terça-feira - 18/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“É extremamente difícil falar muito sem dizer algo a mais.”

Luís XIV

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terça-feira - 18/12/2018 - 20:10h
Saúde

Doação apoia tratamento de quimioterapia na LMECC


A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró e Região (RFCCMR) irá realizar amanhã (19) a entrega de 30 novas poltronas para o tratamento de quimioterapia a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

As poltronas são novas, confortáveis e irão proporcionar a realização de um tratamento com maior excelência aos pacientes.

“É muito gratificante para nós da rede feminina podermos realizar essa entrega no período de final de ano, onde todos estão mais sensíveis e esperançosos com o novo ano que está por vir. As novas poltronas irão dar um maior conforto ao tratamento de quimioterapia”, destacou Margarida Costa, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

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Categoria(s): Saúde
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terça-feira - 18/12/2018 - 19:14h
Justiça Eleitoral

Deputado estadual eleito tem diplomação suspensa


Do Blog Gustavo Negreiros e Blog Carlos Santos

A juíza Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação do vereador em Natal e deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo a decisão da magistrada a partir de exposição do MPE/RN, “há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”.

O primeiro suplente é o professor Robério Paulino. Ele obteve 18.550 votos, contra 19.158 de Sandro Pimentel.

Paulino foi candidato a governador em 2014.

A diplomação está marcada para amanhã em Natal, no Teatro Riachuelo, às 16 horas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 18:44h
Pressão

Militares poderão fazer outro aquartelamento no estado


Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).

Assembleia mobilizou policiais que se encaminham para paralisação (Foto: cedida)

Se o Governo Robinson Faria (PSD) não der um  posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.

No final de 2017 e início deste ano (veja AQUI), movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.

Carros da Polícia Militar guardados no pátio em aquartelamento (Foto: 19-12-2017)

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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terça-feira - 18/12/2018 - 18:34h
Eleições 2018

MPE processa governador e ex-secretário por abuso político


Robinson e Pedro: Fôlego eleitoral (Foto: arquivo)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria (PSD), o ex-secretário Pedro Cavalcanti da Saúde Pública do Estado e mais dois servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da Subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o Projeto Fôlego Novo, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde.

Teria sido arrumado às pressas para beneficiar o então candidato a reeleição Robinson Faria, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, sem situação emergencial ou de calamidade pública.

Punição

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato à reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referência da SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo”, assinala o MP Eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 18/12/2018 - 17:28h
Mossoró

Teatro Lauro Monte Filho tem reinauguração nesta terça


Área interna do novo teatro (Foto: divulgação)

Nesta terça-feira (18), o Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró vai ser reinaugurado pelo Governo Robinson Faria (PSD), com a presença do próprio governador.

A programação começa às 20h.

Vão se apresentar o poeta Antônio Francisco, cantor Isaque Galvão, Movimento Arte e Violão, além da Orquestra Sinfônica do RN.

Durante o restante da semana, uma diversificada programação movimentará a pauta do teatro, até o domingo (23).

Poleiro de pombos e trapézio de morcegos

O Teatro Lauro Monte Filho estava fechado desde 2008. Sua reforma e restauração custaram R$ 5.133,199, 53 – conforme licitação. Chegou a ter início de obras na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) em 2012, mas os serviços duraram poucas semanas.

Virou um poleiro de pombos e trapézio de morcegos, além de abrigo para delinquentes e drogados (veja AQUI).

O Teatro Lauro Monte Filho homenageia com sua identificação um bacharel em direito, ator e escritor local falecido em 1997. Antes, era o Cine-teatro Cid, de propriedade do ex-prefeito e ex-senador Dix-huit Rosado, que faleceu em 1996. Foi aberto ao público com o filme “Candelabro italiano”.

Sua pedra fundamental foi aposta em evento público no dia 14 de outubro de 1959.

Localiza-se no coração de Mossoró, Praça Vigário Antônio Joaquim, em lado diametralmente oposto à Catedral da padroeira Santa Luzia.

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Categoria(s): Cultura
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terça-feira - 18/12/2018 - 16:24h
CNJ

Após “extinção” há poucos dias, auxílio-moradia é ressuscitado


Toffoli presidiu sessão hoje (Foto: Luiz Silveira/CNJ)

A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento do auxílio.

A norma foi aprovada, por unanimidade, após a suspensão do pagamento do beneficio por meio de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Eu falei, eu falei. Essa patota segue insaciável. Acreditou quem quis acreditar, mas tudo não passou de um blefe.

Até cheguei a imaginar que a exumação do auxílio-moradia fosse ocorrer mais para frente, mas o hiato sequer existiu.

A revogação do auxílio-moradia foi assinada no último dia 26, em troca do reajuste para toda magistratura do país e MP (além do efeito cascata que não se sabe ainda o alcance final). Tudo jogo de cena.

Foi um escambo desonesto, troca de favores entre um presidente (Michel Temer-MDB) em fim de mandato e sob o temor de xilindró, e um poder que deveria ser guardião da Constituição.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:54h
Setor produtivo

Mérito Empresarial será entregue nessa quarta-feira


Mérito empresarial em 2017 (Foto: arquivo)

Será nesta quarta-feira (19), a partir das 20h, no Serviço Social do Comércio (SESC) em Mossoró, a realização de mais uma edição do Mérito Empresarial, que em 2018 chega à terceira edição.  O momento serve para homenagear, com entrega de comendas, os empresários que contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade e se destacaram em suas trajetórias.

A solenidade é uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) com as demais entidades de classe do setor produtivo mossoroense, como: Associação Industrial e Comercial (ACIM); Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON).

O evento é destinado a convidados, aberto à imprensa e marca o fechamento do ano com o reconhecimento dos profissionais por suas mais importantes entidades de classe.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 18/12/2018 - 15:30h
Câmara Federal

Mineiro vai recorrer da decisão que ‘tomou’ sua vaga


Mineiro: na justiça (Foto: AL)

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que foi candidato este ano à Câmara Federal pela Coligação Do Lado Certo, vai reagir com recurso judicial à decisão (veja AQUI) do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que acabou favorecendo o deputado federal Beto Rosado (PP), eleito em seu lugar à Câmara dos Deputados.

Em nota distribuída à imprensa nesta terça-feira (18), Mineiro esclarece sua posição:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/12/2018 - 15:10h
Câmara Federal

TRE/RN cumpre decisão do TSE; Beto Rosado será diplomado


O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deu cumprimento à decisão  (veja AQUI) do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superi0r Eleitoral (TSE), e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Soma dos votos de "Kerinho" elevou quociente e favoreceu coligação e candidatura de Beto (Foto: arquivo)

Com a mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado (PP), assegura novo mandato, em vez de Fernando Mineiro (PT), deputado estadual que a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

Diplomação

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Amanhã (quarta-feira, dia 19), às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal, haverá solenidade de diplomação de todos os eleitos no estado, nos pleitos de 7 e 28 de outubro. Beto será um dos diplomados.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou hoje a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas. O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, pivô de toda essa celeuma ao não ter votos contabilizados para a Coligação 100% RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…


“Não perca seu tempo explicando; as pessoas só ouvem o que querem ouvir.”

Paulo Coelho

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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:48h
Guamaré

Prefeito e vice-prefeita são diplomados e empossados


Adriano: posse (Foto: Josivan Dantas)

No final da tarde desta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Guamaré deu posse ao prefeito e a vice-prefeita eleitos no pleito suplementar de 09 de dezembro (veja AQUI), Adriano Diógenes (MDB) e Iracema Morais (MDB).

A solenidade aconteceu na Câmara Municipal.

Antes, ambos foram diplomados no Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral em Macau.

Os eleitos receberam os diplomas das mãos da juíza Cristiany de Vasconcelos Batista.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/12/2018 - 23:38h
Amantino Câmara

Previ Solidário entregará doações nessa terça-feira


O Abrigo Amantino Câmara receberá nesta terça-feira (18), às 15h30, o resultado concreto da campanha Previ Solidário, promovida pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ-Mossoró).

Iniciada no último dia 16 de novembro, a mobilização arrecadou 4.198 toneladas de alimentos, material de higiene pessoal e de limpeza em doações que começaram com pensionistas e aposentados da própria autarquia. Depois postos de arrecadação em redes de supermercados da cidade completaram a coleta.

É o segundo ano consecutivo dessa iniciativa lançada pelo dirigente do Previ-Mossoró, economista Elviro Rebouças.

O Amantino Câmara é uma entidade sem fins lucrativos em funcionamento há mais de 70 anos no município, atendendo atualmente a cerca de 70 internos.

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Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 17/12/2018 - 23:04h
Gestão

Câmara Municipal faz enxugamento em massa de cargos


Reta final da gestão do vereador-presidente Raniere Barbosa (Avante), a Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira (17) quase todos os servidores com cargo comissionado da Casa.

De uma canetada, o presidente promoveu 450 exonerações.

O enxugamento poupou pouquíssimos e estratégicos cargos, menos de dez.

O futuro presidente, vereador Paulinho Freire (PSDB), pegará uma Casa mais enxuta e em momento de necessária contenção de despesas para o biênio 2019-2020.

A Câmara Municipal do Natal tem 29 vereadores.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/12/2018 - 22:32h
Governo

Robinson entrega reforma de Hospital de Pau dos Ferros


Ala reformada foi entregue hoje (Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a entrega da reforma da Ala de Urgência e Emergência do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, incluída no projeto de estruturação da Rede de Urgência e Emergência do RN.

Cerca de R$ 10 milhões, com recursos do Governo Cidadão por meio do Banco Mundial, foram investidos na reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e construção do banco de leite humano do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Através da reestruturação, a quantidade de leitos aumentou em 100% sua capacidade, de 7 para 14 unidades. Contemplou também uma sala vermelha, para atendimentos de urgência, com acesso direto da ambulância e equipe especializada, sala de medicamentos e sala de observação, além do banco de leite humano.

“Hoje estou entregando uma obra esperada há muito tempo pela população que traz mais qualidade de vida e desenvolvimento para a região. Quem mora na região agora não precisa mais sair daqui para buscar atendimento de emergência”, disse o governador Robinson Faria (PSD).

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
segunda-feira - 17/12/2018 - 22:00h
Presidência

Ezequiel Ferreira pode fechar eleição à unanimidade


Ezequiel: sem alardes (Foto: Canindé Soares)

Sem alardes, o atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), caminha para fechar eleição à Presidência da Casa (biênio 2019-2020), praticamente sem adversário.

À unanimidade.

As eleições à mesa diretora da AL vão acontecer no dia 1º de fevereiro de 2019, já com os novos componentes desse poder e os reeleitos no pleito de 7 de outubro último.

Ezequiel está ao final do seu segundo mandato presidencial na atual legislatura (2015-2016 e 2017-2018).

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/12/2018 - 21:24h
Câmara Federal

TSE decide “Caso Kerinho” e TRE deverá diplomar Beto Rosado


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.

Mineiro e Beto: mudança (Foto: Web)

Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.

A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.

Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

TRE se pronuncia

O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/12/2018 - 11:44h
Vazio

Legenda de ex-candidato ao governo segue sem comando


Genivan e Tomaz: pedetistas (Foto: arquivo)

Toda a Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Mossoró, que apresentou desligamento dos cargos desse colegiado interno no início de agosto, continua oficialmente na legenda.

Entretanto, o PDT mossoroense segue à deriva após as eleições. Sem comando.

Os membros da comissão, entre eles os ex-vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale, justificaram a decisão “pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião” (veja AQUI).

O PDT teve seu presidente e ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves como candidato a governador em 2018.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 10:16h
"Patrimônio"

Senador defende acusado de estupro e outros crimes


O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em suas redes sociais, que “João de Deus” (João Teixeira de Faria, 76), acusado de estupros, assédios sexuais e outros crimes contra centenas de mulheres, “é um patrimônio nosso”.

A reação de dezenas de internautas é a pior possível para o senador.

Postagem de Renan Calheiros foi publicada no dia passado, causando protestos (Print)

Figa djabo!”

Leve-o pro Senado, homem.

* O médium apresentou-se ontem à polícia (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/12/2018 - 09:30h
Governo

Fátima Bezerra tem freado o toma-lá-dá-cá


A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem conseguido um feito raro até o momento, nesse período de pré-posse: montar uma equipe de governo sem a ingerência predatória e apoiadores.

O toma-lá-dá-cá não tem funcionado. Pelo menos até aqui.

Poucos, pouquíssimos aliados derivados da campanha têm tido acesso e influência em suas decisões.

Ela tem priorizado ouvir – e muito – os correligionários de sempre.

Entretanto é certo que, na gestão, precisará muito estar afinada com sua base de apoio, principalmente na Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 17/12/2018 - 07:20h
Política

Ex-candidato a prefeito resolve sair de partido


Moreira: mudança (Foto: cedida)

O professor Josué Moreira anuncia desfiliação do Democracia Cristã (PSDC).

Ainda não definiu qual será seu novo rumo partidário.

Ele foi candidato a prefeito de Mossoró em três ocasiões: 2012, 2014 (pleito suplementar) e 2016.

Este ano, acabou figurando como suplente de senador do advogado Joanilson Rêgo (PSDC).

Em seu comunicado, não deu maiores detalhes sobre a saída da legenda.

Mas promete que enfrentará “novos desafios”.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/12/2018 - 06:20h
Magistrados

CNJ deverá aprovar ‘renascimento’ do auxílio-moradia


Decisão de Fux deixou brecha (Foto: STF)

De O Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira (18), na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a quem atender a uma série de requisitos cumulativos. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixariam nos novos parâmetros.

Pela proposta que será votada, teria direito ao auxílio-moradia quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. E, acima de tudo, o juiz vai precisar apresentar um recibo do aluguel que paga todo mês.

O auxílio-moradia será um ressarcimento do gasto.

No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o pagamento do benefício para o Judiciário e o Ministério Público, mas determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem novamente o pagamento do auxílio, com regras iguais para as duas carreiras. Mas não asseverou que o penduricalho era inconstitucional. A proposta que será votada amanhã no CNJ será depois replicada pelo CNMP.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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