terça-feira - 07/07/2020 - 21:00h
Pandemia

Álvaro Dias e Rosalba Ciarlini mantêm flexibilização comercial


Ao contrário do Governo do Estado (veja AQUI), as prefeituras de Natal e Mossoró, maiores cidades do RN,  não vão recuar no processo de retomada das atividades comerciais e de serviços, em meio à pandemia da Covid-19.

Posição dos prefeitos Rosalba e Álvaro, garantem, está alicerçada em bases técnicas (Foto: arquivo)

As duas municipalidades emitiram nota com essa posição. A posição dos prefeito Álvaro Dias (PSDB) e Rosalba Ciarlini (PP), respectivamente de Natal e Mossoró, é a inversa da governadora Fátima Bezerra (PT).

Veja abaixo:

Prefeitura de Natal

Tendo em vista a taxa de transmissibilidade do Coronavírus permanecer abaixo de 1%, a taxa de isolamento social ter permanecido acima dos 50% no último final de semana, e uma tendência de queda na solicitação de leitos críticos para Covid e após ouvir o Comitê Científico formado pelo município de Natal para acompanhar a situação no enfrentamento da pandemia em Natal, e levando em consideração a adoção do protocolo de tratamento precoce para a Covid, com resultados positivos e o início do funcionamento do Centro de Atendimento de Enfrentamento da doença, instalado no Ginásio Nélio Dias, a Prefeitura Municipal decidiu manter a proposta de abertura gradual das atividades econômicas na cidade, seguindo etapas e sob condicionantes sanitárias conforme estabelecido no decreto Nº 11.988, de 29 de junho de 2020.

A par disso, a Prefeitura mantém a orientação para a necessidade de cooperação da população com o uso obrigatório de máscaras, a higiene constante das mãos e o distanciamento social, evitando aglomerações. Faz ainda um alerta que a efetivação das demais fases do protocolo de retomada da economia dependerá da análise da situação epidemiológica e, para tanto, reforça o apelo para que as pessoas que puderem permaneçam em casa

Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró informa que mantém inalterado o plano municipal sobre a retomada dos segmentos do comércio e serviços na cidade. Com isso, amanhã, dia 08, segue o cronograma que contempla a fração 2 de reabertura (veja AQUI).

O Município informa que a decisão tem o respaldo do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e que os casos estão em desaceleração. A Prefeitura vai continuar monitorando a curva e volta a reavaliar o plano daqui a uma semana.

O Executivo vai publicar novo decreto com o detalhamento da reabertura.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 06/07/2020 - 12:48h
Flexibilização

Retomada de atividades produtivas segue essa semana


A partir de quarta-feira (8), o processo de flexibilização do comercio e serviços em Mossoró dá mais um passo à frente.A retomada segue, mas com critérios de prevenção à Covid-19 são bem claros.

Esse processo começou no último dia 1º e continua em outras etapas até o dia 5 de agosto (veja AQUI).

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou decisão nesse sentido com base em relatório do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, formado pela municipalidade.

Até o fim de semana, Mossoró estava com 137 óbitos por Covid-19.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
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segunda-feira - 29/06/2020 - 18:26h
Economia

Prefeitura do Natal e Estado vão abrir atividades produtivas


Prefeitura do Natal e Governo do Estado do RN começam a flexibilizar atividades produtivas de comércio e serviços, em meio ao combate que travam contra a pandemia da Covid-19.

Atividades de comércio de rua e em locais fechadas serão liberadas por decretos (Foto: Natal/Canindé Soares/Arquivo)

A  Prefeitura de Natal anunciou a reabertura para amanhã (terça-feira, 30).

Já o governo estadual tem portaria definindo esse processo a  partir de quarta-feira (1°).

As duas portarias serão publicadas em diários oficiais do município e estado nessa terça-feira.

Mossoró

Em Mossoró, a expectativa é de que a mesma decisão seja tomada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a partir de 1º de julho.

O atual decreto vigora até amanhã (veja AQUI).

Portaria do Governo do RN

Veja abaixo a íntegra da Portaria do Governo do Estado do RN com detalhamento de flexibilização das atividades econômicas:

PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC

Altera a Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, que estabeleceu a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e com fundamento no art. 28 do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020,

R E S O L V E M:

Art. 1º  A Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º  ……………………………………………………………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………………………………………………………
4ºOs responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão:I – orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária;
II – esclarecer junto aos trabalhadores que a prestação de declarações falsas, posteriormente comprovadas, os sujeitará à responsabilização criminal, bem como às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal.
5ºAs atividades que se encontrem liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata esta Portaria, sendo-lhes aplicados, no que couber, os protocolos de biossegurança.…………………………………………………………………………………………………………………………………..
7ºVerificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas, preferencialmente nessa ordem.” (NR)“Art. 2º  A liberação de atividades na forma desta Portaria deverá ser acompanhada da observância pelos municípios e estabelecimentos autorizados a funcionar de protocolos específicos de medidas sanitárias para evitar a disseminação da COVID-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.
Parágrafo único.  …………………………………………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………………………………………………………
II – orientar acerca da vedação da entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;
…………………………………………………………………………………………………………………………..”(NR)
“Art. 2º-A  As associações representativas de classe devem cooperar, na medida do possível, com a execução do plano de retomada da atividade econômica, competindo-lhes divulgar os protocolos estabelecidos nesta Portaria, promover cursos de capacitação em biossegurança, dentre outros.” (NR)
“Art. 3º  A Fase 1 está dividida em 2 (duas) frações, nas quais alguns setores prioritários da atividade econômica retomarão, gradualmente, o funcionamento, mediante o cumprimento de protocolos sanitários definidos nesta Portaria.
1º……………………………………………………………………………………………………………………………I – atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
II – salões de beleza, barbearias e afins;
III – estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
a) papelarias, bancas de revistas;b) comércio de produtos de climatização;c) comércio de bicicletas e acessórios;d) comércio de vestuário;e) armarinho.2ºNa Fração 2, prevista para iniciar no 8º (oitavo) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos:I – serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes e food trucks);
II – estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro deshopping centersou centros comerciais;c) agências de turismo;d) comércio de calçados;e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;h) comércio de cosméticos e perfumaria.…………………………………………………………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 5º-A  Além do protocolo geral, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 1 da Fase 1 deverão cumprir os seguintes protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

I – para atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, marketing, design e afins:

a) caso haja atendimento a clientes, estes devem ser informados dos protocolos do escritório, para que atentem à limpeza das mãos, ao uso da máscara a todo momento e em todos os espaços;

b) preferencialmente, a agência deverá atender a apenas um cliente por vez, agendando de forma que não coincidam vários no mesmo horário ou que haja clientes em sala de espera;

II – para salões de beleza, barbearias e afins:

a) abertura em horários específicos, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público;

b) reabertura com quadro reduzido de empregados, podendo fazer uma escala de trabalho de dias alternados com a equipe;

c) controle rigoroso da saúde dos empregados e dos prestadores de serviço, mediante aferição de temperatura, uso permanente de máscara, higienização das mãos;

d) atendimento com intervalo de, no mínimo, 30 (trinta) minutos para higienização dos equipamentos;

e) adequação do layout, dispondo as cadeiras de atendimento com distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) a 2 m (dois metros) e/ou o uso de barreiras físicas;

f) manter as portas e janelas abertas em tempo integral, quando possível;

g) limpar frequentemente o salão e o mobiliário, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;

h) máquinas de cartão de crédito e telefones de uso comum devem estar envoltos em papel filme e deverão ser higienizados frequentemente;

i) disponibilizar álcool em gel 70% para cada profissional e/ou cabine;j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos;

III – para papelarias, bancas de revistas, comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinhos:

a) área da loja até 300 m2(trezentos metros quadrados);

b) a loja deve ter porta para rua;

c) lotação máxima de uma pessoa por 5 m2(cinco metros quadrados);

d) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho da loja (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja;

e) entrada de clientes apenas se estiverem usando máscaras;

f) limitação no número de pessoas com acesso à loja, mantendo distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre elas;

g) disponibilização de pontos com dispensadores de álcool em gel 70%;

h) utilização de canaisonlinepara continuar atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida;

i) se possível, isolar áreas dos estabelecimentos para facilitar o controle da operação;j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos;

k) evitar aglomeração nos caixas e delimitar o distanciamento necessário de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas nas filas;

l) não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;

m) dispor de comunicados e fazer com que os funcionários instruam os compradores sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento;

n) higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;

o) manter as portas internas abertas em tempo integral nos estabelecimentos em que for possível;

p) higienizar a máquina de pagamento em cartão após uso do cliente;

q) proibir que o cliente manuseie diretamente os materiais de escritório para testar produtos, como canetas, lápis e afins, deixando isso a cargo de um funcionário da loja;

IV – para o comércio de vestuário, especificamente:

a) proibição do uso de provador, para o caso de lojas de roupas;b) proibição de que os clientes vistam ou provem as roupas e acessórios;c) as roupas, sapatos e acessórios deverão ser constantemente limpos com higienizadores portáteis;

V – para bancas de jornais e revistas, especificamente:

a) evitar a disponibilização de mesas e cadeiras para clientes;

b) evitar que os clientes manuseiem os produtos.” (NR)“Art. 6º-A  Além do protocolo geral, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 2 da Fase 1 deverão cumprir os seguintes protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

I – para o comércio de móveis, eletrodomésticos, colchões, lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais, agências de turismo, comércio de calçados, comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, comércio de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática, de equipamentos de telefonia e comunicação, joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos, e comércio de cosméticos e perfumaria:

a) área da loja até 600 m2(seiscentos metros quadrados);

b) a loja deve ter porta para rua;

c) lotação máxima de uma pessoa por 5 m2(cinco metros quadrados) como padrão mínimo (supermercados obedecem ao protocolo da ABRAS, em qualquer das fases ou frações);

d) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho do estabelecimento (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja;

e) entrada de clientes apenas se estiverem usando máscaras;f) distanciamento de 2 m (dois metros) entre as pessoas;

g) disponibilização de pontos com dispensadores de álcool em gel 70%;h) utilização de canais online para continuar atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida;i) se possível, isolar áreas dos estabelecimentos para facilitar o controle da operação;

j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos;

k) evitar aglomeração nos caixas e delimitar o distanciamento necessário de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas nas filas;

l) não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;

m) dispor de comunicados e fazer com que os funcionários instruam os compradores sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento;

n) higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;

o) manter as portas internas abertas em tempo integral nos estabelecimentos em que for possível;

p) higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente;

q) se houver ponto biométrico substituir por cartão ou crachá;

r) havendo refeitório ou ponto de alimentação, optar por horários diferenciados;s) lojas que possuam fardamento devem observar a troca no ambiente de trabalho;

II – para lojas de eletrônicos e de informática, lojas de instrumentos musicais e acessórios, lojas de equipamentos de áudio e vídeo, lojas de equipamentos de telefonia e comunicação, especificamente: evitar que os clientes manuseiem os produtos, porém, caso ocorra, deve-se imediatamente higienizar o material com hipoclorito de sódio a 2%;

III – para joalherias, relojoarias e comércio de joias, especificamente: evitar que os clientes manuseiem os produtos, porém, caso ocorra, deve-se imediatamente higienizar o material com hipoclorito de sódio a 2%;

IV – para o comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, especificamente:

a) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho do estabelecimento (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja;

V – para os serviços de alimentação de até 300 m2 (restaurantes e food trucks):

a) no caso defood parks, os estabelecimentos não podem ultrapassar 300 m2(trezentos metros quadrados) e precisam funcionar em ambientes abertos;

b) máximo de 4 (quatro) pessoas por mesa;c) distância mínima de 2 m (dois metros) entre as mesas e de 1 m (um metro) entre pessoas, retirando-se ou identificando-se as mesas e cadeiras que não poderão ser utilizadas;d) proibição de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento;

e) aferição de temperatura de clientes e fornecedores, antes de qualquer contato com os colaboradores;f) uso de máscaras obrigatório para fornecedores e colaboradores;

g) somente deve ser autorizado o acesso ao estabelecimento do cliente que estiver fazendo uso de máscaras e retirá-las somente para as refeições;

h) reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes;

i) áreas de lavabo, pias e banheiros devem ter suas higienizações reforçadas e intensificadas, disponibilizar álcool em gel 70% nesses pontos e afixar instruções de lavagens de mãos e uso de álcool para conscientização dos clientes;

j) organizar turnos específicos para limpeza, sem contato com as demais atividades do estabelecimento, realizando limpezas antes do início dos turnos, nos intervalos e no fechamento;

k) manter portas e janelas abertas em tempo integral, nos estabelecimentos em que isso seja possível;

l) higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente;

m) proibir cumprimentos com contato físico entre os profissionais com clientes, como cumprimentos com aperto de mão, abraços etc.;

n) utilização do Diálogo Diário de Segurança (DDS) para promover reuniões diárias e reforçar as medidas para os colaboradores, designação diária de um colaborador para repassar informações aos colegas;

o) disponibilizar temperos em sachês individuais;

p) adaptar o cardápio para a nova situação de controle sanitário;

q) higienizar as mesas e cadeiras dos clientes após cada refeição;

r) higienizar os banheiros a cada hora;

s) fica vedado o uso de venda em balcão;

t) música ambiente, quando for o caso, deve ser por equipamento eletrônico manuseado por uma única pessoa, liberada apenas música ao vivo que envolva no máximo um(a) cantor(a) e um músico, este último com o uso de máscara, vedada a interação do público;

u) pratos, talheres e galheteiros não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com a refeição;

v) priorização de alternativas digitais para leitura do cardápio e, caso não seja possível, plastificar ou tornar a higienização do menu a mais prática e simples possível;

w) orientar o cliente a pagar em cartões e, de preferência, por métodos de aproximação, e, quando usar dinheiro, higienizar as mãos depois de receber e, caso haja troco, entregá-lo em saquinho para o cliente;

x) promover o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento, mediante a marcação no chão com essa distância, por exemplo;

y) promover o distanciamento entre as pessoas também na cozinha e, se possível, utilizar turnos de revezamento de trabalhadores;

VI – para os serviços de alimentação em sistema de selfservice:

a)o restaurante deve delimitar a área de fila, impedindo que o cliente possa se aproximar dobuffet em antes ter passado pelo processo de higienização das mãos;

b)o restaurante deve disponibilizar um colaborador no início da fila, que orientará o cliente a: higienizar as mãos, com água e sabão ou com álcool a 70 graus, seja líquido, borrifado nas mãos do cliente, ou em gel;calçar as luvas de plástico fornecidas pelo estabelecimento, antes de usar os utensílios para se servir;fazer uso de máscara durante a elaboração do prato;

c) os alimentos nobuffet devem ser cobertos com protetores salivares com fechamento traseiro e lateral;

d) o restaurante deve promover o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre pessoas na fila do buffet ou para o pagamento, mediante a marcação no chão com essa distância, por exemplo;

e) oferecer talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os demais pratos, copos e utensílios protegidos;

VII – para os serviços de alimentação do sistema self service em que se possa fazer a migração para um modelo no qual os colaboradores sirvam o cliente, visando diminuir o manuseio de pratos e utensílios:

a)os colaboradores responsáveis pelo serviço devem estar devidamente paramentados com luvas, máscara, touca e face shield;b)os clientes que estiverem se servindo, devem fazer uso de máscaras no momento da elaboração do prato;c)o restaurante deve usar pequenas porções de saladas e outros itens, previamente organizadas, no intuito de diminuir o diálogo no momento do serviço.

1ºO protocolo para os serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes, food parks), não se aplica a praças de alimentação em ambientes fechados ou cobertos e a espaços onde mesas e cadeiras são de uso comum a clientes de empresas diversas.

2ºNo caso de food parks, deverá ser obrigatoriamente indicado um síndico ou responsável legal, que responderá aos órgãos de fiscalização quando convocado ou a qualquer momento.

3ºCaso não seja identificado o responsável legal de que trata o § 2º, os órgãos de fiscalização determinarão o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente.” (NR)Art. 2º  Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020:

I – o § 3º do art. 3º;
II – o art. 5º;
III – o art. 6º;
IV – o art. 7º.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Natal/RN, 29 de junho de 2020.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde
sexta-feira - 26/06/2020 - 17:20h
Orçamento

Prefeita publica crédito por “excesso de arrecadação”


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, publica decreto correspondente à abertura de crédito suplementar por “excesso de arrecadação”.O montante dos recursos é R$ 17.862,647,00 (Dezessete milhões, oitoentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete mil reais).

O decreto está no Jornal Oficial do Município (JOM), número 567A, desse último dia 24 (veja AQUI).

O crédito suplementar por excesso de arrecadação nesse volume é destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.

Sua aplicação é sobretudo para pavimentação urbana.

Entende-se por crédito suplementar por excesso de arrecadação, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 25/06/2020 - 11:10h
Oficial

Rosalba revela ter contraído coronavírus, mas está curada


Rosalba ficou alguns dias 'sumida' (Foto: PMM/arquivo)

Do Blog Saulo Vale

A prefeita mossoronse Rosalba Ciarlini (PP) revelou hoje (quinta-feira, 25), em entrevista ao Bom Dia RN (Intertv), que exames feitos há cerca de 20 dias apontaram a presença de anticorpos para o coronavírus, o que atesta que ela já teve a doença.

Rosalba deu entrevista direto do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, e informou que chegou a fazer uso do medicamento ivermectina após os exames. Disse ainda que esteve assintomática e que já está curada.

Rotina

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que Rosalba trabalhou de maneira remota, após os exames atestarem a doença, mas que retomou essa semana à rotina normal, depois de 20 dias. No início da semana, a prefeita recebeu representantes do Mercado Central, no Palácio da Resistência, e se reuniu presencialmente com o Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus.

Nota do Blog Carlos Santos – Notamos um ‘sumiço’ da prefeita há poucos dias, até conversando com fontes da própria prefeitura. Tivemos informações de viagem dela a Natal. Mas não obtivemos nada claro sobre esse situação. Evitamos a pura especulação em algo tão delicado.

Que bom ter logo se recuperado, estando curada.

À luta!

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 25/06/2020 - 10:08h
Eleições 2020

Rosalbismo faz pesquisa para seu vice-prefeito


Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)

Uma pausa para o Coronavirus em Mossoró dá espaço para uma pesquisa de opinião na cidade.

Entre as principais perguntas; o candidato ideal para compor chapa com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB) e o empresário Jorge do Rosário (PL) são opções do rol.

Também sondagem sobre a receptividade aos nomes dos pré-candidatos Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade), ambos deputados estaduais e pretensos candidatos à Prefeitura de Mossoró.

Em 2016, a jovem dentista Nayara Gadelha (PP) só teve seu nome conhecido na vice nos 45 minutos do segundo tempo e mesmo assim foi uma declaração pra lá de surpreendente.

Nota do Blog – Para quem conhece bem o modo de trabalhar e o pensamento político do núcleo de comando do rosalbismo, sabe que a pesquisa é um elemento norteador, mas não necessariamente quem decide escolha. Em outras ocasiões foi assim e assim o será de novo.

Em 2004, por exemplo, o grupo fez pesquisas para escolha do seu candidato a prefeito, mas paralelamente trabalhava a escolha da ex-adversária cooptada Fafá Rosado à sucessão de Rosalba Ciarlini. E assim ocorreu, não por força de pesquisa, mas por opção mesmo. Fafá sempre foi a ungida. O outro nome em questão, na ‘disputa’ interna, Cláudia Regina, nunca foi de verdade uma aspiração do casal Carlos Augusto-Rosalba. Acabou sendo a vice por outros fatores e não por pesquisa.

Em 1992, o nome ‘certo’ a prefeito ou vice seria o empresário Manoel Barreto. Mas injetaram o professor do PCB João Batista Xavier como vice e o então vice-prefeito Luiz Pinto (PFL), a prefeito. Xavier tinha sido candidato a prefeito em 1982 pelo MDB. O candidato à prefeitura também nasceu de escolha da cúpula e não de pesquisa. Luiz Pinto teve o nome inflado através de pesada campanha subliminar de divulgação e pareceu algo “natural” ser o candidato à sucessão de Rosalba.

Em 2016, Nayara surgiu sem uma única pesquisa mencionando seu nome. Em cima da hora, acabou imposta por Betinho Rosado (ex-deputado federal). O sonho de consumo do rosalbismo era o empresário Jorge do Rosário, esperado até à 25ª hora para o lugar. Rosário acabou sendo vice de Tião Couto (PSDB, hoje no PL) àquela eleição.

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quarta-feira - 24/06/2020 - 17:04h
Pedido de liminar

Desembargador notifica Ezequiel Ferreira sobre CPI da Arena


Despacho de Cornélio Alves (Reprodução BCS)

O desembargador Cornélio Alves emitiu despacho nessa terça-feira (23) para notificação do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar deve se pronunciar sobre decisão que suspendeu a CPI da Arena das Dunas, em tramitação nesse poder.

Integrante do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Alves justifica seu despacho como procedimento imprescindível para decidir se concede ou não liminar pretendida por quatro deputados que querem retomada da CPI.

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança, porque a CPI foi suspensa no último dia 9 (veja AQUI), sob a alegativa de que o período de pandemia atrapalharia o andamento normal desse tipo de trabalho na AL.

Na mesma petição, eles ainda solicitaram que o Ministério Público fosse intimado. O MP, a propósito, abriu investigação (veja AQUI) no dia 2 deste mês, para apurar hipotéticas irregularidades nesse negócio.

Mais de R$ 300 milhões de prejuízo

A CPI dava seus primeiros passos, após instalada no dia 29 de maio, na “análise da contratação e execução do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN”, na gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), atual prefeita de Mossoró.

Na sessão remota ordinária do dia 9, por 12 votos a 8, requerimento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi aprovado e freou o andamento da CPI. Auditoria recente do Governo do Estado apontou que teria ocorrido sobrepreço em contrato, com mais de R$ 300 milhões de prejuízos ao erário estadual.

O agravante à suspensão dessa investigação, num ano de campanhas eleitorais, é que o deputado coronel André Azevedo foi em seguida retirado da presidência do bloco parlamentar que lhe garantira a presidência da CPI. Leia: CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa. A manobra torna ainda mais difícil a sequência e apuração incisiva dos fatos que deram causa à CPI.

Leia também: Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

Logo após votação, banner com exposição dos deputados votantes foi espalhada em redes sociais (Reprodução BCS)

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 24/06/2020 - 15:34h
Economia e saúde

Rosalba prorroga restrições até dia 30, mas admite abrir dia 1º


A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou há poucos minutos o teor do novo decreto que trata do funcionamento de atividades empresariais em Mossoró, em vista da pandemia da  Covid-19.

Veja abaixo o teor de notícia oficial passada pela gestão:

Através do decreto 5.708, a Prefeitura de Mossoró prorroga as medidas restritivas voltadas ao funcionamento do comércio e serviços, mantidas as exceções, até 30 de junho de 2020. A expectativa é que a reabertura gradual ocorra a partir de 1° de julho.

O novo decreto altera o de número 5.631, estendendo o prazo do fechamento do comércio não essencial. Sendo assim, seguem fechados os estabelecimentos que não estão citados entre as exceções.

A prorrogação do prazo considera a situação da pandemia na cidade e a taxa de ocupação dos leitos de UTI, além da estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento da COVID-19.

“Estamos analisando a conjuntura através de um trabalho realizado em consonância com o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus. Nossas decisões são determinadas por essas avaliações e por isso decidimos estender o prazo até o próximo dia 30”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O Município já conta com um plano de reabertura da economia local que será anunciado quando for entrar em vigor.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política / Saúde
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quarta-feira - 24/06/2020 - 14:40h
Covid-19

Decreto vence e Rosalba não se pronuncia sobre medidas


Rosalba: silêncio e transferência de responsabilidade (Foto: arquivo)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não editou novo decreto que disponha sobre as atividades produtivas no município, em face da pandemia. O que estava em vigor desde o dia 16 teve validade até ontem (terça-feira, 23), sob o número 5.702.

A municipalidade entrou em profundo silêncio e mergulhou sobre o assunto.

Paralelamente, a sua bancada na Câmara Municipal, sistema de comunicação e infantaria em redes sociais aumentaram tom de críticas. A ordem é cobrar o Governo Fátima Bezerra (PT) e à oposição local.

- A gente aguarda flexibilização. Ela prometeu reduzir as restrições com orientação da sua equipe técnica. É isso que o empresariado espera, com a gente fazendo nossa parte, assumindo todos os  cuidados necessários com colaboradores e clientela, seguindo exigências de segurança sanitária – comentou no início da tarde em conversa com o Blog Carlos Santos, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Michelson Frota.

No dia 16 último, data de anúncio do decreto 5.702, Mossoró contabilizava 87 óbitos pela doença. Ontem chegou a 107, ou seja, 20 a mais em sete dias.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 16/06/2020 - 21:28h
Mossoró

Prefeita anuncia restrição ao comércio até dia 23


A Prefeitura anuncia um novo decreto que prorroga as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Mossoró. O decreto 5.702 estende até dia 23 o fechamento do comércio não essencial, com as exceções já estabelecidas. Dessa vez está autorizado o funcionamento de livrarias e papelarias, obedecendo as diretrizes de segurança, como uso de álcool gel e distanciamento no interior desses estabelecimentos.

O Município havia anunciado que ia lançar plano de reabertura do comércio, para os segmentos que não podem funcionar de acordo com os decretos. No entanto, o quadro da pandemia na cidade ainda não permite a retomada dessas atividades (veja boletim atualizado nesta postagem).

Fechamento

“Anunciamos o plano, mas o condicionamos à situação de casos e à evolução da Covid-19. O nosso comitê de enfrentamento avaliou que precisamos prorrogar as medidas, como fechamento do comércio e serviços”, cita Rosalba Ciarlini (PP), prefeita municipal.

Destaca ainda que as decisões são técnicas e integradas com secretarias municipais, órgãos de saúde e setores ligados à economia local. Ainda não há data definida para lançamento de novo plano de retomada das atividades.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 15/06/2020 - 14:48h
Mossoró

MP investiga suposto superfaturamento em prefeitura


Do Portal do Oeste

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar possível superfaturamento na obra de reforma da Praça Cícero Dias, no Corredor Cultural de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró contratou, em 31 de julho de 2019, a empresa Forma Engenharia, Construção, Serviços e Comércio Eireli para executar a obra ao preço inicial de R$ 182.296,76. Veja na imagem abaixo:

Valor inicial deu um salto, o que é regra (Reprodução)

No entanto, de acordo com o site www.jusbrasil.com.br, o contrato recebeu um aditivo, em 13 de abril de 2020, no valor de R$ 42.532,80 (23,33% do valor inicial), saltando para R$ 224.829,59.

O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria da Comarca de Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – O aditivo de ‘apenas’ 23,33% é percentual de ponta de lenço, mixaria, num comparativo com outras obras/serviços aditivados e incontáveis contratos com dispensa de licitação – desde o primeiro ano da administração.

O Blog Carlos Santos já publicou várias matérias sobre o assunto. Leia: Rosalba faz reforma há quase 2 anos e valores sobem 62,94%.

Mas existe caso em que a ‘engorda’ é bem maior. Temos obra com 447% de elevação do primeiro contrato à conclusão. Repetindo: 447%.

Injustificável o que ocorre em Mossoró. Aditivo é regra, não exceção. Empresa ganha licitação com preço supostamente baixo, sem que concorrentes consigam enfrentar, pois sabe que adiante o aditivo cobre tudo.

Dispensa de licitação é o comum, não um ato excepcional, como prevê a legislação. O rombo no erário é difícil de ser dimensionado, tudo como método e não deslize contábil ou eventual desorganização.

Lamentavelmente, tudo continuará assim mesmo, sabe-se lá por que. Infelizmente.

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segunda-feira - 15/06/2020 - 13:52h
Mossoró

Setor produtivo espera e trabalha por flexibilização comercial


O seto produtivo organizado de Mossoró trabalha e aguarda que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recue quanto a medidas restritivas da atividade comercial no município.

O decreto em vigo terá vigência até amanhã, terça-feira (16).

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) e Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) frustraram com o decreto em vigor.

Em conversas reservadas e reuniões virtuais davam como certa a flexibilização.

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quarta-feira - 10/06/2020 - 21:44h
Jogo do poder

Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró


Setores da imprensa de Natal responsabilizam o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), pela costura politica que gerou a suspensão da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa – decisão tomada nessa terça-feira (9) – veja AQUI. Mas é preciso abrir a lente ‘grande angular’ para se enxergar mais e mais além.

Rosalba é foco de investigação pelo Ministério Público Federal e teve visita da Polícia Federal em apartamento (Foto: arquivo)

O temor é que o caso respingue na imagem da prefeita. Daí a necessidade de segurar as apurações, pelo menos até as eleições, a princípio marcadas para outubro. Rosalba é pré-candidata à reeleição.

Ela é um dos principais focos de investigação em apuração do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, na “Operação Mão na Bola”, que vê irregularidades na construção e contrato do Arena das Dunas (veja AQUI).

Dia 10 de dezembro do ano passado, agentes da PF coletaram documentos e materiais em dois endereços seus. Em um deles, em Mossoró, foram recebidos pela própria prefeita às 6h20: Rosalba Ciarlini é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

O Ministério Público do RN (MPRN), através de iniciativa do promotor Leonardo Cartaxo, que já atuou em Mossoró, abriu investigação sobre o contrato entre governo estadual e setor privado, a partir de auditoria feita pela administração Fátima Bezerra (PT) e primeiros levantamentos da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI).

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Autor do requerimento que em tempo recorde foi aprovado por 12 votos contra 8 em sessão ordinária virtual dia passado, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi líder do Governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época), na Assembleia Legislativa. São aliados históricos.

Nota do Blog - O enredo sobre a suspensão da CPI está incompleto. Foram 14 votos e o endosso velado do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Essa intrincada negociação passa também por outros aspectos da sucessão municipal e interesses parlamentares. É primário se acreditar e creditar a Getúlio Rêgo todo o poder e influência para ter apoio ao engavetamento. Não foi mero gesto de compadrio. Frear a CPI era uma necessidade imediata, mas apenas parte dessa engrenagem que tem a Prefeitura Municipal de Mossoró e o rosalbismo no epicentro.

Voltaremos ao tema. Aguarde.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 09/06/2020 - 21:52h
Para, para

Maioria de deputados decide engavetar CPI da Arena das Dunas


Por 12 votos a favor e 8 contrários, a Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento apresentado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), que suspende temporariamente depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arena das Dunas enquanto perdurar a pandemia e o sistema remoto das sessões da Assembleia Legislativa do RN.

A votação foi durante a sessão remota por videoconferência desta terça-feira (9).

Os deputados favoráveis argumentaram que os trabalhos não terão prejuízo quando forem continuados de forma presencial.

A discussão do requerimento da CPI gerou um amplo debate em plenário virtual e o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), externou o seu respeito a todos os colegas parlamentares e aos membros da CPI,  mas se absteve de votar.

Debate

O deputado Getúlio Rêgo reforçou que não há nenhum mistério ou interesse em ocultar os fatos: “O meu objetivo é serenar o momento no enfrentamento da pandemia. Sou a favor de tudo o que possa ser discutido e comunicado à sociedade de forma plena, esse é o nosso papel e faço com responsabilidade, não vou entrar em confronto com o sectarismo e a radicalização”, afirmou.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se posicionou contrário à suspensão. “A CPI é um instrumento das minorias, isso está consagrado em todos os julgados do Brasil, no momento em que vai a votação, sua suspensão vai ser decidida pela maioria”, questionou.

Outros três membros – os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SDD) também foram contrários à suspensão temporária dos trabalhos. “Votar esse requerimento hoje descaracteriza o nosso papel, pois CPI é trabalho da minoria”, argumentou Sandro Pimentel que promete recorrer à Justiça para manter a investigação.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração é a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), atual prefeita mossoroense. Getúlio Rêgo era líder de seu governo (2011-2014).

Ano passado, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Em redes sociais, um cartaz virtual é espalhado com voto e posição de todos os deputados, encimado por uma pergunta: “O que estão querendo esconder?”

Leia também outras matérias sobre a CPI clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 03/06/2020 - 12:44h
Política

General Girão, do PSL, vai se reunir com Rosalba


Do Blog Saulo Vale

O deputado federal General Girão (PSL), maior nome do bolsonarismo no RN, se reúne na próxima sexta-feira (5) com a prefeita mossororense Rosalba Ciarlini (PP).

Girão e Rosalba em muitas afinidades e interesses em jogo para 2020 e adiante (Foto: Governo do RN/Arquivo)

Encontro marcado para às 16h30, em Mossoró, com local ainda a ser definido.

Em pauta, emendas parlamentares para o município.

Mas há quem aposte também numa conversa rápida sobre eleições.

Rosalba sonha com o apoio do PSL para sua reeleição.

O partido de Girão possui capital eleitoral, tempo de rádio e TV e um bom fundo eleitoral disponível.

Nota do Blog Carlos Santos - Girão foi secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (SESEF) na época da gestão de Rosalba no Governo do RN, e teve cargo similar no início da sua atual gestão municipal.

Seu partido em Mossoró em momento algum abriu diálogo com o governismo, sempre estando alinhado e participando de diálogos e eventos de legendas da oposição, com restrições até estatutárias àquelas legendas de esquerda, como PT e PCdoB, por exemplo.

Afinidade não faltam entre Girão/PSL e a prefeita, que inclusive apoiou a postulação do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no segundo turno das eleições de 2018.

Já o secretário estadual do PSL, o Capitão Gondim disse em entrevista à rádio 97 FM, na manhã de terça-feira (2), que as oligarquias políticas do Rio Grande do Norte “usam a máquina pública para enriquecer, aumentando absurdamente o tamanho do estado”. Segundo ele, as consequências dessa situação podem ser observadas no dia a dia dos potiguares.

Em Mossoró, o PSL tem o médico Daniel Sampaio como pré-candidato a prefeito.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/06/2020 - 20:46h
Novamente

Rosalba e Fátima ‘dialoga’ de novo sobre pacto contra Covid-19


Com manuseio até de um português indigente e discurso já conhecido, em que se fala de “pacto”, “afinação”, “entendimento” e “união” contra o crescimento exponencial da Covid-19 no Rio Grande do Norte e região de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a governadora Fátima Bezerra (PT) fizeram videoconferência nesta terça-feira (2) para luta contra a pandemia. Outros auxiliares de lado a lado estiveram na reunião virtual.

Em postagem oficial em suas redes sociais, prefeita mostra desafinação com português e estado contra Covid-19)

A postagem feita pela Prefeitura Municipal de Mossoró sobre o assunto, num português divorciado do elementar em se tratando de concordância verbal, diz muito do que a população pode esperar.

Os cadáveres não param de ser catalogados, algumas pessoas já morreram sem assistência, mas propaganda oficial e as fakes news que a militância espalha em redes sociais, mostram o melhor dos mundos. Agora, as duas prometem (novamente) se juntar para recrudescimento de ações que inibam progressão da doença. A ordem é maior restrição social e comercial.

NOTA DO BLOG – Desde março que essas senhoras batem cabeça e marcham sem rumo e sem prumo nessa luta. De lá para cá, não faltaram louvações “à afinação”. Mas paralelamente sobraram ataques de lado a lado, até com linguagem ríspida de páginas e militantes, em redes sociais, transferindo culpas. O cenário em Mossoró só não é mais grave, por que um juiz federal (Orlan Donato) e outras pessoas que não são executivas públicas resolveram materializar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu a instalação do hospital de campanha que funciona no Hospital São Luiz.

O pior talvez ainda esteja por vir. Hospitais estão lotados, existem filas para UTI, dificuldade para abertura de novos leitos, começam a faltar profissionais qualificados às tarefas hospitalares e a população por necessidade (e desdém, em muitos casos) não colabora.

Cada um que se cuide. Não esperem muito mais dos poderes públicos.

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Categoria(s): Política / Saúde
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terça-feira - 02/06/2020 - 09:12h
Arena das Dunas

Promotor abre investigação e mira gestão Rosalba Ciarlini


Do Blog do Dina

A Promotoria do Patrimônio Público abriu investigação em reação à auditoria da Controladoria Geral do Estado que identificou dano potencial ao Rio Grande do Norte nos pagamentos realizados à Arena das Dunas.

Rosalba Ciarlini é foco de investigação aberta por Cartaxo, que quer informações (Foto: arquivo)

O objeto da investigação, do promotor Leonardo Cartaxo, é a contratação da parceria público-privada entre o Estado e a Arena das Dunas, sendo as primeiras providências a íntegra de atos e investigações que remetem à gestão da atual prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), de 2011 a 2014.

A promotoria pediu ao Tribunal de Contas do Estado a íntegra dos atos da apuração que resultou na rejeição das contas dos contratos entre o Estado e a empresa de consultoria Valora Participações.

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Foi dessa relação que o TCE identificou superfaturamentos e determinou o ressarcimento de R$ 3,4 milhões sobre auxiliares do então governo Rosalba, além da empresa, a quem competeria assessoria técnica para o contrato e execução da PPP entre o Estado e a Arena das Dunas.

Leia também: CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 01/06/2020 - 09:26h
Governo Federal

Rosalba segura milhões que devem ser de luta contra Covid-19


Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

A omissão da Prefeitura de Mossoró no combate ao novo coronavírus pode ser apontada elencando as poucas ações realizadas até o momento e também através dos números. Dados do Portal da Transparência da própria Prefeitura de Mossoró mostram que está sobrando recursos e faltando iniciativas para impedir que o município continue registrando avanço de casos confirmados e mortes por covid-19.

Conforme os dados oficiais, Mossoró tem R$ 11.258.187,14 para ações de combate ao coronavírus nas áreas de saúde e de assistência social. Recursos disponibilizados entre 30 de março e 25 de maio, segunda-feira passada. Veja a lista na imagem abaixo.

Mas apesar dos recursos fartos, a Prefeitura de Mossoró aplicou menos de R$ 2,5 milhões em ações de combate ao novo coronavírus ou de assistência social às famílias mais vulneráveis. Foram exatos R$ 2.410.177,40, equivalentes 21,4% do montante disponível.

Veja a lista de despesas na imagem abaixo.Subtraindo as despesas das receitas, a Prefeitura de Mossoró ainda tem em caixa quase R$ 9 milhões para o enfrentamento à covid-19. Exatos R$ 8.848.009,74.

Os dados oficiais mostram que sobram recursos e faltam iniciativas de enfrentamento à pandemia. Não foi por acaso que Mossoró chegou, até às 23 horas da última sexta-feira (29), a 58 óbitos por covid-19 e 1.065 casos confirmados da doença.

O Portal do Oeste/Blog do Magnos solicitou informações anteriormente da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró sobre a aplicação desses recursos.

A resposta foi que as informações estavam no Portal da Transparência.

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Nota do Blog – Um caso de grande êxito no combate à pandemia no Brasil vem de Florianópolis-SC e do seu prefeito, Gean Loureiro (DEM). Ele faz exatamente o inverso da prefeita de Mossoró que, estranhamente, segura recursos próprios e de transferência federal, em meio à agonia de incontáveis famílias:

- “Não aguardamos nem governo federal nem estadual. A prefeitura usou recursos próprios para enfrentar uma batalha. Nosso trabalho de flexibilização não pode ser sem controle. É assim que trabalhamos aqui. Uso da ciência e da técnica, preservando vidas. Flexibilizando, mas se voltar a crescer os casos, agimos”, disse o prefeito Gean Loureiro à rede CNN, nesse sábado (30) – veja AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quinta-feira - 28/05/2020 - 18:16h
Sucessão mossoroense

Ex-deputada se desincompatibiliza para tentar ser vice


Larissa quer ser lembrada pelo rosalbismo (Foto: AL/arquivo)

Do Blog Saulo Vale

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.

Em conversa com o Blog Saulo Vale, Larissa afirmou que vai discutir com o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) a composição da chapa majoritária.

- “Mas a senhora vai ser a vice de Rosalba?”, questionei.

- “Sou a mais votada para deputado estadual em Mossoró há várias eleições. Nós queremos discutir a composição à majoritária”, respondeu.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral.

Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Nota do Blog Carlos Santos – Há tempos o esquema político de Larissa arrefeceu o ímpeto e esvaziou o balão de ensaio que a apresentava como nome à prefeitura, em oposição ao próprio rosalbismo. Agora, a aposta ou cartada final é para ser vice, o que o rosalbismo descarta por considerar uma chapa pesada demais com duas primas e o mesmo sobrenome.

Os tempos são outros.

No palácio, não se trabalha o nome de Larissa como opção. A crença é de que pode-se vencer a eleição praticamente sem ter adversários. Segue a estratégia de fracionar mais ainda a oposição – cooptando nomes, principalmente, além de montagem e uso de uma superestrutura, facilitada pela pandemia da Covid-19 que ensejou decreto de calamidade pública e fartos recursos.

Mesmo com profundo desgaste, a prefeita é favorita e, a princípio, ter a ex-deputada na chapa só faria bem à própria e a seu grupo, comandada pela vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Os votos que poderiam acrescentar já chegaram quatro anos atrás, em 2016, quando aderiram ao projeto eleitoral de Rosalba, sem que ganhassem lugar de vice. A propósito, houve veto nesse sentido do líder Carlos Augusto Rosado, comandante-em-chefe plenipotenciário do rosalbismo.

Em política não existe o impossível. Existe o improvável; é o caso.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 26/05/2020 - 16:48h
15

Bancada de Rosalba tem mais um na conta


Naldo: mais um (Foto: rede social)

Recém-empossado (veja AQUI) como vereador em Mossoró, com o pedido de licença do titular João Gentil (Rede) – veja AQUI, Naldo Feitosa (PSC) já tem lado e e postura claros.

É governista.

Nas votações mais delicadas, o seu voto tem sido cravado nos interesses do Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

E estamos conversados.

Assim, a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) totaliza 15 dos 21 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Mossoró.

Eram 14, pelo menos oficialmente, haja vista que Gentil autointitulava-se “independente”.

Folga, muita folga!

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Categoria(s): Política
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sábado - 23/05/2020 - 20:59h
Eleições 2020

MP Eleitoral ajuíza ação contra Rosalba Ciarlini


Do Portal do RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma representação eleitoral (veja íntegra AQUI) por conduta irregular contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Administração, Pedro Almeida Duarte. A representação foi feita pela Promotoria Eleitoral com atribuições perante a 34ª Zona Eleitoral.

Rosalba foi até pressionada a dar reajuste a servidores da Saúde nesse período (Foto: PMM)

O MP Eleitoral pede na ação que a Justiça determine aos representados a revogação de portaria que concede gratificação no percentual de 40% por insalubridade aos servidores da saúde ou a qualquer outro servidor público do Município  de  Mossoró, que  possa  proporcionar vantagem ao eleitor.

Além disso, a representação eleitoral visa proibir judicialmente que os demandados concedam qualquer vantagem remuneratória aos servidores em 2020, para evitar o engrandecimento da imagem da prefeita e a sua obtenção futura de apoio eleitoral ou de votos. Esse tipo de ação caracteriza conduta proibida durante o período vedado por lei.

Nota do Blog – O MPE atirou no que viu e seguirá sem ver o que de fato começou a desequilibrar o pleito que se avizinha. Basta fazer levantamento dos mais recentes meses do Jornal Oficial do Município (JOM). Se entretanto quiser trabalhar mais e levantar desde o início da gestão, terá um susto daqueles.

Qualquer menino que souber fazer conta de carreirinha e soletrar o nome Nabucodonosor (aquele rei da Babilônia, lembra?), logo descobrirá que ofertar 40% para quem está no front – arriscando a vida no combate à Covid-19, é fichinha. Nem problema é, até porque a própria oposição foi quem pressionou a prefeita Rosalba à concessão, o que ela não faria de bom grado.

Se o MPE for vasculhar a quantidade de obras que começam num preço e terminam em valores estelares, aí a casa cairá de vez. Tem obra que chegou a ter majoração de 447% (isso mesmo, não é exagero do Blog). Mas se isso for normal, deixa estar.

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Leia também: Rosalba faz reforma há quase dois anos e valores sobem 62,94%.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 20/05/2020 - 09:52h
Insalubridade

Outra vez, na pressão, prefeita anuncia benefício à Saúde


Daquele jeito de sempre, na pressão externa, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) retrocedeu e anunciou nessa terça-feira (19): irá conceder à insalubridade máxima (40%) aos servidores da Saúde que trabalham nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Serviço de Assistência Móvel de Urgência (SAMU).

Vozes da oposição como o vereador Ozaniel Mesquita (DEM), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e mobilização de trabalhadores que atuam nessas estruturas de saúde fizeram a prefeita rever posição.

Mesmo com o anúncio, o Sindiserpum resolveu manter para a manhã desta quarta-feira (20) protesto em frente à UPA do Belo Horizonte, onde um anexo também funciona como hospital de campanha municipal contra a Covid-19.

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Categoria(s): Política
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