terça-feira - 19/03/2019 - 08:58h
Mossoró

Governismo publica lei com reajuste; protesto ganha volume


Do Blog Diário Político

O Jornal Oficial do Município de Mossoró (JOM) publicou na em sua recente edição (18 de março, veja AQUI) a lei que reajusta os salários dos servidores em 3,75% para todas as categorias, incluindo profissionais da educação, agentes comunitários de Saúde e agentes de combate a endemias.

Há dois anos os servidores não tinham qualquer reajuste salarial.

Os professores estão em greve desde o dia 08/03.

A categoria cobra reajuste de 4,75%, percentual indicado pelo piso nacional do Ministério da Educação. Sem diálogo os educadores cobram atenção do executivo.

Nota do Blog Carlos Santos – O movimento do professorado, comandado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), ganhou volume e o engajamento de alunos e familiares. As redes sociais são um termômetro do desgaste crescente que a paralisação provoca na imagem da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu governo, que usa fórmulas de sempre num tempo que não é como sempre foi. Bradar como resposta o bordão “é a Rosa!”, acaba representando o vazio dos argumentos do governismo nessa peleja onde inexiste diálogo.

Leia também: Reajuste proposto por Rosalba esconde grande prejuízo;

Leia também: Prefeita e vereadores são “traidores dos servidores”.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 18/03/2019 - 15:44h
Na rua

Depois de sumiço polêmico, Rosalba volta à rotina


Rosalba visitou obra na periferia (Foto: Rede social)

Depois de um mergulho na última sexta-feira (15), faltando a duas sessões solenes (Câmara Municipal e Assembleia Legislativa) realizada em Mossoró e descartando agenda burocrática na municipalidade, a prefeita local Rosalba Ciarlini (PP) reapareceu nesta segunda-feira (18).

Circulou pela periferia da cidade, ao lado de auxiliares e vereadores.

E, claro, passou pelo Palácio da Resistência (sede do governo).

A notícia corrente era de que se ausentara no final de semana para se submeter a uma cirurgia.

A sua assessoria não deu maiores detalhes.

Aí, como sempre, alimentou uma usina de especulações e um leque de deduções verossímeis quanto ao sumiço, em tempos de profundas dificuldades políticas e administrativas.

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Categoria(s): Política
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sábado - 16/03/2019 - 17:28h
Protesto

Prefeita e vereadores são “traidores dos servidores”


Outdoor espelha revolta (Foto: reprodução)

Do Diário Político

“Vocês tiram meus direitos e eu tiro seu sossego”. Essa é a frase de um outdoor colocado na Avenida Leste-Oeste em Mossoró, com fotos de 13 vereadores e da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), chamados de “traidores dos servidores”.

A autoria da placa gigante é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), que cobra diálogo com o executivo mossoroense.

A revolta estampada no outdoor é devido projeto de lei do Executivo, votado na Câmara Municipal esta semana, que trata sobre reajuste salarial do professorado, visto como aquém das perdas da categoria.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 15/03/2019 - 19:20h
Saúde

Rosalba suspende agenda devido cirurgia de catarata


A informação é do Blog Diário Político, do jornalista Vonúvio Praxedes: a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) passou por cirurgia de catarata e está fora de cena neste final de semana.

Deverá retornar às suas atividades normais na segunda-feira (18).

Saúde, prefeita.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sábado - 09/03/2019 - 08:22h
Mossoró

Greve de professores gera guerra de informações


Professores fizeram protesto público (Foto: Sindiserpum)

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Mossoró informou em comunicado oficial, que a paralisação do professorado não afetou a grande maioria das escolas que integra a Rede Municipal de Ensino. “Teve funcionamento normal nessa sexta-feira (8)”.

Apesar do anúncio de movimentação de paralisação pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), as unidades de ensino contaram com aulas nos dois turnos durante esta sexta.

Normalidade

Cerca de 70% das escolas tiveram funcionamento normal, assegura o governo.

No caso das Unidades de Educação Infantil, a adesão total ao movimento de greve foi de apenas 16,2% das 36 UEI´s da rede.

Já nas escolas, a paralisação foi de somente 15% das 77 nas zonas urbana e rural.

O relatório de acompanhamento foi divulgado pela Secretaria de Educação.

Já o Sindiserpum diz que “houve grande adesão”, mas não informa percentuais (veja AQUI). Chega a anunciar que mais de cinco mil alunos teriam ficado sem aula, sem maiores detalhes.

A entidade cobra diálogo com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e cumprimento de compromissos salariais com os professores.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
sexta-feira - 08/03/2019 - 11:16h
Eleições 2020

Deputado admite ir à disputa da Prefeitura de Mossoró


Bernardo (à direita) criticou gestão Rosalba (Foto: reprodução)

Do Blog Saulo Vale

Deputado estadual de primeiro mandato e ex-prefeito de Almino Afonso por duas vezes, o médico Bernardo Amorim (Avante) já admite que poderá ser candidato a prefeito de Mossoró nas eleições de 2020.

“Vamos tentar montar uma força política em Mossoró. E quem sabe até disputar uma eleição para prefeito. Se não com o meu nome, porque política ninguém pode cuspir pra cima. Eu pretendo cumprir o meu mandato de deputado estadual na sua integralidade, nos quatro anos, não passa pela minha cabeça ser candidato a prefeito de Mossoró, mas se a gente conseguir montar um grupo e conseguir viabilidade de alguém, ou até com o meu nome, eu estarei à disposição”, admitiu, em entrevista ao Enfoque Político (TV Terra do Sal) desta quinta-feira (8).

Ele ainda fez críticas à gestão Rosalba Ciarlini (PP), de quem afirmou não ser oposição, nem situação.

“A gente sente na população uma espécie de decepção. Rosalba, ao meu ver, não é a mesma de antigamente. Precisa corrigir rumos. Eu noto na população um desejo de mudança, que inclusive foi mostrado claramente nas urnas”. criticou.

Bernardo foi o terceiro deputado estadual mais votado do RN, com 42.049 votos. Em Mossoró, ele alcançou 4.543 votos, sendo o quinto mais votado.

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sexta-feira - 01/03/2019 - 09:28h
Servidor público

Reajuste proposto por Rosalba esconde grande prejuízo


Projeto enviado dia passado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à Câmara Municipal de Mossoró, que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores, esconde uma equação nociva ao funcionalismo. Camufla prejuízo cumulativo de quase 10% nos salários, em dois anos de Governo Rosalba.

A prefeitura concede a revisão geral anual correspondente à inflação do ano anterior, porém deveria ter feito o mesmo em 2017 e 2018, conforme dispõe o art. 37, X da Constituição Federal.

A atitude da gestão gerou uma defasagem de 9,24% em relação à inflação. Ou seja, se a prefeitura valorizasse realmente o servidor, deveria fazer a reposição da inflação de todos os anos que ela deixou de conceder a revisão.

Entretanto, a mensagem enviada pela prefeita para análise e possível aprovação pela Câmara Municipal, oferta um reajuste meia-boca de 3,75%. O prejuízo é apenas atenuado.

Isso significa que atualmente com os salários que recebem, os servidores de Mossoró compram quase 10% a menos do que compravam quando Rosalba assumiu a prefeitura. Vale ser lembrado que ela negou a revisão anual por dois anos consecutivos, sendo o único ocupante da cadeira de prefeito a fazer isso nos últimos 11 anos.

Ironicamente, como diz um slogan da então candidata…”ela fez, ela faz, ela sabe fazer.”

Leia tambémGoverno reage à greve engatilhando reajuste salarial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 28/02/2019 - 12:46h
Delação da OAS

Felipe Maia faz desabafo em rede social


Em sua conta pessoal na rede social Twitter, o ex-deputado federal Felipe Maia (DEM) desabafou:

- A verdade. Ela tarda, mas não falha. Pena que reputações, histórias e vidas são manchadas por aqueles que são irresponsáveis ou mal intencionados (sic) – proclamou ele, subliminarmente tratando da delação premiada de executivos da Construtora OAS (veja AQUI), que citou 21 políticos envolvidos. Do RN, apenas a ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) apareceu no rol de supostos beneficiados com propinas.

O ex-senador José Agripino (DEM), pai de Felipe, não teve qualquer citação.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 27/02/2019 - 16:46h
Caixa Dois

Delatores dizem que Rosalba recebeu R$ 16 milhões da OAS

Recentemente, ex-governadora teve duas decisões favoráveis em outros casos de denúncia contra ela

Rosalba teria recebido R$ 16 milhões em caixa 2 (Foto: reprodução)

Do G1 e Blog Carlos Santos

Executivos da Construtora OAS contaram em depoimentos prestados em razão de acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos.

Entre os nomes citados está o da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que à época dos fatos narrados era governadora do estado (2011-2014). Segundo os delatores, ela teria sido beneficiada com R$ 16 milhões da obra da Arena das Dunas, em Natal (RN), com recursos via caixa dois. Ela é o único nome do RN que aparece entre os envolvidos.

Recentemente, ela teve duas decisões favoráveis em relação a demandas que a envolviam com supostas irregularidades: STF arquiva investigação contra Robinson, Rosalba e Fábio e Juíza inocenta Rosalba, mas decisão desmascara seu discurso.

Ela disse “desconhecer qualquer qualquer transação nesse sentido com a OAS”.

A delação os executivos foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.

A informação foi publicada em reportagem no jornal “O Globo”. Segundo a reportagem, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “controladoria de projetos estruturados”, que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.

Relatório

Segundo o jornal, há um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da operação lava-jato no supremo tribunal federal.

É a primeira vez que ex-funcionários da OAS revelam em delação as propinas pagas pela empreiteira e como a empresa operava para conseguir obras.

Segundo o jornal “O Globo”, o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.

Veja matéria completa clicando AQUI;

Veja vídeo de reportagem clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 19/02/2019 - 15:48h
Brasília

Rosalba viaja para agenda com Fátima Bezerra


Após leitura da mensagem anual do Executivo, na Câmara Municipal, na manhã de hoje (19), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou voo em Fortaleza (CE), por volta das 14h30, para Brasília (DF).

Na capital federal, pleiteará ao Ministério Desenvolvimento Regional (ex-Integração Nacional) autorização para início do saneamento básico nos bairros Santa Delmira, Promorar, Redenção e Wilson Rosado.

Também participará de audiência no Ministério da Saúde, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e bancada federal do RN, em busca do aumento do teto de repasses para Mossoró e o Estado.

A prefeita retornará a Mossoró na sexta-feira (22).

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 18/02/2019 - 20:30h
Mossoró

Henrique em compromisso eminentemente social


Carlos, Laurita e Henrique: sem politica (Foto: WhatsApp)

O ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (MDB) passou nesse sábado (16) por Mossoró.

Na companhia da jornalista Laurita Arruda, sua mulher, cumpriu agenda eminentemente social.

Foi padrinho de casamento do casal Saulo Spinelly-Roberta Freitas.

Na recepção, dividiu mesa com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, seu interlocutor por bom tempo.

Sobre política, não deixou transpirar nada.

Nadica de nada.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 18/02/2019 - 18:38h
Prefeitura

Mensagem será lida nessa terça-feira


A Câmara Municipal de Mossoró realizará Sessão Inaugural do Ano Legislativo 2019 nesta terça-feira (19), às 9h.

Será lida a mensagem anual do Poder Executivo pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A data obedece ao Regimento Interno, que estabelece a sessão de abertura na primeira terça-feira subsequente ao dia 15 de fevereiro.

A solenidade será exclusiva à mensagem.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 15/02/2019 - 12:28h
Doações irregulares

STF arquiva investigação contra Robinson, Rosalba e Fábio


Do G1RN

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD-RN), e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).

Robinson, Rosalba e Fábio (Foto: arquivo)

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

Delatores

Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.

Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.

Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 13/02/2019 - 17:48h
Propaganda enganosa

“Pagamento adiantado” lembra Rosalba Ciarlini em Mossoró


Esta página antecipou (veja AQUI) decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sobre liminar que determinava o governo estadual pagar salários em sentido cronológico, ou seja, primeiro os atrasados (veja AQUI). Não chega a ser uma prova de capacidade premonitória de nossa editoria.

Usamos apenas a lógica.

Agora é insensato se falar em “pagamento adiantado”, como oficialmente o Governo do Estado anuncia, numa referência à folha de fevereiro.

A própria governadora Fátima Bezerra (PT), em Mossoró, segunda-feira (11), admitiu o óbvio: o pagamento segue em atraso. É evidente e indisfarçável.

Em Mossoró, por exemplo, PT e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) passaram vários meses denunciando igual propaganda irreal da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quanto ao “salário em dia”, sem que fossem atualizados débitos herdados da gestão anterior.

Qualquer dúvida quanto ao que estamos assinalando, é só perguntar à deputada estadual Isolda Dantas (PT), líder da bancada governista. Até bem poucas semanas ela era vereadora em Mossoró e denunciava com veemência e propriedade esse discurso falacioso da prefeita adversária.

Pode consultar também a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

As duas não nos deixam mentir.

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terça-feira - 12/02/2019 - 16:12h
Eleições municipais

A “Rosa” já está em campanha


Corpo a corpo: Rosalba vai à luta (Foto: Web)

A série de derrotas nas eleições 2018 assustou os atuais inquilinos do Palácio da Resistência.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) está em campo.

Sabe que precisa se desdobrar para diminuir o desgaste pessoal e da administração. Para isso, a aposta segue velho receituário.

A fórmula é a de sempre: corpo a corpo com o eleitor.

Pré-candidata à reeleição, a chefe do Executivo tem cumprido agenda em bairros e comunidades rurais de Mossoró desde o final do pleito, com intensificação nas últimas semanas.

Não há tempo a perder.

Para ela e outros atores da política local que fitam a municipalidade, a sucessão municipal não é amanhã.

Já começou.

No seu caso, de fato.

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Categoria(s): Política
domingo - 10/02/2019 - 19:24h
Sucessão municipal

Ex-candidato a prefeito prevê vitória de Rosalba Ciarlini


Candidato a prefeito de Mossoró no último pleito (2016), o professor e empresário Gutemberg Dias (PCdoB) faz uma reflexão realista sobre a pré-campanha sucessória local.

Reflexões de Gutemberg Dias foram publicadas à noite deste domingo no Twitter (Reprodução)

Neste domingo, em postagens em seu endereço no Twitter, chega a prever que a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) caminha à reeleição, sobretudo em face da postura da oposição.

Ele defende um “alinhamento” das forças oposicionistas, além de discurso que saia do ramerrame antirrosalbista/antirrosado.

“A disputa deverá ser no campo das ideias. E o povo precisará ser envolvido nesse processo sem criarmos guetos”, assinalou.

- Vou trabalhar, obviamente dentro das minhas limitações políticas, para que o projeto oposicionista seja unificado. Sei que não será fácil, mas também não é impossível – acrescentou.

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Categoria(s): Política
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domingo - 10/02/2019 - 09:52h

As lições que a gente não aprende


Por Carlos Santos

Diante de tragédias recorrentes que testemunho no país, com gente soterrada por lama em Minas Gerais, outras tantas vitimas de chuvas no Rio de Janeiro e adolescentes queimados vivos também em solo carioca, logo vem à minha memória um episódio ocorrido em Mossoró em 2004.

Lá se vão 15 anos.

Potiguar e América decidiriam o Campeonato Estadual de Futebol daquele ano. A primeira partida do confronto seria no Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), que acaba interditado pela Justiça.

Condições de segurança precárias colocariam em risco milhares de vidas, no estádio, segundo denúncia que foi fartamente sustentada pelo Ministério Público e acatada pelo Judiciário.

O jornalista Cézar Alves fez ampla cobertura do assunto e puxou questionamentos, atestando necessidade de prevenção para se evitar a perda de vidas humanas.

Com ânimos exaltados, paixão aflorada, torcedores revoltados passaram a ver em seu trabalho profissional uma forma camuflada de prejudicar o clube local, favorecendo paralelamente o América.

Alves chegou a temer pela própria integridade física. Com razão.

Decisão liminar garantiu a realização do jogo, com vitória de goleada do Potiguar por 4 x 0. Dias depois, o título seria confirmado no então Estádio Machadão em Natal, quando o alvirrubro mossoroense perdeu por 0 x 1, levando a taça no critério de saldo de gols do duelo.

De lá para cá, mesmo depois de tanto tempo, o Nogueirão continua sob interdição de boa parte de sua área de arquibancadas. Até hoje, laudos técnicos e inspeções regulares vetam o pleno uso de toda sua estrutura para acomodação de torcedores e profissionais diversos que trabalham numa partida de futebol.

Nesse ínterim, surgiram inúmeras promessas político-eleitorais, como reforma e ampliação do estádio pela então governadora Rosalba Ciarlini em 2011, “obra” que entrou pro folclore político-esportivo, pois nunca saiu do papel e da propaganda oficial.

As lições daquele tempo nunca foram aprendidas. Como outras tantas que envolvem seres humanos país afora.

De verdade, não temos a cultura da prevenção. Isso ocorre desde o desleixo de muitos de nós com manutenção do próprio carro à naturalidade com que encaramos eventos festivos em áreas sem condições mínimas para aglomeração humana.

Há quase um ano (veja AQUI), camarote caiu em plena festa do Mossoró Cidade Junina, ferindo algumas pessoas. No episódio, a própria prefeita Rosalba Ciarlini escapou por muito pouco de ser uma das vítimas.

Quem foi punido? Ninguém! Quem o será? Provavelmente ninguém, ou algum borra-botas para parecer que existe lei e ordem numa cidade sem lei e sem ordem.

Quando um dia o Nogueirão for completamente recuperado (se isso acontecer), é bom não esquecermos desse caso. Melhor não. Pior seria termos que prantear mortos, como acontece hoje em Brumadinho-MG, Rio de Janeiro e em tantas partes do Brasil, porque não aprendemos a lição.

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Categoria(s): Artigo
quarta-feira - 30/01/2019 - 13:12h
Mossoró

Rosalba terá rádio em FM; Câmara Municipal também


A Rede Potiguar de Comunicação (RPC ) teve aprovado o processo de migração de AM para FM. A emissora pertence ao grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Vai operar na faixa 91.5 .

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também deu outorga à operacionalização da Rádio Câmara de Mossoró (poder Legislativo).

Será sintonizada na frequência 101,9.

Ambas autorizações devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Leia também: Uern garante outorga para instalar sua FM Educativa.

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Categoria(s): Comunicação / Política
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terça-feira - 29/01/2019 - 22:24h
Saúde

Governadora Fátima receberá prefeita mossoroense


Fátima e Rosalba: gestão (Foto: arquivo)

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), têm audiência na tarde desta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT), na Governadoria. Será a primeira vez que a recém-empossada governadora receberá a prefeita mossoroense.

Na campanha passada ficaram em palanques opostos e até com polêmica num episódio que envolveu discurso de Rosalba (veja AQUI).

Na audiência, Rosalba vai tratar da retomada das cirurgias eletivas (que são definidas previamente) na cidade. A prefeita vai acompanhada da secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

Cooperação

O Governo do RN é responsável por arcar com 60% do valor Sistema Único de Saúde (SUS) das eletivas de média complexidade, uma vez que Mossoró atende pacientes outras cidades do Estado, e a Prefeitura de Mossoró com os outros 40%, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

As cirurgias eletivas foram suspensas na cidade em novembro do ano passado devido ao atraso dos repasses financeiros. O último pagamento pelo Governo Estadual foi realizado de forma parcial no mês de fevereiro passado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
sábado - 26/01/2019 - 14:50h
Bloqueio de bens

Rosalba afirma ser inocente e diz confiar na Justiça


Em relação à decisão judicial que decretou indisponibilidade de seus bens, conforme postagem sob o título Justiça determina bloqueio de bens de Rosalba Ciarlini, a prefeita mossoroense defende-se.

Veja abaixo sua posição em nota distribuída à imprensa:

A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 25/01/2019 - 13:10h
Hospital da Mulher

Justiça determina bloqueio de bens de Rosalba Ciarlini


O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), deferiu pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

Hospital da Mulher é um caso de corrupção que se arrasta há mais de sete anos (Foto: arquivo)

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

O MP Estadual moveu recurso de Agravo de Instrumento junto ao TJRN contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu pedido de indisponibilidade de bens dos demandados em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em tramitação naquela unidade.

Segundo o Ministério Público, os demandados são responsáveis por desvios de dinheiro público no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, mediante a realização de termo de parceria com a Associação Marca para administração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Decisão

Para o MP, a indisponibilidade é necessária como garantia à perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos agravados e para assegurar o pagamento das multas eventualmente cominadas a título de sanção pela prática do ato ímprobo e o ressarcimento dos danos suportados pelo erário.

Rosalba: problema antigo (Foto: autor não identificado)

Por outro lado, o Juízo da 1ª Instância indeferiu o pedido de indisponibilidade, sob o entendimento da ausência de demonstração de atos de dilapidação ou na sua iminência, bem como na impossibilidade de identificar com clareza o valor a ser ressarcido, eventualmente, em caso de procedência do pedido.

Em sua decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro considera que “a indisponibilidade, na verdade, representa a garantia de futura recomposição do patrimônio público, violado pela conduta do agente ímprobo. Sua concessão está condicionada à demonstração de indícios de responsabilidade da prática de ato de improbidade, visto que o perigo em esperar pelo julgamento final, em mencionados casos, é presumido”.

O magistrado faz referência à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para entender que a decretação da indisponibilidade não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, porquanto visa, justamente, a evitar dilapidação patrimonial.

Leia também: Rosalba e mais 16  pessoas têm bens bloqueados pela Justiça.

Eduardo Pinheiro destaca que a decisão de 1ª Grau reconheceu a presença de indícios da prática de atos de improbidade e que as condutas de cada agente que importaram, em tese, na prática de atos ímprobos, estão fortemente presentes na petição do Ministério Público.

“No caso em análise, presumido o dano ao erário e reconhecidos os indícios da prática de ato de improbidade desde a decisão proferida na primeira instância, a decretação da indisponibilidade de bens é medida que ultrapassa os limites da recomendação ou mera precaução, impõe-se, e assim deve permanecer até o fim da instrução do processo, de modo a assegurar o ressarcimento ao erário por qualquer um dos Agravados, limitando-se a medida constritiva ao valor inicialmente apontado nos autos”, decidiu o juiz convocado pelo TJRN.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – A hoje prefeita Rosalba Ciarlini pode dormir tranquila; nada lhe acontecerá de maior embaraço. Mas nem precisaríamos frisar isso. Ela sabe melhor do que nós que pode dormir tranquila. Esse lengalenga se arrasta há mais de sete anos. Começou tudo em 2011. Até um desfecho sem qualquer outro recurso, o sertão vai virar mar.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 24/01/2019 - 11:11h
Mossoró

Prefeita apressa verba para vereadores e pressiona presidente


Bem ao estilo “vapt-vupt”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou sem qualquer veto o projeto de lei 339/2018 que cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) na Câmara Municipal de Mossoró. É uma nova versão da Verba de Gabinete ou Verba Indenizatória.

A matéria bastante polêmica causou grave crise interna no legislativo, com maioria dos vereadores emparedando a presidente Izabel Montenegro (MDB). Foi aprovada terça-feira (22) – veja AQUI - e menos de 24 horas depois, Rosalba avalizou o desejo da maioria dos parlamentares.

Simplificando: ela botou mais pressão sobre a vereadora “aliada”, que está praticamente ilhada na cadeira de presidente da CMM e insiste: não vai liberar o pagamento de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador.

Aguarda pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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