão, para desempenhar serviços dessa natureza, não ultrapassa a média 03 (três) viagens/dia, o que corrobora com a falta de fidedignidade das informações contidas nos controles de medições”, apontou o TCE.

Também se constata que as seguidas dispensas de licitação são marcadas por manobras injustificáveis. A legislação pertinente foi seguidamente burlada para atender a interesses escusos de duas empresas: Sanepav e Vale Norte. Essa última está desde o início de 2016 na atividade, graças a cinco contratos com dispensa de licitação, um aditivo e uma “licitação” que é questionada judicialmente.

Nota do Blog – Há anos o Blog Carlos Santos reporta essa situação, disseca bastidores, aponta irregularidades, documenta vícios e publiciza uma bandalheira de muitos milhões com dinheiro público. Mas nada acontece aos responsáveis nem acontecerá. Esses processos citados na matéria, por exemplo, arrastam-se desde 2016.

Tomando-se por base os quase 11 anos que a Operação Sal Grosso levou para ser “resolvida” em segundo grau (veja AQUI), é possível se estimar quando haverá desfecho dessas demandas na Justiça, haja vista que TCE é órgão técnico e auxiliar da Assembleia Legislativa do RN. Isso, claro, se tudo não for jogado “debaixo do tapete” logo nessa fase.

Os envolvidos podem dormir tranquilos. Mossoró é e continuará sendo a cidade mais corrupta do RN, terra sem lei. Ninguém será punido ou pagará por “supostos” desvios. Bola para frente.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 24/09/2018 - 06:56h
PSB

Ex-prefeita anuncia apoio a deputado federal


A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (PSB) anunciou o esperado nesse domingo (23): apoia a candidatura à reeleição do deputado federal Rafael Motta (PSB), dirigente do seu partido.

Ela tem concentrado participação em Mossoró na campanha à Assembleia Legislativa do ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário (PR).

Fafá chegou a ensaiar candidatura à Assembleia Legislativa este ano, mas acabou desistindo.

Em 2014, ela concorreu à Câmara Federal pelo PMDB (hoje, MDB), empalmando 33.130 votos. Ficou na quarta suplência da sua coligação.

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terça-feira - 28/08/2018 - 12:12h
Eleições 2018

Ex-dirigentes do PDT ficam com Robinson, Tião e Jorge


Novos apoios se juntaram em Mossoró (Foto: redes sociais)

Os suplentes de vereador e dissidentes do PDT, Tomaz Neto e Genivan Vale, desembarcaram no palanque Robinson Faria (PSD)-Tião Couto (PR) à noite dessa segunda-feira (27).

São reforços também à candidatura à Assembleia Legislativa do empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Jorge do Rosário (PR).

Há poucos dias, os dois pediram afastamento da Comissão Provisória do PDT em Mossoró, por não concordarem com a condução do partido na política de alianças e outras decisões.

Quem também ratificou participação na campanha foi a ex-prefeita Fafá Rosado (PSB) e o seu marido e ex-deputado estadual Leonardo Nogueira (PSB).

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quinta-feira - 23/08/2018 - 14:14h
Eleições 2018

“Casa 55″ tem inauguração bastante concorrida


Tião, Robinson e Fafá na Casa 55 (Foto: divulgação)

O governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD) concluiu sua programação política nessa quarta-feira (22), em Mossoró, com a inauguração da “Casa 55″, alusão ao número de sua chapa ao Governo do RN.

O evento foi bastante concorrido, com a presença do seu vice, Tião Couto (PR), além do candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PR), ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PSB) e militância.

A Casa 55 fica na rua Ferreira Itajubá, 770, no bairro Abolição, antigo endereço residencial de Fafá Rosado.

Nesse local, ela aglomerou diversas reuniões políticas no período em que foi prefeita do município.

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quinta-feira - 09/08/2018 - 09:56h
Deputado Estadual

Fafá Rosado vai apoiar Jorge do Rosário


Convencida da sua inviabilidade eleitoral, a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (PSB) jogou mesmo a toalha.

Seu registro para disputa de uma vaga à Assembleia Legislativa é letra morta.

Ela vai apoiar a candidatura do ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Jorge do Rosário (PR). Em 2016, já subira no seu palanque e do então candidato a prefeito Tião Couto (PR).

Nota do Blog – Alguém precisa avisar à Ex-prefeita que seu ciclo chegou ao fim.

Tem que agradecer muito aos primos Sandra Rosado (PSDB), que a inventou em 2000, e a Carlos Augusto Rosado (PP) que viabilizou duas eleições suas a prefeito.

Depois disso, onde se meteu, perdeu.

P.S – 16h22 – O Blog Saulo Vale entrevistou Fafá Rosado no final a manhã de hoje. Ela confirmou notícias dadas em primeira mão por esta página.

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quarta-feira - 08/08/2018 - 17:44h
Fafá Rosado

Ex-prefeita deverá desistir de candidatura


Apesar de ter registrado candidatura à Assembleia Legislativa no sábado (4), em Convenção Estadual do PSB, a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado não concorrerá.

Ela deverá apoiar outro nome fora da legenda.

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Categoria(s): Política
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sábado - 04/08/2018 - 18:10h
Deputado Estadual

Fafá Rosado tenta outra vez voltar à cena política


A ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PSB) vai para sua segunda tentativa consecutiva de voltar a ter um mandato eletivo.

Ela é candidata à Assembleia Legislativa.

Fafá: outra vez (Foto: Web)

Convenção Estadual do PSB neste sábado (4), em Natal, confirmou seu nome na nominata do partido que tem principal nome o deputado estadual Ricardo Motta.

Em 2014, ela concorreu à Câmara Federal pelo MDB, empalmando 33.130 votos.

Ficou na quarta suplência da sua coligação.

Fafá foi duas vezes prefeita de Mossoró (2005 a 2012). Em 2000, ela concorreu à prefeitura, mas não obteve êxito.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

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sexta-feira - 20/04/2018 - 09:10h
Fafá Rosado

Talvez sim, talvez não


Ainda não está definido.

Talvez sim, talvez não.

Por sua vontade, sim.

Mas familiares ponderam que não.

Assim está o momento político da ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (recém-filiada ao PSB), quanto a uma candidatura a deputado estadual este ano.

É um pêndulo.

Em 2014, ela tentou chegar à Câmara Federal em dobradinha à reeleição do marido e então deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).

Nem uma coisa nem outra.

Em 2016, deram apoio à Prefeitura de Mossoró ao empresário Tião Couto (PSDB, hoje no PR).

Outro fracasso.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 09/04/2018 - 06:37h
COLUNA DO HERZOG

Populismo e dominação carismática no lulismo encarcerado


Por Carlos Santos

Preso no sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), onde passou a cumprir pena de de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP), o ex-presidente Lula da Silva (PT) é uma força política desmedida – solto ou encarcerado.

Ele encarna um papel sem cópia no lulismo, movimento político tipicamente brasileiro que mesmo assim não pode ser caracterizado como original e incomum, quando o tratamos sob a ótica da ciência política e da sociologia, por exemplo.

Mestre da retórica, ou seja, da arte da eloquência, Lula representa o que o filósofo alemão Max Weber trata por força da “dominação carismática”, um poder de “caráter autoritário e imperativo”, irradiado pelo fascínio que exerce sobre a massa-gente.

Como ele, não faltam outros personagens com características parecidas no Brasil e no mundo, através dos tempos. Germinam principalmente em períodos de instabilidades político-sociais e anemia institucional, com essência no populismo, culto à personalidade e messianismo.

Lula tem entre seus eleitores uma multidão de devotos, sequazes e fanáticos, massa comum a esse modelo de relação que caracterizou o “peronismo” na figura de Juan Perón na Argentina, entre 1946 e 1955 e de 1973 a 1974; Getúlio Vargas, e o “getulismo”; Benito Mussolini, na Itália fascista da primeira metade do século XX; Antônio Conselheiro e seu Arraial de Canudos no sertão baiano do século XIX etc.

Todos eles falavam, como Lula, para um universo que era catequizado para ter um guia e não um representante formal. O “povo”, nos discursos demagogos e manipuladores, sempre aparece como uma razão quase divina do líder, regente de sua história.

O “não-povo” é todo aquele que não crê e não o incensa. É todo aquele que se põe longe, fora ou em conflito com essa aura mítica. O Estado é personificado no que pensava o monarca Luís XIV na França imperial: “Sou eu”. Pode tudo em suas mãos.

O lulismo, ou o “lulupetismo” – como se define depreciativamente a era Lula-PT, não vai ser riscado do mapa com o xilindró do líder. Pode até recrudescer mais ainda essa paixão coletiva, alimentada pela vitimização fática ou laboratorial do ex-líder sindical.

Ninguém espere também um substituto para Lula nas urnas ou mais adiante. Ele é espécime raro.

Primeiro, porque nada nasce ou cresce em torno de gente com seu perfil, a ponto de eclipsá-lo. Segundo, porque essa troca não obedece a qualquer alteração formal e ritualística, como se faz numa convenção partidária.

Cada senhor de dominação carismática e populista tem seu tempo e lugar na história; seu legado será sempre discutido e discutível.

PRIMEIRA PÁGINA

Ex-deputado Laíre Rosado tem rotina de apoio a outros detentos – Preso (veja AQUI) desde o dia 22 de março último no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi, o ex-deputado federal, bacharel em direito e médico Laíre Rosado tem-se adaptado à rotina prisional e revelado enorme capacidade de convivência com os demais detentos. Revela-se até bastante útil à comunidade carcerária, no exercício de seus conhecimentos de medicina. Ao mesmo tempo, pleiteia sua liberdade através de instrumento de apelação judicial.

Filha de Zenaide Maia seguirá “renovação” da política do RN – Mada Calado Maia, que até bem poucos dias era titular da Secretaria Municipal de Assuntos Extraordinários da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, segue a receita uterina das “mudanças” e “renovação” na política do RN. Será candidata a deputado estadual pelo PT, enquanto sua mãe – deputada federal Zenaide Maia – concorrerá ao Senado pelo PHS. Além disso, seu tio João Maia (PR) tentará voltar à Câmara Federal. Outro tio, Agaciel Maia (PR), é deputado distrital em Brasília.

Mada: em família (Foto: Web)

Deputados podem não viabilizar registro de candidatura – Fiquemos atentos à marcha burocrática das candidaturas à reeleição dos deputados estaduais Ricardo Motta (PSB), Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM). Os três têm seriíssimos problemas judiciais que podem gerar comprometimento de registro de candidatura à reeleição. Anote.

Os argumentos e a botija do crescimento do  PSDB/RN – Com oito deputados estaduais, o PSDB do RN experimenta um crescimento exponencial e de difícil compreensão para leigos e até gente conhecedora da política. Tantos candidatos à reeleição estariam apostando em quê? Tem quem diga que o presidente da sigla e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, possui muitos argumentos e uma “botija” para convencer políticos tão experientes de que não estão entrando numa furada.

Segundo turno à vista – Com a concorrência de pelo menos três ou quatro chapas ao Governo do RN, com boa capacidade de votos, é mais do que previsível a realização do pleito em dois turnos. Sob essa ótica, é que o governador Robinson Faria (PSD) trabalha, sob a crença de que um nome no segundo turno será o seu. Em 2014, ele perdeu o primeiro para Henrique Alves (MDB), mas levou de arrastão o segundo.

Galeno Torquato x Raimundo Fernandes – Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) e Raimundo Fernandes (PSDB) fazem duelo à parte na campanha deste ano. Ambos tem São Miguel no Alto Oeste como berço político, mas espraiaram apoios por outras regiões. No pleito de 2014, Galeno estreou na disputa com 63.286 (3,82%) votos, sendo o segundo mais votado. Mas deve ter uma queda expressiva nesses números em 2018. Raimundo empalmou 35.333 (2,13%) votos e foi o 18º mais votados entre os eleitos. Parte para seu nono mandato.

Um vice para Carlos Eduardo Alves – A candidatura ao governo estadual de Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou ao cargo de prefeito do Natal no final de semana, pode ter um nome indicado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a vice. A ideia é fechar chapão com força nos dois maiores colégios eleitorais do estado.

Geraldo Melo é cogitado para lugar de Agripino – Nos bastidores da política, em Natal, já se conversa a possibilidade de deslocamento do senador José Agripino (DEM) para chapa à Câmara Federal. Em seu lugar, entraria o ex-senador Geraldo Melo (PSDB), tendo o empresário Haroldo Azevedo (PSDB) como primeiro suplente. Garibaldi Filho (MDB) seria mantido como candidato à reeleição ao Senado, tendo Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB, pai do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira Filho-PSDB) como primeiro suplente.

Rosados podem repetir disputa familiar de 2014 – Se em 2014 o clã Rosado se fracionou em três candidaturas à Câmara Federal, para 2018 a corrida eleitoral na família talvez aconteça num patamar mais abaixo: Assembleia Legislativa. Larissa Rosado (PSDB), Kadu Ciarlini (PP) e Fafá Rosado (PSB) podem concorrer a uma vaga no parlamento estadual. Em 2014, Fafá, Sandra Rosado (PSB, hoje no PSDB) e Beto Rosado (PP) disputaram espaço na Câmara Federal, mas só esse último se elegeu.

Três pré-candidatos ao governo e um destino – Os três primeiros pré-candidatos ao governo do RN que surgiram ano passado não prosperaram as intempéries da pré-campanha: desembargador Cláudio Santos (sem partido), empresário Tião Couto (PR) e vereadora grossense Clorisa Linhares (Solidariedade) figuram nessa lista.

EM PAUTA

Sérgio Oliveira – O jornalista Sérgio Oliveira mergulha de vez no universo forense. Está instalado com escritório no Oásis Center, Avenida Alberto Maranhão, Centro de Mossoró, Sala 79-B, no 1º andar. Bom demais, Serginho. Depois apareço por aí.

Sérgio: advocacia (Foto: Web)

Simpósio – O Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque da Universidade do Estado do RN (UERN), em Pau dos Ferros, vai sediar entre 17 e 19 de abril, o Simpósio Internacional de Ensino e Culturas Afro-brasileiras e Lusitanas (I SINAFRO).

Instituto Oral Clínica – Será nessa terça-feira (10), às 19h, a inauguração do Instituto de Ensino e Pesquisa Oral Clínica, com realização de workshop sobre Gestão e Mercado em Saúde, seguida de um coquetel. Ocorrerá na Rua Doutor João Marcelino, 450, Santo Antônio, Mossoró. O objetivo da instituição é a qualificação profissional de excelência para as diferentes áreas da saúde, sobretudo a nível de pós-graduação, iniciativa dos odontólogos Ney Robson e Kátia Maia.

Reeleição – A professora Marlúcia Barros Cabral foi reeleita para direção do Campus da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assu, na sexta-feira (7).

Voos – A Azul Linhas Aéreas, após inspeção no Aeroporto de Mossoró à semana passada, conclui relatório sobre condições para uso comercial desse equipamento. Intenção é de promover pelo menos três voos semanais (segunda, quarta e sexta-feira), no horário vespertino. Isso poderá acontecer a partir de junho.

Casa Centelha – A tradicional empresa Casa Centelha de Mossoró abriu seu show-room recentemente no Santo Antônio, próximo ao Serviço Social do Comércio (SESC). Mas evitou qualquer evento de inauguração.

SÓ PRA CONTRARIAR

O verde-oliva voltou a ser uma cor presente em Brasília.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Anote aí o fone e email do “Palhaço Pitanga”, que nos garante: é atração perfeita para aniversários infantis em Mossoró: migo38a@hotmail.com e (84) 9.8638-3389. Recado dado.

Chuvas nos últimos dias tem fortalecido sobremodo a crença no inverno no estado. Regiões mais castigadas do RN como Oeste e Seridó estão com excelentes chuvas e as imagens se multiplicam na Internet, como a sangria do Açude Público de Riacho da Cruz.

Obrigado à leitura do Nosso BlogJoel Canela (Felipe Guerra), Wilana Dantas (Caicó) e Magnólia Maria da Rocha Melo (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog da segunda-feira (02/04) passado, clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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sexta-feira - 06/04/2018 - 15:03h
Eleições 2018

Fafá vai pro PSB e Gustavo Fernandes é do PSDB


Novidades mais recentes da política do RN:

1 – Ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado muda do MDB pro PSB. Seu marido e ex-deputado estadual Leonardo Nogueira segue no DEM;

Na foto do alto, Fafá e o marido Leonardo; embaixo, Gustavo no PSDB de Ezequiel

2 – O deputado estadual Gustavo Fernandes do MDB salta para o PSDB, que chega a somar oito parlamentares estaduais.

Aguarde mais novidades.

Por trás de todas as costuras está o presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/12/2017 - 09:32h
Julgamento

STJ confirma condenação em caso do “Blog Paulo Doido”

Caso político de esgoto teve Mossoró como epicentro e Net como ambiente de baixarias e agressões

Do Consultor Jurídico e Blog Carlos Santos

Provedores de aplicações na internet, com sites de busca, têm responsabilidade subjetiva pelo conteúdo de terceiros. Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se, depois de avisados sobre conteúdo ofensivo, o provedor não tomar providências, ele também deve responder pela ofensa.

Com essa tese, o colegiado confirmou uma condenação do Google Brasil e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão do “Blog do Paulo Doido”, com conteúdo danoso a terceiro. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, em sessão no último dia 12, com publicação de acórdão (decisão do plenário) nessa quinta-feira (21).

Nancy Andrighi: voto seguido (Foto: STJ)

O caso, que ganha dimensão de jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro, teve como ponto de partida a cidade de Mossoró.

Gustavo Rosado, o mentor

Em ação desencadeada pela então deputada federal, ex-prefeita e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), o rastreamento judicial alcançou como mentor da página apócrifa o então chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado, irmão da prefeita à época, Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

Segundo a ministra, o Marco Civil da Internet considera o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

Sandra pediu judicialmente a retirada da página do ar e a identificação do responsável pelo blog. Tinha conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares, não poupando sequer seus netos menores de idade. Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.

O magistrado determinou a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O blog foi retirado da internet pelo próprio usuário, anônimo.

Conheça o caso

Leia também: Justiça pune envolvidos em agressões anônimas na Internet – 15-09-2015;

Leia também: Blog “Paulo Doido” é descoberto; envolve gente poderosa – 20-03-2011;

Leia também: Quadrilha “Paulo Doido” tem corpo único e afinado para o crime – 21-03-2011.

Há poucos meses, através de um acordo judicial, Sandra Rosado recebeu indenização pecuniária em um dos processos. Parte da quadrilha do Paulo Doido preferiu compensar seus pecados em dinheiro.

Entre os condenados, o ‘jornalista’ Neto Queiroz – que era colunista do jornal Gazeta do Oeste, assessor do então deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), cunhado de Gustavo Rosado, e o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Mossoró Ivanaldo Fernandes Júnior. Este ano, voltou a ganhar cargo comissionado na municipalidade, equipe da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O “Blog de Paulo Doido” foi criado em 18 de fevereiro de 2010. Sua saída do ar ocorreu em 13 de julho do mesmo ano, coincidentemente na data em que a Justiça mandou o Google apontar sua origem.

Nota do Blog – O episódio do Blog Paulo Doido é um dos mais abjetos da “política” de Mossoró. As decisões judiciais jamais vão reparar o que aquela corja promoveu, inclusive atingido com baixarias e ameaças de violência física o editor do Blog Carlos Santos e um filho.

Nunca reagimos à altura nem recorremos ao Judiciário, onde respondemos a quase 30 processos desencadeados por Gustavo e similares, com objetivo de nos asfixiar moralmente, financeiramente e profissionalmente. O cerco falhou.

Perderam, perderam feio.

Controlamos o ódio com fé e resiliência.

Vencemos.

Clique aqui para ler a decisão histórica do STJ.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 20/12/2017 - 23:54h
Mossoró

Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza

Contrato poderá passar dos R$ 175 milhões após mais de 12 anos sem ter qualquer uma concorrência

Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

Francisco e Rosalba têm roteiro com muito dinheiro e bastante lixo (Foto: arquivo)

A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.

Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.

Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.

Números multimilionários

A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.

No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.

Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.

Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).

Quatro dispensas de licitação

A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.

Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.

A mais recente dispensa de licitação ocorreu dez dias antes da "licitação" que não houve e passa de R$ 14,2 milhões

Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.

Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.

A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.

Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.

“Engorda”

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.

A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.

Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.

Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.

Dinheirama difícil de contar

Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.

Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.

A conta vai aumentar mais ainda.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI;

Leia também: Limpeza urbana teve reajuste de 48,3% em um ano e meio em Mossoró AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 10/11/2017 - 11:18h
Operação Vulcano

Réus são beneficiados por pecados primários da acusação


A sentença do juiz da Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, no caso da “Operação Vulcano” (veja postagem mais abaixo ou clicando AQUI), traz um aspecto particularmente curioso e preocupante.

Muito curioso e preocupante, que se diga.

O magistrado inocentou a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB), seu irmão Gustavo Rosado (ex-chefe de Gabinete e prefeito de fato) e mais outras cinco pessoas, ao identificar “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Enfim, acatou a tese da defesa.

Simplificando, o Ministério Público do RN (MPRN), órgão acusador, teria cometido pecados primários em sua peça, que favoreceram os dois réus e outros envolvidos. Daí a “absolvição sumária”.

Nada a comentar.

* Glossário Jurídico: Inépcia – Característica da petição inicial, denúncia ou queixa que, por não atender às exigências legais ou por ser contraditória, é rejeitada pelo juiz, não produzindo os efeitos previstos

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sexta-feira - 10/11/2017 - 10:28h
Mossoró

Juiz absolve 7 e condena 12 pessoas da “Operação Vulcano”


Do Jornal de Fato

O juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró, decidiu pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012, pelo Ministério Público e Polícia Federal, para desmantelar esquema na Câmara Municipal que beneficiaria proprietários de postos de combustível da cidade. Os outros 12 continuarão respondendo a ação penal por crime contra a ordem econômica, corrupção passiva e associação criminosa.

Entre os sete absolvidos está a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que foi acusada pelo MP por crimes contra a ordem tributária (penas do artigo 4°, inciso I, da lei 8.137/1990). O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal.”

Câmara Municipal de Mossoró foi epicentro de escândalo que envolve muitos interesses econômicos (Foto: arquivo)

Pela mesma razão, Cláudio Mendes inocentou o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita. Os outros beneficiados por arquivamento de processo são os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho.

Quanto aos outros 12 denunciados pelo Ministério Público, Cláudio Mendes constatou, após amplo estudo do conteúdo de defesa, “não se tratar de qualquer dos casos que impliquem absolvição sumária”, dando sequência, dessa forma, à ação penal.

O ex-prefeito Francisco José da Silveira Júnior encabeça a lista das 12 pessoas que continuam respondendo o processo. Ele foi denunciado pelos crimes contra a ordem econômica e corrupção passiva, tipificados no artigo 4°, inciso I da lei 8.137/1990 (com redação determinada pela lei 12.529/2011) e 317 do Código Penal, com causa de aumento prevista em seu § 1°, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Condenados

Em sua defesa, Silveira Júnior alegou inépcia da inicial pela ausência da conduta e pela ausência da justa causa. O juiz entendeu, porém, que as duas teses “foram satisfatoriamente resolvidas na decisão de recebimento da inicial.”

O juiz ainda acrescentou: “Quanto às demais alegações trazidas na resposta à acusação, estas se confundem com o próprio mérito e o estágio processual atual não permite o acolhimento, a priori, de tais razões, vez que não se demonstram manifestamente a atipicidade, causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou extinção da punibilidade.”

Na lista encabeçada por Silveira Júnior, há dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró: Jório Régis Nogueira (PSD) e Claudionor Antônio dos Santos (PEN) e os ex-vereadores Genivan de Freitas Vale (PDT) e Pedro Edilson Leite (sem partido). Os dois primeiros respondem por crimes contra a ordem tributária e corrupção, e o segundo por crime contra ordem tributária.

Os outros oito são empresários do ramo de postos de combustíveis: Otávio Augusto Ferreira da Silva, Robson Paulo Cavalcante, Sérgio Leite de Souza, Edvaldo Fagundes da Albuquerque, Carlos Otávio Bessa e Melo, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e Leonardo Veras do Nascimento.

Cláudio Mendes determinou à secretaria judiciária incluir o processo na pauta de audiências da 3ª Vara Criminal para, no dia livre mais próximo, intimar testemunhas, acusados, defensores e órgão do Ministério Público. Serão realizados oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e interrogatórios do réus, conforme a pauta disponível pelo Juízo.

Ex-prefeito teve prisão decretada, mas estava fora do país

A operação Vulcano foi detonada nas primeiras horas da manhã do dia 30 de maio de 2012, a partir de decisão interlocutória do juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3.ª Vara Criminal de Mossoró. A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão contra envolvidos na prática de cartel e outros crimes.

A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

O ex-prefeito Silveira Júnior, então presidente da Câmara Municipal, teve a prisão decretada pela Justiça. Ele, porém, não foi encontrado. A versão oficial é que estava fora do país, e só retornou quando conseguiu, através de advogados, relaxar a prisão.

Na operação, foram presos: Pedro de Oliveira Monteiro Filho (posto Mossoró); Otávio Augusto Ferreira da Silva (Grupo Fan); Claudionor dos Santos (ex-vereador); Pedro Edilson Leite Júnior (ex-vereador e dono do posto Santa Luzia); Robson Paulo Cavalcanti (posto Nacional); Carlos Otávio Bessa e Melo (posto Nova Betânia); Sérgio Leite de Souza (Posto Olinda) e José Mendes da Silva (posto 30 de Setembro).

Participaram da operação Vulcano o delegado da Polícia Federal Eduardo Bonfim; o superintendente interino da PF Marinaldo Rocha, além dos promotores de justiça José Augusto Peres e Flávio Corte.

Denunciados

No dia 23 de dezembro de 2016, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação do ex-prefeito Silveira Júnior e do ex-vereador Jório Regis Nogueira por abuso de poder e corrupção passiva. O empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva também foi denunciado por corrupção ativa. Os três são acusados de formar um esquema para impedir a construção de um posto de combustível na cidade em 2012, como desmembramento da operação Vulcano.

Segundo a acusação, Silveira, então presidente da Câmara Municipal de Mossoró em 2012, e Jório Nogueira receberam dinheiro do empresário Otávio Augusto para aprovar o projeto de lei complementar 57/2011, que impedia o Supermercado Atacadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

De acordo com a denúncia do MP, após o Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir um posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que impedia a abertura da unidade.

Projetos

A denúncia cita que Silveira foi responsável pela articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale, que alterou o artigo 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia os interesses dos vereadores de oposição.

Francisco José Júnior e Jório: R$ 250 mil (Foto: arquivo)

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC 057/2011, que impediu a entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

O Ministério Público afirma que Otávio Augusto cumpriu a promessa feita e repassou ao menos R$ 250 mil a Silveira e Jório. Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado (na época Silveira, como prefeito, tinha foro privilegiado) que os outros envolvidos não foram incluídos na denúncia, pois têm foro por prerrogativa de função e devem ser processados perante uma das Varas Criminais da comarca de Mossoró.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, por abuso de poder, e de 2 a 12 anos, por corrupção passiva e ativa.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 24/10/2017 - 10:04h
Assembleia Legislativa

Rosalbismo segura pesquisa com baixa aceitação de Lorena

Filha de prefeita é postulante à Assembleia Legislativa, mas mostra pouca aptidão para política

O rosalbismo guarda até mesmo de aliados e colaboradores próximos, números de pesquisa que encomendou sobre quadro administrativo e político em Mossoró. Especialmente, em relação à postulação da secretária do Desenvolvimento Social Lorena Rosado (PP).

A ordem é evitar divulgação. Os números são sofríveis.

Preocupam, mesmo com a estrutura da municipalidade já azeitada e em pleno funcionamento à popularização do seu nome à disputa à Assembleia Legislativa em 2018.

Lorena Ciarlini deverá ser puxada pela mãe Rosalba, a exemplo do que foi feito com a tia Ruth Ciarlini no passado

Filha da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Lorena passou muitos anos residindo fora de Mossoró e até do estado, não tendo qualquer identidade com a própria pasta que ocupa. Chega a ser uma estranha em Mossoró, onde voltou a residir há pouco tempo.

Sua inaptidão à atividade assistencial e à política precisará ser vencida pelo esforço da própria prefeitura, além do prestígio pessoal e trabalho hercúleo que sua mãe costuma empreender em campanha.

Lorena já é comparada à tia Ruth Ciarlini (DEM), sempre carregada eleitoralmente por Rosalba e sob a força da máquina municipal. Ela foi eleita duas vezes (1998 e 2002) à Assembleia Legislativa – época em que a irmã era prefeita. Não emplacou o terceiro mandato consecutivo, quando a prefeitura passou a ter a enfermeira Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB) como inquilina.

Moeda de troca

Em 2012, o rosalbismo chegou a costurar a renúncia da então prefeita Fafá Rosado para viabilizar a candidatura à prefeitura da então vice-prefeita Ruth Ciarlini. Estava “tudo certo” à renúncia. A moeda de troca, entre outras vantagens, era a sua indicação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela governadora Rosalba Ciarlini.

Mas o assunto vazou e virou escândalo antes mesmo que pudesse ser consumado.

O acordo entre as partes foi descartado, quando o chefe de Gabinete e irmão de Fafá, agitador cultural Gustavo Rosado, disse “não” e passou a apoiar o nome da vereadora Cláudia Regina.

Outro ponto que pesou contra à viabilização de Ruth, mesmo com apoio da irmã e governadora, foram várias pesquisas apontando baixíssima aprovação ao seu nome. Era ultrapassada até pelo então vereador governista Chico da Prefeitura (DEM) e Cláudia Regina, que posteriormente venceu o pleito (mas foi cassada).

Acordo desfeito

A desistência da candidatura de Lorena Ciarlini a deputado estadual não pode ser descartada, mas é pouco provável que exista um recuo nessa ideia férrea da mãe-prefeita. Questão de raciocínio lógico e história que mostram isso.

Vicente sobrou (Foto: arquivo)

Foi assim quando a prefeita Rosalba Ciarlini quis a mana Ruth para deputado estadual, em 1998 pela primeira vez.

O nome que já tinha sido definido pelo rosabismo à Assembleia Legislativa era do então presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vicente Rêgo. Estava tudo resolvido.

Entretanto Rosalba enfrentou até a palavra empenhada do marido e líder do grupo, Carlos Augusto Rosado, para se fazer ouvir e demanchar o compromisso com Vicente Rêgo. E foi clara: “Eu quero Ruth!”

E assim aconteceu. Ruth foi eleita pela primeira vez.

Vicente, um “quase eleito”, sobrou.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
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quinta-feira - 19/10/2017 - 23:50h
Audiência Pública

Gestão Rosalba “esquece” promessa sobre limpeza urbana


A Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pública e oficialmente, que convocaria uma audiência pública “antes de publicizar” edital de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana.  Mas “esqueceu”. Edital já foi lançado.

O edital para a limpeza urbana – sem qualquer audiência pública – foi publicado na edição número 429-A da última segunda-feira (16), do Jornal Oficial do Município (JOM) – veja AQUI.

O compromisso foi assumido e divulgado pela gestão Rosalba Ciarlini (PP) no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI), em seu portal, além de matéria oficial distribuída à imprensa.

A municipalidade fez o anúncio, poucas horas depois do Blog Carlos Santos postar matéria especial sob o título “Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação“.

Doze anos sem licitação

Termina no próximo dia 5 de novembro o contrato por seis meses – sem licitação – com a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, no valor de R$ 13.900,123,44, responsável pela limpeza urbana em Mossoró.

A última vez que ocorreu concorrência à contratação de empresa para essa finalidade foi em 2005. Portanto, há 12 anos, na gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

A vencedora foi a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que ficou 11 anos com essa primazia. A Vale Norte entrou em maio do ano passado, sem licitação, na gestão Francisco José Júnior (PSD à época).

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 06/10/2017 - 14:48h
Hoje

Fafá Rosado reaparece em evento na Câmara Municipal


Francisco e Fafá: apoio certo (Foto: CMM)

Em sessão solene pelos 60 anos do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), na Câmara Municipal de Mossoró, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) deu o ar de sua graça.

Reapareceu.

Ela recebeu a Medalha do Mérito Cultural Vingt-un Rosado, destinada ao seu sogro (já falecido), Manoel Leonardo Nogueira.

O vereador e seu ex-secretário Francisco Carlos (PP) lhe repassou a comenda, de sua proposição. Não por acaso, que se diga.

O vereador deve ser um apoio certo a seu nome, caso ela se candidate mesmo à Assembleia Legislativa.

Sua aparição hoje, em iniciativa do parlamentar, não foi por acaso. Até porque… 2018 está bem aí.

* Na foto, o vereador recebe o título de sócio honorário do Icop, entregue pela ex-prefeita.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 06/10/2017 - 10:34h
Alto risco

Palanque dos primos poderá “desabar” em 2018


A oligarquia Rosado caminha para uma aposta consideravelmente perigosa na campanha de 2018. Num momento de profundo desgaste da classe política, da política e partidos, esquadrinham um palanque lotado apenas por primos.

Pode desabar.

Serão candidatos a deputado estadual as primas Lorena Ciarlini (PP) e Larissa Rosado (PSB), filhas respectivamente das primas prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e vereadora Sandra Rosado (PSB) – que sonha em voltar à Câmara Federal.

Lorena, estreante na corrida pelo voto; Larissa, que tentará a reeleição.

Ainda consta na lista, Beto Rosado (PP), atual deputado federal e que tende a concorrer à reeleição. Ele é primo de Lorena e Larissa e sobrinho-afim da prefeita.

Ainda há possibilidade da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) ser candidata a deputado estadual numa faixa partidária oposicionista.

Ela é prima de Sandra Rosado e também prima do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PP), marido de Rosalba.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 26/09/2017 - 13:34h
Improbidade Administrativa

MP ajuíza segunda ação contra ex-prefeita Fafá Rosado


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006.

Fáfá: ex-prefeita (Foto: Web)

A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310.

Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustrado pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência.

A ação é assinada pela promotora Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró.

Veja matéria completa, do MPRN, clicando AQUI.

Leia também: MP ajuíza ação contra ex-prefeita e mais cinco pessoas AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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